quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Em Nome de Allah

Reportagem especial do Metrópoles.
Primeiro vieram os católicos, depois os evangélicos e, agora, o grupo Asham catequiza dezenas de crianças e adolescentes de São Gabriel da Cachoeira (AM) para convertê-los em muçulmanos.
O corre-corre era intenso em uma das maiores escolas públicas de Manaus (AM). Diante do fim do ciclo escolar, uma professora decidiu chamar os formandos do ensino médio para uma roda de conversa. O objetivo era falar sobre os planos para o futuro e qual faculdade pretendiam fazer, mas o assunto ali discutido acabou culminando em uma operação de resgate da Polícia Federal.
Entre os estudantes, havia um grupo formado por indígenas, que tinha entrado recentemente na escola. Em resposta à pergunta sobre o futuro, e para a surpresa da professora, um deles disse: “O tio falou que ano que vem a gente já vai para a Turquia”.
Abdulhakim Tokdemir leva indígenas de São Gabriel da Cachoeira até Manaus desde 2019
O tio em questão era Abdulhakim Tokdemir, chefe de um grupo islâmico que, desde 2019, tem catequizado dezenas de crianças e adolescentes indígenas da Amazônia para seguir o islã. Não há registro de islamização de indígenas antes disso na história do Brasil.
Além da doutrinação em território brasileiro, esses adolescentes são levados de suas comunidades, em São Gabriel da Cachoeira (AM), cidade mais indígena do Brasil e que fica na divisa com a Colômbia e a Venezuela, e enviados para Manaus, com parada em São Paulo e destino final na Turquia, quando completam a maioridade.

Da Amazônia para a Turquia
Na capital amazonense, crianças e adolescentes vivem em um sobrado transformado em internato, onde ganham nomes em árabe. Lá, eles ficam diariamente em contato com o idioma turco e árabe. Os internos são ensinados ainda sobre o Alcorão e seguem uma rotina religiosa, que inclui cinco orações diárias e respeito ao jejum do Ramadã, mês sagrado dos muçulmanos.
Alguns frequentam escolas de ensino regular, outros nem isso. Em São Paulo, ficam mais um tempo em outro tipo de internato, e os mais velhos são enviados para as cidades de Kütahya e Tarsus, interior da Turquia, onde são matriculados em escolas religiosas.
Pelo menos cinco indígenas já foram retirados do Brasil e levados para território turco de 2019 para cá. O grupo islâmico que comanda a doutrinação se autointitula Associação Solidária Humanitária do Amazonas (Asham), e só se interessa por garotos indígenas. Nenhuma menina indígena foi levada pela organização.
Os pais dos alunos assinam uma autorização informal para a entrada dos filhos nesse grupo islâmico, com a promessa de fazer faculdade. Para famílias em situação de vulnerabilidade, em uma das cidades mais remotas do Brasil, a possibilidade de uma vida com mais oportunidades é um grande atrativo.
A autorização, no entanto, não vale nada na prática. A instituição islâmica não tem cadastro para funcionar como abrigo nem a guarda das crianças e dos adolescentes. De olho no grupo, a polícia desconfia das boas intenções pregadas.

Da Mata para o Islã
Mais jovem de 10 irmãos, Ângelo (*nome fictício) nasceu e viveu até os 14 anos em Cucura Manaus, uma comunidade indígena no meio da Floresta Amazônica, perto da fronteira com a Colômbia, cerca de 4 Km ao norte da Comunidade Maracajá (às margens do rio Tiquié).
Filho de mãe do povo Tukano e pai Desana, o garoto indígena cresceu sob os cuidados dos irmãos mais velhos. Culturalmente, os indígenas da região recebem a responsabilidade de cuidar dos irmãos mais novos.
Em Cucura Manaus, a maior parte das moradias é de barro e de palha, interligadas por trilhas que cortam a mata. Os ribeirinhos, de diferentes etnias, vivem da roça e da pesca. O estreito igarapé Macacu passa pela comunidade e deságua no rio Tiquié, que, por sua vez, segue ziguezagueando no sentido leste até os rios Uaupés e Negro.
Foi nesse lugar que Ângelo ficou sabendo de uma história vinda da cidade mais próxima, São Gabriel da Cachoeira (AM). “Minha tia disse que uma associação ajudava as pessoas carentes”, resumiu Irene, de 28 anos, uma das irmãs de Ângelo, que mora no município.
Duas irmãs de Ângelo já tinham deixado a comunidade para estudar e trabalhar na cidade, assim como tios e primos, mas o caçula da família saiu da aldeia por um motivo bastante atípico: ele foi enviado para ser educado por um grupo de turcos islâmicos.
Um familiar de Ângelo negociou diretamente com Abdulhakim Tokdemir a ida do sobrinho para a Asham em Manaus (AM). O caminho é longo e feito pela água. Em linha reta, são mais de mil quilômetros.
Voadeira - Imagem de Vinícius Schmidt/Metrópoles
O caçula da família foi acomodado na chamada voadeira (uma canoa de metal) com um pequeno motor atrás (a rabetinha). O trajeto até São Gabriel da Cachoeira, local de onde partem embarcações para Manaus dura cinco dias.
A gente tem que levar mosquiteiros porque tem muito carapanã e pinhõ [tipos de mosquito]. Dá medo um pouco, por causa das cachoeiras. É muito cansativo”, lembra Irene, que só fez essa viagem duas vezes em toda sua vida.
Depois, são mais três dias de deslocamento até Manaus em um ferry boat (tipo de balsa) ou 24 horas em um barco menor chamado de “expresso”. A passagem custa cerca de R$ 500 por pessoa.

O caminho de Ângelo
Durante o caminho entre Cucura Manaus e São Gabriel da Cachoeira, Ângelo e seus familiares acampam na beira do rio para descansar e dormir.
As paradas são feitas, de preferência, em praias naturais e sob a proteção de árvores maiores, onde realizam as refeições que levam embaladas ou que pescam ali mesmo. As refeições também podem ser oferecidas pelos parentes (outros indígenas) de comunidades que ficam no caminho. Os pratos mais comuns são beiju, mingau e quinhãpira (um caldo de peixe apimentado).
Também é preciso fazer paradas em caso de chuva. Durante tempestades, ondas grandes são formadas no rio e podem naufragar embarcações.
A segunda parte da viagem é entre São Gabriel e Manaus. Essa parte pode ser feita de balsa ou em um barco maior, durando entre 24 horas e três dias. Na balsa, os viajantes dormem em redes, na parte superior.
Os turcos pagam a passagem e recebem o novo integrante no porto manauara de São Raimundo.

Vai e volta
Depois de um ano morando na associação islâmica em Manaus, na tarde do dia 28 de fevereiro de 2023, Ângelo foi um dos 14 adolescentes e uma criança resgatados no sobrado em que eles ficavam em Manaus, em uma operação com apoio da Polícia Federal por causa de irregularidades na documentação e nas condições do imóvel.
Equipes de conselheiros tutelares, com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), constataram três freezers cheios de carnes vencidas desde 2021 — o alimento era consumido pelos adolescentes.
Os agentes também identificaram que a instituição muçulmana não tinha a guarda das crianças e dos adolescentes, o que seria necessário para mantê-los longe das famílias. Além disso, o registro do CNPJ da Asham não era para abrigo e não havia cadastro na prefeitura.
Todos os adolescentes e crianças resgatados voltaram para a casa dos pais, entre eles Ângelo. Os conselheiros tutelares e a polícia não têm um número exato de quantos indígenas passaram pela instituição, mas sabem que são dezenas.
Em outubro, eram oito abrigados com idades entre nove e 15 anos. No começo de fevereiro, havia 18 adolescentes e crianças.
Ângelo, que atualmente tem 16 anos, recebeu a reportagem em sua atual casa, no bairro Miguel Quirino, na periferia de São Gabriel da Cachoeira, duas semanas após ter deixado o centro islâmico.
A maior parte das crianças, dos adolescentes e jovens levados pelo grupo islâmico é desse bairro. Um parente de Ângelo, que mora na mesma vizinhança, ajuda a escolher os adolescentes e as crianças que vão ingressar no grupo muçulmano. Um primo de Ângelo já está na Turquia há dois anos.
Ângelo vive agora com duas irmãs mais velhas e dois sobrinhos em uma casa cercada de pés de açaí e terra batida. As paredes externas da moradia são feitas por blocos de cimento, e os cômodos, divididos por paredes improvisadas, fabricadas com tecidos e uma placa de madeira pintada com uma ilustração do Fuleco, o mascote da Copa do Mundo de 2014.
Diferentemente dos outros membros da casa, o garoto recém-chegado de Manaus não tem um quarto privativo. Ele dorme em uma cama na cozinha, dividindo espaço com geladeira, fogão e alimentos.

