sábado, 21 de março de 2009

O Estado Como Um Lixo

Por Geraldo Almendra
O servidores públicos devem ser os mais bem pagos e protegidos pela sociedade, mas também os mais dignos, os mais éticos e os mais honestos, porque tratam da busca da justiça social em toda a sua amplitude. O inverso da segunda condição – passando a serem corruptos, aéticos e imorais - e a manutenção da primeira, define os piores dos canalhas, responsáveis por um genocídio disfarçado, e que deveriam ser encarcerados dentro de um presídio para pagarem pelos seus crimes contra a humanidade, trocando de lugar com suas vítimas.
Um procurador que declara publicamente que odeia um sistema político ou econômico perde, necessariamente, sua obrigatória imparcialidade no exercício de sua profissão, ficando escravo de sua ideologia.
Seus atos e decisões são, por definição, questionáveis, pois passam a se situar na fronteira difusa do uso do cargo para fins que não sejam a correta interpretação do direito de todos, mas, principalmente, daqueles que gozam de sua simpatia ideológica.
O Ministério Público não pode ser um instrumento ideológico para a interpretação das leis a favor de quem quer que seja.
Sua responsabilidade é defender de forma imparcial os direitos sociais e individuais sem distinção de grupos, especialmente a favor daqueles que praticam ações terroristas e criminosas que são amplamente divulgadas na mídia.
Um conselho de um procurador, no pleno exercício de seu cargo público, para um cidadão ficar ao lado do MST – um movimento ilegal, que promove assassinatos, e que invade propriedades e destrói patrimônios alheios – o desqualifica como representante do MP.
Como réplica da segunda parte do artigo “Mutação Degenerativa”, recebi do Sr. Luis Francisco Fernandes de Souza – conhecido procurador –, três mensagens contendo suas posições sobre o conteúdo do citado artigo e a respeito de comentários complementares que fiz na nossa troca de mensagens. Neste artigo – O Estado como Lixo – abordarei a colocação do procurador sobre seu entendimento de que eu lhe enviei um artigo adjetivado por ele como “lixo capitalista”.
Ninguém pode negar que o Capitalismo, como qualquer outra forma de sistema econômico, tem “mazelas” de caráter social e, no caso do Capitalismo, porque parte do rígido princípio de que a liberdade da livre iniciativa para cada indivíduo buscar seu crescimento pessoal e profissional provoca, naturalmente, movimentos empreendedores geradores de progresso para satisfazer aos desejos individuais dos agentes econômicos, com benefícios crescentes para toda a sociedade. A história registra amplamente o sucesso deste princípio nos países desenvolvidos cujo poder público soube cumprir o seu papel.
O que o Capitalismo não considera, e nem deve levar em conta, são as consequências das desigualdades educacionais, culturais e sociais, que limitam ou impedem que todos tenham as mesmas oportunidades ou os mesmos direitos de usufruir do progresso capitalista.
O motivo? – Isto é responsabilidade do Estado que é regiamente pago pelos impostos recolhidos pelos contribuintes para exercer, com um mínimo de competência, dignidade e honestidade, suas funções reguladoras da distribuição dos benefícios do progresso econômico.
A questão é que a “mazela capitalista” tem que ser tratada pelo poder público que precisa programar e executar adequadas políticas sociais para que todos tenham as condições necessárias para lutar em pé de igualdade pelas oportunidades geradas pelo Capitalismo.
Do que estamos falando, fundamentalmente? Sistemas de saúde, segurança e saneamento decentes e, principalmente, a promoção de oportunidades do acesso a uma educação de qualidade para todos, em um ambiente legal que coíba os desvios de conduta das organizações privadas no seu objetivo de maximizar a satisfação de seus donos ou acionistas.
Contrariamente ao que muitos pensam, o paternalismo trabalhista e o assistencialismo clientelista para a compra de votos é imoral e criminoso, pois elimina a busca do reconhecimento do mérito pelo esforço individual em um ambiente de oportunidades, o que acaba sempre favorecendo a luta de classes e a vagabundagem oficial bancada pelo Estado.
A pobreza não é culpa do capitalismo, mas sim das canalhices praticadas pelos representantes do Estado que se desvia de suas funções precípuas, que é criar um ambiente de competição entre os indivíduos que premie aqueles que trabalham e estudam, e que tenham a dignidade, a moralidade e a ética como fundamentos de suas vidas, assim como cumprir sua obrigação de punir os vagabundos e os que buscam oportunidades de enriquecimento com a prática do ilícito em todas as suas formas.
