sexta-feira, 14 de maio de 2010

Reunindo o Assunto!!

Só para não deixar cair no esquecimento. Tudo começou no dia 10 Maio 2010, com a publicação de algumas notas na página do jornalista Claudio Humberto:
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Governo Lula violou sigilo fiscal de generais
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência fez a Receita Federal quebrar o sigilo fiscal de seis oficiais do Exército (três generais da ativa) que criticaram o governo Lula ou seriam indicados a cargos. “Nada consta”, informou a Receita sobre todos eles. A ordem do GSI chegou ao Ministério da Fazenda pelo sistema “Note”, de comunicação entre ministros, às 15h37 de 18 de janeiro. O pedido foi enviado à Receita às 13h08 de 23 de janeiro. Procurados pela coluna, GSI, Receita e Fazenda se recusaram a comentar a informação.
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Primeiro nome
Na lista do GSI, estava o general Maynard Santa Rosa, que era o chefe de Pessoal do Exército e fez críticas à “Comissão da Verdade”.
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Outras vítimas
Raymundo Cerqueira Filho, hoje no Superior Tribunal Militar, critico de gays na tropa, e Francisco Albuquerque, ex-comandante do Exército no atual governo, também foram vítimas de quebra de sigilo fiscal.
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Ele está na ativa
Teve também a vida fiscal devassada o general Marius Luiz Carvalho Teixeira Neto, atual comandante Logístico do Exército.
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Dois coronéis
Também foram alvos da GSI os coronéis Cid Canuzzo Ferreira, morto em dezembro durante um assalto no Rio, e Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de suposta tortura a presos políticos, e autor do livro "A Verdade Sufocada".
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Exército diz que GSI negou quebra de sigilo; este site mantém a informação
O comandante do Exército, general Enzo Peri, divulgou nota, esta noite, em que reproduz desmentido do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre notícia deste site informando que o GSI pediu e obteve, junto à Receita Federal, a violação do sigilo fiscal de seis oficiais da Força, dos quais três eram generais da ativa, na época (18 de janeiro deste ano), um já estava na reserva e mais dois, sendo que um deles havia sido assassinado semanas antes, durante um assalto no Rio de Janeiro.
“A propósito da Nota divulgada na Internet, na data de hoje (10 Mai 2010), no site claudiohumberto.com.br , versando sobre a violação do sigilo fiscal de oficiais do Exército, em decorrência de ordem do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, este Comandante recebeu o Of Nº 387/2010/GSIPR-CH, de 10 Mai 2010, informando que “a matéria carece de total fundamento” e que “não há qualquer ligação com fatos pretéritos ou presentes”.
Este site mantém o que noticiou e publicará mais detalhes.
Na lista que GSI encaminhou à Secretaria da Receita Federal através do Ministério da Fazenda, exatamente às 15h37 de 18 de janeiro deste ano por meio do sistema “Note”, de comunicação entre ministérios, estavam o general Maynard Santa Rosa, que era o chefe de Pessoal do Exército e fez críticas à “Comissão da Verdade”, e o general Raymundo Cerqueira Filho, hoje ministro do Superior Tribunal Militar, que advertiu no Senado, durante sua sabatina, para o fato de a tropa não respeitar um chefe gay. O general Francisco Albuquerque, ex-comandante do Exército no atual governo, também foi vítima de quebra de sigilo fiscal, assim como general da ativa Marius Luiz Carvalho Teixeira Neto, atual comandante Logístico do Exército. Outros alvos da GSI foram os coronéis Cid Canuzzo Ferreira, morto durante um assalto no Rio, e Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de suposta tortura a presos políticos, e autor do livro "A Verdade Sufocada".
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No dia seguinte, o jornalista deu prosseguimento ao assunto:
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GSI: chefe de gabinete pediu violação de sigilo

A investigação sobre a vida fiscal de seis oficiais do Exército, três deles generais da ativa, revelada aqui, foi feita pela Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal, conforme documento em poder da coluna. A ordem do Gabinete de Segurança Institucional ao Ministério da Fazenda, informa fonte da Receita, tinha assinatura eletrônica do coronel Luiz Fernando Lima Santos, chefe de gabinete no GSI.
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Subordinado
O coronel Luiz Fernando Lima Santos é subordinado do general Jorge Félix, ministro-chefe do GSI, que ontem desmentiu a violação do sigilo.
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Rota da violência
O GSI pediu a investigação em 18 de janeiro. A Receita informou à Fazenda o resultado da sua apuração às 9h11 de 17 de março.
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Data do veredito
Às 18h56 de 23 de março o Ministério da Fazenda enviou ao GSI, pelo sistema “Note”, o veredicto coletivo da quebra de sigilo: “nada consta”.
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Ninguém acredita
Jorge Félix telefonou aos oficiais que tiveram o sigilo quebrado para jurar que isso não era verdade. Ninguém acreditou nele.
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E no dia 12 Maio 2010, o jornalista deu o tiro de misericórdia no que restava de respeito ao cargo de oficial-general, desmentindo (outra vez) uma afirmação oficial do chefe do que deveria ser Gabinete de Segurança Institucional, mas que hoje serve como Segurança da Canalha Palaciana:

