Lula Quebra o Brasil Para se Reeleger

“Quebrei o Banespa, mas elegi meu sucessor.” Essa frase, atribuída ao ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia, resume uma forma de usar os instrumentos à disposição do governo não para o bem comum, mas para proveito próprio. É amplamente sabido que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva vem patrocinando uma série de medidas para tentar levantar sua popularidade e ajudar em sua reeleição. Mas ninguém, até o momento, havia tido a paciência de somar todas as “pequenas bondades eleitorais” que, tomadas uma a uma, parecem inofensivas. O economista Marcos Mendes, em relatório da XP Investimentos, fez esse trabalho para o cidadão brasileiro. E o retrato não é nada bonito.

Segundo o economista, somente neste ano foram nada menos do que 33 medidas diferentes, somando a incrível marca de R$ 215 bilhões em aumento de despesas ou redução de receitas. 

Tramitação de uma Emenda à Constituição:
Apresentada em novembro e aprovada em
21 de dezembro de 2022!

Em comparação, a malfadada PEC 126/2022, a chamada “PEC da gastança”, liberou R$ 168 bilhões de gastos no ano seguinte por fora do teto dos gastos, o que já foi um escândalo. Pelo visto, o governo Lula perdeu a pouca vergonha que ainda tinha.

Há uma ficção em curso no Brasil chamada “novo arcabouço fiscal”, que substituiu o finado teto de gastos. Segundo essa ficção, o País está com suas contas em ordem porque o novo arcabouço fiscal está sendo obedecido à risca. Pois bem, de acordo com o relatório de Marcos Mendes, somente 4% dos R$ 215 bilhões aprovados afetam os indicadores do arcabouço. Não, caro leitor, o senhor não leu errado: mais de R$ 200 bilhões em despesas extras ou renúncias de arrecadação simplesmente não aparecem nas contas públicas.

Mendes lista três truques usados pelo governo para maquiar as contas. O primeiro são as linhas de crédito subsidiadas, que não impactam a despesa primária e, portanto, não consomem espaço do arcabouço. É o caso, por exemplo, do subsídio para a compra de caminhões. Como esses gastos saem do Orçamento, mas continuam “pertencendo” ao Tesouro (são empréstimos), não são considerados despesas. Na prática, no entanto, esses recursos nunca voltam para o Tesouro, sendo reutilizados para outros “pacotes de bondades”. O resultado é o aumento da dívida pública, apesar de não serem uma despesa primária.

O segundo truque é o uso de fundos públicos para financiar programas de incentivo. Esses recursos, que saíram do orçamento no passado, poderiam ser usados para abater a dívida, diz Mendes. E, obviamente, estes gastos não afetam as métricas do arcabouço. Um exemplo escandaloso foi a transferência do “dinheiro público esquecido” pelos correntistas diretamente para o Fundo de Garantia de Operações (FGO), usado para turbinar o Desenrola. Esses recursos deveriam passar pelo Tesouro, para daí serem encaminhados ao FGO, mas isso afetaria o resultado primário, o que impactaria as medidas do arcabouço fiscal. Nem pensar.

Por fim, o terceiro truque é abrir crédito extraordinário, gasto que fica de fora do arcabouço. As subvenções aos combustíveis, segundo o economista, provavelmente seguirão esse caminho.

Tudo isso parece um déjà vu das pedaladas fiscais do trevoso governo de Dilma Rousseff. Estamos diante dos mesmos truques para gastar mais sem nenhuma transparência. Não se discute a conveniência desses gastos — todos parecem bastante justificados quando analisados um a um, ainda que se possa questionar a incrível coincidência de todos estarem sendo feitos justamente em ano eleitoral. O problema está em escamotear esses gastos da sociedade, fazendo parecer que o arcabouço fiscal continua em pé e saudável. Esses truques servem apenas para cumprir formalmente as regras fiscais, mas não são suficientes para fazer o dinheiro aparecer do nada.

Hoje, sem espaço de manobra, com o Orçamento tomado por decisões populistas do passado e do presente, o governo Lula lança mão dos mesmos expedientes do governo Dilma. O final dessa história já conhecemos. Mas Lula poderá dizer, lembrando Quércia, que quebrou o Brasil, mas reelegeu-se.

Fonte: Estadão

COMENTO: Enquanto isto, faltando vinte dias para alcançarmos a metade do ano, já ultrapassamos o valor de Um Trilhão e Oitocentos Bilhões, retirados dos bolsos de quem trabalha, produz e é rapinado no dia a dia, de todas as formas possíveis (a imagem atualizada pode ser vista ao lado)! O futuro? Ora o futuro, em janeiro de 2027, é só colocar a culpa da quebradeira nos tridores da pátria que conseguiram manipular o presidente dos EUA a nos prejudicar de forma irrecuperável! Por outro lado, temos que, o grande fator de inquietação dos brasileiros é a conformação da Seleção que irá "defender" o Brasil na Copa!  Vai Braza!!

ATUALIZAÇÃO EM 27 DE JUNHO: Enquanto a patuleia fica em frente aos seus enormes televisores, comprados em incontáveis prestações, vendo e ouvido os "ispissialista" analisarem as possibilidades de alcançar o "équissa", o Bêbado Sem Vergonha alcança um record "nuncantisvistu" no país. Dois TRILHÕES DE REAIS arrecadados, antes de fechar o primeiro semestre!!

Vai, Brazza!

Afinal, Vão Levar o Brasil à Falência, ou Não?

ENQUANTO SE ESFORÇAM EM AUMENTAR IMPOSTOS PARA TIRAR MAIS DINHEIRO DE QUEM TRABALHA E PRODUZ, AO MESMO TEMPO EM QUE ANUNCIAM A INTENÇÃO DE DESTRUIR O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, FIRMAM ACORDO PARA DESENVOLVER A AGRICULTURA DA ... ... ... NIGÉRIA.

1 - Brasil e Nigéria assinam acordo para megaprojeto de US$ 1 bilhão no setor agropecuário

O Brasil e a Nigéria assinaram na terça-feira (24/6) um acordo de US$ 1 bilhão voltado à modernização do setor agrícola nigeriano, com foco em segurança alimentar e desenvolvimento rural. O pacote integra um conjunto mais amplo de cooperação entre os dois países em áreas como energia, defesa, comércio e cultura.

Durante visita oficial a Abuja, capital nigeriana, o vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, formalizou os compromissos ao lado do vice-presidente da Nigéria, Kasim Shettima.

Os recursos serão destinados principalmente à execução do Programa de Imperativo Verde (“The Green Imperative”), que prevê o fornecimento de equipamentos agrícolas mecanizados, capacitação técnica e a criação de centros de serviços em diversas regiões do país africano.

Segundo Shettima, ambos os países “pretendem alocar mais de US$ 1 bilhão para fornecer equipamentos agrícolas mecanizados, treinamentos e centros de serviços em toda a Nigéria”. Ele destacou ainda que o país busca transição de um modelo agrícola de subsistência para uma produção em escala.

A agricultura na Nigéria é amplamente baseada em pequenas propriedades familiares, o que, segundo o governo, representa um desafio para expansão em larga escala. Ao mesmo tempo, o país importa parte dos alimentos consumidos por sua população de mais de 200 milhões de pessoas.

O presidente nigeriano, Bola Ahmed Tinubu, destacou o programa de mecanização agrícola na nova fase da parceria com o Brasil. “O emblemático Programa de Imperativo Verde, no valor de US$ 1 bilhão [...] representa o carro-chefe dessa renovada parceria”, afirmou em publicação na rede social X. Ele acrescentou que a iniciativa deve transformar a cadeia de valor agrícola da Nigéria.

Além da área agrícola, a agenda bilateral incluiu temas como transição energética, saúde, inovação, defesa e cultura. Alckmin ressaltou que a aproximação entre os dois países se insere em uma estratégia mais ampla do Brasil de fortalecimento das relações com o Sul Global. 

A visita também resultou na abertura do mercado nigeriano para material genético avícola brasileiro e a assinatura de memorandos de entendimento para ampliar parcerias nos setores agrícola e pecuário.