Obrigado a rezar
Com sorriso tímido e olhar inicialmente desconfiado, Ângelo contou que até gostava de viver em Manaus com outros garotos da idade dele e os “abi” (irmão em turco), que é a forma como eram chamados os três turcos, assistentes de Abdulhakim Tokdemir, que vivem na instituição com os meninos indígenas. No entanto, o que ele não gostava era das rezas diárias, que no começo eram opcionais, mas, depois, passaram a ser obrigatórias.
O responsável acordava a gente às cinco da madrugada. Nós, então, arrumávamos as nossas camas, limpávamos a casa e tomávamos o café. Depois do banho, os professores nos davam aulas de árabe e turco. As classes de línguas eram seguidas de um momento de oração. Em seguida, a gente lavava os uniformes da escola. Nós rezávamos antes da janta e de novo antes de dormir. Essa era a nossa rotina todos os dias, contou o adolescente Desana na língua Tukano.
Ângelo fala português, mas só se sentiu à vontade para contar mais sobre a situação da instituição islâmica falando em tukano, língua materna de diferentes povos da região do rio Uaupés, onde fica Cucura Manaus, na parte de baixo da chamada Cabeça do Cachorro. A região noroeste do Amazonas é conhecida por esse nome por causa do formato do mapa — que lembra a cabeça de um animal.

Além do português, São Gabriel da Cachoeira tem outras três línguas oficiais
TUKANO

Além do povo Tukano, a língua tukano é usada por outros povos dos rios Uaupés, Tiquié e Papuri. O idioma acabou se transformando em língua franca nessa região para que diferentes povos se comuniquem

BANIWA

Nome dado aos povos que falam diferentes línguas da família Aruak, na região do rio Içana. No fim dos anos 1990, a gramática do idioma foi unificada — a língua também é falada pelo povo Koripako

NHEENGATU

Conhecida como Língua Geral ou Tupi Moderno, criada a partir do Tupinambá. O idioma é falado pelos Baré e Warekena dos rios Xié e Alto Rio Negro


Vergonha de rezar
No dia a dia dessa espécie de internato islâmico criado em Manaus, as atividades religiosas aconteciam com mais intensidade durante a manhã. Parte dos alunos ia para a escola regular à tarde. Por falta de documentação, oito estavam sem matrícula na rede estadual neste ano.
As aulas de árabe, por exemplo, eram repetições de páginas do Alcorão que deveriam ser decoradas em detalhes. Nas sextas-feiras, os jovens eram levados para uma reza especial na mesquita. Durante feriados e folgas prolongadas, os alunos tinham intensivão de árabe e turco. Nas férias, voltavam para a casa dos pais em São Gabriel da Cachoeira.
Foi tentado contato com a mesquita, que funciona no Instituto Islâmico de Manaus, mas os pedidos de entrevista não foram atendidos.
Durante uma visita à instituição islâmica em janeiro de 2023, conselheiros tutelares de Manaus relataram que se depararam com um local insalubre: um quarto com beliches e “muitas carnes expostas penduradas”. “Para ser um abrigo, precisa melhorar muito”, escreveram os conselheiros em um relatório.
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Polícia Federal verifica a qualidade da comida refrigerada durante operação que retirou jovens indígenas da Asham

No islamismo, o abate dos animais para consumo deve ser feito de um jeito específico, evocando o nome de Deus (Alá). As carnes exportadas para países muçulmanos, por exemplo, são produzidas seguindo essa forma de corte.
Por conta disso, os turcos que moravam com crianças e adolescentes indígenas compravam frangos e bovinos vivos. Eles mesmos matavam os animais. As aves eram abatidas na própria instituição, e os bovinos sacrificados atrás de um açougue de Manaus. Isso explicaria as carnes penduradas no quarto com beliches.
No mês do Ramadã, o almoço não era servido, e os adolescentes tinham apenas café da manhã e jantar reforçados. Nesse período, os muçulmanos celebram a data em que Mohammad recebeu a revelação da palavra de Alá. Eles realizam um jejum do nascer ao pôr do sol.
Mesmo quando não era época do Ramadã, a alimentação dos indígenas abrigados era inadequada, segundo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
De acordo com o conselho, o cardápio da instituição ficava longos períodos sem proteína. Durante uma visita em outubro de 2022, os turcos serviram um almoço apenas com feijão, arroz, farofa e refrigerante. Uma criança disse que sentia vontade de comer peixe e farinha, base da alimentação nas comunidades ribeirinhas da fronteira com a Colômbia.
Abdulhakim diz que apenas os adultos eram obrigados a seguir o Ramadã, mas os pais e adolescentes disseram que todos eram incluídos no jejum. O líder da Asham também diz que houve um período em 2022 sem carne de gado, por falta de fornecedor, mas que havia frango e peixe. Sobre a carne vencida, seria uma doação de São Paulo, que não teria sido consumida, mas os internos dizem que comeram.
Nos fins de semana, os jovens podiam jogar futebol em um campo de grama sintética, comer pizza e, às vezes, passear pela Praia de Ponta Negra, mas não tinham autorização para entrar na água, só era permitido molhar as pernas e as mãos.
Eles levavam a gente na Ponta Negra para jogar bola. No fim do jogo, antes de retornar para casa, faziam reza com a gente. Eu ficava com vergonha nesse momento de reza em público”, relata Ângelo, dando uma risada. “Me dá vergonha só de contar.
Outros dois adolescentes que viveram na instituição acrescentaram que era proibido tomar banho no rio porquenão podia mostrar as partes e ficar sem roupa, ... porque é a religião deles.

Dupla doutrinação
No quarto da irmã mais velha de Ângelo, o guarda-roupa de madeirite é enfeitado com uma porção de símbolos católicos: uma imagem de Nossa Senhora de Fátima grudada com fita adesiva, Jesus Cristo crucificado, São Jorge sobre o cavalo branco matando o dragão e um terço de cruz branca com bolinhas coloridas.
Eu não sei se os turcos querem que a gente seja igual a eles… Eu acho. Porque a gente é católico e não sei qual a religião deles, pontua Rosa, a dona do quarto, ao comentar a diferença religiosa.
A comunidade de onde a família de Ângelo veio passou por um processo de catequização católica, desde o começo do século 20, por missionários da Congregação Salesiana. A família, que é Desana, se converteu ao catolicismo desde antes de seus avós.
Meu pai começou a trabalhar com os missionários para ajudar a catequizar o povo Hupda quando eu era pequena. Aí ele foi ajudando e ficou. Até hoje meu pai catequiza. Ele pega a estrada por meia hora e pouco. Ele acorda 6h da manhã e chega lá às 7h, conta Irene.
O povo Hupda fala maku, uma língua totalmente diferente de tukano, baniwa ou nheengatu, os idiomas oficiais do município. Eles são considerados de recente contato com não indígenas. Muitos não falam português e não têm habitação fixa.
Para realizar esse trabalho de catequização católica, o pai de Ângelo sai de sua moradia, em Cucura Manaus, por volta das 6h e caminha por cerca de 45 minutos até Fundação Nova, uma comunidade mais ao norte para dentro da floresta, onde vive o povo dessa etnia.

