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quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Em Nome de Allah

Reportagem especial do Metrópoles.
Primeiro vieram os católicos, depois os evangélicos e, agora, o grupo Asham catequiza dezenas de crianças e adolescentes de São Gabriel da Cachoeira (AM) para convertê-los em muçulmanos.
O corre-corre era intenso em uma das maiores escolas públicas de Manaus (AM). Diante do fim do ciclo escolar, uma professora decidiu chamar os formandos do ensino médio para uma roda de conversa. O objetivo era falar sobre os planos para o futuro e qual faculdade pretendiam fazer, mas o assunto ali discutido acabou culminando em uma operação de resgate da Polícia Federal.
Entre os estudantes, havia um grupo formado por indígenas, que tinha entrado recentemente na escola. Em resposta à pergunta sobre o futuro, e para a surpresa da professora, um deles disse: “O tio falou que ano que vem a gente já vai para a Turquia”.
Abdulhakim Tokdemir leva indígenas de São Gabriel da Cachoeira até Manaus desde 2019
O tio em questão era Abdulhakim Tokdemir, chefe de um grupo islâmico que, desde 2019, tem catequizado dezenas de crianças e adolescentes indígenas da Amazônia para seguir o islã. Não há registro de islamização de indígenas antes disso na história do Brasil.
Além da doutrinação em território brasileiro, esses adolescentes são levados de suas comunidades, em São Gabriel da Cachoeira (AM), cidade mais indígena do Brasil e que fica na divisa com a Colômbia e a Venezuela, e enviados para Manaus, com parada em São Paulo e destino final na Turquia, quando completam a maioridade.

Da Amazônia para a Turquia
Na capital amazonense, crianças e adolescentes vivem em um sobrado transformado em internato, onde ganham nomes em árabe. Lá, eles ficam diariamente em contato com o idioma turco e árabe. Os internos são ensinados ainda sobre o Alcorão e seguem uma rotina religiosa, que inclui cinco orações diárias e respeito ao jejum do Ramadã, mês sagrado dos muçulmanos.
Alguns frequentam escolas de ensino regular, outros nem isso. Em São Paulo, ficam mais um tempo em outro tipo de internato, e os mais velhos são enviados para as cidades de Kütahya e Tarsus, interior da Turquia, onde são matriculados em escolas religiosas.
Pelo menos cinco indígenas já foram retirados do Brasil e levados para território turco de 2019 para cá. O grupo islâmico que comanda a doutrinação se autointitula Associação Solidária Humanitária do Amazonas (Asham), e só se interessa por garotos indígenas. Nenhuma menina indígena foi levada pela organização.
Os pais dos alunos assinam uma autorização informal para a entrada dos filhos nesse grupo islâmico, com a promessa de fazer faculdade. Para famílias em situação de vulnerabilidade, em uma das cidades mais remotas do Brasil, a possibilidade de uma vida com mais oportunidades é um grande atrativo.
A autorização, no entanto, não vale nada na prática. A instituição islâmica não tem cadastro para funcionar como abrigo nem a guarda das crianças e dos adolescentes. De olho no grupo, a polícia desconfia das boas intenções pregadas.

Da Mata para o Islã
Mais jovem de 10 irmãos, Ângelo (*nome fictício) nasceu e viveu até os 14 anos em Cucura Manaus, uma comunidade indígena no meio da Floresta Amazônica, perto da fronteira com a Colômbia, cerca de 4 Km ao norte da Comunidade Maracajá (às margens do rio Tiquié).
Filho de mãe do povo Tukano e pai Desana, o garoto indígena cresceu sob os cuidados dos irmãos mais velhos. Culturalmente, os indígenas da região recebem a responsabilidade de cuidar dos irmãos mais novos.
Em Cucura Manaus, a maior parte das moradias é de barro e de palha, interligadas por trilhas que cortam a mata. Os ribeirinhos, de diferentes etnias, vivem da roça e da pesca. O estreito igarapé Macacu passa pela comunidade e deságua no rio Tiquié, que, por sua vez, segue ziguezagueando no sentido leste até os rios Uaupés e Negro.
Foi nesse lugar que Ângelo ficou sabendo de uma história vinda da cidade mais próxima, São Gabriel da Cachoeira (AM). “Minha tia disse que uma associação ajudava as pessoas carentes”, resumiu Irene, de 28 anos, uma das irmãs de Ângelo, que mora no município.
Duas irmãs de Ângelo já tinham deixado a comunidade para estudar e trabalhar na cidade, assim como tios e primos, mas o caçula da família saiu da aldeia por um motivo bastante atípico: ele foi enviado para ser educado por um grupo de turcos islâmicos.
Um familiar de Ângelo negociou diretamente com Abdulhakim Tokdemir a ida do sobrinho para a Asham em Manaus (AM). O caminho é longo e feito pela água. Em linha reta, são mais de mil quilômetros.
Voadeira - Imagem de Vinícius Schmidt/Metrópoles
O caçula da família foi acomodado na chamada voadeira (uma canoa de metal) com um pequeno motor atrás (a rabetinha). O trajeto até São Gabriel da Cachoeira, local de onde partem embarcações para Manaus dura cinco dias.
A gente tem que levar mosquiteiros porque tem muito carapanã e pinhõ [tipos de mosquito]. Dá medo um pouco, por causa das cachoeiras. É muito cansativo”, lembra Irene, que só fez essa viagem duas vezes em toda sua vida.
Depois, são mais três dias de deslocamento até Manaus em um ferry boat (tipo de balsa) ou 24 horas em um barco menor chamado de “expresso”. A passagem custa cerca de R$ 500 por pessoa.

O caminho de Ângelo
Durante o caminho entre Cucura Manaus e São Gabriel da Cachoeira, Ângelo e seus familiares acampam na beira do rio para descansar e dormir.
As paradas são feitas, de preferência, em praias naturais e sob a proteção de árvores maiores, onde realizam as refeições que levam embaladas ou que pescam ali mesmo. As refeições também podem ser oferecidas pelos parentes (outros indígenas) de comunidades que ficam no caminho. Os pratos mais comuns são beiju, mingau e quinhãpira (um caldo de peixe apimentado).
Também é preciso fazer paradas em caso de chuva. Durante tempestades, ondas grandes são formadas no rio e podem naufragar embarcações.
A segunda parte da viagem é entre São Gabriel e Manaus. Essa parte pode ser feita de balsa ou em um barco maior, durando entre 24 horas e três dias. Na balsa, os viajantes dormem em redes, na parte superior.
Os turcos pagam a passagem e recebem o novo integrante no porto manauara de São Raimundo.

