domingo, 3 de junho de 2012

A “Comissão da Verdade” se Tornará Revanchista, “Sem Querer”.

por Francisco César Pinheiro Rodrigues
28/5/2012
Lendo no "Estadão", o erudito artigo "Sobre a Comissão da Verdade", da lavra do Prof. Celso Lafer — cuja prestigiada biografia não precisa ser relembrada aqui, porque todos a conhecem —, não posso, lamentavelmente, endossar seu ponto de vista. Atrevo-me a dizer que S. Exa. — intelectual que sempre sustenta o que considera certo —, daqui a um ano, talvez arrependa de ter dado seu respeitado apoio à má-ideia . Alguém já disse que escrever História impregnada de mágoas políticas é como tentar enfiar um prego de geléia na parede. Mesmo com a ajuda das melhores estopas teóricas a falta de solidez do doce atrapalhará a função martelo dos "pedreiros" nomeados, que juram apenas procurar uma verdade — torturas e outras crimes. Mazelas que, data venia, todos já conhecem de sobra porque a imprensa é livre e ninguém foi nem está proibido de publicar livros e artigos sobre o que aconteceu no tempo do regime militar, ou em qualquer período.
Prevejo também, com o devido pedido de desculpa pela ousadia, que o íntegro Min. Gilson Dipp, acostumado — como magistrado de grande envergadura —, a ver as coisas de modo equidistante, não se sentirá confortável na função inevitável de conter os impulsos vingativos — talvez até inconscientes —, de alguns membros da Comissão, impregnados de rancores inconformistas e mesmo justos, que pedem vingança em forma "oficial", apoiada pelo governo.
Segundo o Prof. Lafer, a Comissão da Verdade será útil porque — nas suas palavras —, apenas "deverá examinar graves violações de direitos humanos a fim de efetivar um direito à memória e à verdade histórica. Suas atividades não terão caráter jurisdicional ou punitivo. Ou seja, ela nem pune, pois não é justiça de transição retributiva (...) nem indeniza (...). A natureza da verdade que cabe à comissão apurar não é a verdade jurídica proveniente da judicialização de processos políticos. É, para recorrer novamente a Arendt, a verdade factual dos fatos e eventos, que é a verdade da política".
Desnecessário transcrever o artigo por inteiro. Resumindo o pensamento do erudito professor, essa Comissão, diz ele, "visaria apenas impedir o esquecimento por apagamento de rastros da violação de direitos humanos". Mas quem disse que tais rastros foram apagados? Quantos artigos, filmes, reportagens, entrevistas televisionadas e livros já foram publicados e vistos sobre tais mazelas? A censura nunca impediu a difusão de informes sobre torturas, homicídios e abusos de algumas centenas de sádicos por vocação ou por ódio político — existentes em todos os países e raças, na direita e na esquerda — que aproveitam o momento de qualquer "virada" para dar vazão aos seus instintos. Se a esquerda tivesse vencido, em 1964, esses ou outros sádicos equivalentes teriam também, sem constrangimento, cometido barbaridades, com largo uso do cárcere, torturas para obter informes e "paredón" contra os que lutaram contra eles. 
No meu modesto ponto de vista, essa Comissão, só pelo fato de ser criada, oficialmente, por um governo composto de pessoas, na sua maioria, oriundas da esquerda e mencionando, de antemão — nas palavras de Paulo Sérgio Pinheiro —, que só se interessará, unilateralmente, por violação dos direitos humanos cometidos por agentes do governo, está destinada a fazer muito mais mal do que bem ao país. Será uma típica "Comissão revanchista", ainda que prometa — com ou sem sinceridade —, não o ser. Isso porque muitos juristas e políticos, não só no Brasil mas no mundo todo, entendem que crimes contra os direitos humanos não prescrevem. Se não prescrevem, será necessário — até por coerência —, punir criminalmente dezenas ou centenas de pessoas, a grande maioria já bem idosa, em todos os escalões, que agiram pessoalmente, ou por omissão, na vigilância de seus subordinados, como seria o caso de oficiais de alta patente.