Mosaico da Fé
A população estimada de São Gabriel da Cachoeira era de 46,3 mil habitantes em 2020. Desse total, mais de 75% são indígenas. Isso fica evidente andando pelas ruas da cidade. O prefeito é indígena, o dono do supermercado é indígena, o padeiro é indígena. O pastor e o padre também.
O município fica na região denominada como Médio e Alto do Rio Negro e é composto por uma área urbana com mais infraestrutura e 750 comunidades e povoados espalhados nas beiras dos rios e nas matas, que englobam 23 etnias.
A área do município é gigantesca, maior que a do estado de Santa Catarina e da Guatemala, por exemplo. Navegar de uma comunidade para outra depende de embarcações e gasolina, um insumo valioso e motivo de disputa.

Município mais indígena do país é o terceiro com mais território
O valor do litro da gasolina chega a R$ 15 nas aldeias mais longínquas, três vezes mais que o preço médio no Brasil. Em algumas áreas, o insumo é adquirido mediante troca por objetos e alimentos.

“Eu não vendi meu filho”
Embora São Gabriel da Cachoeira tenha um território tão amplo, as informações já circulam rapidamente no município, ainda mais com o aumento de comunidades com sinal de internet e a propagação dos smartphones.
A ida de dezenas de crianças e adolescentes para uma instituição islâmica que leva indígenas à Turquia não passou batida pelo sistema informal de notícias, mais conhecido como “fofoca”.
Não foi difícil encontrar moradores de São Gabriel da Cachoeira que diziam saber alguma coisa sobre a associação turca que levava filhos dos moradores, mas os comentários costumam estar acompanhados de estigmas e preconceitos.
“Relação com terrorismo”, “obrigados a usar drogas”, “iam transformar os meninos em homens-bomba” e “venda de crianças” são alguns dos relatos ouvidos. Inclusive autoridades e agentes públicos, ao conversar com a reportagem de forma reservada, mencionaram comentários semelhantes, embora não se tenha nenhum indício de terrorismo ou tráfico humano.
Os rumores se intensificaram depois que os garotos indígenas foram retirados da instituição em uma operação envolvendo a PF, conselhos tutelares e a Funai. Uma comitiva, incluindo o prefeito, foi para o porto de São Gabriel receber as crianças e os adolescentes, que chegaram de ferry boat no dia 4 de março, acompanhados de uma assistente social.
A fofoca que mais ouvimos era que os turcos iam vender as nossas crianças. Muita gente falava na minha cara: ‘Certeza que está recebendo dinheiro’. Eu não ganho dinheiro com isso. Mas eu não me preocupo, sei que meu filho vai voltar. Eu não vendi meu filho”, conta em tom melancólico o carpinteiro do povo Tuyuka Osvaldo Dias Sanches, de 43 anos.
Osvaldo é o principal articulador da ida dos indígenas para a Asham em Manaus. Ele organizou a viagem de Ângelo, por exemplo, que é seu parente. O filho de Osvaldo, o jovem Edney, hoje com 19 anos, fez parte do primeiro grupo a ir para a capital amazonense e também foi o primeiro a se mudar para a Turquia, ainda com 16 anos.
Em dias difíceis, quando chega a faltar comida, Osvaldo pede ajuda para Abdulhakim Tokdemir, que envia pequenas quantias de dinheiro, como, por exemplo, um montante de R$ 200. Um pai de um outro jovem que foi levado para fora do país ganhou uma cirurgia de catarata.
Diretora na Funai, Lúcia Alberta Baré vê com desconfiança esse assistencialismo da instituição islâmica. Ela reconhece a eficiência de uma política de assistência para povos em situação vulnerável, como a entrega de cestas básicas, mas, no caso da Asham, entende que há má-fé e que o objetivo real do grupo é o proselitismo religioso.
O que se tem de conhecimento sobre esse grupo islâmico é que eles usavam a questão da cesta de alimentos e a doação de dinheiro como uma forma de manipular esses pais, para que eles não fizessem denúncias e não buscassem mais informações sobre essas ações que esse grupo desenvolve.

Autorização inválida
Ao lado da esposa, Nazária, de 52 anos, Osvaldo contou que recebe demandas de Abdulhakim Tokdemir sobre a quantidade de garotos que deve selecionar. Muitos dos escolhidos são amigos e familiares do mesmo bairro, o Miguel Quirino.
Eu falava com os pais deles, se estavam interessados em enviar seus filhos para estudar em Manaus, São Paulo e fora do Brasil. Eu explico para os pais: ‘Como a gente não tem dinheiro para pagar os estudos, na instituição deles ninguém gasta nada, ninguém paga, tu não vai gastar nada, eles vão comprar tudinho — roupa, comida, tudo que precisar é com eles, explica Osvaldo.
Nos relatos dos familiares ouvidos pela reportagem, é comum a citação do nome de Osvaldo. A ida de Edney para a Turquia costuma ser usada como um exemplo de que o esquema dá certo. “Se o filho do Osvaldo conseguiu ir e está tudo bem, então meu filho também pode conseguir”, diz um dos familiares ouvidos pela reportagem.
De acordo com o carpinteiro, Tokdemir costuma ser específico nos pedidos: “Este ano eu vou querer 10 alunos”. Por conta das exigências, houve uma dificuldade inicial para conseguir levar os filhos dos moradores. O turco ainda exige a autorização assinada pela mãe e pelo pai. Nos casos dos filhos registrados apenas pela matriarca, basta uma assinatura.
A autorização é chamada de “termo de consentimento” e tem a assinatura dos pais da criança reconhecida em cartório. No entanto, segundo as autoridades, esse documento não tem validade jurídica para a Asham manter a guarda dos garotos.
O texto tira a responsabilidade da associação islâmica e de seus integrantes de qualquer incidente que aconteça com as crianças e os adolescentes. Mas perante a lei, a cláusula não vale nada.
Mesmo com esse documento, tanto a instituição quanto os pais podem ser responsabilizados em caso de violência contra a integridade das crianças e dos adolescentes. É o que explica a advogada Luiza Simonetti, presidente da Comissão de Direito de Família e Adoção da OAB do Amazonas.
O consentimento dos pais não é suficiente para institucionalizar uma criança. Eles precisam formalizar essa vontade para o Judiciário”, explica a advogada. Segundo Luiza Simonetti, esse processo passa pelo Ministério Público e pelo Juizado da Infância. Um magistrado deve autorizar o ingresso da pessoa com menos de 18 anos em uma instituição.

Pioneiro
O primeiro grupo a ir para a Asham em Manaus foi formado por cinco adolescentes, entre eles o filho de Osvaldo, Edney, que está atualmente na Turquia. Os outros quatro “não se adaptaram” à instituição e voltaram para São Gabriel da Cachoeira.
Desde que a instituição islâmica passou a atuar no Amazonas, crianças e adolescentes retornaram para a casa dos pais por opção ou, segundo a Asham, por mau comportamento.
De acordo com Abdulhakim, houve um caso de um adolescente que teria assaltado um posto de gasolina com colegas da escola. Também há relatos dos pais de alunos sobre um garoto que teria aplicado pasta de dente no rosto dos colegas enquanto eles dormiam, como forma de brincadeira.
Uma mãe disse que o filho foi expulso porque malinava muito (fazia travessuras) e ficava rindo do sotaque dos assistentes turcos, que não falam bem português. Assim, a instituição vem mantendo apenas os adolescentes que consideram mais adequados e comportados.
Essas características fazem parte, inclusive, das exigências de Abulhakim a Osvaldo, na escolha dos novos alunos. A preferência é por adolescentes com idade entre 12 e 15 anos, que seriam obedientes e que realmente quisessem estudar.

Uma nova perspectiva
No início de 2023, em paralelo à investigação da Polícia Civil, outros integrantes da Polícia Federal do Amazonas começaram a se debruçar novamente sobre o caso da Asham.
Membros recém-empossados do governo federal, mais especificamente da Funai e do Ministério de Direitos Humanos, em Brasília, começaram a articular uma solução junto à PF, ao conselho tutelar de Manaus e a assistentes sociais de São Gabriel da Cachoeira.
Conselheiros tutelares das duas cidades realizaram pelo menos quatro visitas na instituição durante o mês de fevereiro, quando constataram que a associação não teria nenhum respaldo judicial para funcionar, além de questões sanitárias envolvendo alimentação e limpeza.
Todas as informações que os conselheiros colheram foram repassadas à PF. Em uma operação conjunta, as crianças acabaram retiradas do local e levadas de volta para São Gabriel da Cachoeira.
Procurada pela reportagem, a corporação disse que não passa informações sobre investigações em andamento.

