Marco Temporal e Soberania do Estado

 

por Ernesto Caruso

Espada de Dâmocles sobre a integridade territorial da Nação Mestiça, Terra de Santa Cruz, edificada ao longo de mais de cinco séculos, como resultante da colonização portuguesa, a unidade linguística, territorial e cristã. Invadida no passado, ambicionada, pressionada e descurada, no presente. Traída?

O sangue do silvícola, tribal, corre nas veias de milhões de brasileiros em número muito maior, dos que habitam as florestas. Das cores lusitanas ao verde-amarelo no cadinho do amor. Indígenas e brancos inicialmente, depois negros africanos, europeus, asiáticos...

A entender que o mundo foi tribal que miscigenando ou não, dos feudos e reinos formaram-se as nações/estados, por vezes com vários idiomas e fé diversa, mas unidos, sob peculiares regimes políticos.

Mas, todos tementes aos enclaves, alimentados por distinção política, social e cultural. O Brasil não pode se submeter, sob quaisquer argumentos, a fraturas na sua concepção original, sob o primado, supremacia do uti possidetis, da Carta de Pero Vaz de Caminha perpassando quinhentos anos de História, luta e sacrifício, com diplomacia e espada.

Não serão onze ministros a degradar o expressivo patrimônio de 213 milhões de brasileiros.

No que se refere às reservas indígenas há de se corrigir o que afronta a Constituição da Republica e a concepção do Estado e rejeitar qualquer iniciativa que ultrapassar o marco temporal estabelecido pelos constituintes de 1988.

Em pauta o Recurso Extraordinário com repercussão geral, RE 1.017.365, que tramita no STF, envolvendo pleitos de grupos sobre áreas de interesse tribal, mas com consequente ameaça ao marco temporal, face à decisão do plenário dessa Corte, que reconheceu por unanimidade a repercussão geral, o que abre uma brecha sobre outras tantas demarcações que atendam a interesses de ONGs sustentadas por entes internacionais.

Assim, impõe o Art. 231, da Constituição: 

— São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes ... e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

No que se refere a direitos sobre as terras, situa o fato gerador no tempo presente da promulgação da Constituição de 1988, ao referenciá-las com a expressão “... que tradicionalmente ocupam...”.

Nem de soslaio se pode inferir outra interpretação, como se fosse um intervalo aberto à direita, como a predizer, “... que tradicionalmente ocupam e que venham a ocupá-las...”. Insegurança a toda uma população, sob ameaça de pleitos das tribos de todos os cocares, a qualquer momento, retornando às invasões manipuladas, com destruição de fazendas, incêndios de máquinas agrícolas, conflitos armados.

Da votação no STF, em 2008, sobre a Reserva Serra do Sol em Roraima, alguns dados do voto do então ministro Menezes Direto, para apreciação na questão atual.

Na oportunidade, conforme levantamento feito, das 534 terras indígenas, com extensão total de 1.099.744 quilômetros quadrados ou 12,92% de todo o território nacional, sendo que 187 delas se localizam em faixa de fronteira.

No estado de Roraima, 32 áreas, com 103.415 km² a representar 46,11% de todo o território estadual, sendo que todas, exceto três, se localizam em área de fronteira. Também o ex-ministro, já falecido, defendeu a delimitação, como terra indígena, a que era tradicionalmente ocupada por índios em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal.

As restrições impostas por Menezes Direito e aceita por seus pares (algumas das 18 apresentadas):

1 — Usufruto das riquezas do solo ... existentes nas terras indígenas pode ser suplantado de maneira genérica sempre que houver o interesse público da União (Art. 231 § 6º, da CF 1988);

2 — Usufruto dos índios não abrange a exploração de recursos hídricos ..., que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional;

3 — O usufruto dos índios não abrange ... a lavra de recursos naturais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional. ...

5 — O usufruto dos índios fica condicionado ao interesse da Política de Defesa Nacional. A instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico a critério dos órgãos competentes (o Ministério da Defesa, o Conselho de Defesa Nacional) serão implementados independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai;

6 — A atuação das Forças Armadas da Polícia Federal na área indígena, no âmbito de suas atribuições, fica garantida e se dará independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai;

7 – O usufruto dos índios não impede a instalação pela União Federal de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além de construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União, especialmente os de saúde e de educação. ...

12 — O ingresso, trânsito e a permanência de não-índios não pode ser objeto de cobrança de quaisquer tarifas ou quantias de qualquer natureza por parte das comunidades indígenas;

13 — A cobrança de tarifas ou quantias de qualquer natureza também não poderá incidir ou ser exigida em troca da utilização das estradas ... linhas de transmissão de energia ou de quaisquer outros equipamentos e instalações colocadas a serviço do público ...

17 — É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada;

18 — Os direitos dos índios relacionados as suas terras são imprescritíveis e estas são inalienáveis e indisponíveis.

O § 5º/Art. 231 impõe que “É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.”.

Nitidamente, é possível a remoção dos indígenas em duas situações distintas, referendadas pelo parlamento, no interesse da soberania do País e em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco a sua população; nesta hipótese, cessado o risco da população de catástrofe ou epidemia, “o retorno imediato logo que cesse o risco”.

Não se pode alterar o escrito para dar outro sentido de risco, como situações idênticas. Se o espírito da Lei Maior fosse equivalente seria a seguinte expressão, “É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum ... em caso de catástrofe, ou epidemia, ou no interesse da soberania do País...”.

Duas alternativas, com possibilidades da existência de risco e de cessação do risco e, a terceira alternativa se refere à SOBERANIA, sem condicionante, como deve ser, por princípio fundamental.

A observar o texto constitucional no Art. 1º que define o Estado e, impõe como primeiro fundamento da nacionalidade, a soberania, sem a qual o Estado inexiste. E, quem garante a soberania de um país é o poder militar, como parte do poder nacional.

Não sujeição a Estado estrangeiro ou organização internacional. Questionar e verificar organizações não governamentais é preciso.

A concepção do Estado brasileiro e a própria Constituição da Republica tem sido desrespeitada em especial no estabelecimento de reservas indígenas na faixa de fronteira, propositadamente extensas, agregando tribos distintas como sempre foram, nas chamadas áreas contínuas, com objetivos estranhos, como a ‘entregar o ouro ao bandido’, de olho gordo sobre a Amazônia.

As reservas em “ilhas”, fora da faixa de fronteira atenderia às várias etnias, sem submissão aos interesses internacionais. Aberração maior com a reserva Ianomâmi, na fronteira, contígua à sua homônima ao norte na Venezuela. “Prontinho, um enclave perfeito”.

No Brasil, com 96.650 km², na Venezuela, 82.000 km², somando 178.650 km²; isto é, 2,54 a superfície da Irlanda e 7,22 a do Kosovo, que declarou independência em 2008, sendo reconhecida por vários Estados, no jogo político internacional. No balaio o quê? As etnias.

Relembrar e meditar, parece fértil imaginação, comparar uma situação com a outra?

Nas terras indígenas se faz presente constitucionalmente o interesse da sociedade, sob a expressão, “ressalvado relevante interesse público da União” (§ 6º, Art. 231)

O § 2º do artigo 20 da CF considera até 150 km das fronteiras terrestres, como faixa de fronteira, como fundamental para a defesa do território nacional, a ressaltar que 2/3 da faixa de fronteira estão na região norte.

Ainda pequena a ocupação militar, na extensa faixa que engloba o que designam como “comunidades ianomâmi do Brasil e da Venezuela”, três pelotões de fronteira.

Entender todo o trabalho de “formiguinha” com o propósito das ONGs. Uma dessas criada em 1978, se vangloria dos 13 anos de campanha ininterrupta para em 1991 ser demarcada, e registrada em 1992, como ‘Terra Indígena Yanomami’.

