Na guerra, o que é moral está para o que é material, assim como 3 está para 1.
(Napoleão Bonaparte).
Napoleão intuiu perfeitamente o valor da motivação como indutor do poder de combate e da liderança como catalisador dessa energia. Seu mais célebre adversário, o Duque de Wellington, afirmou que a simples presença do Imperador no campo de batalha acrescia o poder de combate francês com o equivalente a uma divisão inteira.
Há pouco tempo, o povo do Vietnã demonstrou para o presidente Gerald Ford que camponeses raquíticos altamente motivados eram capazes de superar o poderio militar mais pujante que já existiu na História da humanidade. Portanto, a força moral da dimensão humana é o que realmente conta, e não a riqueza material.
A conjuntura atual do nosso País mostra uma estabilidade aparente, semelhante à paz dos pântanos, onde o impacto de um pedregulho provoca uma onda que traz à tona a lama do fundo e a espalha pela superfície. O que deu causa à insalubridade social existente foi a ausência de dissuasão militar durante a crise de transição de governo. Para entender que se trata do desfecho de um longo processo, passo a descrever o produto da minha observação pessoal ao longo da vivência dos altos escalões, a partir de 1995.
A autoridade militar no Brasil vem sendo mitigada, progressivamente, pela legislação. O processo é deliberado e imita a metáfora do sapo cozido, isto é, “Aumentando-se a temperatura da panela, gradualmente e de forma sutil, o sapo não reage e se mantém acomodado, até que, ultrapassado o limite suportável, ele morre”.
A escalada começou na Constituinte de 1988, sob motivação revanchista. A “Constituição Cidadã” extinguiu o Conselho de Segurança Nacional (CSN), que representava a expressão militar no cenário político e tinha poder de veto dos empreendimentos nas áreas de Segurança Nacional, como a Faixa de Fronteira. Depois de extinto, passaram a proliferar as reservas indígenas, quilombolas e ambientais na Amazônia, patrocinadas por milhares de ONGs estrangeiras. E o Poder Militar ficou representado pelos ministros militares.
Em 1995, o governo do PSDB deu um impulso à escalada, com a introdução do conceito de teto histórico no orçamento militar e a redução de poder imposta aos comandantes militares de áreas, que perderam a atribuição de decretar prontidões e de empregar a tropa, passando a competência para o ministro do Exército. Posteriormente, o próprio ministro perdeu essa atribuição, que ficou restrita ao Presidente e aos demais Poderes da República.
O passo seguinte foi a decretação do PNDH-1 (Plano Nacional de Direitos Humanos). Com base nele, criou-se a Comissão de Anistia e iniciou-se a perseguição aos antigos agentes da repressão. A primeira vítima foi o Cel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex chefe do DOI do II Exército (Destacamento de Operações de Informações), que foi difamado pela mídia, sem direito de defesa, e processado na Justiça. A Instituição militar limitou-se a um apoio jurídico discreto e informal. Seguiram-se os “casos” Avólio e Fayad, igualmente indefesos.
Em 1998/1999, houve o lance decisivo da implantação do Ministério da Defesa. A modernização das estruturas de Defesa era uma necessidade estratégica, para garantir a interoperabilidade das Forças, racionalizar os gastos e otimizar a produtividade. No entanto, a motivação política era revanchista e tinha a intenção de limitar o papel histórico do estamento militar, o que afetou a configuração e a mentalidade do novo ministério.
O ministro do Exército foi surpreendido com a solicitação de um representante da Força na Comissão de Trabalho, já com agenda marcada para o dia seguinte.Até então, sequer queria ouvir falar do assunto. Ante o inesperado, atribuiu-me a missão de representar o Exército, devendo providenciar, no prazo de 24 horas, uma relação das atividades comuns às Forças Singulares, passíveis de integração.
O grupo de trabalho era chefiado pelo ministro da Casa Civil, Clóvis Carvalho, e incluía o chefe do Gabinete Militar e representantes do MARE (Ministério da Administração e Reforma do Estado), Relações Exteriores (ministra Maria Laura), EMFA, Exército (eu), Marinha (CMG José Antônio de Castro Leal) e da Aeronáutica (um oficial PTTC). O Gen Cardoso chefiou a subcomissão de atividades comuns passíveis de integração.
Até então, as Forças Armadas tinham subestimado o projeto. O Decreto deflagrou um clima de perplexidade e competição. A Marinha teve uma reação corporativista. Seu ministro flertava com a solução mexicana, onda há uma Secretaria da Marinha, autônoma e paralela à Secretaria de Defesa. Parecia uma saída inviável, por ser o Brasil banhado por um único oceano, enquanto que o México se defronta com o Golfo do México e o Pacífico Norte; daí, possuir duas esquadras. As propostas foram centralizadas, retirando a liberdade de ação do seu representante, que só podia opinar a cada sessão seguinte, depois de ouvido o chefe.
O chefe do EMFA parecia almejar o futuro cargo. O ministro da Aeronáutica, aparentemente, lavou as mãos e ignorou o processo. Seu representante na Comissão era um oficial PTTC em regime de rodízio. Portanto, as Forças Armadas defrontaram-se com o desafio despreparadas e enfraquecidas pela desunião. Disso se aproveitou o chefe da Casa Civil para impor o projeto do PSDB, baseado na ideologia do “Controle Civil Objetivo”, de Samuel Huntington, que tem como lema: “A chave do cofre e a caneta em mãos civis”.
Percebi a tempo a intenção do governo de centralizar no futuro MD os fundos institucionais das três Forças e seus respectivos centros de Inteligência e de Comunicação Social. Avisei ao ministro, que conseguiu impedir a fusão dos Centros, mas não pôde evitar a inclusão do Fundo do Exército na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Contudo, promovido em março de 1998, fui nomeado comandante da 10ª Bda Inf Mtz (Recife/PE) e liberado da Comissão, perdendo o contato com o assunto.
A Medida Provisória que, posteriormente, instituiu o MD, foi redigida sem consulta às Forças, e conferiu ao novo ministro atribuições inerentes a um comandante civil interposto entre os comandantes militares e o comandante supremo.
Criado o MD em 1999, o Poder Militar caiu para o 2º escalão e passou a ser representado pelos comandantes das Forças Armadas, que são escolhidos pelo Presidente.
Em 2007, já no último posto da carreira, fui exonerado do Ministério da Defesa antes do término da minha comissão, após duas audiências em que representei o ministro Valdir Pires no Congresso e revelei a realidade das ONGs estrangeiras na Amazônia e os interesses por trás da demarcação da reserva indígena Raposa-Serra do Sol.
Em outubro de 2008, a escalada prosperou, com a criação da Comissão da Verdade. A resistência militar foi aplacada por um acordo negociado pelo novo ministro da Defesa, em que as investigações seriam estendidas ao período do Estado Novo. Por óbvio, considerei a solução insuficiente, já que não mais existiam integrantes do governo Vargas a serem investigados. Mas fui voto vencido e, para não me sentir omisso, fiz vazar na internet a mensagem que classificava a Comissão da Verdade como comissão da calúnia. O governo retaliou novamente, mandando me exonerar da chefia do DGP. A decisão foi absorvida passivamente pela Força. Houve até comentários de que a minha atitude mais prejudicava do que ajudava a Instituição. E um companheiro chegou a me desaprovar em particular, ao comentar que: “Cada um de nós é responsável pelos seus próprios atos”.
Em 2019, o governo Bolsonaro, inspirado no discurso dos valores morais, confiou cargos de confiança a quadros da ativa e da reserva, mas não se preocupou em corrigir as anomalias remanescentes. Em vez disso, contribuiu para desabonar ainda mais o estamento militar e reforçar a prevenção política, ao exonerar em massa os comandantes das Forças Armadas, em março de 2021. Como de costume, as instituições absorveram o choque com naturalidade.