Bastidores
O novo desdobramento sobre o caso dos indígenas levados pelo grupo islâmico começou no alto de um prédio de Brasília, com vista para o Parque da Cidade, na sede da Fundação Nacional do Indígena (Funai).
A atual coordenadora de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social da Funai, Lídia Lacerda, voltou cismada de uma viagem de rotina que fez a São Gabriel da Cachoeira em outubro de 2022. Aos prantos, uma conselheira tutelar do Alto do Rio Negro contou sobre a situação dos turcos que levavam crianças e adolescentes.
Lídia então ajudou a articular a retirada das crianças junto ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do novo Ministério dos Direitos Humanos.
Por mais que a instituição [Asham] pense em apresentar documentação e regularizar a sua atuação, antes desse processo, as crianças devem ser retiradas. O modo como elas estavam lá é totalmente ilegal. É ilegal do ponto de vista não só da criança indígena, mas é ilegal para qualquer criança e adolescente”, frisa a servidora.

Negação da cultura
Acima de Lídia, a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lúcia Alberta, acompanhou a situação, que a fez relembrar sua infância difícil. Lúcia é do povo Baré e nasceu na região da Cabeça do Cachorro, em uma comunidade na divisa com a Venezuela.
A gestora Baré recebeu a reportagem na sede da Funai usando brincos com desenhos indígenas que contam a história da região de onde ela veio. Um dos brincos tem o desenho da “cobra-canoa”, que, segundo a cosmologia do Alto do Rio Negro, serviu de transporte para os primeiros seres humanos e saiu espalhando as comunidades nas margens do rio.
Lúcia ficou espantada ao saber que adolescentes indígenas estavam sendo proibidos de mergulhar no rio, tendo permissão apenas para molhar as mãos e os pés. Segundo ela, isso é a negação da própria cultura.
Somos povos ribeirinhos, o Rio Negro e os seus afluentes são nossa vida. Consegue imaginar um indígena da região do Rio Tiquié proibido de tomar banho no rio? Essa é uma das maiores afrontas, porque, para nós, o mergulho na água, além da limpeza do corpo, é limpeza da nossa alma”, pondera.
Assim como as crianças e os adolescentes levados pela Asham, Lúcia deixou sua comunidade quando tinha apenas 9 anos de idade para poder estudar na cidade.
Quando não tem escolas na comunidade, as pessoas procuram escolas na cidade. E lá na cidade não tem escolas indígenas específicas e diferenciadas. Se as escolas não dão resposta para os projetos de vida dos povos indígenas, eles vão procurar outras alternativas, analisa Lúcia Alberta.
Em entrevista ao pesquisador Gersem Baniwa, em 2011, Lúcia Alberta Baré definiu a escola indígena “como espaço de diálogo possível entre os conhecimentos indígenas e os conhecimentos da sociedade moderna”.
A diretora da Funai defende que as escolas indígenas devem ter uma pedagogia própria, com professores que falam as línguas dos povos dos alunos, para ter uma comunicação melhor com eles, mas também deve ter um bom ensino formal.
A estratégia deve ser de levar conhecimentos não indígenas  ou mesmo de outros povos indígenas , mas de forma harmônica e respeitosa, sem colocar aquele conhecimento como melhor ou superior.
No entanto, além de não ter escolas indígenas com esse diferencial, as instituições de ensino de São Gabriel da Cachoeira passam por outros tipos de precariedade, como professores com salários baixos e contratos temporários que chegam a ser interrompidos antes do fim do ano letivo. A falta de atividades esportivas e culturais para os jovens também é uma questão.
A vulnerabilidade desses povos, tanto social como educacional, os levou a serem cooptados por esses turcos, que ofereceram educação melhor para os filhos, mas por trás tinha outra coisa, que nós estamos acompanhando, mais ligado ao proselitismo religioso.

