Mostrando postagens com marcador farsa. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador farsa. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 10 de novembro de 2025

Fim do Carisma, Isolamento e Esgotamento da Retórica Socialista

Luiz Inácio Lula da Silva chegou à Malásia com o velho figurino do “líder progressista” em busca de legitimidade internacional.
Esperava simpatia, visibilidade e talvez um gesto diplomático que reerguesse sua imagem abalada. Saiu, porém, com o silêncio como resposta e um recado inequívoco: o mundo mudou, e a retórica socialista já não encanta ninguém.
Durante anos, Lula foi recebido como símbolo de resistência e esperança pelas elites políticas de esquerda. Mas a lua de mel acabou. A reunião recente com Donald Trump — marcada por frieza e formalidade — representou mais do que um embaraço diplomático: foi um choque de realidade para um presidente acostumado a aplausos ideológicos e indulgência moral.
Trump, pragmático, ouviu, acenou e encerrou o encontro sem concessões, favores ou declarações públicas de apoio. Nenhum “tapinha nas costas”, nenhuma foto de ocasião. O silêncio foi eloquente e corrosivo. Pela primeira vez em muito tempo, Lula percebeu que a narrativa de “vítima do sistema” já não compra simpatia fora de seu próprio círculo político.
Fontes próximas ao Itamaraty afirmam que Lula tentou oferecer “cooperação” em temas sensíveis, inclusive deixando transparecer que o ministro do STF poderia ser “sacrificado” politicamente em nome da diplomacia. A proposta foi recebida com indiferença em Washington.
A mensagem foi clara: os Estados Unidos não pretendem apadrinhar regimes que flertam com o autoritarismo travestido de progressismo. O gesto foi lido como humilhação em Brasília. O “imperador vermelho”, como ironizam os críticos, saiu menor do que chegou.
Lula buscou legitimidade externa. Encontrou indiferença. Prometeu justiça social. Entregou censura. Prometeu paz. Entregou um país sitiado. Garantiu prosperidade aos brasileiros, mas a população vive à base de esmola institucional, sem perspectivas, em especial em termos de economia, saúde e segurança.
O Brasil de 2025 é um país em marcha lenta, sufocado pela burocracia, espantando investidores e vendo seus empreendedores buscarem refúgio no exterior. Mais de 3 milhões de empresas fecharam as portas, a carga tributária atingiu níveis históricos e a fuga de capitais virou um indicador de sobrevivência, não de economia.
Enquanto o governo fala em “justiça social”, o setor produtivo denuncia canibalismo econômico. O Estado engorda, o cidadão empobrece e a iniciativa privada é tratada como inimiga. O resultado é uma nação onde o sucesso é suspeito e o fracasso é política pública.
A retórica vermelha resiste, mas a paciência dos brasileiros não. Segundo consultorias internacionais, mais de 1.200 milionários deixarão o país neste ano, levando empregos, capital e inovação. O êxodo virou manchete global e o Brasil deixou de ser visto como terreno fértil para prosperidade e passou a ser um laboratório de narco-populismo tropical.
Em um episódio recente, tribunais brasileiros ordenaram a remoção de publicações que apenas reproduziam falas literais de Lula, nas quais ele dizia que “traficantes também são vítimas”. A censura foi justificada como “proteção contra desinformação”. Traduzindo: citar o presidente virou crime.
A cena beira o absurdo. A Justiça brasileira, sob a égide de ministros politicamente engajados, parece ter se tornado o departamento de comunicação do Planalto. Censura, multas e perseguição judicial transformaram a crítica em ofensa e o jornalismo em risco.
No Brasil de hoje, a verdade é reescrita por sentença judicial. Criminosos ganham empatia; jornalistas, inquéritos. O discurso oficial é o da compaixão seletiva, onde o traficante é vítima, o cidadão é opressor e o Estado é o juiz da moral pública.
Enquanto o governo do Rio de Janeiro classifica o Comando Vermelho como organização terrorista e busca cooperação internacional, Brasília prefere o silêncio. O mesmo governo federal que censura posts e monitora opositores hesita em chamar traficantes de terroristas.
O contraste é gritante: o Rio tenta sobreviver; Brasília finge que governa. A ausência de uma política nacional de segurança real transformou o país num mosaico de zonas de influência do crime. O resultado é trágico: 27% da população vive sob domínio direto de facções, segundo estimativas do próprio Ministério da Justiça.
O ministro do STF agora mira o governador Cláudio Castro e os policiais que lideraram a megaoperação contra o Comando Vermelho. Em vez de elogiar o combate ao crime, o Supremo pede “esclarecimentos” sobre o sucesso da operação.
A competência para o exame de eventuais irregularidades na operação é da Justiça fluminense. Não há uma linha no art. 102 da Constituição que transforme o Supremo em investigador, acusador e juiz de policiais do RJ.
Os policiais viram réus; os criminosos, vítimas, em uma inversão moral completa. O Rio contabiliza mortos e feridos em confrontos com narcotraficantes armados com granadas e fuzis de uso militar, mas Brasília prioriza debater “proporcionalidade” e “direitos humanos". É o retrato perfeito do Brasil de Lula, um país onde combater o crime é perigoso, mas cometê-lo é politicamente rentável.
Os eleitores de esquerda são os únicos que desaprovam a megaoperação policial realizada no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 121 pessoas durante o confronto. De acordo com pesquisa Genial/Quaest, 59% dos eleitores lulistas reprovaram a ação, enquanto entre os não lulistas o percentual chegou a 70%.
A viagem, mais do que uma agenda diplomática frustrada, foi uma radiografia do declínio político de Lula. A gestão interna do país também. O carisma internacional se foi, o apoio doméstico desmorona e a narrativa revolucionária não convence nem seus antigos parceiros ideológicos.

sexta-feira, 10 de outubro de 2025

O Infiltrado no Grupo de WhatsApp dos Empresários de Direita

Lucas Mesquita, jornalista de Brasília trabalha para o governo Lula e já registrou encontros com Flávio Dino e Alexandre de Moraes
Na audiência transmitida ao vivo no Senado na terça-feira, 2 de setembro, o perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes, fez revelações que colocam em xeque a legalidade de uma das operações mais controversas do Supremo Tribunal Federal (STF): a busca e apreensão, às vésperas das eleições de 2022, contra empresários acusados de trocar mensagens em grupos de WhatsApp supostamente favoráveis a um golpe de Estado.
A sessão ocorreu na Comissão de Segurança Pública do Senado, convocada pelo senador Magno Malta (PL-ES) e presidida por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no mesmo horário em que o STF julgava o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político.
Segundo Tagliaferro, o que foi apresentado como ação amparada por investigação técnica e provas consistentes, na verdade teria sido montado a posteriori — depois da operação já realizada. Ele afirma que foi coagido a produzir documentos com datas retroativas, incluindo mapas mentais, relatórios e pareceres que dariam aparência de legalidade à decisão de Moraes, quando na verdade, segundo ele, tudo havia sido feito com base apenas na reportagem do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles.
À nossa reportagem, Tagliaferro afirmou que as mensagens do grupo foram enviadas diretamente para ele pela “Bruxa” da Vaza Toga, que A Investigaçãoidentificou anteriormente como a jornalista Letícia Sallorenzo.
Entretanto, nossa reportagem analisou os registros apresentados por Tagliaferro na audiência, e conseguiu identificar o infiltrado responsável pelo envio das informações a Sallorenzo. Trata-se de Lucas Mesquita, documentarista e jornalista de Brasília, militante de esquerda que já ficou conhecido por infiltrações em grupos de WhatsApp de figuras de direita.
Na reportagem da Vaza Toga 2, revelamos que o ministro Alexandre de Moraes autorizou o acionamento de “parceiros externos” para estruturar as investigações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023. Agora, a vigilância em massa da população ganha novos contornos: arapongas passaram a coletar informações de cidadãos comuns e a repassá-las diretamente ao Judiciário, muitas vezes sem qualquer indício concreto de crime.