Vai e volta
Depois de um ano morando na associação islâmica em Manaus, na tarde do dia 28 de fevereiro de 2023, Ângelo foi um dos 14 adolescentes e uma criança resgatados no sobrado em que eles ficavam em Manaus, em uma operação com apoio da Polícia Federal por causa de irregularidades na documentação e nas condições do imóvel.
Equipes de conselheiros tutelares, com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), constataram três freezers cheios de carnes vencidas desde 2021 — o alimento era consumido pelos adolescentes.
Os agentes também identificaram que a instituição muçulmana não tinha a guarda das crianças e dos adolescentes, o que seria necessário para mantê-los longe das famílias. Além disso, o registro do CNPJ da Asham não era para abrigo e não havia cadastro na prefeitura.
Todos os adolescentes e crianças resgatados voltaram para a casa dos pais, entre eles Ângelo. Os conselheiros tutelares e a polícia não têm um número exato de quantos indígenas passaram pela instituição, mas sabem que são dezenas.
Em outubro, eram oito abrigados com idades entre nove e 15 anos. No começo de fevereiro, havia 18 adolescentes e crianças.
Ângelo, que atualmente tem 16 anos, recebeu a reportagem em sua atual casa, no bairro Miguel Quirino, na periferia de São Gabriel da Cachoeira, duas semanas após ter deixado o centro islâmico.
A maior parte das crianças, dos adolescentes e jovens levados pelo grupo islâmico é desse bairro. Um parente de Ângelo, que mora na mesma vizinhança, ajuda a escolher os adolescentes e as crianças que vão ingressar no grupo muçulmano. Um primo de Ângelo já está na Turquia há dois anos.
Ângelo vive agora com duas irmãs mais velhas e dois sobrinhos em uma casa cercada de pés de açaí e terra batida. As paredes externas da moradia são feitas por blocos de cimento, e os cômodos, divididos por paredes improvisadas, fabricadas com tecidos e uma placa de madeira pintada com uma ilustração do Fuleco, o mascote da Copa do Mundo de 2014.
Diferentemente dos outros membros da casa, o garoto recém-chegado de Manaus não tem um quarto privativo. Ele dorme em uma cama na cozinha, dividindo espaço com geladeira, fogão e alimentos.

Obrigado a rezar
Com sorriso tímido e olhar inicialmente desconfiado, Ângelo contou que até gostava de viver em Manaus com outros garotos da idade dele e os “abi” (irmão em turco), que é a forma como eram chamados os três turcos, assistentes de Abdulhakim Tokdemir, que vivem na instituição com os meninos indígenas. No entanto, o que ele não gostava era das rezas diárias, que no começo eram opcionais, mas, depois, passaram a ser obrigatórias.
O responsável acordava a gente às cinco da madrugada. Nós, então, arrumávamos as nossas camas, limpávamos a casa e tomávamos o café. Depois do banho, os professores nos davam aulas de árabe e turco. As classes de línguas eram seguidas de um momento de oração. Em seguida, a gente lavava os uniformes da escola. Nós rezávamos antes da janta e de novo antes de dormir. Essa era a nossa rotina todos os dias, contou o adolescente Desana na língua Tukano.
Ângelo fala português, mas só se sentiu à vontade para contar mais sobre a situação da instituição islâmica falando em tukano, língua materna de diferentes povos da região do rio Uaupés, onde fica Cucura Manaus, na parte de baixo da chamada Cabeça do Cachorro. A região noroeste do Amazonas é conhecida por esse nome por causa do formato do mapa — que lembra a cabeça de um animal.

Além do português, São Gabriel da Cachoeira tem outras três línguas oficiais
TUKANO

Além do povo Tukano, a língua tukano é usada por outros povos dos rios Uaupés, Tiquié e Papuri. O idioma acabou se transformando em língua franca nessa região para que diferentes povos se comuniquem

BANIWA

Nome dado aos povos que falam diferentes línguas da família Aruak, na região do rio Içana. No fim dos anos 1990, a gramática do idioma foi unificada — a língua também é falada pelo povo Koripako

NHEENGATU

Conhecida como Língua Geral ou Tupi Moderno, criada a partir do Tupinambá. O idioma é falado pelos Baré e Warekena dos rios Xié e Alto Rio Negro


Vergonha de rezar
No dia a dia dessa espécie de internato islâmico criado em Manaus, as atividades religiosas aconteciam com mais intensidade durante a manhã. Parte dos alunos ia para a escola regular à tarde. Por falta de documentação, oito estavam sem matrícula na rede estadual neste ano.
As aulas de árabe, por exemplo, eram repetições de páginas do Alcorão que deveriam ser decoradas em detalhes. Nas sextas-feiras, os jovens eram levados para uma reza especial na mesquita. Durante feriados e folgas prolongadas, os alunos tinham intensivão de árabe e turco. Nas férias, voltavam para a casa dos pais em São Gabriel da Cachoeira.
Foi tentado contato com a mesquita, que funciona no Instituto Islâmico de Manaus, mas os pedidos de entrevista não foram atendidos.
Durante uma visita à instituição islâmica em janeiro de 2023, conselheiros tutelares de Manaus relataram que se depararam com um local insalubre: um quarto com beliches e “muitas carnes expostas penduradas”. “Para ser um abrigo, precisa melhorar muito”, escreveram os conselheiros em um relatório.
Imagem
Polícia Federal verifica a qualidade da comida refrigerada durante operação que retirou jovens indígenas da Asham

No islamismo, o abate dos animais para consumo deve ser feito de um jeito específico, evocando o nome de Deus (Alá). As carnes exportadas para países muçulmanos, por exemplo, são produzidas seguindo essa forma de corte.
Por conta disso, os turcos que moravam com crianças e adolescentes indígenas compravam frangos e bovinos vivos. Eles mesmos matavam os animais. As aves eram abatidas na própria instituição, e os bovinos sacrificados atrás de um açougue de Manaus. Isso explicaria as carnes penduradas no quarto com beliches.
No mês do Ramadã, o almoço não era servido, e os adolescentes tinham apenas café da manhã e jantar reforçados. Nesse período, os muçulmanos celebram a data em que Mohammad recebeu a revelação da palavra de Alá. Eles realizam um jejum do nascer ao pôr do sol.
Mesmo quando não era época do Ramadã, a alimentação dos indígenas abrigados era inadequada, segundo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
De acordo com o conselho, o cardápio da instituição ficava longos períodos sem proteína. Durante uma visita em outubro de 2022, os turcos serviram um almoço apenas com feijão, arroz, farofa e refrigerante. Uma criança disse que sentia vontade de comer peixe e farinha, base da alimentação nas comunidades ribeirinhas da fronteira com a Colômbia.
Abdulhakim diz que apenas os adultos eram obrigados a seguir o Ramadã, mas os pais e adolescentes disseram que todos eram incluídos no jejum. O líder da Asham também diz que houve um período em 2022 sem carne de gado, por falta de fornecedor, mas que havia frango e peixe. Sobre a carne vencida, seria uma doação de São Paulo, que não teria sido consumida, mas os internos dizem que comeram.
Nos fins de semana, os jovens podiam jogar futebol em um campo de grama sintética, comer pizza e, às vezes, passear pela Praia de Ponta Negra, mas não tinham autorização para entrar na água, só era permitido molhar as pernas e as mãos.
Eles levavam a gente na Ponta Negra para jogar bola. No fim do jogo, antes de retornar para casa, faziam reza com a gente. Eu ficava com vergonha nesse momento de reza em público”, relata Ângelo, dando uma risada. “Me dá vergonha só de contar.
Outros dois adolescentes que viveram na instituição acrescentaram que era proibido tomar banho no rio porquenão podia mostrar as partes e ficar sem roupa, ... porque é a religião deles.