Portanto, a reação à crise de 8 de janeiro de 2023 era perfeitamente previsível. É notório que houve imprevidência dos comandos, ao tolerarem concentrações populares em áreas de segurança dos quarteis. Ao admiti-las, ficou subentendido para o povo que: “quem cala, consente”. O desfecho em Brasília, onde mais de 900 acampados da praça dos Cristais terminaram expulsos e confinados pela Polícia Federal, fez desmoronar a credibilidade institucional e maculou fortemente a imagem da Força.
Não obstante, continua em curso a estratégia de constrição, agora estendida às demais forças de segurança. No âmbito do Ministério da Defesa, alguns titulares fizeram três sondagens e tentativas de ingerência ideológica no ensino de formação militar, mas encontraram resistência cultural, pelo menos, até o momento. É provável que persista a intenção, por ser a tática mais eficaz de conquistar as mentes das novas gerações, como ficou provado nas universidades públicas.
No âmbito militar, parece que, com o passar do tempo, a lassidão alastrou-se, o idealismo que animava as antigas gerações foi cedendo espaço ao pragmatismo e a passividade tornou-se rotina. A Instituição perdeu o elã.
“Em nosso valor se encerra a esperança que o povo alcança”. Se o perdemos, esvai-se a esperança popular e grassa o tédio. A convocação popular das Forças Armadas é arquetípica, e sua força emana do inconsciente coletivo. Em crises nacionais como foram as de 1930 e 1964, aflora o arquétipo e o povo cobra.
A Nação espera que cada soldado, marinheiro e aviador cumpra o seu dever.
Maynard Marques de Santa Rosa
é General-de-Exército Veterano.
(recebido por mensagem eletrônica)
COMENTO: A pressão contra o segmento militar da União prossegue descaradamente. A cooptação dos profissionais é tentada de muitas formas. Uma delas é a desmotivação. Nesse sentido, a preocupação com seu futuro parece ser a estratégia para subjugar a categoria. Como diz o analista, no vídeo abaixo, as tentativas são de cooptação, pela "compra" — como na Venezuela —, ou pela humilhação, como ocorreu na Argentina. A opção escolhida parece ser a da humilhação, com o consequente esvaziamento de bons quadros profissionais e enfraquecimento moral geral.
Primeiro vieram os católicos, depois os evangélicos e, agora, o grupo Asham catequiza dezenas de crianças e adolescentes de São Gabriel da Cachoeira (AM) para convertê-los em muçulmanos.
O corre-corre era intenso em uma das maiores escolas públicas de Manaus (AM).Diante do fim do ciclo escolar, uma professora decidiu chamar os formandos do ensino médio para uma roda de conversa.O objetivo era falar sobre os planos para o futuro e qual faculdade pretendiam fazer, mas o assunto ali discutido acabou culminando em uma operação de resgate da Polícia Federal.
Entre os estudantes, havia um grupo formado por indígenas, que tinha entrado recentemente na escola.Em resposta à pergunta sobre o futuro, e para a surpresa da professora, um deles disse: “O tio falou que ano que vem a gente já vai para a Turquia”.
Abdulhakim Tokdemir leva indígenas de São Gabriel da Cachoeira até Manaus desde 2019
O tio em questão era Abdulhakim Tokdemir, chefe de um grupo islâmico que, desde 2019, tem catequizado dezenas de crianças e adolescentes indígenas da Amazônia para seguir o islã. Não há registro de islamização de indígenas antes disso na história do Brasil.
Além da doutrinação em território brasileiro, esses adolescentes são levados de suas comunidades, em São Gabriel da Cachoeira (AM), cidade mais indígena do Brasil e que fica na divisa com a Colômbia e a Venezuela, e enviados para Manaus, com parada em São Paulo e destino final na Turquia, quando completam a maioridade.
Da Amazônia para a Turquia
Na capital amazonense, crianças e adolescentes vivem em um sobrado transformado em internato, onde ganham nomes em árabe.Lá, eles ficam diariamente em contato com o idioma turco e árabe. Os internos são ensinados ainda sobre o Alcorão e seguem uma rotina religiosa, que inclui cinco orações diárias e respeito ao jejum do Ramadã, mês sagrado dos muçulmanos.
Alguns frequentam escolas de ensino regular, outros nem isso. Em São Paulo, ficam mais um tempo em outro tipo de internato, e os mais velhos são enviados para as cidades de Kütahya e Tarsus, interior da Turquia, onde são matriculados em escolas religiosas.
Pelo menos cinco indígenas já foram retirados do Brasil e levados para território turco de 2019 para cá. O grupo islâmico que comanda a doutrinação se autointitula Associação Solidária Humanitária do Amazonas (Asham), e só se interessa por garotos indígenas. Nenhuma menina indígena foi levada pela organização.
Os pais dos alunos assinam uma autorização informal para a entrada dos filhos nesse grupo islâmico, com a promessa de fazer faculdade.Para famílias em situação de vulnerabilidade, em uma das cidades mais remotas do Brasil, a possibilidade de uma vida com mais oportunidades é um grande atrativo.
A autorização, no entanto, não vale nada na prática. A instituição islâmica não tem cadastro para funcionar como abrigo nem a guarda das crianças e dos adolescentes. De olho no grupo, a polícia desconfia das boas intenções pregadas.
Da Mata para o Islã
Mais jovem de 10 irmãos, Ângelo (*nome fictício) nasceu e viveu até os 14 anos em Cucura Manaus, uma comunidade indígena no meio da Floresta Amazônica, perto da fronteira com a Colômbia, cerca de 4 Km ao norte da Comunidade Maracajá (às margens do rio Tiquié).
Filho de mãe do povo Tukano e pai Desana, o garoto indígena cresceu sob os cuidados dos irmãos mais velhos. Culturalmente, os indígenas da região recebem a responsabilidade de cuidar dos irmãos mais novos.
Em Cucura Manaus, a maior parte das moradias é de barro e de palha, interligadas por trilhas que cortam a mata. Os ribeirinhos, de diferentes etnias, vivem da roça e da pesca.O estreito igarapé Macacu passa pela comunidade e deságua no rio Tiquié, que, por sua vez, segue ziguezagueando no sentido leste até os rios Uaupés e Negro.
Foi nesse lugar que Ângelo ficou sabendo de uma história vinda da cidade mais próxima, São Gabriel da Cachoeira (AM). “Minha tia disse que uma associação ajudava as pessoas carentes”, resumiu Irene, de 28 anos, uma das irmãs de Ângelo, que mora no município.
Duas irmãs de Ângelo já tinham deixado a comunidade para estudar e trabalhar na cidade, assim como tios e primos, mas o caçula da família saiu da aldeia por um motivo bastante atípico: ele foi enviado para ser educado por um grupo de turcos islâmicos.
Um familiar de Ângelo negociou diretamente com Abdulhakim Tokdemir a ida do sobrinho para a Asham em Manaus (AM). O caminho é longo e feito pela água. Em linha reta, são mais de mil quilômetros.
O caçula da família foi acomodado na chamada voadeira (uma canoa de metal) com um pequeno motor atrás (a rabetinha). O trajeto até São Gabriel da Cachoeira, local de onde partem embarcações para Manaus dura cinco dias.
“A gente tem que levar mosquiteiros porque tem muito carapanã e pinhõ [tipos de mosquito]. Dá medo um pouco, por causa das cachoeiras. É muito cansativo”, lembra Irene, que só fez essa viagem duas vezes em toda sua vida.
Depois, são mais três dias de deslocamento até Manaus em um ferry boat (tipo de balsa) ou 24 horas em um barco menor chamado de “expresso”. A passagem custa cerca de R$ 500 por pessoa.
O caminho de Ângelo
Durante o caminho entre Cucura Manaus e São Gabriel da Cachoeira, Ângelo e seus familiares acampam na beira do rio para descansar e dormir.