Alckmin destacou a complementaridade entre as economias dos dois países. “O Brasil, maior economia da América Latina, e a Nigéria, economia mais pujante da África [...] tornam essa aproximação estratégica para a construção de soluções conjuntas e sustentáveis”, disse.

A Nigéria tem como meta alcançar uma economia de US$ 1 trilhão até 2030. As reformas em curso, segundo Shettima, buscam criar um ambiente propício para investimentos externos, inclusive com o pedido de recapitalização dos bancos nacionais.

As trocas comerciais entre os dois países viveram sua fase áurea entre os anos de 2006 e 2015, período em que o Brasil acumulou um déficit de US$ 57,7 bilhões nas trocas comerciais com o país africano.

O saldo em favor dos nigerianos atingiu o valor máximo em 2013, quando as vendas daquele país concentradas em petróleo, nafta para a petroquímica e gás natural somaram US$ 9,648 bilhões, ao passo em que as vendas brasileiras foram de apenas US$ 876 milhões, gerando um déficit de US$ 8,772 bilhões.

Os principais produtos da pauta exportadora brasileira foram açúcar de cana (US$ 375 milhões), ônibus (US$ 116 milhões), fumo em folhas (US$ 30 milhões), compostos de funções nitrogenadas (US$ 27 milhões) e tratores (US$ 14 milhões).

Do lado nigeriano, os principais produtos vendidos foram petróleo (US$ 1,37 bilhão), ureia (US$ 134 milhões), gás natural (US$ 110 milhões) e nafta (US$ 18 milhões).

2 - Só lembrando: em dezembro de 2005, quando o mesmo Borracho Canalha dilapidava o Brasil, foram "perdoados" US$ 84 milhões da dívida nigeriana para com o Brasil.

A decisão política de perdoar parte da dívida com o Brasil foi tomada em abril daquele ano, durante a visita de Luizinácio à Nigéria. "Eram dívidas muito antigas, de mais de 20 anos, que estavam sem solução", disse na época o ministro interino da Fazenda, Murilo Portugal.

3 - Sete anos depois, em maio de 2013, nossa presidAnta perdoou mais US$ 900 milhões de dívidas de oito países africanos. 

Os dois principais beneficiados pelo perdão foram o Congo com uma dívida de US$ 352 milhões (R$ 721 milhões) e a Tanzânia, US$ 237 milhões (R$ 485 milhões). Outros foram a Costa do Marfim, o Gabão, a Guiné Conacry, a República Democrática do Congo; além de São Tomé e Príncipe e Guiné Bissau, países que também têm o português como idioma oficial.

O BNDES tentou minimizar o fato, publicando uma explicação de que se tratavam de "dívidas antigas", o que não desmente o fato de que NOVECENTOS MILHÕES DE DÓLARES, que deveriam ter sido empregados em benefício dos brasileiros, foram jogados fora!

4 - Em publicação mais recente, de maio de 2024, podemos ver o empenho do Bêbado Filantropo em busca de perdões a países devedores. E na lista, então atualizada, de devedores ao maior país da América do Sul — Antígua e Barbuda, Congo, Cuba, El Salvador, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Mauritânia, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Senegal, Venezuela e Zimbábue. Surpresa! —, quatro nações africanas já beneficiadas anteriormente com "perdões de dívidas".

5 - COMO PODE-SE OBSERVAR AS "BONDADES" DO BRASIL VÃO CRESCENDO COM O TEMPO, AO MESMO TEMPO EM QUE O NÍVEL DA MERDA EM QUE ESTAMOS NÃO PARA DE SUBIR.

ISTO NOS PERMITE CRIAR A DÚVIDA: Conhecendo os bois com que lavramos, quem garante que não existam algumas "gorjetas" ou comissões (também conhecidas empresarialmente como Recompensas por Desempenho) em troca dessa "bondade" toda?

Esclarecendo os Fatos e Expondo as Mentiras

por Renato Paiva Lamounier - Cel.Av.Ref.

Com relação às frequentes notícias, em repetição sistemática das ameaças à Previdência Militar, é preciso repetir agora, uma vez mais e sempre, que nada é verdade de tudo o que se propala com intenções meramente destrutivas para denegrir os Militares e colocá-los em choque com a Sociedade à qual pertencem e servem, enfraquecendo ainda mais o tecido social e a estrutura do Estado.

Enquanto os Comandantes forem omissos e se acovardarem diante do seu dever de fazer valer a Verdade e a Justiça, estaremos fadados a mais esse desastre para a carreira militar e, por via de consequência, para a nacionalidade construída pelos nossos antepassados.

Há duas coisas importantíssimas, dentre muitas outras:

— Uma, são os Estudos que comprovam ser falsas e intencionalmente deletérias as afirmações originadas na esquerdalha comunista e corrupta. Dentre esses Estudos há que destacar o realizado na Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica (SEFA) em 2003 e, mais recentemente, o depoimento do Dr. Jairo Piloto, Advogado especializado em Direito Militar, à Comissão Legislativa Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados. Ambos mostram, baseados na Matemática, nas Ciências Atuariais e Contábeis serem superavitários os seus fundos, desde que administrados com competência, honestidade, transparência, conhecimento e participação decisória dos seus contribuintes.

— Outra, é ignorar, ou, pior, ocultar com manifesta má-fé, o regime previdenciário de Servidores do Judiciário, Legislativo e, também, de categorias especiais do Executivo nos três entes da Federação, além das Autarquias, das Estatais e das Empresas de Economia Mista, para as quais os Cofres Públicos contribuem pesadamente.

Insistem em comparar as "aposentadorias" militares com as da Previdência Social, e não divulgam, com a veracidade indispensável em assunto de tamanha importância, que a proporção do valor pago X benefício recebido é três vezes maior para os Militares. Trocando em miúdos: para cada real a receber na inatividade, o Militar paga três vezes mais que os cidadãos vinculados ao RGPS ou aos Regimes de Previdência Privada. Isto durante toda a vida e não só no seu período laboral.

Abunda a palavra privilégio e nenhuma é mencionada sobre o Sacrifício imposto ao militar e seus familiares. Nem uma palavra sobre os muitos Deveres, e várias sobre os poucos, ou quase nenhum direito, entre eles os inexistentes direitos civis e trabalhistas, obviamente incompatíveis com a atividade militar.

Falam desenvolta e irresponsavelmente sobre o tempo de serviço, hoje de 35 anos, sem considerar que há estudos sérios provando que, quando era de 30 anos, estes correspondiam, na verdade e aritmeticamente, a 43 anos.

Sem considerar, também e sobretudo, que o solene Juramento à Bandeira não tem tempo de validade e hipoteca à Pátria o sacrifício do bem supremo da própria Vida, pois é isto o que exige e mostra a História do Brasil e do mundo.

Comandantes das FFAA brasileiras, a sua atitude servil e omissa é a avalista de tudo o que de ruim está acontecendo e o pior que está por acontecer. Assim, assumem junto com os poderes (mal ou bem) constituídos e as instituições republicanas, a responsabilidade do caos que se avizinha.

Assim, traem o Povo ao qual pertencem, servem e juraram defender, ultrapassando o imenso e, talvez, irreparável dano já infligido pela sua covardia aos fundamentos da profissão militar de todas as épocas, quais sejam os pilares da Disciplina e da Hierarquia sustentados pela Competência, a Responsabilidade e o Espírito de Corpo, onde o Respeito e a Confiança levam à Obediência Consciente e Ilimitada.

Há, pois, que:

* Valorizar e garantir o cumprimento da Constituição;

* Promover o acatamento irrestrito às Leis e aos Princípios verdadeiramente Democráticos; e

* Fazer valer a Vontade Soberana do Povo, sendo este corresponsável pelo Poder em seu nome exercido.

Os inimigos são conhecidos, estão lutando às claras e urge dar-lhes o bom combate, na forma e pelo tempo que assim entender o Criador de Todas as Coisas.

"Oremus et Confidemus. Magna Pugna est!!"

Renato Paiva Lamounier - Cel.Av.Ref.