Documento prova investigação contra generais

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Documento da Receita Federal comprova a investigação contra seis oficiais do Exército – três generais da ativa e até o ex-comandante do Exército general Francisco Albuquerque – como esta coluna revelou. No comprovante da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita, são citados os alvos e o solicitante: “Alfa 1 Presidência da República/GSI”. GSI é Gabinete de Segurança Institucional, cujo chefe, general Jorge Félix, negou tudo em ofício ao Comandante do Exército.
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É rotineiro
“Alfa 1” é o grupo de auditores da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita a serviço da Presidência da República.
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Despiste
Os alvos eram os outros, por isso a quebra do sigilo do coronel Cid Canuzzo Ferreira, falecido semanas antes, teria sido só para despistar.
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Silêncio
Os militares que tiveram a vida fiscal investigada pelo governo Lula, sem ordem judicial, optaram pelo silêncio.
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Boca torta
A quebra de sigilo fiscal dos generais do Exército tem sido comparada, no Congresso, à violência cometida contra o caseiro Francenildo.
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E um silêncio ensurdecedor cai sobre o assunto:
13/05/2010
Sigilo violado: oposição teme sumiço de provas
A oposição teme que o governo apague os vestígios da investigação – sem decisão judicial – sobre vida fiscal de seis oficiais do Exército. A ordem foi assinada eletronicamente, em 18 de janeiro passado, pelo coronel Fernando Lima Santos, chefe de gabinete do general Jorge Félix, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, atingindo quatro generais, três da ativa, e dois coronéis.
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Boca de siri
Esta coluna solicitou ontem mais uma vez, mas a Receita Federal faz silêncio sobre a investigação fiscal contra militares do Exército.
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14/05/2010
Receita afasta servidores, que são o elo mais fraco
Sobrou para os servidores da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal, que apenas cumprem ordens. Ontem eles foram afastados do trabalho por quinze dias, enquanto seus superiores tentam identificar fontes da notícia desta coluna sobre a investigação fiscal de oficiais do Exército, que é ilegal, ordenada em 18 de janeiro pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
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Sem testemunhas
O afastamento dos servidores da área de Investigação da Receita pode facilitar o sumiço das provas, até porque não haverá testemunhas.
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Digitais virtuais
O pedido de investigação fiscal tinha a assinatura eletrônica do chefe de gabinete do general Jorge Félix, ministro-chefe do GSI.
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Documentado está
Quando a violação do sigilo foi solicitada, permaneciam na ativa três dos quatro generais investigados pela Receita sem ordem judicial.
COMENTO: um jornalista divulga um fato grave - uma agressão aos direitos constitucionais mais elementares de cidadãos, que por coincidência, são militares do Exército e ousaram discordar da quadrilha hoje aboletada no poder -; um general apontado como responsável envia um ofício - um documento oficial, lembro - dizendo que a matéria jornalística carece de fundamento; o jornalista rebate apresentando a cópia de um suposto documento da Receita Federal que comprova a investigação ilegal. No fato acima relatado, alguém não está falando a verdade. Nas Forças Armadas, até algum tempo atrás, a mentira não era tolerada, sendo motivo de punição que não poderia ser nunca cancelada dos assentamentos profissionais do mentiroso punido. O incidente deveria ser investigado a fundo, por iniciativa do acusado para provar sua inocência e processar o jornalista; por iniciativa do Comandante do Exército, visando exercer sua liderança e preservar seus subordinados; ou por iniciativa de qualquer uma das supostas vítimas, que mesmo não temendo investigações sobre suas vidas particulares - que se supõe não contenham pontos frágeis que permitam chantagens -, têm o dever de proteger seus direitos a fim de que os mesmos direitos de cidadãos de menor expressão política não sejam violados no futuro, a exemplo do triste caso do caseiro Francenildo.

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