Tem nos seus estatutos: 

“— Apoiar os Yanomami na proteção e divulgação de sua cultura ... contribuir para sua capacitação frente a novas realidades ... 

— Apoiar os Yanomami na defesa do seu meio ambiente e no direito à posse permanente das terras tradicionalmente ocupadas e ao usufruto exclusivo dos recursos naturais nelas existentes, podendo propor ações judiciais, inclusive ação civil pública com a finalidade de defender bens e direitos sociais, coletivos ou difusos, especialmente os relativos ao meio ambiente e patrimônio cultural.”

Ora, espaço e dignidade não pressupõe grandes extensões, nem fantasias de sobrevivência de caça e pesca como nos primórdios da civilização. Não é o tamanho da terra que vai proporcionar felicidade e bem-estar aos “silvícolas” dos tempos de Cabral e Pero Vaz de Caminha, viventes no século XXI em gigantescas cápsulas/urnas de múmias vivas, como no museu a céu aberto, para admiração dos que se consideram cultores do humanismo; humanitários, samaritanos do prêmio Nobel.

Uma enganação, ainda que com toda a liberdade de manifestação, a reunião de seis mil “índios” de cor da pele e cabeleiras de vários tons, brigando pelo museu vivo da miséria, do abandono dos silvícolas a própria sorte, do ócio e do vício.

Como noticiado, artista da International Artist Solidarity que arrecadou US$ 300 mil para ajudar os indígenas.

Na plataforma dos ianomâmis, a ONG é a Norwegian Agency for Development Cooperation.

Fonte: JusBrasil

COMENTO:  já em 2008, o jornalista Hélio Fernandes alertava sobre o despropósito que ocorria na "demarcação de terras indígenas" na Amazônia. O Almirante Roberto Gama e Silva também manifestou a picaretagem, citando a história da criação do termo que nomeia os tais índios. Dois anos depois, o jornalista Jorge Serrão desnudava os interesses obscuros que impulsionaram a demarcação da região da Serra da Lua. Se o leitor não achar suficiente os artigos cujos atalhos foram disponibilizados acima, pode digitar o termo "ianoblefe" na caixa de buscar no topo desta página e encontrará bons textos do saudoso jornalista Janer Cristaldo e outros.

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O Jogo Político - Nada é o Que Parece Ser

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Algumas coisas me tem "saltado aos olhos" nos últimos tempos no que diz respeito a atuação da grande imprensa brasileira. Aquela dos jornalões e emissoras de rádio e televisão que, em troca de muita grana — e imagine muita grana mesmo — se propõe a desviar as atenções da plebe dos assuntos efetivamente importantes.
As próximas eleições para o cargo máximo da República Federativa do Brasil me preocupam. A competição aparentava destinar-se a reproduzir mais uma vez a falsa dicotomia entre PT e PSDB — as duas faces da mesma moeda podre resultante da ideologia socialista/comunista, já morta e enterrada pelas sociedades mais avançadas — já que a terceira opção de destaque (também do mesmo matiz ideológico anacrônico) não exibia condições efetivas de concorrer em condições de relevância.

Todavia um infausto acontecimento veio tumultuar o que já parecia encaminhado conforme os desígnios da Oligarquia Financeira Internacional — a que realmente decide o que inocentemente designamos "política brasileira".
A morte do ex governador pernambucano Eduardo Campos teve o poder de embaralhar o jogo político, e semear uma dúvida em grande parte dos cidadãos. A fatídica queda do avião que conduzia o adversário quase inócuo dos dois protagonistas principais teria sido um acidente aéreo ou algo muito bem planejado desde a cúpula do poder mundial?
A internet pode ser uma boa fonte de conhecimento ao mesmo tempo em que também é uma enorme fonte de mentiras. Logo após o desditoso fato, "depoimentos" e relatos controversos surgiram. 

De concreto, somente um vídeo mostrando o avião caindo em "picada", isto é, com seu corpo na posição quase vertical, sumindo por trás de um prédio, e a fumaça de sua explosão ao chocar-se com o solo.
Também surgiram macabras fotos que seriam de despojos humanos que teriam se chocado contra os prédios vizinhos ao acidente, embasando a tese de que teria ocorrido uma explosão no interior da aeronave.

As imagens aqui usadas foram obtidas na página do jornal O Tempo, de Minas Gerais.
O sigilo legal imposto ao andamento das investigações talvez nunca permita aos reles mortais saberem toda a plenitude do como e o que aconteceu.

Mas como contraponto à teoria da conspiração, podemos apresentar dois argumentos simples: se alguém planejasse um atentado, esse seria realizado bem antes da chegada do avião a Santos, quando estivesse sobrevoando a parte marítima de seu trajeto — seria muito mais eficaz em termos de esconder provas.

Mais ainda: a aeronave já havia realizado o procedimento de pouso — tendo suspenso o mesmo devido ao mau tempo —, assim, se houvesse a previsão de uma explosão a bordo, ela ocorreria com o avião já no solo e sem seus passageiros, causando somente danos materiais. Quanto aos supostos restos mortais, ou o que tenha caído nas paredes do prédio que aparece manchado, é provável que se devam aos danos ocasionados por ocasião do primeiro choque da aeronave contra o canto do telhado do imóvel que aparece quase no centro da primeira fotografia que acompanha este texto (clique sobre ela para aumentar). Mas, estamos sempre sujeitos ao aparecimento de "fatos novos", como o estranho trabalho de manutenção no avião acidentado, feito dois dias antes da tragédia. O que nos permite conjeturar outra hipótese. E se houvesse a previsão de uma explosão, exatamente após o pouso, a fim de só causar danos materiais e criar um clima propício a candidatura que não descolava da má posição nas pesquisas de intenção de voto? O destino muitas vezes pode ser cruel! Mas isto é só uma ideia trágica!!

Temos, então, que de concreto, restaram duas realidades. A candidatura ao cargo de Presidente acabou caindo no colo da dona Osmarina Silva, projetando-a meteoricamente para junto dos principais concorrentes e desestabilizando o quadro da competição pelo cargo presidencial. A outra realidade foi a descoberta que o avião acidentado não tinha dono. Pelo menos um dono regularizado. E estava sendo usado como transporte do candidato de forma um tanto quanto obscura, para não ser grosseiro.

Por enquanto, vemos que a "grande imprensa" comprada evita enfrentar este assunto. Pelo contrário, parece que procura abafá-lo, como quando sob a administração do Cachaceiro-Mor surgiam poços de petróleo milagrosos no pré-sal sempre que alguma merda governamental era descoberta. Agora, na falta de novos poços e com a Petrobrás na berlinda dos escândalos (dizem os sábios que não se fala em corda na casa de enforcado) os destaques diversionistas tem sido o médico tarado preso no Paraguai, e a estapafúrdia ênfase dada ao racismo nos estádios de futebol. Tudo firulas para iludir os incautos da plateia no show de ilusionismo barato.

O médico safado já foi condenado a uma pena que abrange sua próxima reencarnação. Havia fugido, mas sua recaptura põe um ponto final ao caso que as emissoras de TV tentam ressuscitar sem êxito.
A pantomima do racismo gremista foi asquerosa. Notadamente, o caso foi mais de falta de educação que crime. A mesma falta de educação que permite que se chame adversários e juízes de filho da puta, ofendendo as coitadas das mães que muitas vezes sequer gostam de futebol. Ou que "permite" que se mande "tomar no c*" a ocupante do mais elevado cargo do país, em solenidades transmitidas jornalisticamente para todo o mundo. A perfídia foi tal que, contrariando a prática cotidiana de proteger a imagem de bandidos, evitando mostrá-los na televisão — com todo o apoio dos "defensores de direitos dus manus" — o rosto da "gaúcha racista" foi divulgado para o mundo todo, por jornais e emissoras de televisão, contribuindo para que ela perdesse seu emprego e tivesse sua residência apedrejada por alguns idiotas. Paralelamente, as manifestações de indignação forçada por parte das "personalidades" de sempre é simplesmente nojenta. 

