por Claudio Dantas
Luiz Fux ostenta um penteado de dar inveja. Nos fóruns da internet, dizem que é peruca. Mas quem convive com o juiz, garante que a cabeleira é real. Assim como o batom de Débora Rodrigues virou o símbolo da luta contra o arbítrio, a cabeleira de Fux hoje sinaliza virtude jurídica, respeito ao devido processo legal, defesa do Estado Democrático de Direito, subordinação ao texto constitucional. Se eu fosse presidente do Supremo Tribunal Federal, mandaria fazer, não gravatas, mas perucas!
Perucas inspiradas na cabeleira grisalha de Fux.
No meu Judiciário, todos seriam obrigados a usar a peruca de Fux e o batom da Débora. Seria o novo dress code recivilizatório. E quem se recusasse, seria condenado sumariamente a 14 anos de prisão por insurreição, tentativa de golpe ao bom senso, associação criminosa contra a estética e ameaça violenta ao bom gosto. Os carecas teriam uma punição extra: teriam a peruca costurada na cabeça para ver se tomam juízo!
Infelizmente, eu sou apenas um jornalista teimoso sem crachá da Globo; Débora, uma cabeleireira sem sorte e Fux, voto vencido. Um belo voto, aliás, que vou emoldurar e pendurar na porta da redação para ensinar aos mais jovens que, sem provas, não deve haver condenação. Afinal, como escreveu o ministro cabeludo…
“se a verdade processual não revela fundamentos certos para a condenação do acusado, deve incidir o princípio do in dubio pro reo, pelo qual a dúvida deve conduzir ao julgamento favorável ao acusado (…) É preciso avaliar as provas produzidas nos autos para saber se o conjunto fático-probatório neles reunido formam ou não a certeza necessária para a condenação por todas as condutas imputadas pela acusação.”
Se eu fosse um ativista, imprimiria e colaria o voto-vista de Fux em toda parte, nos postes, nas paradas de ônibus, nas paredes do metrô, como um manifesto pela legalidade, um gesto de racionalidade, um sopro de esperança diante de julgamentos absurdos, sem um fio de sanidade.
Débora, agora condenada a 14 anos de prisão, não conhecia ninguém na multidão do 8 de janeiro, não integrava qualquer grupo político, não era filiada a partido e nem tinha militância; pagou 50 reais para ir de Campinas para Brasília, chegou na véspera, permaneceu na área externa, não adentrando em nenhum dos prédios públicos. A Polícia Federal vasculhou seu celular e o do seu marido, suas redes sociais, suas contas bancárias. Não encontrando “qualquer elemento probatório que infirme a versão defensiva”.
Segundo o ministro…
“o que se colhe dos autos é a prova única de que a ré esteve em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023 e que confessadamente escreveu os dizeres ‘Perdeu, Mané’ na estátua já referida. Não havendo, portanto, provas suficientes da prática dos outros crimes que permitissem condenação diversa da acusada. Resta inequívoca, assim, a conclusão de que à luz do material probatório não há elementos da vinculação subjetiva da ré com outros acusados, necessária para a prova da coautoria nos crimes multitudinários de golpe de estado, abolição violenta do estado democrático de direito, associação criminosa.”
Ao lapidar no granito a estátua A Justiça, Alfredo Ceschiatti optou por representar a deusa Têmis sem a tradicional balança que simboliza o equilíbrio na aplicação da lei. Talvez, por conhecer os bastidores do poder em Brasília, o artista tenha resolvido fazer um protesto silencioso. Talvez, fosse uma premonição. Afinal, sem a balança, não há referencial de tratamento igualitário. Resta-nos uma justiça com uma venda fina e porosa; descansando sobre o colo uma espada afiada, capaz de garantir pela força a vontade de quem a empunha. Espadas, como guilhotinas, cortam cabeças, com cabeleiras, perucas ou carecas.
Claudio Dantas é jornalista, com 25 anos de atuação
em Brasília. Atuou na Jovem Pan, n'O Antagonista,
na Revista Istoé em Brasília, na Folha de S. Paulo,
no Correio Braziliense e na EFE.
Venceu os prêmios iBest, Liberdade,
Esso, Embratel e MJDH.
Fonte: You Tube do autor
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