As paradas são feitas, de preferência, em praias naturais e sob a proteção de árvores maiores, onde realizam as refeições que levam embaladas ou que pescam ali mesmo.As refeições também podem ser oferecidas pelos parentes (outros indígenas) de comunidades que ficam no caminho. Os pratos mais comuns são beiju, mingau e quinhãpira (um caldo de peixe apimentado).
Também é preciso fazer paradas em caso de chuva. Durante tempestades, ondas grandes são formadas no rio e podem naufragar embarcações.
A segunda parte da viagem é entre São Gabriel e Manaus. Essa parte pode ser feita de balsa ou em um barco maior, durando entre 24 horas e três dias. Na balsa, os viajantes dormem em redes, na parte superior.
Os turcos pagam a passagem e recebem o novo integrante no porto manauara de São Raimundo.
Vai e volta
Depois de um ano morando na associação islâmica em Manaus, na tarde do dia 28 de fevereiro de 2023, Ângelo foi um dos 14 adolescentes e uma criança resgatados no sobrado em que eles ficavam em Manaus, em uma operação com apoio da Polícia Federalpor causa de irregularidades na documentação e nas condições do imóvel.
Equipes de conselheiros tutelares, com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), constataram três freezers cheios de carnes vencidas desde 2021 — o alimento era consumido pelos adolescentes.
Os agentes também identificaram que a instituição muçulmana não tinha a guarda das crianças e dos adolescentes, o que seria necessário para mantê-los longe das famílias. Além disso, o registro do CNPJ da Asham não era para abrigo e não havia cadastro na prefeitura.
Todos os adolescentes e crianças resgatados voltaram para a casa dos pais, entre eles Ângelo. Os conselheiros tutelares e a polícia não têm um número exato de quantos indígenas passaram pela instituição, mas sabem que são dezenas.
Em outubro, eram oito abrigados com idades entre nove e 15 anos. No começo de fevereiro, havia 18 adolescentes e crianças.
Ângelo, que atualmente tem 16 anos, recebeu a reportagem em sua atual casa, no bairro Miguel Quirino, na periferia de São Gabriel da Cachoeira, duas semanas após ter deixado o centro islâmico.
A maior parte das crianças, dos adolescentes e jovens levados pelo grupo islâmico é desse bairro.Um parente de Ângelo, que mora na mesma vizinhança, ajuda a escolher os adolescentes e as crianças que vão ingressar no grupo muçulmano. Um primo de Ângelo já está na Turquia há dois anos.
Ângelo vive agora com duas irmãs mais velhas e dois sobrinhos em uma casa cercada de pés de açaí e terra batida. As paredes externas da moradia são feitas por blocos de cimento, e os cômodos, divididos por paredes improvisadas, fabricadas com tecidos e uma placa de madeira pintada com uma ilustração do Fuleco, o mascote da Copa do Mundo de 2014.
Diferentemente dos outros membros da casa, o garoto recém-chegado de Manaus não tem um quarto privativo. Ele dorme em uma cama na cozinha, dividindo espaço com geladeira, fogão e alimentos.
Obrigado a rezar
Com sorriso tímido e olhar inicialmente desconfiado, Ângelo contou que até gostava de viver em Manaus com outros garotos da idade dele eos “abi” (irmão em turco), que é a forma como eram chamados os três turcos, assistentes de Abdulhakim Tokdemir, que vivem na instituição com os meninos indígenas. No entanto, o que ele não gostava era das rezas diárias, que no começo eram opcionais, mas, depois, passaram a ser obrigatórias.
“O responsável acordava a gente às cinco da madrugada. Nós, então, arrumávamos as nossas camas, limpávamos a casa e tomávamos o café. Depois do banho, os professores nos davam aulas de árabe e turco. As classes de línguas eram seguidas de um momento de oração. Em seguida, a gente lavava os uniformes da escola. Nós rezávamos antes da janta e de novo antes de dormir. Essa era a nossa rotina todos os dias”, contou o adolescente Desana na língua Tukano.
Ângelo fala português, mas só se sentiu à vontade para contar mais sobre a situação da instituição islâmica falando em tukano, língua materna de diferentes povos da região do rio Uaupés, onde fica Cucura Manaus, na parte de baixo da chamada Cabeça do Cachorro. A região noroeste do Amazonas é conhecida por esse nome por causa do formato do mapa — que lembra a cabeça de um animal.
Além do português, São Gabriel da Cachoeira tem outras três línguas oficiais
TUKANO
Além do povo Tukano, a língua tukano é usada por outros povos dos rios Uaupés, Tiquié e Papuri. O idioma acabou se transformando em língua franca nessa região para que diferentes povos se comuniquem
BANIWA
Nome dado aos povos que falam diferentes línguas da família Aruak, na região do rio Içana. No fim dos anos 1990, a gramática do idioma foi unificada — a língua também é falada pelo povo Koripako
NHEENGATU
Conhecida como Língua Geral ou Tupi Moderno, criada a partir do Tupinambá. O idioma é falado pelos Baré e Warekena dos rios Xié e Alto Rio Negro
Vergonha de rezar
No dia a dia dessa espécie de internato islâmico criado em Manaus, as atividades religiosas aconteciam com mais intensidade durante a manhã. Parte dos alunos ia para a escola regular à tarde. Por falta de documentação, oito estavam sem matrícula na rede estadual neste ano.
As aulas de árabe, por exemplo, eram repetições de páginas do Alcorão que deveriam ser decoradas em detalhes. Nas sextas-feiras, os jovens eram levados para uma reza especial na mesquita. Durante feriados e folgas prolongadas, os alunos tinham intensivão de árabe e turco. Nas férias, voltavam para a casa dos pais em São Gabriel da Cachoeira.
Foi tentado contato com a mesquita, que funciona no Instituto Islâmico de Manaus, mas os pedidos de entrevista não foram atendidos.
Durante uma visita à instituição islâmica em janeiro de 2023, conselheiros tutelares de Manaus relataram que se depararam com um local insalubre: um quarto com beliches e “muitas carnes expostas penduradas”. “Para ser um abrigo, precisa melhorar muito”, escreveram os conselheiros em um relatório.
Polícia Federal verifica a qualidade da comida refrigerada durante operação que retirou jovens indígenas da Asham
No islamismo, o abate dos animais para consumo deve ser feito de um jeito específico, evocando o nome de Deus (Alá). As carnes exportadas para países muçulmanos, por exemplo, são produzidas seguindo essa forma de corte.
Por conta disso, os turcos que moravam com crianças e adolescentes indígenas compravam frangos e bovinos vivos. Eles mesmos matavam os animais. As aves eram abatidas na própria instituição, e os bovinos sacrificados atrás de um açougue de Manaus. Isso explicaria as carnes penduradas no quarto com beliches.
No mês do Ramadã, o almoço não era servido, e os adolescentes tinham apenas café da manhã e jantar reforçados. Nesse período, os muçulmanos celebram a data em que Mohammad recebeu a revelação da palavra de Alá. Eles realizam um jejum do nascer ao pôr do sol.
Mesmo quando não era época do Ramadã, a alimentação dos indígenas abrigados era inadequada, segundo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
De acordo com o conselho, o cardápio da instituição ficava longos períodos sem proteína.Durante uma visita em outubro de 2022, os turcos serviram um almoço apenas com feijão, arroz, farofa e refrigerante. Uma criança disse que sentia vontade de comer peixe e farinha, base da alimentação nas comunidades ribeirinhas da fronteira com a Colômbia.
Abdulhakim diz que apenas os adultos eram obrigados a seguir o Ramadã, mas os pais e adolescentes disseram que todos eram incluídos no jejum. O líder da Asham também diz que houve um período em 2022 sem carne de gado, por falta de fornecedor, mas que havia frango e peixe. Sobre a carne vencida, seria uma doação de São Paulo, que não teria sido consumida, mas os internos dizem que comeram.
