domingo, 11 de novembro de 2012

Vai Devolver o Passaporte Diplomático?

por Jorge Serrão
Será que José Genoino vai devolver até logo mais seu oculto passaporte diplomático  vantagem pouco usual por ele obtida quando era assessor especial do Ministério da Defesa? Desde ontem (8/11), o documento tem pouca valia para os condenados no Mensalão. Eles ganharam o “desestatus” de ter o nome na lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (SINPI). Só podem deixar legalmente o Brasil se o ministro Joaquim Barbosa permitir.
Pelo menos em tese, o SINPI é consultado obrigatoriamente por Agentes Federais em aeroportos, portos e postos de fronteira antes da autorização para saída ou entrada de qualquer um no Brasil. A exceção é para a privilegiada turminha com passaporte diplomático. Esta entra e sai do País sem problemas. O risco é que, além de Genoino, que oculta publicamente ter tal documento especial, alguns dos outros 25 réus condenados tenham a mesma regalia. 
A língua solta do advogado, megaconsultor transnacional de empresas e blogueiro já causa irritação na maioria dos ministros do STF. Tanto que o relator da Ação Penal 470 e futuro presidente do Supremo até respondeu, indiretamente, a crítica do réu José Dirceu  que classificou de medida preventiva do STF de reter os passaportes como "puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não acabou e a sentença não transitou em julgado".
O ministro Joaquim Barbosa foi direto: "Na fase em que se encontra o julgamento, parece-me inteiramente inapropriada qualquer viagem ao exterior por parte dos réus já condenados nesta ação penal, sem conhecimento e autorização deste Supremo Tribunal Federal, ainda que o pronunciamento da Corte, até o momento, não tenha caráter definitivo". Arrogante como sempre e dono da própria verdade  a ponto de defender uma espécie de AI-5 para restringir a liberdade da mídia , Dirceu continua falando e escrevendo o que bem entende. A diferença é que leva o troco rapidinho. 
Em recado indireto para Dirceu, Joaquim Barbosa criticou a postura de réus que "dão a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei, a ponto de, em atitude de manifesta afronta a este Supremo Tribunal Federal, qualificar como 'política' a árdua, séria, imparcial e transparente atividade jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte". O ministro criticou que alguns agem de forma "incompatível com a condição de réus condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para com o órgão jurisdicional perante o qual respondem por acusações de rara gravidade".
Fonte:  Alerta Total
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