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O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu no Rio, o julgamento de torturadores que atuaram no regime militar brasileiro (1964-1985). Segundo ele, a tortura não pode sequer ser considerada crime político:
— Eles (torturadores) têm que ser julgados, receber uma pena. Depois, podem ser anistiados. Não podem é continuar escondidos por aí. A tortura não pode ser considerada crime político. Acho que a lei não precisa ser modificada porque prevê anistia política. Não é necessário mudar a legislação para que esse crime seja punido, pois ele não respeitava nem a ilegalidade do Estado vigente daquela época no Brasil — afirmou o ministro durante assinatura de portaria que cria o Memorial da Anistia Política na sede da União Nacional dos Estudantes.” (Jornal ‘O Globo’, de 16 de maio de 2008).
As funestas declarações de Tarso Genro — militante socialista revolucionário, como ele próprio se intitula — não me causam estranheza, pois estão apoiadas na gênese ideológica do partido em que milita. Refletem, com clareza, a tendenciosidade de revolucionários comunistas que aparelham ou aparelharam recentemente o Estado brasileiro, ocupando postos chaves no governo Lula, na busca resoluta por uma ditadura socialista não alcançada pelas armas fratricidas. Aí estão ex-guerrilheiros, ex-terroristas, ex-seqüestradores e ex-assaltantes, todos ocupantes de diversos escalões do Executivo, dando curso ao que chamam de “determinismo histórico”, ou seja, comunismo no poder, por qualquer meio, mais cedo ou mais tarde. Adornam, astutos, as suas extensas folhas corridas com a balela de que, tão-somente, combatiam uma ditadura militar.
A ausência de perplexidade, entretanto, não invalida a minha preocupação com a gravidade do momento.
Não bastassem a corrupção endêmica, o caos político, a falência da moral e da ética, as iminentes agressões à soberania nacional, o descaso com a saúde e segurança públicas, a libertinagem dos “movimentos sociais”, e tudo o mais que corrói a sociedade brasileira, aparecem agora, numa evidente orquestração, agentes do Ministério Público Federal, ajuizando ação pública contra a União e contra dois militares reformados (Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel), que comandaram o DOI de São Paulo/SP. Na ação, os procuradores pedem três coisas: que Ustra e Maciel sejam obrigados a reembolsar a União pelas indenizações a ex-presos políticos que passaram pelo DOI-CODI; uma declaração das Forças Armadas de que os dois comandaram um centro de tortura, homicídios e prisões ilegais; e que a União revele nomes e circunstâncias das prisões de (segundo eles) todos os mais de sete mil que passaram pelo local. Não tenho dúvida de que a esses se arrolarão outros nomes de soldados, cabos, sargentos e oficiais que também integraram órgãos de segurança.
Aos preclaros procuradores do MPF, no mínimo, sobra tempo para isso, se não, estariam prevaricando, por interesse ou má fé, aos deveres de seu cargo, que deveriam levá-los, com o mesmo zelo e gana no interesse da sociedade, à apuração de responsabilidade de todas as mazelas mostradas acima.
Os desvios da iniqüidade estão cada vez mais nítidos no Brasil.
O ministro da Justiça, não faz muito tempo, mandou prender um fazendeiro que defendeu suas terras contra invasores refratários à lei. Agora quer ver presos esses militares que no passado defenderam o Brasil contra foras-da-lei. Sem se preocupar com a ridicularia de seus atos e palavras, embevece os engajados na sua luta, distorcendo o espírito das leis a que deveria, acima de tudo, respeitar. Tarso Genro é um dos beneficiados pela Lei da Anistia, sem nunca ter sido julgado ou condenado pelo Estado que ele reputa ilegal. Como é que agora exige que os dois militares sejam julgados e apenados para depois serem anistiados? Surrealista contra-senso.
Não é, pois, de se estranhar a intempestividade desses jovens procuradores diante de tanto mau exemplo. Beira o burlesco a explicação que deram ao pleitear que os militares paguem indenização aos que supostamente foram torturados. Para eles, não é justo que o Estado pague por esses crimes hipotéticos. Cinicamente, encontram nisso um mote para justificar a indústria das indenizações que tanto escandalizam a opinião pública por beneficiar ex-criminosos políticos e aproveitadores de ocasião.
Às Forças Armadas — eterno alvo de todo esse revanchismo — pretendem condenar com a humilhação de declararem que geriam centros de tortura, homicídios e prisões ilegais. A sociedade, por certo, poderá interpretar o sistemático e discutível silêncio de seus comandantes militares como um tácito reconhecimento dessa ignomínia.
Entendo que a hierarquia e a disciplina são o apanágio das organizações de farda, principalmente dos que as comandam. Não me cabem agora ingerências em seus assuntos, nem ensinar-lhes que são instituições do Estado brasileiro e não de governos, sejam eles quais forem.
Julgo, entretanto, que o momento impõe que as Forças Armadas rompam com o mutismo e o imobilismo ante tantas agressões a si, a seus integrantes e à sua missão constitucional. Urge uma resposta firme e um posicionamento claro, pois é isso que delas exige a sociedade que lhes tem emprestado tanta confiança e apreço. Não cabe a nenhum militar manifestar, isoladamente, a sua opinião. Isso é dever das Forças, por intermédio de seus comandantes, de modo uníssono e insofismável.