Um Militar por Vocação, Convicção e Gratidão à minha Terra e à minha Gente

Fonte: recebido por correio eletrônico

COMENTO: Já que, os que deveriam esclarecer a sociedade não o fazem, para não desagradar os mentirosos da quadrilha ora empoleirada no poder, eis aí a Verdade!

O que está sendo divulgado por dona Tablet, e no vídeo daquele cidadão do TCU — órgão de onde, recentemente, um filho de ministro foi premiado com cargo de Conselheiro em um dos muitos cabides federais (o que lhe renderá cerca de 80 mil mensais) — são meias-verdades, para não dizer, Mentiras!

O revanchismo acompanhado pela pressão em prol da cooptação dos profissionais é executado de muitas formas. Uma dessas formas é por meio da desmotivação pela profissão. Como diz o analista, no vídeo abaixo, os meios são de cooptação pela "compra" — como na Venezuela —, ou pela humilhação, como ocorreu na Argentina. Nesse sentido, criar preocupação com a respeito do futuro parece ser a estratégia escolhida para incutir a insegurança e intimidar a categoria. O passo seguinte parece ser a da humilhação, com o consequente esvaziamento de bons quadros profissionais e enfraquecimento moral geral.

Quanto Tempo até o "Gado" Voltar às Ruas?

A avaliação aponta que a estratégia do medo funciona por um tempo e na medida em que o governo Lula não consegue apagar a lembrança das ações da gestão Bolsonaro e com a piora do quadro econômico é mais do que natural que os patriotas voltem para as ruas — podendo trazer de arrasto aqueles que, iludidos pelas promessas do Nine Fingers, podem deixar Lula e sua quadrilha em apuros.

Lula nunca foi o candidato do sistema, mas desencarcerá-lo, descondena-lo e colocá-lo na presidência foi a única alternativa para eliminar uma gestão que a despeito de ter passado os quatro anos debaixo do mau tempo, contando com a má vontades da mídia (desejosa das verbas que perdeu), um ativismo do Judiciário sem precedentes, um Congresso que não aceitou perder o acesso à máquina e, para completar, primeiro uma pandemia midiática e depois a guerra na Ucrânia, conseguia apresentar números positivos em todos os segmentos da vida nacional.

Passados oito meses da atual gestão, é perceptível que Lula III tem uma gestão marcada pela volta das deploráveis práticas do toma-lá-dá-cá, negociatas, uso da máquina pública, financiamento inescrupuloso da estrutura de comunicação que serve como correia de transmissão da estupidez ao modo preconizado por Lenin e bravatas que oscilam entre a bizarrice e a insanidade. Lula III é o verdadeiro retrato daquilo que Lula sempre foi: um sindicalista ávido pelo poder, um batedor de carteiras e com um discurso sob medida para retardados e imbecis.

A farsa do 8 de janeiro — muito mais para o Incêndio do Reichstag, em 27 de fevereiro de 1933 do que para a versão tupiniquim da suposta Invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021 — teve a intenção de tirar os patriotas das ruas, impor uma onda de terror e de medo e garantir um começo de gestão sem oposição ao “Inocente de Taubaté”. O problema é que os autores do roteiro se equivocaram em vários momentos, acreditaram demais na esperteza e estão com as mãos lambuzadas de lama e a cada momento precisam criar uma nova narrativa para reinventar a realidade.

O grande problema é que o velho morubixaba não se deu conta de que os tempos tinham mudado, desde a sua chegada ao poder em eleições com urnas eletrônicas, um cenário econômico mundial favorável e sem oposição. Lula pode, naquele momento, exercer na plenitude o que aprendeu ao longo do tempo na máquina sindical. Ao ser recolocado na presidência em 2022, outra vez pelas urnas eletrônicas vergonhosamente sem impressão do voto e sem sua respectiva contagem pública, Lula não se deu conta de que o Brasil tinha mudado e os seus métodos de punguista sindical já não serviam mais. Além de um cenário econômico adverso, Lula e seus saqueadores pela primeira vez se depararam com uma oposição de Direita no Congresso Nacional e um sentimento junto a sociedade de que o resultado apontado pelas urnas eletrônicas não correspondeu ao desejo da imensa maioria do povo.

Mas ele não quis entender essa realidade e, em lugar de buscar desarmar o clima, ele preferiu aprofundar o enfrentamento defendendo a censura, a perseguição e até a eliminação dos adversários — agora apontados como inimigos da Nação. Transformado em palhaço no cenário internacional, ridicularizado por sua postura sabuja e servil ao ponto de ser chamado de “cadelinha do Xi”, dando pitaco na invasão da Ucrânia e se posicionando ao lado de um carniceiro como Putin, elogiando o legado dos 350 anos de escravidão e outras patacoadas, Lula é apenas um cadáver político adiado que, de tão fedorento, é vaiado por brasileiros.

A sucessão de escândalos de compra de votos, mordomias com a sua acompanhante em viagens internacionais e a perversa, para ela, comparação com a figura de Michelle Bolsonaro, faz com que o casal tenha virado sinônimo de rejeição popular.

A gota d`água pode estar se aproximando com a debacle da economia. E os lulo-petistas sabem que o chefe do Mensalão perdeu o bônus popular que tinha e logo-logo, acreditam, o povo vai perder o medo e até por necessidade, voltará às ruas. E vaticinam: se o gado voltar para às ruas, os jumentos terão que fugir. Porque sabem-se minoria…

Fonte: Blog do Alfredo

Cai Mais Uma Engambelação

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Governo vai 'terceirizar' financiamento do Minha Casa Minha Vida em 2016

Uma das vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff, programa sofreu cortes e só vai continuar no próximo ano por causa dos recursos do FGTS; Pronatec também deve usar verba privada.

As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff, o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016.

De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com os 8% descontados todo mês dos salários de cada trabalhador com carteira assinada. Não são, portanto, recursos públicos.

"O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população", diz Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS) no conselho curador do FGTS. O órgão, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou o repasse, em setembro, até para obras em andamento, com o argumento de que era preciso salvar os empregos da indústria da construção.

Ajustes - A previsão inicial do orçamento de 2016 para o Minha Casa Minha Vida era de 15,5 bilhões de reais. Mas o forte ajuste nas contas públicas levou governo e Congresso a passarem a tesoura em 8,6 bilhões de reais. Com isso, sobraram apenas 6,9 bilhões de reais. Se o MCMV contasse apenas com esses recursos, haveria um redução forte no ritmo de execução das obras e adiamento de novas contratações - como de fato ocorreu este ano.

A salvação do programa, que é chamariz para o governo em ano de eleições municipais, foi recorrer ao FGTS. O orçamento aprovado do fundo para o MCMV em 2016 é de 60,7 bilhões de reais. Até este ano, o FGTS só era usado no programa para bancar descontos e juros subsidiados dos financiamentos de famílias com renda de até 6,5 mil reais - as chamadas faixas 2 e 3.

Agora, porém, o Fundo passou a arcar com as obras das moradias direcionadas às famílias com renda mais baixa, de até 1,8 mil reais mensais. Nesse caso, porém, os recursos são aplicados a fundo perdido, ou seja, não voltam para o fundo. Para 2016, foram aprovados 4,8 bilhões de reais para pagar as casas destinadas a esse público de baixa renda. O conselho curador autorizou o FGTS a custear até 60% do valor do imóvel em 2016 - o limite é de 45 mil reais por moradia. Também foi criada uma nova faixa, batizada de "faixa 1,5" com recursos do FGTS. Famílias com renda mensal de até 2.350 reais terão subsídios de até 45 mil reais na aquisição do imóvel com juros de 5% ao ano.

Pronatec - Outra vitrine eleitoral do governo que deve usar recursos privados é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para o ensino técnico e profissional. Dilma prometeu, durante a campanha, que abriria 12 milhões de novas vagas no programa. Com os cortes no Orçamento, o governo, depois de eleito, diminuiu a meta para 5 milhões.