Quem é o infiltrado
Lucas Mesquita, 35 anos, é jornalista e documentarista radicado em Brasília. A sua carreira começou nos bastidores do poder, como assessor de imprensa da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2010. A experiência lhe deu acesso precoce ao centro das decisões políticas.
Flamenguista convicto, Mesquita se envolveu em uma disputa com a então presidente do clube, Patrícia Amorim, em 2012. Produziu conteúdos satíricos contra a gestão e, após pressões da diretoria, quase foi expulso do quadro associativo. Com o tempo, abandonou a militância esportiva e mergulhou na produção audiovisual. Fundou uma microempresa de produção fotográfica e cinematográfica em Brasília e, junto ao irmão Gabriel Mesquita, passou a dirigir e roteirizar documentários políticos.
Em 2022, dirigiu o curta “Contra Golpe”, que documentou os atos pela “defesa da democracia” realizados na Faculdade de Direito da USP. A produção, que teve apoio do Grupo Prerrogativas, registrou a leitura da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, divulgada como reação à candidatura de Jair Bolsonaro.
No mesmo ano, lançou o documentário “Eles Poderiam Estar Vivos”, também apoiado pelo Prerrogativas. A peça atribuía ao “negacionismo do governo” a responsabilidade por metade das mortes na pandemia. A narrativa baseou-se em depoimentos alinhados ao campo político da esquerda ou críticos de Bolsonaro, como a infectologista Luana Araújo e o epidemiologista Pedro Hallal, professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e coordenador do estudo Epicovid-19, ambos participantes da CPI da Covid.
Foi Hallal quem projetou a ideia de que 400 mil mortes poderiam ter sido evitadas, caso o Brasil tivesse a mesma taxa de mortalidade da média global. A estimativa viralizou nas redes e se tornou instrumento político contra Bolsonaro. O argumento, no entanto, ignorava fatores determinantes como desigualdade, infraestrutura de saúde, subnotificação, política de testagem e dinâmica regional da pandemia. A cifra, embora impactante, se sustentava mais em pressupostos militantes do que em rigor científico.

O modus operandi
Em pelo menos duas ocasiões, Lucas Mesquita se infiltrou em grupos privados de WhatsApp que reuniam empresários, políticos e juristas ligados à direita. O conteúdo extraído por ele serviu tanto como base para decisões judiciais quanto como munição em reportagens de grandes veículos.
Um desses espaços foi o Parlatório, criado pelo jornalista Carlos Marques, diretor editorial das revistas IstoÉ e IstoÉ Dinheiro e ligado ao LIDE, grupo empresarial fundado pelo ex-governador João Doria. O Parlatório reunia cerca de 250 empresários, intelectuais, jornalistas, publicitários e políticos — entre eles o ex-ministro e então candidato ao Senado Sergio Moro. Mesquita permaneceu nesse ambiente por cerca de dois ou três anos, em silêncio, apenas observando.
A ruptura veio em outubro de 2022, quando Mesquita criticou abertamente a reaproximação de Moro com Jair Bolsonaro. Publicou um vídeo e um texto duros — chamando o ex-juiz de “tchutchuca de miliciano” — e acabou expulso, segundo ele por pressão de Moro. Na GloboNews, a jornalista Andréia Sadi apresentou o episódio como se o vazamento tivesse partido de “participantes desconfortáveis”, mas tudo indica que a operação foi cuidadosamente planejada para ter a repercussão midiática.
O mesmo modus operandi foi aplicado ao chamado “grupo dos empresários”, cujas mensagens foram obtidas de forma semelhante e repassadas ao portal Metrópoles. As mensagens do grupo que nossa reportagem teve acesso mostram que Lucas fez de tudo para dissimular sua militância de esquerda, tentando se fazer passar por alguém de centro para ganhar a confiança do grupo.
Infelizmente vai ser segundo turno entre Lula e Bolsonaro. Mas ainda tenho esperança de alguém conseguir aglutinar as forças de centro e ir pro segundo turno, para aí sim derrotar Lula ou Bolsonaro, escreveu Lucas no dia 24 de abril de 2022.
Em maio, Guilherme Amado publicou a primeira reportagem com vazamento do grupo dos empresários mirando declarações de Luciano Hang sobre o padre Julio Lancellotti. Na ocasião, os integrantes do grupo tentaram encontrar quem seria o “X9” (delator infiltrado), excluindo alguns integrantes inativos, mas não suspeitaram de Lucas. Por causa da reportagem, Hang foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar danos morais a Lancellotti por ter chamado o religioso de “bandido”. A juíza Eliana Adorno de Toledo Tavares determinou que Hang pagasse R$ 8 mil de indenização.
Pessoal aqui no grupo temos um X9, um dedo duro. Olha só onde foi parar a nossa conversa aqui no grupo. O membro que teve coragem de passar as mensagens para a imprensa também deveria ter a coragem de se posicionar agora e dizer o porquê fez isso. O que quis deixar bem claro na minha posição foi a militância do Lancellotti em apoiar um líder que defende o comunismo pelo mundo e pela América Latina que são geradores da miséria. Não sou contra a parte social, falei dele, desse caso específico, da militância de esquerda, escreveu Hang no grupo após o primeiro vazamento.
No dia 17 de agosto, dia da publicação da reportagem do Metrópoles, a equipe de Amado enviou mensagens aos integrantes do grupo solicitando declarações sobre as acusações. Muitos compartilharam no próprio grupo as demandas recebidas, entre eles Lucas, que perguntava o que deveria fazer.
Meses depois, em janeiro de 2024, Lucas foi nomeado para um cargo comissionado como assessor no recém-criado Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, comandado por Márcio França.
Nas redes sociais, Lucas mantém uma presença discreta, mas não invisível. Registra encontros com figuras como Lula, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Em comentários e interações, chegou a dialogar com Letícia Sallorenzo, mais conhecida pelo codinome “Bruxa” — a mesma que atuava como colaboradora informal do TSE no monitoramento de opositores.

A operação contra os empresários
Voltando à audiência do Senado. Por videoconferência, Tagliaferro narrou que, em agosto de 2022, recebeu ordens do assessor Airton Vieira, braço-direito de Alexandre de Moraes, para montar documentos que dariam lastro à operação contra os empresários. Disse que havia pressa no gabinete: o plano era executar as buscas numa segunda-feira; elas ocorreram na terça, 23 de agosto.
Na semana anterior, em 17 de agosto, o Metrópoles tinha publicado reportagem com diálogos atribuídos a integrantes do grupo “Empresários & Política”, entre eles Luciano Hang (Havan), Meyer Nigri (Tecnisa) e Afrânio Barreira (Coco Bambu). Entre as diversas mensagens e comentários de cunho político — a peça citou, por exemplo, a frase Prefiro golpe do que a volta do PT. Um milhão de vezes, atribuída a um participante. Não havia qualquer fala criminosa de Hang no material publicado, mesmo assim, ele foi alvo de busca e apreensão e teve os perfis bloqueados apenas por participar do grupo.
A operação contra os empresários foi cumprida em cinco estados no dia 23 de agosto de 2022. Foram alvos nomes de peso do empresariado nacional. A Polícia Federal apreendeu celulares, promoveu quebras de sigilo e bloqueou contas nas redes — inclusive as de Hang, que ficaram mais de dois anos fora do ar, com reativação só em setembro de 2024. Em agosto de 2023, cerca de um ano depois, o STF arquivou o inquérito em relação a seis dos oito empresários por “ausência de justa causa”, mantendo Hang e Nigri por mais 60 dias. Até hoje não há denúncia formal apresentada nesse caso.
A operação contra os empresários foi deflagrada apenas dez dias antes do primeiro debate presidencial na Band. A medida atingiu em cheio a base de apoio de Jair Bolsonaro: além de apreensões e quebras de sigilo, empresários tiveram suas redes bloqueadas, como Luciano Hang, um dos principais amplificadores digitais do bolsonarismo. A ausência dessas vozes reduziu a capacidade de mobilização nas redes e serviu como aviso ao setor privado de que manifestações públicas em favor do presidente poderiam gerar retaliações judiciais, produzindo um efeito de intimidação que limitou o engajamento empresarial durante a campanha.
Ao mesmo tempo, a operação foi explorada politicamente. A narrativa do “golpismo empresarial” se consolidou no noticiário e deu munição ao discurso de Lula nos debates, reforçando a ideia de que Bolsonaro e seus aliados representavam uma ameaça à democracia. Com vozes empresariais censuradas e a narrativa adversária amplificada, Bolsonaro entrou no horário eleitoral e nos debates em desvantagem estratégica, tanto em termos de recursos financeiros quanto de alcance digital.
Até então, suspeitava-se que a medida havia sido deflagrada a partir da série do Metrópoles — a própria decisão tornada pública pelo STF menciona as reportagens. No dia 23, porém, a então âncora da CNN Daniela Lima teria “apurado” que a ação teve como fundamento um pedido da PF que apurava a organização e o financiamento de atos antidemocráticos, conhecido como inquérito das milícias digitais.
Entretanto, segundo Tagliaferro, esta informação era falsa: a única base da decisão foi a reportagem do Metrópoles. O que aconteceu foi que Moraes determinou que seus assessores extraíssem as falas da matéria e as formatassem em um relatório. Só que aquilo era um grupo privado de WhatsApp. Seria criminoso da minha parte atestar a autenticidade daquelas conversas, afirmou.
A denúncia de Tagliaferro deve abrir espaço para novas apurações, dentro e fora do Congresso. Senadores da oposição já pediram acesso aos arquivos citados e prometem convocar Airton Vieira e autoridades da PF para explicações.