Nossa Presidente, quando ocupava importante cargo no Governo Lula — salvo engano, na Casa Civil — dizia que os direitos humanos são imprescritíveis. Se ela continuar pensando do mesmo modo, nada mais coerente com ela mesma que, constatados, com testemunhos colhidos na governamental Comissão, os crimes de agentes do governo ditatorial, ela ordene ou estimule seus subordinados da área jurídica a processarem criminalmente todos os oficiais militares que ocuparam cargos de relevo, em uma verdadeira "caçada" de culpados, os sádicos ou meramente distantes e omissos. Não é impossível, hoje, garantir que daqui a dois anos, terminada a tarefa da Comissão, o STF, com nova composição, decida que os direitos humanos são imprescritíveis.
Essa inoportuna Comissão acabará funcionando, possivelmente, como uma espécie de Inquérito Policial, colhendo provas que poderão servir de base para um posterior denúncia e processo criminal de enorme repercussão e agitação no país. Agitação que deveria estar pacificada com a Lei da Anistia. Pelo menos por suposto delito de "omissão", poucos e idosos generais, almirantes e brigadeiros escaparão da tortura mental, e moral até financeira de contratar defensores caros e competentes para poderem morrer com dignidade. E morrerão revoltados, porque a maioria deles estava sinceramente convicta de que agiram por idealismo, impedido que o país "descambasse" para um comunismo que consideravam equivocado, lesivo ao país, conforme ficaria depois comprovado com o desmantelamento da União Soviética e toda a pobreza do Leste Europeu, quando sob domínio russo. 
Essa já confessada — pelo sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro — intenção de somente "pegar" quem cometeu ou indiretamente apoiou torturas estimulará pessoas "com mentalidade de direita" — parcela minoritária mas composta de milhões de brasileiros desiludidos com a corrupção e a impunidade atual do país — a reagir, formando uma outra Comissão, não estatal — a "Comissão 2" —, colhendo testemunhos de parentes de militares ou civis que foram prejudicados pelos revoltosos de esquerda, assaltando bancos e cometendo outros ataques. E nada impede que essa provável "Comissão 2" procure, indo mais a fundo na motivação do Golpe Militar, demonstrar — colhendo depoimentos de natureza teórica —, que era intenção da esquerda brasileira, no início dos anos 1960, instaurar uma "Cuba nº 2" no hemisfério sul. Uma "Cuba-Brasil" que teria sido obviamente estrangulada economicamente, durante décadas, pelo poderio norte-americano, como ocorreu com a Cuba do regime castrista. À época, os EUA tinham poder militar, econômico e diplomático para isolar o Brasil. Com sanções econômicas impediria que outros países fizessem negócios com o Brasil.
Essa provável "Comissão 2" se especializará, certamente, em demonstrar que houve apenas um "golpe preventivo" das Forças Armadas, abortando um golpe comunista que amadurecia a olhos vistos, com desafios de cabos e sargentos à hierarquia militar; com políticos de esquerda seguindo ordens da União Soviética, belo ideal socialista transfigurado em impiedosa ditadura. Dirão, os depoentes da "Comissão 2", que o comunismo só empobreceu a própria Rússia e os países que dominou com punho de ferro. É fácil prever que a "Comissão da Verdade 2" se orientará para a justificação política do golpe militar porque a esquerda de então, sem força governamental, não teria mesmo condições materiais para prender e torturar membros do governo, em grande escala, pois não dispunha de cadeias, recursos e locais à sua disposição.