O Pronatec teve as receitas, formadas por recursos públicos, cortadas pelo Congresso de 4 bilhões de reais em 2015 para 1,6 bilhão de reais em 2016.

Está praticamente certo que boa parte do programa será bancada pelo Sistema S, mas o valor ainda não foi definido. Para isso, o governo vai reduzir a parcela da contribuição que as empresas são obrigadas a fazer para essas entidades, que incluem SESI, SENAI, SENAC e SEBRAE, para destinar a diferença ao Pronatec. Atualmente, as alíquotas variam de 0,2% a 2,5% do faturamento. Se a redução for de 20% a 30%, a perda para as entidades ficará entre 5 bilhões de reais e 6 bilhões de reais.
Bolsa Família - Apesar das ameaças, o Bolsa Família saiu ileso dos cortes nos programas sociais em 2016. O orçamento de 28 bilhões de reais do programa de transferência de renda foi mantido à custa da redução da meta fiscal do governo - de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5%. Essa foi uma das derrotas que pavimentaram a saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy, que defendia a manutenção da meta.

Fonte:  Veja - Economia

COMENTO:  é o projeto da quadrilha ora empoleirada no governo se realizando, conforme os objetivos do socialismo/comunismo determinados pelo Foro de São Paulo. É a concretização da velha cantilena de dividir a riqueza, com a variante de não tocar no vil metal da cumpanherada que os apoia. Ou seja, a riqueza dos grandes empreiteiros e empresários, além dos bancos e banqueiros, continua intocável. Por enquanto, vamos desmantelando a "zelite" que se denominava classe média. Esses infelizes que trabalham e produzem e "se acham" burgueses. 
Não bastou destruírem os fundos de pensão dos Correios, do Banco do Brasil e da Petrobrás  - aquela grana que esses safados proletários com jeito burguês mantinham para garantir sua boa vida depois que parassem de produzir (não sem a concordância de boa parte dos contribuintes desses fundos que aceitaram colaborar com os "cumpanhêrus" em prol das mudanças que seriam implantadas rumo ao socialismo). Agora, avançam rumo ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) - esse entulho autoritário, criado por aquele General golpista, sem pescoço, em 1967. Tal fundo já estava sendo atacado ao receber como remuneração 3% anuais, mais a Taxa Referencial, valor muito abaixo da inflação atual. Assim, o golpe de misericórdia contra o FGTS será essa destinação de seus recursos para um programa de governo cujo retorno financeiro, em época dita normal, é vago. Em época de crise econômica, como se configura 2016, tal retorno pode ser inviável.
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Dilma, a Mãe dos Cleptocratas

por Elio Gaspari

Com a prodigalidade de uma imperatriz, a doutora Dilma anunciou em Adis Abeba que perdoou as dívidas de doze países africanos com o Brasil. Coisa de US$ 900 milhões. O Congo-Brazzaville ficará livre de um espeto de US$ 352 milhões.

Quem lê a palavra “perdão” associada a um país africano pode pensar num gesto altruísta, em proveito de crianças como Denis, que nasceu na pobre província de Oyo, num país assolado por conflitos durante os quais quatro presidentes foram depostos e um assassinado, cuja taxa de matrículas de crianças declinou de 79% em 1991 para 44% em 2005. No Congo Brazzaville 70% da população vivem com menos de US$ 1 por dia.

Lenda. Denis Sassou Nguesso nasceu na pobre província de Oyo, mas se deu bem na vida. Foi militar, socialista e estatizante. Esteve no poder de 1979 a 1992, voltou em 1997 e lá permanece, como um autocrata bilionário privatista. Tem 16 imóveis em Paris, filhos riquíssimos e seu país está entre os mais corruptos do mundo.

Em tese, o perdão da doutora destina-se a alavancar interesses empresariais brasileiros. Todas as dívidas caloteadas envolveram créditos de bancos oficiais concedidos exatamente com esse argumento. As relações promíscuas do Planalto com a banca pública, exportadores e empreiteiras têm uma história de fracassos.

O namoro com Saddam Hussein custou as pernas à Mendes Junior e o campo de Majnoon à Petrobras. Em 2010 o soba da Guiné Equatorial, visitado por Lula durante seu mandarinato, negociava a compra de um tríplex de dois mil metros quadrados na Avenida Vieira Souto. Coisa de US$ 10 milhões.

Do tamanho de Alagoas, essa Guiné tem a maior renda per capita da África e um dos piores índices de desenvolvimento do mundo.

O repórter José Casado chamou a atenção para uma coincidência: em 2007, quando a doutora Dilma era chefe da Casa Civil, o governo anunciou o perdão de uma dívida de US$ 932 milhões.

Se o anúncio de Adis Abeba foi verdadeiro, em seis anos a Viúva morreu em US$ 1,8 bilhão. Se foi marquetagem, bobo é quem acredita nele.

O Brasil tornou-se um grande fornecedor de bens e serviços para países africanos e a Petrobras tem bons negócios na região.

As empreiteiras nacionais têm obras em Angola e na Líbia. Lá, tiveram uma dor de cabeça quando uma revolta derrubou e matou Muamar Kadafi, um “amigo, irmão e líder”, segundo Lula. Acolitado por empresários, seu filho expôs em São Paulo uma dezena de quadros medonhos.

Em Luanda os negócios vão bem, obrigado, e a filha do presidente José Eduardo Santos é hoje a mulher mais rica da África, com um cofrinho de US$ 2 bilhões. Ela tem 39 anos e ele está no poder há 33.

Se o Brasil não fizer negócios com os sobas, os chineses farão, assim como os americanos e europeus os fizeram.

A caixinha de Kadafi para universidades inglesas e americanas, assim como para a campanha do presidente francês Nicolas Sarkozy, está aí para provar isso. Contudo, aos poucos a comunidade internacional (noves fora a China) procura estabelecer um padrão de moralidade nos negócios com regimes ditatoriais corruptos.

A doutora diz que “o engajamento com a África tem um sentido estratégico”. Antes tivesse. O que há é oportunismo, do mesmo tipo que ligava o Brasil ao colonialismo português ou aos delírios de Saddam Hussein e do “irmão” líbio.

Elio Gaspari é Jornalista. 

Fonte:  O Globo

citado no Alerta Total
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Tarso Sequer Procura Disfarçar Sua Paixão Doentia Pelo Terrorismo

1 - Simpatizantes e Terroristas das FARC Reúnem-se na Câmara de Vereadores com Apoio do Governo Tarso

A mídia brasileira, inclusive gaúcha, não deu um pio acerca deste famigerado encontro em Porto Alegre. CLIQUE AQUI para saber mais. 

Entre os dias 24 e 26 de maio, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre-RS serviu de palco para mais uma manifestação pró-FARC no “Foro pela paz na Colômbia”, promovido pela “Marcha Patriótica-Capítulo Brasil”, uma ONG das FARC que realiza o trabalho de massas. O evento contou com a presença de membros das FARC no Brasil, inclusive com status de “exilados”, como é o caso de Francisco Cadena Collazos, cognome “Oliverio Medina”, mas com esse evento em Porto Alegre tomei conhecimento de que há mais um exilado e é evidente que se trata de um membro das FARC.

O governo estadual do PT do RS pagou passagens e considerou hóspedes oficiais os mais representativos participantes do evento.

Na tarde do dia 25 estava programada uma vídeo-conferência entre os participantes do evento e os “negociadores da paz em Havana”. Entretanto, os “negociadores” ouvidos foram apenas os das FARC, evidenciando que não há interesse na paz da Colômbia, e sim respaldar e fortalecer politicamente o bando terrorista.

Também é importante notar que esse encontro contou com a presença de uma deputada do Euskal Erría, o partido político do bando terrorista ETA. 

2 - Tarso Pagou até Passagens Para 19 Estrangeiros Ligados ás FARC

A reunião de terroristas e simpatizantes das FARC, Colômbia, que saiu na Câmara de Vereadores de Porto Alegre nos dias 24, 25 e 26, foi apoiada decididamente pelo governo Tarso Genro. 

Tarso mandou pagar as passagens de dezenove integrantes de movimentos sociais e partidos de esquerda da América Latina.

