Para a Ciência Sobreviver no Brasil, Só Se For de Ferro

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Bendegó, o Meteorito Incendiado do Museu Nacional que é a Cara do Brasil

 por Carlos Cardoso

Eu não vou falar muito sobre o incêndio do Museu Nacional, a mídia já publicou tudo que é possível ser dito, só me restaria xingar os responsáveis e a lista é imensa, cobrindo décadas. Hoje vamos conhecer uma historinha que representa muito da relação do Brasil com ciência, nossa teimosia, burrice e malandragem. Com vocês a Saga do Meteorito de Bendegó, a Pedra Que Queimou Duas Vezes.

O Bendegó é um meteorito de ferro/níquel, com 5,3 toneladas de peso, 2,2 metros de comprimento, 1,45 m de largura e 58 cm de altura. É um dos maiores meteoritos do mundo, e por bilhões de anos vagou pelo Sistema Solar até que encontrou Wellington, um asteroide amigo que deu a dica: “Você já foi à Bahia, nego? Então vá!”. Com esse empurrão que faltava, sua órbita se alterou e ele entrou em rota de colisão, e alguns milhares de anos atrás causou uma explosão considerável e um clarão que seria imediatamente registrado na história dos índios, se eles tivessem inventado a escrita, claro.

Por séculos o meteorito ficou curtindo o clima de Monte Santo, na Bahia, até que sua paz foi atrapalhada por um jovem pastor chamado Domingos da Motta Botelho, mas quem ficou com o crédito foi o pai, Joaquim da Motta Botelho.

A pedra era muito estranha, aparentemente indestrutível e se tornou uma curiosidade no sertão da Bahia de 1784, e logo a notícia chegou até o governador, que querendo dar uma olhada na pedra, fez o que todo político acomodado faria: mandou alguém buscar.

Usando o máximo de tecnologia da época no Brasil, tentaram colocar o Bendegó em um carro de boi, puxado por 12 juntas de obviamente bois. Obviamente o planejamento foi feito nas coxas, a pedra escorregou por um barranco e foi parar no leito do rio Bendegó. Bernardo Carvalho da Cunha, o responsável pelo transporte da pedra viu que daria trabalho, lembrou que era brasileiro e deixou pra lá.

Bendegó na beira do Rio Bendegó, onde ficou por 100 anos.

O Bendegó foi abandonado e ficou enferrujando no rio por CEM ANOS, o único interessado nesse período foi um químico inglês chamado Aristides Franklin Mornay, ele trabalhava pro governo da Bahia procurando fontes de água mineral, ouviu a história da pedra e foi atrás.

Como bom cientista ele fez desenhos detalhados do meteorito, colheu amostras e as enviou para laboratórios na civilização.

Mornay suspeitou que o meteorito fosse um meteorito, suspeita essa confirmada pelos exames feitos por William Hyde Wollaston, da Sociedade Geológica Real de Londres. Mornay em 1816 publicou suas pesquisas sobre o meteorito no paper An Account of the Discovery of a Mass of Native Iron in Brazil (Bendego), Philosophical Transactions of the Royal Society of London Vol. 106 (1816), pp. 270-280, e se você ainda duvida que a internet é uma ferramenta incrivelmente maravilhosa, você pode ler o paper original de Mornay aqui.

Em 1820 dois naturalistas, Carl Friedrich Philipp Von Martius e Johann Baptist Von Spix foram estudar o meteorito e para conseguir retirar amostras acenderam uma fogueira em torno do Bendegó por 24 horas. Ou seja: o incêndio de 2018 não foi a primeira vez que o Bendegó fez cosplay de picanha.

Bendegó em vibe Juma Marruá, tomando banho de rio.

A ideia de um meteoro valiosíssimo para a Ciência ficar jogado no interior da Bahia não era agradável, e em 1883 o diretor da Seção de Mineralogia do Museu Nacional, Orville Adelbert Derby alertou que o bendegó poderia ser coberto por terra, durante a cheia do rio e ter sua localização perdida.

Obviamente ninguém ligou, e a coisa só andou em 1886, quando Dom Pedro II, o Imperador Nerd estava na França e tomou conhecimento da existência do Bendegó, quando membros da Academia de Ciências de Paris, que não tinham NENHUMA capacidade de profecia, disseram que seria mais seguro remover o meteorito para um museu.

1887

No começo de 1887 foi nomeada uma comissão para planejar a transferência do meteorito, que só começou em 7 de setembro, quando inauguraram … um marco comemorativo da empreitada, em Monte Santo. O transporte mesmo só começou em 1888, quando a extensão de um ramal ferroviário colocou trilhos de trem a 108 km do meteorito.

A tecnologia utilizada? Como isso aqui é Brasil, obviamente nada mudou em 100 anos. Colocaram o bendegó em um carro de boi, e depois de 126 dias de viagem, ele chegou a uma estação ferroviária em Itiúba, de onde foi para Salvador. Curiosidade: o transporte ferroviário foi gratuito, a Companhia Inglesa da Estrada de Ferro doou o transporte, bem como o vapor Arlindo, que seguiu para Recife e depois Rio de Janeiro.

Lembra que NENHUM ministro compareceu à Cerimônia dos 200 anos do Museu Nacional, e que o último presidente a visitar o Museu foi Juscelino Kubitschek? Pois é. Quem recebeu o Bendegó quando ele chegou ao Rio foi ninguém menos que a Princesa Isabel.

Levado para o Arsenal de Marinha, um pedaço de 60 kg do meteorito foi cortado para estudos e dividido para ser enviado a 14 museus pelo mundo. Entre outros 3,675 kg estão em Munique, 2,491 kg estão em Londres, 2,317 kg estão em Viena, 190 g estão em Berlim, 180 g em Erlanger e 500 g em Copenhague.

O Meteorito de Bendegó ficou então exposto no primeiro prédio do Museu Nacional, no Campo de Santana, depois foi movido para o Palácio Imperial. Lá teve períodos de altos e baixos, perdendo e ganhando de volta seu lugar de destaque na entrada do museu, aonde está ainda hoje, resistindo ao descaso de décadas, talvez séculos, mas correndo risco de ser roubado e derretido tal qual a taça Jules Rimet ou as Vigas da Perimetral.

De resto, nada mudará e nada será feito, pois a única constante é que o Brasil Odeia Ciência. Hoje, Sempre e em 1888 o Nordeste passou por uma grande seca, a população da região achou que a estiagem era uma maldição pela retirada da pedra e destruíram o obelisco celebrando o feito.

A lição que tiramos disso é que a única forma da Ciência sobreviver no Brasil é ela ser feita de pedra, e essa pedra, ser feita de ferro.

Fonte:  Meio Bit

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Fortunas Lícitas e Ilícitas

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Escrevo com o propósito de tentar demonstrar a extensão da roubalheira a que estamos submetidos como cidadãos brasileiros, sem que a maioria da população se dê conta disso.

A alguns dias, em 27 Set 17,  morreu Hugh Hefner, o criador da revista Playboy e suas coelhinhas. Mesmo quem tenha restrições ao seu “estilo de vida” deve reconhecer que ele trabalhou, construiu um império representado por seu palácio luxuoso, cassinos, cabarés, publicações e suas colaboradoras — quase todas bem-sucedidas na vida profissional de modelo. A par disso, enriqueceu; viveu bem; e morreu como muitos gostariam — em um leito luxuoso, acompanhado por uma mulher 35 anos mais jovem. 
Seu sucesso iniciou quando eu sequer havia dado meus primeiros passos. Assim, eu tenho motivos para afirmar que a vida dele foi muito melhor sucedida que a minha, mesmo que tenhamos restrições a suas ações devido a crenças, cultura, hábitos ou de qualquer outro tipo — que podemos resumir na palavra "inveja" (mesmo aquela sem despeito ou rancor). Antes de prosseguir, quero deixar bem claro que não sou infeliz com a vida e a família que tenho nem com a profissão que exerci e que me proporcionou tudo o que tenho e me faz feliz. Mas a vida de Hugh Hefner me parece que foi bem mais interessante que a minha. E tenho que concordar com um sujeito da televisão que imaginou o falecido chegando ao Paraíso Celeste e sendo recebido por São Pedro que lhe diz: "Acho que vais achar isto aqui um pouco monótono!" 