A ação retroativa
A parte mais grave da denúncia veio em seguida. Tagliaferro declarou que, depois da operação já executada, ele foi procurado por Airton Vieira, que não sabia usar computador, para “ajudar a construir uma história”. O objetivo: forjar a existência de uma investigação prévia que justificasse a ação do STF.
Ele contou que recebeu arquivos com “PETs” já marcadas e instruções para produzir mapas mentais ligando os empresários a supostos financiadores de atos antidemocráticos e redigir um relatório com data de dias antes da operação. Tudo isso, afirma ele, para que Moraes pudesse retirar o sigilo do processo e mostrar à imprensa que havia embasamento além da matéria jornalística.
Assinei como se fosse um relatório do Supremo Tribunal Federal. Mas eu não era servidor nomeado. Fiz porque fui instruído. E está tudo documentado: os arquivos, as datas de criação, os metadados, os hashes. Tudo com perícia técnica, garantiu.
Durante a audiência, Tagliaferro exibiu capturas de tela, datas de criação de documentos e o próprio mapa mental que, segundo ele, foi usado por Moraes para justificar as medidas. Nele, os empresários apareciam ligados a nomes como “Custer”, “Bezerra” e “Álvaro dos Santos”, todos conectados por setas a um suposto centro de financiamento de atos golpistas.
Segundo o ex-assessor, esse documento foi criado em 28 de agosto de 2022, seis dias após a operação — mas foi incluído no processo como se tivesse sido feito em 22 de agosto. Outro relatório foi juntado aos autos em 29 de agosto, embora também tenha sido confeccionado depois da operação, não antes, como o STF teria afirmado.
Essa fraude é gravíssima. Se isso foi feito nesse processo, o que não pode ter sido feito em outros, todos físicos, todos guardados a sete chaves no gabinete do ministro?, questionou.
Fonte:    A Investigação

terça-feira, 15 de julho de 2025

A Acareação Que o Brasil Não Viu

Imagem: Arte sobre fotos de Agência Brasil e Reprodução TV Justiça
por Bruno Dallari Oliveira Lima,
 José Luis Oliveira Lima,
 Millena Galdiano,
 Rodrigo Dall’Acqua
 e Rogério Costa.
Folha de SP - 6 de julho de 2025
Surpreendentemente, foi proibida a gravação da acareação entre Mauro Cid e Braga Netto, fugindo ao padrão estabelecido pelo próprio ministro relator.
Na construção de uma narrativa, aquilo que se oculta pode ser mais importante do que aquilo que se mostra. Basta lembrar dos famigerados processos de Moscou, urdidos para condenar inocentes por falsas acusações de conspiração contra o regime soviético.
No modelo de julgamento-espetáculo, as sessões de julgamento eram gravadas, mas os vídeos passavam por uma forte edição antes de irem a público. Mostrava-se somente o que interessava para a acusação.
Se um réu ousava se defender, esse trecho era excluído. O destaque eram as confissões, em que os acusados, após coação ou tortura, confessavam crimes que não cometeram. As imagens eram editadas para esconder contradições e hesitações próprias de quem não falava a verdade, ocultando todas as palavras e expressões corporais que pudessem revelar a farsa.
Os processos de Moscou são episódios extremos de instrumentalização do Judiciário e qualquer comparação seria desproporcional. Mas, após quase um século, permanece atual a necessidade de assegurar transparência, coerência e integridade das imagens processuais.
O último ato da ação penal no STF sobre a suposta tentativa de golpe foi a acareação entre o general Walter Braga Netto e o delator Mauro Cid, em 24 de junho deste ano.
Um ato de enorme relevância. Cid — sem nenhuma prova — acusa Braga Netto de entregar dinheiro para financiar o imaginado golpe. O general nega veementemente. Na véspera da acareação, vieram à tona diálogos em que o delator admitia que foi coagido pelos policiais federais em seus depoimentos: "queriam colocar palavras na minha boca" e "toda hora queriam jogar para o lado do golpe".
Acareação é um ato em que a gravação é essencial. Colocam-se frente a frente duas pessoas cujos depoimentos são contraditórios, permitindo que se perceba, por meio de gestos, expressões, frases e reações, quem está mentindo e quem está dizendo a verdade.
Surpreendentemente, determinou-se que a acareação não fosse gravada, fugindo completamente ao padrão estabelecido pelo próprio ministro relator. Todos os testemunhos foram gravados e disponibilizados na íntegra para a imprensa e público em geral. Como se não bastasse, os interrogatórios foram transmitidos ao vivo pela TV Justiça.
Se todas as audiências foram gravadas e até mesmo exibidas em tempo real, por que não mostrar justamente as imagens da acareação? A justificativa para negar a gravação foi "evitar pressões externas".
Antes de a acareação começar, após ter sido negada a gravação oficial, a defesa do general Braga Netto também foi impedida de gravar o ato por seus próprios meios. As duas negativas violaram a lei.
O Código de Processo Penal determina a gravação de depoimentos sempre que possível, para maior fidelidade. O Código de Processo Civil, aplicável nesta parte também para ações penais, permite que o advogado grave diretamente a audiência, independentemente de autorização judicial. O prejuízo, portanto, atingiu também o direito de defesa e as prerrogativas profissionais da advocacia.
Como resultado, a acareação não foi gravada e as palavras foram friamente transcritas para o papel. A sociedade, a imprensa e os demais ministros do STF (exceto o ministro Luiz Fux, que se fez presente) jamais poderão avaliar quem falou a verdade e quem apenas confirmou um roteiro acusatório imposto por uso de coação.
A negativa de gravação da acareação é apenas um exemplo de uma série de ilegalidades praticadas nesta ação penal, destacando-se a desnecessária prisão preventiva do general Braga Netto por mais de sete meses, a suspeição do ministro relator (juiz e vítima ao mesmo tempo) e a impossibilidade de acesso ao conjunto de provas.
Um processo penal viciado, conduzido na mais alta corte do país, produzirá efeitos negativos para os réus e contaminará um número indeterminado de outros processos. A ação caminha célere para um desfecho trágico, com graves violações legais e constitucionais. O momento exige vigilância e senso crítico de todos, tanto sobre o que se revela quanto sobre o que se tenta esconder.

quarta-feira, 25 de junho de 2025

A Farsa Jurídica Implantando o Terror na Sociedade

Por que os ritos legais estão sendo atropelados, no julgamento da suposta tentativa de golpe”?

por Leandro Ruschel

Advogados e juristas de todo o país apontam violações gritantes de procedimentos durante o julgamento da fantasiosa “trama golpista”.
Eis os principais atropelos:

1. Interrogatório conjunto dos réus
O Tribunal colocou vários acusados lado a lado, ignorando o art. 191 do Código de Processo Penal (CPP): Havendo mais de um acusado, serão interrogados separadamente.

2. Juiz instrutor mediando perguntas
Em vez de permitir que defesa e acusação questionassem diretamente, o magistrado filtrou as indagações, contrariando o art. 212 do CPP: As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha… O juiz só complementa se restarem pontos obscuros.