Não lembro de ter visto atores e atrizes, e outros de menor quilate terem se manifestado por ocasião de brigas de torcida, que redundaram em assassinatos e ferimentos graves, nem mesmo quando alguns imbecis depredaram os banheiros de um estádio e mataram um torcedor jogando um vaso sanitário sobre ele. As próprias manifestações de jornalistas pouco passaram de pífias.
Obviamente, usaram o episódio para abafar o que realmente interessa e, de lambuja, eliminaram um adversário dos times do Rio e SP na competição. Não que o Grêmio, com a trajetória que tem tido fosse longe, mas poderia prejudicar os "donos da bola" (RJ e SP).
Enquanto isso, as revelações do pilantra ex diretor da Petrobrás são escamoteadas do público sob o argumento obsceno do "sigilo jurídico".
Menos mal que algumas informações são vazadas mesmo contrariando os interesses da quadrilha ora empoleirada no poder, ou quem sabe atendendo os interesses de alguns membros dela. Pelo sim, pelo não, há que se repercutir e divulgar MUITO as notícias sobre as patifarias confessadas para que o assunto não caia no esquecimento como outros similares. Os cidadãos, jornalistas e raros políticos honestos devem manter o assunto em evidência e pressionar para que a delação não seja mantida sob sigilo. Estamos em vésperas de eleições e o povão tem que saber em quem não votar!
Enfim, voltando às eleições, vemos na propaganda obrigatória que as discussões políticas se prendem a firulas inexpressivas e os grandes assuntos de interesse da nação são simplesmente ignorados.
Melhorias na infra estrutura nacional de transportes, segurança, saúde e educação são prometidas mas não é definido como serão realizadas. Só promessas de "investimentos", isto é, aumento dos gastos sem preocupação com melhorias na fiscalização de sua aplicação. Estabilidade econômica, incentivo à indústria e geração de empregos, idem. Combate à exploração predatória de nossas riquezas minerais (Nióbio parece tabu para candidatos e entrevistadores), nem pensar! 
Provavelmente isso ocorre em função de não haver nenhuma preocupação ou previsão de abordagens a respeito desse temas. Os candidatos limitam-se a prometer a continuidade dos programas de "distribuição social de rendas", leia-se manutenção da compra de votos e da população miserável sob o jugo do medo de perder suas "bolsas".
O ilusionismo da campanha limita-se à manipulação da opinião dos telespectadores. Uma das atuais preocupações políticas na ótica jornalística é o casamento entre homossexuais, assunto já resolvido em cartórios. O mesmo se aplica ao aborto, cujas condições de execução estão regulamentadas desde meados do século passado; e o uso medicamentoso de substâncias oriundas da cannabis. Saliente-se que o uso de substâncias medicamentosas não tem nada a ver com fumar maconha como alguns canalhas procuram induzir a população.
Para encerrar, manifesto aqui minha contrariedade da propaganda do TSE, que usa recursos públicos para "prestigiar" o que o escritor Janer Cristaldo denominou de "máfia do dendê", começando pelo chatíssimo Carlinhos — talvez para recompensá-lo pelo fiasco da cachirola —, passando pelos outros dois baianos, Daniela Mercuri e outro que faz ou fazia parte de um grupo que executa essa coisa sublime que eles chamam "axé".  Penso que deveria ser assunto de uma "reportagem investigativa" essa preferência midiática e governamental pela "cultura" nordestina, em detrimento de outras regiões do país. 

Será preconceito ou porque a gauchada não se anima a pedir uma graninha via Lei "Ruanê" para difundir o Porca Véia, o Mano Lima, o Elton Saldanha e tantas outras figuras de expressão sulista? Até mesmo o lançamento de CD's e DVD's em homenagem a artistas históricos do RS como César Passarinho, Teixerinha, Cenair Maicá, Leopoldo Rassier e outros poderiam ter o incentivo de empresas gaúchas, mas parece que o pessoal não tem coragem de enfrentar um "não"!

Afinal, se aquelas porqueiras do nordeste — e também o "sertanojo" do centro oeste — podem morder as burras estatais, por que as porqueiras do sul não podem?

Concluindo, como afirmei no início, o próximo pleito presidencial me preocupa. A campanha segue morna, embalada pela imprensa que a divulga de modo a não provocar sobressaltos. Apesar das novidades de Paulo Roberto da Costa ainda não representarem perigo direto aos candidatos, elas podem ser mais um "fato novo" a provocar mudanças nos rumos dessa campanha. Em um mês, tudo pode mudar. O partido de Osmarina Silva ainda não explicou suficientemente a situação do avião em que morreu Eduardo Campos. 
O seu uso ilegal pode ser o "ás na manga" para retirá-la da disputa quando a cambada do PT ou do seu irmão siamês PSDB tiverem certeza da derrota.

Minha preocupação é se o povinho aceitará alguma jogada de "tapetão" feita na última hora. E para que lado se bandeará a "grande imprensa" dependente do Tesouro Nacional. Isto realmente me assusta.
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Lembrai-vos da Raposa do Sol e Cuidado com os Aplaudaços...

por Jorge Serrão

serrao@alertatotal.net

O Brasil é uma séria piada pronta — como mais ou menos bem prega o sábio jornalista-humorista José Simão. O senso comum das pessoas é modificado permanentemente. Os agentes de influência, no processo ideológico, usam o sistema midiático e educacional (?) para implantar “novas” ideias, “novos” conceitos, “novos heróis”. Tudo politicamente correto, justamente no Brasil onde se pratica a politicagem egoísta — e não a Política (que é prática de ações voltadas para o Bem Comum e para a melhoria da Coisa Pública). É o triunfo da vontade do Imbecil Coletivo (termo do Olavo de Carvalho).

A grande massa ignorante e os autoproclamados intelectuais embarcam facilmente nas estorinhas do Boi-Tatá, reproduzindo-as e contribuindo para a distorção de valores, conceitos e significados. O certo vira o errado, e o errado se transforma na “coisa certa”. A verdade vira mentira, e a mentira se transmuta em verdade subjetiva na cabeça da maioria. A regra vira exceção, sendo cumprida apenas quando convém. O mesmo acontece com o senso de Justiça – que vira sinônimo de “justiçamento” ou de rigor seletivo contra alguém ou um grupo que se deseja eliminar.

A distorção mais recente é socialmente gerada e reproduzida na leitura que a maioria das pessoas faz do julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal. Exceto os petistas vitimados pela cegueira produzida pelo fanatismo que mistura política com religião, a maioria das pessoas comuns afirma ter a certeza de que o STF está praticando “Justiça”. Esta é a imagem simbólica que está sendo transmitida e reproduzida midiaticamente.

A maioria vibra com a condenação da cúpula petralha que praticou os tais crimes ligados ao popularmente conhecido “Mensalão”. O relator e futuro primeiro presidente negro do STF, Joaquim Barbosa, foi transformado em um herói nacional. Vestindo aquela toga preta, às vezes esvoaçante, no imaginário popular difundido pela internet, Barbosa virou uma espécie de Batman tupiniquim. A simbologia foi evocada pelo rigor dele no voto contra aqueles que foram midiaticamente transformados em grandes bandidos da nação. 

