domingo, 11 de novembro de 2012

Vai Devolver o Passaporte Diplomático?

por Jorge Serrão
Será que José Genoino vai devolver até logo mais seu oculto passaporte diplomático – vantagem pouco usual por ele obtida quando era assessor especial do Ministério da Defesa? Desde ontem (8/11), o documento tem pouca valia para os condenados no Mensalão. Eles ganharam o “desestatus” de ter o nome na lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (SINPI). Só podem deixar legalmente o Brasil se o ministro Joaquim Barbosa permitir.
Pelo menos em tese, o SINPI é consultado obrigatoriamente por Agentes Federais em aeroportos, portos e postos de fronteira antes da autorização para saída ou entrada de qualquer um no Brasil. A exceção é para a privilegiada turminha com passaporte diplomático. Esta entra e sai do País sem problemas. O risco é que, além de Genoíno, que oculta publicamente ter tal documento especial, alguns dos outros 25 réus condenados tenham a mesma regalia. 
A língua solta do advogado, megaconsultor transnacional de empresas e blogueiro já causa irritação na maioria dos ministros do STF. Tanto que o relator da Ação Penal 470 e futuro presidente do Supremo até respondeu, indiretamente, a crítica do réu José Dirceu – que classificou de medida preventiva do STF de reter os passaportes como "puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não acabou e a sentença não transitou em julgado".
O ministro Joaquim Barbosa foi direto: "Na fase em que se encontra o julgamento, parece-me inteiramente inapropriada qualquer viagem ao exterior por parte dos réus já condenados nesta ação penal, sem conhecimento e autorização deste Supremo Tribunal Federal, ainda que o pronunciamento da Corte, até o momento, não tenha caráter definitivo". Arrogante como sempre e dono da própria verdade – a ponto de defender uma espécie de AI-5 para restringir a liberdade da mídia -, Dirceu continua falando e escrevendo o que bem entende. A diferença é que leva o troco rapidinho. 
Em recado indireto para Dirceu, Joaquim Barbosa criticou a postura de réus que "dão a impressão de serem pessoas fora do alcance da lei, a ponto de, em atitude de manifesta afronta a este Supremo Tribunal Federal, qualificar como 'política' a árdua, séria, imparcial e transparente atividade jurisdicional a que vem se dedicando esta Corte". O ministro criticou que alguns agem de forma "incompatível com a condição de réus condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para com o órgão jurisdicional perante o qual respondem por acusações de rara gravidade".
Fonte:  Alerta Total

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