3. Juiz-vítima conduzindo o processo
Pior: o próprio ministro Moraes, citado como alvo de hipotéticos planos de prisão ou assassinato, continuou na relatoria, embora o art. 252 do CPP determine impedimento quando o juiz é “parte ou diretamente interessado no caso”.

Qualquer vara de primeiro grau que cometesse tais violações teria seus atos anulados e o juiz afastado. Por muito menos, quase toda a Lava Jato foi sepultada — abrindo caminho para o “descondenado” chegar ao Planalto. Então, por que a mais alta corte do país se sente livre para rasgar essas mesmas regras?
Resposta curta: trata-se de política, não de justiça.
O objetivo é consolidar um poder sem freios, mostrando a todos que nenhuma lei protegerá quem o Tribunal rotular como ameaça.
Quando a corte encarregada de guardar a Constituição passa a ignorar as garantias processuais mais básicas, deixa de ser árbitro para tornar-se parte. O resultado atende a definição clássica de um regime onde a lei é instrumento, não limite, do poder.
Como podemos chamar tal regime?

sábado, 15 de março de 2025

A Subversão da Justiça no Brasil e os Crimes do Governo Federal

O dia 8 de janeiro de 2023 ficou marcado na história do Brasil como um episódio de grande turbulência política. A invasão das sedes dos Três Poderes, amplamente divulgada pela mídia, gerou uma resposta severa por parte das instituições governamentais.
No entanto, há uma narrativa que aponta para abusos cometidos pelo próprio governo, incluindo prisões em massa, julgamentos sem o devido processo legal e a manipulação política dos eventos. A maioria dessas ações, em especial a da Suprema Corte, configura crimes já denunciados pelo ex-Desembargador Federal Sebastião Coelho nas redes sociais.
Desde o início, o governo federal construiu a narrativa de que o Brasil teria sido alvo de uma tentativa de golpe de Estado. No entanto, há indícios de que a invasão das sedes do governo foi, na verdade, incentivada ou permitida por setores da própria administração pública. A presença do general Gonçalves Dias, então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), no interior do Palácio do Planalto, sem tomar ações para conter os invasores, levanta suspeitas sobre uma possível facilitação dos atos.
Ademais, o ministro da Justiça à época, Flávio Dino, relutou em divulgar imagens completas do circuito interno do Planalto, o que sugere uma tentativa de controlar a narrativa e ocultar responsabilidades. Essa conduta levanta a questão: se realmente houve uma tentativa de golpe, por que medidas preventivas não foram tomadas, mesmo com alertas prévios sobre possíveis manifestações?
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) foi instaurada para investigar os fatos, mas a composição da Comissão gerou questionamentos. Na última hora, houve substituições de parlamentares para garantir maioria governista, comprometendo a imparcialidade da investigação sob a liderança da deputada Lisiane Gama. A CPMI pareceu mais interessada em reforçar a versão oficial do governo do que em apurar os fatos de maneira objetiva.
O relatório final, aprovado por margem apertada, ignorou evidências que indicavam falhas graves na segurança e possíveis ações orquestradas dentro do próprio governo. Além disso, a recusa em convocar testemunhas-chave, como o próprio presidente da República e ministros estratégicos, demonstra uma falta de comprometimento com a verdade.
Essa recusa é vista pela defesa como a mola propulsora para a anulação do processo de ponta a ponta, haja vista, o processo ter entrado na fase Instrutória, assim, a defesa, arrolou como testemunhas-chave o Min. Flávio Dino, então ministro da Segurança Pública à época, responsável por toda Segurança, bem, como o Ministro Alexandre de Moraes, que figura como vítima, tanto na fase investigativa da Polícia Federal, quanto na Denúncia do Procurador da República, aliás, uma Denúncia vazia, nenhuma evidência plausível ancorada, apenas, na Delação do Tenente-Coronel Cid, que, por si só, não tem força legal para condenar nenhuma pessoa em face de inexistência de provas robustas e inequívocas que comprovem as versões da Delação, pelo menos esse é o entendimento do próprio STF, ao julgar o Processo da Lava Jato, manifestou-se contrário a qualquer condenação baseada apenas na Delação Premiada.
Ademais, os Advogados de defesa dos Réus, de forma inteligente e dentro do espectro Processual Legal, arrolaram o Min. Flávio Dino como testemunha, ninguém melhor que ele para explicar a invasão e a razão da omissão na entrega das filmagens das câmeras de segurança já que declarou ter assistido tudo da janela de seu gabinete. Também, arrolaram o Ministro Alexandre de Moraes, aliás, essa Denúncia já não tem nenhuma validade, já que o mesmo figura como vítima, tanto no Inquérito da Polícia Federal, quanto na Denúncia do Procurador Geral da República, portanto, deveria ter sido ouvido na fase de investigação e deve ser ouvido na fase Instrutória.
Considerando que o processo entrou na fase de instrução, a defesa deve ser feita de acordo com os princípios fundamentais do Devido Processo Legal, cujo contraditório e ampla defesa devem ser respeitadas sob pena de nulidade absoluta. Na verdade, ambos deveriam ter sido ouvidos na fase investigativa, especialmente o Min. Alexandre de Moraes na qualidade de vítima, com esses desmandos e violações processuais legais, o STF acabou ficando numa sinuca de bico, qualquer ato praticado sem a observância legal dessas oitivas é nulo de pleno direito.
A traição das Forças Armadas e as Prisões Arbitrárias são provas inequívocas da manipulação do governo em fortalecer a narrativa de golpe como forma de justificar as atrocidades praticadas contra pessoas indefesas, inocentes que foram induzidas a erro pelo Exército Brasileiro, essa traição atroz e imperdoável, maculou, para sempre, a imagem das Forças Armadas Brasileira, ao permitirem e contribuírem para que centenas de pessoas fossem presas e tratadas de forma cruel e desumana.
Essas pessoas depositaram sua confiança nas Forças Armadas esperando que cumprissem seu papel constitucional de garantir a ordem e proteger os cidadãos. No entanto, ao invés disso, o Exército permitiu a prisão em massa de manifestantes, incluindo idosos, mulheres, jovens e crianças, que foram levados a um campo de concentração “Ginásio da Academia Nacional de Polícia Federal” e lá permanecerem em condições degradantes, um crime contra a dignidade humana.
A Constituição Federal agasalha em seu Art. 1°, III, a dignidade da pessoa humana como princípio estruturante do Estado Democrático de Direito, portanto, qualquer violação a esse princípio significa um ataque sem precedentes à Democracia, isso sim, significa atentado ao Estado Democrático de Direito.
Relatos de detidos indicam que não houve distinção entre quem praticou atos de vandalismo e os que apenas estavam presentes na Esplanada dos Ministérios, de tal sorte que vendedores ambulantes foram presos, o caso emblemático foi a prisão de vendedor de algodão doce, nada foi respeitado, tratou-se de um ato de tirania sem precedentes, já que boa parte dos presos eram mulheres idosas e donas de casa que não representavam e não representam nenhum perigo a Segurança Pública, ainda assim, foram tratadas e condenadas como criminosas de alta periculosidade. O direito à ampla defesa foi negligenciado, o Estatuto do Idoso jogado no lixo e a Constituição vilipendiada. O Brasil passou a viver uma insegurança jurídica, as prisões preventivas foram mantidas por períodos excessivos, em clara afronta às garantias fundamentais da Constituição.
O STF, com as condenações excessivas, sem o devido processo legal, protagonizou uma violação à dignidade da pessoa humana, que resultou na morte de detentos que tiveram seus pedidos de prisão domiciliar negados para que pudessem ser tratados, resultando na morte de “Clezão” que completou um ano como se nada tivesse acontecido. Essas violações, são comparáveis apenas a Regimes Autoritários como os da Venezuela, Cuba e Nicarágua, aliados do Governo Brasileiro.
Outro ponto controverso foi e continua sendo o papel do Supremo Tribunal Federal (STF). Historicamente, a corte não tem competência para julgar cidadãos comuns em primeira instância, mas, no caso do 8 de janeiro, abriu exceção para garantir condenações rápidas e severas, uma aberração jurídica e só serve para demonstrar a parcialidade da Corte que tem agido como partido político aliado ao governo. As penas impostas foram desproporcionais se comparadas a crimes semelhantes julgados anteriormente.
Além disso, muitas das condenações se baseiam em provas frívolas, incapazes de gerar um Decreto Condenatório. Sem direito a um processo justo e imparcial, o STF atuou como uma corte de “exceção”, ignorando princípios básicos do Direito Penal, Processual Penal e Constitucional. Com essa conduta o Futuro da Democracia Brasileira está ameaçado. Os acontecimentos do 8 de janeiro de 2023 expuseram um problema grave: o uso das instituições para fins políticos. A manipulação da narrativa, as prisões em massa e os julgamentos tendenciosos representam um risco para a democracia. Se esses abusos não forem questionados, abre-se um precedente perigoso para futuras perseguições políticas no Brasil.
A sociedade precisa permanecer vigilante e exigir que as investigações sejam reabertas de forma imparcial. Além disso, é fundamental que aqueles que realmente facilitaram os atos dentro do próprio governo sejam responsabilizados. Na verdade, o processo deve ser anulado de ponta a ponta, conforme a Delação Premiada do Tenente-Coronel Cid é suficiente para tornar o Processo nulo de pleno Direto, qualquer pessoa leiga, já percebeu que a delação foi colhida sob tortura, o Min. Alexandre de Moraes ameaçou o delator, o pai, a esposa e a filha, para refazer a delação e dizer o que de fato o Ministro queria ouvir e não a verdade sobre os fatos. A nossa legislação penal e Processual Penal, não permite, sob hipótese alguma, a coleta da Deleção por juízes de qualquer Corte, portanto, outra nulidade, outra excrescência processual, não podemos aceitar isso, a comunidade acadêmica, juízes, ministério público, tribunais: e o povo brasileiro devem se manifestar sobre esses absurdo e ilegalidade.
O 8 de janeiro foi um marco de turbulência no Brasil, mas não apenas pelos atos de vandalismo registrados. A resposta do governo e das instituições revelou um cenário preocupante e sombrio de abuso de poder e cerceamento de direitos fundamentais, com certeza mais grave que todos os danos causados ao patrimônio da União. O episódio levanta uma questão essencial: estamos caminhando para um Estado Democrático ou para um Regime Autoritário disfarçado de Democracia? Ou estamos vivendo sob uma Ditadura da Toga?
Outro ponto relevante é o papel político que o STF passou a exercer com clara definição de um lado no espectro político, visando afastar o ex-presidente Jair Bolsonaro do cenário político. O 8 de janeiro é uma farsa, pior que isso é o aparelhamento das instituições públicas e do próprio judiciário, basta vermos o contorcionismo jurídico do Procurador da República ao oferecer a Denúncia, uma peça imprestável para a promoção da Ação Penal, sem provas robustas válidas, já que a Delação, que deu azo a Ação  Penal foi tomada sob tortura, e não pode servir de base para a Denúncia e consequente Ação Penal por violar os preceitos do Art. 41 do Código de Processo Penal Brasileiro, a Constituição e demais leis extravagantes.
*Advogado inscrito na OAB/PA, sob o nº 4725, Professor de Direito penal, ex-Delegado de Polícia Civil, e ex-Defensor Público.
COMENTO:  há na internet a divulgação de muitos vídeos mostrando que houve, no mínimo, leniência de pessoas responsáveis pela segurança palaciana — particularmente do Palácio do Planalto — para com os vândalos que depredaram o patrimônio da União. É injustificável a existência de militares armados, com função de guardar esse patrimônio, sem que ninguém lhes tivesse dado ordem para, pelo menos, efetuarem disparos de advertência, mesmo no interior dos imóveis invadidos. Dos inúmeros vídeos que mostram ter ocorrido infiltração de "aliados do governo" com o objetivo de radicalizar a depredação, destaco o que encontra-se abaixo, que flagra a "retirada" de supostos membros infiltrados por "caminhos seguros", e sua dispersão aparentemente organizada, sem que haja alguma intervenção de seguranças. Nesse vídeo, percebe-se que se tratam de pessoas bem treinadas no que fazem.