Nos fins de semana, os jovens podiam jogar futebol em um campo de grama sintética, comer pizza e, às vezes, passear pela Praia de Ponta Negra, mas não tinham autorização para entrar na água, só era permitido molhar as pernas e as mãos.
“Eles levavam a gente na Ponta Negra para jogar bola. No fim do jogo, antes de retornar para casa, faziam reza com a gente. Eu ficava com vergonha nesse momento de reza em público”, relata Ângelo, dando uma risada. “Me dá vergonha só de contar.”
Outros dois adolescentes que viveram na instituição acrescentaram que era proibido tomar banho no rio porque “não podia mostrar as partes e ficar sem roupa, ... porque é a religião deles”.
Dupla doutrinação
No quarto da irmã mais velha de Ângelo, o guarda-roupa de madeirite é enfeitado com uma porção de símbolos católicos: uma imagem de Nossa Senhora de Fátima grudada com fita adesiva, Jesus Cristo crucificado, São Jorge sobre o cavalo branco matando o dragão e um terço de cruz branca com bolinhas coloridas.
“Eu não sei se os turcos querem que a gente seja igual a eles… Eu acho. Porque a gente é católico e não sei qual a religião deles”, pontua Rosa, a dona do quarto, ao comentar a diferença religiosa.
A comunidade de onde a família de Ângelo veio passou por um processo de catequização católica, desde o começo do século 20, por missionários da Congregação Salesiana. A família, que é Desana, se converteu ao catolicismo desde antes de seus avós.
“Meu pai começou a trabalhar com os missionários para ajudar a catequizar o povo Hupda quando eu era pequena. Aí ele foi ajudando e ficou. Até hoje meu pai catequiza. Ele pega a estrada por meia hora e pouco. Ele acorda 6h da manhã e chega lá às 7h”, conta Irene.
O povo Hupda fala maku, uma língua totalmente diferente de tukano, baniwa ou nheengatu, os idiomas oficiais do município. Eles são considerados de recente contato com não indígenas. Muitos não falam português e não têm habitação fixa.
Para realizar esse trabalho de catequização católica, o pai de Ângelo sai de sua moradia, em Cucura Manaus, por volta das 6h e caminha por cerca de 45 minutos até Fundação Nova, uma comunidade mais ao norte para dentro da floresta, onde vive o povo dessa etnia.
Mosaico da Fé
A população estimada de São Gabriel da Cachoeira era de 46,3 mil habitantes em 2020. Desse total, mais de 75% são indígenas. Isso fica evidente andando pelas ruas da cidade. O prefeito é indígena, o dono do supermercado é indígena, o padeiro é indígena. O pastor e o padre também.
O município fica na região denominada como Médio e Alto do Rio Negro e é composto por uma área urbana com mais infraestrutura e 750 comunidades e povoados espalhados nas beiras dos rios e nas matas, que englobam 23 etnias.
A área do município é gigantesca, maior que a do estado de Santa Catarina e da Guatemala, por exemplo. Navegar de uma comunidade para outra depende de embarcações e gasolina, um insumo valioso e motivo de disputa.
Município mais indígena do país é o terceiro com mais território
O valor do litro da gasolina chega a R$ 15 nas aldeias mais longínquas, três vezes mais que o preço médio no Brasil. Em algumas áreas, o insumo é adquirido mediante troca por objetos e alimentos.
“Eu não vendi meu filho”
Embora São Gabriel da Cachoeira tenha um território tão amplo, as informações já circulam rapidamente no município, ainda mais com o aumento de comunidades com sinal de internet e a propagação dos smartphones.
A ida de dezenas de crianças e adolescentes para uma instituição islâmica que leva indígenas à Turquia não passou batida pelo sistema informal de notícias, mais conhecido como “fofoca”.
Não foi difícil encontrar moradores de São Gabriel da Cachoeira que diziam saber alguma coisa sobre a associação turca que levava filhos dos moradores, mas os comentários costumam estar acompanhados de estigmas e preconceitos.
“Relação com terrorismo”, “obrigados a usar drogas”, “iam transformar os meninos em homens-bomba” e “venda de crianças” são alguns dos relatos ouvidos. Inclusive autoridades e agentes públicos, ao conversar com a reportagem de forma reservada, mencionaram comentários semelhantes, embora não se tenha nenhum indício de terrorismo ou tráfico humano.
Os rumores se intensificaram depois que os garotos indígenas foram retirados da instituição em uma operação envolvendo a PF, conselhos tutelares e a Funai. Uma comitiva, incluindo o prefeito, foi para o porto de São Gabriel receber as crianças e os adolescentes, que chegaram de ferry boat no dia 4 de março, acompanhados de uma assistente social.
“A fofoca que mais ouvimos era que os turcos iam vender as nossas crianças. Muita gente falava na minha cara: ‘Certeza que está recebendo dinheiro’. Eu não ganho dinheiro com isso. Mas eu não me preocupo, sei que meu filho vai voltar. Eu não vendi meu filho”, conta em tom melancólico o carpinteiro do povo Tuyuka Osvaldo Dias Sanches, de 43 anos.
Osvaldo é o principal articulador da ida dos indígenas para a Asham em Manaus. Ele organizou a viagem de Ângelo, por exemplo, que é seu parente. O filho de Osvaldo, o jovem Edney, hoje com 19 anos, fez parte do primeiro grupo a ir para a capital amazonense e também foi o primeiro a se mudar para a Turquia, ainda com 16 anos.
Em dias difíceis, quando chega a faltar comida, Osvaldo pede ajuda para Abdulhakim Tokdemir, que envia pequenas quantias de dinheiro, como, por exemplo, um montante de R$ 200. Um pai de um outro jovem que foi levado para fora do país ganhou uma cirurgia de catarata.
Diretora na Funai, Lúcia Alberta Baré vê com desconfiança esse assistencialismo da instituição islâmica. Ela reconhece a eficiência de uma política de assistência para povos em situação vulnerável, como a entrega de cestas básicas, mas, no caso da Asham, entende que há má-fé e que o objetivo real do grupo é o proselitismo religioso.
“O que se tem de conhecimento sobre esse grupo islâmico é que eles usavam a questão da cesta de alimentos e a doação de dinheiro como uma forma de manipular esses pais, para que eles não fizessem denúncias e não buscassem mais informações sobre essas ações que esse grupo desenvolve.”
Autorização inválida
Ao lado da esposa, Nazária, de 52 anos, Osvaldo contou que recebe demandas de Abdulhakim Tokdemir sobre a quantidade de garotos que deve selecionar. Muitos dos escolhidos são amigos e familiares do mesmo bairro, o Miguel Quirino.
“Eu falava com os pais deles, se estavam interessados em enviar seus filhos para estudar em Manaus, São Paulo e fora do Brasil. Eu explico para os pais: ‘Como a gente não tem dinheiro para pagar os estudos, na instituição deles ninguém gasta nada, ninguém paga, tu não vai gastar nada, eles vão comprar tudinho — roupa, comida, tudo que precisar é com eles”, explica Osvaldo.
Nos relatos dos familiares ouvidos pela reportagem, é comum a citação do nome de Osvaldo. A ida de Edney para a Turquia costuma ser usada como um exemplo de que o esquema dá certo. “Se o filho do Osvaldo conseguiu ir e está tudo bem, então meu filho também pode conseguir”, diz um dos familiares ouvidos pela reportagem.
De acordo com o carpinteiro, Tokdemir costuma ser específico nos pedidos: “Este ano eu vou querer 10 alunos”. Por conta das exigências, houve uma dificuldade inicial para conseguir levar os filhos dos moradores. O turco ainda exige a autorização assinada pela mãe e pelo pai. Nos casos dos filhos registrados apenas pela matriarca, basta uma assinatura.
A autorização é chamada de “termo de consentimento” e tem a assinatura dos pais da criança reconhecida em cartório. No entanto, segundo as autoridades, esse documento não tem validade jurídica para a Asham manter a guarda dos garotos.