Os militares, hoje massacrados na sua honra e que não estão escondidos por aí, ontem estavam de armas na mão, obedecendo às ordens dos chefes da época, na permanente e inabalável certeza de que defendiam a lei e o Brasil. Não podem, por isso, ser abandonados à própria sorte ou deserdados em sua crença. O sagrado princípio de missão não se aceita que seja abastardado por nenhuma conjuntura política ou, muito menos, por tibieza.
O Estado de Direito, tem razão o trêfego ministro, não admite nem o eterno sigilo, quanto mais o silêncio...
Brasília/DF, 30 de maio de 2008.
General-de-Exército R/1 Antônio Araújo de Medeiros
COMENTO: A essas alturas, já não me espantaria uma Nota Oficial do EB desculpando-se pelas tais torturas e reconhecendo culpa nos militares do período 60/80 por terem agido "contra a democracia". Cada vez mais acredito que um dos melhores filmes nacionais é o "Sargento Getúlio", magnífica interpretação de Lima Duarte, que volta e meia é reapresentado na televisão.
FOLHA DE SÃO PAULO - A Casa Civil confirmou que uma conta de internet em nome do Lulinha, foi paga com cartão corporativo, mas informou que o valor foi devolvido aos cofres públicos porque o gasto foi considerado irregular. Segundo a Casa Civil, o valor - R$ 112,11 - foi devolvido dois meses depois. "Coube ao ecônomo responsável pelo pagamento a devolução do valor".
OU SEJA, Cometem o delito, quando são descobertos, fazem o “remendo” e “c’est finie”, tá tudo resolvido: é a lei do clã Silva, do planeta Silva. “Nóis é nóis e tá tudo bão!”
A claque dos petralhas aprova e aplaude. Os brutos se apossam do país e nós, simples mortais, pagamos a conta.
30 de Maio de 2008 08:07
30 de Maio de 2008 08:48
Quero saber se esta oposição, também corrupta, vai ter coragem de depois do seu mandato investigar e cobrar a reposição do dinheiro das mazelas deste Ali Babá e sua gangue.
Para quem diz que R$ 50.000,00 é uma "merreca", tudo é previsível, inclusive dizer que a saúde do país esta uma perfeição.
Se gritar pega ladrão, não sobra um meu irmão. Não sobra um.
30 de Maio de 2008 09:22
30 de Maio de 2008 09:27
Em assim sendo, as despesas inconfessáveis do terrorista Luis Inácio Lula da Silva, chegam ao montante de quinhentos e noventa e um mil dólares, por mês.
Ou seja: SETE MILHÕES E NOVENTA E DOIS MIL DÓLARES POR ANO!
E sem sequer um centavo de imposto de renda pagar!
Por onde anda o Guardião da Constituição?
30 de Maio de 2008 09:31
assim que liberar a agenda,vamos corrigir principalmente a legenda
abraços
30 de Maio de 2008 09:38
Precisamos de forma uniforme fazer o que a NOVOSTI (braço da KGB) fazia: Elevar alguém (um DEMO) para que se torne candidatável e focarmos nele nossa esperança, pois do PSDB nada sairá, a não ser FISIOLOGISMO.
Precisamos mostrar que o hábito de dizer que PRIVATIZAÇÃO É RUIM É UMA MENTIRA. Precisamos mostrar que o LIBERALISMO tem a ver com liberdade do indivíduo em oposição ao escravismo estatal a que estamos obrigados e que é praxe apenas nos países socialistas.
Eu gosto muito do José Agripino, ele comeu bola em não responder à altura e com dureza aquela terrorista, mas é um bom nome, junto com o Demóstenes Torres.
30 de Maio de 2008 11:00
Basta seguir a orientação do senhor Mangabeira Unger, Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos do Brasil. Mangabeira foi claro e enfático quando declarou em 2005:
“....Afirmo que o governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional. Corrupção tanto mais nefasta por servir à compra de congressistas, à politização da Polícia Federal e das agências reguladoras, ao achincalhamento dos partidos políticos e à tentativa de dobrar qualquer instituição do Estado capaz de se contrapor a seus desmandos. Afirmo ser obrigação do Congresso Nacional declarar prontamente o impedimento do presidente. (...) Quem diz que só aos eleitores cabe julgar não compreende as premissas do presidencialismo e não leva a Constituição a sério. Afirmo que descumpririam seu juramento constitucional e demonstrariam deslealdade para com a República os mandatários que, em nome de lealdade ao presidente, deixassem de exigir seu impedimento. No regime republicano a lealdade às leis se sobrepõe à lealdade aos homens.”
E sua conclusão foi brilhante:
“....Afirmo que a repetição perseverante dessas verdades em todo o país acabará por acender, nos corações dos brasileiros, uma chama que reduzirá a cinzas um sistema que hoje se julga intocável e perpétuo.”
Não deixemos que essa chama se apague.
Abraços
J.Angel
30 de Maio de 2008 12:04
30 de Maio de 2008 12:45
Brasil, quem poderá nos salvar?!
Tomara que o Chapolim Colorado nos ouça.
30 de Maio de 2008 13:28
Um abraço
PS Quem nunca comeu mer... quando como se lambuza....
30 de Maio de 2008 17:04
Já combinamos:
Eles ficam com a grana e nós com a Democracia.
Não é uma troca justa? Eles "lutaram" pela redemocratização e estamos pagando pelo favor. Democracia é como sabonete Vale quanto Pesa.
Lia
30 de Maio de 2008 21:32