As Multinacionais da Celulose e os Eucaliptos Brasileiros

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INDÚSTRIA DA CELULOSE USA DIA DA MULHER PARA DESTRUIR EUCALIPTOS 

por Janer Cristaldo

As esquerdas odeiam eucaliptos. Descobri isto há uns bons quarenta anos. Eu vivia em Florianópolis e passeava pela ilha com uma amiga que havia descoberto o marxismo, depois de velha, em Berlim. Ao passarmos por um "caliperal", como dizem os ilhéus, ela me bombardeou com invectivas contra os eucaliptos. Que era uma árvore alienígena, que destruía a flora nativa, que destruía a agricultura, só faltou dizer que era uma árvore imperialista. Eu, que havia nascido sob frondes amigas de eucaliptos, que sinto cheiro de infância quando esmago folhas de eucalipto nas mãos, estava perplexo. Seu ódio aos eucaliptos nascera em Berlim, nos anos 70. Não por acaso, na época em que a pasta de celulose derivada do eucalipto surgira pela primeira vez em escala industrial. Em conversas ocasionais com gente de esquerda, sempre constatei esta ojeriza aos eucaliptos. Antes de a indústria da celulose tê-los descoberto, ninguém os odiava.

Alguém lembra ainda da Aracruz? Ou Aracruz já não diz mais nada para ninguém? Em 2006, duas mil mulheres de um movimento ligado ao MST, o tal de Via Campesina, comemoraram o Dia Internacional da Mulher destruindo um laboratório e um viveiro de mudas de eucaliptos da Aracruz Celulose em Barra do Ribeiro (RS). Vinte anos de pesquisa e alguns milhões de dólares foram jogados ao lixo. Último resquício aguerrido de um marxismo que já é cadáver em países desenvolvidos, o MST desde há muito tenta empurrar o País rumo às trevas dos regimes comunistas. As viúvas do comunismo alegam que o eucalipto estaria transformando o campo em um deserto verde. O oxímoro é típico de europeu, que não conhece a geografia do Sul. A pampa gaúcha, uruguaia e argentina sempre foi um deserto verde e jamais ocorreu a celerado algum destruir a pampa. Felizes os povos que desfrutam de desertos verdes.

Não por acaso, assessoravam as invasoras representantes da Noruega, Canadá e Indonésia, mais um representante do País Basco, que atende pelo basquíssimo nome de Paul Nicholson. Em Porto Alegre, planejaram a depredação hospedados no hotel Sheraton, sob as barbas do governo gaúcho, na época ocupado interinamente por um arrivista oriundo do PT, que nada fez para punir os apparatchicks estrangeiros. Mas que têm a ver estes senhores das antípodas com pesquisas sobre eucaliptos no Rio Grande do Sul?

Antes da resposta, ouçamos o deputado marxista Roberto Freire, para quem o MST pode ser tudo, menos comunista. "O comunismo é filho do iluminismo, uma corrente de pensamento que acredita no progresso da ciência como forma de minorar os males da humanidade. Destruir lavouras experimentais e laboratórios científicos nada mais é do que obscurantismo".

O deputado mentiu descaradamente. O marxismo sempre foi inimigo da ciência e do progresso da ciência. Roberto Freire não nasceu ontem e sabe muito bem quem foi Trofime Denisovitch Lyssenko, o agrônomo que pretendeu submeter os genes ao pensamento dialético de Marx. Através de experiências truncadas com pinheiros e rutabagas, proclamou que a aparição de caracteres novos transmitidos pelo organismo à sua descendência depende do meio, isto é, que os caracteres específicos adquiridos podem ser deliberadamente transmitidos. Sua ascensão foi imediata e ele se tornou presidente da Academia de Ciências Agronômicas. A ciência se divide então entre ciência burguesa e proletária. Finalmente a genética fora liberada do império da política reacionária. Os "mencheviques idealistas" que não aprovavam os resultados foram excluídos da Academia, transferidos e mesmo deportados para a Sibéria. A menos que reconhecessem publicamente seus erros. Stalin reconheceu o embuste como verdade de Estado e os comunistas de todos os países do mundo adotaram os absurdos de Lyssenko como artigos de fé. Pena que os gens não estavam de acordo com a doutrina de Lyssenko. A agricultura soviética nos anos 40 foi pras cucuias.

Filho do iluminismo terá sido também o marxismo de Mao Tse Tung, que promoveu nos anos 60 a "grande caçada aos pardais". Segundo o Grande Timoneiro, o pardal seria o vilão das deficiências da agricultura chinesa. A brilhante mente científica de Mao ordenou a milhões de chineses que perseguissem os pardais batendo latas e tambores, para que não repousassem um segundo, o que os levou à morte por exaustão. Com o pássaro quase extinto, os insetos aproveitaram o campo livre e destruíram a lavoura. A fome se abateu sobre a China provocando a morte de milhões de chineses.

Que não venham velhos comunistas falar de filiações iluministas. O marxismo, como toda religião dogmática, sempre foi hostil à ciência. Prova disto são as constantes invasões e depredações de laboratórios e culturas transgênicas promovidas pelo MST. Métodos científicos sempre facilitarão a agricultura, exatamente o que os comunistas não querem, para não perder a bandeira.

Volto aos eucaliptos. Entre as espécies utilizadas para a produção de celulose, o eucalipto é hoje a mais rentável. Seu ciclo de crescimento é de sete anos, em contraposição às coníferas do litoral americano, que levam quase um século para amadurecer. O choupo, outra matéria-prima da celulose americana e canadense, só atinge sua altura plena após 15 anos. Se as florestas dos Estados Unidos rendem entre dois e três metros cúbicos madeira por ano, as cultivadas pela Aracruz rendem, no mesmo período, 45 metros cúbicos. Ou seja, a indústria da celulose a partir do eucalipto é extremamente competitiva.