Por videoconferência, desde Havana, dois terroristas das FARC falaram com os participantes da reunião.

Não satisfeito, o governador baixou decreto, considerando-os hóspedes oficiais do Estado. 

As relações entre o PT e as FARC são antigas e notórias, envolvendo até mesmo dinheiro do narcotráfico colombiano para o pagamento de campanhas eleitorais do Partido. Documentos secretos da ABIN, do próprio governo, desvendaram a cumplicidade e continuam causando escândalo. Em 2002, as FARC alcançaram US$ 5 milhões para as campanhas petistas. 

CLIQUE AQUI para examinar reportagem de Veja sobre o dinheiro e as relações carnais entre os terroristas das FARC e o PT.

Fonte:  Políbio Braga

COMENTO:  bem feito pra gauchada que abandonaram a Governadora Yeda - que havia conseguido estabilizar o Tesouro do Rio Grande do Sul, chegando mesmo a iniciar o correto pagamento de precatórios - em troca desse verme que antes da metade do mandato já conseguiu endividar o Estado, comprometendo o futuro não só econômico da administração do Rio Grande do Sul, mas também da população, utilizando imoralmente até mesmo recursos de depósitos judiciais para tentar equilibrar seus desperdícios. Pagarão caro pela aventura!
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Reeleição a Qualquer Custo

por Rogério Furquim Werneck

Pensando no imediatismo e na inconsequência que vêm marcando a condução da política econômica no país, por conta da precoce fixação do Planalto na reeleição, lembrei-me de uma passagem marcante de um livro que li há mais de 50 anos.

Sou da época em que crianças ainda liam Júlio Verne. Assim mesmo, com prenome aportuguesado, como o autor era conhecido por aqui. “A volta ao mundo em oitenta dias”, publicado em 1873, é um dos seus livros mais famosos. Conta as aventuras de Phileas Fogg, um solteirão inglês rico e excêntrico, que aposta com outros sócios de seu clube que poderia fazer uma viagem ao redor do mundo e retornar a Londres em apenas 80 dias. Bastam dois parágrafos curtos para situar, no enredo, o episódio de que me lembrei.

Fogg cruza a Europa e a Ásia, atravessa o Pacífico e segue, por trem, de San Francisco a Nova York. Mas não chega a tempo de embarcar no navio em que pretendia retornar à Inglaterra. E aí se vê em dificuldades. Os navios que estavam prontos para zarpar não eram suficientemente rápidos. Os que eram, não sairiam a tempo de Nova York.

Mas Fogg afinal descobre o Henrietta, um cargueiro que parecia adequado, prestes a partir vazio para Bordeaux. Era um navio típico do período de transição da navegação a vela para a vapor. Já tinha propulsão a vapor, mas ainda era dotado de velas. E, afora o casco de aço, a caldeira e a máquina a vapor, era todo de madeira.

Fogg embarca no Henrietta e consegue desviá-lo para a Inglaterra, graças a um motim por ele fomentado. Mas a travessia acaba tendo de ser feita em meio a uma tempestade. E logo fica claro que o estoque de carvão do navio, dimensionado para uma travessia calma de Nova York a Bordeaux, era insuficiente para a viagem a todo vapor, em mar revolto, que estava sendo empreendida.

É nesse ponto que vem o episódio que me veio à mente (capítulo 33, para quem se interessar). Com o carvão prestes a acabar, Fogg convence o capitão, a quem o navio pertencia, a lhe vender o Henrietta. E, para manter a pressão da caldeira, ordena que todas as partes em madeira do navio sejam desmanteladas e lançadas à fornalha. Quando, afinal, o Henrietta chega às Ilhas Britânicas, só lhe restam o casco, a caldeira e a máquina a vapor.

A ideia de um navio que vai sendo desmantelado para que seus pedaços sejam usados como combustível que o mantém em movimento propicia excelente metáfora para perceber com mais clareza o que hoje vem ocorrendo no país. Ajuda a realçar o que há de mais errado na forma inconsequente com que a presidente Dilma Rousseff vem tentando assegurar sua reeleição a todo custo, em frenético vale-tudo.

Não há espaço aqui para um balanço de tudo o que já foi desmantelado para avivar a fornalha da reeleição. Mas uma lista curta teria de incluir o controle da inflação, a credibilidade do Banco Central e previsibilidade da política fiscal.

Num quadro em que o dispêndio público continua a mostrar rápida expansão, já não se tem mais ideia do que será o resultado fiscal de 2013, deixado agora ao sabor de pacotes de desoneração anunciados de improviso, a cada mês, em desesperada tentativa de mascarar a inflação com medidas que implicam inflação mais alta no futuro.

Merecem ainda destaque o abandono cada vez mais escancarado da ideia de realismo tarifário — como bem ilustra a insistência na política de preços de derivados de petróleo — e a decisão populista de não repassar, aos consumidores, o custo mais alto da energia elétrica proveniente das térmicas. E há, também, outras conquistas valiosas, como a solidez dos bancos federais, sendo consumidas na fornalha da reeleição.

A inconsequência na gestão da Petrobras e do pré-sal não pode deixar de ser mencionada. Mas tem mais a ver com o vale-tudo anterior, que marcou a travessia do biênio eleitoral de 2009-2010.

Faltam hoje 560 dias para o segundo turno das eleições presidenciais. Uma travessia de 80 semanas. E ainda há muito o que queimar a bordo. Mas em que estado estará o nosso Henrietta no fim de outubro do ano que vem?

Rogério Furquim Werneck

é economista e professor da PUC-Rio

Fonte:  O Globo - 12 Abr 13
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"Pirâmide" dos Depósitos Judiciais

por Astor Wartchow

Os depósitos judiciais são valores recolhidos à conta da Justiça Estadual por uma das partes de um processo judicial, enquanto aguardam o debate e julgamento da causa (quem é o devedor, quem é o credor, qual o valor exato da demanda etc.), ao final da qual o vencedor faz jus àquele depósito, no todo ou em parte.

Simplificando, trata-se de dinheiro que não é do Estado (nem do Poder Executivo, nem do Judiciário, nem do Legislativo). E, em alguns casos em que o próprio Estado é parte, talvez nunca venha a ser do Estado.

Amparado em legislação aprovada no parlamento gaúcho, e à conta de dificuldades financeiras e a (re)novada inaptidão administrativa dos sucessivos governantes — que não têm coragem e ousadia para fechar órgãos e secretarias de Estado inoperantes e estrategicamente defasadas, bem como extinguir cargos desnecessários —, o Poder Executivo tem tomado emprestado aumentadas e expressivas parcelas desses depósitos. Sempre a título emergencial (sic)!

Mais que tomar emprestado, também o Tribunal de Justiça do Estado "botava a mão", mais precisamente em parcela da rentabilidade dos depósitos, até o basta do Supremo Tribunal Federal. Por exemplo, entre 2003 e 2009, recebeu um extra de R$ 626 milhões com os juros de dinheiro de terceiros. A desculpa era de que esse dinheiro ficava com o banco. Como se um erro justificasse outro.

Absurdos legitimados por legislação irresponsável e demagógica. Apropriação indébita é seu nome. No caminhar cambaleante do amado Rio Grande, o desfecho é previsível. No momento oportuno, o da reposição desses recursos ao fundo original, não haverá disponibilidade financeira. É uma "pirâmide"!

Consequentemente, como de praxe, os credores ficarão a percorrer os (des)caminhos oficiais e judiciais para buscar o que é seu. Desde sempre é assim com os precatórios a qualquer título, a exemplo de indenizações do DAER, descontos previdenciários indevidos e correções salariais abaixo da lei. É o que também sucederá em relação ao reclamado piso do magistério. Ironicamente, o nome dos "faraós", dos legisladores e executores de soluções mágicas, será esquecido!

Assim, se sucedem os (as)saques diários — a títulos de toda espécie — de uma estrutura pública (Estado e União) decadente, ensimesmada e socialmente injusta e inoperante. Cada vez mais criativos e variados, os alquimistas e seus grupos de apoio legal/legislativo aplicam suas fórmulas mágicas de apropriação do alheio.

