Ainda Há Muito Safado a Ser Pego! Haja Presídios!

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Mais de três anos já se passaram desde o início da denominada Operação Lava Jato, que apura o desfalque dado por uma grande — enorme — quadrilha nos recursos da Petrobrás. Os desdobramentos das investigações já renderam, até o final de maio passado, 62 acusações envolvendo 274 pessoas, com 29 sentenças que resultaram em 141 condenações. 

Ainda em maio, o jornalista Claudio Humberto anunciou que pelo menos mais cinquenta funcionários da Petrobrás seriam investigados por participação no esquema de corrupção, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e evasão de divisas desmantelado pelas investigações, e delatados pelo ex-diretor da empresa, Renato Duque.
E é claro que há envolvimento de funcionários de 2º e 3º escalões (alguém acredita que um Paulo Roberto Costa, do alto da arrogância que afeta os grandes bandidos, iria para um computador alterar editais, planilhas e outros documentos?) e o número desses deve ser superior ao anunciado.
As diretorias de Abastecimento e Serviço da Petrobras, que coordenavam outras dez subdiretorias devem ser investigadas pela Polícia Federal.

Já o jornalista gaúcho José Luiz Prévidi, na mesma época, foi mais específico na pergunta essencial: quem tinha a obrigação de fiscalizar as operações da Petrobras prevenindo as patifarias ocorridas?

E ele mesmo dá a resposta, apresentando essas duas ilustrações, copiadas da página da Petrobras na internet:

Na primeira, o principal organismo da empresa, assinalado em vermelho. Também marcadas, outras instâncias importantes.

Na segunda imagem, a forma como é constituído o Conselho Fiscal.
Havendo pessoal específico para efetuar Auditoria Interna e Gestão de Inteligência e Segurança Corporativa, além de um Conselho Fiscal, por que não foram detectadas as patifarias?? Incompetência, prevaricação ou conivência???

O jornalista Carlos Wagner foi mais além, indagando como tudo aconteceu sem ser notado pelos inúmeros órgãos de fiscalização existentes — Tribunal de Contas da União (TCU), Serviço de Inteligência da Polícia Federal (PF), corregedores das empresas estatais, fiscais de obras públicas e, principalmente, Controle de Atividades Financeiras (COAF) e o sempre vigilante Imposto de Renda (IR). Ele destaca que todos esses órgãos de fiscalização têm um corpo de funcionários de alta qualificação técnica, constantemente treinados e muito bem pagos. Portanto, alguma coisa aconteceu para que toda essa sacanagem tenha acontecido sem que houvesse algum tipo de reação legal.

Incompetência, "ordens superiores" ou omissão coletiva??

Mas, o jornalista vai mais além e destaca, também, a omissão da imprensa, pois embora a maior parte das denúncias da Odebrecht estarem sendo anunciadas como novidades, o que estamos vendo já era do conhecimento de grande parte da imprensa nacional. Emílio Odebrecht foi muito preciso a esse respeito, ao afirmar que toda a imprensa já sabia o que acontecia — os vídeos estão à disposição na internet.

E os órgãos de fiscalização devem ter pilhas de informações a respeito disso nos seus arquivos. E elas não vieram a público porque não houve jornalistas "apertando" quem tem o dever de fiscalizar, como o COAF, que acompanha a movimentação financeira do país. É obrigação jornalística explicar ao público o por que dos órgãos de fiscalização não funcionarem. O pessoal da fiscalização tem de explicar o que estava fazendo enquanto aconteciam todos esses crimes.
Quanto à omissão da imprensa, há um bom artigo no jornal El País, mostrando como interesses não manifestos podem direcionar a atenção do público para alguns assuntos a fim de retirar a importância de outros — Dilemas éticos do jornalismo e o caso ‘Brangelina’. Vale a pena lê-lo.
Voltando ao "deitado em berço esplêndido", vemos os vergonhosos protestos da Associação dos Funcionários do BNDES  contra as investigações, conduções coercitivas e buscas e apreensões pedidas pelo MPF, determinadas pela Justiça Federal e executadas pela PF para apurar delitos nos financiamentos e sociedades promovidas pelo banco no caso JBS. O mesmo aconteceu e acontece com a Federação Única dos Petroleiros e sindicatos dos petroleiros, que não aplaudem o combate aos corruptos, mas corporativamente e até politicamente dão cobertura a eles, criando dificuldades para as ações punitivas necessárias aos que espoliaram a Petrobrás.
Corporativismo ao nível de organização criminosa???

Recentemente, o advogado Astor Wartchow também publicou texto cobrando a falha dos tão eficientes computadores da Receita Federal (veja aqui, aqui, aqui e aqui) e canais de comunicação do Banco Central.  A conclusão de sua redação é admirável: O triste momento que vivenciamos não exige apenas a rediscussão e reexame dos poderes de estado, da organização política e administrativa, mas, sim, sobretudo, da vocação e qualidade do serviço público nacional.
Afinal, como é possível que haja tantos e continuados saques e atentados contra a administração pública e os interesses nacionais diante dos olhos de uma apregoada apta, selecionada e concursada dita elite de servidores públicos? 
Temos, assim, uma perfeita conjunção de incompetências, omissões, conivências e prevaricações, para dizer o mínimo, de diversos tipos de profissionais. 
Quanto aos jornalistas e aos servidores dos diversos órgãos de fiscalização, podemos minimizar sua contrição em função dos interesses empresariais a que estão conexos os primeiros — nem sempre os editores publicam o que jornalistas produzem — e à carência de meios dos segundos ("grande é a messe, mas poucos são os operários" diria o leitor das Escrituras). Porém, no que diz respeito aos funcionários das empresas fraudadas, a inferência de participação nas patifarias não pode ser menosprezada.

O jornalista gaúcho Políbio Braga nos desvenda um pouco do que ocorreu no BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), destacando que as bandalheiras lá ocorridas não foram de responsabilidade apenas dos corruptos governantes petistas e empresários contemplados com "bolsas-agrado". Como no caso da Petrobrás, há muita cumplicidade dos empregados. Ele cita dados de uma entrevista de José Pio Borges de Castro Filho ao Valor Econômico afirmando que grande maioria dos funcionários do banco não conheceram outro governo que não fosse do PT, porque em função de um PDV (Plano de Demissões Voluntárias), 400 deles saíram da entidade e meses depois foram contratados outros 1.400, já com a nova ordem. Assim, o aparelho lulopetista tomou o banco sob o comando de Luciano Coutinho, que obedecia as ordens de Guido Mantega. A partir daí, os funcionários passaram a engordar seus salários pelo cumprimento de metas de premiação, baseada nos desembolsos do BNDES, a coisa mais maluca do mundo. Isto favoreceu a política dos campeões, como foi o caso da JBS.
Essa afirmativa é corroborada por Mírian Leitão que afirma: "Quase 70% dos funcionários têm menos de 10 anos de casa, isso significa que só haviam trabalhado sob um presidente, Luciano Coutinho. Na gestão passada a ideologia dos campeões nacionais e do desenvolvimentismo dominava as mentes. Luciano fez sucessivos PDVs, reduziu o grupo mais velho que vinha de outras administrações e fez concursos para renovar o corpo de funcionários."
As trapalhadas petistas no BNDES também foram criticadas na Tribuna da Internet: "Luciano Coutinho deixou o BNDES tecnicamente falido, acumulando uma dívida de R$ 518 bilhões, que hipoteticamente teria de devolver ao Tesouro Nacional. O passivo é impressionante, mas Coutinho criou uma maquiagem contábil, apresentou falso lucro e até distribuiu participação aos funcionários. Ele transformou o banco num braço do PT e mandou aprovar um empréstimo ao governo de Cuba de quase US$ 1 bilhão, alegando que era garantido pela Odebrecht. Recentemente foi revelado que a garantia é do governo cubano, que tecnicamente também está falido. Se estivéssemos num país sério, Luciano Coutinho já teria sido algemado."