O texto tira a responsabilidade da associação islâmica e de seus integrantes de qualquer incidente que aconteça com as crianças e os adolescentes. Mas perante a lei, a cláusula não vale nada.
Mesmo com esse documento, tanto a instituição quanto os pais podem ser responsabilizados em caso de violência contra a integridade das crianças e dos adolescentes. É o que explica a advogada Luiza Simonetti, presidente da Comissão de Direito de Família e Adoção da OAB do Amazonas.
“O consentimento dos pais não é suficiente para institucionalizar uma criança. Eles precisam formalizar essa vontade para o Judiciário”, explica a advogada. Segundo Luiza Simonetti, esse processo passa pelo Ministério Público e pelo Juizado da Infância. Um magistrado deve autorizar o ingresso da pessoa com menos de 18 anos em uma instituição.
Pioneiro
O primeiro grupo a ir para a Asham em Manaus foi formado por cinco adolescentes, entre eles o filho de Osvaldo,Edney, que está atualmente na Turquia. Os outros quatro “não se adaptaram” à instituição e voltaram para São Gabriel da Cachoeira.
Desde que a instituição islâmica passou a atuar no Amazonas, crianças e adolescentes retornaram para a casa dos pais por opção ou, segundo a Asham, por mau comportamento.
De acordo com Abdulhakim,houve um caso de um adolescente que teria assaltado um posto de gasolina com colegas da escola.Também há relatos dos pais de alunos sobre um garoto que teria aplicado pasta de dente no rosto dos colegas enquanto eles dormiam, como forma de brincadeira.
Uma mãe disse que o filho foi expulso porque malinava muito (fazia travessuras) e ficava rindo do sotaque dos assistentes turcos, que não falam bem português. Assim,a instituição vem mantendo apenas os adolescentes que consideram mais adequados e comportados.
Essas características fazem parte, inclusive, das exigências de Abulhakim a Osvaldo, na escolha dos novos alunos. A preferência é por adolescentes com idade entre 12 e 15 anos, que seriam obedientes e que realmente quisessem estudar.
Uma nova perspectiva
No início de 2023, em paralelo à investigação da Polícia Civil, outros integrantes da Polícia Federal do Amazonas começaram a se debruçar novamente sobre o caso da Asham.
Membros recém-empossados do governo federal, mais especificamente da Funai e do Ministério de Direitos Humanos, em Brasília, começaram a articular uma solução junto à PF, ao conselho tutelar de Manaus e a assistentes sociais de São Gabriel da Cachoeira.
Conselheiros tutelares das duas cidades realizaram pelo menos quatro visitas na instituição durante o mês de fevereiro, quando constataram que a associação não teria nenhum respaldo judicial para funcionar, além de questões sanitárias envolvendo alimentação e limpeza.
Todas as informações que os conselheiros colheram foram repassadas à PF.Em uma operação conjunta, as crianças acabaram retiradas do local e levadas de volta para São Gabriel da Cachoeira.
Procurada pela reportagem, a corporação disse que não passa informações sobre investigações em andamento.
Bastidores
O novo desdobramento sobre o caso dos indígenas levados pelo grupo islâmico começou no alto de um prédio de Brasília, com vista para o Parque da Cidade, na sede da Fundação Nacional do Indígena (Funai).
A atual coordenadora de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social da Funai, Lídia Lacerda, voltou cismada de uma viagem de rotina que fez a São Gabriel da Cachoeira em outubro de 2022.Aos prantos, uma conselheira tutelar do Alto do Rio Negro contou sobre a situação dos turcos que levavam crianças e adolescentes.
Lídia então ajudou a articular a retirada das crianças junto ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do novo Ministério dos Direitos Humanos.
“Por mais que a instituição [Asham] pense em apresentar documentação e regularizar a sua atuação, antes desse processo, as crianças devem ser retiradas. O modo como elas estavam lá é totalmente ilegal. É ilegal do ponto de vista não só da criança indígena, mas é ilegal para qualquer criança e adolescente”, frisa a servidora.
Negação da cultura
Acima de Lídia, a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lúcia Alberta, acompanhou a situação, que a fez relembrar sua infância difícil. Lúcia é do povo Baré e nasceu na região da Cabeça do Cachorro, em uma comunidade na divisa com a Venezuela.
A gestora Baré recebeu a reportagem na sede da Funai usando brincos com desenhos indígenas que contam a história da região de onde ela veio. Um dos brincos tem o desenho da “cobra-canoa”, que, segundo a cosmologia do Alto do Rio Negro, serviu de transporte para os primeiros seres humanos e saiu espalhando as comunidades nas margens do rio.
Lúcia ficou espantada ao saber que adolescentes indígenas estavam sendo proibidos de mergulhar no rio, tendo permissão apenas para molhar as mãos e os pés. Segundo ela, isso é a negação da própria cultura.
“Somos povos ribeirinhos, o Rio Negro e os seus afluentes são nossa vida. Consegue imaginar um indígena da região do Rio Tiquié proibido de tomar banho no rio? Essa é uma das maiores afrontas, porque, para nós, o mergulho na água, além da limpeza do corpo, é limpeza da nossa alma”, pondera.
Assim como as crianças e os adolescentes levados pela Asham, Lúcia deixou sua comunidade quando tinha apenas 9 anos de idade para poder estudar na cidade.
“Quando não tem escolas na comunidade, as pessoas procuram escolas na cidade. E lá na cidade não tem escolas indígenas específicas e diferenciadas. Se as escolas não dão resposta para os projetos de vida dos povos indígenas, eles vão procurar outras alternativas”, analisa Lúcia Alberta.
Em entrevista ao pesquisador Gersem Baniwa, em 2011, Lúcia Alberta Baré definiu a escola indígena “como espaço de diálogo possível entre os conhecimentos indígenas e os conhecimentos da sociedade moderna”.
A diretora da Funai defende que as escolas indígenas devem ter uma pedagogia própria, com professores que falam as línguas dos povos dos alunos, para ter uma comunicação melhor com eles, mas também deve ter um bom ensino formal.
“A estratégia deve ser de levar conhecimentos não indígenas — ou mesmo de outros povos indígenas —, mas de forma harmônica e respeitosa, sem colocar aquele conhecimento como melhor ou superior.”
No entanto, além de não ter escolas indígenas com esse diferencial, as instituições de ensino de São Gabriel da Cachoeira passam por outros tipos de precariedade, como professores com salários baixos e contratos temporários que chegam a ser interrompidos antes do fim do ano letivo. A falta de atividades esportivas e culturais para os jovens também é uma questão.
“A vulnerabilidade desses povos, tanto social como educacional, os levou a serem cooptados por esses turcos, que ofereceram educação melhor para os filhos, mas por trás tinha outra coisa, que nós estamos acompanhando, mais ligado ao proselitismo religioso.”
Leia mais e veja um excelente trabalho de apresentação de imagens, feito pela equipe do Metrópoles, na publicação original, clicando no atalho da "Fonte", abaixo.
Observando o que ocorre no Brasil e no mundo, sob minha ótica de que o conflito comunismo x capitalismo já foi ultrapassado, tenho tentado entender alguns fatos mundiais que aparentemente não se ligam.
Mas já há quarenta anos atrás, aprendi que "nada é o que parece ser" e, desde então, tento ver laços entre fatos que parecem díspares.
Se analisarmos a situação atual da Europa, independentemente de simpatias ou antipatias pela Rússia e seu líder, verificamos que o conflito na Ucrânia foi planejado e desencadeado "de fora". As denominadas "grandes potências" — Reino Unido, Alemanha, França, aliadas aos EUA — avaliaram que a Rússia estava em difícil situação econômica e, portanto, fragilizada militarmente. E com esse pensamento, efetuaram uma série de provocações a Vladimir Putin.