A explicação para a tolerância do cidadão gaúcho e brasileiro, expropriado em todas as instâncias do Estado organizado, só pode ser seu conformismo e condescendência, temperado com o culto ao personalismo e voluntarismo das autoridades.

Astor Wartchow é Advogado

Fonte:  Zero Hora - 05 Abr 2013

COMENTO:  este texto é uma explicação para a safadeza mostrada aqui no dia 4 Abr 12. Me parece que o (des)governador gaúcho tem como certa a implantação do sistema comunista até o fim de seu mandato. Só isso explica a sua despreocupação ao lançar mão de verbas que sequer podem ser consideradas públicas. É a "comunização" da grana alheia. Típico de um característico stalinista!  Bem feito pra gauchada inconsequente que elegeu esse pulha!

Os Bilionários do PT

por Lúcio Flávio

Em 1975 a hidrelétrica de Tucuruí, a quarta maior do mundo, começou a ser construída no Pará. Dez anos depois ela foi inaugurada. Foi uma das maiores obras públicas da história do Brasil, a mais cara da Amazônia. Projetada inicialmente para custar 2,1 bilhões de dólares, no final seu valor se multiplicara por cinco, passando de US$ 10 bilhões.

Já a fortuna do dono da empreiteira principal da obra, a Camargo Corrêa, “apenas” dobrou. Em 1975, Sebastião Camargo tinha uma fortuna pessoal calculada em US$ 500 milhões. Dez anos depois ele se tornou o primeiro bilionário brasileiro.

A usina hidrelétrica, que garante 8% de todo consumo de energia do país, com seus quase 200 milhões de habitantes, lhe permitira embolsar meio bilhão de dólares, em valor não atualizado.

Quando se abriu a última década do século XX, as listas das revistas americanas Fortune e Forbes incluíam apenas três bilionários brasileiros: Antonio Ermírio de Moraes, cabeça da principal família de industriais brasileiros, e Roberto Marinho, imperador das comunicações com sua Rede Globo de Televisão, além de Camargo.

Ao final do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, eram oito. Quando Lula passou o bastão presidencial à correligionária, Dilma Roussef, a lista passara a 30. No ano passado chegou a 35. A soma das fortunas individuais desses bilionários equivalia à metade do que amealhou o homem mais rico do planeta.

Por coincidência, o mexicano Carlos Slim, que tem na carteira US$ 69 bilhões, é dono das operadoras de telefonia Claro e Embratel nesse Brasil que se tornou terreno fértil para imensos ganhos pessoais.

Eike Batista, com apenas 55 anos, um jovem na companhia de anciãos podres de rico da seleta confraria, era o cabeça do ranking, em março do ano passado, com seus US$ 34,5 bilhões. Mas ontem seu patrimônio já era de pouco menos da metade, US$ 10,7 bilhões.

Nesse dia 7 ele perdeu US$ 300 milhões com a queda das ações da principal das suas seis empresas de capital aberto, sempre com um X no nome, a OGX. Segundo a agência de notícias americana Bloomberg, ele caiu fora da roda dos 100 homens mais ricos da Terra.

No curso de um ano a OGX, perdeu mais de três quartos do seu valor porque sua produção, depois de tantos anúncios mirabolantes, frustrou todas as expectativas, principalmente a de Eike. Os analistas mais bondosos justificaram a queda contínua e grande do patrimônio do empresário atribuindo-a ao seu excesso de otimismo.

Essa exagerada autoconfiança o teria levado a prever resultados sem base real. Como a de que passaria o mexicano Slim em 2015. A meta já era difícil de alcançar quando seu patrimônio era metade da fortuna do concorrente. Agora é quase sete vezes menor.

Com mais realismo nas suas ações, acreditam esses analistas compreensivos, Eike Batista retomará a roda da fortuna e voltará ao topo. Ele seria a personificação do genuíno ricaço dos tempos do novo trabalhismo no poder, personificado pelo PT.

Ganhou muito dinheiro por ser um autêntico empreendedor, apostar nas riquezas do país, arriscar investimentos na produção e ter uma visão mais ampla e sensível da atividade empresarial. Um bilionário do bem, conforme o jargão maniqueísta dos nossos tempos de retórica de camuflagem. Embora uma das duas empresas que atuam no porto de Açu, a LLX, tenha sido acusada pelo governo do Rio de Janeiro de causar danos ao meio ambiente. E multada.

Por trás da pantomima do marketing, verifica-se que o sucesso começa com boas – ou mesmo privilegiadas, no sentido estritamente técnico da expressão – informações, a maior parte delas proveniente do aparato estatal.

É também na administração pública que esses empreendedores (na Rússia mais diretamente conhecidos por “barões ladrões”, com ênfase nos produtores de petróleo do Mar Cáspio, o equivalente do Pré-Sal dos Eikes Batistas et caterva neste país varonil) vão buscar seus quadros de gestão.

Duplo uso de informações privilegiadas, pois.

No caso de Eike, com a decisiva participação do pai, Eliezer Batista, ex-ministro de vários governos e presidente da ex-estatal Companhia Vale do Rio Doce, artífice de grandes investimentos públicos em logística, infraestrutura e produção, sobretudo de commodities.

A ascensão súbita e exponencial desses ricaços, quando se confronta seus ganhos através da manipulação de papéis com o balanço real de seu ingresso no processo produtivo, expressa uma nova modalidade de associação entre o governo e a iniciativa privada.

Quando se puxa o novelo da trajetória dessas pessoas, quase sempre se chega ao ente estatal. Mas agora com novo discurso, reforçado pelos números de programas assistenciais e de “inclusão social”, que permitiram a milhões de famílias sair da faixa da miséria ou formar um novo tipo de “classe média”, montada não sobre poupança real, mas graças a um endividamento perigoso, precário, uma faca só lâmina, como diria o poeta pernambucano João Cabral de Melo Neto.

Tudo muda para tudo ficar igual. Ao mesmo tempo em que Eike Batista era despejado do arrolamento nobre dos homens mais ricos do planeta, a viúva de Sebastião Camargo, Dirce, pulava à frente do banqueiro Joseph Safra, tornando-se a terceira maior bilionária brasileira.

Dirce? Mas quem é Dirce, devem ter perguntado os atentos leitores do noticiário financeiro. De fato, a viúva do grande empreiteiro, discreta como o marido, deixara os holofotes da imprensa.

Mas a Camargo Corrêa, que ainda hoje, passados quase 40 anos da sua instalação na área, continua a trabalhar (e faturar) no canteiro de obras de Tucuruí, no rio Tocantins, certamente um recorde – ao menos nacional.

E funciona a todo vapor nas novas hidrelétricas de Juruá, no rio Madeira, e de Belo Monte, no Xingu, esta destinada a ocupar o lugar de Tucuruí no ranking das maiores usinas do mundo.

No ano passado essas duas frentes de serviços responderam por 30% dos 17,3 bilhões de faturamento da empresa. Continuará assim pelos próximos anos, um maná tão parecido, na administração petista do Brasil, àquele que os governos militares providenciaram para sua empreiteira favorita. A ditadura virou democracia, mas o dinheiro é o mesmo, embora avolumado na drenagem para mais bolsos privilegiados. A multiplicação dos bilionários bem que podia ser considerada uma das maiores obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento (de quem mesmo?).

Fonte:  Yahoo Notícias
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A Primeira Vítima

por Ibsen Pinheiro

O senador americano Hiram Johnson proclamou, há mais de um século, uma noção a que só faltava a síntese: nas guerras, a primeira vítima é sempre a verdade.

A luta parlamentar sobre os royalties do petróleo no mar confirma o senador da Califórnia. Foram mais de 10 batalhas perdidas pela verdade e pela maioria dos brasileiros e seus representantes que votaram maciçamente a favor de uma lei que não vira lei.