Dupla doutrinação
No quarto da irmã mais velha de Ângelo, o guarda-roupa de madeirite é enfeitado com uma porção de símbolos católicos: uma imagem de Nossa Senhora de Fátima grudada com fita adesiva, Jesus Cristo crucificado, São Jorge sobre o cavalo branco matando o dragão e um terço de cruz branca com bolinhas coloridas.
Eu não sei se os turcos querem que a gente seja igual a eles… Eu acho. Porque a gente é católico e não sei qual a religião deles, pontua Rosa, a dona do quarto, ao comentar a diferença religiosa.
A comunidade de onde a família de Ângelo veio passou por um processo de catequização católica, desde o começo do século 20, por missionários da Congregação Salesiana. A família, que é Desana, se converteu ao catolicismo desde antes de seus avós.
Meu pai começou a trabalhar com os missionários para ajudar a catequizar o povo Hupda quando eu era pequena. Aí ele foi ajudando e ficou. Até hoje meu pai catequiza. Ele pega a estrada por meia hora e pouco. Ele acorda 6h da manhã e chega lá às 7h, conta Irene.
O povo Hupda fala maku, uma língua totalmente diferente de tukano, baniwa ou nheengatu, os idiomas oficiais do município. Eles são considerados de recente contato com não indígenas. Muitos não falam português e não têm habitação fixa.
Para realizar esse trabalho de catequização católica, o pai de Ângelo sai de sua moradia, em Cucura Manaus, por volta das 6h e caminha por cerca de 45 minutos até Fundação Nova, uma comunidade mais ao norte para dentro da floresta, onde vive o povo dessa etnia.

Mosaico da Fé
A população estimada de São Gabriel da Cachoeira era de 46,3 mil habitantes em 2020. Desse total, mais de 75% são indígenas. Isso fica evidente andando pelas ruas da cidade. O prefeito é indígena, o dono do supermercado é indígena, o padeiro é indígena. O pastor e o padre também.
O município fica na região denominada como Médio e Alto do Rio Negro e é composto por uma área urbana com mais infraestrutura e 750 comunidades e povoados espalhados nas beiras dos rios e nas matas, que englobam 23 etnias.
A área do município é gigantesca, maior que a do estado de Santa Catarina e da Guatemala, por exemplo. Navegar de uma comunidade para outra depende de embarcações e gasolina, um insumo valioso e motivo de disputa.

Município mais indígena do país é o terceiro com mais território
O valor do litro da gasolina chega a R$ 15 nas aldeias mais longínquas, três vezes mais que o preço médio no Brasil. Em algumas áreas, o insumo é adquirido mediante troca por objetos e alimentos.

“Eu não vendi meu filho”
Embora São Gabriel da Cachoeira tenha um território tão amplo, as informações já circulam rapidamente no município, ainda mais com o aumento de comunidades com sinal de internet e a propagação dos smartphones.
A ida de dezenas de crianças e adolescentes para uma instituição islâmica que leva indígenas à Turquia não passou batida pelo sistema informal de notícias, mais conhecido como “fofoca”.
Não foi difícil encontrar moradores de São Gabriel da Cachoeira que diziam saber alguma coisa sobre a associação turca que levava filhos dos moradores, mas os comentários costumam estar acompanhados de estigmas e preconceitos.
“Relação com terrorismo”, “obrigados a usar drogas”, “iam transformar os meninos em homens-bomba” e “venda de crianças” são alguns dos relatos ouvidos. Inclusive autoridades e agentes públicos, ao conversar com a reportagem de forma reservada, mencionaram comentários semelhantes, embora não se tenha nenhum indício de terrorismo ou tráfico humano.
Os rumores se intensificaram depois que os garotos indígenas foram retirados da instituição em uma operação envolvendo a PF, conselhos tutelares e a Funai. Uma comitiva, incluindo o prefeito, foi para o porto de São Gabriel receber as crianças e os adolescentes, que chegaram de ferry boat no dia 4 de março, acompanhados de uma assistente social.
A fofoca que mais ouvimos era que os turcos iam vender as nossas crianças. Muita gente falava na minha cara: ‘Certeza que está recebendo dinheiro’. Eu não ganho dinheiro com isso. Mas eu não me preocupo, sei que meu filho vai voltar. Eu não vendi meu filho”, conta em tom melancólico o carpinteiro do povo Tuyuka Osvaldo Dias Sanches, de 43 anos.
Osvaldo é o principal articulador da ida dos indígenas para a Asham em Manaus. Ele organizou a viagem de Ângelo, por exemplo, que é seu parente. O filho de Osvaldo, o jovem Edney, hoje com 19 anos, fez parte do primeiro grupo a ir para a capital amazonense e também foi o primeiro a se mudar para a Turquia, ainda com 16 anos.
Em dias difíceis, quando chega a faltar comida, Osvaldo pede ajuda para Abdulhakim Tokdemir, que envia pequenas quantias de dinheiro, como, por exemplo, um montante de R$ 200. Um pai de um outro jovem que foi levado para fora do país ganhou uma cirurgia de catarata.
Diretora na Funai, Lúcia Alberta Baré vê com desconfiança esse assistencialismo da instituição islâmica. Ela reconhece a eficiência de uma política de assistência para povos em situação vulnerável, como a entrega de cestas básicas, mas, no caso da Asham, entende que há má-fé e que o objetivo real do grupo é o proselitismo religioso.
O que se tem de conhecimento sobre esse grupo islâmico é que eles usavam a questão da cesta de alimentos e a doação de dinheiro como uma forma de manipular esses pais, para que eles não fizessem denúncias e não buscassem mais informações sobre essas ações que esse grupo desenvolve.

Autorização inválida
Ao lado da esposa, Nazária, de 52 anos, Osvaldo contou que recebe demandas de Abdulhakim Tokdemir sobre a quantidade de garotos que deve selecionar. Muitos dos escolhidos são amigos e familiares do mesmo bairro, o Miguel Quirino.
Eu falava com os pais deles, se estavam interessados em enviar seus filhos para estudar em Manaus, São Paulo e fora do Brasil. Eu explico para os pais: ‘Como a gente não tem dinheiro para pagar os estudos, na instituição deles ninguém gasta nada, ninguém paga, tu não vai gastar nada, eles vão comprar tudinho — roupa, comida, tudo que precisar é com eles, explica Osvaldo.
Nos relatos dos familiares ouvidos pela reportagem, é comum a citação do nome de Osvaldo. A ida de Edney para a Turquia costuma ser usada como um exemplo de que o esquema dá certo. “Se o filho do Osvaldo conseguiu ir e está tudo bem, então meu filho também pode conseguir”, diz um dos familiares ouvidos pela reportagem.
De acordo com o carpinteiro, Tokdemir costuma ser específico nos pedidos: “Este ano eu vou querer 10 alunos”. Por conta das exigências, houve uma dificuldade inicial para conseguir levar os filhos dos moradores. O turco ainda exige a autorização assinada pela mãe e pelo pai. Nos casos dos filhos registrados apenas pela matriarca, basta uma assinatura.
A autorização é chamada de “termo de consentimento” e tem a assinatura dos pais da criança reconhecida em cartório. No entanto, segundo as autoridades, esse documento não tem validade jurídica para a Asham manter a guarda dos garotos.
O texto tira a responsabilidade da associação islâmica e de seus integrantes de qualquer incidente que aconteça com as crianças e os adolescentes. Mas perante a lei, a cláusula não vale nada.
Mesmo com esse documento, tanto a instituição quanto os pais podem ser responsabilizados em caso de violência contra a integridade das crianças e dos adolescentes. É o que explica a advogada Luiza Simonetti, presidente da Comissão de Direito de Família e Adoção da OAB do Amazonas.
O consentimento dos pais não é suficiente para institucionalizar uma criança. Eles precisam formalizar essa vontade para o Judiciário”, explica a advogada. Segundo Luiza Simonetti, esse processo passa pelo Ministério Público e pelo Juizado da Infância. Um magistrado deve autorizar o ingresso da pessoa com menos de 18 anos em uma instituição.

