por Jorge Serrão
Os militares brasileiros que se preparem para conhecer o inferno político aqui na terra, na semana entre 31 de agosto e 7 de setembro. Além do anúncio oficial do novo plano nacional de Defesa, que vai promover a maior reengenharia das Forças Armadas desde a década de 30, os revanchistas do desgoverno prometem oficializar a inquisição pós-64. Ao contrário de outros tempos, tudo indica que as Legiões assistirão, bestificadas, a tudo devidamente planejado para enquadrar os militares.
O desgoverno discutirá oficialmente a possibilidade de punição civil e penal para militares acusados de torturar e matar os opositores do regime durante a chamada dita-dura. Curiosamente, a mesma punição não está prevista e nem será posta em discussão para aqueles civis que assassinaram, seqüestraram, torturaram, assaltaram bancos ou praticaram furtos em quartéis. Os “justiçadores” da República Sindicalista só falam em punir os militares eternamente transformados em bandidos e inimigos históricos. Pretendem jogar a lei de anistia no lixo, fazendo-a valer, convenientemente, apenas para o atual lado dos vencedores da história.
O seminário com o longuíssimo e pedante título "Limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos durante estado de exceção no Brasil", marcado para o próximo dia 31, no Ministério da Justiça, promoverá um “debate” cujo resultado é previamente conhecido. Os debatedores vão receitar a flexibilização da Lei de Anistia, recomendando punições civis para os militares que atuaram na repressão ideológica a guerrilhas que queriam promover o comunismo e socialismo no Brasil através da luta armada.
O debate de mentirinha é uma iniciativa da Comissão de Anistia, que julga casos de reparação econômica para perseguidos políticos. O ministro da Justiça, Tarso Genro, que já defendeu publicamente punição para torturadores, participará do encontro. O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, também pró-julgamento dos militares, vai estar na mesa central da discussão. O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, que comanda o “bolsa-dita-dura”, apenas comenta que o assunto é polêmico, mas afirma que é dever do governo e de sua comissão debaterem o tema.
Democraticamente, bem no estilo do assembleísmo em vigor, nenhum militar que atuou naquele período foi “convidado para o debate”. A comissão de Anistia alega, cinicamente, que a presença de algum desses oficiais transformaria o debate numa discussão política. Da inquisição revanchista apenas participarão juristas afinados com a tese do desgoverno, familiares de desaparecidos políticos, advogados, professores e ex-perseguidos políticos.
Fonte: Alerta Total
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