Com a ascensão do vaidoso fanfarrão Zelenski ao poder na Ucrânia, pensaram ter seu "cavalo de troia" para dar a fustigada fatal contra o remanescente do império da extinta União Soviética. Há bastante tempo, Putin alertava que não admitiria mísseis da OTAN nas proximidades das fronteiras russas. E o que fez o títere ucraniano logo que assumiu o governo? Anunciou o ingresso da Ucrânia na OTAN e a instalação de mísseis em seu território, voltados contra o leste, obviamente.
As ameaças recíprocas se sucederam e chegamos a um conflito parcamente noticiado, pois não interessa ao "mundo ocidental".
Aos críticos da violência perpetrada contra a Ucrânia, lembro aos que estudaram História da famosa "Crise dos Mísseis em Cuba", ocorrida seis décadas atrás. Ela foi contornada exatamente porque um dos líderes mundiais teve a coragem de recuar. No caso ucraniano, nem mesmo o bufão Zelenski se mostrou disposto ao diálogo, confiando nos que usaram seu país como isca de uma boa pescaria. E o largaram pendurado no pincel.
Pois bem. O que temos no Brasil? A mais de meio século temos ameaças, avisos, até mesmo solicitações de falsos nacionalistas para que ocorra uma "intervenção salvadora na Amazônia", para evitar o fim do mundo. Durante o regime militar tais investidas amainaram, mas com a volta dos civis ao poder, retornaram com força. Já passa de trinta anos que vemos e ouvimos os argumentos internacionalistas em prol de uma "administração mundial" para aquela região.
Até 1985, tudo não passava dos planos. Já no governo Collor as ameaças se transformaram em ações concretas, com a cumplicidade criminosa de membros do STF que determinaram as demarcações de terras contínuas para as diversas tribos de indígenas. A ideia inicial era a de serem demarcadas áreas em ilhas, ou seja, espaços específicos para cada tribo. A demarcação em zonas contínuas, faz com que as diversas áreas fossem somadas, totalizando enormes territórios — por casualidade em áreas fronteiriças a outros países, particularmente Venezuela e Colômbia —, ricos em minerais preciosos.
O risco, já percebido e anunciado nos anos 90 por diversos jornalistas e intelectuais preocupados com o futuro da maior nação da América Latina, é o do desmembramento da Amazônia Brasileira em diversos "mini-países indígenas".
Já faz tempo que os meios de comunicação vem incutindo na mente de nossa população a mentira de que os índios que vivem no Brasil não são "brasileiros", mas fazem parte de "nações indígenas". A influência de organizações estrangeiras nessa ação psicológica é notória. Sob a fachada de pesquisadores e religiosos na busca de como ajudar os "povos indígenas", incontáveis agentes alienígenas circulam livremente em áreas que até aos brasileiros são vedadas.
O atual Presidente da República, em diversas manifestações públicas tem advertido sobre a cobiça estrangeira sobre a Amazônia Brasileira, e se mostrado disposto a não permitir ingerências forâneas na administração governamental daquela região. Sem a devida divulgação da mídia, as ações de combate à evasão de riquezas amazônicas tem sido intensificadas, com êxito, nos últimos três anos. Isto coloca o Presidente como um inimigo das intenções intervencionistas. Até mesmo o recém empossado presidente da Colômbia— país com mais de 40% de seu território coberto pelas matas amazônicas — lança o pedido de ajuda via criação de um "fundo multinacional" para a Amazônia. Quem iria colocar verba nesse fundo sem a esperança de retorno?
É nítido que, retirar Bolsonaro do poder o quanto antes possibilitaria a retomada das ações intervencionistas.
A junção de adversários internos e externos já é por demais conhecida. Temos até membros da suprema corte brasileira participando de encontros, em diversas entidades europeias e norte-americanas, tratando de forma caluniosa sobre a atuação presidencial — inclusive sobre o processo eleitoral — e planejando programas do “novo governo”, solapando a caminhada do Brasil para um destino melhor, construído pelos próprios brasileiros.
O estado brasileiro está sob forte ameaça de ataque! É hora de enterrarmos antigos conceitos baseados na Guerra Fria e abrirmos os olhos para a realidade de que nas relações internacionais não existe amizades, mas sim interesses. A China, tida como adversária ideológica da Rússia — ambos países membros do BRICS, não esqueçamos — já busca uma aproximação maior com a Rússia. Chineses são malandros velhos. Sabem muito bem o que lhes convém.
A Rússia, que a União Europeia — e EUA — pretendiam colocar de joelhos, possui as fontes de energia da qual os europeus ocidentais dependem para sobreviver. E não dissimula a pretensão de dificultar seu fornecimento aos já ostensivos adversários.
O Brasil, além da cobiçada Amazônia Brasileira, possui uma enorme capacidade de produzir e vender alimentos que escasseiam no Velho Mundo. É premente, para os "globalistas", colocarem na direção do país um governante alinhado com os interesses deles. As pressões de alguns traidores da Pátria contra o agronegócio reclamando desde a proibição da produção de artigos agrícolas que rendem recursos para o país e a não criação de gado para abate — sob a risível desculpa da emanação de gás poluente pelos peidos das reses — vão se acumulando sob os nossos sorrisos de escárnio.
Mas, enquanto achamos graça, elas as pressões, ardilosamente seguem incutindo ideias estapafúrdias nas mentes dos menos avisados.
O vídeo abaixo é mais uma demonstração de que a oposição ao Presidente não é só do ridículo moleque de fala fina, do ET de Xapuri que nos visita a cada quatro anos, e dos ladrões desbancados do poder em agosto de 2016.
É coisa de gente grande!
Para concluir, temos visto que as denominadas grandes potências fazem valer seus objetivos a qualquer custo. Vidas humanas, meio ambiente, direitos humanos e outras baboseiras não passam de reles argumento para protelar o uso da "ultima ratio Régis". O Poder Mundial já tem muitos herdeiros, e entendem que o Brasil não deve ter possibilidade de se imiscuir entre eles. A Rússia está pagando o preço por desobedecer ao Sistema. O Brasil ao destacar-se no campo econômico, podendo negociar sua produção tendo como adquirir suas necessidades de forma negociada, além de freiar a tradicional espoliação feita em seu recursos naturais, também se coloca na alça de mira do Poder Mundial. E qual motivo seria melhor que a proteção da Amazônia para uma aventura no campo militar como costumam fazer, sempre de forma indireta?Qual seria o custo de incentivar algum vizinho mais afoito a dar o primeiro soco?
Apesar dos esforços na guarda das fronteiras do norte, o Brasil ainda precisa investir muito mais recursos, materiais e humanos, nas diversas Grandes Unidades militares da Amazônia.
Espada de Dâmocles sobre a integridade territorial da Nação Mestiça, Terra de Santa Cruz, edificada ao longo de mais de cinco séculos, como resultante da colonização portuguesa, a unidade linguística, territorial e cristã. Invadida no passado, ambicionada, pressionada e descurada, no presente. Traída?
O sangue do silvícola, tribal, corre nas veias de milhões de brasileiros em número muito maior, dos que habitam as florestas. Das cores lusitanas ao verde-amarelo no cadinho do amor. Indígenas e brancos inicialmente, depois negros africanos, europeus, asiáticos...
A entender que o mundo foi tribal que miscigenando ou não, dos feudos e reinos formaram-se as nações/estados, por vezes com vários idiomas e fé diversa, mas unidos, sob peculiares regimes políticos.
Mas, todos tementes aos enclaves, alimentados por distinção política, social e cultural. O Brasil não pode se submeter, sob quaisquer argumentos, a fraturas na sua concepção original, sob o primado, supremacia do uti possidetis, da Carta de Pero Vaz de Caminha perpassando quinhentos anos de História, luta e sacrifício, com diplomacia e espada.
Não serão onze ministros a degradar o expressivo patrimônio de 213 milhões de brasileiros.