Do noticiário sobre a morte dele, me chamou a atenção o fato de que, por ter sofrido alguns revezes financeiros, tenha deixado uma herança estimada em 50 milhões de dólares a ser repartida entre sua última esposa e três filhos, que teve com esposas anteriores. Isto representa cerca de 12,5 milhões de dólares para cada herdeiro. É bastante dinheiro!

Temos, então, que um sujeito de vida invejável a tenha terminado com um saldo financeiro de 50 milhões de dólares. Faço questão de repetir, para que esse valor seja memorizado por quem me dá o honroso privilégio de ler o que escrevo.

Feita a referência, vamos falar sério. Gosto de comparar fatos que, na aparência nada tem em comum. Por isso citei o falecido norte-americano.
Lembremos que faz pouco tempo, encontraram 51 milhões de reais “perdidos” em um apartamento emprestado a um canalha, velho conhecido dos que acompanham as costumeiras putarias do que denominamos política brasileira. 

Ou seja, considerando o atual valor cambial de um dólar valendo pouco mais de três reais, um grandessíssimo fiádaputa — mantido a bastante tempo em cargos públicos, que por si só pagam vencimentos e regalias já fabulosos, graças a boa parte dos eleitores baianos — mantinha escondido dinheiro provavelmente obtido de forma ilegal, no valor de cerca de um terço do que foi adquirido em toda uma vida de trabalho de um “magnata” norte-americano.

Lembremos outro fato. O ladrão Paulo Roberto Costa, pego com a boca na botija em algumas das muitas roubalheiras praticadas contra a Petrobras, dentre outras ações que deveriam envergonhá-lo, ofereceu devolver 100 milhões de dólares roubados que se encontravam depositados no exterior. Aqui, abro um parêntese. Se esse outro fiádaputa se dispôs a devolver 100 milhões de dólares, suspeito que foi no intuito de agir como alguns pássaros que cantam longe de seus ninhos para enganar predadores de ovos. Os 100 milhões entregues, acredito, devem ter servido para desviar a atenção de outras centenas de milhões "preservados" para um futuro não muito longínquo. Afinal, temos leis cretinas feitas por legisladores desonestos e aplicadas por juízes e ministros de tribunais superiores lenientes permitindo as progressões de penas que logo se transformam em verdadeiros indultos. 

Temos, assim, um outro canalha — apenas UM dos muitos envolvidos na pilhagem praticada contra aquela empresa que diziam ser dos brasileiros — que mantinha uma pequena conta bancária no exterior com um saldo que era o dobro do que o pobre “explorador” das coelhinhas amealhou trabalhando toda uma vida.

Poderia citar um grande número de casos similares, mas serviria só para enojar a quem me dá a honra de sua atenção.

Fico por aqui, lembrando um fato ocorrido comigo há pouco menos de vinte anos em Bogotá, Colômbia. Em uma reunião social com diplomatas, fui abordado por um russo que já havia ultrapassado um pouco o limite de segurança de teor alcoólico. Ao saber que sou brasileiro aproximou-se e alegando ter servido em Angola onde aprendeu um pouco do nosso idioma disse preferir falar errado em português do que em espanhol, idioma que lhe parecia mais difícil. Resumindo a conversa, que derivou sobre notícias internacionais, pensei que o russo estava tentando escarnecer-me ao citar que notícias sobre o Brasil, quando aparecem no noticiário exterior quase sempre tratam de grandes roubos e desfalques. Minha irritação se dissipou quando ele complementou dizendo amar o Brasil por sua riqueza, concluindo que sua pátria, a extinta URSS — “segunda potência mundial, quase primeira”, em suas palavras — em função da corrupção, que aparentemente não alcançaria dez por cento do que ocorre no Brasil, foi parar na lata do lixo terrestre, com sua sociedade na miséria e a criminalidade se impondo como forma de sobrevivência do povo em geral.

Fiquei com pena do russo. E lhe dou plena razão, ao mesmo tempo em que me pergunto: até quando nosso povo vai continuar “deitado em berço esplêndido”, brigando e matando por paixões futebolísticas, ao mesmo tempo em que pouco realmente se manifesta sobre a verdadeira “zelite” brasileira (maus políticos, aliados a maus empresários monopolistas e maus banqueiros que compram o povo com migalhas do que roubam descaradamente) que se mantém espoliando esta que deveria ser uma das maiores — senão a maior — potência mundial, devido a suas riquezas naturais?
Até quando continuaremos acreditando nessa mentira deslavada de que empresas estatais são "patrimônio do povo" e assim devem ser preservadas, sem buscar nos informarmos a respeito do que essas empresas tem nos oferecido como sociedade?  Essas empresas servem ao povo ou a políticos indecentes e funcionários aproveitadores?

Até quando continuaremos, aceitando o revezamento no poder de quadrilhas que destroem o Brasil com a conivência de boa parcela da população que se deixa iludir por "salvadores da pátria" e se omite nos momentos de decisão, entregando seu futuro e de seus filhos nas mãos de canalhas como o Cachaceiro Mentiroso e seus quadrilheiros — com destaque para a senhora apelidada de "Amante" nas planilhas da corrupção, a mesma cujo marido é réu em processos de fraudes em empréstimos consignados para funcionários públicos e aposentados — que ora invadem as salas de nossas casas afirmando que "tiraram 35 milhões da miséria", e não falam nada sobre os bilhões que tiraram da "res-pública".
Até quando continuaremos aceitando que nos façam de idiotas enquanto nos fazem acreditar que somos os mais malandros do mundo??
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A Nação e Seus Militares

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Nas reformas em curso, faz-se necessário não desfigurar a essência de nossas Forças Armadas

Imagem do Facebook

por Eduardo Dias da Costa Villa Bôas *

A sociedade brasileira já percebeu a necessidade de uma bem estudada reestruturação econômica em nosso país. Para tal esforço a equipe técnica do governo especificou medidas imprescindíveis para equilibrar as contas públicas. 

Contudo, do que se pode concluir da “guerra de versões”, alimentada ao sabor de vários interesses, se aquelas ações não forem calibradas e justas, os resultados serão desastrosos para as nossas Forças Armadas. Parcela significativa da população – e até mesmo dos formadores de opinião – desconhece tanto o funcionamento dos regimes de Previdência quanto os principais aspectos discutidos na reforma ora em gestação.

Acende-se o alerta de que é impositiva uma acurada atenção da parte dos mentores das mudanças para evitar que, na ânsia de proceder à correção de rumos e à supressão de “privilégios”, cometam injustiças, por ignorarem as peculiaridades espartanas da profissão militar, que possam vir a descaracterizar ou até mesmo tornar inviáveis a Marinha, o Exército e a Aeronáutica.

As Forças Armadas são instituições permanentes de Estado, que exigem dos seus quadros requisitos que extrapolam meras relações trabalhistas entre empregador e empregado e caracterizam a essência da profissão militar: servir à Nação, sem nenhuma contestação. Essa relação da sociedade com os seus militares é uma espécie de “contrato social”, no qual fica acordado que as restrições de direitos – às quais aderem os militares – são recompensadas com a devida proteção social que lhes confere a Nação.

Importante destacar que, nas discussões que tomam conta do País, os militares não se utilizam das peculiaridades da carreira para “ameaçar” a sociedade e assim obter tratamento temperado por “regalias”. 

Nas distantes fronteiras do País, encontramos os militares. Na pacificação das comunidades no Rio de Janeiro, ali estão os militares.

Na guarda das urnas eleitorais, eis os militares. Nas ações governamentais de defesa civil, nunca nos faltam os militares. Na distribuição de água, no Semiárido nordestino, e no combate ao mosquito Aedes aegypti nos deparamos com os militares. Na segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, ali estavam os militares. No apoio à população do Haiti, lá nos representam nossos militares.