Em outubro de 2005, cerca de 300 índios tupiniquins e guaranis, reivindicando terras indígenas, ocuparam três fábricas da Aracruz Celulose S/A, em Aracruz, ES. Para dar apoio a justa causa indígena, um ônibus com estudantes saiu da Universidade Federal do Espírito Santo, entre eles - atenção! - dez noruegueses. Sobre a depredação do centro de pesquisas gaúcho, disse o "basco" Paul Nicholson: "As mulheres da Via Campesina se mobilizaram em Porto Alegre contra o modelo de agricultura neoliberal e da monocultura".

Vamos a alguns fatos. Segundo a FAO, a produção mundial de celulose atingiu 162 milhões de toneladas em 1999. Estados Unidos e o Canadá responderam com 52% do total produzido. A Noruega hoje exporta cerca de 90% de sua produção de celulose e papel. A Indonésia, principal exportador de celulose de fibra curta da Ásia, tem 70% de seu território coberto por florestas, num total de 143,9 milhões de hectares. Não me parece necessário ter a intuição de um Sherlock para perceber porque um "basco" chamado Paul Nicholson, mais representantes do Canadá, Noruega e Indonésia, coordenam a depredação do laboratório gaúcho. Desde há muito instituições católicas européias - Misereor e Caritas, entre outras - vêm financiando o MST para destruir a estrutura agrária do País. Agora são os cartéis do papel que injetam recursos na guerrilha católico-marxista brasileira para destruir uma indústria que representa cerca de 5% de nosso PIB e dá emprego a dois milhões de pessoas.

Segundo Aurélio Mendes Aguiar, pesquisador da Aracruz, foram destruídos naquele ataque dezesseis clones de alta produtividade, duas mil mudas de pesquisa que seriam testadas nos próximos quinze dias, cerca de 50 matrizes (as plantas de melhor qualidade genética, selecionadas para cruzamentos), além de um milhão de mudas comerciais. O banco de germoplasma do laboratório, biblioteca biológica onde eram preservadas as sementes para uso em melhoramento, também foi destruído. "Se fôssemos realizar todos os cruzamentos de novo, levaria no mínimo cinco ou seis anos. Alguns nunca mais serão possíveis, porque as matrizes não existem mais", diz Aguiar.

Os depredadores da Aracruz foram coerentes com a boa doutrina marxista. Abaixo a ciência! Longa vida - e muitas verbas estatais - ao obscurantismo!

Dia da Mulher de novo. Num ato declarado de sabotagem, cerca de 500 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) - a maioria mulheres - invadiram ontem a Fazenda Aliança, propriedade da família da senadora Kátia Abreu (PSD-TO). Encapuzados e munidos de foices, eles destruíram o canteiro de mudas de eucaliptos. Os seguranças e empregados da fazenda se recolheram aos alojamentos e não houve confronto. É o que noticia o Estadão de hoje.

O MST afirmou que a ocupação visava a marcar posição política contra o agronegócio e em defesa da reforma agrária. "A ruralista e senadora Kátia Abreu é símbolo do agronegócio e dos interesses da elite agrária do Brasil, além de ser contra a reforma agrária e cometer crimes ambientais em suas fazendas", disse Mariana Silva, dirigente do movimento em Tocantins. "Nosso objetivo foi mostrar a essa senadora que, em vez de destruir o meio ambiente, o melhor caminho é diversificar a produção de alimentos para o povo." 

A invasão da propriedade faz parte da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas, que está em andamento desde segunda-feira, com a participação da Via Campesina e do Movimento Camponês Popular (MCP). No lugar do canteiro de eucaliptos, os ativistas deixaram sementes de arroz e feijão, além de mudas. Segundo o jornal, um dos principais alvos da jornada de luta em andamento é a indústria de papel e celulose. Em Itabela, no sul da Bahia, militantes do MST ocupam desde segunda-feira uma fazenda de eucalipto da Veracel Celulose. Outras duas fazendas da Suzano Celulose foram invadidas na cidade de Teixeira de Freitas.

A coordenação do movimento estima que quase 1,2 mil mulheres participam das ações. As moças escolheram uma singular maneira para comemorar seu dia. Até hoje, autoridade alguma houve por bem investigar os interesses da indústria de celulose neste ódio aos eucaliptos.

Fonte:  Janer Cristaldo
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CAPES Anistia Bolsistas Caloteiros no Exterior

por Janer Cristaldo

Há bem mais de duas décadas venho denunciando uma corrupção – miúda se vista do ponto de vista individual, extensa se vista do ponto de vista coletivo – que há anos corrói o país. Os jornais denunciam com entusiasmo a corrupção no governo, nas estatais, no congresso. Jornalista algum diz um pio sobre a corrupção universitária. Corrupção praticamente legal, contínua e sub-reptícia, que há anos vem sangrando o país.

Manifesta-se de várias formas. Ora em convênios com empresas privadas, que mais servem para aumentar o salário de panelinhas de professores, congressos literários em prestigiosas cidades do Exterior, que são mais turismo e bona-xira do que reunião de troca de idéias, indicações de livros conforme interesses de editoras e de autores amigos e, finalmente, o filé dos filés, a bolsa no Exterior.

Não que bolsa no Exterior seja sinônimo de corrupção, nada disso. Há milhares de estudantes brasileiros fazendo honestamente seus mestrados e doutorados e devolvendo sua ciência ao país que os financia. Mas há uma fatia – que não é pequena – de universitários que usam seus subsídios para fazer turismo ou para começar vida nova no estrangeiro.

Em 1989, denunciei em cerca de vinte artigos, na imprensa catarinense e gaúcha, os desmandos administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). E por que a UFSC? Porque nela trabalhei e sabia do que falava. Denunciei 73 professores que faziam turismo no exterior, mais outros tantos com dedicação exclusiva que mantinham consultórios ou escritórios privados. Houve inquérito administrativo, comissões de inquérito, entrega de folhas de pagamento à Receita Federal, etc., e tudo deu em nada.

