quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Crise de lesa-pátria

por Armando L. M. de Paiva Chaves
A desapropriação de terras na Raposa-Serra do Sol, constituindo quase 10% do território de Roraima, plantadas com arroz, é assunto muito comentado. Proprietários há mais de meio século foram desalojados, com indenização zero ou pouco mais, para a constituição de reserva indígena. Contrariou os desejos da maioria da população, incluindo os índios, que não queriam a demarcação contínua, proposta pela Funai, com apoio das ONG que operam na área, mas na forma de ilhas. A decisão governamental foi questionada no STF, que não se julgou habilitado para impedi-la, mas estabeleceu numerosas exigências para a vida naquele descomunal território lindeiro com a Venezuela. Garantiu as prerrogativas de autoridades militares e policiais para continuar exercendo a vigilância na fronteira e prover a segurança interna.
A criação da reserva, além de lesões ao direito de propriedade, representa sério risco para a soberania nacional, por sua localização fronteiriça. Mas a principal ameaça está na quantidade de estrangeiros que lá operam, a pretexto de dar assistência aos índios. Identificando-se como integrantes de ONG, de missões religiosas ou de organizações humanitárias, têm privilégios de locomoção e circulação que não são concedidos aos brasileiros que vivem em Roraima. A restrição, até agora ignorada pelas autoridades constituídas, é inaceitável amputação do direito de ir e vir, constitucionalmente assegurado em todo o território nacional.
Noticiário recente dá conta de que é muito bem fundada a preocupação com a assistência prestada. A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) levou ao conhecimento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), diretamente subordinado à Presidência da República, que a Polícia Federal colheu na área informações que comprovam planejamento em curso para tornar a área independente das administrações federal e estadual.
Mais grave, entretanto, foi a atitude tomada pelo Palácio do Planalto. Baixou determinação para o assunto não ser comentado por policiais e militares e recomendou à imprensa que evitasse explorar a notícia.
Se de fato está ocorrendo, a urdidura desse plano merece a mais ampla divulgação, para conhecimento da sociedade e sua desintegração pela rejeição da opinião pública, simplificando a ação coercitiva da autoridade. O que se vê, ao contrário, é o sigilo, estranhamente acatado pela mídia, e o silêncio imposto aos integrantes dos órgãos públicos que têm responsabilidade pela segurança interna, pela soberania e unidade nacionais.
Na atualidade, os movimentos de secessão têm ocorrido com muita freqüência mundo afora, promovidos por concentrações de minorias étnicas e religiosas. Entre outros, são exemplo os curdos, que intentam formar nação independente em território subtraído do Iraque e da Turquia. Os catalães, que defendem sua separação da Espanha. Os bascos, que se valem do terrorismo para impor a constituição de um país encravado entre castelhanos e franceses. Os irlandeses do Norte, que por décadas derramaram sangue pela sua separação do Reino Unido. O Tibet, subjugado pela China.
A ex-Iugoslávia foi formada por decisão política dos vencedores da 1ª Guerra Mundial. Reuniram num só país povos de etnias, idiomas e religiões distintas, que só conviveram com suas dissensões históricas enquanto conduzidas pela férrea determinação de Josip Broz Tito. Com a desagregação da União Soviética, vieram à tona idiossincrasias centenárias e proliferaram conflitos entre sérvios, croatas, albaneses, estonianos, dálmatas, montenegrinos, macedônios, que o sanguinário Milosevic não conseguiu submeter pela força. Uma a uma, foram ocorrendo as secessões. A última, Kosovo, levou à intervenção da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), para dar um basta ao morticínio. A pacificação passou a ser vigiada por contingentes a serviço da ONU. Esta, recentemente, reconheceu a independência da ex-província.
No que tange aos interesses nacionais, há que acrescentar aos fatos históricos recentes e atuais a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, subscrita pelo governo brasileiro e ainda não votada pelo Congresso. Nela, entre muitas recomendações justas e válidas, está a do direito à autodeterminação, que dá suporte ao planejamento investigado pela Polícia Federal.
Considere-se também a opinião conhecida de figuras e grupos influentes em países de grande peso específico no cenário internacional, que propugnam pela internacionalização da Amazônia, de olho gordo em sua extensão, riquezas aqüíferas, vegetais, minerais e farmacêuticas.
Pretensões separatistas grassando pelo mundo. Resolução da ONU reconhecendo a independência de Kosovo. Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada por nosso governo. Campanha pela internacionalização da Amazônia. Descoberto planejamento em curso, com fortes humores de separatismo. E, acrescentando-se ao somatório, a recomendação de sigilo, escondendo da sociedade ameaça que, com os componentes explosivos relatados, pode desencadear efeitos letais sobre nossa soberania!
Não é apenas resultado de avaliação incompetente e inconseqüente. Configura um crime. Crime de lesa-pátria.
Armando L. M. de Paiva Chaves
é General de Exército Reformado
Fonte: Ternuma
COMENTO: os canalhas determinarem que não se fale sobre o assunto não é novidade e, assim, não serve para espantar ninguém. É um procedimento totalitário, baseado no velho "centralismo democrático" a que eles estão acostumados. O terrível disso é o ensurdecedor silêncio que a 'grande imprensa' dedicou ao tema. Realmente, "tá tudo dominado": um povo que já não é dedicado a se informar, somado à imprensa comprada pelas "verbas públicas de comunicação" distribuídas pelos patifes ora ocupando cargos governamentais com a recomendação de que "se não se comportar não ganha mais" terá, fatalmente, como resultado o encaminhamento final à subjugação total da nação. Espero viver suficientemente para ver os cretinos "empresários de comunicação" que hoje se fingem de mortos, terem o mesmo destino de todos os apoiadores descartáveis que os comunistas tiveram ao longo da história: el paredón ou as masmorras. Quanto ao povinho? Ora, o Hino do Rio Grande do Sul é claro: "povo que não tem virtude, acaba por ser escravo!"

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