Sentimos muito orgulho de atuar sob quaisquer circunstâncias. É missão, estamos prontos! Tem sido cada vez mais frequente o clamor da sociedade por seus militares, por sua capacidade de pronta resposta, pela disciplina e pelo espírito de cumprimento do dever.

A dedicação integral e exclusiva ao serviço impede-nos de exercer qualquer outra atividade profissional. Se comparados com outras carreiras típicas do Estado brasileiro, é fácil notar que dependemos, há tempo, de soldos incompatíveis com o que o dever nos exige em termos de dedicação e de responsabilidade.

Pouco conhecido do público é o fato de que, ao final da carreira de 30 anos, quando transferido para a inatividade, as horas trabalhadas pelo militar equivalem a 45 anos, se comparadas às de um trabalhador civil. Isso se deve à realização de atividades de adestramento e operações continuadas, além dos serviços de escala de 24 horas, seguidas de expediente no dia posterior, inclusive em fins de semana e feriados, tudo isso sem os conhecidos direitos sociais e trabalhistas legalmente concedidos aos trabalhadores das outras classes, tais como o adicional de periculosidade, o FGTS e as horas extras.

Ressalta-se que o militar não pleiteia esses direitos, pois são incompatíveis com as exigências legais da “carreira das Armas”. O mais importante é cumprir o juramento do soldado perante a Bandeira Nacional: “Dedicar-se integralmente ao serviço da Pátria e defendê-la com o sacrifício da própria vida” – por esse compromisso não há preço a pagar. 

No entanto, é mister perguntar: a sociedade aceitaria que um militar não se apresentasse para uma missão sob a alegação de que “está na folga”, após o serviço? A sociedade estaria disposta a “pagar horas extras” pelo emprego continuado, nas missões de garantia da lei e da ordem? Logo, é impróprio entender como “privilégio” o que, na verdade, é um cerceamento de direitos e uma imposição de deveres.

Os militares já contribuíram, pesadamente, para o esforço de redução de custos do Estado. Em 2001 foi realizada ampla “reforma” no sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas. Naquela ocasião, vários direitos foram suprimidos, tais como o adicional de tempo de serviço, as licenças especiais e a pensão para as filhas.

Essa discussão deve ser mais aprofundada e não se restringir a uma questão numérica de simples redução de custos. Ela deve incluir, como questionamento, o que a sociedade deseja de seus cidadãos fardados: profissionais militares, com prontidão, motivação e dedicação exclusiva, ou milícias, cuja disponibilidade permanente à Nação ficaria limitada por direitos individuais regidos por legislação trabalhista ou conchavos espúrios?

Os argumentos apresentados ao longo deste artigo podem parecer ideias exclusivas do estamento militar. Não é verdade! Em recente trabalho realizado pela Fundação Getúlio Vargas – e não se pode duvidar do reconhecimento acadêmico e da isenção dessa instituição – ficam claras as especificidades da nossa carreira e as razões para que não se mesclem argumentos de ordem econômica com a defesa da sociedade brasileira, à qual servimos.

Neste momento crucial, em que a Nação busca mares calmos e bons ventos que a levem a porto seguro, faz-se necessário que o Estado e a sociedade procedam à urgente e inadiável equalização das contas públicas e, simultaneamente, ponderem acerca de não desfigurar a essência das nossas Forças Armadas e de não ferir de morte a alma de seus militares, o que – livre-nos Deus – seria inaceitável.

* Comandante do Exército Brasileiro

Fonte:   O Estado de São Paulo

Os Militares e o Sistema de Previdência

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Documento muito esclarecedor.

Creio que o Ministério da Defesa devia envia-lo aos meios de comunicação, para que cessem as mentirosas "entrevistas com especialistas" e análises de "assessores do governo" (também mentirosas) sobre o assunto. 

Sistema de proteção social dos militares 

Lula e Sua Compulsão Pela Mentira

O “garçom” do Planalto é mais uma mentira de Lula

por Roberto Lacerda Barricelli

O ex-presidente e principal investigado na Operação Lava Jato, Luis Inácio Lula da Silva (PT/SP) postou (através de sua equipe) em seu perfil de Facebook, o seguinte recado (imagem abaixo), em 18/05/2016:

O único “problema” é que José da Silva Catalão, funcionário do Palácio do Planalto, ocupava cargo comissionado de Assessor Técnico, e não de garçom. Ora, como um Assessor Técnico, contratado para tal função conforme o próprio Portal da Transparência do Governo Federal, poderia estar exercendo a função de garçom?

Ainda segundo o Portal de Transparência do Governo Federal, o salário de tal servidor não é de um garçom qualquer, mas compatível com o de um Assessor Técnico.

Dilma Rousseff estava recebendo assessoria técnica para exercer a profissão de garçonete, por medo do impeachment? E se trata do mesmo servidor, pois além do nome, temos em comum o fato de estar na função desde fevereiro de 2007, ou seja, há mais de 9 anos, conforme relatado no post de Lula.

Podem argumentar agora (os defensores de Lula) que seria apenas um erro da equipe do Facebook do ex-presidente, contudo, se é um funcionário tão querido, como errariam a função? Ou se há um garçom tão querido que foi demitido, como errariam o nome? Só uma coisa faz sentido: Lula pode até ter ligado para tal servidor, mas seu post mentiu sobre a função do mesmo, visando gerar comoção em seu público, afinal, é mais fácil sentir dó de um pobre garçom demitido, do que de um assessor técnico bem remunerado e que ocupava cargo comissionado, não é mesmo?

E é óbvio que Lula necessita de toda a carga emocional e sentimentalista que puder descarregar sobre seus (ainda) seguidores, com as investigações da Lava Jato e até o relatório do Procurador-geral da República apontando para ele, cada dia mais e mais.

Fonte:  Instituto Visconde de Cairu

COMENTO:  para quem não sabe, esse 3º Sgt QE da Reserva do Exército, contratado como Assessor Técnico, mas que exercia as funções de garçom, foi acusado de espionar a reunião fechada do presidente em exercício, Michel Temer, com seus ministros e repassar o que ouviu a outros assessores da quase ex presidente Dilma Rouseff. Nada mais óbvio que os canalhas tentem vitimizar seu informante flagrado/fracassado, mas o episódio deixa claro outro despropósito que ocorre nos corredores palacianos. 

Pelo que se vê, para não contratarem simplesmente um garçom pagando-lhe o correspondente salário, contrata-se um "assessor técnico" (cargo de Direção e Assessoramento Superior = DAS 102.3), com um salário substancialmente maior. Claro que deve haver muitos outros casos assim. Podem até alegar que o funcionário deve ter um salário elevado para garantir sua confiabilidade no desempenho de seu trabalho (ninguém pode dizer que ele não estava sendo fiel - ao seu empregador original). Mas, em um país onde um professor com curso superior tem que enfrentar 40 horas semanais tentando domar 30 a 40 crianças e/ou adolescentes em troca de menos de dois mil reais mensais, o preço desse garçom me parece superfaturado (como muita coisa governamental nos últimos anos).

É Ilegal a Expedição de Passaportes Sem o Brasão da República

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por José Kalil de Oliveira e Costa

Recebi dia 28 Ago 2015 meu novo passaporte, expedido pelo Departamento da Polícia Federal e imediatamente notei que o Brasão da República Federativa do Brasil foi retirado da capa, substituído pelo Governo Federal por uma outra figura que se compõe do Cruzeiro do Sul (que está invertido – errado) e de um arco convexo à esquerda deste.