Daqui a pouco, às 11 horas da manhã (em 12/10), um bem intencionado grupo apartidário de Brasília convocou, pelas redes sociais, um “aplaudaço”. Será em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes. O objetivo é aproveitar o feriado de Nossa Senhora de Aparecida (santa padroeira do Brasil) para agradecer aos ministros do STF pela condenação dos mensaleiros.

Data venia — como eles costumam invocar lá no tribunal supremo -, não há motivos reais e objetivos para aplaudi-los. Se os magistrados, reunidos em plenário, por maioria tiveram a convicção de condenar alguns membros do chamado núcleo político do mensalão, apenas cumpriram com a obrigação deles de juízes. A distorção é ter de aplaudir quem cumpre com o seu dever. Como isto é raro no Brasil, virou até motivo de “aplaudaço”.

Será que merece aplauso o mesmo Supremo Tribunal Federal que jogou no ralo a soberania do Brasil ao ser conivente com o crime de lesa-pátria cometido por Luiz Inácio da Silva ao homologar a reserva Raposa/Serra do Sol que havia sido demarcada pelo antecessor dele, Fernando Henrique Cardoso? O STF foi conivente com a criação claramente inconstitucional de uma “nação” de 1.743.089 hectares dentro do Brasil para abrigar um punhado de índios, em cujo subsolo todos sabem que existem minerais raros e valiosos a serem explorados.

Merece aplauso o mesmo STF que fez vistas grossas à Emenda Constitucional nº 45 que nos foi enfiada goela abaixo em 2004. Pelo artigo 5º, parágrafo 3º, desta estrovenga jurídica globalitária, “os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais”. A reserva Raposa do Sol foi viabilizada juridicamente graças a esta Emenda 45, que obrigou o País a cumprir a Declaração Universal dos Direitos dos Indígenas — aprovada pela ONU em 13 de setembro de 2007, com o voto favorável da representação brasileira.

A questão indígena no Brasil é uma piada pronta sem graça. Pela lei, os índios são tratados como pobres selvagens que precisam ser preservados em seu estado natural. No entanto, na prática o buraco é mais embaixo. Existe um seleto grupo de índios no Brasil que está mais integrado ao globalitarismo capitalista que qualquer banqueiro internacional. Os Caiapós exploram a riqueza existente nos 3,3 milhões de hectares de sua reserva no sul do Pará (especialmente o mogno e o ouro). Os indígenas movimentaram cerca de U$ 15 milhões por ano, derrubando, em média, 20 árvores de mogno por dia e extraindo 6 mil litros anuais de óleo de castanha.

Certamente, os ministros do STF não pensaram nisso quando tomaram a decisão final sobre a homologação da reserva Raposa do Sol em 20 março de 2009, determinando a retirada de cidadãos brasileiros não indígenas da região rica em nióbio. Justiça seja editorialmente feita! Apenas o ministro Marco Aurélio Mello teve a coragem de votar contra os limites contínuos da reserva indígena, sugerindo até a anulação da demarcação e a extinção do julgamento. Os outros dez ministros do STF aceitaram a demarcação contínua. Além do hoje herói Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto (relator), Gilmar Mendes, Celso de Mello, Carmem Lúcia e Ricardo Lewandowski. Os hoje ex-ministros Eros Grau, Cesar Peluso, Elen Gracie e Carlos Alberto Direito (falecido) também foram coniventes com o crime de lesa-pátria. 

Graças à famigerada Emenda Constitucional nº 45 que viabilizou a Raposa do Sol, agora os espertos advogados dos mensaleiros pretendem recorrer das condenações no STF, apelando à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica. A mesma que obrigou o Brasil a colocar uma plaquinha na Academia Militar das Agulhas Negras admitindo a mentirosa versão de que um cadete morreu “vítima de torturas” em treinamento. A mesma entidade que respalda ações revanchistas da Comissão da “Verdade” e que prega a derrubada da Lei de Anistia de 1979. Nada disso merece aplaudaço. Pelo contrário, uma vaia pública em grande estilo.

Curiosamente, o herói Joaquim Barbosa — que votou a favor da homologação da Raposa Serra do Sol — agora reclama, com toda justiça, da intenção dos advogados que pretendem recorrer a cortes internacionais. Depois do caso Raposa do Sol, soa até contraditório o herói Joaquim ressaltar que as decisões do Supremo são soberanas e não subordinadas a outras instâncias: “É um escracho para com as nossas instituições e mostra que essas pessoas que estão comandando esse movimento não pensam no País. Não pensam na consolidação das nossas instituições. Só pensam em si mesmas, em grupos e facções".

Se Barbosa prega a soberania agora, merece mesmo o aplaudaço da turma do Facebook. O duro é que, se os mensaleiros vão para o saco, a nossa soberania sobre a Raposa do Sol já foi também. E tudo graças ao mesmo aplaudido STF que agora pune os mensaleiros com todo rigor legal. A vida é assim mesmo. A Justiça não é perfeita no Brasil. Nem o Batman... Mas tomara que a sabedoria do Robin consiga valer um dia por aqui: “O Crime não compensa”.

Aplaudaços para José Simão, porque o Brasil é mesmo o País da Piada Pronta... Então, vamos aplaudir, rir e cantar, porque do mundo não se leva nada — como prega aquela musiquinha do Programa Sílvio Santos... Lá, lá, lá lá...

PS 1 — Releia o brilhante voto (derrotado) de Marco Aurélio contra a homologação da Raposa do Sol - STF/arquivo/pet3388MA.pdf

PS 2 — No Alerta Total de 11 Set 2008, releia o artigo: A História Secreta da Invasão de Roraima 

Fonte:  Alerta Total

COMENTO:  o texto expressa algo que também me preocupa. Desnecessário destacar as virtudes, tanto do Ministro Joaquim quanto dos demais Ministros do STF. Exceção se faça à dupla "toffodowski", não pelo fato de terem sido nomeados pel'O Canalha. Mas por terem tido desempenho e conhecimento jurídico questionáveis. Um deles, por sinal, reprovado por duas vezes em concursos para a Magistratura de 1ª instância. A função de Relator, desempenhada com esmero pelo Ministro Joaquim contrariando expectativas de demoras e protelações, elevou o Magistrado a um patamar de "Salvador da Pátria", mesmo que o citado Ministro pareça não incentivar tal "endeusamento". Isso não é bom para o País, para a Sociedade e para a Democracia.
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China Detém 15% da Produção Brasileira de Nióbio

