quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Ministra Revoga a Lei da Anistia por Conta Própria e Garante que Haverá Punição ...

por Carlos Newton
Demorou, mas aconteceu. Reportagem de Júnia Gama no Correio Braziliense mostra que o governo modificou o tom cauteloso do discurso adotado em meados de 2011, quando ainda tentava aprovar a lei que cria a Comissão da Verdade. Naquele momento, prevalecia a tese de que o colegiado teria efeitos tão etéreos quanto a “efetivação do direito à memória”, o que gerou resistências de setores ligados aos direitos humanos e de familiares de vítimas.
Porém, passados três meses desde a sanção presidencial que criou o colegiado, começa a ser desenhada a perspectiva de punição real para aqueles que tenham cometido crimes durante o período da ditadura militar, embora a Lei da Anistia continue em vigor, com suas normas já confirmada pelo Supremo Tribunal Federal.
Não se sabe se a presidente Dilma Rousseff autorizou, mas o fato é que a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse ao Correio Braziliense que as informações reunidas pela Comissão da Verdade poderão dar origem a processos de condenações semelhantes aos que ocorreram em países vizinhos.
A ministra acrescentou que, na América Latina, a iniciativa de revisão dos atos governamentais praticados durante períodos autoritários não tiveram início com um caráter punitivo. No entanto, o clamor social fez com que resultassem em amplos processos de condenação, como o que ainda ocorre na Argentina, onde mais de 200 agentes repressores já foram punidos.
Reconhecemos legítimo quando a sociedade propõe e luta no sentido da responsabilização criminal”, diz a ministra, assinalando à repórter Junia Gama que o acesso aos documentos e testemunhos fundamentais para a construção da narrativa do período serão assegurados, se preciso, por vias policiais.
Qualquer arquivo será aberto para a comissão, seja privado ou público”, disse a ministra, como se fosse possível a alguma autoridade determinar esse tipo de busca, sem prévia autorização judicial, em regime democrático como o vivido hoje pelo Brasil.
Até agora, a presidente Dilma não desautorizou a ministra. O Planalto mantém-se em silêncio. E todos sabem que o ditado popular diz que “quem cala, consente”.

COMENTO:  esse arremedo de aloprada, como todo canalha comunista (ela começou sua "carreira" pública no PCdoB/RS) usa o termo "sociedade" como sinônimo da sua caterva. Quem não comunga os desejos da quadrilha, ops, partido político deve ser anti social pois não faz parte da "sociedade" (alguns patifes se dão ao desplante de discriminar seu bando como "sociedade civil organizada", permitindo que se conclua que deve haver uma "sociedade civil desorganizada" e "sociedades militares organizada e desorganizada").  Na visão da discípula de Stalin, cultuadora do velho "centralismo democrático", processos, ordens judiciais, direito de defesa e outras firulas, são resquícios da burguesia que não devem ser levados a sério. Abram os olhos "melancias". A hora se aproxima!!
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