quinta-feira, 20 de outubro de 2022

É Só Desta Vez???

por J. R. Guzzo
Há duas perguntas fundamentais a se fazer para a eleição presidencial do próximo dia 30, ambas trazidas pelos fatos. O ex-presidente Lula acaba de censurar o jornal Gazeta do Povo: exigiu que o TSE proibisse o diário de publicar informações sobre atos de repressão praticados pelo ditador da Nicarágua, com quem vive aos beijos e abraços há anos, e foi obedecido na hora.
Charge do Solda (Site Solda Cáustica)
A pergunta é: Lula vai censurar a imprensa só essa vez, ou vai censurar de novo se chegar ao governo e publicarem alguma coisa que ele não gosta?

VIOLAÇÃO GROSSEIRA – O complexo STF-TSE, que manda nas eleições e em mais um caminhão de coisas, violou de forma grosseira a Constituição ao censurar a Gazeta. Pergunta: o alto Judiciário vai desrespeitar a lei só no período eleitoral, ou vai continuar assim pela vida afora?
Lula diz o tempo inteiro, e cada vez com mais raiva, que vai impor ao Brasil, se eleito, o “controle social dos meios de comunicação” — ou seja, o governo vai ficar autorizado a proibir a publicação de qualquer conteúdo que ele não queira que seja publicado.
Dizem, é claro, que “não é bem isso”. Mas é exatamente isso — ou alguém acha que o “controle social” da mídia vai existir, num governo de Lula, para garantir que a imprensa publique todas as críticas, notícias e opiniões que quiser?

“CORONEL DE AI-5” – Hoje, mesmo sem dispor do seu tão exigido “controle”, ele já está censurando como um coronel de AI-5; decidiu que o povo não pode saber o que já sabe sobre os seus amores com a ditadura da Nicarágua, porque ficou com medo de perder voto com isso. E se tiver esse controle? Vai utilizar seus poderes de censor para proteger a liberdade de imprensa?
É a mesma coisa com a conduta que se vê no topo da cadeia alimentar do Poder Judiciário. Censurar um órgão de imprensa é expressamente proibido pela Constituição Federal do Brasil. Prender um deputado federal durante nove meses, sem que ele tenha sido preso em flagrante cometendo crime inafiançável, também é uma ação 100% ilegal.
É contra a lei, igualmente, mandar a polícia invadir às 6 horas da manhã residências e escritórios de cidadãos por imaginar que eles estariam armando um golpe de Estado num grupo particular de conversas no WhatsApp.

INQUÉRITO PERPÉTUOÉ obviamente ilegal o STF conduzir um inquérito policial, e mais ainda que este inquérito seja perpétuo.
É proibido por lei excluir o Ministério Público do processo acusatório — ou manter pessoas na cadeia por tempo indeterminado, sem culpa formada e sem data prevista para o julgamento. Nenhuma dessas coisas pode ser feita. O STF faz todas. Dá para acreditar que vão mudar de conduta se Lula for eleito?
A democracia brasileira está sob o risco de demolição.
COMENTO: os remanescentes do Foro de São Paulo — aquela entidade que nossa grande imprensa jurava ser uma alucinação de Olavo de Carvalho e seus "terraplanistas" —, agora sob a nova denominação de Grupo de Puebla, tem pressa na implantação de seus desígnios para a América Latina. Se o Brasil cair nas mãos do ladrão descondenado e sua quadrilha (partidários, militantes, braço armado — MST —, excremerdíssimos empoleirados em cargos jurídicos, imprensa vendida, etc.), será a maior conquista deles para a tomada de toda a América Latina pois, o Brasil é a única fonte de recursos econômicos para a manutenção de um regime de força em todos os latinos países ao mesmo tempo. A união e os esforços para esse fim ocorrem de forma acelerada. Nem bem completou dois meses de seu mandato, o ex-guerrilheiro Gustavo Petro já determinou o "embargo" de contas correntes e de poupança dos colombianos. Sua aproximação com o ditador venezuelano, também se dá rapidamente. A Argentina já está com sua população dominada. Quando o povo busca sua própria sobrevivência, já não há resistência política! O Chile tenta reverter a merda feita, aparentemente sem sucesso. O Brasil é a única esperança de resistência a uma ditadura em âmbito regional.
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quarta-feira, 12 de outubro de 2022