Pioneiro
O primeiro grupo a ir para a Asham em Manaus foi formado por cinco adolescentes, entre eles o filho de Osvaldo, Edney, que está atualmente na Turquia. Os outros quatro “não se adaptaram” à instituição e voltaram para São Gabriel da Cachoeira.
Desde que a instituição islâmica passou a atuar no Amazonas, crianças e adolescentes retornaram para a casa dos pais por opção ou, segundo a Asham, por mau comportamento.
De acordo com Abdulhakim, houve um caso de um adolescente que teria assaltado um posto de gasolina com colegas da escola. Também há relatos dos pais de alunos sobre um garoto que teria aplicado pasta de dente no rosto dos colegas enquanto eles dormiam, como forma de brincadeira.
Uma mãe disse que o filho foi expulso porque malinava muito (fazia travessuras) e ficava rindo do sotaque dos assistentes turcos, que não falam bem português. Assim, a instituição vem mantendo apenas os adolescentes que consideram mais adequados e comportados.
Essas características fazem parte, inclusive, das exigências de Abulhakim a Osvaldo, na escolha dos novos alunos. A preferência é por adolescentes com idade entre 12 e 15 anos, que seriam obedientes e que realmente quisessem estudar.

Uma nova perspectiva
No início de 2023, em paralelo à investigação da Polícia Civil, outros integrantes da Polícia Federal do Amazonas começaram a se debruçar novamente sobre o caso da Asham.
Membros recém-empossados do governo federal, mais especificamente da Funai e do Ministério de Direitos Humanos, em Brasília, começaram a articular uma solução junto à PF, ao conselho tutelar de Manaus e a assistentes sociais de São Gabriel da Cachoeira.
Conselheiros tutelares das duas cidades realizaram pelo menos quatro visitas na instituição durante o mês de fevereiro, quando constataram que a associação não teria nenhum respaldo judicial para funcionar, além de questões sanitárias envolvendo alimentação e limpeza.
Todas as informações que os conselheiros colheram foram repassadas à PF. Em uma operação conjunta, as crianças acabaram retiradas do local e levadas de volta para São Gabriel da Cachoeira.
Procurada pela reportagem, a corporação disse que não passa informações sobre investigações em andamento.

Bastidores
O novo desdobramento sobre o caso dos indígenas levados pelo grupo islâmico começou no alto de um prédio de Brasília, com vista para o Parque da Cidade, na sede da Fundação Nacional do Indígena (Funai).
A atual coordenadora de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social da Funai, Lídia Lacerda, voltou cismada de uma viagem de rotina que fez a São Gabriel da Cachoeira em outubro de 2022. Aos prantos, uma conselheira tutelar do Alto do Rio Negro contou sobre a situação dos turcos que levavam crianças e adolescentes.
Lídia então ajudou a articular a retirada das crianças junto ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do novo Ministério dos Direitos Humanos.
Por mais que a instituição [Asham] pense em apresentar documentação e regularizar a sua atuação, antes desse processo, as crianças devem ser retiradas. O modo como elas estavam lá é totalmente ilegal. É ilegal do ponto de vista não só da criança indígena, mas é ilegal para qualquer criança e adolescente”, frisa a servidora.

Negação da cultura
Acima de Lídia, a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lúcia Alberta, acompanhou a situação, que a fez relembrar sua infância difícil. Lúcia é do povo Baré e nasceu na região da Cabeça do Cachorro, em uma comunidade na divisa com a Venezuela.
A gestora Baré recebeu a reportagem na sede da Funai usando brincos com desenhos indígenas que contam a história da região de onde ela veio. Um dos brincos tem o desenho da “cobra-canoa”, que, segundo a cosmologia do Alto do Rio Negro, serviu de transporte para os primeiros seres humanos e saiu espalhando as comunidades nas margens do rio.
Lúcia ficou espantada ao saber que adolescentes indígenas estavam sendo proibidos de mergulhar no rio, tendo permissão apenas para molhar as mãos e os pés. Segundo ela, isso é a negação da própria cultura.
Somos povos ribeirinhos, o Rio Negro e os seus afluentes são nossa vida. Consegue imaginar um indígena da região do Rio Tiquié proibido de tomar banho no rio? Essa é uma das maiores afrontas, porque, para nós, o mergulho na água, além da limpeza do corpo, é limpeza da nossa alma”, pondera.
Assim como as crianças e os adolescentes levados pela Asham, Lúcia deixou sua comunidade quando tinha apenas 9 anos de idade para poder estudar na cidade.
Quando não tem escolas na comunidade, as pessoas procuram escolas na cidade. E lá na cidade não tem escolas indígenas específicas e diferenciadas. Se as escolas não dão resposta para os projetos de vida dos povos indígenas, eles vão procurar outras alternativas, analisa Lúcia Alberta.
Em entrevista ao pesquisador Gersem Baniwa, em 2011, Lúcia Alberta Baré definiu a escola indígena “como espaço de diálogo possível entre os conhecimentos indígenas e os conhecimentos da sociedade moderna”.
A diretora da Funai defende que as escolas indígenas devem ter uma pedagogia própria, com professores que falam as línguas dos povos dos alunos, para ter uma comunicação melhor com eles, mas também deve ter um bom ensino formal.
A estratégia deve ser de levar conhecimentos não indígenas  ou mesmo de outros povos indígenas , mas de forma harmônica e respeitosa, sem colocar aquele conhecimento como melhor ou superior.
No entanto, além de não ter escolas indígenas com esse diferencial, as instituições de ensino de São Gabriel da Cachoeira passam por outros tipos de precariedade, como professores com salários baixos e contratos temporários que chegam a ser interrompidos antes do fim do ano letivo. A falta de atividades esportivas e culturais para os jovens também é uma questão.
A vulnerabilidade desses povos, tanto social como educacional, os levou a serem cooptados por esses turcos, que ofereceram educação melhor para os filhos, mas por trás tinha outra coisa, que nós estamos acompanhando, mais ligado ao proselitismo religioso.

Leia mais e veja um excelente trabalho de apresentação de imagens, feito pela equipe do Metrópoles, na publicação original, clicando no atalho da "Fonte", abaixo.
Fonte:  Metrópoles

