Por Jorge Bessa
É desnecessário insistir na importância da atividade de Inteligência para qualquer país que pretenda defender sua soberania, preservar seus interesses nacionais e atuar competitivamente na arena internacional. Em um mundo marcado por disputas geopolíticas, conflitos regionais, espionagem tecnológica, ameaças cibernéticas e uma avalanche de informações, dispor de uma organização de Inteligência eficiente deixou de ser apenas uma vantagem estratégica.
Tornou-se uma necessidade de sobrevivência do próprio Estado.
Para um país com as dimensões e as riquezas do Brasil, essa necessidade assume proporções ainda maiores.
A proteção da Amazônia, das reservas minerais, do pré-sal, das fronteiras terrestres e marítimas e das infraestruturas críticas exige uma estrutura capaz de identificar ameaças, acompanhar movimentos estratégicos de potências estrangeiras e antecipar acontecimentos que possam comprometer os interesses nacionais.
Tradicionalmente, os serviços de Inteligência funcionam como os olhos e ouvidos dos governantes.
Sua missão, entretanto, vai muito além da simples obtenção de informações.
Cabe-lhes transformar dados dispersos em conhecimentos capazes de orientar decisões, identificar oportunidades e advertir sobre ameaças que, muitas vezes, ainda não se tornaram perceptíveis aos demais setores da administração pública.
É precisamente nesse pont
o que a situação da Inteligência brasileira desperta preocupação.
o que a situação da Inteligência brasileira desperta preocupação.
A nomeação de um delegado da da Polícia Civil de São Paulo, em 2004, e da Polícia Federal para dirigir a ABIN, em 2023, suscitou uma questão institucional que merece reflexão.
Não se trata de desqualificar a experiência policial, mas de reconhecer que Inteligência de Estado e investigação policial possuem finalidades, metodologias e horizontes estratégicos distintos.
Enquanto a investigação criminal se orienta principalmente para a apuração de infrações e a identificação de responsabilidades, a Inteligência de Estado procura compreender ameaças, capacidades, intenções e tendências capazes de afetar a segurança e os interesses nacionais.
A aproximação entre essas atividades pode ser necessária em determinadas circunstâncias. Sua confusão, entretanto, representa um risco. Uma agência nacional de Inteligência não pode perder sua identidade estratégica nem transformar-se, progressivamente, em uma extensão das estruturas de investigação policial.
O problema, contudo, é muito mais profundo do que a origem profissional de seus dirigentes.
Há anos, a ABIN enfrenta dificuldades estruturais que comprometem sua capacidade de cumprir plenamente as responsabilidades que lhe foram atribuídas.
Os números recentemente divulgados sobre seu quadro funcional são particularmente preocupantes. De um total de 4.577 cargos autorizados, apenas 1.060 estariam ocupados, deixando 3.517 postos vagos.
Isso representa aproximadamente 76,8% de vacâncias.
O último concurso público para a instituição ocorreu em 2018, há oito anos, período durante o qual aposentadorias e desligamentos agravaram a insuficiência de pessoal.
A situação tornou-se ainda mais grave quando o governo federal, alegando limitações orçamentárias, negou autorização para um novo concurso destinado ao preenchimento inicial de 301 vagas. Mesmo que a solicitação tivesse sido atendida, a recomposição seria modesta diante da dimensão do déficit existente.
A Associação dos Servidores da ABIN (Intelis) vem alertando para as consequências desse esvaziamento, especialmente sobre a capacidade institucional de acompanhar ameaças externas, crises geopolíticas e outros acontecimentos de interesse estratégico.
A entidade também levanta uma pergunta que deveria preocupar os responsáveis pela condução do Estado brasileiro:
— a quem interessa o enfraquecimento da Inteligência nacional?
A questão ganha maior significado quando examinamos a trajetória histórica da atividade no Brasil.
O antigo Serviço Nacional de Informações (SNI), criado em 1964 e extinto em 1990, dispunha de uma estrutura cuja abrangência não pode ser avaliada apenas pelo número de seus servidores diretos.
Sua influência operacional e informacional decorria, sobretudo, da existência do Sistema Nacional de Informações (SISNI), que articulava órgãos e unidades distribuídos pela administração pública federal.
As Divisões de Segurança e Informações (DSIs), instaladas em ministérios, e as Assessorias de Segurança e Informações (ASIs), presentes em diferentes instituições públicas, constituíam parte dessa rede.
A ela somavam-se os conhecimentos produzidos pelos órgãos de Inteligência das Forças Armadas, da Polícia Federal, e por estruturas ligadas à política externa brasileira.
Essa organização refletia, naturalmente, as concepções de segurança nacional e o ambiente político da Guerra Fria.