Fui processado pelo então reitor, Bruno Schempler, pelas alusões que fiz à UFSCTUR, a mais generosa agência de viagens do país. Diga-se de passagem, a reitoria da UFSC é a única que conheço que tinha em seu prédio uma agência de turismo para uso exclusivo de seu corpo docente. O juiz que recebeu o processo, deu-me 48 horas para retratar-me ou comprovar minhas denúncias. Comprovei-as em 24 horas e o juiz desmanchou o processo. O Magnífico Reitor teve de tirar o cavalinho da chuva.

Mas jamais tive notícia de que algum professor com vocação para o turismo tivesse sido excluído do corpo docente ou obrigado a devolver o que gastou na dolce vita em Paris, Londres ou Roma.

A mais confortável corrupção hoje – costumo afirmar – é a corrupção universitária. Muito mais ampla e mais permanente que a corrupção no Congresso. Os coitadinhos dos deputados e senadores são denunciados por levar mulheres, amantes e prostitutas para uma ou duas semaninhas no Exterior. (Nestes dias, por exemplo, está se condenando um honesto operário nordestino por levar fiambre em suas viagens ao Exterior). Bolsista do CNPq ou CAPES fica quatro ou cinco anos nas mais prestigiosas capitais do Ocidente. Se voltar de mãos vazias, tudo bem. Se você tem vocação para a corrupção, deixe de lado a política. Os jornalistas caem em cima. Universidade é muito melhor. Jornalista algum denuncia a universidade.

A corrupção era tão notória que acabou vindo à tona. Entre 2008 e 2010, o TCU condenou 48 ex-bolsistas do CNPq e da CAPES a restituir um total de R$ 19,6 milhões. São pesquisadores que não voltaram ao país após a conclusão de cursos no exterior pagos com dinheiro público. As duas instituições dizem que as irregularidades atingem menos de 1% das bolsas e vão de 1981 a 1998.

Oh! Não me digam, por favor, que 1998 para cá não houve mais bolsistas inadimplentes! Que providências mágicas foram tomadas nesse ano da graça que estancaram a sangria do Erário? No caso da CAPES, a relação de contas abrangia 91 ex-bolsistas. Outros 316 eram do CNPq. O valor dos prejuízos superava os R$ 100 milhões. 

Os jornais falam em irregularidades, em bolsistas fujões, em prejuízos. Jamais em corrupção. Chamam de irregularidade o que é roubo. Chamam de bolsistas fujões professores criminosos. Chamam de prejuízo o que é calote.

Em acórdão publicado em abril de 2010, o Tribunal de Contas da União disse que o propósito da concessão de bolsas no exterior "é a formação de pesquisadores", e não a "satisfação pessoal de determinado estudante". Os doutos magistrados, ao que tudo indica, precisaram de três décadas para chegar a esta brilhante conclusão.

Comentei também, na época, o caso da pesquisadora Ana Maria dos Santos Carmo, obrigada a devolver R$ 489 mil ao CNPq, por descumprir um compromisso firmado com a instituição. Nada menos que US$ 223 mil, ao câmbio de então. A estudante não retornou ao Brasil após concluir seus estudos de pós-doutorado nos Estados Unidos, em química de solos, custeados pelo conselho. Santos Carmo alegava a falta de emprego em sua área de trabalho. Até se dispunha a pagar o montante, desde que parcelados em US$ 100 mensais. Em apenas 2.230 meses, a dívida estaria quitada. Ou seja, em pouco mais de 185 anos, os cofres públicos seriam ressarcidos. Proposta generosa, não chega sequer a dois séculos. O CNPq não gostou e sugeriu à moça outro parcelamento, de US$ 860,36 mensais. Não levou. Nesses termos, a pesquisadora preferiu não pagar.

Se um bolsista, tendo concluído seu doutorado, recebe boa oferta de trabalho no Exterior, qual instância, humana ou divina, o obrigará a ressarcir a União? Serão expedidas cartas rogatórias? A União constituirá advogados no estrangeiro para a cobrança da dívida? O bolsista caloteiro terá seus bens executados no Exterior? Será pedida sua extradição? Qualquer destes procedimentos custará bem mais caro que o valor da bolsa.

Leitor me pergunta: será que algum desses bolsistas pagará o devido? Só quando você conseguir enxergar suas orelhas. Em 1936, na Espanha, Juan Negrín, ministro da Fazenda do governo Largo Caballero, raspou os cofres do país em troca de aviões, carros de combates, canhões, morteiros e metralhadoras russas. Ao celebrar com um banquete no Kremlin a chegada das 7.800 caixas com 65 quilos de ouro cada uma (três quartos das reservas espanholas), Stalin, evocando um ditado russo, comemorou: "Os espanhóis não voltarão a ver seu ouro, da mesma forma que ninguém pode ver as orelhas".

Leio hoje no Estadão que a CAPES vai conceder anistia aos caloteiros brasileiros no Exterior. Bolsistas que fazem pós-graduação em outros países com bolsas do governo federal poderão permanecer no exterior após a titulação, sem ter a obrigação de devolver o dinheiro investido à União, caso uma comissão de especialistas entenda que eles estão vinculados a pesquisas "técnico-científicas de relevância para o País ou para a humanidade". 

A legislação brasileira determina que, terminado o prazo da bolsa de estudos no exterior, o beneficiado volte para o Brasil dentro de 90 dias. Aqui, ele deverá permanecer pelo mesmo período de anos de duração da bolsa para assegurar que o investimento traga retorno ao País. A ideia é que o ex-bolsista continue as pesquisas aqui, aplicando o conhecimento adquirido fora do Brasil.