O banco tinha excesso de dinheiro, porque o Tesouro chegou a apostar R$ 500 bilhões do Tesouro para emprestar e buscar associações bilionárias, como no caso da JBS. Este dinheiro era uma espécie de "cocaína" que viciou o BNDES e as empresas. 
R$ 50 bilhões foram dados na forma de "bolsas-empresários".

Por fim, o Jornal Correio do Estado, informa que investigação da Polícia Federal, apura a participação de técnicos do banco no favorecimento à JBS e à J&F em aportes financeiros do BNDES. O TCU (Tribunal de Contas da União) também quer saber se, por atuação de servidores, houve dano ao Estado.
Os funcionários rejeitam qualquer suspeita de favorecimento à empresa comandada por Joesley e Wesley Batista e alegam que todos os critérios técnicos foram obedecidos nas operações.
Até mesmo o pagamento de R$ 2 bilhões que a JBS deverá fazer ao BNDES, como parte de seu acordo de leniência, provocou polêmica entre os funcionários do banco estatal, pois com isso, a empresa reconhece a prática de crimes, o que é tema tabu dentro do banco.

Aparentemente, as investigações no BNDES e na Petrobrás, se ocorrerem a fundo podem revelar muitos servidores envolvidos em corrupção. Como escrevi, acima, é muita ingenuidade pensar que os meliantes que aparecem nas manchetes dos jornais sentariam frente aos computadores para elaborar ou alterar a documentação necessária aos golpes aplicados nas empresas em questão. Quanto aos fundos de pensão, é necessária outra postagem para abranger a parte visível da roubalheira, que também é enorme. Haja cadeia! E as candidaturas para lota-las, independem de filiação partidária!!

Os Delatores e Seus Prêmios Generosos

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Privilégios demais concedidos aos criminosos da Lava Jato podem comprometer a aprovação popular da delação premiada

por Mário Simas Filho

Depois das revelações feitas pela operação Lava Jato, questionar o princípio da delação premiada como método legítimo de investigação agride o bom senso, ainda que considerados os argumentos contrários usados por respeitados criminalistas. No Brasil pós Lava Jato, ficou no mínimo abalada a velha percepção de que nesse País tropical e abençoado por Deus criminosos de colarinho branco ficam sempre impunes. No entanto, uma rápida reflexão, não sobre a delação propriamente dita, mas sobre o prêmio dado aos delatores, merece ser feita. A distribuição de benefícios ofertados a alguns parece generosa demais, o que pode significar um retrocesso na direção da impunidade. Na última semana, depois de revelada a “condenação” imposta a Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, acendeu o sinal de alerta àqueles que pagam religiosamente seus impostos, estejam nos andares de cima ou de baixo da pirâmide social.

Corrupto confesso, Machado comandou a empresa de 2003 a 2014. Desviou dos cofres públicos mais de R$ 100 milhões para cerca de 20 políticos de sete partidos, fora o que colocou em suas próprias contas no Brasil e no Exterior. Dinheiro suficiente para garantir uma vida nababesca a seus filhos e até a seus netos. Para se ter uma ideia da grandeza, Machado promete devolver R$ 75 milhões e ainda assim continuará sendo um homem milionário. Descoberto, ele não chegou sequer a ser preso. Foi logo entregando todo o esquema aos procuradores da Lava Jato e protagonizou o papel de araponga ao gravar conversas com caciques do Congresso visando fisgá-los em confissões de delitos. Por seus crimes, poderia ser condenado a mais de 20 anos de cadeia. Mas o instituto da delação premiada foi generoso. Pelo acordo, Machado terá de devolver R$ 75 milhões e poderá ser condenado a, no máximo, três anos de prisão domiciliar. Nesse período, ficará recolhido em sua mansão instalada em um bairro nobre de Fortaleza, cercado de seguranças particulares, num terreno com mais de três mil metros quadrados. A casa tem piscina, quadra poliesportiva, academia, churrasqueira, garagem para dez carros e quatro empregados. Nesse “presídio de ouro”, Machado poderá receber a visita de advogados, de médicos e de 27 amigos e familiares previamente relacionados. Será permitido também deixar a residência em algumas ocasiões especiais, como o Natal, por exemplo. Depois de dois anos e três meses, o diretor que contribuiu fortemente para a derrocada da Petrobras poderá sair da mansão para prestar serviços comunitários.

Entre juristas das mais variadas tendências há o consenso de que a garantia do Estado de Direito passa necessariamente pela proporcionalidade das penas. Isso significa que punição branda para crimes graves é tão nefasta à sociedade quanto punição em demasia para crimes leves. Nesse sentido, a “generosa pena” imposta a Sérgio Machado agride os brasileiros da mesma forma que a prisão da doméstica desempregada Ana Cristina, que em maio de 2014 ficou mais de dez dias reclusa no Presídio Feminino Auri Moura Costa, no Ceará, por tentar furtar uma lata de leite de um supermercado para alimentar suas quatro filhas.

Mário Simas Filho é diretor de redação da revista ISTOÉ

Fonte:  IstoÉ

As Derrotas da Esquerda na América do Sul

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por León Valencia

Está feliz a direita na região. A esquerda está perdendo eleições ou está sendo desalojada do poder. No Brasil e na Venezuela ocorrem situações mais dramáticas. Na Argentina também ocorreu uma angustiosa batalha política. No Peru, a esquerda sequer conseguiu chegar ao segundo turno e neste domingo (5/6/2016) tem que se contentar em apoiar um notável expoente da direita para tentar atrapalhar a filha de Fujimori. No Equador e na Bolívia, o panorama para as próximas eleições não é alentador.

Imagem da Internet

Os dirigentes das forças derrotadas ou acossadas apelam para uma explicação: trata-se de uma conspiração da direita com alguma ajuda de forças externas. Seus rivais tem outra explicação: é a ineficácia, a má gestão e a incapacidade para governar esses países que estão no caminho do desenvolvimento.

É certo que em alguns deles a direita está urdindo as mais obscuras intrigas para tomar o poder. No Brasil isto é evidente. O julgamento a que está sendo submetida Dilma Rousseff é um baile a fantasia, tramado por uma aliança entre as forças mais corruptas, com o propósito de tirá-la do governo. É certo, também, como afirma a direita, que em alguns casos há uma desastrosa administração dos recursos.

Porém, as duas explicações são insuficientes. Me atrevo a dizer que no fundo da crise que vive a esquerda há três causas: nenhum dos partidos ou movimentos dessa corrente política conseguiu forjar um projeto economicamente viável; nenhum logrou afastar os inegáveis focos de corrupção; e a fadiga dos cidadãos com sua prolongação indefinida dos mandatos está afetando a todos.