Depois de pesquisa sobre os símbolos nacionais da República Federativa do Brasil, notei que toda imprensa e o Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, supondo “avanços” , divulgaram, com base no Decreto Presidencial nº 8.374, de 11 Dez 2014, a expedição de novos passaportes com a estética acima e conclui que:

I) Quanto a supressão do Brasão da República da Capa:

   a) o decreto só trata da segurança e da ampliação do prazo e não determina em qualquer dos seus artigos a modificação ou supressão do Brasão da República; 

   b) a supressão é ilegal, configura em tese Abuso de Autoridade que agiu fora do que a Constituição e a Lei estabelecem; 

   c) o Brasão é Arma Nacional, subespécie de Simbolo Nacional, o ato é ilegal, uma vez que a Lei 5.700/71 impõe no inciso X do art. 26, a obrigatoriedade de constar dos documentos públicos federais expedidos e publicados a Arma Nacional, no caso do Passaporte, o Brasão da República; 

   d) sendo Simbolo Nacional obrigatório, não pode a Autoridade dispor da forma e do uso obrigatório dos símbolos nacionais, não tendo nem a Presidência da República, nem o Ministro da Justiça, nem qualquer outra Autoridade, autonomia discricionária para agir contra a lei, até porque o descumprimento da Lei dos Símbolos Nacionais configura, dentre outros ilícitos, prática de contravenção penal (art. 35 e art. 36 da Lei 5.700/71); 

   e) a Bandeira do Mercosul ou qualquer logo correlato não é Simbolo Nacional.

II) Quanto a estampagem na Capa do Passaporte Novo de uma figura que não é o Brasão da República, ou seja, um Cruzeiro do Sul envolto por um arco a sua esquerda, este: 

  a) não é o logo oficial do Mercosul, mas uma mera invenção, uma corruptela, um arremedo de Logo do Mercosul; 

  b) não se trata de qualquer dos Símbolos Nacionais arrolados no art. 1º da Lei Federal nº 5.700 de 01 de setembro de 1971; 

   c) não representa a soberania do País, não é símbolo identificador do País-Brasil no Mundo, nem identifica a cidadania Brasileira na comunidade Internacional mundial; 

  d) não é Simbolo Nacional e não pode ser tido como Arma Nacional ou Brasão da República e portanto não transmite o sentimento de união nacional. 

   e) é produto de criação que não tem respaldo legal, nem constitucional, nem mesmo de tratados internacionais.

   f) o Cruzeiro do Sul, ainda mais o invertido isoladamente, apesar de ser parte dos símbolos nacionais, não pode ser considerado Arma Nacional, cujo formato é mais complexo e rigidamente estabelecido no art. 8º da Lei 5.700/71 e seu Anexo que expõe graficamente o Brasão Nacional. 

   g) Com base nesses argumentos e outros abaixo elencados resolvi, na condição de cidadão brasileiro e não como cidadão do Mercosul ou da Pátria Grande Bolivariana:

Representar à Procuradoria Geral da República (no site da PGR Protocolo 20150052184 de 28.08.2015 e na Capital/SP Protocolo PR-SP-00053938/2015 – 01/08/2015), contra a ilegalidade e abuso de autoridade, em tese, praticadas pelas Autoridades Federais envolvidas que podem ser da Presidência da República e Ministério da Justiça hierarquicamente superiores ao Departamento da Polícia Federal a expedir Passaportes eivados de ilegalidade. A respeito, fiz também comunicação destas na reunião do Órgão Especial do Ministério Público, conforme noticiado em APMP.

Segundo o site do Planalto, “Os símbolos e hinos são manifestações gráficas e musicais, de importante valor histórico, criadas para transmitir o sentimento de união nacional e mostrar a soberania do país.”

A Constituição, em seu parágrafo 1º do art. 13, traz o rol taxativo (não ampliável) dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Brasão da República e o Selo Nacional. Sua apresentação e seu uso são regulados pela Lei 5.700 de 1º de setembro de 1971, Símbolos que são taxativamente arrolados no art. 1º desta mesma Lei.

O inciso I do parágrafo primeiro do art. 1º da Lei 5.700/71 arrola as Armas da República, dentre as quais está o Brasão da República (art. 7º da Lei 5.700/71), cujos contornos, formato, dimensões, proporções e cores estão bem definidos pelo art. 8º desta mesma Lei.

O pedido formulado na referida representação ao Procurador Geral da República é para que tome as providências cabíveis para corrigir a Ilegalidade e o Abuso de Poder e ainda, em síntese solicitou-se que o Ministério Público Federal: 

   a) instaure investigação para identificar e responsabilizar as Autoridades Federais que contribuíram para tais atos ilegais (supressão de Arma Nacional de documento público e estampagem de figura que não é símbolo nacional na capa do passaporte); 

   b) fazer interromper a expedição de novos passaportes sem o Brasão da República na capa; 

  c) provocar a Autoridade Federal para fazer um recall de correção, expedindo novos Passaportes, com o Brasão da República na Capa para aqueles que já tiveram os seus expedidos. 

   d) verificar se há motivação ideológica na retirada do Brasão da República e colocação de símbolo ideologicamente ligado às diretrizes do Foro de São Paulo e defesa da implantação da Pátria Grande Bolivariana.

Lembro, que há quem sustente erroneamente que a Bandeira do Mercosul foi erigida a Simbolo Nacional por força da Lei nº 12.157 de 23 de dezembro de 2009. Mas veja que nem símbolo do Mercosul de verdade é a figura que está no Passaporte. Esta Lei foi sancionada pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva, cujas preferências e qualificativos tem sido divulgados pela imprensa a exaustão. A Lei nº 12.157/09 não revogou o art. 1º da Lei 5.700/71 que arrola taxativamente os Símbolos Nacionais, tampouco erigiu a Bandeira do Mercosul a Simbolo Nacional, só porque determina que a Bandeira do Mercosul seja hasteada ao lado da Bandeira Nacional nas hipóteses mencionadas no art. 13 da Lei 5.700/71. A Lei em pauta, tampouco suprimiu a obrigatoriedade de somente Arma da República e não Logo ou Bandeira do Mercosul constar do Passaporte Brasileiro que é documento federal expedido/publicado pelo Governo (X, do art. 26 da Lei 5.700/71).

Seja como for, referida Lei nº 12.157/09 que tem viés ideológico, pró Foro de São Paulo e internacionalização socialista da Pátria Grande, padece de séria e flagrante inconstitucionalidade, uma vez que tratou de dispor, na Lei 5.700/71 de regra inserindo a Bandeira do Mercosul que, frise-se, não é símbolo nacional, assim especificado na Constituição Federal, ou seja, não é bandeira, nem hino, nem armas ou selo nacional (parágrafo primeiro do art. 13), certo que a Carta Magna Brasileira nunca equiparou a Bandeira do Mercosul a Símbolos ou Armas Nacionais.

Também há quem em suponha equivocadamente que a supressão do Brasão e estampa da figura do Cruzeiro do Sul com o arco à sua esquerda tenha sido autorizada por Decreto Presidencial nº 8.374, de 11 Dez 2014, mas referido decreto somente dispõe, dentre outras coisas sobre a segurança do passaporte, seu chip e a ampliação de prazo de cinco para dez anos, mas em nenhum momento estabelece que se pudesse suprimir o Brasão da República e se estampar o Logo do Mercosul (estilizado). Aliás, nem poderia fazê-lo, já que só por Lei Federal e não por mero Ato Normativo (Decreto Presidencial) se poderia excluir, suprimir, modificar ou alterar a obrigatoriedade de se estampar Arma Nacional (art. 8º da Lei 5.700/71) dos documentos públicos federais expedidos ou publicados pelo Governo, conforme impõe o inciso X do art. 26 da Lei 5.700/71.

Assim, o fato de o Brasil reger suas relações institucionais segundo o parágrafo único do art. 4º da Constituição Federal e de assim compor o Mercosul não autoriza a Autoridade do Executivo Federal (contrariamente ao que dispõe a CF) a ampliar os já existentes ou desconstituir a validade e eficácia das Armas Nacionais (Brasão da República) como o Simbolo da Soberania e do País Brasil, cujo sinal gráfico identifica o Pais no mundo. Tanto, que todos países da América do Sul, inclusive do Mercosul mantém as respectivas Armas Nacionais nas capas de seus passaportes como se vê abaixo:

O mundo tem um padrão seguido tradicionalmente. Os Brasões de cada país sempre estão presentes no Passaporte (vide Google)

Finalmente, há de se lembrar ainda que com a NAFTA ou União Européia não foi diferente, os Países membros mantiveram seus respectivos Brasões de identificação.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Passaporte

São Paulo, 29 de agosto de 2015

José Kalil de Oliveira e Costa

Fonte:  Kalil Costa

COMENTO:  como se não bastassem os problemas já enfrentados pela presidAnta, ela ainda poderá responder financeiramente por mais essa trapalhada. Em postagem posterior o autor publicou a cópia da Representação apresentada.