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Em setembro de 2011, um consórcio chinês formado pelo Taiyuan Iron and Steel Group, o conglomerado financeiro do Citic Group e o Baosteel Group adquiriu, por US$ 1,95 bilhão, 15% da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), maior produtor mundial de nióbio, um metal abundante no Brasil e utilizado em indústrias de automação, nuclear e defesa. A CBMM fica localizada em Araxá, em Minas Gerais.
Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Brasil concentra quase 100% da oferta mundial de nióbio. A posição estratégica do país na produção do metal, e a negociação envolvendo a CBMM, levantam a questão a respeito de como o governo e as empresas nacionais lidam com as riquezas naturais brasileiras, levando em conta os próprios interesses estratégicos. O negócio fechado com a China, apesar de polêmico, gerou quase nenhum questionamento em Minas Gerais, ao contrário, por exemplo, da privatização da Vale, ocorrida em 1997, e alvo de um verdadeiro levante popular.
A reportagem do Jornal do Brasil entrou em contato com o Ministério de Minas e Energia (MME) para saber se, com a negociação da CBMM, os interesses nacionais não estariam sendo contrariados. A assessoria de imprensa do MME não respondeu até o momento. Já o governo de Minas Gerais, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não foi comunicado sobre a venda "por se tratar de uma operação entre entidades privadas".
A reportagem também buscou o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão diretamente vinculado à atividade mineradora. A assessoria de imprensa do DNPM disse que retornaria com informações, mas ainda não o fez.
Questões econômicas e políticas
Segundo o artigo "A questão do nióbio", do administrador de empresas e membro da Liga da Defesa Nacional, Ronaldo Schlichting, publicado pelo jornal A Nova Democracia, o Brasil se subjuga, e deveria dar mais valor às suas riquezas naturais. Ele lembra que o país detém 98% das reservas mundiais exploráveis de nióbio, e o mundo consome, anualmente, cerca de 37 mil toneladas do minério, totalmente retiradas do território nacional. Em sua opinião, o preço do nióbio refinado, com 99,9% de pureza, tem um preço na Bolsa de Metais de Londres meramente simbólico, já que o Brasil praticamente é o único produtor mundial. Ele chega a dizer que o metal, a este preço, é como "um barril de petróleo vendido a US$ 1".
No texto, Schlichting acusa o governo brasileiro de "negligência com a seriedade das questões", e diz ainda que supostos interesses "escusos" estariam moldando a forma de lidar com o valor do nióbio.
Ao fim de seu artigo, o empresário afirma que "o Brasil está pagando para ter todo o seu nióbio roubado, e que os nossos últimos 'governantes', para não perderem os seus assentos em Davos, Washington, Zurick, Frankfurt, Nova Iorque, Amsterdã e ..., vão continuar fiéis discípulos e feitores da pavorosa doutrina da subjugação nacional".
Ásia no Brasil
A CBMM começou a operar em 1955, e pertence ao grupo Moreira Salles. Ela é pioneira na extração, utilização e nas tecnologias do nióbio. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a China aumentou suas importações do metal a uma velocidade anual de 10%, por isso, os negócios duplicaram nos últimos 4 anos.
Ainda, a China compete na compra de nióbio e outros recursos naturais com outros gigantes asiáticos, como Japão e Coreia do Sul, que em março de 2011, já haviam formado um consórcio de companhias (JFE Holdings, Nippon Steel e Posco, entre outras) para comprar 15% da CBMM por US$ 1,8 bilhão.
Nióbio
O nióbio é um metal bastante raro no mundo, mas abundante no Brasil, e de extrema importância para muitas indústrias. Sua utilização varia, mas a aplicação mais importante do nióbio é como elemento de liga para melhorar propriedades em produtos de aço, especialmente nos aços de alta resistência e baixa liga, além de superligas que operam a altas temperaturas em turbinas das aeronaves a jato. Existem somente três minas de nióbio em todo o mundo.

Fonte:  Jornal do Brasil

COMENTO: o assunto nióbio é extremamente importante e a má gestão desse recurso por parte do (des)governo brasileiro tem sido escamoteada pela "grande imprensa" na medida inversa ao tamanho da patifaria (mais uma), isto é, a canalhice é grande mas o noticiário sobre ela é pequeno, ínfimo até. Se quiser ler mais sobre o assunto, só aqui neste blog foram postados diversos textos: como este, este, este e este.

Em 2008, transcrevi um artigo muito elucidativo de Rebecca Santoro sobre a influência do nióbio sobre a questão das reservas indígenas de Roraima.
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Sugestões à Veja — Por que não?

por Arabutan Rocha

Sou assinante da Veja, leitor assíduo e noto que existem temas importantes que não são mencionados nas reportagens semanais, como:

1 - Dívida Pública Federal.

Como informações do próprio governo da União não são confiáveis e não fecham com exatidão, no caso do Ministério da Fazenda, Banco Central, Tesouro Nacional ..., não são exatas mesmo, mas conflitantes, e após anos acompanhando o desenrolar, temos sem sombra de dúvidas, que muitas autoridades políticas precisam meditar sobre a ética e a moral, para executar relevantes serviços voltados para a sociedade brasileira. A exemplo, nos últimos 8 (oito) anos, temos as seguintes barbáries:

Governo Lula.

1.1 - De 1º/01/2003 a 1º/01/2011, Lula recebeu uma dívida de FHC de R$ 645 bilhões e passou R$ 2,388 trilhões em 2011 (Fonte: Tesouro Nacional/dez/2010), o que representa ter tomado como empréstimos, um montante de mais de R$ 1,7 trilhão!!!

Além de questionar a própria DPF, indagamos qual o paradeiro dos empréstimos? Uma vez que até hoje, sabemos que devemos, mas não sabemos o destino de R$ 1,7 trilhão, muito menos quanto se gastou em Cidadania (Educação, Saúde, Segurança ...). Tudo porque, no governo Lula foram mais de 475.000 mortes por violência, mais de 41.000 assassinatos de MULHERES, mais de 285.000 mortes de JOVENS por violência, só isto merece uma reflexão pelos Srs. que fazem a Veja. É uma grande reportagem e grande momento para se discutir com a sociedade brasileira, os problemas estruturais do Brasil.

Dizia José Mindlin: "Um país só desenvolve com Cultura e Educação". Como nosso MEC troca a foz do rio São Francisco para Maceió na lagoa Mundaú e que 10-8 são 5, o José Mindlin tem razão que a própria razão desconhece.

1.2 - Está registrado no site Contas Abertas, que Lula PAGOU o absurdo de R$ 873,8 bilhões de Juros, no período de 1º/01/2003 a 1º/01/2011, numa média de R$ 9,1 bilhões/mês!! Lula gastou o que não tinha e hoje no governo Dilma, até 27/07 foi PAGO só R$ 94 bilhões de Juros em 7 meses, ou R$ 13,43 bilhões/mês, herança maldita. Enquanto isto, Lula gastou em Cidadania apenas R$ 48,6 bilhões com Segurança (Ministério da Justiça); R$ 121,2 bilhões no Combate a Fome; R$ 226,2 bilhões com Educação e R$ 312,9 bilhões com Saúde; o que não deixa de ser o governar sem divisão equânime das riquezas produzidas, como também falta de seriedade no trato da coisa pública.

2 - Nióbio.

Metal que o Brasil detém 98% da produção mundial, tendo os EUA, Japão e Europa dependência de 100% do nosso nióbio. O inadmissível é justamente a Inglaterra determinar preço baixo, quando detemos quase 100% da produção mundial. Sua aplicação todos sabemos em turbinas, naves espaciais, hidroelétricas e super aço!!!

2.1 - Na última década, o Brasil produziu e exportou 576.000 toneladas e o preço no mercado internacional tem chegado a casa dos US$ 1.200 o quilo e na pauta das exportações não atinge US$ 70 o quilo, o que acarretou prejuízo superior aos US$ 300 bilhões, o que caracteriza traição ao país e ao povo brasileiro.

2.2 - No governo Lula, foram produzidas 489 toneladas, que poderia ser comercializada ao preço líquido de US$ 600 o quilo, e o Brasil teve aí um prejuízo em divisas na ordem de US$ 293 bilhões e se deixou de arrecadar os impostos de exportação. Está caracterizado o subfaturamento sem que as autoridades competentes, façam uma devassa e punam os responsáveis pelo desvio de nossas riquezas.

Cadê a Receita Federal, cadê a nossa gloriosa Polícia Federal, cadê o Ministério Público Federal, cadê o Congresso Nacional?

Por entender que a Dívida e Nióbio, são os dois maiores problemas do Brasil, geradores dos demais, talvez até do Mensalão, sugiro que a nossa Veja faça valer o seu poder de mídia, em mais uma bandeira na defesa da Cidadania e da Família.

Recebido por correio eletrônico.