O Partido dos Trabalhadores e Luiz Inácio Lula da Silva conseguiram criar a mentira de um modelo econômico que distribuía riqueza ao mesmo tempo em que produzia um desenvolvimento imenso. Em seus dois mandatos Lula dizia ter tirado 30 milhões de brasileiros da pobreza, produzindo uma grande transformação econômica. Porém, a verdade em forma de crise chegou e a ilusão se desvaneceu. O combate à iniquidade e à pobreza não tinham uma base estável, tampouco o crescimento econômico.
A esquerda não encontrou o caminho para converter a riqueza natural dos países da região em riqueza produtiva. E esse é o grande desafio. A orientação da esquerda, com variações de matizes de um lugar a outro, tem sido a de extrair rendas da terra e distribuí-las por meio de programas assistencialistas. Isto não é, claro, condenável. Mostra um espírito de justiça que não pode ser abandonado. Porém já está bem demonstrado que isto não produz novas economias. A Venezuela é o exemplo mais palpável.
Por outro lado, a corrupção bateu fortemente às portas da esquerda. Depois de haver fustigado durante décadas a direita no poder pelo abuso na utilização dos recursos, esta corrente política teve que admitir que ela também, uma vez acomodada no poder local ou nacional, pode expor-se a cair em graves escândalos de corrupção. Nenhum dos governos escapou de algum surto. O menor deles pode ser o que afetou a família de Michelle Bachelet, mas dado à aura que rodeou essa líder chilena, as denúncias tiveram um grande efeito em seu mandato.
Além dos fracassos econômicos e dos buracos negros na transparência, está o cansaço dos cidadãos com a prorrogação dos mandatos. Há uma lei da democracia contra a qual é inútil lutar: o ir e vir do pêndulo político. A esquerda latino americana ainda não se deu conta disso.
Nos países de competição política aberta, com regras institucionais estáveis, com equilíbrio de poderes, é impossível que uma corrente permaneça no poder por tempo indefinido. Mesmo que os governos tenham muitas coisas favoráveis, os cidadãos se cansam de ver sempre os mesmos governantes. Aguentam dois, com alguma dificuldade, três mandatos. Porém o quarto mandato se torna em pesadelo. A situação se agrava quando, além de tudo, há que mudar as regras do jogo para obter essa continuidade no poder. O caso boliviano é bem ilustrativo. Um presidente popular como Evo Morales acaba de perder o referendo para prolongar seu mandato.
Conversando com meus amigos de esquerda me dei conta de que muitos tomam as derrotas da esquerda como uma verdadeira tragédia, como se fosse uma perda definitiva. A direita também alimenta a ideia de que os governos de esquerda nunca mais voltarão.
Contudo, em uma verdadeira democracia, passar à oposição não é uma tragédia; é, por assim dizer, um fato inerente ao jogo político. Mais ainda, pode ser uma bênção. Para alguns casos na América Latina, certamente o é. A alguns partidos e líderes políticos é conveniente um tempo de reflexão sobre novas alternativas econômicas; um tempo de depuração em seus quadros para prevenir a corrupção; um tempo nas ruas e fazendo críticas, para aspirar, de novo, conduzir esses países tão complexos em sua adolescência democrática.

Fonte:  tradução livre de Semana

COMENTO: o autor do texto acima, León Valencia Agudelo, é um jornalista colombiano que foi guerrilheiro até 1994, quando houve um acordo de paz com o Grupo de Renovación Socialista, uma dissidência do Exército de Libertação Nacional (ELN), da qual ele fazia parte. Publico seu texto para que vejamos que a queda dos incompetentes comuno/socialistas na América Latina já é um fenômeno reconhecido não só no Brasil. Felizmente, está acabando a paciência da "maioria silenciosa" para com esses bostas, desonestos e incompetentes seguidores dos ditames do Foro de São Paulo.

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O Verdadeiro Golpe Que Estão Armando

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Aproveito uma sequência de notas publicadas no Facebook, para tentar desvendar o que me parece ser o verdadeiro Golpe político que está em andamento.

Começa com a noticia de O Globo dando conta que Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República, pediu a prisão de Renan Calheiros, Romero Jucá, José Sarney e Eduardo Cunha e, também, o afastamento do primeiro da presidência do Senado.

O fato permite uma ilação: com Renan e Jucá fora do Senado, a presidência daquela casa "cai no colo" do próximo na linha sucessória, o petista Jorge Viana. Este seria o plano de Janot  para barrar o impeachment.

Só isso pode explicar o fato de - apesar das muitas acusações (uma dúzia de inquéritos engavetados no STF) - Renan Calheiros ser poupado enquanto fazia o jogo de Dilma Rousseff, e assim que deixou de ser útil, passar a ser tratado como inimigo.

Ainda segundo a notícia d'O Globo, os investigadores consideram mais graves as provas contra Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney do que aquelas que levaram Delcídio Amaral à prisão, pois "Delcídio tentou manipular uma delação, enquanto Renan, Sarney e Jucá planejavam derrubar toda a Lava Jato".

Segundo a Procuradoria Geral da República, os três Senadores articulavam iniciativas como a tentativa de mudar a decisão do Supremo que prevê a prisão de condenados a partir da segunda instância; a tentativa de mudar a lei para permitir delação premiada apenas para pessoas em liberdade, e não para presos investigados; e também uma pressão dos três para que acordos de leniência das empresas pudessem esvaziar todas as investigações.

Então, por que a demora da decisão quanto aos três peemedebistas? Mais ainda:  "Se a trama não fosse documentada pelas gravações de Sérgio Machado, a legislação seria modificada de acordo com o interesse dos investigados. Renan, Jucá e Sarney estão entre os políticos mais influentes do Congresso. Sarney, mesmo sem mandato, controla bancadas na Câmara e no Senado. Ele teria tido, inclusive, papel decisivo no processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff".

Mas todos sabemos que Lula, Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante fizeram ainda pior. E sabemos também que as leis encomendadas para beneficiar os criminosos do "petrolão" foram propostas por petistas. Incluindo aí a famigerada lei de repatriação de recursos.

Desse jeito, quem vai acabar destruindo a Lava Jato é Rodrigo Janot, com seu propósito de associar o impeachment à tentativa de obstruir a Lava Jato.

Também se pode ler no blog O Antagonista a afirmação de um integrante do Judiciário de que "Janot (...) foi obrigado a pedir a cabeça de Dilma e Lula porque Sérgio Moro lhe deu um xeque ao divulgar o grampo da conversa em que ambos combinavam obstruir a Justiça. Janot, no entanto, sabia que as ações contra Dilma e Lula travariam no STF."

E que "O vazamento dos áudios de Sérgio Machado  foi perfeito para Janot. Ele posa de herói da Lava Jato, mas da Lava Jato dele, que pega somente o PMDB e não o PT."

Mas por que Rodrigo Janot quer a volta do PT?

Porque Janot quer que Nicolao Dino - irmão de Flávio Dino, governador do Maranhão - o suceda à frente da Procuradoria-Geral da República. E a única forma de viabilizar isso é com o PT na Presidência. Dino como Procurador-Geral significa para Janot permanecer no controle da PGR, mas isto esbarra em mágoas antigas de Sarney e parceiros. Resumindo: Janot tem um projeto de poder que nem sempre coincide com os interesses do Brasil.

Sobre o vazamento de material da Lava Jato, O Antagonista publicou que o delegado a os agentes da PF que o fizeram se esforçavam para derrubar Rosalvo Franco da Superintendência da PF no Paraná, e os advogados envolvidos no caso eram ligados ao falecido Márcio Thomaz Bastos.

Há rumores de que Marcelo Odebrecht vai delatar uma trama planejada nos inícios das investigações, para interromper a Operação, envolvendo exatamente Márcio Thomaz Bastos e José Eduardo Cardozo. Resta ver se Rodrigo Janot demonstrará algum interesse pelo assunto.

Enfim, o jogo de empurrar decisões com a barriga denuncia uma enorme pantomima combinada com os "cumpanhêrus" do STF! Eles ficam anunciando o que "pretendem" fazer; farão algumas e outras não. Enquanto alimentam a imprensa e iludem os otários com os capítulos cada vez mais enganosos dessa novela que nunca termina, o tempo vai passando e os processos seguem (como escrevia o saudoso Janer Cristaldo) em ritmo de ganso, um passo e uma cagada. Aos poucos, a patuléia perde o interesse, os escândalos são substituídos por outros mais novos e tudo cai no esquecimento e os processos seguem os doze a que responde Renan Calheiros. Mofam nas gavetas até os crimes caducarem!!!

"O sr. Rodrigo Janot é a garantia viva de que, se alguém vai pagar pelos crimes do PT, serão os inimigos do partido. Ele foi contratado para isso, e não é homem de decepcionar seus patrões"

(Olavo de Carvalho)

Encerrando, quero destacar que meus desejos são de que a cambada toda, incluindo a presidanta, seja devidamente "recolhida aos costumes" e devolvam aos cofres públicos tudo o que foi surrupiado! Mas estou estranhando o fato de somente ela estar sendo acusada como responsável pelo "investimento" maldito na refinaria de Pasadena. Estão esquecendo que há uma troupe de, no mínimo, uma dúzia de conselheiros, regiamente pagos com suculentos jetons para cada reunião de que participam, que compartilharam com ela a decisão final. Ou não?? Esses "conselheiros" estão sendo investigados???

