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Ontem, quando a Ministra Dilma Roussef, o Ministro Franklin Martins e o Ministro Jorge Felix explicaram para o Brasil o novo conceito de segurança nacional, para justificar os gastos dos cartões corporativos da Presidência da República, estavam sendo filmados, fotografados e editados por uma empresa privada, chamada Radiobras — Empresa Brasileira de Comunicação Ltda., mais conhecida como Agência Brasil.
É o que podemos pensar já que, conforme o quadro acima, na Radiobrás, alguns funcionários públicos também recebem proventos como "pessoas jurídicas". Também recebem como "empresas", apesar de auferirem "diárias" como membros do quadro do funcionalismo público da União.
Em 2007, a Radiobras gastou R$ 25,6 milhões com "Outros Serviços de Terceiros — Pessoas Jurídicas", lançados em "Outras Despesas Correntes". Dentro desta rubrica, lá estão os "barnabés empreendedores" da Presidência da República, pois a Radiobras está à ela subordinada.
Estes funcionários receberam estes valores dentro do Programa 1032, "Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural", na Ação 2675, "Captação e Veiculação de Matérias Jornalísticas sobre o Estado, Governo e Vida Nacional". Ou mais comumente conhecidos como "jornalismo chapa-branca".
Este Blog relacionou apenas os cinco primeiros "funcionários empreendedores", que recebem como "empresas"da Radiobras. Exatamente como recebem os pilotos do Aerolula e os militares a serviço da Vice-Presidência. O Governo Lula está reinventando a contabilidade. Só gostaria de saber se, como empresas ou como funcionários, recolheram os impostos devidos.
Com a palavra, os ministros que foram tão bem cobertos ontem, pela Agência Brasil, na sua entrevista coletiva. Vão dizer o quê, que fazer press release do Governo Lula também é "segurança nacional"? E eles têm coragem de tentar passar uma TV Brasil.
Explique-se os fatos ou aceite-se as versões.
Apareceu um comentarista, muito articulado, dizendo que um piloto executivo ganha até R$ 40 mil mensais e que é normal, na aviação executiva, que pilotos paguem as despesas de combustível. E que este blogueiro parece ser muito ligado a certa tendência política, que não afirma qual é. Que deveria tentar outras versões. Vamos por partes.
Em primeiro lugar, empresas que usam jatinhos não possuem embaixadas que organizam, com antecedência, visitas oficiais da Presidência da República, desde logística até programação de encontros e, porque não, pagamento de taxas aeroportuárias e de combustível, no exterior. Ou o mordomo do Presidente da República também leva uma mala preta com dólares para pagar as recepções que Lula oferece aos demais mandatários? Ou o secretário do Presidente da República leva outra maleta entupida de verdinhas para pagar os hotéis? Qualquer visita presidencial é antecedida por um batalhão de assessores, que tudo organizam, que tudo planejam. Dá para imaginar um piloto de Aerolula descer com os bolsos estufados de dólares para pagar querosene? Ou é muito mais lógico e profissional que o Ministério das Relações Exteriores faça um orçamento e solicite uma remessa, abrindo uma conta da viagem, sobre a qual prestará todas as informações necessárias, contábeis, fiscais e legais, ao final da mesma?
Em segundo lugar, na aviação civil, pilotos de jatos executivos não são militares da ativa, retirados da Força Aérea Brasileira, onde continuam ganhando os seus salários e as suas diárias, para servir o Gabinete do Presidente da República. É o que está acontecendo desde 2004, quando o Aerolula começou a ser usado.
Em terceiro lugar, em contabilidade, pessoas jurídicas não se misturam com pessoas físicas. As primeiras têm CNPJ, as segundas têm CPF. As primeiras recolhem DARFs de diversos impostos, as segundas recolhem IRRF. A grande dúvida que paira no ar é porque militares da ativa receberam milhões de reais, como pessoas jurídicas, do Gabinete Presidencial. Não existe meia gravidez. Não existe meio militar. Não existe meia pessoa física. Não existe meia pessoa jurídica. A Secretaria de Administração da Presidência da República precisa decidir qual a personalidade jurídica que quer emprestar a estes militares, pois tudo fica muito suspeito. Por enquanto, até prova em contrário, o que está lançado no Portal da Transparência é salário, pois os pagamentos foram feitos para pessoas físicas, tendo como controle o CPF.