Rachadinhas e Rachadões

O assunto tem sido divulgado pelos opositores e críticos dos filhos do Presidente da República, apontando-o como prática ilegal. O texto abaixo mostra como fazer com que tal prática seja realizada "legalmente"!
Como lidar com rachadinha
por Marcus Vinicius Gravina
Os partidos políticos que ainda não sabem como saquear os seus filiados, detentores de cargos eletivos ou de confiança — sem dar motivos para denúncias ou CPIs — mirem-se no talento dos próceres do Partido do Trabalhadores.
Eles criaram uma fórmula de obter recursos financeiros através de dinheiro público, que irriga durante todo o ano os seus cofres e não só nas eleições. Ninguém se deu conta de que se trata de um artifício alimentador e atentatório ao Princípio de Igualdade entre os demais partidos, a privilegiar seus candidatos. É algo mais e diferente de outras fontes legais de recursos, como emendas parlamentares, fundo eleitoral e outras.
Segundo o Estatuto do PT é condição para ser admitido como mero filiado ao partido, participar da contribuição obrigatória mensal ao seu Sistema de Arrecadação de Contribuições Estatutárias (SACE). O descumprimento acarreta penalidades sob diversas formas: suspensão, desligamento e até expulsão. É draconiano.
A “rachadinha” alvo de denúncias nesta campanha eleitoral, também é praticada pelo PT em todo o Brasil. A diferença está em que faz isto a céu aberto, com registro e a indiferença do TSE até hoje, sobre a esperteza praticada do desvio de dinheiro público em forma de apropriação de salários ou vencimentos de trabalhadores prestadores de serviços públicos junto ao Poder Executivo ou Legislativo.
Isto ficará mais claro a partir do que foi extraído do Estatuto do PT: “Filiados e filiadas ocupantes de cargos comissionados, eletivos, dirigentes partidários ou parlamentares deverão efetuar uma contribuição mensal ao Partido, correspondente a um percentual do total líquido da respectiva remuneração mensal, conforme a tabela a que se refere o art.187 deste Estatuto”.
Isto é, o detentor de cargo ou função no Executivo ou Legislativo fornecerá todas as informações ao Partido e cópias dos seus contracheques.
O parlamentar do PT, além da contribuição mensal individual é responsável pela arrecadação mensal das obrigações estatutárias de seus assessores e cargos de confiança ocupados por filiados, assegurando o valor mínimo equivalente a 5% (cinco por cento) do total das verbas recebidas para lotação do gabinete. Tudo isto em nome da “obediência aos princípios de cooperação, solidariedade, ajuda mútua e responsabilidade coletiva”.
E, a promessa de campanha é a da criação de mais ministérios, cargos públicos e a reversão das estatais privatizadas, que encherão as burras de dinheiros do PT sugados de seus apaniguados em cargos públicos.
É impressionante o fato, de que um Estatuto de Partido Político seja capaz de gerar, com força de lei, uma contribuição obrigatória proveniente de salários pagos com dinheiro público a servidores do Poder Executivo e Legislativo, para poder ser filiado ao partido. Alguém, que não seja instituto de pesquisa eleitoral, bem poderia nos informar a arrecadação em dinheiro do PT com a sua engenhosa rachadinha. E, se ele também pensa em criar um Banco ao estilo do Vaticano.
Caxias do Sul, 06.10.2022
O autor é advogado no RS.
COMENTO: eis aí o motivo da ânsia dos membros, do que um ministro do STF já denominou "organização criminosa", pela criação e ocupação de cargos no serviço público. Além de receber e usar todos os "benefícios" das diversas leis que irrigam os cofres partidários, a cambada ainda recolhe recursos de seus filiados.
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quarta-feira, 5 de outubro de 2022