A portaria que regulamenta a desoneração dos ex-bolsistas que justificarem o motivo do não retorno ao País foi publicada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no Diário Oficial da União no final de setembro e já está em vigor. Ainda não há dados sobre bolsistas que poderiam se beneficiar da medida. Todos, é óbvio. Nos últimos dez anos, 19.758 brasileiros foram fazer pós-graduação no exterior com bolsas da CAPES. Desses, 380 não retornaram para o País dentro do prazo exigido - o que representa quase 2% do total. Quem não vai querer beneficiar-se? O Brasil só vai ver seu dinheiro de volta quando você enxergar suas orelhas.

Ano passado, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, anunciou o programa Ciência Sem Fronteiras, que vai custear 100 mil bolsas de intercâmbio nas principais universidades do exterior para estudantes, desde o nível médio ao pós-doutorado. A intenção é promover o avanço da ciência, tecnologia e competitividade do Brasil.

Longe de mim desqualificar tão brilhante iniciativa. Mas... mas... mas... sempre tem um mas. Ao financiar cem mil bolsas, o Brasil está repassando a universidades estrangeiras um dinheiro que falta às universidades brasileiras. As universidades estrangeiras sabem disso e já têm escritórios no Brasil para captação de clientela. Generoso país este nosso, que se permite financiar as universidades do Primeiro Mundo.

Mais ainda: ensino universitário no Exterior é caro. E às vezes é mais caro ainda para o estudante estrangeiro. No Reino Unido, por exemplo, um estudante britânico paga mil libras por ano para frequentar uma universidade. Já o estudante estrangeiro, este paga ... dez mil libras. 

Quando o Brasil financia um bolsista na Inglaterra, está financiando os estudos de dez britânicos. Pode o Brasil permitir-se este luxo?

Fonte:  Janer Cristaldo
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Guerra por Royalties de Petróleo Inexistente do Pré-Sal - ou De Como Manter o Povo Distraído

por Ivo Lúcio Santana Marcelino da Silva.

Senhor Senador! / Senhora Senadora!
Senhor Deputado! / Senhora Deputada!

Todos os Senhores e Senhoras, os de boa fé, estão sendo enganados pela Petrobras e pelos seus geólogos com “A Farsa do Pré-Sal Brasileiro”, e afirmo isso enquanto ex-geólogo de petróleo, que por cerca de 20 anos, trabalhou na Empresa na Bacia Sedimentar de Sergipe e de Alagoas, a mais completa das bacias brasileiras em termos de registros sedimentares, uma verdadeira bacia escola.

Em 1989, através de um relatório técnico afirmei que na parte terrestre da Bacia de Sergipe, de Alagoas, de Pernambuco e da Paraíba (Exploração Petrolífera SEAL e PEPB) não havia mais petróleo novo por descobrir e isso me custou a primeira demissão da Petrobras. Infelizmente eu estava certo. Nenhuma descoberta ocorreu mais na Bacia de Sergipe e de Alagoas, na parte terrestre, em que pese todo o aparato tecnológico empregado na sua exploração, desde então.

Denunciei em 2005 ao MPF/SE e pedi providências contra o caixa 2 na construção da plataforma de casco redondo para o Campo de Piranema, um projeto com contrato de aluguel por 11 anos da plataforma de casco redondo, a primeira do mundo, ao custo de U$ 1 bilhão de dólares. Mostrei a farsa, mas o Gerente Geral da Petrobras em Sergipe, Geólogo Eugênio Dezen, apresentou um relatório elaborado pela empresa de consultoria DeGoleyr&MacNaughton atestando a economicidade do Campo de Piranema, tendo solicitado ao MPF/SE para que eu não tivesse acesso ao mesmo, o que de fato aconteceu, ou seja, o MPF/SE não permitiu que a parte denunciante envolvida tivesse acesso a documentação, o que torna o caso mais suspeito ainda, porque tal decisão fere frontalmente a CF/88. O que levou então o MPF/SE a cometer essa ilegalidade? (Lula e Déda inauguram Piranema e O custo do fracasso de Piranema) Infelizmente eu estava certo novamente (Os projetos da Petrobras para Sergipe).

Levei também ao conhecimento dos Senhores e Senhoras, quando do anúncio da descoberta do Pré-Sal (Pré-sal: farsa ou propaganda enganosa?), que se tratava de propaganda enganosa do governo federal e nenhum dos Senhores e Senhoras se dignou em pedir explicações justificadas, com exemplos reais, sobre os meus questionamentos a Petrobras ou a qualquer dos milhares de assessores parlamentares, os quais continuam válidos, e que sem explicações fundamentadas fica evidenciada a farsa.

A CPI da Petrobras poderia ter esclarecido este estelionato eleitoral, mas a maioria dos Senhores e das Senhoras preferiu calar e trair o País. Agora, ridícula e irresponsavelmente travam uma infrutífera guerra pelos royalties de um volume de petróleo inexistente no Pré-Sal, quando o País clama desesperadamente por socorro na saúde, na educação, na segurança, na... E em todas as áreas, dos 40 ministérios, cada um deles envolvido mais que outro em atos eivados de ilegalidades contra a administração pública e contra o cidadão, alguns com casos explícitos de corrupção generalizada.

Todos os questionamentos, principalmente sobre os valores utilizados como parâmetros nas simulações dos volumes descobertos, podem ser vistos novamente em: As descobertas da Petrobras no pré-sal brasileiro e A confusão com a terminologia da Petrobras para os volumes do pré-sal

Para encerrar, alguns deles que Petrobras também não sabe explicar:

“Teoria Orgânica” versus “Teoria Inorgânica” para a origem do petróleo do Pré-Sal:

a) Origem orgânica:

Petróleo é marinho ou continental? Onde está a rocha geradora do petróleo? A rocha geradora está em contato com a rocha reservatório? O volume de rocha geradora é compatível com o volume de óleo descoberto, segundo a Petrobras? Se a rocha geradora não está em contato com a rocha reservatório, o petróleo migrou de onde e por onde? Através de falhas geológicas?

b) Origem inorgânica:

Onde e quando foi gerado, quando e por onde migrou para a rocha reservatório? Através de falhas geológicas?