domingo, 16 de junho de 2024

Esclarecendo os Fatos e Expondo as Mentiras

por Renato Paiva Lamounier - Cel.Av.Ref.
Com relação às frequentes notícias, em repetição sistemática das ameaças à Previdência Militar, é preciso repetir agora, uma vez mais e sempre, que nada é verdade de tudo o que se propala com intenções meramente destrutivas para denegrir os Militares e colocá-los em choque com a Sociedade à qual pertencem e servem, enfraquecendo ainda mais o tecido social e a estrutura do Estado.
Enquanto os Comandantes forem omissos e se acovardarem diante do seu dever de fazer valer a Verdade e a Justiça, estaremos fadados a mais esse desastre para a carreira militar e, por via de consequência, para a nacionalidade construída pelos nossos antepassados.
Há duas coisas importantíssimas, dentre muitas outras:
— Uma, são os Estudos que comprovam ser falsas e intencionalmente deletérias as afirmações originadas na esquerdalha comunista e corrupta. Dentre esses Estudos há que destacar o realizado na Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica (SEFA) em 2003 e, mais recentemente, o depoimento do Dr. Jairo Piloto, Advogado especializado em Direito Militar, à Comissão Legislativa Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados. Ambos mostram, baseados na Matemática, nas Ciências Atuariais e Contábeis serem superavitários os seus fundos, desde que administrados com competência, honestidade, transparência, conhecimento e participação decisória dos seus contribuintes.
— Outra, é ignorar, ou, pior, ocultar com manifesta má-fé, o regime previdenciário de Servidores do Judiciário, Legislativo e, também, de categorias especiais do Executivo nos três entes da Federação, além das Autarquias, das Estatais e das Empresas de Economia Mista, para as quais os Cofres Públicos contribuem pesadamente.
Insistem em comparar as "aposentadorias" militares com as da Previdência Social, e não divulgam, com a veracidade indispensável em assunto de tamanha importância, que a proporção do valor pago X benefício recebido é três vezes maior para os Militares. Trocando em miúdos: para cada real a receber na inatividade, o Militar paga três vezes mais que os cidadãos vinculados ao RGPS ou aos Regimes de Previdência Privada. Isto durante toda a vida e não só no seu período laboral.
Abunda a palavra privilégio e nenhuma é mencionada sobre o Sacrifício imposto ao militar e seus familiares. Nem uma palavra sobre os muitos Deveres, e várias sobre os poucos, ou quase nenhum direito, entre eles os inexistentes direitos civis e trabalhistas, obviamente incompatíveis com a atividade militar.
Falam desenvolta e irresponsavelmente sobre o tempo de serviço, hoje de 35 anos, sem considerar que há estudos sérios provando que, quando era de 30 anos, estes correspondiam, na verdade e aritmeticamente, a 43 anos.
Sem considerar, também e sobretudo, que o solene Juramento à Bandeira não tem tempo de validade e hipoteca à Pátria o sacrifício do bem supremo da própria Vida, pois é isto o que exige e mostra a História do Brasil e do mundo.
Comandantes das FFAA brasileiras, a sua atitude servil e omissa é a avalista de tudo o que de ruim está acontecendo e o pior que está por acontecer. Assim, assumem junto com os poderes (mal ou bem) constituídos e as instituições republicanas, a responsabilidade do caos que se avizinha.
Assim, traem o Povo ao qual pertencem, servem e juraram defender, ultrapassando o imenso e, talvez, irreparável dano já infligido pela sua covardia aos fundamentos da profissão militar de todas as épocas, quais sejam os pilares da Disciplina e da Hierarquia sustentados pela Competência, a Responsabilidade e o Espírito de Corpo, onde o Respeito e a Confiança levam à Obediência Consciente e Ilimitada.
Há, pois, que:
* Valorizar e garantir o cumprimento da Constituição;
* Promover o acatamento irrestrito às Leis e aos Princípios verdadeiramente Democráticos; e
* Fazer valer a Vontade Soberana do Povo, sendo este corresponsável pelo Poder em seu nome exercido.
Os inimigos são conhecidos, estão lutando às claras e urge dar-lhes o bom combate, na forma e pelo tempo que assim entender o Criador de Todas as Coisas.
"Oremus et Confidemus. Magna Pugna est!!"
Renato Paiva Lamounier - Cel.Av.Ref.
Um Militar por Vocação, Convicção e Gratidão à minha Terra e à minha Gente
Fonte: recebido por correio eletrônico
COMENTO: Já que, os que deveriam esclarecer a sociedade não o fazem, para não desagradar os mentirosos da quadrilha ora empoleirada no poder, eis aí a Verdade!
O que está sendo divulgado por dona Tablet, e no vídeo daquele cidadão do TCU  órgão de onde, recentemente, um filho de ministro foi premiado com cargo de Conselheiro em um dos muitos cabides federais (o que lhe renderá cerca de 80 mil mensais) — são meias-verdades, para não dizer, Mentiras!
O revanchismo acompanhado pela pressão em prol da cooptação dos profissionais é executado de muitas formas. Uma dessas formas é por meio da desmotivação pela profissão. Como diz o analista, no vídeo abaixo, os meios são de cooptação pela "compra" — como na Venezuela —, ou pela humilhação, como ocorreu na Argentina. Nesse sentido, criar preocupação com a respeito do futuro parece ser a estratégia escolhida para incutir a insegurança e intimidar a categoria. O passo seguinte parece ser a da humilhação, com o consequente esvaziamento de bons quadros profissionais e enfraquecimento moral geral.