A defesa do injustificável privilégio de pouquíssimos Estados e municípios baseia-se invariavelmente em três falsidades. Falando claramente, em três mentiras. A saber:

1. Estados e municípios produtores. Não são. Para serem, precisariam de ao menos uma de três hipóteses: serem proprietários do bem explorado, controladores da empresa exploradora ou, por último, ao menos titulares da área onde ocorre a produção. Nada disso se verifica. Ao contrário, tudo é da União federal, o petróleo, a Petrobras e o mar territorial, como diz o art. 20 da Constituição.

2. Segunda mentira: os royalties são compensatórios. Não são. Se houver algum dano a compensar, a responsabilidade será da companhia petroleira causadora ou de sua seguradora e, falhando estas, será da União, quer dizer, todos os brasileiros pagariam a conta. A exceção, de caráter compensatório, destina-se a poucos municípios afetados pelas operações de embarque, desembarque ou armazenamento e nisso minha emenda não mexeu a não ser para expressamente preservar a regra que beneficia cinco municípios gaúchos.

Terceira mentira: a redistribuição afeta os contratos em vigor, assinados sob o regime da concessão. Falso. Os royalties têm origem constitucional e distribuição por lei. Os contratos só repetem a incidência legal, definida como "receita governamental" e nada regulam do destino final, que é atribuição da lei federal. O dinheiro vai para os cofres da Agência Nacional do Petróleo, que lhes dá o destino definido pela lei, atual ou futura. Os Estados não são parte dos contratos. Nem mesmo como testemunhas.

Uma quarta mentira ainda não aconteceu mas já se anuncia, a destinação de todos os recursos para a educação. Bonito, talvez certo, mas impossível. Juridicamente impossível, por duas regras constitucionais, uma formal, outra de conteúdo. A formal proíbe a edição de Medida Provisória sobre matéria rejeitada pelo Congresso Nacional, enquanto pendente o rito do veto, com a única exceção de projeto de iniciativa da maioria absoluta de deputados ou senadores. A norma de conteúdo exige emenda à Constituição, pois é lá no texto constitucional que se define a destinação, seja federal, seja municipal. Medida Provisória, como se sabe, só pode gerar lei ordinária. No caso, das mais ordinárias.

Agora, um pouco de verdade. O governo federal, que dispõe de ampla maioria na Câmara e no Senado, já perdeu mais de 10 votações entre formais e de mérito, em matéria na qual bastaria a maioria simples dos presentes. Duvido que alguém imagine uma vitória governamental, contra todo o Brasil, em matéria que exige maioria de três quintos em cada Casa, dois turnos, rito especialíssimo. Contra os números, nem a tese do senador Johnson resolve.

Deve ser por isso que o governo tem preferido legislar sozinho, suprimindo do processo legislativo a imperiosa apreciação dos vetos, no que conta com a incompreensível omissão do Congresso Nacional e sua Mesa Diretora. O prazo constitucional é de 30 dias, e a Emenda Ibsen, reproduzida no Senado pelo senador Simon, vetada em 2010, espera há dois anos o cumprimento da Constituição.

Fonte:  Zero Hora
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CAPES Anistia Bolsistas Caloteiros no Exterior

por Janer Cristaldo

Há bem mais de duas décadas venho denunciando uma corrupção – miúda se vista do ponto de vista individual, extensa se vista do ponto de vista coletivo – que há anos corrói o país. Os jornais denunciam com entusiasmo a corrupção no governo, nas estatais, no congresso. Jornalista algum diz um pio sobre a corrupção universitária. Corrupção praticamente legal, contínua e sub-reptícia, que há anos vem sangrando o país.

Manifesta-se de várias formas. Ora em convênios com empresas privadas, que mais servem para aumentar o salário de panelinhas de professores, congressos literários em prestigiosas cidades do Exterior, que são mais turismo e bona-xira do que reunião de troca de idéias, indicações de livros conforme interesses de editoras e de autores amigos e, finalmente, o filé dos filés, a bolsa no Exterior.

Não que bolsa no Exterior seja sinônimo de corrupção, nada disso. Há milhares de estudantes brasileiros fazendo honestamente seus mestrados e doutorados e devolvendo sua ciência ao país que os financia. Mas há uma fatia – que não é pequena – de universitários que usam seus subsídios para fazer turismo ou para começar vida nova no estrangeiro.

Em 1989, denunciei em cerca de vinte artigos, na imprensa catarinense e gaúcha, os desmandos administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). E por que a UFSC? Porque nela trabalhei e sabia do que falava. Denunciei 73 professores que faziam turismo no exterior, mais outros tantos com dedicação exclusiva que mantinham consultórios ou escritórios privados. Houve inquérito administrativo, comissões de inquérito, entrega de folhas de pagamento à Receita Federal, etc., e tudo deu em nada.

Fui processado pelo então reitor, Bruno Schempler, pelas alusões que fiz à UFSCTUR, a mais generosa agência de viagens do país. Diga-se de passagem, a reitoria da UFSC é a única que conheço que tinha em seu prédio uma agência de turismo para uso exclusivo de seu corpo docente. O juiz que recebeu o processo, deu-me 48 horas para retratar-me ou comprovar minhas denúncias. Comprovei-as em 24 horas e o juiz desmanchou o processo. O Magnífico Reitor teve de tirar o cavalinho da chuva.

Mas jamais tive notícia de que algum professor com vocação para o turismo tivesse sido excluído do corpo docente ou obrigado a devolver o que gastou na dolce vita em Paris, Londres ou Roma.

A mais confortável corrupção hoje – costumo afirmar – é a corrupção universitária. Muito mais ampla e mais permanente que a corrupção no Congresso. Os coitadinhos dos deputados e senadores são denunciados por levar mulheres, amantes e prostitutas para uma ou duas semaninhas no Exterior. (Nestes dias, por exemplo, está se condenando um honesto operário nordestino por levar fiambre em suas viagens ao Exterior). Bolsista do CNPq ou CAPES fica quatro ou cinco anos nas mais prestigiosas capitais do Ocidente. Se voltar de mãos vazias, tudo bem. Se você tem vocação para a corrupção, deixe de lado a política. Os jornalistas caem em cima. Universidade é muito melhor. Jornalista algum denuncia a universidade.

A corrupção era tão notória que acabou vindo à tona. Entre 2008 e 2010, o TCU condenou 48 ex-bolsistas do CNPq e da CAPES a restituir um total de R$ 19,6 milhões. São pesquisadores que não voltaram ao país após a conclusão de cursos no exterior pagos com dinheiro público. As duas instituições dizem que as irregularidades atingem menos de 1% das bolsas e vão de 1981 a 1998.

Oh! Não me digam, por favor, que 1998 para cá não houve mais bolsistas inadimplentes! Que providências mágicas foram tomadas nesse ano da graça que estancaram a sangria do Erário? No caso da CAPES, a relação de contas abrangia 91 ex-bolsistas. Outros 316 eram do CNPq. O valor dos prejuízos superava os R$ 100 milhões. 

Os jornais falam em irregularidades, em bolsistas fujões, em prejuízos. Jamais em corrupção. Chamam de irregularidade o que é roubo. Chamam de bolsistas fujões professores criminosos. Chamam de prejuízo o que é calote.

Em acórdão publicado em abril de 2010, o Tribunal de Contas da União disse que o propósito da concessão de bolsas no exterior "é a formação de pesquisadores", e não a "satisfação pessoal de determinado estudante". Os doutos magistrados, ao que tudo indica, precisaram de três décadas para chegar a esta brilhante conclusão.

Comentei também, na época, o caso da pesquisadora Ana Maria dos Santos Carmo, obrigada a devolver R$ 489 mil ao CNPq, por descumprir um compromisso firmado com a instituição. Nada menos que US$ 223 mil, ao câmbio de então. A estudante não retornou ao Brasil após concluir seus estudos de pós-doutorado nos Estados Unidos, em química de solos, custeados pelo conselho. Santos Carmo alegava a falta de emprego em sua área de trabalho. Até se dispunha a pagar o montante, desde que parcelados em US$ 100 mensais. Em apenas 2.230 meses, a dívida estaria quitada. Ou seja, em pouco mais de 185 anos, os cofres públicos seriam ressarcidos. Proposta generosa, não chega sequer a dois séculos. O CNPq não gostou e sugeriu à moça outro parcelamento, de US$ 860,36 mensais. Não levou. Nesses termos, a pesquisadora preferiu não pagar.