Portanto, se a migração foi por falhas então as rochas reservatórios não tem essa tão propalada continuidade, fato esse corroborado pelos poços secos perfurados, o que diminui sensivelmente a área em extensão dos reservatórios e armadilhas e, consequentemente, o possível volume de petróleo descoberto.

Em síntese, o problema é que a Petrobras não consegue se explicar geologicamente quanto ao volume de petróleo descoberto e anunciado com estardalhaço pelo governo federal, volume esse totalmente questionável, tanto pela “Teoria Orgânica para a Origem do Petróleo” (com a qual a Petrobras trabalha e para isso montou um dos maiores laboratórios de geoquímica do petróleo do mundo) quanto pela “Teoria Inorgânica”.

Desejo todos os Senhores e Senhoras que vivam o suficiente para verificarem que infelizmente mais uma vez estarei certo, no caso da FARSA do PRÉ-SAL. Pobre BRASIL!

Atenciosamente.

Ivo Lúcio Santana Marcelino da Silva.

Fonte:  Usina de Letras
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Universidade, a Melhor Corrupção

por Janer Cristaldo

O juiz Ivorí Luis da Silva Scheffer, da 2ª Vara Federal Criminal de Florianópolis, decidiu que descumprir condição de bolsa do CNPq não é crime. E determinou o arquivamento de investigação contra ex-bolsista do CNPq, que não cumpriu o compromisso de retornar ao Brasil e empregar o curso de doutorado concluído no exterior. Segundo o magistrado, que acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), a conduta não pode ser considerada crime de estelionato, mas somente inadimplência contratual.
Traduzamos do juridiquês ao português. O juiz está dizendo que dilapidar dinheiro público em proveito próprio não é crime. É uma tese. Todos os professores inadimplentes da UFSC — e são legião — vão adorar. Há uns bons trinta anos, denunciei esta corrupção nos jornais de Santa Catarina. Houve rebuliço na Reitoria, na maçonaria, no PT, a denúncia foi à Receita Federal, à Polícia Federal, ao Ministério Público ... e deu em nada.
A mais confortável corrupção hoje — costumo afirmar — é a corrupção universitária. Muito mais ampla e mais permanente que a corrupção no Congresso. Os coitadinhos dos deputados e senadores são denunciados por levar mulheres, amantes e prostitutas para uma ou duas semaninhas no Exterior. Bolsista do CNPq ou Capes fica quatro ou cinco anos nas mais prestigiosas capitais do Ocidente. Se voltar de mãos vazias, tudo bem. Se você tem vocação para a corrupção, deixe de lado a política. Os jornalistas caem em cima. Universidade é muito melhor. Jornalista algum denuncia a universidade.
Para o MPF, o ex-bolsista deve apenas “restituir os valores recebidos ante o descumprimento do compromisso assumido, na medida em que não há na conduta noticiada a configuração de ardil ou meio fraudulento para iludir ou manter em erro a vítima na obtenção de vantagem”. O juiz entendeu que o estelionato se configura, entre outros requisitos, quando a vantagem é obtida por meio que induza ou mantenha a vítima em erro, o que não foi o caso.
Quem é mesmo a vítima? Suponho que o Erário. Isto é, nós, contribuintes. Se de alguma forma pagamos para que alguém faça pesquisas no Exterior, é claro que não estamos pagando para que faça turismo. O ex-bolsista deve restituir os valores recebidos? Não é assim evidente. Já manifestei meu ceticismo aos bons propósitos do CNPq. Se um bolsista, tendo concluído seu doutorado, recebe boa oferta de trabalho no Exterior, qual instância, humana ou divina, o obrigará a ressarcir a União? Terá seus bens executados no Exterior? Será pedida sua extradição? Qualquer destes procedimentos custará bem mais caro que o valor da bolsa.
Já comentei o caso do advogado Cláudio Rollemberg, de quem estão sendo cobrados R$ 608 mil (em valores corrigidos). O advogado foi para a França em 1991 fazer um mestrado em Direito Internacional. Até hoje, 19 anos após a obtenção da bolsa, ainda não conseguiu elaborar um ensaiozinho de 400 ou 500 páginas. Mas não pretende devolver um centavo à União. Só entregará sua tese quando conseguir elaborá-la e estamos conversados. Devo, reconheço, mas não pago. Sua atitude é a mesma dos deputados e senadores, que declararam não saber que não podiam levar mulher, filhos, sogras e amantes para Paris e Miami. Diz que quando assinou o contrato não foi avisado de que poderia ser obrigado a devolver os valores caso não cumprisse as obrigações. "Todo mundo entendia que era gratuito, que era uma questão ideológica".
Escrevi também sobre a pesquisadora Ana Maria dos Santos Carmo, obrigada a devolver R$ 489 mil ao CNPq, por descumprir um compromisso firmado com a instituição. Nada menos que US$ 223 mil, ao câmbio de hoje. A estudante não retornou ao Brasil após concluir seus estudos de pós-doutorado nos Estados Unidos, em química de solos, custeados pelo conselho. Carmo alega a falta de emprego em sua área de trabalho. Até se dispõe a pagar o montante, desde que parcelados em US$ 100 mensais. Em apenas 2.230 meses, a dívida estaria quitada. Ou seja, em pouco mais de 185 anos, os cofres públicos seriam ressarcidos. Proposta generosa, não chega sequer a dois séculos. O CNPq não gostou e sugeriu à moça outro parcelamento, de US$ 860,36 mensais. Não vai levar. Nesses termos, a pesquisadora prefere não pagar.
E daí? Irá o CNPq entrar com um processo de cobrança internacional? Vai constituir advogado nalgum Estado americano para executar a devedora? Pedirá aos Estados Unidos a extradição da universitária inadimplente? Leio nos jornais que 300 professores receberam bolsas do CNPq e da Capes para cursar doutorado no exterior e calotearam o governo. Cada um deles custou US$ 200 mil e viajou com o compromisso de retornar ao Brasil. Não voltaram nem devolveram o dinheiro. Um golpe de US$ 60 milhões.
Bolsistas inadimplentes estão ocupando altos cargos no MEC. O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), Ricardo Henriques, é um dos 659 ex-bolsistas que estão inadimplentes com a União. A dívida se deve ao custeio de curso de pós-graduação strictu sensu (mestrado ou doutorado) pela Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes).
Henriques deixou de ser bolsista da Capes em 1998. Ele ficou na França, por quatro anos, fazendo doutorado de economia na Universidade de Paris, às custas do financiamento do governo. Apesar de ter concluído todas as disciplinas, não chegou a defender a tese, requisito obrigatório exigido pela instituição a todos que recebem a bolsa. De acordo com o MEC, o secretário fez um pedido de prorrogação e deveria apresentar o trabalho final até 2008. Dez anos para fazer uma tesinha.
Mesmo assim, até abril do ano passado, o nome do secretário ainda constava no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (Cadin) devido a essa pendência. Segundo a assessoria de comunicação da Capes, o processo de prorrogação é legal e está em andamento. Assim que eles receberem a última documentação, irão providenciar a regularização de Henriques junto ao Cadin. Gozou da boa culinária francesa, dos demais lazeres que Paris oferece. Voltou de mãos abandonando e tudo bem.
Você quer corromper-se? Desista da política. Rende pouco e é alvo dileto dos jornalistas. Opte pela academia, onde você pode corromper-se à vontade, sem nenhum temor a nenhuma denúncia e sem qualquer sanção.