domingo, 21 de abril de 2024

A Morte Clínica da Justiça

por J. R. Guzzo
Entra na cabeça de alguém que um ministro da suprema corte de Justiça de uma sociedade civilizada proíba, com papel assinado e tudo o mais, que um cidadão preso por sua ordem receba uns gibis de palavras cruzadas para se distrair um pouco na cadeia? É um espanto, antes de mais nada, que um ministro do Supremo Tribunal Federal, como acontece neste caso, tenha de decidir um negócio de insignificância tão espetacular. Palavras cruzadas? O que o mundo diria, por exemplo, se um justice da Suprema Corte dos Estados Unidos estivesse se metendo oficialmente com joguinhos de caça-palavra? Mas o que realmente desafia a imaginação humana é a ideia do ministro Alexandre de Moraes, o responsável por mais este ato revolucionário no Direito Penal do Brasil e do mundo, de que proibir o acesso dos presos ao passatempo das palavras cruzadas (e do sudoku; ele vetou também o sudoku) possa ser mais um ato de “defesa da democracia”.
É de fato um fenômeno, mas é o que acaba de acontecer, exatamente, com oficiais do Exército Brasileiro que estão presos por suspeita de terem participado do “golpe de Estado” mais notável da história universal. É este mesmo que você já conhece há tanto tempo: o golpe que não foi dado, nem organizado, nem planejado, e do qual o momento de maior ousadia foi a possibilidade, nunca executada, de pedir ao Congresso a aplicação do estado de defesa previsto no artigo 136 da Constituição Federal, logo após as eleições de 2022. Como é da natureza dos absurdos gerar outros absurdos em série, o absurdo do golpe está gerando os absurdos da punição. Chegamos, agora, à proibição das palavras cruzadas e do sudoku para os “golpistas”. Golpista não tem direitos civis, a começar pelo de defesa. Não tem direito a tratamento médico de urgência e morre no pátio da prisão. Não pode receber anistia. Não pode fazer palavras cruzadas.
O que mais chama a atenção nesse desvario não é propriamente o fato de que os golpistas jamais deram golpe nenhum — num extremo de alucinação, a Polícia Federal chegou a apresentar estilingues e bolas de gude como as armas do “golpe do 8 de janeiro”. (De novo: não há registro na história universal do uso de estilingues para se tomar o governo.) Não é o fato, patentemente ilegal, de estarem sendo julgados no STF. Não é, nem mesmo, o ministro Moraes; é exatamente coisa desse tipo que se pode esperar dele. O que realmente faz o Brasil viver hoje um dos seus piores momentos de vergonha é a postura passiva, talvez cúmplice, dos santuários da sociedade civil, de quase toda a mídia e de toda a elite “que pensa” diante do crescente desequilíbrio mental da nossa “suprema corte”, como diz Lula. O ministro e o STF estão dizendo que a prova dos nove vale menos que a prova dos dez, ou algo assim — e o Brasil de 2024 engole, em silêncio.
Que nexo faz pagar R$ 900 milhões por ano (isso se der tudo certo até dezembro) para sustentar um Supremo Tribunal Federal que dá a si próprio o direito de decidir sobre palavras cruzadas e jogos de sudoku? É isso a “suprema corte” do Brasil? O pior é que é mesmo — ou dá para achar, honestamente, que não é? Não há como acreditar que a proibição de Alexandre de Moraes possa ajudar em alguma coisa a segurança pública do país, a garantia das “instituições” ou a paz dos demais 200 milhões de cidadãos brasileiros. E a “execução do processo penal”, como eles vivem dizendo — será que é preciso vetar gibis para ser garantida? Os oficiais presos poderiam usar as cruzadas para fugir do Brasil, por exemplo, ou asilar-se na Embaixada da Hungria? Serviriam para intimidar testemunhas, ocultar provas ou prejudicar “as investigações” do “golpe”? Não é nada disso, obviamente. O que é, então? É isso mesmo que você está pensando.
O decreto das palavras cruzadas, e outras farinhas do mesmo saco, só é possível em países nos quais a vida pública chegou, como no Brasil de hoje, a um estado de morte clínica em seu senso moral. Aceita-se isso tudo como se aceita um filme de terror, ou os monstros de história de quadrinhos — é só cinema, ou coisa de literatura infanto-juvenil. Mas para quem está sendo condenado a 17 anos de prisão por participar de um quebra-quebra, carrega tornozeleira eletrônica para o resto da vida, ou se vê impedido de ganhar o seu sustento por causa do STF não há nada de inofensivo nessa história. A morte civil é hoje uma realidade para todos os brasileiros que foram declarados inimigos do “Estado democrático” por Alexandre de Moraes — apoiado pela cumplicidade ou pela covardia dos colegas, da imprensa e do arco de impostores que vai da OAB aos militantes de direitos humanos, das classes intelectuais ao sindicato dos bispos.
O STF que proíbe os prisioneiros encarcerados nos seus campos de concentração de fazerem palavras cruzadas é o mesmo que deixou um mendigo preso durante onze meses por “golpe de Estado”. É o mesmo que condenou uma professora aposentada de 71 anos de idade e com graves problemas de saúde a 14 anos de prisão; se não morrer antes, só vai sair de lá aos 85. Não é outro, senão esse, o tribunal supremo que condenou como “golpistas” um barbeiro, um vendedor ambulante e um motoboy — como se fosse possível, materialmente, um barbeiro, um vendedor ambulante ou um motoboy darem um golpe de Estado. Não se fala nunca, por sinal, que não há um único político, nenhuma pessoa que possa ser descrita como influente, ou “importante”, ou portadora de notável saber em alguma coisa entre os presos ou condenados pelo “golpe” do STF, da esquerda e da mídia. Não há vestígio de um rico. É uma singular exibição prática de ódio ao povo brasileiro.
Ficarão registrados como uma época de infâmia para a justiça do Brasil estes dias de chumbo em que cidadãos que jamais cometeram delito algum em sua vida, nem mesmo uma infração de trânsito, são condenados à prisão diretamente no tribunal máximo da República — e, portanto, não podem recorrer de suas sentenças a ninguém. É também a época das prisões preventivas sem prazo para terminar, algo que a lei proíbe como violação fundamental dos direitos da pessoa humana. É a época do crime de estar presente ao local do crime — o “crime multitudinário” do STF e dos seus serventes no Ministério Público. É a época em que se prende um cidadão por viajar com o ex-presidente para os Estados Unidos, quando ele provou que estava viajando para Curitiba, onde, aliás, está até hoje — e na cadeia. É a época em que um deputado que pela Constituição jamais poderia ser preso é condenado e não tem direito à progressão da pena.
Não vai ser nunca esquecido, da mesma forma que o STF transformou a Polícia Federal, com a conivência dos presidentes da Câmara e do Senado, numa Gestapo bananeira que serve como esquadra de repressão política para o ministro Moraes e os seus colegas de plenário. Essa polícia foi dispensada pelo STF de obedecer às leis em vigor no Brasil — da mesma forma que os corruptos, para todos os efeitos de ordem prática, foram dispensados de responder na Justiça pelos crimes de que são acusados. Entra nos gabinetes dos deputados e senadores para vasculhar suas gavetas, computadores e celulares. Intima uns e outros a prestarem depoimento por declarações feitas no exercício de seus mandatos. Criou o “flerte com o crime” — e por causa disso detém por quatro horas um jornalista estrangeiro no Aeroporto de Guarulhos. Na mesma linha de ação, criou a “agressão aparente” de Moraes num bate-boca em outro aeroporto internacional — o de Roma.
Nada disso chegaria a você sem a participação direta do Supremo — que, por sinal, continua tratando o caso de Roma como um possível atentado às instituições democráticas. Os vídeos do aeroporto não mostram agressão nenhuma. A própria PF diz que não dá para provar nada; até agora, ficou só no “aparente”. O delito, se um dia fosse provado, seria no máximo de injúria, coisa para juízo de pequenas causas, e olhe lá. Jamais poderia ser investigado pela PF; nenhuma polícia, aliás, investiga suspeita de injúria. Jamais, enfim, poderia estar no STF, e sim numa vara de primeira instância. E se amanhã baterem a carteira do ministro — o caso vai para o “Excelso Pretório”, como eles chamam a si mesmos? Será uma ameaça à democracia? O presidente Lula vai dizer que o acusado é um “animal selvagem”, como já fez? O fato é que essa novela vai completar um ano, o agressor aparente não foi denunciado por nada e o caso continua em aberto no STF.
A realização mais recente do braço policial do STF é a intimação para o cidadão brasileiro Alexandre Kuntz, que vive há dez anos na Inglaterra, depor numa delegacia da PF, “no dia 2 de abril”. Qual é a acusação? Como no caso do Josef K. em O Processo, de Kafka, que vê a polícia bater na sua porta e nunca fica sabendo do que foi acusado, Kuntz não foi informado do crime que teria cometido. Para a sua sorte, ao contrário de Josef K., ele está em segurança na Inglaterra — e fora do alcance do STF. Mas não pode vir ao Brasil, pois há um processo “sigiloso” contra ele, tão sigiloso que nem ele pode saber do que está sendo acusado. Imagine-se, então, quanto ele pode contar com qualquer tipo de proteção legal. O que Kuntz lembra é que em 2022 ele, junto com outros militantes brasileiros de direita na Inglaterra, foi a uma palestra do atual presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, na Universidade de Oxford.
Na ocasião, Barroso disse que a democracia no Brasil estava ameaçada por propostas de “contagem manual” dos votos na eleição daquele ano. Uma brasileira que estava ao lado de Kuntz disse que isso era uma mentira — e é mesmo, porque nunca ninguém propôs nada de parecido, em momento nenhum da campanha. O que se pedia era a possibilidade de auditar os votos, o que não tem nada a ver com “contagem manual” de coisa nenhuma. Barroso ouviu, tentou ignorar a observação e não contestou o que todos tinham escutado. Mas eis que hoje, dois anos depois, a PF faz uma intimação por e-mail para Kuntz vir depor; seu crime, pelo que se pode deduzir, é ter estado perto de alguém que contestou em público uma afirmação falsa de um ministro do STF. O rapaz não vai ser assassinado numa pedreira pela polícia, como o infeliz herói de O Processo. Mas o seu caso mostra o tamanho do buraco em que jogaram este país.
Processo secreto, inquérito perpétuo, palavras cruzadas que ameaçam o “Estado de Direito” — é a defesa da democracia no Brasil de 2024.