No que se refere às reservas indígenas há de se corrigir o que afronta a Constituição da Republica e a concepção do Estado e rejeitar qualquer iniciativa que ultrapassar o marco temporal estabelecido pelos constituintes de 1988.
Em pauta o Recurso Extraordinário com repercussão geral, RE 1.017.365, que tramita no STF, envolvendo pleitos de grupos sobre áreas de interesse tribal, mas com consequente ameaça ao marco temporal, face à decisão do plenário dessa Corte, que reconheceu por unanimidade a repercussão geral, o que abre uma brecha sobre outras tantas demarcações que atendam a interesses de ONGs sustentadas por entes internacionais.
— São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes ... e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
No que se refere a direitos sobre as terras, situa o fato gerador no tempo presente da promulgação da Constituição de 1988, ao referenciá-las com a expressão “... que tradicionalmente ocupam...”.
Nem de soslaio se pode inferir outra interpretação, como se fosse um intervalo aberto à direita, como a predizer, “... que tradicionalmente ocupam e que venham a ocupá-las...”. Insegurança a toda uma população, sob ameaça de pleitos das tribos de todos os cocares, a qualquer momento, retornando às invasões manipuladas, com destruição de fazendas, incêndios de máquinas agrícolas, conflitos armados.
Da votação no STF, em 2008, sobre a Reserva Serra do Sol em Roraima, alguns dados do voto do então ministro Menezes Direto, para apreciação na questão atual.
Na oportunidade, conforme levantamento feito, das 534 terras indígenas, com extensão total de 1.099.744 quilômetros quadrados ou 12,92% de todo o território nacional, sendo que 187 delas se localizam em faixa de fronteira.
No estado de Roraima, 32 áreas, com 103.415 km² a representar 46,11% de todo o território estadual, sendo que todas, exceto três, se localizam em área de fronteira. Também o ex-ministro, já falecido, defendeu a delimitação, como terra indígena, a que era tradicionalmente ocupada por índios em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal.
As restrições impostas por Menezes Direito e aceita por seus pares (algumas das 18 apresentadas):
1 — Usufruto das riquezas do solo ... existentes nas terras indígenas pode ser suplantado de maneira genérica sempre que houver o interesse público da União (Art. 231§ 6º, da CF 1988);
2 — Usufruto dos índios não abrange a exploração de recursos hídricos ..., que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional;
3 — O usufruto dos índios não abrange ... a lavra de recursos naturais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional. ...
5 — O usufruto dos índios fica condicionado ao interesse da Política de Defesa Nacional. A instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico a critério dos órgãos competentes (o Ministério da Defesa, o Conselho de Defesa Nacional) serão implementados independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai;
6 — A atuação das Forças Armadas da Polícia Federal na área indígena, no âmbito de suas atribuições, fica garantida e se dará independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai;
7 – O usufruto dos índios não impede a instalação pela União Federal de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além de construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União, especialmente os de saúde e de educação. ...
12 — O ingresso, trânsito e a permanência de não-índios não pode ser objeto de cobrança de quaisquer tarifas ou quantias de qualquer natureza por parte das comunidades indígenas;
13 — A cobrança de tarifas ou quantias de qualquer natureza também não poderá incidir ou ser exigida em troca da utilização das estradas ... linhas de transmissão de energia ou de quaisquer outros equipamentos e instalações colocadas a serviço do público ...
17 — É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada;
18 — Os direitos dos índios relacionados as suas terras são imprescritíveis e estas são inalienáveis e indisponíveis.
O § 5º/Art. 231 impõe que “É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.”.
Nitidamente, é possível a remoção dos indígenas em duas situações distintas, referendadas pelo parlamento, no interesse da soberania do País e em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco a sua população; nesta hipótese, cessado o risco da população de catástrofe ou epidemia, “o retorno imediato logo que cesse o risco”.
Não se pode alterar o escrito para dar outro sentido de risco, como situações idênticas. Se o espírito da Lei Maior fosse equivalente seria a seguinte expressão, “É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum ... em caso de catástrofe, ou epidemia, ou no interesse da soberania do País...”.
Duas alternativas, com possibilidades da existência de risco e de cessação do risco e, a terceira alternativa se refere à SOBERANIA, sem condicionante, como deve ser, por princípio fundamental.
A observar o texto constitucional no Art. 1º que define o Estado e, impõe como primeiro fundamento da nacionalidade, a soberania, sem a qual o Estado inexiste. E, quem garante a soberania de um país é o poder militar, como parte do poder nacional.
Não sujeição a Estado estrangeiro ou organização internacional. Questionar e verificar organizações não governamentais é preciso.
A concepção do Estado brasileiro e a própria Constituição da Republica tem sido desrespeitada em especial no estabelecimento de reservas indígenas na faixa de fronteira, propositadamente extensas, agregando tribos distintas como sempre foram, nas chamadas áreas contínuas, com objetivos estranhos, como a ‘entregar o ouro ao bandido’, de olho gordo sobre a Amazônia.
As reservas em “ilhas”, fora da faixa de fronteira atenderia às várias etnias, sem submissão aos interesses internacionais. Aberração maior com a reserva Ianomâmi, na fronteira, contígua à sua homônima ao norte na Venezuela. “Prontinho, um enclave perfeito”.
No Brasil, com 96.650 km², na Venezuela, 82.000 km², somando 178.650 km²; isto é, 2,54 a superfície da Irlanda e 7,22 a do Kosovo, que declarou independência em 2008, sendo reconhecida por vários Estados, no jogo político internacional. No balaio o quê? As etnias.
Relembrar e meditar, parece fértil imaginação, comparar uma situação com a outra?
Nas terras indígenas se faz presente constitucionalmente o interesse da sociedade, sob a expressão, “ressalvado relevante interesse público da União” (§ 6º, Art. 231)
O § 2º do artigo 20 da CF considera até 150 km das fronteiras terrestres, como faixa de fronteira, como fundamental para a defesa do território nacional, a ressaltar que 2/3 da faixa de fronteira estão na região norte.
Ainda pequena a ocupação militar, na extensa faixa que engloba o que designam como “comunidades ianomâmi do Brasil e da Venezuela”, três pelotões de fronteira.
Entender todo o trabalho de “formiguinha” com o propósito das ONGs. Uma dessas criada em 1978, se vangloria dos 13 anos de campanha ininterrupta para em 1991 ser demarcada, e registrada em 1992, como ‘Terra Indígena Yanomami’.
Tem nos seus estatutos:
“— Apoiar os Yanomami na proteção e divulgação de sua cultura ... contribuir para sua capacitação frente a novas realidades ...
— Apoiar os Yanomami na defesa do seu meio ambiente e no direito à posse permanente das terras tradicionalmente ocupadas e ao usufruto exclusivo dos recursos naturais nelas existentes, podendo propor ações judiciais, inclusive ação civil pública com a finalidade de defender bens e direitos sociais, coletivos ou difusos, especialmente os relativos ao meio ambiente e patrimônio cultural.”
Ora, espaço e dignidade não pressupõe grandes extensões, nem fantasias de sobrevivência de caça e pesca como nos primórdios da civilização. Não é o tamanho da terra que vai proporcionar felicidade e bem-estar aos “silvícolas” dos tempos de Cabral e Pero Vaz de Caminha, viventes no século XXI em gigantescas cápsulas/urnas de múmias vivas, como no museu a céu aberto, para admiração dos que se consideram cultores do humanismo; humanitários, samaritanos do prêmio Nobel.
Uma enganação, ainda que com toda a liberdade de manifestação, a reunião de seis mil “índios” de cor da pele e cabeleiras de vários tons, brigando pelo museu vivo da miséria, do abandono dos silvícolas a própria sorte, do ócio e do vício.
Como noticiado, artista da International Artist Solidarity que arrecadou US$ 300 mil para ajudar os indígenas.