Entretanto, independentemente da avaliação crítica daquele período, havia uma característica estrutural que merece atenção:
— a existência de mecanismos de articulação e circulação de informações entre diferentes setores do Estado.
Uma organização contemporânea de Inteligência não precisa reproduzir o modelo institucional do SNI, porém, compreender que a produção de conhecimento estratégico exige integração, continuidade, pessoal qualificado e capacidade de alcançar os diversos ambientes nos quais se manifestam ameaças aos interesses nacionais.
E aqui surge uma contradição ainda mais preocupante.
Enquanto o Brasil enfrenta dificuldades para recompor o quadro de sua principal agência de Inteligência, as grandes potências estão transformando profundamente seus sistemas de produção de conhecimento estratégico.
Os serviços de Inteligência do século XX foram concebidos para um ambiente internacional no qual os Estados constituíam os principais atores da competição geopolítica, as ameaças eram identificadas predominantemente segundo fronteiras territoriais e ideológicas e grande parte das informações relevantes permanecia protegida pelo segredo.
A arquitetura institucional correspondia a essa realidade:
— unidades especializadas obtinham informações por meio de agentes, interceptações e sistemas técnicos;
— analistas processavam os dados; relatórios percorriam a hierarquia até alcançar os responsáveis pelas decisões.
Esse modelo não desapareceu.
Agentes humanos, operações clandestinas, interceptações, imagens de satélite, análise estratégica e proteção de segredos continuam indispensáveis.
O que mudou radicalmente foi o ambiente no qual essas atividades precisam funcionar.
O crescimento exponencial da informação, a expansão do ciberespaço, a atuação de organizações criminosas transnacionais, o protagonismo de empresas privadas de tecnologia, a utilização de plataformas digitais em operações de influência e o desenvolvimento da Inteligência Artificial alteraram profundamente as condições da competição estratégica.
A informação deixou de ser apenas um recurso a ser obtido e protegido.
Tornou-se também um instrumento de poder, manipulação e disputa pela percepção humana.
Nesse novo cenário, a Inteligência não pode continuar organizada exclusivamente segundo estruturas concebidas para as necessidades do século passado.
O serviço de Inteligência do futuro precisará integrar fontes humanas, conhecimentos técnicos, informações públicas, sistemas de análise de grandes volumes de dados, recursos cibernéticos e ferramentas de Inteligência Artificial, sem perder a capacidade de avaliar criticamente as informações recebidas.
A superioridade estratégica não dependerá apenas da quantidade de agentes, computadores, satélites ou bancos de dados disponíveis, mas da capacidade de reunir conhecimentos dispersos, identificar relações aparentemente invisíveis e antecipar acontecimentos relevantes para a segurança nacional.
A organização que nasceu para descobrir segredos terá de transformar-se progressivamente em um sistema capaz de interpretar ambientes complexos, examinar hipóteses concorrentes e antecipar possibilidades.
Nesse processo, a tecnologia desempenhará papel cada vez mais importante, mas o elemento humano continuará sendo decisivo.
Nenhum algoritmo substitui integralmente o discernimento, a experiência, a criatividade e a responsabilidade do analista diante das consequências de uma avaliação estratégica.
É nesse contexto que o enfraquecimento da ABIN assume dimensões preocupantes.
O Brasil não necessita apenas recompor seus quadros funcionais.
Precisa definir que sistema de Inteligência deseja possuir nas próximas décadas, quais ameaças deverá acompanhar, como integrará os conhecimentos produzidos pelos diferentes órgãos do Estado e de que maneira incorporará as tecnologias que já estão transformando a atividade em escala mundial.
Sem uma política de Estado para a Inteligência, acompanhada de investimentos, formação especializada, modernização tecnológica e mecanismos eficazes de controle democrático, continuaremos reagindo aos acontecimentos quando já deveríamos estar trabalhando para antecipá-los.
O problema não é apenas administrativo ou orçamentário. É estratégico. Um país que negligencia sua capacidade de produzir conhecimento sobre ameaças, oportunidades e transformações internacionais compromete progressivamente sua própria autonomia decisória.
O Brasil não pode pretender ocupar uma posição relevante no cenário internacional enquanto trata sua principal organização de Inteligência como uma estrutura secundária, sujeita às conveniências políticas e às restrições de uma visão administrativa de curto prazo.
Uma nação que enfraquece sua Inteligência acaba por reduzir sua capacidade de compreender o mundo, proteger seus interesses e decidir soberanamente sobre o próprio futuro.
Que Deus salve o Brasil da visão míope e acanhada de seus governantes analógicos!
Jorge Bessa é analista de Inteligência,
escritor e membro da Associação Brasileira
de Jornalistas Independentes e Afiliados (AJOIA).