Como bem lembra o cuidadoso texto de Celso Lafer, os últimos governos já se interessaram em reparar, com duas Comissões — a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, no governo F. H. Cardoso e a Comissão de Anistia, no governo Lula — as injustiças cometidas nos chamados "anos de chumbo’. Indenizações já foram pagas àqueles que pessoalmente sofreram com a repressão, o mesmo ocorrendo com os familiares de tais vítimas. Tendo em vista as reparações governamentais anteriores, não haveria, acrescento, mais razão para criar nova Comissão, agora destinada a apurar, unilateralmente, uma verdade já mais do que sabida e com finalidades — talvez inconscientemente secretas — de revanche.
Fosse essa Comissão da Verdade um empreendimento apenas cultural, privado, acadêmico, composto de historiadores — sem interferência governamental —, não haveria o que censurar, porque toda verdade deve ser investigada. Mas não é isso que está ocorrendo, porque, repita-se, trata-se de uma comissão criada pelo governo, e governo oriundo da esquerda, com as naturais mágoas. A "verdade histórica", já conhecida, dificilmente será vista como a meta verdadeira dessa Comissão.
De uns tempos para cá surgiu no mundo uma nova, absurda e retrógrada mania de governos interferirem no exame do passado, favorecendo ou proibindo tal ou qual investigação, segundo as preferências de quem manda no momento. Dizem que os historiadores são mais poderosos que Deus, porque este não pode modificar o passado, mas os historiadores podem.
Poucos anos atrás, o Parlamento Europeu baixou uma norma considerando crime alguém negar o Holocausto. Simplesmente isso. Não obstante milhões ou centenas de milhares de judeus tenham realmente perecido no impiedoso massacre, nenhum governo ou Parlamento culto deveria impedir alguém de querer provar, com bons ou mal argumentos, que o número de judeus assassinados foi diferente dos usualmente mencionados seis milhões. Se algum maluco, com pretensões de historiador, quisesse demonstrar com dados pesquisados, que o número de mortos não foi de seis, mas de, digamos, três milhões, ou dois, ele se sentiria inibido e em perigo de ser processado criminalmente, porque, de forma indireta, estaria contrariando a versão semioficial, de seis milhões de mortos, que foi sempre mencionada na mídia. Agora, se um outro historiador quisesse escrever um livro comprovando que foram dez milhões os assassinados pelos nazistas, essa pesquisa não sofreria nenhum risco de processo, porque não estaria negando o Holocausto. As pesquisas históricas não devem ser "orientadas", em um sentido ou outro.
O governo turco seguiu o exemplo: baixou uma lei proibindo que alguém dissesse ou provasse que houve um massacre de armênios no início do século passado. Como os armênios se recusaram a lutar no exército turco contra um país vizinho, foram violentamente reprimidos, com mortes ou deportação violenta, variando a cifra de mortos em torno de um milhão e meio. Que o governo turco negasse ter havido um massacre de armênios, dizendo que houve apenas uma guerra civil, estaria em seu direito. Proibir, no entanto, sob pena de processo, que alguém investigue o assunto e escreva a respeito já é um regresso às trevas da ignorância. Curioso, e agravante, é que o governo Sarkozy, pouco depois, baixou uma ordem equivalente — mas de sinal contrário —, proibindo que alguém, na França, negasse o chamado "holocausto armênio". Uma ridícula troca de proibições quanto à História. Cabe apenas o consolo de que é melhor uma guerrinha de travesseiros do que uma guerra trocando chumbo.
Repito: governos não têm o direito de criminalizar a busca da verdade ou mesmo a suposta busca da verdade. Quem quiser, que investigue o que bem entenda e depois seja, se for o caso, ridicularizado pelas bobagens que concluir. Inversamente, não devem os governos, sob o falso pretexto de perpetuar o "mero registro" da verdade — já bem conhecida e sempre disponível a jornalistas e historiadores particulares — criar Comissões confessadamente tendenciosas que poderão resultar em processos que afrontam o que foi acordado na Lei de Anistia.