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Fonte:  Metrópoles

sábado, 15 de julho de 2023

O Bom Soldado

pelo Ten Cel Av Ref Flávio C. Kauffmann
Bom Soldado,
A obediência, manifestação explícita da disciplina e base fundamental das Forças Armadas, não pode ser cega, irrefletida e irresistente. Ela precisa acordar-se com o acatamento dos valores basilares que a legitimam. Caso contrário, corre o risco de desvirtuar-se, transformando-se em subserviência, ou seja, em simples submissão de uma pessoa à vontade de outra”.
(Cel R1/EB  Marcelo Oliveira Lopes Serrano)
O soldado que assassina o rei é um traidor, não é? Nem sempre. Se o rei está louco e pretende queimar a cidade inteira, traição maior à Pátria seria não o fazer.
Respondendo à pergunta metafórica de um jovem amigo, essa foi a conclusão que cheguei sobre o personagem Jaime Lannister, da série Game of Thrones, uma série de enorme sucesso em “streaming” TV, recentemente. 
No Brasil moderno, “o Regicida”, teria problemas em descumprir a ordem real de “queimar todos”, pois se a desobediência hierárquica quando a ordem é manifestamente ilegal é, à luz do direito civil, fator excludente de culpabilidade; isto não se aplica no caso militar. Nesse caso, de acordo com o Código Penal Militar, a obediência deve ser absoluta, nunca relativa. Manda quem pode e obedece quem tem juízo! Que forças poderiam então contrabalançar tamanho poder de um comandante, no caso de uma ordem inconstitucional?
O aviador escritor Saint Exupéry começa a responder à questão quando sentencia que: a autoridade repousa na razão
Quer ser obedecido? Dê ordens razoáveis. Mas o que seria a razoabilidade numa ordem? Qual a razoabilidade em comandar cargas de Infantaria, morro acima, contra um inimigo entrincheirado e mais bem armado, como fizeram os comandantes italianos na frente alpina em 1916, provocando a morte de mais de 500.000 soldados? Ou na decisão de Leônidas, de “combater até a morte” nas Termópilas, contando com 300 bravos, contra um inimigo que “escurecia o céu com a quantidade de suas flechas”? A resposta é que as ordens acima, cuja racionalidade poderia ser facilmente questionada, cumpriam razões da Pátria, e que, como tal, se sobrepõem às de ordem pessoal.
No entanto, se não há limite para a extensão de uma ordem, que pode então requerer, até mesmo, o sacrifício da própria vida, há, por outro lado, claros limites no que se refere à sua razoabilidade. Na maior parte das vezes, não há o que raciocinar, já que comandante e comandado, por formação, deverão estar, sempre, ambos, alinhados com os interesses da Constituição e da Pátria. Mas o que fazer em caso de dúvida? E como identificar se as razões do comando se coadunam com as da Pátria, e não apenas com as que atendem, exclusivamente, ao projeto político de algum grupo que, temporariamente, detém o poder? Essa dúvida assaltava a mente dos oficiais do 2º/10º GAv, o SAR, na Base Aérea de Cumbica, quando, ao estourar a Revolução de 31 de março de 1964, o comandante do Esquadrão se declarou a favor do governo comunista de Jango Goulart. Na mesma tarde, frente ao mesmo dilema, estavam os oficiais da Base Aérea de Santa Cruz, pois o Comandante da Base já vinha se declarando, havia um bom tempo, favorável ao projeto comunista de Jango e Francisco Julião. 
Cumprir a ordem do governador Leonel Brizola, de que os sargentos matassem seus oficiais, como eu mesmo, ainda garoto, ouvi no rádio de pilha? Ou romper com a “legalidade” e prender os comandantes comunistas, fazendo valer a vontade da maioria da Sociedade? 
Bem, nesses casos, que se configuram num dilema enunciado por Samuel Huntington, deve-se buscar apoio na ética e nos valores morais, que representam a expressão dos valores castrenses intangíveis. Aquele mesmo conjunto de valores, que são desenvolvidos no início da carreira, que tornam o militar um ser de consciência moral e que devem acompanhá-lo durante todo o decorrer de sua vida. 
Explico. Sendo a hierarquia e a disciplina os dois pilares básicos em que se apoiam as FFAA, uma decorrência lógica é o fato de que, entre dois militares, seja sempre possível afirmar a existência de uma distinção hierárquica entre eles. Um deles é superior ao outro. A disciplina é que produz, em ambos, o acatamento dessa condição. Um comanda e o outro é comandado. E mesmo o que é comandado, também exerce o comando, em seu nível, sobre outros comandados. Fazendo uma extrapolação, o comandante dos comandantes máximos é o Governo, um órgão transitório de administração eleito pela maioria, que deve estar a serviço do Estado, agente político que representa a Sociedade territorialmente estabelecida e politicamente organizada. 
O problema passa a ocorrer quando os interesses desse Governo, estiverem em desalinho com os interesses do Estado ou da Sociedade (Pátria). E, nessa condição, a herança cultural, a ética e os valores morais, filtrados pelo pensamento crítico, podem ser os únicos parâmetros válidos para medir a razoabilidade de uma ordem. Parece sopa de letras, não é? Pois aí vão dois “cases”, como gostam os mais acadêmicos, sobre o papel das Forças Armadas. 
Mas, por favor, não esperem respostas prontas, pois os casos são contemporâneos e, como tal, dinâmicos. 
A Venezuela, quando lá estive como cadete, em 1975, competindo num Festival Olímpico, estava incluída entre os países mais ricos e culturalmente mais avançados da América Latina.
A partir da ascensão de Hugo Chaves e a implantação de uma ditadura socialista, posteriormente respaldada pelas urnas (num processo sob intensa suspeição), a elite intelectual e econômica nacional se transferiu, quase toda, para a América do Norte. A partir daí a compra da maioria de eleitores, nas camadas mais simples da população, passou a ser feita, progressivamente, através de programas sociais de distribuição de renda.
O absenteísmo inicial da cúpula das Forças Armadas, frente ao dilema moral que se apresentava, foi imediatamente sobrepujado por um processo de renovação dos rankings, nunca antes ocorrido. Como resultado, em pouco tempo, jovens oficiais, cooptados pelos socialistas, já ocupavam os principais postos de comando. 
O credo comunista, inspirado por Cuba, professado por um judiciário ativista, permitiu um sem-número de mudanças na constituição, que deram ao bolivarianismo um enorme poder sobre o Estado. Como em toda experiência comunista, hoje a Venezuela, que conta com imensas reservas de petróleo, vive o desabastecimento e a miséria econômica. Seus meios de comunicação estão amordaçados e mesmo o jornalismo internacional livre, sofre constante perseguição do governo. A cultura nacional foi toda comprada a favor do socialismo.
Iniciando com um programa de importação de médicos cubanos, o país conta hoje com mais de 60.000 “consultores” cubanos remunerados, comandando diversas instituições. Entre elas as forças armadas. Além de uma bem-equipada Guarda Nacional, os cubanos montaram grupos civis armados, os chamados “coletivos”, que só atendem ao comando dos próprios chefes cubanos. Esses grupos, conforme fartamente documentado em vídeos na internet, têm atirado nos manifestantes com munição real, pasmem, juntamente com as tropas do exército venezuelano. Não há mais qualquer dilema entre os soldados venezuelanos. Eles foram vencidos e hoje, apenas, servem a seus tiranos... 
Por aqui, nos governos de esquerda: foram assaltados os cofres públicos; o congresso vem sendo comprado com emendas parlamentares; as instituições sofrem aparelhamento; foi criada uma Guarda Nacional; a política externa foi desvirtuada; os eleitores pobres foram comprados com Bolsa Família; foi instituída a racialização da sociedade e a identidade de gênero; eliminada a meritocracia; oficializada a corrupção; liberada a baderna e a invasão de propriedades; feitos investimentos desastrosos em Cuba, Angola e Bolívia; e trazidos os indefectíveis médicos cubanos, em regime de servidão. 
A mídia tradicional, com poucas exceções, foi silenciada com o uso de verbas públicas, ao ponto de, até mesmo, vir a apoiar uma “censura do bem”. E, assim, a liberdade de expressão na internet se vê atualmente ameaçada por um [projeto de] lei de censura prévia. “Quantos dedos têm aqui?”, lembram-se do Grande Irmão (1984 - Orwell) e de sua verdade incontestável? Após um pequeno hiato de quatro anos de um governo liberal, castigado diuturnamente pela mídia, sem, no entanto, sequer cogitar qualquer tipo de censura, há, hoje, assuntos proibidos, o direito de propriedade foi relativizado e há brasileiros presos, sem o devido processo legal. Juízes do Supremo Tribunal Federal ultrapassam, em muito, suas atribuições constitucionais e mandam no país, silenciando antagonistas e utilizando a Polícia Federal como instrumento político sob à vista grossa das lideranças do Congresso Nacional e da corte de justiça mais antiga do país, o Superior Tribunal Militar, que possui competência para “declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público”. 
As Forças Armadas, como Pôncio Pilatos, se abstiveram publicamente, mesmo após terem atestado por escrito a falta de confiabilidade do processo eleitoral. E hoje prestam continência a um Comandante Supremo, que as despreza e que não reúne os valores morais exigidos para o cargo. Com a volta de Lula, inúmeros fatos do dia a dia, mostram a progressiva comunização do regime, muito embora, se analisarmos a cultura nacional e a ideologia da maioria da população, veremos que os valores da Sociedade continuam sendo religiosos, liberais e democráticos. 
Essa rota, certamente, nos colocará, em pouco tempo, frente a um renovado dilema, como cidadãos e militares, já que, conforme dizia o General Osório, herói de Tuiuti, a farda não abafa o cidadão no peito do soldado. Estamos preparados intelectualmente para enfrentar esse dilema moral? A lealdade das Forças Armadas ao Presidente, que é o Comandante em Chefe, é mais ou menos importante do que à lealdade à Constituição? Você, militar, concorda em deixar esse legado político, que vem sendo gestado? Acha que isso é problema de terceiros e não seu? Está conformado em ter seus filhos e netos vivendo futuramente sob um regime sem liberdade de expressão, de credo e de imprensa? Seus parentes e amigos são favoráveis ao comunismo? Seu comandante imediato concorda com esse estado de coisas? 
O bom soldado não é, de modo algum, o que empunha a baioneta cega. É o que pensa, pondera e age, de acordo com os valores morais da Sociedade que jurou defender! Ah, aqueles oficiais de 1964, de Cumbica e Santa Cruz, por convicção do mais puro dever, terminaram por arrostar os comandantes, que violaram os princípios basilares de onde deriva a autoridade, pois como dizia aquele velho e honrado general: "Na carreira das armas não se prestam honras e obediência ao homem, mas aos galões que ele porta".
Informativo da Academia de História Militar Terrestre do Brasil/Rio Grande do Sul (AHIMTB/RS)
COMENTO:  complemento o texto transcrevendo um que tem várias vezes sido utilizado pelo General R1 Luiz Eduardo Rocha Paiva, em suas palestras.
“Franqueza e coragem moral caminham juntas. A responsabilidade dos Oficiais na formação do processo político envolve uma franqueza absoluta, (...). Uma vez que uma decisão política final seja tomada, ele tem a obrigação de apoiar essa decisão como se ela fosse sua (...), com uma grande exceção: questões que envolvam os profundos princípios — dever, honra e pátria — não nos podem submeter a outros compromissos. O dever exige que um Oficial (...) se pronuncie. O General George C. Marshall disse que: ‘é duro obtermos homens para fazer isso, pois para tanto você expõe sua carreira e talvez sua comissão completamente’. Porém, qualquer Oficial verdadeiramente capaz de dar sua vida por seu país necessita também estar pronto a renunciar a sua carreira 
(trecho de A Segunda Chance (In: Adams, David A. Um Ensaio sobre Liderança, com tradução e adaptação do Capitão de Mar e Guerra da Reserva Geraldo Luiz Miranda de Barros; publicado em Military Review)
O dilema entre lealdade e disciplina ocorre em situações extremas ao chefe militar do alto escalão. Tal dúvida não pode existir quando silêncio e omissão contribuírem para causar um dano insuportável à Nação, ela sim credora de sua irrestrita lealdade. 
Aos superiores o chefe militar deve obediência, cooperação, respeito e disciplinada franqueza, mas a sua lealdade em situações limites é, unicamente e acima de tudo, devida à Nação.

