Juiz Mantém o Mundo Longe dos Brasileiros

por Janer Cristaldo

Tenho comentado, em crônicas passadas, o absurdo das tarifas aéreas internacionais praticadas no Brasil. Na Folha de São Paulo de hoje, leio sobre um levantamento feito pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), segundo o qual a compra de bilhetes para o exterior pode custar até 66% mais no Brasil do que se a passagem fosse comprada no exterior. O percurso São Paulo-Nova York-SP pela American Airlines custa US$ 972 no Brasil. Já o bilhete Nova York-SP-Nova York sai por US$ 584, de acordo com a coleta que inclui exemplos também de TAM, Air France e British Airways.
Como já comentei na terça-feira passada, estava previsto para o dia 1º de janeiro o início de um processo de flexibilização de tarifas que resultaria na liberdade total de preços a partir de 2010. Segundo a Folha, o SNEA (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) — leia-se TAM — questionou na Justiça o fato de a agência não ter realizado uma audiência pública, e o início das promoções foi suspenso. Três empresas aéreas já estavam com descontos prontos para serem aplicados no início deste ano, mas foram forçadas a engavetá-los.
No fundo, o dedo da TAM. Na sentença que suspendeu o desconto, o desembargador Jirair Meguerian argumentou que a resolução da ANAC gera “efeitos imediatos e catastróficos para as companhias aéreas brasileiras e para o mercado em geral, além de favorecer a prática do dumping pelas companhias internacionais, que valem-se de subsídios governamentais e poderão praticar tarifas muito inferiores àquelas praticadas pelas empresas nacionais”.
Na época, a ANAC, que propunha a liberação de tarifas, aventava redução de até 80% no prelo dos bilhetes (U$174 numa passagem de ida-e-volta para a Europa). A meu ver, isto é um tanto inviável. Mas quem deve decidir isto é o mercado e não um juiz. Só o que faltava, um juiz pretender revogar a lei da oferta e da procura. Isto existia nos países socialistas.
Mas o socialismo morreu há duas décadas — et pour cause! — e a TAM ainda não tomou conhecimento disto. Da falecida Varig, herdou a mania de oligopólio. Se antes o protecionismo da empresa aérea era garantido pelo DAC (Departamento de Aeronáutica Civil), hoje é assegurado pela justiça. Ora, lixem-se as empresas nacionais. Se não são competentes para enfrentar a livre concorrência, que vendam suas naves como sucata e entreguem seus slots a quem tiver competência. Enquanto no Ocidente todo se viaja barato, nós, brasileiros, temos de pagar as mais altas tarifas. Isso sem falar nas taxas de embarque, que também estão entre as mais altas do mundo.
Comentei minha estratégia de fugir ao oligopólio nos dias de Varig. Viajava sempre pela LAP, PLUNA, Linhas Aéreas Argentinas. O problema é que tinha de sair do Brasil para pegar o avião. As empresas estrangeiras podem oferecer preços de sonho aos brasileiros. Mas de lá para cá. Daqui para lá, a guilda não permite.
Você já pensou em viajar pagando zero, seja lá na moeda que for? Isso existe. Há uns quatro ou cinco anos, passando por Madri, convidei para visitar-me uma sobrinha que vivia em Londres. Ela voou pela Ryan Air, por ... zero libra esterlina, mais as taxas de embarque. Pagou mais indo de metrô até o aeroporto do que voando de Londres a Madri. Certa vez, tive de fazer um voo de Milão a Madri. A moça me perguntou se era ida-e-volta. Não, era só ida. Ok, disse a moça, então você compra ida-e-volta. Mas eu quero só ida, objetei. É que ida-e-volta é mais barato do que só ida.
Há uns três anos, em Barcelona — quando ainda não existia o AVE Barcelona/Madri — eu tinha de chegar a Madri. Examinei os preços de trem. Custava algo em torno de 100 euros, para nove horas de viagem. Resolvi pesquisar em uma agência de turismo. De avião, pela Easy Jet, paguei 56 euros. Para uma viagem de uma hora. O que, no fundo, até me entristece. Pois gosto de viajar de trem. Mas na hora de comparar preços e tempo de viagem, impossível resistir ao avião.
Proponho ao leitor alguns trajetos hipotéticos. Por exemplo, de Londres a Oslo, na Noruega. Ou de Londres a Perugia, na Itália. Ou de Liverpool a Paris. Ou de Liverpool a Estocolmo. Ou de Birmingham, na Inglaterra, a Barcelona. Ou de Bristol a Budapeste. Tem idéia o leitor de quanto pagará por tais trajetos? Claro que não tem. Então, informo: 1 £. Ou seja, uma libra esterlina. Ou seja, R$3,39 reais, à cotação de hoje. Pela mesma Ryan Air, onde minha sobrinha pagou 0 £ — zero libra esterlina — para ir de Londres até Madri. Zero libra, é bom lembrar, é igual a zero real, seja qual for a cotação do dia.
Por acaso a British Airways teme falir com a concorrência da Ryan Air? Bateu às portas da Justiça para evitar dumping? O Brasil, apesar das fanfarronices do Supremo Apedeuta, ainda não saiu daquela época em que, graças ao monopólio estatal da telefonia, se pagava 4.000 dólares por um telefone. O deplorável, em tudo isso, é que um juiz, de uma penada, afaste os brasileiros do Exterior.
Se você tem alguma dúvida quanto às tarifas praticadas pela Ryan Air, confira: www.ryanair.com. E depois repita comigo: MORTE À TAM!

Fonte: Janer Cristaldo