A nossa Lei da Anistia não vale mais? Como reagiriam os adeptos de uma Comissão da Verdade se ela fosse criada, hipoteticamente, por um governo eventualmente hoje de direita, com finalidade exclusiva de apurar as violações de "terroristas de esquerda"? Ninguém pode negar que, caso triunfasse a esquerda no governo de Jango Goulart, o "paredón" seria o destino de inúmeros políticos e militares que se opunham ativamente ao movimento de esquerda. Sempre foi assim em tais movimentos, seja de esquerda, seja de direita. Lenine mandou matar o Czar Nicolau II, mulher, filhos e empregados domésticos, só para diminuir a possibilidade dos adeptos da monarquia russa voltarem ao poder. Para Lenine, não haveria nada de moralmente censurável nisso porque o que interessava era o "bem maior", o superior interesse de uma causa justa que corrigiria todas as injustiças sociais. 
A atual Comissão da Verdade só será útil para realimentar o ódio entre a esquerda e a direita brasileiras e para a venda de revistas e jornais. Nada mais. Colher informações? Elas podem, repita-se, serem colhidas por comissões e pesquisas particulares. Não envolvam o governo nisso.
Agentes torturadores — quando fazem esse trabalho sem serem coagidos — são realmente uma escória moral. Em todas as raças e povos há um pequeno percentual de pessoas que têm propensão ou indiferença sádica. É um dado biológico. Nasceram assim, "não têm culpa". Não sentem aversão em infligir sofrimento. Carrascos que operavam a guilhotina, ao tempo do Terror francês ou, na Idade Média, usando forca ou o machado para cortar pescoços, certamente não vomitavam depois. Até preservavam o emprego, tentando passar a "boquinha" para o júnior. Alguém dirá que a Comissão da Verdade" poderia se limitar a investigar apenas os relatos contra as pessoas que, pessoalmente, praticaram as torturas, sem alcançar a cúpula da Revolução de 1964. Isso, porém, é impossível ou dificílimo, porque o torturado não sabia, com certeza, quem ordenara a tortura. Na dúvida, seria "alguém lá de cima", um oficial de alta patente.
O leitor deve estar se perguntando: — "Quem é esse cara" — este seu criado, leitor — "que escreve contra a Comissão? Deve ser um tremendo fulaninho de direita..."
Respondo: não sou. Se o fosse, diria, porque não é crime ter convicções políticas. Situo-me politicamente equidistante, um tanto mais próximo da esquerda. O Socialismo tem um belíssimo ideal a realizar na Terra, esse planeta tão cheio de injustiças contra os que tiveram o azar de nascerem em família pobre.
O lema comunista de exigir, de cada um, conforme sua capacidade e dar a ele conforme sua necessidade é Cristianismo puro. Uma orientação que seria aplaudida por todos os anjos do céu. Só que é um ideal prematuro, em termos práticos, porque a raça humana ainda está imensamente impregnada de egoísmo, ganância e desejo de status. Basta ver os escândalos financeiros revelados semanalmente no Brasil, cometidos não por pessoas famintas, mas por gente rica e bem educada. A ganância e o desejo de ser melhor que os outros está tão ínsita no ser humano que mesmo nos países comunistas, antes da dissolução da União Soviética, formou-se uma "nova classe", a "nomenklatura" com direito a um conforto inacessível à "massa ignara". Ingressavam no partido único para terem direito a cartões de racionamento especiais e para "subir na vida".
Esse lema comunista, acima enunciado — "à cada um conforme sua necessidade, etc." — não é aceito nem mesmo por operários. Se dois deles, trabalhando na mesma função, diferem na capacidade de trabalho e de gerar filhos, o trabalhador que é mais inteligente e produtivo, mas tem apenas um filho, considerará injustiça se o operário vizinho — lento, mole, confuso e com prole numerosa —, ganhe mais que ele só porque, tendo muitos filhos, precisa receber salário maior.