sábado, 17 de junho de 2023

Operação Grande Valsa

A capacidade humana, de humilhar seus adversários e de realizar operações psicológicas com objetivo de convencer seus povos e aliados de sua própria superioridade, é uma coisa quase inimaginável.
Em meados de junho de 1944, o Exército Vermelho realizou uma das mais poderosas ofensivas da Segunda Guerra Mundial na Frente Leste.
Conhecida em código como Operação Bagratión, sua execução significou a destruição quase completa da espinha dorsal do exército alemão no leste; foi apenas o início do chamado rolo compressor soviético.
Ao mesmo tempo, em 17 de junho, ocorreu outro evento incomum: No centro de Moscou, ocorreu um dos eventos mais simbólicos e chocantes da guerra, quando 57.000 soldados alemães pertencentes tanto à Wehrmacht quanto às Waffen-SS desfilaram para o espanto de muitos moscovitas nas varandas de suas casas e nas principais avenidas da capital soviética; no entanto, ao contrário do que eles haviam sonhado uma vez, sua marcha sobre Moscou não foi de vitoriosos, mas sim de vencidos. 
A chamada Operação Grande Valsa foi um dos episódios mais simbólicos da Grande Guerra Patriótica para os soviéticos, pois foi uma das humilhações mais imponentes que uma nação já infligiu ao exército de seu inimigo, o vídeo mostra todos os detalhes sobre como o "Desfile dos Vencidos" aconteceu no verão de 1944.


Fonte: Der Jürgen

quarta-feira, 31 de maio de 2023

Revelações de um ex-Espião Cubano

Capa
por Ernesto Neto
Em recente viagem à Europa [2010], numa livraria em Toulon na França, me deparei com um livro que dificilmente será traduzido e lançado no Brasil: "El Magnífico - 20 Ans au Service Secret de Castro", de Juan Vivés, Éditions Hugo et Compagnie, lançado em agosto de 2005.
Juan Vivés, cujo nome verdadeiro era Andrès Alfaya Torrado, foi um dissidente cubano que residiu na França e durante 20 anos pertenceu ao serviço secreto de Fidel Castro. Adolescente ainda, foi para guerrilha na Serra de Escambray combater o regime de Batista e posteriormente fez parte da coluna guerrilheira de Che Guevara. Com a revolução vitoriosa, foi indicado e aceitou fazer parte do temível G2, onde, até 1979, esteve presente em quase todas as atividades de espionagem, guerrilheiras e militares em que Fidel fez o pequeno país caribenho participar. O que torna a sua figura ainda mais proeminente é o fato de ser sobrinho de Osvaldo Dorticós "presidente fantoche de Cuba até 1976" e grande amigo de Célia Sanchez que, segundo ele, juntamente com Raul eram as únicas pessoas que o patético tirano barbudo ainda ouvia.
Contracapa
São 17 capítulos que abrangem desde os motivos que levaram sua família — ricos proprietários de terras — à guerrilha contra Batista até o seu exílio na França, passando por vários outros acontecimentos contados por um ângulo que a esquerda sempre escondeu: a difícil convivência com Che, os primeiros dias depois da vitória, os fuzilamentos à revelia, o assassinato de Camilo Cienfuegos, a invasão da Baía dos Porcos, a crise dos mísseis soviéticos, as primeiras missões na África (Argélia), a morte de Che Guevara, o interrogatório dos prisioneiros americanos do Vietnã em Cuba, o assassinato de Salvador Allende por determinação de Fidel, as missões em Angola (Operação Carlota) e no Saara Espanhol, etc.
No meio de cada assunto, Juan Vivés conta casos que denotam o aspecto mau caráter de Fidel — colérico e com suas alegorias fantasiosas e megalomaníacas — e o prazer sádico que Guevara tinha pelos fuzilamentos e assassinatos: só na Fortaleza de La Cabaña ele comandou 600 sessões. O autor deixa bem claro que todos que se colocaram na frente de Fidel, ameaçando o seu prestígio como Líder Máximo da Revolução, foram misteriosamente "silenciados", sejam por inexplicáveis acidentes como o de Camilo Cienfuegos, sejam por falsas promessas de ajuda como o próprio Che, quando se encontrava na Bolívia.
Certamente os dois capítulos que mais chamam a atenção do leitor são o XI, onde o ex-espião revela um dos segredos mais bem guardados do comunismo cubano: o interrogatório de soldados americanos em Cuba durante a Guerra do Vietnã, e o XV sobre o assassinato de Allende. Por dominar o idioma inglês fluentemente, Vivés foi chamado à traduzir os interrogatórios dos prisioneiros americanos no Vietnã, devido a falta de pessoal capacitado para fazê-lo no pobre país asiático. Ele recusou a missão, afinal era sobrinho do "presidente" e amigo de Célia Sanchez; mesmo assim lhe entregaram dois textos de interrogatórios para que ele os traduzisse. No início ele tinha dúvidas se os prisioneiros estavam ou não em Cuba, mas posteriormente o seu próprio tio (o Presidente) lhe teria dito que havia prisioneiros americanos em território cubano. O que ele nunca soube foi o que fizeram com estes infelizes soldados. Provavelmente foram mortos. O assassinato de Allende por Patrício de la Guardia (seu próprio segurança e que pertencia ao serviço secreto cubano) já não é novidade depois do lançamento do livro Cuba Nostra de Alain Ammar (Ed. Plon, lançado em 2005) com o testemunho do próprio Juan Vivés. Segundo o autor, depois de financiar a campanha de Allende para as eleições chilenas de 1970, Fidel exigia uma postura mais ativa e radical do Presidente chileno em prol da revolução e das mudanças mais abruptas na sociedade. Com as dúvidas, os vacilos e os receios de Allende, que Fidel achava um fraco, não restou outra opção a Castro senão ordenar o seu assassinato. Em consonância com esta versão há dois fatos: a saída dos agentes cubanos do Palácio de La Moneda sem um arranhão sequer e o corpo de Allende não apresentar evidências de suicídio.
A intromissão de Cuba na questão do Saara Espanhol toma uma certa importância no mundo atual, já que Fidel praticamente criou e fomentou o Front Polisario (Frente Popular Para a Libertação de Saguia el Hamra e Rio do Ouro) que posteriormente se islamizou e hoje possui centenas de integrantes do grupo terrorista Al-Quaeda, fugidos da invasão americana do Afeganistão. Com isto, segundo Vivés, Fidel e Che desenvolveram os dois mais antigos grupos terroristas armados do planeta: o próprio Front Polisario/Al-Quaeda e o ETA. Este último apoiado e financiado por Fidel, ainda em Caracas, na Venezuela, logo no início da Revolução depois das relações entre Cuba e o governo espanhol se tornarem tensas.
O ex-espião ainda conta como a mídia internacional, artistas e escritores do mundo inteiro apoiaram (e apoiam!) o cruel regime castrista, disseminando mentiras a respeito do país e da revolução. Desde as falsas conquistas sociais devidas a Fidel até a glorificação das ditas vitórias épicas obtidas pelo Exército Cubano nas guerras africanas. Gabriel García Marques, por exemplo, ganhou uma mansão no bairro de Siboney em Havana, por ter escrito láureas a favor de Cuba em seu livro Operação Carlota, nome da operação militar cubana em Angola, onde o famoso escritor tenta justificar o injustificável. Segundo ele, uma das mentiras políticas mais bem remuneradas de toda a América Latina. O grande problema para estes intelectuais seria, depois da queda do regime, a devolução desses imóveis aos seus verdadeiros donos que se encontram no exílio.
Durante esta mesma operação militar em Angola é quando começa a se desenrolar a questão do tráfico de drogas envolvendo os irmãos Castro. Juan Vivés escreve que as tropas cubanas trocavam diamante e marfim (abundantes na África) pela heroína por intermédio da máfia de Hong Kong. Daí a droga era enviada a Havana em transportes militares cubanos e posteriormente era transportada para o Panamá, onde agentes cubanos da DGI negociavam com traficantes internacionais. O responsável por esta operação era o General Arnaldo Ochoa, que acabou sendo fuzilado por Fidel juntamente com outros participantes, em um processo digno da época estalinista, no intuito de limpar de todas estas implicações o seu regime. Vivés ainda menciona as relações com o tráfico de cocaína entre Raúl Castro, Daniel Ortega (da Nicarágua) e Pablo Escobar.
Lendo o livro, imaginamos como um pequeno país caribenho, certamente com o sacrifício extremo de seu povo, foi capaz de enviar tropas e missões de espionagem para várias partes do mundo. Já na metade da década de 60, o exército cubano possuía 500.000 homens, um pouco menos de 10% de sua população na época. Em sua louca aventura em Angola, em 15 anos de conflito, Fidel utilizou 300.000 homens. Fora os contingentes em outras regiões. Quantos jovens cubanos morreram, salvando a pele de russos, em nome de um regime que apenas escravizou e empobreceu o seu próprio povo?
No final de seu "avant-propos" (prefácio), Juan Vivés afirma não ser nenhum intelectual desiludido, nem um dissidente com ambições pessoais, apenas um homem sedento de liberdade que rejeita uma tirania egocêntrica fantasiada de revolução.
e      AR News