Preparem-se Para o Retorno Disso se o Inominável for Eleito

Grampo no STF, um crime esquecido
por Renato Sant'Ana
A maior agressão à ordem democrática da história do Brasil é ignorada por grande parte dos brasileiros: ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, foram criminosamente grampeados no curso da Operação Satiagraha, comandada por Protógenes Queiroz, servindo a interesses do governo Lula.
Esse e muitos outros fatos escabrosos estão descritos e documentados no livro "Assassinato de reputações - um crime de Estado" (ed. Topbooks) de Romeu Tuma Junior, secretário nacional de justiça no governo Lula, que, por isso mesmo, conhece muito bem o modus operandi do Lula e do PT.
"O grampo foi feito com uma maleta francesa, empregada para rastrear celulares em presídios", relata Tuma Junior no capítulo 9 do livro.
A maleta é capaz de identificar todos os celulares ativos num ambiente, mostrando o número de cada um no display. O agente seleciona o número da vítima do grampo e faz a máquina entrar no lugar da companhia telefônica, virando seu "provedor", com a função das ERBs (Estações Rádio Base), que conectam os telefones celulares à companhia telefônica.
Aí, é possível, por exemplo, enviar um torpedo para um traficante em nome da vítima, o que ficará registrado como se fosse dela na companhia telefônica. A máquina falsifica o torpedo e não deixa rastros. "Aí você bota a PF em cima da pessoa, cujo sigilo telefônico, quebrado mediante ordem judicial legalíssima, vai acusar o torpedo entre ela e o traficante. Pronto: a mala acabou de assassinar mais uma reputação!", escreve Tuma Junior.
Quanta chantagem essa gente terá praticado produzindo provas falsas? Se o governo petista foi capaz de usar a polícia contra o STF grampeando os seus ministros, o que não terá feito com "inimigos" mais vulneráveis?
Fato é que no governo do PT a PF (Polícia Federal) foi levada a cumprir funções iguais à da Gestapo, a temível polícia secreta do regime nazista chefiado por Adolf Hitler, isto é, investigar e perseguir pessoas e grupos fichados como inimigos do regime.
Aliás, a PF grampeou até o próprio Tuma Junior por ele ter investigado petistas como José Dirceu e Luiz Eduardo Greenhalgh, além de ter dado uma espiada no assassinato de Celso Daniel.
É assustador saber que o PT instituiu um Estado policial para perseguir adversários e proteger aliados, um regime no qual governo, Estado e partido se confundem, o que é característico dos regimes totalitários  a pior espécie de ditadura, a morte da liberdade.
Esse projeto abominável só não se consolidou porque o mensalão foi descoberto a tempo e acabou atrapalhando a compra de parlamentares pelo governo petista.
Mais assustador ainda é haver quem, por desconhecimento, má-fé ou ambos, admita a volta desse governo comprovadamente desumano. Não existe hipótese pior para o Brasil do que eleger Lula. Votar nele é dar um sinal verde a um projeto alicerçado no crime. Nada pode ser pior!
Renato Sant'Ana
 é Advogado e Psicólogo.
E-mail: sentinela.rs@outlook.com
COMENTO:  terá sido este o motivo da "degola" do ex-delegado, depois deputado federal, que teve que sumir do Brasil? Será que ele tentou obter alguma vantagem, indo além do que foi "permitido" pelo sistema?
Não o esqueçam. E aprendam que o sistema não tem sentimentos. Enquanto tiveres utilidade, serás prestigiado. No momento em que te julgares independente, com poder de decisão própria, o sistema te coloca no lugar que entende te pertencer: no fundo da lata de lixo.