Fonte: Janer Cristado

CNPq Financia Melhor Turismo

por Janer Cristaldo

Em fevereiro passado, o CNPq anunciou a cobrança dos bolsistas que não voltaram para o Brasil. Os casos analisados em 2008 somam R$ 22 milhões. Alguns estudantes desistiram do curso. O CNPq pretende reaver cerca de R$ 22 milhões referentes a 65 bolsas de estudo concedidas a universitários que estudaram em outros países, mas que não concluíram a pós-graduação ou não voltaram ao Brasil. Muitos dos processos são de bolsas concedidas há anos, no entanto, só em 2008 foram finalizados e encaminhados ao Tribunal de Contas da União. Desde 2002, a CGU recebeu processos do CNPq que totalizam cerca de R$ 71 milhões (valor corrigido). Com o recurso, seria possível pagar 300 bolsas no exterior.
Na ocasião, manifestei meu ceticismo aos bons propósitos do CNPq. Se um bolsista, tendo concluído seu doutorado, recebe boa oferta de trabalho no Exterior, qual instância, humana ou divina, o obrigará a ressarcir a União? Terá seus bens executados no Exterior? Será pedida sua extradição? Qualquer destes procedimentos custará bem mais caro que o valor da bolsa.
Na ocasião, o Estado de São Paulo citou o caso do advogado Cláudio Rollemberg, de quem estão sendo cobrados R$ 608 mil (em valores corrigidos). O advogado foi para a França em 1991 fazer um mestrado em direito internacional. Até hoje, 18 anos após a obtenção da bolsa, ainda não conseguiu elaborar um ensaiozinho de 400 ou 500 páginas. Mas não pretende devolver um centavo à União. Só entregará sua tese quando conseguir elaborá-la e estamos conversados. Devo, reconheço, mas não pago. Sua atitude é a mesma dos deputados e senadores, que declararam não saber que não podiam levar mulher, filhos, sogras e amantes para Paris e Miami. Diz que quando assinou o contrato não foi avisado de que poderia ser obrigado a devolver os valores caso não cumprisse as obrigações. "Todo mundo entendia que era gratuito, que era uma questão ideológica".
Leio hoje na Folha Online que o TCU condenou a pesquisadora Ana Maria dos Santos Carmo a devolver R$ 489 mil ao CNPq, por descumprir um compromisso firmado com a instituição. Nada menos que US$ 223 mil, ao câmbio de hoje. A estudante não retornou ao Brasil após concluir seus estudos de pós-doutorado nos Estados Unidos, em química de solos, custeados pelo conselho. Carmo alega a falta de emprego em sua área de trabalho. Até se dispõe a pagar o montante, desde que parcelados em US$ 100 mensais. Em apenas 2.230 meses, a dívida estaria quitada. Ou seja, em pouco mais de 185 anos, os cofres públicos seriam ressarcidos. Proposta generosa, não chega sequer a dois séculos. O CNPq não gostou e sugeriu à moça outro parcelamento, de US$ 860,36 mensais. Não vai levar. Nesses termos, a pesquisadora prefere não pagar.
E daí? Irá o CNPq entrar com um processo de cobrança internacional? Vai constituir advogado nalgum Estado americano para executar a dvedora? Pedirá aos Estados Unidos a extradição da universitária inadimplente? Segundo o TCU, Carmo garantiu que, concluído o curso, retornaria ao Brasil. Garantiu como? Disse “te juro que eu volto”? Ou assinou um termo de compromisso? A verdade é que a farra da bolsa no Exterior é tão ou mais vasta que a farra das passagens aéreas e o Estado não tem meios de coibi-la. A cobrança do CNPq é meramente retórica.
Na quinta-feira, eu comentava outra anomalia da universidade brasileira, a dos doutorandos carecas, pessoas que defendem tese já em idade de aposentar-se. A Folha noticiava — como se fosse um caso de suscitar admiração — o caso de um senhor que concluiu mestrado aos 63 anos e doutorado aos 68. Ora, segundo o TCU, o retorno exigido dos pesquisadores tem como objetivo disseminar e aplicar os conhecimentos adquiridos pelo estudante em benefício da sociedade brasileira. Como vai um professor em idade de aposentadoria aplicar os conhecimentos adquiridos em benefício da sociedade brasileira? A nortear-se pelos critérios do TCU, todo professor que defende tese e logo se aposenta também deveria devolver o que nele foi investido. Estes não são poucos no universo acadêmico nacional. Postulam o título para garantir uma aposentadoria mais gorda.
A farra com o dinheiro dos contribuintes que hoje fazem os parlamentares há muito vem sendo feita junto ao CNPq. Se deputados e senadores, que representam o eleitorado brasileiro, não estão nenhum pouquinho propensos a devolver o dinheiro gasto em turismo aos cofres públicos, por que razões devolveria o despendido em uma bolsa um profissional que não representa nada, nem mesmo a entidade que o enviou ao Exterior?
O CNPq fala em 65 bolsistas inadimplentes. A cifra é tímida. Escândalos no Brasil são como filhos de bispo, escrevi ontem. Você puxa um e vem uma fieira. O Estado tem bolso grande e ninguém cuida. Por outro lado, que moral tem um Estado — cujos credores estão morrendo às dezenas de milhares, sem que lhes seja pago o que Estado deve — para exigir cobrança de quem quer que seja? Este Estado não tem moral nem mesmo para cobrar o Imposto de Renda. Eu não sonego porque não posso. Mas considero que sonegar, neste país nosso, é legítima defesa do patrimônio.
Há um clamor nacional contra os deputados e senadores turistas. Que vai dar em nada, é claro. Mesmo que sejam cortadas as passagens aos familiares, amigos e prostitutas, nada impede que o parlamentar continue viajando a pretexto de congressos, viagens de observação e estudos por países cuja língua desconhece e não tem interesse algum em conhecer. O turismo de luxo virou objeto de desejo e nossos representantes, afinal de contas, são seres humanos, como se justifica o ex-bispo presidente do Paraguai, Dom Fernando Lugo, el semental de la Pátria. Acontece que o Congresso é a bola da vez dos jornalistas.
As viagens se tornaram constrangedoras para os senhores deputados. Hoje, quem quiser conhecer as prestigiosas capitais do Primeiro Mundo, seus monumentos, restaurantes e gastronomia, melhor fará se optar pelo magistério universitário. É a fórmula mais confortável de viajar pelo mundo sem pagar um vintém do próprio bolso.