domingo, 18 de setembro de 2022

O Paralelo entre a Ucrânia e a Amazônia

Observando o que ocorre no Brasil e no mundo, sob minha ótica de que o conflito comunismo x capitalismo já foi ultrapassado, tenho tentado entender alguns fatos mundiais que aparentemente não se ligam.
Mas já há quarenta anos atrás, aprendi que "nada é o que parece ser" e, desde então, tento ver laços entre fatos que parecem díspares.
Se analisarmos a situação atual da Europa, independentemente de simpatias ou antipatias pela Rússia e seu líder, verificamos que o conflito na Ucrânia foi planejado e desencadeado "de fora". As denominadas "grandes potências" — Reino Unido, Alemanha, França, aliadas aos EUA — avaliaram que a Rússia estava em difícil situação econômica e, portanto, fragilizada militarmente. E com esse pensamento, efetuaram uma série de provocações a Vladimir Putin.
Com a ascensão do vaidoso fanfarrão Zelenski ao poder na Ucrânia, pensaram ter seu "cavalo de troia" para dar a fustigada fatal contra o remanescente do império da extinta União Soviética. Há bastante tempo, Putin alertava que não admitiria mísseis da OTAN nas proximidades das fronteiras russas. E o que fez o títere ucraniano logo que assumiu o governo? Anunciou o ingresso da Ucrânia na OTAN e a instalação de mísseis em seu território, voltados contra o leste, obviamente.
As ameaças recíprocas se sucederam e chegamos a um conflito parcamente noticiado, pois não interessa ao "mundo ocidental".
Aos críticos da violência perpetrada contra a Ucrânia, lembro aos que estudaram História da famosa "Crise dos Mísseis em Cuba", ocorrida seis décadas atrás. Ela foi contornada exatamente porque um dos líderes mundiais teve a coragem de recuar. No caso ucraniano, nem mesmo o bufão Zelenski se mostrou disposto ao diálogo, confiando nos que usaram seu país como isca de uma boa pescaria. E o largaram pendurado no pincel.
Pois bem. O que temos no Brasil? A mais de meio século temos ameaças, avisos, até mesmo solicitações de falsos nacionalistas para que ocorra uma "intervenção salvadora na Amazônia", para evitar o fim do mundo. Durante o regime militar tais investidas amainaram, mas com a volta dos civis ao poder, retornaram com força. Já passa de trinta anos que vemos e ouvimos os argumentos internacionalistas em prol de uma "administração mundial" para aquela região.
Até 1985, tudo não passava dos planos. Já no governo Collor as ameaças se transformaram em ações concretas, com a cumplicidade criminosa de membros do STF que determinaram as demarcações de terras contínuas para as diversas tribos de indígenas. A ideia inicial era a de serem demarcadas áreas em ilhas, ou seja, espaços específicos para cada tribo. A demarcação em zonas contínuas, faz com que as diversas áreas fossem somadas, totalizando enormes territórios — por casualidade em áreas fronteiriças a outros países, particularmente Venezuela e Colômbia —, ricos em minerais preciosos.
O risco, já percebido e anunciado nos anos 90 por diversos jornalistas e intelectuais preocupados com o futuro da maior nação da América Latina, é o do desmembramento da Amazônia Brasileira em diversos "mini-países indígenas".
Já faz tempo que os meios de comunicação vem incutindo na mente de nossa população a mentira de que os índios que vivem no Brasil não são "brasileiros", mas fazem parte de "nações indígenas". A influência de organizações estrangeiras nessa ação psicológica é notória. Sob a fachada de pesquisadores e religiosos na busca de como ajudar os "povos indígenas", incontáveis agentes alienígenas circulam livremente em áreas que até aos brasileiros são vedadas.
O atual Presidente da República, em diversas manifestações públicas tem advertido sobre a cobiça estrangeira sobre a Amazônia Brasileira, e se mostrado disposto a não permitir ingerências forâneas na administração governamental daquela região. Sem a devida divulgação da mídia, as ações de combate à evasão de riquezas amazônicas tem sido intensificadas, com êxito, nos últimos três anos. Isto coloca o Presidente como um inimigo das intenções intervencionistas. Até mesmo o recém empossado presidente da Colômbia
 — país com mais de 40% de seu território coberto pelas matas amazônicas — lança o pedido de ajuda via criação de um "fundo multinacional" para a Amazônia. Quem iria colocar verba nesse fundo sem a esperança de retorno?
É nítido que, retirar Bolsonaro do poder o quanto antes possibilitaria a retomada das ações intervencionistas.
A junção de adversários internos e externos já é por demais conhecida. Temos até membros da suprema corte brasileira participando de encontros, em diversas entidades europeias e norte-americanas, tratando de forma caluniosa sobre a atuação presidencial — inclusive sobre o processo eleitoral — e planejando programas do “novo governo”, solapando a caminhada do Brasil para um destino melhor, construído pelos próprios brasileiros.
O estado brasileiro está sob forte ameaça de ataque! É hora de enterrarmos antigos conceitos baseados na Guerra Fria e abrirmos os olhos para a realidade de que nas relações internacionais não existe amizades, mas sim interesses. A China, tida como adversária ideológica da Rússia — ambos países membros do BRICS, não esqueçamos — já busca uma aproximação maior com a Rússia. Chineses são malandros velhos. Sabem muito bem o que lhes convém.
A Rússia, que a União Europeia — e EUA — pretendiam colocar de joelhos, possui as fontes de energia da qual os europeus ocidentais dependem para sobreviver. E não dissimula a pretensão de dificultar seu fornecimento aos já ostensivos adversários.
O Brasil, além da cobiçada Amazônia Brasileira, possui uma enorme capacidade de produzir e vender alimentos que escasseiam no Velho Mundo. É premente, para os "globalistas", colocarem na direção do país um governante alinhado com os interesses deles. As pressões de alguns traidores da Pátria contra o agronegócio reclamando desde a proibição da produção de artigos agrícolas que rendem recursos para o país e a não criação de gado para abate — sob a risível desculpa da emanação de gás poluente pelos peidos das reses — vão se acumulando sob os nossos sorrisos de escárnio. 
Mas, enquanto achamos graça, elas as pressões, ardilosamente seguem incutindo ideias estapafúrdias nas mentes dos menos avisados.
O vídeo abaixo é mais uma demonstração de que a oposição ao Presidente não é só do ridículo moleque de fala fina, do ET de Xapuri que nos visita a cada quatro anos, e dos ladrões desbancados do poder em agosto de 2016.
É coisa de gente grande!
Para concluir, temos visto que as denominadas grandes potências fazem valer seus objetivos a qualquer custo. Vidas humanas, meio ambiente, direitos humanos e outras baboseiras não passam de reles argumento para protelar o uso da "ultima ratio Régis". O Poder Mundial já tem muitos herdeiros, e entendem que o Brasil não deve ter possibilidade de se imiscuir entre eles. A Rússia está pagando o preço por desobedecer ao Sistema. O Brasil ao destacar-se no campo econômico, podendo negociar sua produção tendo como adquirir suas necessidades de forma negociada, além de freiar a tradicional espoliação feita em seu recursos naturais, também se coloca na alça de mira do Poder Mundial. E qual motivo seria melhor que a proteção da Amazônia para uma aventura no campo militar como costumam fazer, sempre de forma indireta? Qual seria o custo de incentivar algum vizinho mais afoito a dar o primeiro soco?
Apesar dos esforços na guarda das fronteiras do norte, o Brasil ainda precisa investir muito mais recursos, materiais e humanos, nas diversas Grandes Unidades militares da Amazônia.

