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Existem pessoas que gostam de desafiar recordes e estabelecer novos limites. Lidamos com um caso destes aqui, quando um menor infrator, digo adolescente em conflito com a lei (termo correto), foi apreendido nada mais nada menos do que três vezes no mesmo dia.
Na primeira delas, por volta das 8 da manhã, o meliante foi apresentado por policiais militares depois de se envolver em um furto de celular, sendo que ele escalou um prédio e furtou no terceiro andar, enquanto os moradores dormiam com as janelas abertas.
O adolescente foi liberado, sendo que sua mãe teve que assinar o termo de entrega e se comprometer a tomar conta do filho, já que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que tais indivíduos deveriam vejam bem, eu disse deveriam, ser encaminhados para Delegacias Especializadas e ter assistência psicológica quando cometessem infrações desse tipo.
A segunda vez aconteceu por volta das 11 horas, quando aquele mesmo sujeito foi apresentado por envolvimento com posse de substância entorpecente. Ele disse ser usuário, viciado há cerca de 2 anos, em “maconha”; Desta vez, a mãe se recusou a comparecer na Delegacia para assinar o segundo termo. Foi necessário chamar membros do Conselho Tutelar para que recebessem o garoto e dessem a ele algum destino, na certeza de que ficaria tudo bem.
Certo. Até aqui achamos engraçado e mera coincidência, já que um adolescente pode cometer a maioria das infrações análogas as que estão previstas no Código Penal, sem que haja uma punição claramente definida.
Só que por volta das 17 horas, quem resolve aparecer pela TERCEIRA vez em um único dia na nossa Delegacia?
Pois bem, quando vimos o mesmo adolescente em GRANDE conflito com a lei ser conduzido por policiais militares, seguido desta vez pela mãe, irmãos e DOIS advogados aí sim, tivemos um problema.
O garoto que a Lei considera incapaz de discernir seus atos, com 15 anos de idade, alegava ter se defendido, em legítima defesa, de um sujeito que tentou lhe matar. Ele fez uso de uma faca de cozinha para poder se “defender”, golpeando o outro com aproximados 23 lances perfuro-contusos. O detalhe é que o morto tinha 51 anos de idade e sofria de diversos problemas cardíacos, já tendo infartado uma vez.
Os advogados foram incisivos em dizer que ele apenas se defendeu. A história ficou bastante confusa e então o Delegado pediu a “apreensão preventiva” do meliante, sendo que o Juiz decretou que ele ficaria recolhido, em cela especial, por 45 dias, sendo que ele será posto em liberdade posteriormente já que esta é a medida mais enérgica prevista no ECA e possível de ser cumprida em uma cidade de interior.
Depois de cerca de duas horas e meia fazendo o AAFAI (Auto de Apreensão em Flagrante de Ato Infracionário), paro, penso e reflito a respeito dos acontecimentos. Penso nas leis, na justiça e em como a sociedade resolveu estabelecer o que é certo e o que é errado.
Resolvo parar de pensar e sinto vontade de comer uma moita de capim. Fazer o que?
Existem pessoas que gostam de desafiar recordes e estabelecer novos limites. Lidamos com um caso destes aqui, quando um menor infrator, digo adolescente em conflito com a lei (termo correto), foi apreendido nada mais nada menos do que três vezes no mesmo dia.
Na primeira delas, por volta das 8 da manhã, o meliante foi apresentado por policiais militares depois de se envolver em um furto de celular, sendo que ele escalou um prédio e furtou no terceiro andar, enquanto os moradores dormiam com as janelas abertas.
O adolescente foi liberado, sendo que sua mãe teve que assinar o termo de entrega e se comprometer a tomar conta do filho, já que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que tais indivíduos deveriam vejam bem, eu disse deveriam, ser encaminhados para Delegacias Especializadas e ter assistência psicológica quando cometessem infrações desse tipo.
A segunda vez aconteceu por volta das 11 horas, quando aquele mesmo sujeito foi apresentado por envolvimento com posse de substância entorpecente. Ele disse ser usuário, viciado há cerca de 2 anos, em “maconha”; Desta vez, a mãe se recusou a comparecer na Delegacia para assinar o segundo termo. Foi necessário chamar membros do Conselho Tutelar para que recebessem o garoto e dessem a ele algum destino, na certeza de que ficaria tudo bem.
Certo. Até aqui achamos engraçado e mera coincidência, já que um adolescente pode cometer a maioria das infrações análogas as que estão previstas no Código Penal, sem que haja uma punição claramente definida.
Só que por volta das 17 horas, quem resolve aparecer pela TERCEIRA vez em um único dia na nossa Delegacia?
Pois bem, quando vimos o mesmo adolescente em GRANDE conflito com a lei ser conduzido por policiais militares, seguido desta vez pela mãe, irmãos e DOIS advogados aí sim, tivemos um problema.
O garoto que a Lei considera incapaz de discernir seus atos, com 15 anos de idade, alegava ter se defendido, em legítima defesa, de um sujeito que tentou lhe matar. Ele fez uso de uma faca de cozinha para poder se “defender”, golpeando o outro com aproximados 23 lances perfuro-contusos. O detalhe é que o morto tinha 51 anos de idade e sofria de diversos problemas cardíacos, já tendo infartado uma vez.
Os advogados foram incisivos em dizer que ele apenas se defendeu. A história ficou bastante confusa e então o Delegado pediu a “apreensão preventiva” do meliante, sendo que o Juiz decretou que ele ficaria recolhido, em cela especial, por 45 dias, sendo que ele será posto em liberdade posteriormente já que esta é a medida mais enérgica prevista no ECA e possível de ser cumprida em uma cidade de interior.
Depois de cerca de duas horas e meia fazendo o AAFAI (Auto de Apreensão em Flagrante de Ato Infracionário), paro, penso e reflito a respeito dos acontecimentos. Penso nas leis, na justiça e em como a sociedade resolveu estabelecer o que é certo e o que é errado.
Resolvo parar de pensar e sinto vontade de comer uma moita de capim. Fazer o que?
Fonte: Depoimento Anônimo
COMENTO: o blog Depoimento Anônimo é escrito por um Escrivão de Polícia que conta casos de uma não tão pacata Delegacia. Vale a pena dar uma olhada!!
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