De Olhos Abertos

por Arlindo Montenegro

Michel Chossudovsky é um judeu canadense, economista e professor da Universidade de Ottawa. A grande mídia dos EUA costuma associá-lo aos investigadores da história tidos como “teóricos da conspiração”. O professor Chossudovsky, circulou em altos escalões do poder econômico, por diversas agências da ONU e inúmeras Universidades, tendo seus livros traduzidos em mais de 20 idiomas, menos o português do Brasil.

Ronaldo Schlichting nos conta a história do Arrow, um caça a jato, o primeiro avião do mundo a voar em velocidade duas vezes superior à do som (Mach 2), “fruto do gênio e do patriotismo dos canadenses”. Mas em  fevereiro de 1959, “o primeiro-ministro do Canadá decretou o cancelamento do projeto Arrow”. Forças ocultas?

As plantas do projeto, motores, protótipos, ferramentas, informações e patentes foram para o domínio da França, Inglaterra e EUA. Os franceses e ingleses fizeram um consórcio e construíram o primeiro avião supersônico de passageiros, o Concorde, um fracasso comercial. Os canadenses ficaram com o prejuízo sem saber por que.

A construção das naves espaciais, do acelerador de partículas gigantesco que funciona em solo europeu bem como muitas dos equipamentos da mais alta tecnologia nuclear, (e militar) ou o Concorde, não seria possível sem um metal raro, o nióbio, que resiste às mais altas temperaturas, tipo as geradas pelos “trens bala”.

98% das reservas mundiais de nióbio estão no Brasil. A maior companhia mineradora e exportadora de nióbio está em Araxá, MG. A CBMM, pertence ao Grupo Moreira Salles e à multinacional Molicorp. A CBMM exporta 95% do nióbio, que é cotado pela bolsa de metais de Londres, a 90 dólares o quilo.

Vem a pergunta: se o Brasil é o único fornecedor mundial de nióbio, porque o preço não é determinado pelos brasileiros? As 37.000 toneladas anuais que o mundo consome, saem do Brasil. Vem uma informação da FSP publicada em 2002: logo que foi eleito, Luis Inácio foi levado por Aécio Neves, para um fim de semana na casa de hóspedes da mina de nióbio de Araxá. Questões de estado?

Aqui temos a aliança das tais “esquerdas” socialistas, defensoras da nova ordem mundial, com interesses do topo do mundo capitalista. A CBMM financiou através de uma ONG, os projetos da fome que não zerou e do Instituto Cidadania, presidido pelo ilustre ex-presidente, ex-metalúrgico, ex-sindicalista, ex-pobre, cuja submissão à canalha internacional, fez o Brasil perder mais de 6 bilhões de dólares anuais, somente com a exportação (quase secreta) do nióbio. E nada mudou.

No Estadão de 6 de Julho de 2005, o Marcos Valério, aquele do mensalão, revelou que agendou um encontro do Banco Rural com o José Dirceu, para tratar de exploração de uma mina de nióbio na Amazônia (José Dirceu confirmou ter tratado "a questão do nióbio" com banqueiros mineiros ... , no programa Roda Viva, da TV Cultura, no dia 24 de outubro de 2005).

No dia 17 de Julho do mesmo ano o jornalista Cláudio Humberto, havia grafado: “o nióbio é caixa preta. ... 100% do nióbio consumido no mundo é brasileiro, mas oficialmente exportamos só 40%. ... décadas de subfaturamento.” Negócios de alto nível.

É assim que os poderosos agem. Se alguém pergunta quem tacou dois aviões nas torres gêmeas no 11 de Setembro de 2001 lá em Nova Iorque, a imagem do barbudo Bin Laden vem à mente. Poucos sabem que há farta documentação da trama e cumplicidade da administração Bush e sua inteligência militar, criando um pretexto para invadir o Iraque, lançar a guerra contra o terrorismo, militarizar a justiça e revogar a democracia nos EUA.

É o que afirma Michel Chossudovsky, revelando as intimas ligações da família Bin Laden, associada em investimentos internacionais à família Bush. Tudo para facilitar a implantação da “Nova Ordem Mundial”, contando com o terrorismo e a guerra de conquista subseqüente para alegria de Wall Street e do complexo militar industrial.

O 11 de setembro de 2001 foi o golpe para justificar a guerra sem fronteiras contra o “mito” do “inimigo externo”, sem o qual não haveria a guerra contra o terrorismo, nem se revogariam as liberdades civis. Chossudovsky, também refere a arma norte americana de mais alta tecnologia, baseada nos estudos de Nicola Tesla, o HAARP, capaz de provocar terremotos, maremotos, interferir na atmosfera. ... também dita “teoria da conspiração”.

Olhando o próprio umbigo, nossa mídia prima por comentar crimes e aberrações, justificando as manobras de submissão destes governantes que, aqui, como pelo mundo afora, abandonam as pessoas à própria sorte, cobrando cada dia mais impostos sobre o trabalho remunerado ... a preço de nióbio, segundo as cotações dos controladores do mundo.

Fonte:  ViVerdeNovo

COMENTO: (ATUALIZAÇÃO DE POSTAGEM) é interessante o fato de algumas pessoas demonstrarem um conhecimento "além de sua época". Acredito que o hábito de serem bons leitores ajudam a aquisição dessa característica. Além disso, as experiências de vida facilitam a visão das coisas que a maioria das pessoas não percebem. Sempre admirei os escritos de Arlindo Montenegro, e tinha a curiosidade de saber mais a respeito dessa pessoa. Isto foi esclarecido em março de 2022, por ocasião do falecimento de José Anselmo dos Santos, o famoso "Cabo Anselmo", quando o jornalista Jorge Serrão revelou que Arlindo Montenegro era um nome fictício que José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, usava para publicar seus textos no blog do amigo que o apoiava.  

https://jovempan.com.br/jorge-serrao/a-morte-do-cabo-anselmo-o-homem-que-nao-existiu.html

Nióbio, Mais Uma Das Grandes Vergonhas Nacionais

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O Nióbio é um mineral altamente estratégico utilizado pelas indústrias aeronáutica e aeroespacial, bem como na fabricação de armas nucleares e em seus vetores. A atual tecnologia, em numerosas fabricações, faz substituir pelo nióbio, entre outros metais, os seguintes: molibdênio, vanádio, níquel, cromo, cobre e titânio, propiciando assim que ele seja utilizado na fabricação de um número crescente de produtos.

O que poucos brasileiros sabem é que o nosso país é praticamente o único fornecedor deste valiosíssimo mineral, visto que 98% das reservas mundiais estão em solo brasileiro.

Há muito tempo a política econômica vigente no Brasil privilegia os interesses das grandes empresas estrangeiras, prejudicando o desenvolvimento nacional e fazendo de nosso país um dos campeões mundiais da desigualdade social.

O Nióbio é mais um exemplo gritante do criminoso processo de lapidação das riquezas nacionais instalado em nosso país em 1954 e preservado por todos os governos civis e militares que se sucederam desde então, fossem eles de direita ou de esquerda.

Mas é chegada a hora de essas ideologias anacrônicas darem lugar à única ideologia que interessa à Nação brasileira e ao nosso povo sofrido e injustiçado: a ideologia dos interesses nacionais, a ideologia dos interesses do povo brasileiro!!!

É hora de darmos um basta a essa criminosa exploração de nossas riquezas, que beneficia as nações mais poderosas do planeta e as empresas multinacionais que ditam as regras da economia mundial.

Estudos desenvolvidos por especialistas, como o engenheiro Ronaldo Schlichting, de Curitiba, revelam que o Brasil está perdendo a cada ano dezenas e dezenas de bilhões de dólares.

