por Lenilton Morato
Lasier Martins, conceituado jornalista da RBS TV, pediu aos telespectadores do Jornal do Almoço que enviassem sugestões (que não sejam aumento de tributos) para conter a sangria financeira que toma conta do Estado do Rio Grande do Sul há, pelo menos, duas décadas. Este pedido foi realizado após o anúncio do aumento das taxas do Detran pelo atual governo que, quando na oposição, considerava tal aumento inadmissível.
O desequilíbrio fiscal que atinge a administração gaúcha não é privilégio exclusivo. Na verdade, trata-se de um fenômeno de escala mundial que coloca em crise tanto o continente europeu, notadamente a Zona Euro e, dentro dela, Grécia, Portugal e Espanha (Itália e França estão a caminho), quanto a nação tupiniquim. Sendo um fato comum a estes dois continentes, sua origem também é. E a causa primeira da insolvência dos Estados Europeus e dos Estados brasileiros é uma só: gigantismo estatal. Neste ponto, podemos nos orgulhar de sermos como a Europa, muito embora isto signifique uma viagem sem volta rumo ao precipício econômico.
Cada novo governo que assume o Palácio Piratini aumenta as despesas com o pagamento do funcionalismo público estadual. Secretarias, cargos e afins são criados desenfreadamente, de maneira que cada vez mais o déficit aumenta; e quando se trata de administração pública, só existe uma maneira de compensar este aumento de despesa: aumento de imposto.
Os motivos pelos quais ocorre este incremento de pessoal estão longe de serem técnicos. São meras conveniências políticas que tem como único objetivo promover a compensação econômica a aliados políticos às custas do ubre estatal que amamenta generosamente os aliados dos diversos governos. Basta uma rápida olhada no sítio oficial do governo para verificarmos a existência de secretarias e assessorias que simplesmente não possuem razão de existir ou que poderiam ser absorvidas por outras. Isto ocorre tanto no âmbito da União quanto nos Estados federados.
Analogamente, a Europa sofre do mesmo mal. O gigantismo estatal europeu aliado a uma política de distribuição de capital a quem nada produz por intermédio dos diversos tipos de ajudas e seguros faz com que somente o aumento tributário consiga tapar os buracos financeiros que são abertos. Quem acaba pagando o pato é aquela parcela da população que produz a riqueza por intermédio de impostos cada vez mais altos.
O caminho para a recuperação da saúde financeira do Rio Grande do Sul, sem o aumento de tributos, é a mesma para se reverter o caso de crise da Europa: desestatização urgente da economia e redução drástica da estrutura administrativa e do funcionalismo público nos três poderes.
Difícil é encontrarmos algum governador ou presidente disposto a promover essa verdadeira revolução. Não encontraremos. Para eles, quanto maior o tamanho do Estado, maior é a possibilidade de barganha junto a aliados e adversários. Ninguém está interessado em desenvolver efetivamente o lugar aonde vivem. Querem apenas ficar sentados confortavelmente no elefante estatal que é sustentado pelos impostos pagos por aqueles que o carregam.
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