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Lula e Sua Compulsão Pela Mentira

O “garçom” do Planalto é mais uma mentira de Lula

por Roberto Lacerda Barricelli

O ex-presidente e principal investigado na Operação Lava Jato, Luis Inácio Lula da Silva (PT/SP) postou (através de sua equipe) em seu perfil de Facebook, o seguinte recado (imagem abaixo), em 18/05/2016:

O único “problema” é que José da Silva Catalão, funcionário do Palácio do Planalto, ocupava cargo comissionado de Assessor Técnico, e não de garçom. Ora, como um Assessor Técnico, contratado para tal função conforme o próprio Portal da Transparência do Governo Federal, poderia estar exercendo a função de garçom?

Ainda segundo o Portal de Transparência do Governo Federal, o salário de tal servidor não é de um garçom qualquer, mas compatível com o de um Assessor Técnico.

Dilma Rousseff estava recebendo assessoria técnica para exercer a profissão de garçonete, por medo do impeachment? E se trata do mesmo servidor, pois além do nome, temos em comum o fato de estar na função desde fevereiro de 2007, ou seja, há mais de 9 anos, conforme relatado no post de Lula.

Podem argumentar agora (os defensores de Lula) que seria apenas um erro da equipe do Facebook do ex-presidente, contudo, se é um funcionário tão querido, como errariam a função? Ou se há um garçom tão querido que foi demitido, como errariam o nome? Só uma coisa faz sentido: Lula pode até ter ligado para tal servidor, mas seu post mentiu sobre a função do mesmo, visando gerar comoção em seu público, afinal, é mais fácil sentir dó de um pobre garçom demitido, do que de um assessor técnico bem remunerado e que ocupava cargo comissionado, não é mesmo?

E é óbvio que Lula necessita de toda a carga emocional e sentimentalista que puder descarregar sobre seus (ainda) seguidores, com as investigações da Lava Jato e até o relatório do Procurador-geral da República apontando para ele, cada dia mais e mais.

Fonte:  Instituto Visconde de Cairu

COMENTO:  para quem não sabe, esse 3º Sgt QE da Reserva do Exército, contratado como Assessor Técnico, mas que exercia as funções de garçom, foi acusado de espionar a reunião fechada do presidente em exercício, Michel Temer, com seus ministros e repassar o que ouviu a outros assessores da quase ex presidente Dilma Rouseff. Nada mais óbvio que os canalhas tentem vitimizar seu informante flagrado/fracassado, mas o episódio deixa claro outro despropósito que ocorre nos corredores palacianos. 

Pelo que se vê, para não contratarem simplesmente um garçom pagando-lhe o correspondente salário, contrata-se um "assessor técnico" (cargo de Direção e Assessoramento Superior = DAS 102.3), com um salário substancialmente maior. Claro que deve haver muitos outros casos assim. Podem até alegar que o funcionário deve ter um salário elevado para garantir sua confiabilidade no desempenho de seu trabalho (ninguém pode dizer que ele não estava sendo fiel - ao seu empregador original). Mas, em um país onde um professor com curso superior tem que enfrentar 40 horas semanais tentando domar 30 a 40 crianças e/ou adolescentes em troca de menos de dois mil reais mensais, o preço desse garçom me parece superfaturado (como muita coisa governamental nos últimos anos).

O Necessário Processo de Despetização

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por Bruno Garschagen

Depois da Segunda Guerra, a Alemanha iniciou um processo de desnazificação fundamentado na condenação do recente passado nazista e na imputação de uma culpa coletiva. De volta ao país depois de ter fugido do governo de Adolf Hitler, o filósofo político Eric Voegelin ministrou em 1964 uma série de conferências na Universidade de Munique na qual questionava a ideia de imputação coletiva em vez da necessária atribuição da responsabilidade individual. As aulas foram depois publicadas no livro Hitler e os Alemães.

Voegelin explicou que coletivizar a culpabilidade pelo nazismo significava tornar equivalente a responsabilidade das pessoas que acreditaram naquele projeto político com os que atuaram diretamente para a sua ascensão e manutenção. Portanto, a responsabilidade individual de cada alemão no processo não poderia ser diluída numa responsabilidade coletiva que eximiria os culpados dos seus atos voluntários. Sem dominar o passado, alertou Voegelin, era impossível resolver o problema no presente a partir da “revolução do espírito” que exigia uma “reviravolta da consciência”.

Em 2016, com o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff, a sociedade brasileira precisa iniciar e enfrentar um necessário processo de despetização do país. Também aqui no Brasil, isto vindicará uma inescusável “revolução do espírito” com uma “reviravolta da consciência”, não apenas procedimentos políticos e judiciais. Porque o projeto de poder do PT é, também, criminoso – não se trata apenas de política.

E como se daria esse processo? Primeiro, mediante uma autorreflexão séria e profunda a respeito da responsabilidade dos não-petistas que, por ação ou omissão, permitiram as vitórias culturais e políticas do PT e de seus satélites socialistas e comunistas. Um exercício de anamnese é fundamental para tomar consciência do que se passou e reconhecer a responsabilidade individual.

Realizada essa “reviravolta da consciência”, que resultará na restauração da ordem interna que fora perdida, será necessário identificar, denunciar, punir ou influenciar positivamente, quando possível, os agentes que colaboraram direta e indiretamente para a ascensão do PT: professores, jornalistas, intelectuais, políticos (inclusive os de outros partidos, como os do PMDB e PSDB), empresários, servidores públicos e os cerca de 100 mil nomeados para cargos e funções de confiança.

Nem todos, obviamente, estarão dispostos a realizar o auto-exame e assumir a própria responsabilidade – e muitos quererão atribuir a autoria às vítimas ou defender uma culpabilidade coletiva que esconda a culpa individual. Mas serem identificados como colaboradores de um projeto de poder que colocou o Estado a serviço do partido e que tentou reduzir o país à sua própria estatura moral servirá para que a sociedade não esqueça o perigo que representam e possa combatê-los adequadamente.

Sem o procedimento de despetização do Brasil há o risco de que nada mude mesmo com a substituição dos atores e agentes políticos porque comprometidos com a mesma mentalidade e prática política e criminosa. E a mesma “elite” política e seus asseclas que degradaram o país tentarão ocultar a sua culpabilidade e voltarão a agir impunemente com a finalidade de reconquistar o poder cultural e político ora fragilizado. Como adverti no artigo da semana passada, o PT, mesmo fora da Presidência, não está morto e os petistas são profissionais em fazer uma oposição perigosa, maléfica e desonesta.

O momento é crítico e exige muito mais do que mudanças políticas e econômicas.

Fonte: Gazeta do Povo

COMENTO: essa é uma boa ideia, mas deve ser implementada com cuidado. De forma alguma podemos cair em uma "caça às bruxas" ou em alguma iniciativa similar à Revolução Cultural promovida na China - patifaria comunista (me perdoem o pleonasmo) que por coincidência completará, ao final deste mês de maio, 50 anos de seu início. Oposição política é uma necessidade da democracia. 

O que deve ser feito, imediatamente, é uma profunda e completa auditoria sobre os mal-feitos ocorridos na administração do país nos últimos treze, ou quem sabe, vinte anos. Isto é fundamental para que seja eliminada da vida pública brasileira o procedimento já por demais arraigado de confundir o público e o privado, ou seja, o uso do poder para atender interesses privados, de grupos e indivíduos. E para que essa limpeza seja efetiva, há que se denunciar e punir severamente os autores de crimes contra o patrimônio nacional, particularmente os que tiveram motivação dita ideológica, sempre desonesta, objetivando atender as metas estabelecidas pelos afiliados do Foro de São Paulo. O interesse do Brasil como Nação (território, povo e cultura) deve prevalecer sobre tudo o mais.

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Democracia e Legalidade

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por Maynard Marques de Santa Rosa

Quando se polemiza a aplicação da lei na Operação Lava-Jato, é justa uma reflexão em torno dos conceitos de democracia e legalidade no Brasil.