Na plataforma dos ianomâmis, a ONG é a Norwegian Agency for Development Cooperation.
COMENTO: já em 2008, o jornalista Hélio Fernandes alertava sobre o despropósito que ocorria na "demarcação de terras indígenas" na Amazônia. O Almirante Roberto Gama e Silva também manifestou a picaretagem, citando a história da criação do termo que nomeia os tais índios. Dois anos depois, o jornalista Jorge Serrão desnudava os interesses obscuros que impulsionaram a demarcação da região da Serra da Lua. Se o leitor não achar suficiente os artigos cujos atalhos foram disponibilizados acima, pode digitar o termo "ianoblefe" na caixa de buscar no topo desta página e encontrará bons textos do saudoso jornalista Janer Cristaldo e outros.
Corpo de Alejandro Olivares, das obscuras Forças de Ações Especiais, da Venezuela, foi achado em Miranda.
Alejandro Emel Olivares González levava em seu bolso um velho cartão que o certificava como membro das obscuras Forças de Ações Especiais (FAES) a serviço do regime venezuelano.
Por esse documento e por haver pago 2,5 milhões de pesos (cerca de R$2.500,00) para obter uma identidade colombiana, se confirmou que vinha cumprindo tarefas de espionagem na Colômbia. A Polícia Judicial de Migração à Colômbia e o Batalhão de Contrainteligência de Fronteiras do Exército Nacional o detiveram, em 20 de maio de 2020, em Madrid, Cundinamarca.
Ainda que Olivares tenha jurado ser colombiano e dito viver na região, havia sido visto em centros comerciais de Bogotá e no Hotel JW Marriott (na zona financeira) seguindo o deputado Hernán Alemán, opositor ao regime de Maduro.
Nessa época, estavam preparando a Operação Gideão, um suposto golpe armado contra Nicolás Maduro, que este terminou infiltrando e desarticulando. Alemán, o homem a quem Olivares seguía, resultou ser um dos cérebros da frustrada incursão armada na Venezuela por parte de um grupo de mercenários.
Alemán morreu, dois meses depois, de Covid-19, e não se voltou a saber mais nada do espião, até alguns dias atrás.
Documento colombiano que o espião venezuelano Alejandro Olivares obteve mediante pagamento de 2,5 milhões de pesos.
Tiroteio e perseguição
O membro das FAES terminou envolvido em uma perseguição policial pela autopista Regional do Centro, no estado de Miranda (Venezuela).
No passado 10 de setembro, homens da Divisão Antirroubos do Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas (CICPC) o perseguiram e trocaram disparos com ele.
O espião, expulso da Colômbia há cerca de um ano, se mobilizava em um carro Chery, modelo Orinoco, de cor branca e sem placas.
Segundo o relatório oficial, Olivares terminou colidindo seu veículo contra um barranco na borda da via, próximo de um aterro sanitário conhecido como La Bonanza (cerca de 20 Km ao sul de Caracas).
Joedan Goudreau, o ex-marine, apareceu em um vídeo dizendo ser o cérebro da incursão militar na Venezuela.
¿Qué sabía Olivares?
Encontraram com ele uma pistola Glock e munição 9 milímetros. Aparentemente, Olivares perdeu o controle do veículo após receber vários impactos de tiros. O caso permaneceu sob reserva durante cinco dias.
Agora, ex-companheiros de Olivares, de 31 anos, estão indagando como ele deixou de ser um dos integrantes do regime nas tarefas de espionagem a opositores na Colômbia para ser um objetivo dos homens do CICPC.
Quando começaram a perguntar sobre o tema apareceu uma ordem de apreensão contra Olivares, expedida pelo 3º Tribunal de Controle, do estado de Zulia. Segundo o documento, ele era investigado por sequestro, desde agosto de 2012.
Porém, o cartão que o identifica como oficial das FAES, Adjunto da Base Territorial de Inteligência (BTI) do estado de Falcón, é posterior a esse processo.
De fato, seus ex-companheiros asseguram que é pouco provável que alguém seja perseguido e baleado por homens do CICPC por um caso de sequestro, e menos ainda se havia cumprido missões a serviço das FAES.
‘Sippenhaft’: tortura nazi
“É claro que Olivares tinha informação importante. De outra maneira não se explica como passou mais de um ano na Venezuela sem que o detivessem”, disse um ex-companheiro.
Um outro pergunta por que Olivares não foi detido por ocasião de sua expulsão pela Migração da Colômbia.
Por isso não duvidam em afirmar que Olivares pode ter sido silenciado. Para esclarecer o fato, agora, tentam localizar Herierv José Borja Pirona e Wilnelmary Lourdes Callejas, o casal de venezuelanos que foi detido e expulso da Colômbia junto com Olivares.
Wilnelmary Lourdes Callejas, Olivares e Herierv José Borja Pirona foram detidos e expulsos.
Destacam que este caso pode estar vinculado às torturas e perseguições a que estão sendo submetidos cidadãos venezuelanos supostamente vinculadosà Operação Gideão.
Francisco Cox, da Missão de Determinação de Fatos sobre Venezuela, da ONU, se referiu a esses padrões de violações de direitos humanos por parte do regime para silenciar a oposição.
Um documento dessa missão detalha que funcionários da Direção de Contrainteligência Militar (DGCIM) vem aplicando táticas de tortura nazi.
No item 73 do informe da missão se afirma que a perseguição da ditadura não se limitou às figuras opositoras: se concentrou, também, em seu entorno.
Testemunhas e vítimas dizem que“agentes de segurança ou de inteligência presumivelmente utilizaram táticas criminais, incluindo o sequestro ou a detenção de membros da família de opositores reais ou supostos, para obter as prisões”.
O efeito Clíver
Clíver Alcalá, preso nos EUA
Um acusado de participar da Gideão disse que “o torturaram e disseram que aplicariam o sippenhaft: tática de castigo coletivo usada por nazis”: é a suposta responsabilidade familiar por um delito.
Autoridades dos Estados Unidos tem observado esses episódios e, nos próximos dias, se saberá se um dos implicados entregará informação relevante.
Se trata do capturado e extraditado general Clíver Alcalá, suposto cérebro de Gideão e sócio do falecido deputado Alemán nessa suposta conspiração.
Alcalá, investigado por fazer parte do ‘Cartel dos Sóis’, está pronto para chegar a um acordo de colaboração e a revelar o que se passou com a fallida operação e até onde ela foi manipulada por Maduro.
COMENTO: as atividades de espionagem não se deixam esmorecer na América Latina. Cabe aos nossos órgãos de Contrainteligência impedir que tais atividades forâneas sejam desenvolvidas em território brasileiro. Os interesses estrangeiros vão desde as riquezas existentes na Amazônia às rotas de tráfego ilícito de drogas, armas e munições, passando por operações obscuras com objetivos políticos.
2 - LEIA E COMENTE, MESMO DISCORDANDO. AFINAL, O QUE EU PUBLICO PODE MUITO BEM ESTAR ERRADO! MAS NÃO DEMONSTRE FALTA DE EDUCAÇÃO, POIS COMO AMIGO, POSSUO MUITOS DEFEITOS, MAS COMO INIMIGO, EU CHEGO ÀS RAIAS DA PERFEIÇÃO! O COICE É DOS GRAÚDOS!
3 - A TRANSCRIÇÃO DO QUE AQUI ESTÁ PUBLICADO É LIVRE — ATÉ MESMO POR QUE EM SUA MAIORIA, OS TEXTOS SÃO COPIADOS DE OUTROS AUTORES —, MAS POR CONSIDERAÇÃO, SOLICITO QUE QUANDO OCORRAM TRANSCRIÇÕES, O BLOG SEJA CITADO COMO UMA DAS FONTES! AFINAL, NÃO CUSTA NADA!!
Museu do Comunismo
Use para treinar o inglês e aprender sobre as maravilhas da canalha vermelha!