Por último, este Blog não tem cor política não. Aqui se bate em Chico e Francisco, é só não andar na linha, não ter transparência, não ter respeito com a população e com o dinheiro público. E se quisesse ter cor política, qual o problema? Este Blog é feito por uma pessoa física, que tem todos os seus direitos assegurados por um livrinho chamado Constituição Federal. E, neste caso, com informações abertas, do Portal da Transparência Pública.
Ocorre que a pergunta continua em aberto: por que militares da ativa, no Gabinete do Presidente Lula e no Gabinete do Vice-Presidente José Alencar, recebem milhões e milhões de reais? É salário disfarçado? É compra sem licitação? Ou é coisa pior? Se não explicar, podemos pensar o que bem entendermos. E deste Governo este Blog se reserva o direito de pensar sempre o pior, vide o Mensalão e a farra com os cartões corporativos.
Explique-se os fatos ou aceite-se as versões.
Apareceu um comentarista, muito articulado, dizendo que um piloto executivo ganha até R$ 40 mil mensais e que é normal, na aviação executiva, que pilotos paguem as despesas de combustível. E que este blogueiro parece ser muito ligado a certa tendência política, que não afirma qual é. Que deveria tentar outras versões. Vamos por partes.
Em primeiro lugar, empresas que usam jatinhos não possuem embaixadas que organizam, com antecedência, visitas oficiais da Presidência da República, desde logística até programação de encontros e, porque não, pagamento de taxas aeroportuárias e de combustível, no exterior. Ou o mordomo do Presidente da República também leva uma mala preta com dólares para pagar as recepções que Lula oferece aos demais mandatários? Ou o secretário do Presidente da República leva outra maleta entupida de verdinhas para pagar os hotéis? Qualquer visita presidencial é antecedida por um batalhão de assessores, que tudo organizam, que tudo planejam. Dá para imaginar um piloto de Aerolula descer com os bolsos estufados de dólares para pagar querosene? Ou é muito mais lógico e profissional que o Ministério das Relações Exteriores faça um orçamento e solicite uma remessa, abrindo uma conta da viagem, sobre a qual prestará todas as informações necessárias, contábeis, fiscais e legais, ao final da mesma?
Em segundo lugar, na aviação civil, pilotos de jatos executivos não são militares da ativa, retirados da Força Aérea Brasileira, onde continuam ganhando os seus salários e as suas diárias, para servir o Gabinete do Presidente da República. É o que está acontecendo desde 2004, quando o Aerolula começou a ser usado.
Em terceiro lugar, em contabilidade, pessoas jurídicas não se misturam com pessoas físicas. As primeiras têm CNPJ, as segundas têm CPF. As primeiras recolhem DARFs de diversos impostos, as segundas recolhem IRRF. A grande dúvida que paira no ar é porque militares da ativa receberam milhões de reais, como pessoas jurídicas, do Gabinete Presidencial. Não existe meia gravidez. Não existe meio militar. Não existe meia pessoa física. Não existe meia pessoa jurídica. A Secretaria de Administração da Presidência da República precisa decidir qual a personalidade jurídica que quer emprestar a estes militares, pois tudo fica muito suspeito. Por enquanto, até prova em contrário, o que está lançado no Portal da Transparência é salário, pois os pagamentos foram feitos para pessoas físicas, tendo como controle o CPF.
Por último, este Blog não tem cor política não. Aqui se bate em Chico e Francisco, é só não andar na linha, não ter transparência, não ter respeito com a população e com o dinheiro público. E se quisesse ter cor política, qual o problema? Este Blog é feito por uma pessoa física, que tem todos os seus direitos assegurados por um livrinho chamado Constituição Federal. E, neste caso, com informações abertas, do Portal da Transparência Pública.
Ocorre que a pergunta continua em aberto: por que militares da ativa, no Gabinete do Presidente Lula e no Gabinete do Vice-Presidente José Alencar, recebem milhões e milhões de reais? É salário disfarçado? É compra sem licitação? Ou é coisa pior? Se não explicar, podemos pensar o que bem entendermos. E deste Governo este Blog se reserva o direito de pensar sempre o pior, vide o Mensalão e a farra com os cartões corporativos.
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