A obra clássica “Da democracia na América”, lançada por Alexis de Tocqueville em 1835, ficou consagrada como referência global sobre o assunto. Com precisão científica, ele destacou as virtudes e defeitos do regime político dos Estados Unidos, considerado parâmetro mundial de avanço civilizatório. Em 1998, a editora BIBLIEx publicou em português os dois volumes, condensados em um único tomo.

Observou Tocqueville, que: “Os emigrantes que foram fixar-se na América destacaram o princípio democrático e o transplantaram, só ele, para as praias do Novo Mundo. Ali, esse princípio pôde crescer em liberdade e, caminhando ao lado dos costumes, pôde integrar-se pacificamente às leis” (pág. 27).

No Brasil, diferentemente, a sociedade formou-se de forma híbrida no próprio ambiente. Virou uma diversidade alucinante de caracteres e opiniões, que Gilberto Freyre atribuiu à mestiçagem psicológica das raças formadoras, cuja maturação é mais lenta do que a simples miscigenação biológica. Como ente coletivo, o brasileiro ainda não superou o estágio da adolescência. Por isso, é fraca a consciência do interesse geral e tíbia a capacidade de exprimir a vontade da maioria. Daí, a profusão de partidos políticos inconsistentes e a dificuldade em alcançar consensos.

Constatou, também, que: “Na América, a vontade popular tem uma força prodigiosa. O povo obedece à lei, não apenas porque é sua, mas porque pode mudá-la, quando vier a feri-lo” (pág. 123). No Brasil os costumes são outros. Aqui, é extremamente difícil mudar a lei, sendo mais fácil relativizá-la, por meio de uma interpretação palatável aos interesses dominantes.

A própria dialética de aprovação de textos legislativos é prolífica em criar ambiguidades que exigem a interpretação dos tribunais superiores ou a sua regulamentação, um procedimento superado pelo iluminismo. Como se sabe, foi só na Revolução Francesa, que a consciência individual ganhou o direito de discernir sobre a própria crença. Antes, cabia às pessoas obedecer cegamente à interpretação teológica dos colegiados eclesiásticos.

Nos Estados Unidos, “Os americanos reconheceram o direito dos juízes de fundamentar suas sentenças mais na Constituição do que nas leis comuns” (pág. 72). Com isso, evita-se a relativização dos conceitos. Aqui, a jurisprudência tem o condão de prevalecer sobre o próprio espírito da lei. Um exemplo ilustrativo é o do preceito constitucional que limita as taxas de juros em 12%. A despeito da precisão aritmética do texto, o mandado de injunção firmado pelo STF estabeleceu, por maioria de votos, que o disposto no parágrafo 3º do artigo 192 não era autoaplicável.

Outro caso flagrante foi o da lei de cotas raciais. O artigo 5° da CF estabelece, como “cláusula pétrea”, que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, mas o STF, por unanimidade, validou o privilégio.

É possível que Tocqueville tenha antevisto essas injunções: “Se a Suprema Corte viesse um dia a ser composta de homens imprudentes ou corrompidos, a federação teria a temer a anarquia ou a guerra civil” (pág. 95). Em outros comentários, reconheceu ser a democracia o sistema que mais contribui para o progresso social, mas fez a ressalva de que: “O governo democrático pressupõe a existência de uma sociedade muito civilizada e muito sábia” (pág. 113).

O fato é que a cultura nacional sujeita a legislação às conveniências do momento, na impossibilidade de mudá-la. A aplicação pura e simples da lei pela 13ª Vara Federal, no julgamento de crimes de corrupção sistêmica ligados à Petrobras, surpreendeu mortalmente os interesses dominantes do “establishment”, determinando uma crise de dimensões inimagináveis.

No ambiente atual, contaminado pela ideologização dos conceitos, o apelo ao sofisma fragiliza a prestação jurisdicional, desafia o senso de julgamento em todas as instâncias e semeia a insegurança jurídica. Ressalve-se o trabalho educativo do magistrado Sérgio Fernando Moro, que granjeou reconhecido prestígio, pela tomada de decisões corajosas de alcance estratégico, com impecável isenção.

Louvável, em particular, foi a sua decisão de fazer divulgar a gravação em que testemunhou o flagrante de obstrução da justiça, perpetrado pela própria presidente da República, em ligação telefônica para o ex-presidente, acautelando-se, com isso, de possível prevaricação. 

A crise em que estamos mergulhados pode ser uma valiosa oportunidade de evolução cultural, se levado a termo o trabalho patriótico dos agentes legais responsáveis pela Operação Lava-Jato. A eles cabe o apoio moral de todo o cidadão que aspira alcançar o verdadeiro estado de direito no Brasil.

Maynard Marques de Santa Rosa

é General de Exército, na reserva.

Fonte:  Alerta Total

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Haja Pé Para Tanto Tiro!

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Sofrendo alguns dias de "férias", fiquei sem acesso à rede mundial em dias nos quais ocorreram fatos importantes para o país. Assim, mesmo atrasado, procurarei expor alguns pontos de vista, com base no que pude obter nos noticiários da Globo, Band e SBT, quando recebia o sinal das mesmas, nas "profundezas" do litoral do RS.

O destaque, como não poderia ser diferente, foram as manifestações populares que se seguiram às divulgações das conversas telefônicas gravadas por ocasião das investigações da infindável Operação Lava-Jato - trabalho hercúleo realizado pelo Juiz Sérgio Moro e sua equipe de Procuradores, e que se assemelha a um imenso novelo de linha retirado do esgoto, que a cada puxão mostra mais e mais a imundície em que estão submergidas as pessoas ora empoleiradas nos cargos dirigentes da Nação - logo após o anúncio de que o Cachaceiro Maldito (evito citar o nome desse bosta em meu blog) seria nomeado ministro de seu poste para assumir, oficialmente, o comando político-administrativo do país e, ao mesmo tempo, fugir das investigações conduzidas pelo bravo Juiz paranaense.

Nossa população conhecida pela característica baixa capacidade de indignação, que em sua maioria procura contornar os problemas e conflitos com o famoso "jeitinho", já demonstra a perda desse aspecto de sua cultura. 

Não passou despercebido a ninguém, a enorme diferença entre o número de manifestantes que acorreram voluntariamente às ruas na noite em que o ato desesperado da presidAnta foi confirmado e o número dos participantes dos atos promovidos pelas entidades - financiadas por verbas públicas - que dão sustentação à camarilha governamental. Repetiu-se o que se vê há bastante tempo. Cidadãos que agem de acordo com sua indignação cívica confrontados por "peões" (conforme o linguajar demonstrado em uma das gravações telefônicas divulgadas) movidos pelo aparelhamento estatal pago com verbas extorquidas aos primeiros pelos administradores contestados. Mas os tempos da omissão dos corretos que "não querem se incomodar" que alimentava o ativismo de uma minoria de canalhas que dominavam a cena parece estar se esgotando. O abrigo dado ao Cretino Mor no gabinete do Palácio do Planalto mostrou-se um belo tiro no pé!

Esse era o primeira aspecto que eu queria destacar. A parte sadia de sociedade parece estar deixando a letargia do "deitado em berço esplêndido". Que assim seja!

O outro aspecto diz respeito ao que pude perceber do conteúdo das conversações telefônicas reveladas. 
Longe de mim manifestar qualquer tipo de argumentação em favor de dona Dilma, mas ficou muito claro o desespero do Patife-Mor ante a possibilidade de ser recolhido a uma cela. E as tentativas dos interlocutores palacianos em dar respostas evasivas visando não comprometer-se com ele ou com seu sabujo, Rui Urubu. Ouvindo ou lendo as transcrições mostradas, chega a ser constrangedor verificar que as respostas de Jaques Wagner e do atual ministro da economia quase que limitam-se a "ahã", "pois é", "sim, sim" e outras evasivas, enquanto que as lamurias e pedidos de que se "faça algo" se sucedem. Verdade seja dita, os pedidos de que fossem "tomadas providências" junto ao DPF, Secretaria da Receita Federal, PGR e, até mesmo junto ao STF - o Grande Canalha chegou a citar nominalmente a Ministra Rosa Weber - aparentemente não foram atendidos. Mas o simples fato desses pedidos terem sido feitos é um indicativo da possibilidade de que alguma dessas "providências" definitivamente imorais pudessem ser concretizadas.

