A Cara do Cara

por Marco Antonio Villa

O Brasil é um país estranho. O TSE fez várias propagandas explicando ao eleitor quais são as funções dos deputados, senadores, governadores e do presidente.

Contudo, ao relatar as principais atribuições do presidente, ocupou mais da metade do tempo dizendo que cabe a ele divulgar o país no exterior, viajar e buscar novos negócios. Curiosamente, nenhuma dessas funções fazem parte do artigo constitucional que regulamenta as atribuições presidenciais.

Ou seja, o TSE, que é presidido por um ministro do STF, desconhece qual o papel que deve ser exercido pelo presidente da República.

Mas, a bem da verdade, o desconhecimento é mais amplo. O próprio presidente Lula tem demonstrado nesta campanha eleitoral que não sabe os limites estipulados pelo artigo 84, logo ele que foi deputado constituinte (mas que, junto com a bancada do PT, votou contra a aprovação do texto constitucional).

Sem exagero, é possível afirmar que nunca na história presidencialista brasileira um presidente foi tão agressivo contra seus adversários. Faz ameaças, agride, acusa. É o verdadeiro Lula, é a cara do cara, sem maquiagem ou disfarce.

Quando um presidente não tem freios, como agora, é a democracia que corre risco. A omissão do Judiciário é perigosa. E vai criando, pela covardia, uma nefasta jurisprudência. Em certos casos, cabe ao STF uma ação para coibir a violação da Constituição.

Mas, dificilmente ocorrerá: o STF não tem uma história de defesa da cidadania frente ao despotismo do Estado. Pelo contrário, nos momentos mais difíceis do país, a Suprema Corte silenciou. Basta recordar a conivência com o Estado Novo ou com a ditadura militar.

A irritação presidencial com as críticas demonstra a dificuldade de conviver com a democracia. Lula sabe que no Brasil é predominante a cultura política autoritária. E que conta com o apoio popular, assim como a ditadura, durante o chamado milagre brasileiro, graças à situação econômica.

Em um país sem tradição democrática, um governo descompromissado com a defesa das liberdades, fica seduzido pelo poder absoluto. Para isso, necessita esmagar a oposição a qualquer preço. E conta com a adesão da maior parte da elite política, sedenta por saquear o Estado, tarefa facilitada pela supressão das liberdades.

Caminhamos para um impasse político. Com um Executivo que tudo pode, um Judiciário omisso e um Legislativo dócil, com ampla maioria governamental, que permitirá mudanças constitucionais ao bel prazer dos poderosos de momento.

Marco Antônio Villa é professor de

Ciências Sociais da UFSCar

Fonte: Blog do Villa

COMENTO: um dos assuntos abordados na palhaçada que nos é apresentada como "campanha política" é a denominada "competência", isto é, capacidade para realizar alguma coisa, no caso governar o Brasil, ou pelo menos administrar da melhor forma possível os recursos econômicos, materiais e humanos da máquina estatal. Pois bem, quem se candidata ao cargo de Presidente da República deve procurar demonstrar cabalmente sua "competência". Aí vejo duas propagandas do candidato que considero "menos pior". Na primeira promete elevar o salário mínimo para R$ 600,00. Considerando-se o valor atual, de R$ 510,00, a promessa corresponde a um acréscimo de pouco mais de 17,5%. Aí, o mesmo candidato aparece em outra propaganda prometendo 10% de reajuste para os aposentados e pensionistas ou seja, está prometendo continuar o sacrifício de boa parcela do eleitorado. Com uma equipe que demonstra sua competência elaborando esse tipo de propaganda, imagina-se a competência da equipe ministerial a ser montada pelo candidato. Eu penso que até mesmo incompetência tem um limite de tolerância, o que me reforça a ideia de que é tudo um simples jogo de cartas marcadas.