Fonte: Janer Cristaldo

CNPq Quer Cobrar Bolsistas Inadimplentes. Não Acredito!

Durante décadas, obter uma bolsa no Exterior significou, para um estudante universitário, duas coisas: oportunidade de especialização e ascensão profissional ... ou turismo regiamente pago pelo contribuinte. Entre 82 e 86, lecionei na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na graduação e pós-graduação em Letras, e pude observar de perto o lado obsceno da coisa, a farra universitária. Tanto que criei o conceito de UFSCTUR, a mais conveniente das agências de turismo do país. Você não despendia um só vintém, e passava quatro anos gozando do bom e do melhor nas mais prestigiosas cidades americanas ou europeias.
Esta é uma história que gosto de contar e recontar. Principalmente, porque nenhum jornal a conta. Para os jornais, a universidade é o sacro dos sacros e não rima com corrupção. Ora, é uma das instituições nacionais onde a corrupção corre mais solta, sem peias, e sob o pseudônimo de intercâmbio universitário, especialização no exterior, pós-graduação. Corrupção? Jamais. Não existe corrupção na academia. Devo ter sido o único professor universitário no Brasil a denunciar publicamente a corrupção vigente em sua própria universidade. Desconheço outros.
Em minha curta passagem pela UFSC, vi poucas e boas. Professores com bolsas para mestrado e doutorado, no Brasil e no Exterior, que passavam quatro ou mais anos longe da sala de aula e voltavam de mãos abanando. Professores com dedicação exclusiva que mantinham seus escritórios ou consultórios sem que a universidade com isto se importasse. Um dos casos mais patéticos que presenciei, foi de uma professora que fora fazer mestrado em Curitiba. Quatro anos depois, não conseguira fazer mestrado. Espichou sua bolsa para um doutorado na USP. Mais quatro anos e nada feito.
Numa daquelas reuniões de Departamento — que prefiro chamar de aquelarres — estava sendo votado mais dois anos para uma bolsa em Lisboa, para a professora inadimplente. Interpelei o chefe do Departamento: “Escuta, essa moça passou oito anos fora, não conseguiu concluir trabalho nenhum. E agora vai ser premiada com dois anos em Lisboa?”
“É um problema humano” — me esclareceu o professor. “Ela se divorciou há pouco e outro dia apareceu com um olho roxo. Não pode ficar em Florianópolis”. Entendi as humanísticas preocupações de meu colega. E sugeri: vamos fazer o seguinte. Eu peço pra minha mulher me dar duas taponas na cara e vocês me dão quatro anos em Lisboa. Solicitação indeferida.
A irmã desta moça, também professora, também conseguiu bolsa em Lisboa. Passando por lá, fui conversar com ela. Já havia encontrado um Joaquim — o Quim, como o chamava — mas não o tema de sua tese. Acabou casando com um espanhol. Pelas últimas notícias que tive, vivia em Valladollid. Sem dar satisfação alguma à universidade.
Caso ainda mais patético. Uma professora, já cinqüentona, recebeu bolsa para estudar Lingüística em Paris. Encontrei-a por lá. A coitada era uma míope atroz e tinha dificuldades até para atravessar ruas, não conseguia ver os sinais de trânsito. Claro que não concluiu tese alguma. Surgiu então um qüiproquó. A Reitoria quis cortar-lhe a bolsa. Mas para isso, sei lá porque razões, ela tinha de ser comunicada em território nacional. Ou seja, se ela voltasse ao Brasil perderia a bolsa. Simples: não voltou. Enquanto isto, continuava recebendo a bolsa.
Houve ainda o caso de dois chilenos, marido e mulher. Eram conhecidos como o Casal. Bueno, o Casal conseguiu bolsa para a Inglaterra. E nunca mais voltou. E deles nada mais se soube. Teve ainda um outro caso mais emblemático. Um professor conseguiu uma bolsa para a Bélgica. Sem mesmo ir até lá, criou uma conta bancária em Bruxelas. E acabava remetendo sua bolsa para Florianópolis. Salvou sua lavoura. Com a grana da bolsa, construiu casa em Itapema.
Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal determinou que uma professora universitária devolvesse R$ 160 mil ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Ela estudara no exterior com bolsa e não voltou ao país logo após a conclusão do curso. O processo foi iniciado em 1987. A professora tinha bolsa integral para estudar na University of Essex (Inglaterra) e ficou morando no exterior após terminar o curso. Para o STF, ao aceitar a bolsa, a professora assumiu compromisso contratual de retornar ao Brasil ao término do curso.