terça-feira, 30 de janeiro de 2024

Rede Goebbels de Narrativas

por Percival Puggina
Lendo sobre Goebbels, lembrei-me da conversa pública entre Lula e Nicolás Maduro. Provavelmente, Hitler também recomendava a Goebbels que construísse uma boa narrativa e garantia a seus generais que ela seria melhor do que a narrativa dos que falavam mal dele — ingleses, norte-americanos e demais Aliados. Isto, porém, é mera especulação minha.
Através do trabalho de Goebbels, o Führer influenciou a estética e as expressões artísticas durante o Terceiro Reich, cobrando delas resultado político, ideológico e de afirmação da superioridade ariana. Joseph Goebbels sabia a importância dos meios culturais para a política e os usou para que a sociedade alemã refletisse a doutrina do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães. Impôs seu projeto ao cinema, ao teatro, à música, às artes plásticas, à arquitetura e à literatura. Com uma das mãos, criou a Casa de Arte Alemã e promoveu a exibição Grande Arte Alemã; com a outra, queimou milhares de obras ditas “degeneradas” porque não cumpriam o dever de espelhar e proclamar a superioridade biológica do mesmo povo que levavam para o abismo da guerra.
É curioso que, apesar da multiplicidade das competências de Goebbels em várias áreas de conhecimento, sua fama reverbere apenas o sujeito que falou sobre a eficácia da mentira contada mil vezes. Merecido epitáfio! De fato, a mentira foi eixo de sua sinistra existência, em cujos atos finais matou a mulher, os seis filhos e a si mesmo.
Enquanto ele se dedicava a tratorar culturalmente a Alemanha de seu tempo (1933 a 1945) para a colheita de Hitler, um grupo de marxistas judeus alemães criava e começava a operar a Escola de Frankfurt (1930). Nela, filósofos e cientistas sociais como Horkheimer, Adorno, Marcuse, Fromm, Benjamin, Pollock desenvolveram ideias anticapitalistas e avessas ao comunismo soviético. Seus trabalhos, nas décadas seguintes, foram usados para atacar pelo lado esquerdo as bases da tradição judaico-cristã. Nas bibliotecas universitárias, as obras desses autores estão, ainda hoje, na altura dos olhos de quem percorre suas prateleiras.
Naqueles mesmos anos trágicos da década de 30 do século passado, Antônio Gramsci escreveu os famosos “Cadernos do Cárcere” (1929-1939) na casa de reclusão de Turi onde cumpriu pena até dois dias antes de morrer. Suas anotações revolucionaram as estratégias comunistas, mostrando como a manipulação dos meios culturais permitiria estabelecer a hegemonia de “uma nova forma de consciência” e capturar a ordem política nas sociedades capitalistas. Há 90 anos, portanto, o pensamento revolucionário, totalitário e desumano, já conhecia a importância política da cultura.
Em 1933, a Escola de Frankfurt, fugindo da perseguição nazista, migrou para os Estados Unidos. Certamente por isso aquele país disponibiliza o maior arsenal bélico à guerra cultural contra si mesmo e contra o Ocidente. “Mas e o Brasil?”, perguntará o leitor. Como tenho repetido, a esquerda brasileira “copia, traduz e cola”. Copia do idioma inglês as receitas para desagregação da sociedade e demolição do Ocidente, traduz para o português pelo Google Translator e cola em seus estudos, cartilhas e bibliografias. Serve-se, pois, do mesmo arsenal norte-americano e com ele orienta a produção das narrativas feitas sob medida para a realidade brasileira. Por isso, na falta de mato para carpir, Lula pode dar “aula de narrativas” a Nicolás Maduro.
A insurreição cultural em curso tem gerado no Brasil uma decadência dos padrões de convívio social. Parte essencial de sua estratégia inclui exatamente o combate à beleza, à verdade e às virtudes. Ela exige a degradação do ser humano até sua desumanização, incluindo a bandidolatria, o aborto, a cristofobia, o desamor à pátria, o relativismo moral, a liberação das drogas, etc. Pessoas das quais não se poderia esperar um compromisso com a mistificação repetem narrativas fraudulentas por condicionamento “da nova consciência” imposto pela repetição.
O advento das redes sociais, caóticas por natureza, rompeu a hegemonia da comunicação que se estabelecera no Brasil. Isso criou problemas para a dominação cultural esquerdista que seguia os velhos ensinamentos da Escola de Frankfurt, dos Cadernos do Cárcere e das ações com que Goebbels implantou o conjunto ideológico do nazismo na cultura do povo alemão. Todo o empenho em “regulamentar as redes sociais” quer, mesmo, impor a elas um silenciador, minimizando seu impacto.
A oligarquia que retomou o poder no Brasil depende, fundamentalmente, da Rede Goebbels de narrativas. Ela faz o trabalho cotidiano de bate-bate na mesma tecla que ficaria enfadonho e insuficiente se assumido pelos oligarcas em suas manifestações. Na prática, eles constroem as versões e a Rede, com habilidade e boa técnica, repete em escala nacional não mil, mas milhões de vezes, há décadas, as ideias e narrativas esquerdistas, frankfurtianas e gramscianas, prendendo-nos a um passado tão perverso quanto corrupto.
Os males que disseminam não proporcionam, porém, fundamento estável ao êxito que, por enquanto, comemoram.
Percival Puggina (79) é arquiteto, empresário, e escritor.

domingo, 3 de setembro de 2023

Quanto Tempo até o "Gado" Voltar às Ruas?