Livro de Espião Cubano Mostra Padres da Teologia da Libertação a Serviço de Fidel Castro
por Irapuan Costa Junior
Juan Vivés garante que
Raúl Castro (no
detalhe), é homossexual
Leio um livro que você, caro leitor, nunca lerá: El Magnífico - 20 Ans au Service Secret de Castro” (Éditions Hugo et Compagnie, Paris, 2005). O autor é Juan Vivés, cujo nome verdadeiro era Andrès Alfaya Torrado, casado com Annie Clavel, francesa, e que viveu em Marselha, de 1979, ano em que fugiu de Cuba para não ser morto até sua morte em 22 de fevereiro de 2014. Tive notícia deste livro por um amigo de Portugal e tentei comprá-lo em duas livrarias francesas onde o encontrei. As duas responderam que não podiam enviá-lo para o Brasil, sem maiores explicações. O gramcismo anda assim tão poderoso por aqui, a ponto de exercer essa censura toda (que, aliás, já conhecemos) e fazê-la chegar aos “companheiros” franceses? Mistério. O fato é que só consegui comprá-lo em um sebo francês.
O autor é um cubano oriundo da alta aristocracia espanhola, que se juntou à rebeldia de Fidel Castro, desempenhou algumas ações revolucionárias de repercussão (que lhe valeram, ainda durante a guerrilha, o cognome de El Magnífico, que é o título do livro), e serviu sob as ordens de Che Guevara. É um livro repetitivo em alguns aspectos: fala, com conhecimento — o autor foi testemunha — das atrocidades de Che Guevara, de sua incompetência administrativa e de como era inimigo de um bom banho. De como Fidel sempre foi uma figura performática, capaz de tirar proveito público de qualquer situação, em Cuba e no exterior. Mas traz notícias novas e fatos interessantes, a partir de como Vivés, apolítico, resolveu combater o ditador Batista e se aliar a Fidel Castro. O motivador foi, diz ele, Benvenutto Cellini (1500-1571), o célebre escultor italiano.
A família de Vivés tinha algumas obras de arte raras, trazidas da Europa, entre elas um Cristo de marfim, belíssimo, esculpido por Cellini. A mulher de Batista tentou forçar a compra da escultura, o que ofendeu o pai de Vivés, e acabou por criar uma inimizade que terminou em retaliação por parte do ditador. Entre as revelações do livro a de que o regime de Fulgencio Batista estava se decompondo quando o Granma desembarcou Fidel e seus guerrilheiros em Cuba. Isto fez com que os revolucionários conquistassem os quartéis do Exército praticamente sem combate. Os soldados, como praticamente toda a população cubana, ansiavam por mudanças. Não suportavam mais a corrupção (que desviava seus suprimentos), e os baixos soldos, enquanto os membros do governo roubavam e faziam fortuna. Não houve, ao contrário do alarde feito por Fidel, combates de verdade. A revolução foi quase um passeio.
Vivés era sobrinho de Osvaldo Dorticós, presidente cubano indicado por Fidel, que, embora figura decorativa tinha sua importância. Era também parente de Celia Sanchez, segunda figura do regime comunista da ilha, depois de Fidel. Era, segundo os íntimos do poder, a única pessoa a contrariar Fidel Castro e a discutir com ele, quando discordava. Vitoriosa a revolução, Vivés foi designado para importantes funções, sob disfarce diplomático, todas elas ligadas ao serviço secreto cubano. Delas, o autor esconde mais que mostra, e alega fazê-lo para se resguardar, pois, caso não o fizesse, já teria sido eliminado. O que o salva, diz, são documentos secretíssimos depositados em um banco suíço, e que serão publicados caso seja assassinado.
Salvador Allende pode
ter sido executado por
ordem de Fidel Castro
Entre as mais interessantes passagens dessa biografia está a de que o autor foi encarregado, em Cuba, de instruir padres da Teologia da Libertação para trabalharem pelo regime castrista, e passar segredos, obtidos por confissão de fiéis importantes, para os dossiês da inteligência cubana. Como os padres brasileiros desse grupo não saíam de Cuba, é bem provável que fossem dos mais entusiasmados fornecedores de informações para os homens de Vivés. Os figurões que se confessaram com Leonardo Boff e Frei Betto devem pôr as barbas de molho.
Outro episódio estranho contado no livro é o de soldados e pilotos americanos aprisionados na guerra do Vietnã terem sido drogados e levados para Cuba onde foram interrogados e provavelmente mortos, sem que ninguém soubesse nos EUA. Vivés conta que ele próprio, que falava inglês correntemente, traduziu depoimentos desses pobres coitados. Também a homossexualidade de Raúl Castro é abordada no livro.
Outra revelação importante é sobre a morte do chileno Salvador Allende, em 1973. Como se sabe, todo o corpo de guarda-costas de Allende era constituído de cubanos experimentados. Os principais eram os gêmeos, Patrício e Tony de La Guardia. Com a derrubada e morte de Allende, esses cubanos retornaram a Cuba e foram tratados como heróis por Fidel. Vivés não compreendia como tinham saído com vida do Palácio de La Moneda, até que Patrício, num encontro no bar do hotel Habana Libre, já alto, contou-lhe que, por ordem de Fidel, executara Allende que queria se asilar na embaixada sueca. Fidel queria criar (e conseguiu) um mito de Allende resistindo até a morte. Morto Allende, os cubanos conseguiram abandonar o palácio antes do assalto final de Pinochet. Aliás, Pinochet só chefiou o exército chileno por indicação de Fidel, que o julgava com tendências comunistas. Vivés havia sido seu cicerone e interlocutor quando visitou Cuba.
COMENTO: apesar do interesse que o tal livro possa despertar no público (ainda) leitor, parece que seu destino é o mesmo do muito falado mas pouco conhecido "Combate nas Trevas", de Jacob Gorender (1923-2013), editado em 1987 e raríssimo atualmente, só sendo encontrado em sebos e a preços altos. "El Magnífico - 20 Ans au Service Secret de Castro" não é encontrado em idioma diferente do francês, em que foi publicado originalmente, nem mesmo em língua espanhola, e seus exemplares à venda, custam preços desproporcionais, por sua raridade. Acredito que seria um bom negócio algum editor adquirir os direitos e publicar uma versão do livro de Andrès Alfaya Torrado no Brasil.
Dados sobre Juan Vivés e sua descendência:
"(240ii) ... Andrés Alfaya Torrado nascido em Havana em 4 de Junho de 1945 casou duas vezes: a primeira em Havana em dezembro de 1968 com Dania de la Concepción Frías y Sanz nascida a 21 de julho de 1947 filha de Mario Frías e Eugenia Salvadora Sanz Garrote. Tiveram por filha a Lisette Alfaya Frías. 
Andrés Alfaya Torrado e sua segunda mulher Annie Clavel nascida na França tiveram por filhos a Cecilia, Sofía e Alexander Emmanuel Alfaya Clavel. 
Lisette Alfaya Frías nascida em Havana a 9 de janeiro de 1969 casou a 21 de novembro de 1990 em Habana com Cesar López-Muro Suárez nascido a 27 de janeiro de 1967, filho de Fernando López-Muro Moreno e Martha Suárez Esquivel. Tuvieron por filho a Andrés Augusto López-Muro Alfaya y Frías nascido em Londres a 31 de julho de 1995."