quinta-feira, 31 de março de 2022

Marco Temporal e Soberania do Estado

 

por Ernesto Caruso
Espada de Dâmocles sobre a integridade territorial da Nação Mestiça, Terra de Santa Cruz, edificada ao longo de mais de cinco séculos, como resultante da colonização portuguesa, a unidade linguística, territorial e cristã. Invadida no passado, ambicionada, pressionada e descurada, no presente. Traída?
O sangue do silvícola, tribal, corre nas veias de milhões de brasileiros em número muito maior, dos que habitam as florestas. Das cores lusitanas ao verde-amarelo no cadinho do amor. Indígenas e brancos inicialmente, depois negros africanos, europeus, asiáticos...
A entender que o mundo foi tribal que miscigenando ou não, dos feudos e reinos formaram-se as nações/estados, por vezes com vários idiomas e fé diversa, mas unidos, sob peculiares regimes políticos.
Mas, todos tementes aos enclaves, alimentados por distinção política, social e cultural. O Brasil não pode se submeter, sob quaisquer argumentos, a fraturas na sua concepção original, sob o primado, supremacia do uti possidetis, da Carta de Pero Vaz de Caminha perpassando quinhentos anos de História, luta e sacrifício, com diplomacia e espada.
Não serão onze ministros a degradar o expressivo patrimônio de 213 milhões de brasileiros.
No que se refere às reservas indígenas há de se corrigir o que afronta a Constituição da Republica e a concepção do Estado e rejeitar qualquer iniciativa que ultrapassar o marco temporal estabelecido pelos constituintes de 1988.
Em pauta o Recurso Extraordinário com repercussão geral, RE 1.017.365, que tramita no STF, envolvendo pleitos de grupos sobre áreas de interesse tribal, mas com consequente ameaça ao marco temporal, face à decisão do plenário dessa Corte, que reconheceu por unanimidade a repercussão geral, o que abre uma brecha sobre outras tantas demarcações que atendam a interesses de ONGs sustentadas por entes internacionais.
Assim, impõe o Art. 231, da Constituição
— São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes ... e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
No que se refere a direitos sobre as terras, situa o fato gerador no tempo presente da promulgação da Constituição de 1988, ao referenciá-las com a expressão “... que tradicionalmente ocupam...”.
Nem de soslaio se pode inferir outra interpretação, como se fosse um intervalo aberto à direita, como a predizer, “... que tradicionalmente ocupam e que venham a ocupá-las...”. Insegurança a toda uma população, sob ameaça de pleitos das tribos de todos os cocares, a qualquer momento, retornando às invasões manipuladas, com destruição de fazendas, incêndios de máquinas agrícolas, conflitos armados.
Da votação no STF, em 2008, sobre a Reserva Serra do Sol em Roraima, alguns dados do voto do então ministro Menezes Direto, para apreciação na questão atual.
Na oportunidade, conforme levantamento feito, das 534 terras indígenas, com extensão total de 1.099.744 quilômetros quadrados ou 12,92% de todo o território nacional, sendo que 187 delas se localizam em faixa de fronteira.
No estado de Roraima, 32 áreas, com 103.415 km² a representar 46,11% de todo o território estadual, sendo que todas, exceto três, se localizam em área de fronteira. Também o ex-ministro, já falecido, defendeu a delimitação, como terra indígena, a que era tradicionalmente ocupada por índios em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal.
As restrições impostas por Menezes Direito e aceita por seus pares (algumas das 18 apresentadas):
1 — Usufruto das riquezas do solo ... existentes nas terras indígenas pode ser suplantado de maneira genérica sempre que houver o interesse público da União (Art. 231 § 6º, da CF 1988);
2 — Usufruto dos índios não abrange a exploração de recursos hídricos ..., que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional;
3 — O usufruto dos índios não abrange ... a lavra de recursos naturais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional. ...
5 — O usufruto dos índios fica condicionado ao interesse da Política de Defesa Nacional. A instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico a critério dos órgãos competentes (o Ministério da Defesa, o Conselho de Defesa Nacional) serão implementados independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai;
6 — A atuação das Forças Armadas da Polícia Federal na área indígena, no âmbito de suas atribuições, fica garantida e se dará independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai;
7 – O usufruto dos índios não impede a instalação pela União Federal de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além de construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União, especialmente os de saúde e de educação. ...
12 — O ingresso, trânsito e a permanência de não-índios não pode ser objeto de cobrança de quaisquer tarifas ou quantias de qualquer natureza por parte das comunidades indígenas;
13 — A cobrança de tarifas ou quantias de qualquer natureza também não poderá incidir ou ser exigida em troca da utilização das estradas ... linhas de transmissão de energia ou de quaisquer outros equipamentos e instalações colocadas a serviço do público ...
17 — É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada;
18 — Os direitos dos índios relacionados as suas terras são imprescritíveis e estas são inalienáveis e indisponíveis.
O § 5º/Art. 231 impõe que “É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.”.
Nitidamente, é possível a remoção dos indígenas em duas situações distintas, referendadas pelo parlamento, no interesse da soberania do País e em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco a sua população; nesta hipótese, cessado o risco da população de catástrofe ou epidemia, “o retorno imediato logo que cesse o risco”.
Não se pode alterar o escrito para dar outro sentido de risco, como situações idênticas. Se o espírito da Lei Maior fosse equivalente seria a seguinte expressão, “É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum ... em caso de catástrofe, ou epidemia, ou no interesse da soberania do País...”.
Duas alternativas, com possibilidades da existência de risco e de cessação do risco e, a terceira alternativa se refere à SOBERANIA, sem condicionante, como deve ser, por princípio fundamental.
A observar o texto constitucional no Art. que define o Estado e, impõe como primeiro fundamento da nacionalidade, a soberania, sem a qual o Estado inexiste. E, quem garante a soberania de um país é o poder militar, como parte do poder nacional.
Não sujeição a Estado estrangeiro ou organização internacional. Questionar e verificar organizações não governamentais é preciso.
A concepção do Estado brasileiro e a própria Constituição da Republica tem sido desrespeitada em especial no estabelecimento de reservas indígenas na faixa de fronteira, propositadamente extensas, agregando tribos distintas como sempre foram, nas chamadas áreas contínuas, com objetivos estranhos, como a ‘entregar o ouro ao bandido’, de olho gordo sobre a Amazônia.
As reservas em “ilhas”, fora da faixa de fronteira atenderia às várias etnias, sem submissão aos interesses internacionais. Aberração maior com a reserva Ianomâmi, na fronteira, contígua à sua homônima ao norte na Venezuela. “Prontinho, um enclave perfeito”.
No Brasil, com 96.650 km², na Venezuela, 82.000 km², somando 178.650 km²; isto é, 2,54 a superfície da Irlanda e 7,22 a do Kosovo, que declarou independência em 2008, sendo reconhecida por vários Estados, no jogo político internacional. No balaio o quê? As etnias.
Relembrar e meditar, parece fértil imaginação, comparar uma situação com a outra?
Nas terras indígenas se faz presente constitucionalmente o interesse da sociedade, sob a expressão, “ressalvado relevante interesse público da União” (§ 6º, Art. 231)
O § 2º do artigo 20 da CF considera até 150 km das fronteiras terrestres, como faixa de fronteira, como fundamental para a defesa do território nacional, a ressaltar que 2/3 da faixa de fronteira estão na região norte.
Ainda pequena a ocupação militar, na extensa faixa que engloba o que designam como “comunidades ianomâmi do Brasil e da Venezuela”, três pelotões de fronteira.
Entender todo o trabalho de “formiguinha” com o propósito das ONGs. Uma dessas criada em 1978, se vangloria dos 13 anos de campanha ininterrupta para em 1991 ser demarcada, e registrada em 1992, como ‘Terra Indígena Yanomami’.
Tem nos seus estatutos: 
— Apoiar os Yanomami na proteção e divulgação de sua cultura ... contribuir para sua capacitação frente a novas realidades ... 
— Apoiar os Yanomami na defesa do seu meio ambiente e no direito à posse permanente das terras tradicionalmente ocupadas e ao usufruto exclusivo dos recursos naturais nelas existentes, podendo propor ações judiciais, inclusive ação civil pública com a finalidade de defender bens e direitos sociais, coletivos ou difusos, especialmente os relativos ao meio ambiente e patrimônio cultural.
Ora, espaço e dignidade não pressupõe grandes extensões, nem fantasias de sobrevivência de caça e pesca como nos primórdios da civilização. Não é o tamanho da terra que vai proporcionar felicidade e bem-estar aos “silvícolas” dos tempos de Cabral e Pero Vaz de Caminha, viventes no século XXI em gigantescas cápsulas/urnas de múmias vivas, como no museu a céu aberto, para admiração dos que se consideram cultores do humanismo; humanitários, samaritanos do prêmio Nobel.
Uma enganação, ainda que com toda a liberdade de manifestação, a reunião de seis mil “índios” de cor da pele e cabeleiras de vários tons, brigando pelo museu vivo da miséria, do abandono dos silvícolas a própria sorte, do ócio e do vício.
Como noticiado, artista da International Artist Solidarity que arrecadou US$ 300 mil para ajudar os indígenas.
Na plataforma dos ianomâmis, a ONG é a Norwegian Agency for Development Cooperation.
Fonte: JusBrasil
COMENTO:  já em 2008, o jornalista Hélio Fernandes alertava sobre o despropósito que ocorria na "demarcação de terras indígenas" na Amazônia. O Almirante Roberto Gama e Silva também manifestou a picaretagem, citando a história da criação do termo que nomeia os tais índios. Dois anos depois, o jornalista Jorge Serrão desnudava os interesses obscuros que impulsionaram a demarcação da região da Serra da Lua. Se o leitor não achar suficiente os artigos cujos atalhos foram disponibilizados acima, pode digitar o termo "ianoblefe" na caixa de buscar no topo desta página e encontrará bons textos do saudoso jornalista Janer Cristaldo e outros.
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sábado, 13 de janeiro de 2018