Karl Marx resumiu, em curta frase, seu ideal comunista: "a abolição da propriedade privada". Noventa e oito por cento dos trabalhadores, porém, não gostariam de viver em residências coletivas, com intimidade forçada. Além disso, um socialismo ditatorial — no começo, longo começo, sempre ditatorial, temendo o regresso do regime deposto —apela ao terror, aos julgamentos sumários. Esse socialismo "virulento" simplesmente "congela" a iniciativa e a criatividade. Daí a pobreza que sempre desaba sobre os países sob ditadura comunista, com seus habitantes travados pelo medo de demonstrar qualquer "tendência capitalista". O belo ideal socialista terá que ser atingido gradualmente, como ocorre nos países nórdicos, em que a ambição individual, mesmo sendo eventualmente gananciosa, é empreendedora, cria novos horizontes. Enriquece, evidentemente, uma pequena parte da população mas boa fração dessa riqueza é canalizada, pelo governo, para as populações mais pobres. O egoísmo capitalista é moralmente antipático mas como promove o enriquecimento do país, acaba elevando o padrão de vida de todos: pobres, remediados e ricos.
O bom futuro do planeta está na aliança da liberdade econômica — leia-se criatividade — com o planejamento de retaguarda, isto é, na união do Capitalismo com o Socialismo. O primeiro para criar a riqueza, soltando as rédeas das pessoas mais ousadas, mesmo gananciosas. O Socialismo, para zelar pela utilização mais justa dessa riqueza. Vigiando os "gananciosos" mas não a ponto de quase sufocar os produtores de riqueza com tributos exagerados e desestimuladores. E será desnecessário lembrar que os tributados excessivamente não se deixam saquear passivamente. Para isso existem os Paraísos Fiscais, e outros truques — lícitos e "semi-lícitos", criados pelas infatigáveis criatividades contábeis e jurídicas. Segundo Everardo Maciel — "As raízes da corrupção no Brasil", jornal "O Estado de S. Paulo", de 2-1-12, — os débitos inscritos na Dívida Ativa da União ultrapassam a soma de um trilhão de reais, a demonstrar que há muita coisa a consertar neste país, na área tributária e na legislação processual que rege a cobrança das dívidas em geral. 
Já que citei Marx, cito agora um seu grande amigo, Engels, por sinal filho de um rico industrial alemão. Engels dizia que "Tragédias genuínas no mundo não são conflitos entre o certo e o errado. São conflitos entre dois certos". Há também uma pequena dose de "certo" na direita política.
Capitalismo e Socialismo precisam andar de mãos dadas — ou até mesmo, inicialmente, amarradas, meio que à força. E uma Comissão de Verdade que só retardará o ajustamento dos dois grandes sistemas — reacendendo velhos ódios —, só atrapalhará o futuro do país. A China vem crescendo mais que as demais nações porque fez uma acomodação entre os dois sistemas. Podemos fazer o mesmo, no Brasil, com métodos próprios. Aliás, isso vem sendo feito, sem alvoroço, pela Presidente Dilma. A Comissão da Verdade parece ter sido apenas um ligeiro escorregão de uma mulher muito autêntica, sentimental, honesta, corajosa, mas ainda abalada emocionalmente pelo que sofreu em mãos perversas. Há, porém que, como estadista que é, ajudar a esquecer um pesadelo ou sonho mau que ainda pode voltar a nos manter em sobressalto.
Talvez, em outro artigo, faça uma síntese bem apertado das virtudes e vícios dos dois sistemas políticos que poderiam ter torrado, atomicamente, o planeta caso Nikita Kruschev não tivesse recuado, sensatamente, aceitando o papel de fraco, quando Kennedy ameaçou atacar, em 1962, a frota russa que conduzia mísseis para Cuba. Kruschev desprestigiou-se, foi censurado pelos generais mas salvou a Terra da mais mortífera das guerras.
Francisco César Pinheiro Rodrigues é desembargador aposentado
 do TJESP e escritor.
Blog em Português: http://francepiro.blogspot.com/
Fonte:  Mundo RI

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