O conhecido advogado paulista (e nacionalista) Ribas Paiva, acaba de confirmar (26/01/2011) que o prejuízo anual do Brasil com as exportações do nióbio atinge a cifra astronômica de 100 bilhões de dólares por ano. O Dr. Ribas apresentou uma denúncia no MP Federal a respeito do sub-faturamento do Nióbio a qual foi, ARQUIVADA. Esse dinheiro que está sendo desviado para o exterior poderia ser uma mola propulsora para melhorar nossa educação ou saúde outras vergonhas nacionais.

O Instituto Mãos Limpas Brasil irá fazer nova denúncia no MP, a qual esperamos, desta feita não seja arquivada. Vamos mobilizar através todos os meios possíveis, a sociedade brasileira para convencer nossas autoridades a tomarem as providências necessárias para acabar com esta vergonhosa traição perpetrada pelos nossos governantes.

Enquanto nossas autoridades não tomam as devidas providências, gostaríamos de saber se algum dos participantes deste seminário (bem como todos os agentes públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) poderia nomear um Procurador da República, Juiz Federal, Delegado da Polícia Federal ou Inspetor da Receita Federal que tenha afirmado, em processo oficial, que as denúncias sobre fraudes na exportação de nióbio não são, nem mesmo parcialmente, verídicas.

É chegada a hora de nossas FFAA, cujo generais que tanto clamam e proclamam pelo "Patriotismo", se integrarem com as parcelas mais esclarecidas de nossa sociedade, para que o Brasil deixe de ser espoliado e até ironizado, quando estrangeiros vangloriam o Brasil como uma grande potência, sabendo que estão fazendo um assopro de vampiro.

Temos hoje uma dura realidade em nosso país e perigos graves a enfrentar, como novas crises do sistema financeiro mundial. Para sobreviver como Nação, e até fisicamente como indivíduos, temos de acabar com os mecanismos responsáveis pelo atraso de uma das nações mais ricas do planeta, começando a valorizar e voltando a industrializar nossas fabulosas riquezas naturais.

Conclamamos os amigos e patriotas aqui presentes a cerrarem fileira conosco neste movimento do Nióbio, seja ingressando em nosso Instituto, seja estabelecendo parcerias, quando pertencerem a outras entidades. A nossa presença aqui se deve ao Clube de Engenharia de Pernambuco cujo Presidente Alexandre Santos nos honrou com este convite como também tem nos honrado com sua presença na sala de debates do IMLB, onde os nossos associados de todo o Brasil estão diariamente se comunicando entre si.

Através da internet estamos montando uma rede com milhares de participantes que por sua vez vão se comunicar com milhões de internautas. Trata-se de um movimento estruturado com base num planejamento estratégico e num sistema organizacional inspirado nos modelos adotados pelas empresas e não em nossas arcaicas instituições políticas. Integrando os melhores conceitos e metodologias empresariais com as ferramentas da web, estamos prontos para dar um salto quântico visando a moralização do Poder Público em nosso país.

Declaração lida pelo engenheiro Edson Campos, representante do Instituto Mãos Limpas Brasil, por ocasião do simpósio 'O nióbio e o desenvolvimento estratégico do Brasil', realizado conjuntamente pelo Clube de Engenharia de Pernambuco, Centro de Estudos do Nordeste e Associação dos Geólogos de Pernambuco, em 28 de janeiro de 2011, no Recife.

Fonte:  Instituto Mãos Limpas
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Nióbio, Riqueza Desprezada Pelo Brasil

por Edvaldo Tavares

Países ricos gostariam de tê-lo extraído do seu solo, enquanto o Brasil é o único fornecedor mundial, e dispensa pouca importância e esse metal com tão vastas qualidades e de incontáveis aplicações, do qual é o único fornecedor mundial, e que com uma pequena parte bem paga desse metal estratégico, eliminaria a pobreza estruturada no Brasil, e pagaria nossa dívida externa.
Inúmeras são as aplicações do Nióbio (Nb), indo desde as envolvidas com artigos de beleza, como as destinadas à produção de jóias, até o emprego em indústrias nucleares. Na indústria aeronáutica, é empregado na produção de motores de aviões a jato, e equipamentos de foguetes, devido a sua alta resistência a combustão. São tantas as potencialidades do nióbio que a baixas temperaturas se converte em supercondutor.
O Brasil com reserva de mais de 97%, em Catalão e Araxá, é o maior produtor mundial de nióbio e o consumo mundial é de aproximadamente 37.000 toneladas anuais do minério totalmente brasileiro.
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As pressões externas que subjugam o povo brasileiro
Ronaldo Schlichting, da Liga da Defesa Nacional, em seu excelente artigo, que jamais deveria ser do desconhecimento do povo brasileiro, chama a atenção sobre a "Questão do Nióbio" e convoca todos os brasileiros para que digam não à doutrina da subjugação nacional.
Qualquer tipo de riqueza nacional, pública ou privada, de natureza tecnológica, científica, humana, industrial, mineral, agrícola, energética, de comunicação, de transporte, biológica, assim que desponta e se torna importante, é imediatamente destruída, passa por um inexorável processo de transferência para outras mãos ou para seus 'testas de ferro' locais".
Os brasileiros têm que ser convencidos de que o Brasil está em guerra e que de nada adianta ser um país pacífico.
Os inimigos são implacáveis e passivamente o povo brasileiro está assistindo a desmontagem do país. Na guerra assimétrica, de quarta geração de influências sutis, não há inicialmente uso de armas e bombardeios com grande mortandade. O processo ocorre de forma sub-reptícia, com a participação ativa de colaboracionistas, entreguistas, corruptos, lobistas e traidores.
O povo na sua esmagadora maioria desconhece o que de gravíssimo está ocorrendo na sua frente e não esboça nenhum tipo de reação.
Por trás, os países hegemônicos, mais ricos, colonizadores, injetam volumosas fortunas em suas organizações nacionais e internacionais (ONGs, religiosas, científicas, diplomáticas) para corromperem e corroerem as instituições e autoridades nacionais para conseqüentemente solaparem a moral do povo e esvaziar a vontade popular. Este tipo de acontecimento é presenciado no momento no Brasil.
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As ações objetivas efetuadas
A sobretaxação do álcool brasileiro nos EUA; as calúnias internacionais sobre o biodiesel; a não aceitação da lista de fazendas para a venda de carne bovina para a União Européia (UE); a acusação do jornal inglês "The Guardian" de que a avicultura brasileira estaria avançando sobre a Amazônia; as insistentes tentativas pra a internacionalização da Amazônia; a possível transformação da Reserva Indígena Ianomâmi (RII), 96.649Km2, e Reserva Indígena Raposa Serra do Sol (RIRSS), 160.000Km2, em dois países e o conseqüente desmembramento do norte do Estado de Roraima e incontáveis outras tentativas, algumas ostensivas, outras insidiosas.
Elas deixam claro que estamos no meio de uma guerra assimétrica de quarta geração, que o desfecho poderá ser o ataque de forças armadas coligadas (OTAN), lideradas pelos Estados Unidos da América do Norte.
É importante chamar a atenção dos brasileiros para o fato de que a RII é para 5.000 indígenas e que a RIRSS é para 15.000 indígenas. Somando as duas reservas indígenas dão 256.649Km2 para 20.000 silvícolas de etnias diferentes, que na maioria nunca viveram nas áreas, muitos aculturados e não reivindicaram nada. Enquanto as duas reservas indígenas somam 256.649Km2 para 20 mil almas, a Inglaterra com 258.256Km2 abriga uma população de aproximadamente 60 milhões de habitantes.
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As diversas aplicações do Nióbio
Entre os metais refratários, o nióbio é o mais leve prestando-se para a siderurgia, aeronáutica e largo emprego nas indústrias espacial e nuclear. Na necessidade de aços de alta resistência e baixa liga e de requisição de superligas indispensáveis para suportar altas temperaturas como ocorre nas turbinas de aviões a jato e foguetes, o nióbio adquire máxima importância. Podem ser exemplificados outros empregos do nióbio na vida moderna: produção de aço inoxidável, ligas supercondutoras, cerâmicas eletrônicas, lente para câmeras, indústria naval e fabricação de trens-bala, de armamentos, indústria aeroespacial, de instrumentos cirúrgicos, e óticos de precisão.
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O descaso nas negociações internacionais
A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), a maior exploradora mundial, do Grupo Moreira Salles e da multinacional Molycorp, em Araxá, exporta 95% do nióbio extraído de Minas Gerais.
Segundo o artigo de Schlichting, que menciona o citado no jornal Folha de São Paulo, 5 de novembro de 2002 (Coluna "Painel"-Fl 4A): "Lula passou o final de semana em Araxá em casa da CBMM do Grupo Moreira Salles e da multinacional Molycorp..."
E, complementa que "uma ONG financiou projetos do Instituto Cidadania, presidido por Luiz Inácio da Silva, inclusive o 'Fome Zero', que integra o programa de governo do presidente eleito".
O Brasil como único exportador mundial do minério não dá o preço no mercado externo, o preço do metal quase 100% refinado é cotado a US$ 90 o quilo na Bolsa de Metais de Londres, enquanto que totalmente bruto, no garimpo o quilo custa 400 reais. Na cotação do dólar de hoje (R$ 1,75), R$ 400,00 = $ 228,57. Portanto, $ 228,57 - $ 90,00 = $ 138,57.
Como conclusão, o sucesso do governo atual nas exportações é "sucesso de enganação". O brasileiro é totalmente ludibriado com propagandas falsas de progressos nas exportações, mas, em relação aos negócios internacionais, de verdadeiro é a concretização de maus negócios.
Nas jazidas de Catalão e Araxá o nióbio bruto, extraído da mina, custa 228,57 dólares e é vendido no exterior, refinado, por 90 dólares. Como é que pode ocorrer tal tipo de transação comercial com total prejuízo para a população do país?
As maiores reservas de Nióbio no mundo, estão na agora intocável Reserva Raposa-Serra do Sol em Roraima, decretada em 2005, por Lula.
Os USA e Comunidade Européia aplaudiram de pé esse ato.
É muito descaso com as questões do país e o desinteresse com o bem-estar do povo brasileiro. Como os EUA, a Europa e o Japão são totalmente dependentes do nióbio e o Brasil é o único fornecedor mundial, era para todos os problemas econômicos, a liquidação total da dívida externa e de subdesenvolvimento serem totalmente resolvidos.
Deve ser frisada a grande importância do nióbio e a questão do desmembramento de gigantescas fatias de territórios da Amazônia, ricas deste metal e de outras jazidas minerais já divulgadas. As pressões externas são demasiadas e visam à desmoralização das instituições brasileiras das mais diversas formas, conforme pode ser comprovado nas políticas educacionais e nos critérios de admissão de candidatos às universidades. Métodos que corrompem autoridades destituídas de valores morais são procedimentos que contribuem para a desmontagem do país.
Uma gama extensa de processos que permitam os traidores obterem vantagens faz parte para ampliar a divulgação da descrença, anestesiando o povo, dando a certeza de que o Brasil não tem mais jeito.
A questão do nióbio é tão vergonhosa que na realidade o mundo todo consome l00% do nióbio brasileiro, sendo que os dados oficiais registram como exportação somente 40%. Anos e anos de subfaturamento tem acumulado um prejuízo para o país de bilhões e bilhões de dólares anuais.
O que está ocorrendo é que o Brasil está vendendo, quase doando, todas as suas riquezas de qualquer jeito e recebendo o pagamento em moeda podre, sem qualquer valor, ficando caracterizada uma traição ao país e ao povo brasileiro.

