domingo, 29 de junho de 2008

Farinha Pouca, Meu Pirão Primeiro

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por Roberto Gama e Silva
Os governos instalados na América do Sul, mantendo a tradição da época colonial, estimulam de todas as maneiras a exportação de produtos primários, crentes que as receitas assim obtidas poderão contribuir para a melhoria dos padrões de vida das respectivas populações, propósito que deveria orientar todas as políticas governamentais.
Recentemente, uma mulher, Chefe do Poder Executivo da Argentina, teve a inspiração sublime de romper as amarras coloniais ao impor regras para a exportação de grãos, de modo a garantir o abastecimento do mercado interno do próprio país e, também, assegurar preços domésticos compatíveis com o nível de vida da população.
Foi um “Deus nos acuda” no país vizinho!
Entretanto, a iniciativa pioneira da Presidente da Argentina, embora inédita na América do Sul, está absolutamente correta, pois como revela a sabedoria dos brasileiros do nordeste, para farinha pouca, o meu pirão primeiro!
Aqui, atitude idêntica deveria ser adotada pelos governantes, tanto para neutralizar o que vem sendo chamado de “crise de alimentos”, quanto para impedir que as vendas maciças de produtos primários para o exterior contaminem os preços internos, pois é fato deveras conhecido que quem muito exporta, importa preços.
No tocante à chamada crise dos alimentos, que justificaria a subida dos preços dos produtos agrícolas, deve ser esclarecido que essa crise existe há muito tempo, como prova o batalhão de famintos do planeta, objeto de preocupação de todas as pessoas sensíveis ao sofrimento dos seus semelhantes.
No caso brasileiro, no entanto, não há nenhuma justificativa para a falta de alimentos, ou para o seu encarecimento, eis que o pais conta com a maior área potencialmente agricultável do planeta; está submetido a um clima ameno, que permite a colheita de duas ou três safras anuais de culturas de ciclo curto e, ainda, apresenta uma população relativamente pequena para a sua dimensão territorial.
A Amazônia, por exemplo, com os seus 14 milhões de habitantes (projeção do IBGE para 2007) tem uma superfície maior do que a Índia e o Paquistão juntos, cuja soma de habitantes ultrapassa 1,2 bilhão de almas.
Destarte, não é aceitável que a expansão da fronteira agrícola, pelo avanço sobre as áreas de cerrado e, até mesmo, do bioma amazônico, seja caracterizada pelo plantio de um ou dois tipos de grãos, enquanto o país se vê obrigado, por exemplo, a importar quantidades cada vez maiores do trigo indispensável para o preparo do “pão nosso de cada dia”.
Será que estamos nós, brasileiros, decididos a repetir os ciclos de monoculturas que tanto mal causaram ao Brasil?
De acordo com dados oficiais (IBGE), a área plantada em 2008 deve atingir 46,8 milhões de hectares, representando um crescimento de 3,2% em relação a 2007. As culturas de soja (21,2 milhões de hectares), de milho (14,5 milhões de hectares) e de arroz (2,9 milhões de hectares) dominam o cenário agrícola. Os três produtos, por sinal, representam 90,6% da produção nacional de grãos.
Enquanto isso ocorre, a área plantada de trigo é da ordem de 1,7 milhão de hectares, que propicia uma produção doméstica de 2,2 milhões de toneladas, enquanto que o consumo atinge o valor de 10,4 milhões de toneladas.
No caso da soja, que virou “coqueluche nacional”, o consumo interno do grão atingiu em 2007 o total de 30,4 milhões de toneladas, enquanto as exportações somaram 25,2 milhões de toneladas: o consumo interno de farelo foi de 10 milhões de toneladas e as exportações totalizaram 12 milhões de toneladas, e o óleo apresentou um consumo doméstico de 3,2 milhões de toneladas, contra 2,2 milhões de toneladas exportadas.
Além da concentração no plantio de uns poucos grãos, que se poderiam qualificar como “produtos de exportação”, o Brasil não lucra o que merece com tal procedimento, pois o agronegócio está submetido à ação de grandes oligopólios exportadores, que determinam o preço dos produtos. Tal circunstância redunda em sérios prejuízos para o país produtor e para os pequenos agricultores, estes últimos responsáveis por 34% da produção de soja do país.
Como aponta o geógrafo Ariovaldo de Oliveira, da “Universidade de São Paulo – USP”, empresas como a “Cargill”, do grupo Monsanto, e a “Bunge”, transnacional argentina (as maiores exportadoras da soja brasileira), junto com mais duas empresas do ramo, controlam 70% do comércio mundial de grãos. Por esse motivo, aqui na “Terra de Santa Cruz”, quem produz pouco não consegue exportar diretamente!
Algumas providências já deveriam ter sido tomadas, sem que fosse necessário submeter os produtores a regras draconianas.
Um exemplo: que tal limitar o crédito agrícola a determinado teto para os plantadores de “grãos de exportação” e, ao mesmo tempo, aumentar o crédito para o plantio de grãos destinados a conduzir o país à auto-suficiência?
Outro exemplo: por que não condicionar as licenças para exportações maciças à manutenção de preços internos compatíveis com o padrão de vida dos brasileiros, embora tendo o cuidado de reservar margem de lucro razoável para os produtores rurais?
Mais um exemplo: por que não promover o fortalecimento de cooperativas agrícolas até o ponto de torná-las capazes de contornar o bloqueio do oligopólio cerealífero?
Providências como as sugeridas acima podem e devem ser adotadas com a máxima urgência, a fim de fomentar o progresso do país e elevar o padrão de vida dos brasileiros, até hoje espoliados como nos tempos coloniais.
Afinal, as operações de compra e venda de produtos para o exterior são concessões outorgadas em nome do povo brasileiro, e não direito adquirido pelos produtores ou intermediários.
Vale, como advertência final, reproduzir conselho de Aristóteles, o filósofo pragmático: “Aqueles que fazem do seu país um mercado aberto a todos, só têm em vista o lucro; ora se não é preciso que se busque esse gênero de vantagem, o país não se deve transformar em mercado público”.
Roberto Gama e Silva é Almirante Reformado.
Fonte:  Alerta Total 
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