Verdades X Mentiras: O Exército na Construção da BR 174

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por Telmo Travassos de Azambuja
A melhoria da infraestrutura fez parte das iniciativas para o desenvolvimento do país, no período de 1964 a 1984. 
A construção de rodovias como a BR 174, Manaus–Boa vista, com destaque para o trecho Caracaraí (RR)-Manaus (AM), possibilitando a ligação dos dois Estados, por inserir-se neste contexto, representou um passo importantíssimo para a consolidação da rede viária sul-americana e do sistema pan-americano de rodovias (Brasil, Venezuela, Uruguai, Argentina e Paraguai). Para que a BR 174 pudesse ser construída foi preciso criar, pelo Decreto Presidencial nº 63.184, em 27/08/1968, o 6º Batalhão de Engenharia de Construção, sediado em Boa Vista/RR. Posteriormente, em 1970, o DNER e o Exército Brasileiro assinaram convênio para que a BR 174 fosse construída. Tal ano é considerado o marco do início das ações efetivas para a construção da BR 174.
Cabe ressaltar que:
Ø No cenário da época vigorava a chamada “Guerra Fria” (de 1947 a 1991), tendo de um lado a liderança dos Estados Unidos da América – defensor do capitalismo e da democracia – e de outro a liderança da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), defensora do socialismo e do comunismo. Aliados na Segunda Guerra Mundial, suas ideologias contrastantes segmentaram a liderança política, econômica e militar mundial no pós-guerra. Foi neste contexto que o Governo brasileiro implantou projetos para segurança, integração e desenvolvimento da Amazônia, dentro de um planejamento geopolítico para a região, com base na doutrina de segurança nacional, com alinhamento ao capitalismo e à democracia;
Ø A ideia de construção de uma estrada nos moldes da BR 174 era antiga, tendo sido realizadas várias tentativas, todas sem sucesso: em 1847, em 1893 e em 1928. O ponto central deste desejo sempre foi a integração da Amazônia ao restante do país;
Ø Os waimiris-atroaris na verdade são dois grupos de índios, ambos do Grupo Kinja: os waimiris, que na época da construção da BR 174 eram liderados pelo tuxaua (líder, cacique ou capitão) Maroaga, e os atroaris, então liderados pelo tuxaua Comprido. A comunicação verbal destes grupos é a do ramo Karib. Os atroaris foram considerados mais belicosos do que os waimiris, talvez pela influência do temperamento de seu líder Comprido, mais jovem e sem a maturidade de Maroaga (na faixa dos sessenta anos de idade, na época). Os grupos eram unidos, mesclados, sendo que a companheira de Comprido era filha de Maroaga.
É importante considerar que desde a segunda metade do século 19 a área por onde passaria a rodovia BR 174 serviu de palco para recorrentes conflitos entre os índios waimiris-atroaris e garimpeiros, caçadores, castanheiros, tartarugueiros e aventureiros de todo tipo, bem como com a polícia militar do Amazonas, esta especialmente atuante nos anos 60. A justificativa da PM do Amazonas de interferir no contato com os waimiris-atroaris deveu-se à proximidade de algumas aldeias com a capital Manaus. Em 1968 uma das mais conhecidas expedições para consolidar a aproximação com os índios waimiris-atroaris (dentro das iniciativas denominadas “frentes de atração”, coordenadas pela FUNAI, que substituiu o SPI – Serviço de Proteção ao Índio), foi liderada pelo padre e antropólogo italiano Giovanni Calleri. Onze pessoas fizeram parte de referida expedição, sendo que dez membros da expedição foram mortos pelos waimiris-atroaris, sem nenhuma chance de defesa. O único sobrevivente foi o mateiro Álvaro Paulo da Silva, conhecido como Paulo Mineiro.
Calleri foi alertado por Paulo Mineiro que em função do comportamento rude e teimoso com que estava lidando com os índios havia uma ameaça à vida dos membros da expedição. Apesar do aviso e da insistência do citado mateiro, Calleri não lhe deu a devida importância. Então, Paulo Mineiro decidiu abandonar a expedição para salvar a sua vida. No dia em que Paulo Mineiro fugiu, todos os demais membros da expedição foram mortos pelos índios, alguns enquanto dormiam. Segundo relato de Paulo Mineiro, ele foi perseguido pelos waimiris-atroaris ao longo de alguns dias. Somente logrou sobreviver por causa da sua inegável experiência e competência em lidar com a realidade da selva. O sobrevivente Paulo Mineiro, no período em que estive comandando a construção do trecho da estrada pertinente ao Destacamento Norte, foi um dos mateiros com os quais eu contava. Tive a oportunidade única de ouvir dele mesmo, detalhes do ocorrido na Expedição Padre Calleri. Lamentavelmente, após a minha saída, ele faleceu em decorrência de um acidente, quando prestava serviços de manutenção da estrada. Com ele se foi a memória dos detalhes do ocorrido no massacre dos membros da expedição.
Durante a construção da BR 174 há evidências objetivas de 23 (vinte e três) mortes de colaboradores, sendo que 15 (quinze) delas foram decorrentes de ataques de emboscada pelos waimiris-atroaris. Na área de responsabilidade do Destacamento Norte nunca revidamos, molestamos, ferimos ou matamos um índio. Nossos contatos com índios e informações sobre eles eram sempre através da FUNAI. Nosso lema era o mesmo de Rondon: “morrer, se preciso for, matar, nunca”. Nós é que estávamos cortando as terras que eles consideravam ser deles. A atuação da FUNAI ocorria apenas de forma pacífica, sem violência.
Outras iniciativas geradas pelas “frentes de atração”, coordenadas pela FUNAI e seus sertanistas, tiveram sucesso, embora relativo, pois os waimiris-atroaris tinham comportamento notoriamente ambíguo (momentos de aparente receptividade e outros com doses de agressividade). Tal variação de conduta dos waimiris-atroaris provavelmente foi consequência dos contatos e conflitos (segundo pesquisadores, desde 1856), com os invasores já citados no início deste texto.
A construção da BR 174, iniciada em 1970, marcou a efetiva presença do Exército Brasileiro numa área com histórico de conflitos, num ambiente hostil não gerado nem fomentado pelos militares. Tal cenário de atritos, com aproximações e tentativas de aproximação, por décadas, gerou sequelas para todos. As sequelas ocorreram, tanto no lado dos índios quanto no lado de civis e militares, pelas mais diversas razões (conflitos físicos, mortes, doenças como gripe, malária e outras decorrentes da presença de estranhos no bioma natural da região). Presenciei, numa das chegadas de um grupo de waimiris-atroaris no posto da FUNAI na área do Destacamento Norte, em 1976, que vários índios estavam com sarna, que pegaram de seus cachorros. É importante destacar que epidemias oriundas de contatos dos índios com invasores de seu território já eram conhecidas há muito tempo. Por exemplo, há registros de que em 1926 dezenas de waimiris-atroaris morreram por causa de uma epidemia de gripe.