As lamentações contra o STF, STJ e líderes Congressuais "acovardados", somadas à queixa de "ingratidão" do PGR podem indicar que havia a expectativa de que o Biltre-Apedeuta fosse beneficiado imoralmente por alguma das autoridades citadas. E esse deve ser o maior motivo de repulsa dos citados - com a exceção do alagoano que preside o Senado, que deve sentir-se lisongeado pelo adjetivo que lhe foi direcionado pelo amigo, irmão, camarada. Mais um pé atingido pelo "fogo amigo"!

O fato específico do "termo de posse" sem assinatura da presidAnta pode ser visto, também, como indicativo das pressões exercidas sobre os palácios brasilienses. O diálogo telefônico não deixa dúvidas e as explicações furadas dadas pela antiga terrorista da ALN só convencem os idiotas que se sujeitam à doutrinação ideológica dos desavergonhados. Mas a falta de assinatura da presidAnta pode ser um indicativo de que a remessa do papel foi feita para que o sujeito "parasse de encher o saco" (a falta de assinatura teria sido um "esquecimento" ou distração causada pela pressa em atender o "amigo"). É só uma hipótese, mas convenhamos, muito plausível. 

A insistência na tentativa de manter o Espertalhão sem honra protegido no palácio do Planalto, sob as saias da "cumpanhêra gerentona" mostrou-se ser uma sequência de tiros nos pés. A tentativa de retirada do Batráquio da alça de mira do Juiz Sérgio Moro possibilitou a esse fazer um despacho parcial de remessa dos autos ao STF e, aproveitando a ocasião, a retirada do sigilo dos mesmos - de acordo com suas atribuições, já que havia sido ele que havia imposto tal sigilo - a fim de dar a publicidade requerida constitucionalmente aos atos públicos. 

Seguiram-se os pedidos judiciais de impugnação da posse do Grande Imoral no cargo de ministro o que originou uma série de liminares e cassações de liminares, culminando com o pedido do Advogado-Geral da União para que o STF colocasse um ponto final a essa série. Tal pedido aparentemente foi atendido pelo ministro Gilmar Mendes na forma não desejada pois ele concluiu favoravelmente pela impugnação da tal posse e determinou que o processo retornasse ao Juízo paranaense. Vai faltar pé para tanto tiro!

Para encerrar este tópico, dona Dilma continua exercendo a única coisa que sua capacidade intelectual permite fazer: mente descaradamente e ameaça "providências cabíveis" contra quem determinou a interceptação telefônica em que ela foi flagrada tramando contra a Justiça. Alega mentirosamente que foi "grampeada" quando sabe perfeitamente que o telefone interceptado era o do seu parceiro de canalhices. A essa senhora que com sua atitude imoral afunda a imagem do Brasil ante o mundo, eu tenho um pequeno lembrete que os encarregados por sua segurança devam ter-lhe dado - quem sabe até deram - mas sua arrogância fez com que não fosse seguido: "em qualquer lugar do mundo, quem telefona para delinquentes investigados está sujeito a ter sua conversa interceptada". Então, nas próximas conversações desse tipo, recomendo-lhe recato e iniciar o diálogo com um pedido "a quem por acaso esteja gravando isto: aqui é a presidAnta e eu gostaria que esta conversa não fosse gravada". Não vai adiantar nada, mas será um bom descargo de consciência.

Outro assunto, é o início do processo legal de impedimento da presidAnta no Congresso.

Duvido que, mesmo em seus piores pesadelos, Montesquieu tenha imaginado algo tão surreal como o atual momento político brasileiro.

Uma chefe do poder Executivo, eleita em eleições nas quais teve a campanha financiada por empreiteiras que "doaram" recursos supostamente ilegais - acusação que também se aplica ao principal oponente (e quem sabe, todos os demais então candidatos) - é ameaçada de sofrer impedimento em um processo cujo início é comandado por um Presidente da Câmara Federal que responde a processo de infração à ética (que pode resultar em sua cassação). Tal processo, deverá ser remetido ao Senado, presidido por outro sujeito "bordado" de processos - que não chegam a uma conclusão graças aos intermináveis recursos protelatórios que só aos da "zelite" são concedidos - a quem caberá dar-lhe ou não prosseguimento.

Até aí, "nada demais" dirão alguns. A gritaria de "não vai ter golpe", pode-se retrucar afirmativamente que realmente não vai haver golpe pois a retirada de alguém que ocupe o mais alto cargo político-administrativo do país sem atuar de acordo com os preceitos constitucionais exigidos para tanto, não configura "golpe", mas sim uma ação justa, legal e moral em defesa da sociedade que, em última instância, é ao mesmo tempo sujeito e objeto da verdadeira democracia.

Mas é exatamente aí que se instala o grande problema a ser resolvido. Concretizando-se o impedimento de dona Dilma, deve assumir a presidência da República o Vice-presidente eleito, Michel Temer. Que é presidente do PMDB, aquele ajuntamento de ratazanas que há trinta anos roi o país. Tiro de grosso calibre no pé do país inteiro?

Não por acaso, o Presidente da Câmara (terceiro na linha de sucessão) e o presidente do Senado, acima citados, fazem parte dessa quadrilha, ops, organização política, junto a outras excrementíssimas figuras da história recente do Brasil, como Zé Sarney, Jader Barbalho, Edson Lobão, Romero Jucá, Valdir Raupp e tantos outros cujos nomes enfeitam processos judiciais que entulham nossos tribunais superiores e são inexplicavelmente "imexíveis".

Não podemos esquecer que também tramita no STE (Supremo Tribunal Eleitoral) um processo que pede a impugnação da chapa Dilma-Temer por financiamento de campanha com verbas ilegais. Como afirmei acima, essa acusação também se aplica ao principal oponente na campanha questionada. Supondo-se que o STE conclua que a dupla Dilma-Temer deve ser considerada fora da eleição ocorrida, tal decisão também deve ser aplicada à chapa Aécio-Aloysio, ou seja, a eleição seria anulada. A presidência da República cairia, então, no colo de Eduardo Cunha, prestes a ser cassado pelo Conselho de Ética da Câmara Federal. Teríamos no comando do país, então, o ministro Lewandowski, aquele que foi acusado de ter chegado ao STF mais pela sua amizade com a família do Sapo Barbudo do que por suas qualidades jurídicas. Chegariamos então a uma espécie de "moto continuum" de personagens "duvidosos" no comando do Brasil. Pode ter algum futuro um país nessa situação?

Solução? Uma renúncia coletiva, geral e irrestrita de todos os membros do Executivo e Legislativo federais, com convocação imediata de eleições gerais. É claro que esse tipo de idéia não se cria, sequer se gera. Nenhuma das figuras envolvidas se sujeitaria arriscar a perda de suas sinecuras e possibilidades de manter-se no poder.

Quem sabe uma "revolução francesa tupiniquim"? Nem pensar! De 1985 para cá o Brasil se livrou desse risco! Temos uma população estimada de 200 milhões com 40 milhões recebendo UM Salário Mínimo e (conforme a PresidAnta) 50 milhões dependendo do Programa Bolsa Família. Tirando as crianças, temos praticamente uma maioria populacional em condições de ser considerada "econômicamente ativa" - não necessariamente produtiva - "tirada da pobreza", leia-se "dependendo de verbas públicas extorquidas da parte produtiva da população - estima-se que cerca de 38 milhões de "contribários" (contribuintes otários) apresentarão Declaração de Renda em 2016. Considerando que a "zelite" (banqueiros e empresários amigos da realeza) é de menos de 5% da população, temos que essa maioria dependente está sobrevivendo às custas da quase extinta "classe média" (aquela, a quem a vaca uspiana declarou seu ódio sob os risos do Supremo Patife).