por Sergio Ferrer
Mídia Independente  - 05/03/2008

Fonte:  Resistência Democrática
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Campanha “O Nióbio é Nosso” Para Evitar Perdas de US$ 100 Bi/Ano ao Brasil

por Jorge Serrão

Uma das mais absurdas – e pouco conhecidas – perdas internacionais do Brasil será alvo de um amplo trabalho político de esclarecimento. O economista Adriano Benayon, autor do livro “Globalização versus Desenvolvimento”, vai coordenar a campanha “O Nióbio é nosso”. O movimento será lançado pelo Instituto Mãos Limpas, focado no combate à corrupção e presidido por Mtnos Calil.
Cerca de 98% das reservas planetárias do nióbio estão no Brasil. Nosso Pais exporta 81 mil toneladas do metal por ano. O problema é que o quilograma do metal sai daqui vendido por apenas R$ 16, o que rende R$ 1 bilhão e 296 bilhões – sobre os quais recaem tributos. Acontece que o nióbio brasileiro é negociado no exterior por até U$ 1.200 dólares por quilograma. Se o Brasil não fosse lesado na operação, e empregasse a soberania do País no negócio, a operação com o nióbio renderia (como rende aos ingleses que dominam seu comércio) US$ 97 a 100 bilhões de dólares – sobre os quais recairiam os impostos.
Adriano Benayon apresenta as contas de nossas perdas internacionais com o nióbio: “Fontes dignas de atenção indicam que o minério de nióbio bruto era comprado no garimpo a 400 reais/quilo, cerca de U$ 255,00/quilo (à taxa de câmbio atual e atualizada a inflação do dólar). Ora, se o Brasil exportasse o minério de nióbio a esse preço, o valor anual seria US$ 15.300.000 (quinze bilhões e trezentos milhões de dólares). Se confrontarmos essa cifra com a estatística oficial, ficaremos abismados ao ver que nela consta o total de US$ 16,3 milhões (0,1% daquele valor), e o peso de 515 toneladas (menos de 1% do consumo mundial). Observadores respeitáveis consideram que o prejuízo pode chegar a US$ 100 bilhões anuais”.
Benayon acrescenta: “Mesmo que o nióbio puro seja cotado a somente US$ 180 por quilo, como indica o site chemicool.com, ainda assim, o valor nas exportações brasileiras do minério bruto corresponde a cerca de 1/10 disso. O nióbio não é comercializado nem cotado através das bolsas de mercadorias, como a London Metal Exchange, mas, sim, via transações intra-companhias”. Benayon também chama atenção para a manipulação com os números oficiais sobre as transações com o metal: “A estatística oficial das exportações brasileiras aponta apenas 515 toneladas do minério bruto, incluindo “nióbio, tântalo ou vanádio e seus concentrados”.
Benayon apresenta outros números para comprovar o escândalo do nióbio: “Há, ademais, um item, ligas de ferro-nióbio, em que o total oficial das exportações alcança US$ 1,6 bilhão, valor mais de 100 vezes superior à da exportação do nióbio e de minérios a ele associados, em bruto. O mais notável é que o nióbio entra com somente 0,1% na composição das ligas de ferro-nióbio. Vê-se, assim, o enorme valor que o nióbio agrega num mero insumo industrial, de valor ínfimo em relação aos produtos finais das indústrias altamente tecnológicas que o usam como matéria-prima. Por outro lado, a quantidade oficialmente exportada do ferro-nióbio em 2010 foi 66.947 toneladas. O nióbio entrando com 0,1% implicaria terem saído apenas 67 toneladas de nióbio, fração ínfima da produção mundial quase toda no Brasil e do consumo mundial realizado nas principais potências industriais e militares”.

Fonte:  Alerta Total 

COMENTO:  em 2008 publiquei um texto tratando sobre o assunto. Leia clicando AQUI.
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