Apesar das conhecidas quinze perdas humanas causadas pelos waimiris-atroaris ao longo da construção da BR 174, reitero que nenhum ataque aos índios nem qualquer morte de um índio ocorreu por ação do Destacamento Norte do 6º B E Const, Unidade que comandei com muito entusiasmo e energia.
O Exército matou índios durante a construção da BR 174?
É uma pergunta que precisa ser respondida por quem viveu a situação ou por quem analisa informações confiáveis, de forma isenta, e não por pessoas que teorizam sobre a questão. Com a autoridade de quem comandou o Destacamento Norte do 6º B E Const nos anos 1976 e 1977 (portanto, nos dois últimos anos de construção da BR 174) reafirmo que nenhum índio foi morto por ação militar, em toda a área que cobrimos. As mentiras em contraponto ao que afirmo são revoltantes, disseminadas por meios de comunicação viciados, por pessoas desinformadas ou ideologicamente fanatizadas, considerando apenas as versões que lhes convêm. Na enorme área que abrangeu minha participação na condução das atividades do Destacamento Norte eu asseguro que tratamos os índios de maneira respeitosa, mesmo após termos sido agredidos. Antes de ocuparmos a Amazônia os índios já estavam na terra que chamamos Brasil.
Na área e no período em que estive na liderança da construção da estrada, até a sua conclusão, dou meu testemunho de que a atuação do Exército foi digna, competente, honesta e altamente profissional. Orgulho-me deste período da minha vida. Vi subordinados adoecerem, alguns morrerem, outros superarem extremas dificuldades, tudo para o bem do Brasil e dentro dos princípios éticos, de cidadania, de patriotismo, de respeito ao próximo, de disciplina, que caracterizam a formação de qualquer militar. Eu também passei por momentos delicados, de grandes riscos e graças a Deus os superei. Trabalhamos vinte e quatro horas por dia, durante todos os anos da construção, equipes de dia e de noite, sem parar. Paradas apenas no período das chuvas torrenciais, que aproveitávamos para manutenção dos equipamentos, capacitação do pessoal e planejamentos. Nenhuma hora-extra ganhamos ou reivindicamos ao longo do nosso trabalho. O que ganhamos, dinheiro não compra.
A conclusão da BR 174 ocorreu em 06 de abril de 1977, dia do histórico e inesquecível encontro entre as frentes Sul (Destacamento Sul, responsável pela construção no sentido Manaus–Boa Vista) e Norte (Destacamento Norte, responsável pela construção no sentido Boa Vista–Manaus) do 6º B E Const. Eu estava presente no local (Km 356,4) deste encontro e não é possível transformar em palavras a sensação, o orgulho da missão cumprida, o sentimento de ter concluído um esforço de muitos anos, conquista de muitas pessoas.
O resultado prático da construção da BR 174 nos leva aos seguintes fatos :
Ø Índios morreram, mas não por causa ou ação direta de militares do Exército Brasileiro. Pelo menos na área em que eu atuava isso nunca aconteceu;
Ø Dos 23 (vinte e três) mortos da equipe de construção, 15 (quinze) foram mortos de maneira covarde (emboscada) pelos waimiris-atroaris;
Ø A integração por rodovia com o resto do Brasil e o desenvolvimento de Roraima, tornaram-se realidade;
Ø A magnitude da obra e a capacidade de superação técnica e física dos obstáculos enfrentados com sucesso, é motivo de orgulho para o Brasil, para o Exército Brasileiro como um todo e, particularmente, para a sua Engenharia e logística (Intendência).
O momento atual pelo qual passa nosso país, também merece algumas considerações:
Ø Durante o período em que membros do Exército Brasileiro lideraram os rumos do Brasil, muito foi realizado, bastando buscar os registros do período, sendo que o principal objetivo (evitar que comunistas pró-Cuba e União Soviética destruíssem o Brasil) foi alcançado;
Ø Quando os militares tinham o poder de decisão em suas mãos, democraticamente, nunca se aproveitaram para elevar salários ou gerar benesses próprias. Os salários dos militares sempre foram baixos comparativamente com outros segmentos. Nenhum poderoso militar enriqueceu às custas do dinheiro do povo;
Ø De 1984 até o presente momento, os militares continuaram com baixos salários, sofreram grandes quedas em seus orçamentos e ainda passaram a ser tratados com desrespeito pelos ocupantes do poder;
Ø Está sendo alimentado pelos poderosos do momento, a maioria oriunda de grupos ideológicos ultrapassados, simpáticos a movimentos antidemocráticos e buscando interesses materiais próprios, um preconceito contra os militares e até retaliações;
Ø O povo brasileiro tem orgulho de suas Forças Armadas e boa parte sonha para que assumam novamente as rédeas da nação;
Ø Mentiras são espalhadas, sistematicamente, para desmerecer o comportamento e os feitos do Exército Brasileiro (seminários, jornais, filmes, novelas, programas de entrevistas etc) quase como um mantra, uma orquestração;
Ø Certas análises de valor e de versões dos fatos deixam de levar em conta o cenário, o contexto no período de construção da BR 174, gerando conclusões distorcidas da realidade;
Ø Testemunhos e informações coletadas são analisados e levados em conta desde que sirvam de justificativas para o demérito do Exército Brasileiro e do Governo daquela época.
O exposto neste texto tem por objetivo trazer uma parte da verdade à tona, tendo como foco a BR 174, particularmente quanto à atuação do Destacamento Norte do 6º B E Const, no período de 1976 e 1977, neste momento em que se divulgam inverdades, mentiras deslavadas, da tal “verdade alternativa”, das meias-verdades, do cinismo, da hipocrisia, de distorções e manipulações de dados e informações, visando interesses sórdidos de pessoas e grupos que assaltam a nação sem nenhuma piedade com seu povo, tão deseducado para entender o quanto é manobrado, o quanto é incapaz de separar o joio do trigo.
Espero que um dia uma verdadeira “Comissão da Verdade” exponha para a nação o fiel retrato do que ocorreu e do que está ocorrendo.
Rio de Janeiro – RJ, 23 de outubro de 2017
Telmo Travassos de Azambuja é
Capitão de Engenharia Res Não Rem-AMAN/1969
Guerreiro de Selva nº GS 0418.
Engenheiro civil e Pós-graduado, com especialização em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal de Pernambuco.
COMENTO: o texto não é "opinião", nem reportagem de "ouvir dizer"! É um relato de quem viveu os fatos que está narrando, portanto digno de toda credibilidade.