Concluindo este texto que já se prolonga, lembro da Estratégia Cloward-Piven criada pelos sociólogos norte-americanos Richard Cloward e Frances Fox Piven. Seu objetivo seria sobrecarregar o sistema econômico através de um número tão grande de "benefícios" que estes acabariam por colapsar a economia e as classes pagadoras de impostos, para que então empobrecessem juntamente com as demais, fazendo assim uma das inúmeras possíveis transições ao socialismo. Essa crise planejada terminaria deixando toda a população dependente do governo, transformando os governantes em elite dominante e os governados em uma só classe de escravos. Estaria sendo aplicada no Brasil?

Seria por isso que cada vez mais benefícios surgem sem que resolvam efetivamente o desenvolvimento social, cultural e econômico do país, com o setor produtivo pagando toda essa estrutura, sendo cada vez mais escorchado, perseguido e criminalizado. O que parece insanidade ou incompetência é na verdade apenas um processo de desmonte econômico e de posterior dissolvimento de classes e ascensão da casta governante.

É importante frisar para que não nos voltemos contra os beneficiários, e sim contra aqueles que estimulam a miséria humana como arma política. Não há progresso econômico em uma economia planificada, e é justamente isso que o socialismo entrega. 

Só uma observação: a referência à "Estratégia Cloward-Piven" foi só uma lembrança que me ocorreu, pois apesar das semelhanças, as ações dessa quadrilha que tomou conta do Brasil depois de 1995 não são de comunistas, mas sim de reles larápios que se mascaram sob essa ideologia idiota, morta e enterrada sob o Muro de Berlim, em 1989. Eu temo o que virá pela frente, com esse tipo de lideranças canalhas!

Os Militares e os Mosquitos

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Mensagem encaminhada pelo Coronel Balbi ao Ministério da Defesa e ao Gabinete do Comandante do Exército, em função da notícia sobre a ampliação da atuação das Forças Armadas no combate ao mosquito  Aedes Aegypti.

Gostaria de me apresentar. Sou o Coronel Reformado do Exército Brasileiro Marco Antonio Esteves Balbi.

Dirijo-me aos senhores pelo fato de não ter conseguido encontrar outro canal apropriado para apresentar a minha reclamação e a minha sugestão.

O assunto diz respeito à ampliação da atuação de militares no combate ao mosquito Aedes Aegypti, conforme difundido no dia de ontem, [27 Jan 16] através de entrevista do Ministro da Defesa.

Passei 34 anos no serviço ativo. Estou há 15 anos na reserva/reformado. Jamais em minha vida constatei uma Organização Militar que não primasse pela limpeza das suas instalações, aí incluídas as áreas destinadas aos exercícios militares. Mesmo aquelas áreas cedidas por terceiros eram rigorosamente limpas e restabelecidas quaisquer alterações porventura realizadas antes da sua devolução. Assim, repudio a ideia difundida de que as 1200 Organizações Militares do país necessitem realizar um mutirão de limpeza. Aliás, basta passar por qualquer outro órgão público federal, estadual ou municipal para constatar o verdadeiro contraste no cuidado com a coisa pública, comparando-se com qualquer Organização Militar de qualquer uma das três Forças Singulares. 

Se a finalidade é chamar a atenção da sociedade sugiro que sejam feitos mutirões de limpeza em universidades, hospitais e outras instalações que, a olhos vistos, exalam sujeira e descuido por todos os lados. Coloquem os professores e os estudantes, os médicos e os enfermeiros, por exemplo, com material de limpeza na mão para um mutirão nos seus locais de estudo e trabalho.

Utilizem-se dos clubes de serviço das cidades, Rotary e Lions para campanhas de esclarecimento, junto com os meios de difusão, as associações classistas de empresários e trabalhadores, as igrejas de todos os credos, políticos, ONGs etc. Garanto que se reunirá, se houver liderança, um efetivo muito maior e engajado do que os homens e mulheres das Forças Armadas.

Quanto a distribuição de material impresso, pergunto: por que os Correios já não estão fazendo isso? E as diversas concessionárias de serviços públicos que distribuem as contas pelas casas dos brasileiros? Tem que ser militar das Forças Armadas para fazê-lo?

No que diz respeito à terceira fase da operação, imagino que os 50 mil militares serão treinados para atuar no combate ao mosquito, ficando habilitados a fazê-lo nas mesmas condições, incluindo sua própria segurança, dos agentes que irão acompanhar.

E para finalizar, seria trágico se não fosse cômico, militares visitarem escolas para reforçar a conscientização dos estudantes no combate e no controle do vetor. Pergunto: onde estão os professores, diretores, pedagogos destas escolas que já não estão, desde o primeiro dia de aula do ano letivo que se inicia realizando este tipo de trabalho? E as associações de pais e mestres já estão cooptadas e sensibilizadas a trabalhar em prol da comunidade?

Por mais que compreenda que as Forças Armadas gozem, seus homens e mulheres, do mais alto nível de confiança da sociedade brasileira, esta não é por certo sua principal missão constitucional, mas apenas mais uma atividade subsidiária, das muitas que cumpre por todo o Brasil. 

Cordiais saudações

Marco Antonio Esteves Balbi

Recebido por correio eletrônico

COMENTO:  Há quem discorde da manifestação do Coronel?? Com a palavra as autoridades e representantes das entidades citadas, particularmente as que gostam de se titular como "sociedade civil organizada".

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Quem é Renan Calheiros?

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Um texto antigo, mas com tema atualíssimo para que todos saibam sobre quem é o atual presidente do Senado Federal brasileiro.

‘Os Donos do Senado’, por Marco Antonio Villa

por Marco Antonio Villa

A República brasileira nasceu sob a égide do coronelismo. O federalismo entregou aos mandões locais parcela considerável do poder que, no Império, era exercido diretamente da Corte. Isto explica a rápida consolidação do novo regime justamente onde não havia republicanos. Para os coronéis pouco importava se o Brasil era uma monarquia ou uma república. O que interessava era ter as mãos livres para poder controlar o poder local e exercê-lo de acordo com seus interesses.

Mesmo durante as ditaduras do Estado Novo e militar, o poder local continuou forte, intocado. A centralização não chegou a afetar seus privilégios. Se não eram ouvidos nas decisões, também não foram prejudicados. E quando os regimes entraram em crise, na “nova ordem” lá estavam os coronéis. Foram, ao longo do tempo, se modernizando. Se adaptaram aos novos ventos econômicos e ao Estado criado a partir de 1930.

O fim do regime militar, paradoxalmente, acabou dando nova vida aos coronéis. Eles entenderam que o Congresso Nacional seria ─ como está sendo nas últimas três décadas ─ o espaço privilegiado para obter vantagens, negociando seu apoio a qualquer tipo de governo, em troca da manutenção do controle local. Mais ainda, a ampliação do Estado e de seus recursos permitiu, como nunca, se locupletar com os bancos e empresas estatais, os recursos do orçamento federal e, mais recentemente, com os programas assistenciais.

A modernização econômica e as transformações sociais não levaram a nenhuma alteração dos métodos coronelísticos. A essência ficou preservada. Se no começo da República queriam nomear o delegado da sua cidade, hoje almejam uma diretoria da Petrobras. A aparência tosca foi substituída por ternos bem cortados e por uma tentativa de refinamento ─ que, é importante lembrar, não atingiu os cabelos e suas ridículas tinturas, ora acaju, ora preto graúna.

Não há nenhuma democracia consolidada que tenha a presença familiar existente no Brasil. Melhor explicando: em todos os estados, especialmente nos mais pobres, a política é um assunto de família. É rotineiro encontrar um mesmo sobrenome em diversas instâncias do Legislativo, assim como do Executivo e do Judiciário. Entre nós, Montesquieu foi tropicalizado e assumiu ares macunaímicos, o equilíbrio entre os poderes foi substituído pelo equilíbrio entre as famílias.

