Uma Pequenez da Grande Mídia

por Sérgio Alves de Oliveira

Após mais de 23 anos resolvi tirar da minha carteira um “bilhetinho” que guardei todo esse tempo com muito cuidado, a fim de que aqueles que estão envolvidos na discussão que é moda, sobre a Mídia, dele tomassem conhecimento. A denúncia que ora faço é tardia. Mas “interessantíssima”. Pode oferecer algum material para enriquecer a discussão.

Um dos temas que mais tem ocupado espaço na Mídia é justamente a mobilização política para rever suas próprias regras na legislação brasileira. Uns pretendem, fundamentalmente, a intervenção do Estado no sentido de quebrar os alegados privilégios dos “grandes”.

A primeira questão a ser enfrentada seria o eventual interesse público em ver as normas legais vigentes modificadas. No fundo, toda essa polêmica reside na disputa pelas verbas governamentais. Não fora isso, essa regulação viria ao natural em virtude das forças de mercado. Claro que os “grandes” continuariam com larga vantagem. Mas essa vantagem não seria nada diferente da que ocorre na atividade econômica de qualquer tipo de empresa. O problema particular na mídia é a acirrada disputa pelos recursos financeiros dos governos.

Na verdade dá para concluir que as propostas que até agora surgiram na mesa de discussão não são boas e têm interesses escusos no meio. 

O problema reside no “poder discricionário” que tem a administração pública, ou seja, de livremente escolher o veículo de comunicação que receberá a incumbência de divulgar as coisas governamentais, ou, em palavras diversas, qual se “venderá”, ou será “comprado”, para fazer propaganda do governo.

Por seu turno, a “Grande Mídia” não oferece argumentos para defendê-la, frente ao “ataque” dos que dizem lutar pelo interesse dos pequenos. Suas estratégias mais têm em vista atrair para seus cofres o máximo do dinheiro governamental. Aí é um “vale tudo”. Por um lado, ela “bate” com uma mão nos governos, fazendo com que tenham que despejar muito dinheiro para que sejam “perdoados”. E ao mesmo tempo “acariciados”, com a outra mão. Ataca e defende, concomitantemente. É a “roda viva”, Comunicação-Poder.

Questiono, portanto, a própria honradez da Grande Mídia. E nela estão incluídos não só as grandes redes e veículos de comunicação Nacionais, quanto Regionais. O exemplo que vou invocar é de um grande jornal do RS.

Mas não gosto de “matar-a-cobra”, sem “mostrar-o-pau” (que a matou, claro).

Vamos, agora, ao tal “bilhetinho”.

No dia 30 de maio de 1990, realizou-se no “Plenarinho” da Assembléia Legislativa do RS uma histórica reunião assemblear, para fundação do Partido da República Farroupilha-PRF, cujos objetivos seriam em última análise encontrar fórmulas legais para independenciar o Sul do Brasil (PR, SC e RS), constituindo essa Região em país próprio.

Sabendo desse evento, a “grande mídia” de Porto Alegre saiu apressadamente às ruas para “silenciar”, ”desmoralizar”, ou “esculachar” o evento, sem nem mesmo ter qualquer idéia do que se tratava. Muita “competência” foi mostrada. Porém nenhum conhecimento de causa e honestidade. Muito menos isenção.

Aconteceu que por um dos “azares”da vida, um dos repórteres que fazia a cobertura desse evento, deixou cair no chão do “Plenarinho” um bilhete altamente comprometedor. Esse documento “histórico” foi guardado por mim com muito “carinho” dentro da própria carteira, durante todos esses anos (fui eleito, na ocasião, Presidente do PRF). Talvez por não ter acreditado que uma coisa dessas pudesse partir de um prestigiado e tradicional jornal gaúcho.

Não deve ser ressaltada somente a “tendenciosidade” programada na cobertura do evento. Também a ignorância se fez presente. O editor “trocou as bolas”. O objetivo do projeto do partido em formação era separar o “SUL”, através de permissivos legais, não quebrar o Rio Grande ao meio, como pretendia o então Dep. Irajá Rodrigues. Quem tiver um pouco de habilidade jornalística “investigativa”, poderá identificar de “pronto” qual é o jornal, já que o “bilhetinho” encontrado tem rabiscos e alguns outros dados que a ele remetem, bem como a própria edição do jornal no dia seguinte ao evento, 31.5.90.

Mas também a “Justiça” acabou indeferindo o registro do partido como pessoa jurídica. Seguiu o mesmo trilho da imprensa maliciosa. O que a “Justiça” fez foi impedir que se discutisse o dispositivo constitucional que alegadamente impediria a Independência do Sul. Agrediu frontalmente o espírito democrático e todas as teorias que presidem o direito ao nascimento de novos estados. Nunca se poderia impedir um partido político de propor reforma, ou mesmo substituição, de uma constituição. Muito menos negar seu registro como simples pessoa jurídica.

Isso foi dito inclusive pelo maior jurista brasileiro, de todos os tempos, Pontes de Miranda. Foi uma decisão que envergonharia qualquer outra Justiça do Mundo Livre que tivesse alguma dignidade. Para que não se cometa injustiças, na verdade o único voto favorável à criação do PRF, no TJRGS (dissidente), foi do Desembargador Sérgio Pilla da Silva, recém e precocemente falecido, a quem, num futuro próximo, a nova pátria certamente renderá suas homenagens.

Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo e Advogado

Fonte:    Alerta Total
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