Aqui destacam-se dentre os motivos:

- Houve não só violação da Lei dos Símbolos Nacionais, como também de Tratado Internacional, já que o uso indevido do símbolo do Mercosul, pondo um Cruzeiro do Sul no lugar das quatro estrelas especificadas no Anexo do Decreto Legislativo 63/2004 pode configurar incompetência administrativa das Autoridade Responsáveis, imprudência e irresponsabilidade na tutela do uso e trato dos Símbolos Nacionais e pode até se considerar a presença de dolo eventual das Autoridades influenciadas por viés ideológico voltado a mitigação dos Símbolos Nacionais do Brasil.

- a estampagem, na Capa do Passaporte de sinalização visual (logo do Mercosul estilizado) que é Organização Internacional Comercial não representativa da Cidadania ou da Identidade Nacional, as quais deverão ser representadas conforme a Lei dos Símbolos Nacionais;

- a estampagem, na Capa do Passaporte de sinalização visual de cunho ideológico, com um foice estilizada por um risco ou arco que se encontra à esquerda do cruzeiro do sul, sinalização que é utilizada pelo Foro de São Paulo, Organização que não respeita os princípios de Soberania Nacional do Brasil conforme os princípios insculpidos na Constituição Federal.

A petição foi distribuída ao Procurador da República PR-SP, Roberto Antônio Dassié Diana, conforme Etiqueta PR/SP-0062497/2015, Ofício: 14565/2015, São Paulo, 3 de Setembro de 2015.

Para acompanhar o andamento do processo, basta acessar a página da Justiça Federal em São Paulo e informar o número: 0023400-32.2015.4.03.6100.

Decididamente, a presidAnta não anda em seus melhores dias.

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Quem é Renan Calheiros?

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Um texto antigo, mas com tema atualíssimo para que todos saibam sobre quem é o atual presidente do Senado Federal brasileiro.

‘Os Donos do Senado’, por Marco Antonio Villa

por Marco Antonio Villa

A República brasileira nasceu sob a égide do coronelismo. O federalismo entregou aos mandões locais parcela considerável do poder que, no Império, era exercido diretamente da Corte. Isto explica a rápida consolidação do novo regime justamente onde não havia republicanos. Para os coronéis pouco importava se o Brasil era uma monarquia ou uma república. O que interessava era ter as mãos livres para poder controlar o poder local e exercê-lo de acordo com seus interesses.

Mesmo durante as ditaduras do Estado Novo e militar, o poder local continuou forte, intocado. A centralização não chegou a afetar seus privilégios. Se não eram ouvidos nas decisões, também não foram prejudicados. E quando os regimes entraram em crise, na “nova ordem” lá estavam os coronéis. Foram, ao longo do tempo, se modernizando. Se adaptaram aos novos ventos econômicos e ao Estado criado a partir de 1930.

O fim do regime militar, paradoxalmente, acabou dando nova vida aos coronéis. Eles entenderam que o Congresso Nacional seria ─ como está sendo nas últimas três décadas ─ o espaço privilegiado para obter vantagens, negociando seu apoio a qualquer tipo de governo, em troca da manutenção do controle local. Mais ainda, a ampliação do Estado e de seus recursos permitiu, como nunca, se locupletar com os bancos e empresas estatais, os recursos do orçamento federal e, mais recentemente, com os programas assistenciais.

A modernização econômica e as transformações sociais não levaram a nenhuma alteração dos métodos coronelísticos. A essência ficou preservada. Se no começo da República queriam nomear o delegado da sua cidade, hoje almejam uma diretoria da Petrobras. A aparência tosca foi substituída por ternos bem cortados e por uma tentativa de refinamento ─ que, é importante lembrar, não atingiu os cabelos e suas ridículas tinturas, ora acaju, ora preto graúna.

Não há nenhuma democracia consolidada que tenha a presença familiar existente no Brasil. Melhor explicando: em todos os estados, especialmente nos mais pobres, a política é um assunto de família. É rotineiro encontrar um mesmo sobrenome em diversas instâncias do Legislativo, assim como do Executivo e do Judiciário. Entre nós, Montesquieu foi tropicalizado e assumiu ares macunaímicos, o equilíbrio entre os poderes foi substituído pelo equilíbrio entre as famílias.

Um, entre tantos tristes exemplos, é Renan Calheiros. Foi eleito pela segunda vez para comandar o Senado. Quando exerceu anteriormente o cargo foi obrigado a renunciar para garantir o mandato de senador ─ tudo em meio a uma série de graves denúncias de corrupção. Espertamente se afastou dos holofotes e esperou a marola baixar.

Como na popular marchinha, Renan voltou. Os movimentos de protesto, até o momento, pouco adiantaram. Os ouvidos dos senadores estão moucos. A maioria ─ incluindo muitos da “oposição” ─ simpatiza com os seus métodos. E querem, da mesma forma, se locupletar. Não estão lá para defender o interesse público. E ridicularizam as críticas.

Analiticamente, o mais interessante neste processo é deslocar o foco para o poder local dos Calheiros. É Murici, uma paupérrima cidade do sertão alagoano. Sem retroagir excessivamente, os Calheiros dominam a prefeitura há mais de uma década. O atual prefeito, Remi Calheiros, é seu irmão ─ importante: exerce o cargo pela quarta vez. O vice é o seu sobrinho, Olavo Calheiros Neto. Seu irmão Olavo é deputado estadual, e seu filho, Renan, é deputado federal (e já foi prefeito). Não faltam acusações envolvendo os Calheiros. Ao deputado estadual Olavo foi atribuído o desaparecimento de 5 milhões de reais da Assembleia Legislativa, que seriam destinados a uma biblioteca e uma escola. A resposta do Mr M da política alagoana foi agredir um repórter quando perguntado sobre o sumiço do dinheiro. E teve alguma consequência? Teve algum processo? Perdeu o mandato? Devolveu o dinheiro que teria desviado? Não, não aconteceu nada.

E a cidade de Murici? Tem vários recordes. O mais triste é o de analfabetismo: mais de 40% da população entre os 26 mil habitantes. De acordo com dados do IBGE, o município está entre aqueles com o maior índice de incidência de pobreza: 74,5% da população. 41% dos muricienses recebem per capita mensalmente até um quarto do salário mínimo. Saneamento básico? Melhor nem falar. Para completar o domínio e exploração da miséria é essencial contar com o programa Bolsa Família. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, na cidade há 6.574 famílias cadastradas no programa perfazendo um total de 21.902 pessoas, que corresponde a 84,2% dos habitantes. Quem controla o cadastro? A secretária municipal de Assistência Social? Quem é? Bingo! É Soraya Calheiros, esposa do prefeito e, portanto, cunhada de Renan.

O senador é produto desta miséria. Em 2007, quando da sua absolvição pelo plenário do Senado (40 votos a favor, 35 contra e seis abstenções), seus partidários comemoraram a votação como uma vitória dos muricienses. Soltaram rojões e distribuíram bebidas aos moradores. E os mais fervorosos organizaram uma caravana a Juazeiro do Norte para agradecer a padre Cícero a graça alcançada…

Porém, o coronel necessita apresentar uma face moderna. Resolveu, por incrível que pareça, escrever livros. Foram quatro. Um deles tem como título “Do limão, uma limonada”. Pouco antes de ser eleito presidente do Senado, a Procuradoria-Geral da República o denunciou ao STF por três crimes: falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato. Haja limonada!

Fonte:   Coluna do Augusto Nunes

COMENTO:  para atualizar o texto, complemento que o filho do senador Renan, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, foi eleito Governador de Alagoas, no primeiro turno das eleições de outubro de 2014, com 52% dos votos. Já no começo de janeiro, uma pesquisa de avaliação revelou que o Governador alagoano era o melhor avaliado do país, com 67,5% de aprovação.  Haja limão para tanta limonada! 