Um, entre tantos tristes exemplos, é Renan Calheiros. Foi eleito pela segunda vez para comandar o Senado. Quando exerceu anteriormente o cargo foi obrigado a renunciar para garantir o mandato de senador ─ tudo em meio a uma série de graves denúncias de corrupção. Espertamente se afastou dos holofotes e esperou a marola baixar.

Como na popular marchinha, Renan voltou. Os movimentos de protesto, até o momento, pouco adiantaram. Os ouvidos dos senadores estão moucos. A maioria ─ incluindo muitos da “oposição” ─ simpatiza com os seus métodos. E querem, da mesma forma, se locupletar. Não estão lá para defender o interesse público. E ridicularizam as críticas.

Analiticamente, o mais interessante neste processo é deslocar o foco para o poder local dos Calheiros. É Murici, uma paupérrima cidade do sertão alagoano. Sem retroagir excessivamente, os Calheiros dominam a prefeitura há mais de uma década. O atual prefeito, Remi Calheiros, é seu irmão ─ importante: exerce o cargo pela quarta vez. O vice é o seu sobrinho, Olavo Calheiros Neto. Seu irmão Olavo é deputado estadual, e seu filho, Renan, é deputado federal (e já foi prefeito). Não faltam acusações envolvendo os Calheiros. Ao deputado estadual Olavo foi atribuído o desaparecimento de 5 milhões de reais da Assembleia Legislativa, que seriam destinados a uma biblioteca e uma escola. A resposta do Mr M da política alagoana foi agredir um repórter quando perguntado sobre o sumiço do dinheiro. E teve alguma consequência? Teve algum processo? Perdeu o mandato? Devolveu o dinheiro que teria desviado? Não, não aconteceu nada.

E a cidade de Murici? Tem vários recordes. O mais triste é o de analfabetismo: mais de 40% da população entre os 26 mil habitantes. De acordo com dados do IBGE, o município está entre aqueles com o maior índice de incidência de pobreza: 74,5% da população. 41% dos muricienses recebem per capita mensalmente até um quarto do salário mínimo. Saneamento básico? Melhor nem falar. Para completar o domínio e exploração da miséria é essencial contar com o programa Bolsa Família. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, na cidade há 6.574 famílias cadastradas no programa perfazendo um total de 21.902 pessoas, que corresponde a 84,2% dos habitantes. Quem controla o cadastro? A secretária municipal de Assistência Social? Quem é? Bingo! É Soraya Calheiros, esposa do prefeito e, portanto, cunhada de Renan.

O senador é produto desta miséria. Em 2007, quando da sua absolvição pelo plenário do Senado (40 votos a favor, 35 contra e seis abstenções), seus partidários comemoraram a votação como uma vitória dos muricienses. Soltaram rojões e distribuíram bebidas aos moradores. E os mais fervorosos organizaram uma caravana a Juazeiro do Norte para agradecer a padre Cícero a graça alcançada…

Porém, o coronel necessita apresentar uma face moderna. Resolveu, por incrível que pareça, escrever livros. Foram quatro. Um deles tem como título “Do limão, uma limonada”. Pouco antes de ser eleito presidente do Senado, a Procuradoria-Geral da República o denunciou ao STF por três crimes: falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato. Haja limonada!

Fonte:   Coluna do Augusto Nunes

COMENTO:  para atualizar o texto, complemento que o filho do senador Renan, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, foi eleito Governador de Alagoas, no primeiro turno das eleições de outubro de 2014, com 52% dos votos. Já no começo de janeiro, uma pesquisa de avaliação revelou que o Governador alagoano era o melhor avaliado do país, com 67,5% de aprovação.  Haja limão para tanta limonada! 

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Lava Jato Não Será Anulada no STJ ou STF

por Pieter Zalis - Veja

Mattos estudou em profundidade as operações anuladas

Um dos integrantes da força­-tarefa da Lava-Jato, o procurador Diogo Castor de Mattos estudou a fundo, em sua dissertação de mestrado, o que levou operações que antecederam a Lava-Jato e que também miraram poderosos, como a Castelo de Areia e a Satiagraha, a morrer na praia, anuladas nos tribunais superiores. Nesta entrevista, ela afasta o risco de a Lava Jato ser anulada nos tribunais superiores.

Muito se fala do perigo de a defesa dos acusados conseguir anular a Lava-Jato no STF, mas foi no STJ que morreram quatro operações importantes nos últimos anos. Qual o risco de a Lava-Jato ser anulada no STJ hoje?

Entendo que é pouco provável. A Quinta Turma do STJ negou todos os pedidos de habeas-corpus na Operação Lava-Jato, por unanimidade. O STF também analisou inúmeros habeas-corpus de réus presos e negou quase todos, também por unanimidade. Nessas oportunidades, aventaram-se diversas teses de nulidade de provas, que foram refutadas. Além disso, acredito que as instituições passaram por um amadurecimento muito grande após o mensalão. Os paradigmas da impunidade da corrupção começaram a ser quebrados no Brasil. Não acho que exista mais clima para fingir que nada aconteceu. Os órgãos responsáveis pela repressão penal têm trabalhado duro para que casos como o julgamento do mensalão e a Lava-Jato não sejam “pontos fora da curva”.

Na sua análise acadêmica dessas quatro anulações, o senhor afirma que os tribunais superiores contrariam suas próprias jurisprudências. Que exemplos poderia dar?

No Brasil, o sistema judiciário é muito complexo, envolve a análise da mesma tese jurídica por diversas instâncias judiciais, que muitas vezes não decidem de forma harmônica. Por exemplo: até um tempo atrás, uma das turmas do STJ entendia que arma desmuniciada era crime de porte ilegal de arma, enquanto outra turma do mesmo STJ decidia em sentido oposto, expressando que essa conduta não caracterizava ilícito penal, por ausência de potencial lesivo. Em que pese o fato de o STJ ter a função de uniformizar a jurisprudência dos tribunais inferiores, na prática se verifica que há decisões diametralmente opostas dentro do próprio tribunal, o que gera insegurança jurídica para a defesa e para o Ministério Público.

O Ministério Público lançou uma campanha com dez pontos para aperfeiçoar o combate à corrupção. Se pudesse escolher apenas um deles, para ter efeito imediato, qual seria?

A questão do uso irracional e abusivo do habeas-corpus. O habeas-corpus é um remédio constitucional de elevada importância. No mundo inteiro é consagrado e utilizado para cessar agressões institucionais indevidas ao direito de réus presos. No exterior, é usado em hipóteses concretas de abuso do direito de réus presos. No Brasil, todavia, o habeas-corpus ganhou uma projeção totalmente incompatível com a sua finalidade originária, de tutela da liberdade de locomoção, sendo atualmente utilizado em face de qualquer decisão judicial, estando o réu solto ou preso, transformando-se em verdadeiro agravo geral no processo penal. Isso produz um congestionamento absurdo, principalmente nos tribunais superiores. Em 2011 foram mais de 36 mil habeas-corpus impetrados no STJ, grande parte por réus soltos. Assim, somente considerando o ano de 2011, cada um dos dez ministros com competência criminal teria de relatar e levar a julgamento pela turma por ano 3,6 mil habeas-corpus, o que é humanamente impossível. Estando os tribunais assoberbados de habeas-corpus, que têm preferência de julgamento, os processos acabam nunca sendo julgados, o que acarreta a inevitável prescrição. Dessa forma, a ideia é que o habeas-corpus seja utilizado apenas para discussões acerca da legalidade da prisão, que é o que prevê a Constituição Federal.

O que pode ser feito para alterar essa realidade?

Se queremos consolidar um sistema que funcione, como no caso do mensalão e da Lava-Jato, precisamos da aprovação das dez medidas contra a corrupção propostas pelo MPF. Qualquer cidadão pode contribuir para essa mudança, coletando assinaturas ou cartas de apoio. Centenas de pessoas estão fazendo isso e ajudando a escrever uma nova história.

Fonte:  Tribuna da Internet

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