A avaliação aponta que a estratégia do medo funciona por um tempo e na medida em que o governo Lula não consegue apagar a lembrança das ações da gestão Bolsonaro e com a piora do quadro econômico é mais do que natural que os patriotas voltem para as ruas — podendo trazer de arrasto aqueles que, iludidos pelas promessas do Nine Fingers, podem deixar Lula e sua quadrilha em apuros.
Lula nunca foi o candidato do sistema, mas desencarcerá-lo, descondena-lo e colocá-lo na presidência foi a única alternativa para eliminar uma gestão que a despeito de ter passado os quatro anos debaixo do mau tempo, contando com a má vontades da mídia (desejosa das verbas que perdeu), um ativismo do Judiciário sem precedentes, um Congresso que não aceitou perder o acesso à máquina e, para completar, primeiro uma pandemia midiática e depois a guerra na Ucrânia, conseguia apresentar números positivos em todos os segmentos da vida nacional.
Passados oito meses da atual gestão, é perceptível que Lula III tem uma gestão marcada pela volta das deploráveis práticas do toma-lá-dá-cá, negociatas, uso da máquina pública, financiamento inescrupuloso da estrutura de comunicação que serve como correia de transmissão da estupidez ao modo preconizado por Lenin e bravatas que oscilam entre a bizarrice e a insanidade. Lula III é o verdadeiro retrato daquilo que Lula sempre foi: um sindicalista ávido pelo poder, um batedor de carteiras e com um discurso sob medida para retardados e imbecis.
A farsa do 8 de janeiro — muito mais para o Incêndio do Reichstag, em 27 de fevereiro de 1933 do que para a versão tupiniquim da suposta Invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021 — teve a intenção de tirar os patriotas das ruas, impor uma onda de terror e de medo e garantir um começo de gestão sem oposição ao “Inocente de Taubaté”. O problema é que os autores do roteiro se equivocaram em vários momentos, acreditaram demais na esperteza e estão com as mãos lambuzadas de lama e a cada momento precisam criar uma nova narrativa para reinventar a realidade.
O grande problema é que o velho morubixaba não se deu conta de que os tempos tinham mudado, desde a sua chegada ao poder em eleições com urnas eletrônicas, um cenário econômico mundial favorável e sem oposição. Lula pode, naquele momento, exercer na plenitude o que aprendeu ao longo do tempo na máquina sindical. Ao ser recolocado na presidência em 2022, outra vez pelas urnas eletrônicas vergonhosamente sem impressão do voto e sem sua respectiva contagem pública, Lula não se deu conta de que o Brasil tinha mudado e os seus métodos de punguista sindical já não serviam mais. Além de um cenário econômico adverso, Lula e seus saqueadores pela primeira vez se depararam com uma oposição de Direita no Congresso Nacional e um sentimento junto a sociedade de que o resultado apontado pelas urnas eletrônicas não correspondeu ao desejo da imensa maioria do povo.
Mas ele não quis entender essa realidade e, em lugar de buscar desarmar o clima, ele preferiu aprofundar o enfrentamento defendendo a censura, a perseguição e até a eliminação dos adversários — agora apontados como inimigos da Nação. Transformado em palhaço no cenário internacional, ridicularizado por sua postura sabuja e servil ao ponto de ser chamado de “cadelinha do Xi”, dando pitaco na invasão da Ucrânia e se posicionando ao lado de um carniceiro como Putin, elogiando o legado dos 350 anos de escravidão e outras patacoadas, Lula é apenas um cadáver político adiado que, de tão fedorento, é vaiado por brasileiros.
A sucessão de escândalos de compra de votos, mordomias com a sua acompanhante em viagens internacionais e a perversa, para ela, comparação com a figura de Michelle Bolsonaro, faz com que o casal tenha virado sinônimo de rejeição popular.
A gota d`água pode estar se aproximando com a debacle da economia. E os lulo-petistas sabem que o chefe do Mensalão perdeu o bônus popular que tinha e logo-logo, acreditam, o povo vai perder o medo e até por necessidade, voltará às ruas. E vaticinam: se o gado voltar para às ruas, os jumentos terão que fugir. Porque sabem-se minoria…

quarta-feira, 5 de outubro de 2022

Preparem-se Para o Retorno Disso se o Inominável for Eleito

Grampo no STF, um crime esquecido
por Renato Sant'Ana
A maior agressão à ordem democrática da história do Brasil é ignorada por grande parte dos brasileiros: ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, foram criminosamente grampeados no curso da Operação Satiagraha, comandada por Protógenes Queiroz, servindo a interesses do governo Lula.
Esse e muitos outros fatos escabrosos estão descritos e documentados no livro "Assassinato de reputações - um crime de Estado" (ed. Topbooks) de Romeu Tuma Junior, secretário nacional de justiça no governo Lula, que, por isso mesmo, conhece muito bem o modus operandi do Lula e do PT.
"O grampo foi feito com uma maleta francesa, empregada para rastrear celulares em presídios", relata Tuma Junior no capítulo 9 do livro.
A maleta é capaz de identificar todos os celulares ativos num ambiente, mostrando o número de cada um no display. O agente seleciona o número da vítima do grampo e faz a máquina entrar no lugar da companhia telefônica, virando seu "provedor", com a função das ERBs (Estações Rádio Base), que conectam os telefones celulares à companhia telefônica.
Aí, é possível, por exemplo, enviar um torpedo para um traficante em nome da vítima, o que ficará registrado como se fosse dela na companhia telefônica. A máquina falsifica o torpedo e não deixa rastros. "Aí você bota a PF em cima da pessoa, cujo sigilo telefônico, quebrado mediante ordem judicial legalíssima, vai acusar o torpedo entre ela e o traficante. Pronto: a mala acabou de assassinar mais uma reputação!", escreve Tuma Junior.
Quanta chantagem essa gente terá praticado produzindo provas falsas? Se o governo petista foi capaz de usar a polícia contra o STF grampeando os seus ministros, o que não terá feito com "inimigos" mais vulneráveis?
Fato é que no governo do PT a PF (Polícia Federal) foi levada a cumprir funções iguais à da Gestapo, a temível polícia secreta do regime nazista chefiado por Adolf Hitler, isto é, investigar e perseguir pessoas e grupos fichados como inimigos do regime.
Aliás, a PF grampeou até o próprio Tuma Junior por ele ter investigado petistas como José Dirceu e Luiz Eduardo Greenhalgh, além de ter dado uma espiada no assassinato de Celso Daniel.
É assustador saber que o PT instituiu um Estado policial para perseguir adversários e proteger aliados, um regime no qual governo, Estado e partido se confundem, o que é característico dos regimes totalitários  a pior espécie de ditadura, a morte da liberdade.
Esse projeto abominável só não se consolidou porque o mensalão foi descoberto a tempo e acabou atrapalhando a compra de parlamentares pelo governo petista.
Mais assustador ainda é haver quem, por desconhecimento, má-fé ou ambos, admita a volta desse governo comprovadamente desumano. Não existe hipótese pior para o Brasil do que eleger Lula. Votar nele é dar um sinal verde a um projeto alicerçado no crime. Nada pode ser pior!
Renato Sant'Ana
 é Advogado e Psicólogo.
E-mail: sentinela.rs@outlook.com
COMENTO:  terá sido este o motivo da "degola" do ex-delegado, depois deputado federal, que teve que sumir do Brasil? Será que ele tentou obter alguma vantagem, indo além do que foi "permitido" pelo sistema?
Não o esqueçam. E aprendam que o sistema não tem sentimentos. Enquanto tiveres utilidade, serás prestigiado. No momento em que te julgares independente, com poder de decisão própria, o sistema te coloca no lugar que entende te pertencer: no fundo da lata de lixo.