Miracolo! — exclamei na época. A atitude do STF era insólita. Mas pensei melhor com meus botões. Se o processo começou em 1987, na época a professora já deveria ser entrada em anos, pois jovens não conseguem tais mordomias. Digamos que tivesse uns trinta anos. Es un suponer, como dizem os espanhóis. Estávamos em 2008. Quer dizer, a discussão sobre a elementar obrigação de devolver a bolsa durou apenas ... 21 anos. Se a professora conseguir retardar o pagamento por mais uns vinte, morrerá envolta pela paz dos justos.
Leio hoje no Estadão que o CNPq irá cobrar os bolsistas que não voltaram para o Brasil. Os casos analisados em 2008 somam R$ 22 milhões. Alguns estudantes desistiram do curso. O CNPq pretende reaver cerca de R$ 22 milhões referentes a 65 bolsas de estudo concedidas a bolsistas que estudaram em outros países, mas que não concluíram a pós-graduação ou não voltaram ao Brasil. Muitos dos processos são de bolsas concedidas há anos, no entanto, só em 2008 foram finalizados e encaminhados ao Tribunal de Contas da União. Desde 2002, a CGU recebeu processos do CNPq que totalizam cerca de R$ 71 milhões (valor corrigido). Com o recurso, seria possível pagar 300 bolsas no exterior.
Segundo o jornal, ao cursar pós-graduação em outros países, o bolsista assina um termo de compromisso que o obriga a permanecer no Brasil depois de voltar do Exterior por um período igual ao da vigência da bolsa. Ele também precisa terminar o curso e apresentar dissertação ou tese. Em caso de desobediência a essa cláusula, o contrato prevê o ressarcimento integral das despesas, corrigidas e acrescidas de juros de 1%. Ora, em meus mais de quarenta anos de contato com a universidade, seja como estudante, seja como professor, não tive a ventura de sequer ouvir falar sobre ressarcimento de despesas. Se um bolsista, tendo concluído seu doutorado, recebe boa oferta de trabalho no Exterior, qual instância, humana ou divina, o obrigará a ressarcir a União? Terá seus bens executados no Exterior? Será pedida sua extradição? Qualquer destes processos custará bem mais caro que o valor da bolsa.
O jornal cita o caso do advogado Cláudio Rollemberg, de quem estão sendo cobrados R$ 608 mil (em valores corrigidos). O advogado está recorrendo da cobrança. Formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), ele foi para a França em 1991 fazer um mestrado em direito internacional. Em no máximo quatro anos deveria voltar e apresentar a dissertação ao CNPq — o que não aconteceu até hoje. Ou seja, 18 anos após a obtenção da bolsa, o advogado ainda não conseguiu elaborar um ensaiozinho de 400 ou 500 páginas.
"Você vai com o objetivo de fazer, mas podem ocorrer mil coisas e você não conseguir entregar a dissertação ou a tese", diz. De fato, em Paris ocorrem milhares de coisas, como restaurantes, cafés, bistrôs, teatro, cinema, shows, namoradas — francesas ou de outras terras — viagens às ilhas gregas ou Canárias, escapadelas a Bruxelas e Amsterdã, viagens baratinhas ao Marrocos ou à Tunísia. Em suma, l’embarras du choix, o problema da escolha. É duro viver em Paris. O bolsista quase entra em parafuso, tantos são os lazeres pelos quais optar. Só tem uma certeza: se voltar de mãos abanando, não terá de dar satisfação alguma ao CNPq, CAPES ou universidade.
"O dia que eu conseguir, vou entregá-la" — diz serenamente Rollemberg. Hoje morando em São José do Rio Preto, ele questiona a cobrança, afirmando que quando assinou o contrato não foi avisado de que poderia ser obrigado a devolver os valores caso não cumprisse as obrigações. "Todo mundo entendia que era gratuito, que era uma questão ideológica", diz. O advogado diz ter uma série de colegas na mesma situação, todos questionando a cobrança. Com toda a razão. Se a impunidade sempre foi a regra, por que só agora vai se instituir essa antipática medida de exigir ressarcimento pelos anos de lazer no Exterior?
Finalmente o CNPq desperta para esta corrupção universitária, que jamais foi considerada corrupção, mas condição normal da vida acadêmica. Pago para ver. Ir para o Exterior com bolsa paga pelo contribuinte, voltar de mãos abanando e nada devolver ao Erário já se tornou direito adquirido no Brasil. Duvido que um só bon vivant devolva um centavo sequer aos cofres do Estado.
Os dirigentes do CNPq devem ter sido acometidos por um perturbador surto de honestidade. Mas isto passa logo.

Fonte: Janer Cristaldo