Se um bolsista, tendo concluído seu doutorado, recebe boa oferta de trabalho no Exterior, qual instância, humana ou divina, o obrigará a ressarcir a União? Serão expedidas cartas rogatórias? A União constituirá advogados no estrangeiro para a cobrança da dívida? O bolsista caloteiro terá seus bens executados no Exterior? Será pedida sua extradição? Qualquer destes procedimentos custará bem mais caro que o valor da bolsa.

Leitor me pergunta: será que algum desses bolsistas pagará o devido? Só quando você conseguir enxergar suas orelhas. Em 1936, na Espanha, Juan Negrín, ministro da Fazenda do governo Largo Caballero, raspou os cofres do país em troca de aviões, carros de combates, canhões, morteiros e metralhadoras russas. Ao celebrar com um banquete no Kremlin a chegada das 7.800 caixas com 65 quilos de ouro cada uma (três quartos das reservas espanholas), Stalin, evocando um ditado russo, comemorou: "Os espanhóis não voltarão a ver seu ouro, da mesma forma que ninguém pode ver as orelhas".

Leio hoje no Estadão que a CAPES vai conceder anistia aos caloteiros brasileiros no Exterior. Bolsistas que fazem pós-graduação em outros países com bolsas do governo federal poderão permanecer no exterior após a titulação, sem ter a obrigação de devolver o dinheiro investido à União, caso uma comissão de especialistas entenda que eles estão vinculados a pesquisas "técnico-científicas de relevância para o País ou para a humanidade". 

A legislação brasileira determina que, terminado o prazo da bolsa de estudos no exterior, o beneficiado volte para o Brasil dentro de 90 dias. Aqui, ele deverá permanecer pelo mesmo período de anos de duração da bolsa para assegurar que o investimento traga retorno ao País. A ideia é que o ex-bolsista continue as pesquisas aqui, aplicando o conhecimento adquirido fora do Brasil.

A portaria que regulamenta a desoneração dos ex-bolsistas que justificarem o motivo do não retorno ao País foi publicada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no Diário Oficial da União no final de setembro e já está em vigor. Ainda não há dados sobre bolsistas que poderiam se beneficiar da medida. Todos, é óbvio. Nos últimos dez anos, 19.758 brasileiros foram fazer pós-graduação no exterior com bolsas da CAPES. Desses, 380 não retornaram para o País dentro do prazo exigido - o que representa quase 2% do total. Quem não vai querer beneficiar-se? O Brasil só vai ver seu dinheiro de volta quando você enxergar suas orelhas.

Ano passado, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, anunciou o programa Ciência Sem Fronteiras, que vai custear 100 mil bolsas de intercâmbio nas principais universidades do exterior para estudantes, desde o nível médio ao pós-doutorado. A intenção é promover o avanço da ciência, tecnologia e competitividade do Brasil.

Longe de mim desqualificar tão brilhante iniciativa. Mas... mas... mas... sempre tem um mas. Ao financiar cem mil bolsas, o Brasil está repassando a universidades estrangeiras um dinheiro que falta às universidades brasileiras. As universidades estrangeiras sabem disso e já têm escritórios no Brasil para captação de clientela. Generoso país este nosso, que se permite financiar as universidades do Primeiro Mundo.

Mais ainda: ensino universitário no Exterior é caro. E às vezes é mais caro ainda para o estudante estrangeiro. No Reino Unido, por exemplo, um estudante britânico paga mil libras por ano para frequentar uma universidade. Já o estudante estrangeiro, este paga ... dez mil libras. 

Quando o Brasil financia um bolsista na Inglaterra, está financiando os estudos de dez britânicos. Pode o Brasil permitir-se este luxo?

Fonte:  Janer Cristaldo
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Vítimas do Terrorismo – Novembro de 1935

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Em 1935, a primeira geração de assassinos vermelhos deu provas sobejas do desamor pelo Brasil e do fanatismo pelo qual exercia a sua opção política.Crueldade, frieza e barbárie foram a tônica de uma ação traiçoeira, pela qual mataram brasileiros fardados, no sombrio da noite, para intentar contra o País.

Nos anos sessenta e setenta, a segunda geração prosseguiu na perfídia, enlutando famílias e promovendo o terror, nos episódios que hoje ostentam sob a mentira de terem combatido a "ditadura dos generais". Omitem seu verdadeiro propósito que era o de transformar o Brasil em um mais um satélite da extinta URSS. Pelos "serviços prestados" são recompensados com generosas indenizações e pensões, nas quais incluem "apoiadores" da época e aderentes posteriores, que tal quais modernos piratas sugam o que podem dos cofres públicos.
Se ontem imolavam brasileiros de bem, agora sangram os inocentes e impotentes contribuintes, na sanha por dinheiro e poder.
Neste 27 de novembro de 2009, certamente, a mídia comprometida com as duas gerações fará juras de amor a essas camarilhas, contando deturpadamente os fatos e lembrando o batismo de ruas e obras públicas com os nomes de criminosos, que ontem só eram vultos por agirem encobertos pela sombra.
Vítimas atraiçoadas em 1935:
Poucos conhecem esses nomes. Eles morreram na madrugada de 27 de novembro de 1935. Não em combate, mas covardemente assassinados. Alguns dormindo...
Durante todos estes anos, suas famílias, em silêncio resignado, nada reivindicaram dos governantes, a não ser um mínimo de coerência, a fim de que pudessem acreditar que eles não morreram em vão.

Abdiel Ribeiro do Santos - 3º Sargento
Alberto Bernardino de Aragão - 2° Cabo
Armando de Souza Mello - Major
Benedicto Lopes Bragança - Capitão
Clodoaldo Ursulano - 2° Cabo
Coriolano Ferreira Santiago - 3° Sargento
Danilo Paladini - Capitão
Fidelis Batista de Aguiar - 2° Cabo
Francisco Alves da Rocha - 2° Cabo
Geraldo de Oliveira - Capitão
Jaime Pantaleão de Morais - 2° Sargento
João de Deus Araújo - Soldado
João Ribeiro Pinheiro - Major
José Bernardo Rosa - 2° Sargento
José Hermito de Sá - 2° Cabo
José Mário Cavalcanti - Soldado
José Menezes Filho - Soldado
José Sampaio Xavier - 1° Tenente
Lino Vitor dos Santos -Soldado
Luiz Augusto Pereira - 1° Cabo
Luiz Gonzaga - Soldado
Manoel Biré de Agrella -2° Cabo
Misael Mendonça - Ten Cel
Orlando Henrique - Soldado
Pedro Maria Netto - 2° Cabo
Péricles Leal Bezerra - Soldado
Walter de Souza e Silva - Soldado

Wilson França - Soldado 

A lembrança deles é motivada, verdadeiramente, pelo desejo de que a sociedade brasileira lhes faça justiça e resgate aos seus familiares a certeza de que não foram cidadãos de segunda classe, por terem perdido a vida no confronto do qual os seus verdugos, embora derrotados, exibem, na prática, os galardões de uma vitória bastarda, urdida por um revanchismo odioso. É, ainda, um obséquio ao infeliz que, alçado ao posto máximo da Nação finge desconhecer fatos históricos e afirma que o país "não tem heróis". O país tem heróis, sim, e muitos. O que ele não precisa é idolatrar bandidos.
A esses heróis o reconhecimento da Democracia e a garantia da nossa permanente vigilância, para que o sacrifício de suas vidas não tenha sido em vão. 

Texto adaptado de: TERNUMA

COMENTO: A imagem que ilustra o texto é a do Monumento em homenagem aos heróis que tombaram na covarde tentativa de implantar o o comunismo no Brasil, localizado na Praça General Tibúrcio, Praia Vermelha/RJ. Este monumento ocupa hoje o antigo local onde estava sediado o 3º RI, que, sublevado, foi completamente destruído.
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