Nesse ponto é que o capitalismo convive com o seu maior inimigo, o próprio Estado, que deveria garantir as condições legais necessárias para que os desvios de conduta do Capitalismo fossem tratados com base em códigos regulatórios da conduta social, e para que a justiça social fosse um bem coletivo resultante na legitimidade dos bens privados e na liberdade dos setores da economia no exercício de suas atividades com o objetivo de obter cada vez mais lucro com o trabalho, gerando cada vez mais empregos.
Se o Estado cumprisse adequadamente o seu papel de regulador honesto das atividades econômicas privadas, a relação entre os mercados e as empresas, por si só, cumpriria o seu papel de maximizar a satisfação da sociedade e as “injustiças sociais” seriam apenas dependentes da decisão individual de ser vagabundo, bandido, ou trabalhador.
As relações sociais com as empresas privadas não seriam instrumentos de desigualdades sociais se o Estado fosse gerido a partir de sólidos princípios morais e éticos e que seus empregados – funcionários públicos – fossem rigorosamente conduzidos ao respeito às leis do país, sem a influência do submundo do corporativismo, da prevaricação e da prostituição da política como fundamentos de sua própria existência.
No momento que o Estado se apresenta como o corruptor fundamental da sociedade, material ou ideológico – esta é a realidade do nosso país –, as relações empresariais com o poder público passam a se subordinar às oportunidades geradas pelas relações público-privadas prostituídas.
Todos os desvios de conduta social que levam ao desrespeito às leis têm sido respaldados pela degeneração moral e ética dos Poderes da República que se transformaram, com a aquiescência de seus empregados – os servidores públicos – por cumplicidade ou omissão, em um covil de bandidos de todos os matizes.
O comportamento do Poder Público em todos os seus níveis e instâncias tem se mostrado um verdadeiro escândalo mundial de corrupção, corporativismo ou prevaricação. Isso não é culpa do capitalismo.
O Poder Judiciário se comporta de forma relativista e corporativista, permitindo, sistematicamente, que a impunidade seja a regra no país, e o correto cumprimento das leis, a exceção, notadamente para os bandidos públicos e privados que se destacam pelo poder financeiro ou corporativista sórdido, ou por serem arquivos da ação dos meliantes de colarinho branco e seus cúmplices.
O Poder Legislativo não tem mais qualificativo, ficando difícil achar um adjetivo suficientemente pejorativo para desabafar nossa revolta com tanta desonestidade, tanta imoralidade, tanta falta de ética, e tanta falta de respeito com os contribuintes, nos tratando, sistematicamente, como se fossemos palhaços ou idiotas.
O Poder Executivo, o maior empregador dos terroristas e traidores do país, sob o comando do petismo, está firme na sua rota de transformar o Brasil em um Estado Comunista de Direito, um processo exemplarmente definido por um autor de esquerda.
"Desfeitos os utópicos sonhos marxistas da sociedade sem classes e evidenciada a intrínseca ineficiência do chamado "socialismo real", os comunistas se unem aos piratas hegemonistas da globalização para a opressão dos povos através da liquidação do Estado nacional e dos direitos individuais conquistados em séculos de progresso da humanidade. Uns entram nesta espúria sociedade com o know-how de controle de massas acumulado pelo Estado policial marxista-leninista, outros com o capital, a tecnologia e o gerenciamento eficiente da produção. É o total esmagamento do indivíduo, tal como concebido na sociedade livre e democrática, e sua transformação numa massa coletivizada sem direitos e liberdades individuais, o retorno à barbárie". (Eduardo Galeano).
O Capitalismo, então, não pode ser adjetivado como um lixo. Lixo, em estado de putrefação moral e ética, é o poder público que se mostra como o maior promotor da prática do ilícito, do suborno da sociedade, e do total esmagamento do indivíduo, por cumplicidade, corrupção, corporativismo sórdido, prevaricação ou omissão, práticas que fundamentam o projeto de poder perpétuo-ditatorial petista, a partir dos mandamentos preconizados pelo leninismo, com firmes defensores que se aproveitam de seus cargos públicos para promover a destruição dos nossos sonhos de vivermos em um verdadeiro Estado Democrático de Direito, utilizando as mazelas sociais resultantes da incompetência e das ações degenerativas do próprio poder público, para justificar a prática de suas ideologias.
Fonte: ViVerdeNovo
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