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Qual Será o Futuro do Serviço de Inteligência Argentino

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Preocupação pelas futuras designações na Agencia Federal de Inteligência

Questionam a designação do novo titular do organismo e reclamam ao Parlamento assumir seu papel ante “os danos que o velho sistema de inteligencia nacional produziu na confiança cidadã”.

As organizações que integram a Iniciativa Cidadã para o Controle do Sistema de Inteligencia expressaram sua “profunda preocupação” pela decisão anunciada pelo recentemente eleito presidente da Nação em relação à designação dos que terão a responsabilidade de dirigir a Agencia Federal de Inteligência.

Através de um comunicado, a entidade sustenta que “o diretor proposto pelo presidente eleito carece de formação e conhecimentos sobre o funcionamento do sistema de inteligencia, estando assim gravemente em duvida sua idoneidade profissional para desempenhar um cargo tão delicado. O único atributo invocado pelo Presidente eleito é que a pessoa designada é um homem de sua confiança, e isto não pode ser de nenhuma maneira o único atributo exigível ou esperado para quem deve conduzir o sistema de inteligencia nacional, cuja missão essencial é detectar ameaças à defesa nacional e à segurança interior”.

No comunicado se indica que “a flamante Agencia Federal de Inteligencia foi criada por lei a princípios deste ano para substituir a velha SIDE, em seguimento de uma grave crise institucional que pôs em evidencia os vínculos espúrios entre os serviços de inteligência nacionais e alguns setores da justiça federal, e a falta de competência de um organismo que tem estado historicamente aproximado à espionagem política. Podemos identificar como alguns dos objetivos da reforma empreendida a redefinição da estrutura institucional, a redução do uso de fundos reservados, o estabelecimento de maiores exigências para a entrega e controle de ditos fundos, a limitação do conceito de secreto, o fortalecimento da condução política do organismo. Também dispôs o repasse das escutas telefônicas da ex SIDE ao âmbito da Procuración General de la Nación, o que entendemos ter sido um intento de dar luz a uma de suas práticas mais obscuras”.

“Sabemos que a lei por si mesmo não modifica práticas de forte enraizamento institucional, e sabemos, também, que a implementação da nova lei e seu decreto regulamentador estão muito longe do esperado. Daí o desafio ainda pendente de construir um sistema de inteligencia eficaz e respeitoso dos princípios do estado de direito, e abandonar definitivamente o velho modelo que fazia da ex SIDE um recurso estratégico para que o Poder Executivo Nacional interviesse ilegal e ilegitimamente sobre a arena política, o que ao mesmo tempo permitia intromissões indevidas no sistema judicial”, agrega o comunicado, que adverte que “seria uma verdadeira mudança democrática se aqueles que ocupem a Presidência da Nação prescindissem destes mecanismos para o exercício do poder”.

Acrescenta o texto da Iniciativa Cidadã para o Controle do Sistema de Inteligencia que “a nova lei - lamentavelmente - não estabelece requisitos especiais para ocupar a Direção e Subdireção Geral da AFI, nem garante nenhum tipo de estabilidade para o cargo, porém dispõe que suas nomeações devem gozar da aprovação do Senado da Nação”.

Se sustenta que “o risco de que as atividades de inteligência comprometam a privacidade e os direitos dos cidadãos e que por suas formas de trabalho - amparadas no segredo - violentem a vida política e democrática do país, exige que a decisão sobre os que devem conduzir o organismo seja responsabilidade do PEN [Poder Executivo Nacional], assim como também de um órgão do Congresso da Nação”.

Assim mesmo se reclama ao Congresso da Nação que “assuma com responsabilidade seu papel, considerando os danos que o velho sistema de inteligência nacional produziu na confiança cidadã contra as instituições do Estado, e as ameaças que representaram para a governabilidade democrática”.

Fonte: tradução livre de Parlamentario

COMENTO:  pelo jeito, os "hermanos" sofrem a mesma síndrome que conduziu ao desmantelamento do Serviço de Inteligência brasileiro.

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Amazônia Volta a Ser Ameaçada

Brasil se preocupa com a ameaça de ONGs e Governos à soberania da Amazônia

Vista da Amazônia (© AFP 2015/ Lunae Parracho)

Os militares do Exército brasileiro que atuam na Amazônia estão preocupados com o narcotráfico e os riscos de enfraquecimento da soberania do Brasil na região. Entre as ameaças, a atuação de ONGs estrangeiras e o projeto do presidente da Colômbia de criação de um “corredor ecológico” dos Andes até o Oceano Atlântico.

Durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o controle de fronteiras e o combate ao tráfico de armas e drogas na Amazônia, o Comandante do Exército, General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, disse que é preciso ter atenção com algumas ONGs internacionais. O militar explicou que a apreensão não diz respeito a ameaças à integridade territorial, mas sim a situações que limitam a autoridade do país sobre decisões estratégicas que visam ao desenvolvimento sustentável da região, além de buscar atender os interesses brasileiros, principalmente da população dos Estados amazônicos.

O comandante do Exército citou como exemplo de iniciativa capaz de comprometer a autoridade do Brasil o plano proposto pelo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, ao Congresso de seu país, sugerindo a criação de um corredor ecológico dos Andes até o Oceano Atlântico, incluindo a Amazônia brasileira. O objetivo da Colômbia é levar a proposta chamada de Triplo A para análise na COP 21 – 21ª Conferência do Clima –, que vai ocorrer no final do ano na França.

Projeto do corredor ecológico Triplo A

O General Villas Bôas lembrou que a Amazônia representa 62% de todo o território brasileiro, e o “corredor ecológico” impediria a exploração de mais de US$ 23 trilhões em recursos naturais, como reservas de minérios raros e rica biodiversidade.

Durante a audiência, o comandante do Exército expôs ser contrário à ideia de manter os recursos naturais da Amazônia congelados para sempre. Para ele, é possível conciliar a preservação e o uso racional das riquezas na região. “Esse déficit de soberania [radicalismo pela preservação], esse processo todo é como combater fantasmas, porque a gente não sabe de onde vêm, o que são, o que fazem e quais são os seus objetivos, mas o resultado geral a gente pode verificar.”

A ideia de criação do corredor ecológico teve origem na Fundação Gaia, organização não governamental instalada na Colômbia e ligada à entidade britânica Gaia Internacional, responsável por fornecer os recursos para os estudos.

Quanto à questão do narcotráfico, o General Villas Bôas alertou que o Brasil é hoje o segundo maior consumidor mundial de cocaína, depois dos Estados Unidos. E é na Amazônia que o país está sendo usado como corredor de passagem do entorpecente para o exterior, pois a região faz fronteira com os três maiores produtores da droga no mundo: Colômbia, Peru e Bolívia.

Villas Bôas disse que pequenas plantações dentro do Brasil foram detectadas e erradicadas, mas já há informações da ação de traficantes brasileiros e do México na Amazônia. “Já foi detectada a presença de cartéis mexicanos, aqui, na Colômbia e no Peru. O cartel mexicano tem um modus operandi extremamente violento, e essa violência já começa a transbordar para o nosso lado.”

Sobre o tráfico de armas, o militar esclareceu que essa atividade é mais presente em fronteiras das Regiões Sudeste e Sul do Brasil.

Em relação às reservas indígenas, o militar também fez restrições ao modelo das reservas concentradas, principalmente na Amazônia. Villas Bôas questiona o fato de haver grande número de reservas indígenas justamente em áreas com forte concentração de riquezas minerais. “Não sou contra unidades de conservação em terras indígenas. Ao contrário, temos que ter desmatamento zero, temos que proteger nossos indígenas, mas temos que compatibilizar esse objetivo com a exploração dos recursos naturais.”, defendeu.

De acordo com o general, como não há projetos para que a exploração das riquezas seja feita de forma organizada e com fiscalização, o procedimento passa a ser feito clandestinamente. Villas Bôas citou como exemplo a exploração de diamantes cor-de-rosa nas terras indígenas Roosevelt, em Rondônia, que segundo ele continuam sendo extraídos e saindo de forma ilícita do Brasil. “Isso é uma hemorragia; são riquezas que o país perde, que sai pelas estruturas de contrabando, e o país não se beneficia em nada com isso”, criticou.