segunda-feira, 15 de maio de 2023

Cavalo de Troia

Na epiderme, a defesa da liberdade. Abaixo, a tutela.
por Fernando Schüler 
Na incrível fábrica brasileira de explicações simples para problemas complicados, escutamos de tudo. Há quem tenha culpado os jogos eletrônicos pela violência nas escolas. De um ministro escutei que a culpa era da “liberação das armas”, diante da monstruosidade feita com uma machadinha, em Blumenau. Em um grupo de WhatsApp, alguém foi taxativo: “A culpa é do Bolsonaro”. Imagino que em outros o culpado tenha sido o Lula. E de uma outra autoridade li que aquilo teria algo a ver com o “golpismo do 8 de Janeiro”.
Na cacofonia brasileira, cada um vai espalhando suas impressões. A favorita da vez é a de que as redes sociais têm culpa no cartório. Seja pelo 8 de Janeiro, seja pela violência, seja por tudo de ruim que anda por aí. E que, como é próprio da tradição brasileira, precisamos de mais uma lei para “pôr ordem em toda essa bagunça”.
É sobre isso o debate em torno da Lei das Fake News. O Estado, como se tornou comum por aqui, resolveu regular a discussão. E o fez à moda brasileira: empresas de comunicação, com óbvios interesses no projeto, podem fazer editoriais e emitir sua opinião favorável ao projeto. Empresas com visão contrária, negativo. São intimadas a depor, a retirar sua opinião, e se tornam “suspeitas” de uma penca de crimes. Não deixa de ser didático. Nos ajuda a pensar um pouco sobre o que está em jogo.
Os defensores da lei dizem que é preciso regular. É preciso mudar os termos no Marco Civil da Internet, uma antiga lei da época em que se imaginava a internet como um espaço aberto, e determinar que as plataformas devem “atuar diligentemente” para “prevenir e mitigar” toda a sorte de crimes, inclusive aqueles de natureza política, como os “crimes contra as instituições democráticas”. Uma plataforma terá de decidir o que entra ou não na conta de uma “grave ameaça” ao estado democrático de direito. E, se não acertar, será responsabilizada.
As plataformas igualmente terão de monitorar as redes para identificar se há alguma suspeita de crime atual ou que “possa ocorrer no futuro”. Se não o fizer, e não comunicar às autoridades, também podem ser responsabilizadas. Por fim, a lei dá amplos poderes ao Comitê Gestor da Internet para fixar “diretrizes” para os códigos de conduta das redes, e igualmente depois para “validar” a sua redação. O Comitê terá poderes para “limitar a distribuição massiva de conteúdos e mídias”, pelas empresas de mensagens, como o WhatsApp, e deve fazer uma “conferência anual” para discutir todos esses assuntos. Este último item demonstra a displicência com que fazemos leis no Brasil.
Alguém poderia se perguntar por que cargas-d’água o contribuinte brasileiro precisa pagar, ano após ano, uma conferência anual para discutir qualquer coisa referente à liberdade e à regulação da internet. Não há resposta. Apenas uma lei feita no embalo do ativismo e da fúria reguladora que há alguns anos tomou conta do país.
O Comitê Gestor existe desde os anos 1990, sempre teve atribuições essencialmente técnicas. Se aprovada a lei, a conversa será outra. Ele passa a propor coisas como “diretrizes estratégicas para a liberdade na internet”. Dirá, por exemplo, para quantas pessoas você e eu poderemos mandar uma mensagem, no WhatsApp, e dirá o que as plataformas deverão admitir ou banir. Não é pouca coisa. Podemos até fazer de conta que vivemos todos em uma grande reunião de escoteiros e que não há problema algum em delegar essas coisas a uma instância de poder qualquer.
Quando Madison e os fundadores dos Estados Unidos desenharam o Bill of Rights, na Constituição americana, era exatamente para que uma coisa dessas não acontecesse. Que o Congresso “não faria leis” restringindo um direito que, na sua visão, pertencia às pessoas, aos cidadãos, e não ao Estado. Isso não quer dizer que eles estavam certos. Eles apenas escolheram um caminho, diferente do qual parecemos adentrar, no Brasil.
As guerras culturais da democracia atual fizeram com que muita gente trocasse a defesa da liberdade de expressão por outros tipos de prioridade. O “combate às fake news” e aos “discursos de ódio” é exemplo óbvio. Nada disso é novo, muito menos a pergunta xarope que vem logo depois: quem teria o poder para definir essas coisas? Quem definirá o que significa um “risco sistêmico ao estado democrático de direito”, conforme se lê, insistentemente, no projeto? Alguém poderia dizer que tudo isso é autoevidente.
O PCO que o diga. Foi banido por “atacar” o STF, ou coisa do tipo. Daria uma tese de doutorado analisar tudo que foi incluído na conta de “ameaça ao estado de direito” no Brasil dos últimos anos. Do famoso tuíte do professor Marcos Cintra “ponderando” sobre as urnas eletrônicas a um dedo médio apontado para o edifício do STF. O atual projeto criminaliza a divulgação de “fato que (alguém) sabe inverídico” sobre o processo eleitoral. Ou um fato “passível de sanção criminal”. É duro ter de perguntar, pela enésima vez, o que é exatamente uma informação “verídica”?
Dar uma opinião contrária ao sistema eleitoral ainda será permitido? Alguém assumirá a possibilidade de cair na malha do “risco sistêmico” ou da “grave ameaça”? As plataformas assumirão o risco? Os cidadãos? Ou estamos (quase) todos alegres em viver numa democracia pautada pelo medo? Suspeito que sim. E talvez seja exatamente aí que resida o problema.
O que estamos discutindo, na verdade, é uma lei vaga, com uma redação displicente, que aprofunda um pouco mais nossa democracia de tutela. É democracia dos tipos penais abertos, da censura prévia, dos banimentos de jornalistas, das decisões “de ofício”, sem contraditório, sem devido processo legal, essas coisas que sempre nos soam tão bem quando atingem o “lado de lá” do jogo político.
De uma legislação técnica e bem-feita, que é o Marco Civil da Internet, arriscamos migrar para uma regulação com forte componente político. No eterno pêndulo liberdade versus segurança, parecemos fazer uma opção. O que esquecemos é que tanto a liberdade como a segurança têm lá seus riscos. A liberdade traz o risco de que inverdades sejam ditas; a segurança, o risco de que apenas certos tipos de inverdade possam ser ditos. E não acho que precisamos ir longe para saber disso, no Brasil atual.
Alguém me definiu o projeto todo como um cavalo de Troia. Nos preâmbulos, palavras amenas sobre a “liberdade”. “Garantir a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, o fomento à diversidade.” Logo adiante, quando a lei passa aos comandos objetivos, a liberdade desaparece. Surgem aí o comitê, os códigos, as remoções e punições. É a lógica de decisões recentes sobre a censura, no Brasil de hoje. Na epiderme, a defesa da liberdade; um pouco abaixo, a tutela. Não é bom caminho. Mas reconheço que ele é perfeitamente adequado à nossa tradição. “Somos latinos, não anglo-saxões”, como me disse uma irritada interlocutora, tempos atrás, em um debate. Na hora, brinquei que não sabia se aquilo era uma crítica ou elogio. Mas no fundo acho que todos sabemos.
Fernando Schüler é cientista político
 e professor do Insper