Para aumentar a proteção das fronteiras, inclusive na Amazônia, o Comandante do Exército diz que a solução é investir na implantação do SISFRON – Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, desenvolvido pelo Exército e que possui sistema de radares, de comunicação e veículos aéreos não tripulados (VANT), com 70% de tecnologia nacional.

O SISFRON começou a ser implantado pelo Estado do Mato Grosso do Sul, com previsão de estar concluído no país em 2023. Porém, o General Villas Bôas admitiu que o projeto poderá atrasar, devido aos cortes orçamentários do Governo Federal. Segundo o comandante, mesmo que o sistema tenha apenas 1,5% de eficácia, num período de 10 anos poderá contribuir para uma economia de mais de R$ 13 bilhões em gastos com segurança, recuperando todo o investimento realizado no programa.

Fonte: Sputnik,
citado no Blog do Montedo

COMENTO:  aos poucos os pretensos "donos do mundo" voltam à carga. Devagar, igual aquela estória de "caçar porcos selvagens", que todos conhecem, eles agem com paciência e vão estendendo o cerco aos poucos. Começou com a invenção descarada da nação indígena Ianomami, que supostamente ocuparia as terras mais ricas do norte brasileiro e sul venezuelano. Depois do sucesso que tiveram na agressão à Soberania Brasileira representada pela criação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, eles suspenderam temporariamente suas ações, esperando a "poeira baixar". A tentação foi grande, por ocasião do quase sucesso do "ET de Xapurí" alcançar a Presidência da República. Felizmente, a candidata do Capimunismo foi rejeitada pela bugrada deitada em berço esplêndido. Agora, voltam para mais uma tentativa, capitaneada por ninguém mais que o antigo Ministro da Defesa colombiana no governo do Presidente Álvaro Uribe que, depois de eleger-se como seu sucessor, tirou a máscara liberal e passou a açoitar seu benfeitor. De crítico de Uribe, passou a amigo dos narco bandoleiros das FARC, abrindo negociações de "paz" conduzidas pelos democráticos governantes cubanos. 

E agora se revela mais um agente da Oligarquia Financeira Transnacional (liderada pelas famílias reais Inglesa e da Noruega, Rotschild e Rockfeller), apresentando mais essa tentativa de internacionalização de parte do território brasileiro (incluindo pequenos trechos colombianos e venezuelanos para "dourar a pílula") em consonância aos desejos de que as áreas de extensas riquezas minerais brasileiras - comparem a área do corredor proposto por Manoel Santos e a localização dos recursos naturais brasileiros na imagem ao lado - fiquem sob domínio internacional. Ou seja, deles.

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Lei Rouanet - Doze Exemplos de Projetos Bizarros

por Leônidas Villeneuve

Criada durante o governo Collor, a Lei Federal de Incentivo à Cultura, que mais tarde ficaria conhecida pelo nome do Secretário da Cultura à época, Sérgio Paulo Rouanet, é o principal mecanismo de financiamento e incentivo à cultura do país.

Através de renúncia fiscal, empresas públicas e privadas e pessoas físicas podem patrocinar projetos culturais e receberem o valor em forma de desconto no imposto de renda. Ou seja, os cofres públicos deixam de receber parte daquele dinheiro em troca de um patrocínio cultural, uma forma de “terceirizar” um repasse de recursos federais.

Para que uma pessoa ou empresa possa doar, no entanto, o projeto visado precisa antes ser aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC). E é nesse ponto que as coisas se perdem entre diversos casos estranhos de aprovação de valores astronômicos para projetos pífios ou de repasses que acabam sendo uma forma de bancar patrocínio privado com dinheiro público. Ou de projetos de grande porte que teoricamente não precisariam do auxílio, aprovados pelo Ministério.

Não por acaso, no primeiro governo Dilma, 3% das propostas levaram 50% dos incentivos, um cenário que só contribui para a concentração cultural do país, enquanto pouco incentiva projetos menores.

Se o atual modelo possui falhas, as alternativas não são lá muito convincentes.

O atual Ministro da Cultura, Juca Ferreira, acredita que a Lei é “o ovo da serpente neoliberal” por permitir a renúncia fiscal total dos valores destinados à cultura e defende que esse valor diminua para 80% – algo que desestimularia as doações, já que outros mecanismos legais permitem renúncias de até 125% para outros projetos específicos.

Apesar da solução proposta, o maior problema – as aprovações descabidas – continua. Não só aprovações, como também reprovações, especialmente por motivos políticos: em 2014, o MinC recusou um projeto de um documentário sobre o ex-governador paulista tucano Mário Covas, por conta do ano eleitoral. Mesmo assim, em 2006, outro ano eleitoral, dois projetos sobre Leonel Brizola foram aprovados. E o pior: ambos receberam uma verba milionária de estatais.

Diante de tantos problemas, listamos aqui 12 casos de aprovações, no mínimo, bizarras da Lei Rouanet. A lista conta com patrocínios para artistas renomados, eventos de luxo e até um caso de aprovação sem conhecimento do artista.

1) O VILÃO DA REPÚBLICA – R$ 1,5 MILHÃO

Produção: Tangerina Entretenimento Ltda

Valor aprovado: R$ 1.526.536,35

Tipo: Filme

Ano: 2013

“O Vilão da República” é um documentário que contará a história e a vida de José Dirceu, desde sua participação em movimentos guerrilheiros, passando por sua história pela via partidária até a sua condenação a 10 anos e 10 meses de cadeia por corrupção, em 2012.

O alto valor aprovado para a captação de recursos pelo Ministério, porém, ficou só no papel: o projeto não recebeu apoio de nenhuma empresa.

2) DVD DE MC GUIMÊ – R$ 516 MIL

Produção: Maximo Produtora Editora e Gravadora Ltda

Valor aprovado: R$ 516.550,00

Tipo: DVD musical

Ano: 2015

O funkeiro MC Guimê, apesar de faturar, segundo estimativas, R$ 300 mil por mês, foi autorizado a captar R$ 516 mil para a produção de um DVD, que será gravado durante um show na cidade de São Paulo. A filmagem será distribuída em 3 mil discos, dos quais 80% serão vendidos pelo preço de R$ 29. Da apresentação musical, 40% dos ingressos serão distribuídos gratuitamente, 40% serão vendidos pelo preço de R$ 50 e o restante será divido entre os patrocinadores e a população de baixa renda.

3) O MUNDO PRECISA DE POESIA – R$ 1,3 MILHÃO

Produção: Maria Bethânia

Valor aprovado 1.356.858,00

Tipo: Blog

Ano: 2011

Possivelmente um dos blogs mais caros do mundo, “O Mundo Precisa de Poesia” tinha a intenção de levar diariamente uma nova poesia, lida em vídeo, por Maria Bethânia durante um ano. Para a execução desse projeto, o Ministério da Cultura aprovou a captação de até R$ 1,35 milhão em verbas através da Lei Rouanet, mas após as críticas, a cantora desistiu da produção.

4) TURNÊ LUAN SANTANA: NOSSO TEMPO É HOJE PARTE II – R$ 4,1 MILHÕES

Produção: L S Music Produções Artísticas Ltda (Luan Santana)

Valor aprovado: R$ 4.143.325,00

Tipo: Shows ao vivo

Ano: 2014

Apesar da Lei Rouanet ter sido criada com o intuito de auxiliar artistas menores com pouca visibilidade, na prática as coisas funcionam um pouco diferente.

Em 2014, o Ministério da Cultura aprovou um incentivo de 4,1 milhões para a realização de uma turnê de Luan Santana em diversas cidades do país, dos 4,6 milhões solicitados pela equipe do cantor. Entre as justificativas para aprovação, o Ministério alegou “democratizar a cultura” e “difundir raiz sertaneja pela música romântica”.

5) TURNÊ DETONAUTAS – R$ 1 MILHÃO

Produção: Detonautas Roque Clube

Valor aprovado: R$ 1.086.214,40

Tipo: Shows ao vivo

Ano: 2013

Assim como Luan Santana, o grupo Detonautas Roque Clube, liderado por Tico Santa Cruz, é outro artista famoso na lista. A aprovação do Ministério da Cultura foi para a captação de 1 milhão de reais em recursos, para a realização de uma turnê em 25 cidades do país.

Em meio a polêmicas por conta do valor destinado a uma banda reconhecida nacionalmente, o projeto não chegou a captar nenhum valor de fato.

6) SHOWS CLÁUDIA LEITTE – R$ 5,8 MILHÕES

Produção: Produtora Ciel LTDA

Valor aprovado: R$ 5.883.100,00

Tipo: Shows ao vivo

Ano: 2013

Outro famoso autorizado a captar recursos pelo Mecenato do Ministério da Cultura, Cláudia Leitte foi aprovada para captar quase R$ 6 milhões pelo programa para a realização de 12 shows em cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em 2013. Em meio a críticas, a cantora acabou recebendo “somente” 1,2 milhão de reais em apoio.

E os escândalos em torno desse projeto não assustam só pelos valores: segundo o jornal O Dia relatou na época, a produtora Ciel possuía diversas dívidas, assim como outras empresas da cantora, que teria montado um esquema com diversos CNPJs para conseguir a aprovação do MinC para a captação de verbas.

7) FILME BRIZOLA, TEMPOS DE LUTA E EXPOSIÇÃO UM BRASILEIRO CHAMADO BRIZOLA – R$ 1,9 MILHÃO

Produção: Extensão Comunicação e Marketing Ltda

Valor aprovado: R$ 1.886.800,38

Tipo: Exposição e Filme

Ano: 2006

Ao mesmo tempo que negou o patrocínio ao filme sobre Mário Covas, citado no início do texto, por motivos de proximidade das eleições, o Ministério da Cultura aprovou, em 2006, ano de eleição, dois projetos sobre a vida de Leonel Brizola, histórico militante do PTB, conduzidos pela Extensão Comunicação e Marketing, que somam 1,88 milhão de reais.

Desse valor, “somente” R$ 1.052.100 foram efetivamente captados. Entre as empresas que apoiaram financeiramente o projeto estão as estatais Petrobras (R$ 592 mil), Eletrobras (R$ 300 mil) e CEEE (R$ 50 mil).

8) PEPPA PIG – R$ 1,7 MILHÃO

Produção: Exim Character Licenciamento e Marketing Ltda

Valor aprovado: R$ 1.772.320,00

Tipo: Teatro infantil

Ano: 2014

Até mesmo a porquinha britânica está na lista dos aprovados para captar recursos da lei. Mesmo sendo personagem de um dos desenhos mais famosos da TV por assinatura, o espetáculo “Peppa Pig” foi autorizado pelo Ministério da Cultura a captarquase 1,8 milhão de reais em recursos. E não pense que é uma obra de caridade: segundo a ficha apresentada pelos produtores, apenas 10% dos ingressos serão distribuídos gratuitamente.

9) CONCERTOS APROVADOS SEM O CONHECIMENTO DO MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS: R$ 25 MILHÕES

Produção: Rannavi Projeto e Marketing Cultural

Valor aprovado: R$ 25.319.712,98

Tipo: Concerto musical

Ano: 2013

Já pensou ser aprovado para receber mais de 25 milhões de reais sem precisar mover um dedo para isso? Foi o que aconteceu com o maestro João Carlos Martins, em 2013.

Em novembro daquele ano, dois projetos envolvendo o músico foram aprovados para captarem um valor total de R$ 25,3 milhões pelo Ministério da Cultura. A Folha de São Paulopercebeu a aprovação e entrou em contato com o músico para saber maiores detalhes das apresentações. Foi só então que maestro descobriu que tinha sido aprovado para uma captação de recursos através da Lei Rouanet, a qual ele não havia solicitado.

Diante da situação embaraçosa, o maestro solicitou o cancelamento da captação de recursos junto ao órgão. Mais tarde,investigações mostraram que a empresa solicitante, Rannavi Projeto e Marketing Cultural, havia feito o pedido sem o consentimento do maestro. A empresa também possuía dados duvidosos e não havia repassado documentos que comprovassem a sua relação com os projetos do maestro e com outros dois projetos solicitados ao MinC.

10) PAINEL ARTÍSTICO CLUB A SÃO PAULO – R$ 5,7 MILHÕES

Produção: ZKT Restaurante, Bar, Teatro, Buffet e Eventos Ltda (Club A)

Valor aprovado: R$ 5.714.399,96

Tipo: Música “Popular”

Ano: 2013

Outra bizarrice aprovada em 2013 pelo Ministério da Cultura, conforme noticia a Veja SP: 5,7 milhões de reais para a realização de “um painel artístico de difusão cultural nos segmentos da música, dança e artes cênicas” no Club A, em São Paulo. O clube da elite paulistana, que tem como ex-sócio Amaury Jr., faria uma lista com pessoas selecionadas para participar do evento. Quem não tivesse o nome na lista precisaria pagar R$ 160 para entrar.

Ironicamente, o projeto caríssimo e requintado da casa foi aprovado no segmento “Música Popular” para captar até 5,7 milhões de reais para a realização do painel, mas nenhum valor foi de fato captado pelos organizadores.

11) SHREK, O MUSICAL E TURNÊ – R$ 17,8 MILHÕES

Produção: Kabuki Produções Artísticas Ltda

Valor aprovado: R$ 17.878.740,00

Tipo: Teatro

Ano: 2011 e 2012

A produção acima custou R$ 11,3 milhões – a captação de recursos não atingiu o limite aprovado. Se a foto já deixa algumas dúvidas sobre a recepção da peça pelo público, a crítica especializada confirma algumas expectativas: o espetáculo recebeu a nota mínima, 1 de 5, na Veja SP.

E, apesar do aporte multimilionário, os ingressos para a peça do ogro não saíram de graça, chegando a custar R$ 180 por pessoa.

12) CIRQUE DU SOLEIL – R$ 9,4 MILHÕES

Produção: T4F Entretenimento S.A

Valor aprovado: R$ 9.400.450,00

Tipo: Teatro

Ano: 2005

Durante sua passagem pelo Brasil em 2005, o canadense Cirque Du Soleil, maior produtor teatral do mundo, foi aprovado para captar até R$ 9,4 milhões em recursos através da Rouanet. O valor foi quase totalmente captado e recebeu aporte de empresas como Bradesco e Gol, que depois puderam solicitar o valor como desconto no pagamento de impostos, segundo o funcionamento da Lei.

O problema: estas empresas também fizeram marketing e colocaram sua marca nos kits de divulgação do evento e em algumas partes do espetáculo. O valor aprovado pelo MinC também é questionável quando levado em conta o preço dos ingressos, que chegavam a custar mais que o salário-mínimo da época.

No final, o seu dinheiro foi indiretamente utilizado para financiar um patrocínio privado e um dos espetáculos circenses mais caros do mundo. Que você também teria que pagar, caso quisesse assistir.

Fonte:  Spotniks

COMENTO:  os casos acima citados são os que o autor considerou bizarros, mas há muitos outros que demonstram a safadeza com que os recursos públicos são manipulados. Enquanto assistimos coisas como o fechamento do Museu da Força Expedicionária Brasileira (FEB) no Rio de Janeiro ser fechado por "falta de recursos", temos, por outro lado exemplos de como as verbas públicas não deveriam ser usadas. Tentativas falhas, como as de Caetano Veloso, citadas aqui e aqui; ou as bem sucedidas como a da "famiglia Sarney", do próprio Caetano et caterva - que o jornalista Janer Cristaldo denominava "Máfia do Dendê" - como as descritas aqui; ou as da turma da "indústria textil", ou "indústria do texto" que inclui o galã das balzaquianas, que se tornou famoso como autor de sambas "anti-ditadura militar", e que hoje em dia sobrevive na saudade do sucesso então obtido.

PS: Se alguém se interessar, pode ler A indústria textil, de autoria do Janer Cristaldo, em http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/textil.html

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