Jogo Sujo para Abalar a Credibilidade das FFAA — Será um Tiro no Pé

por Rebecca Santoro

"Freira processa Igreja Católica por ter sido desligada de sua congregação depois de posar nua para uma revista masculina de grande circulação nacional".

As pessoas estão obrigadas a ser freiras? Não. As pessoas estão obrigadas a posar nuas? Não. Concorda-se, portanto, que as duas atitudes são tomadas pela livre e espontânea vontade de quem as pratica, certo? Quando uma pessoa opta por ser freira, ela passa por todo um processo de adaptação e de testes, o que inclui tomar conhecimento do que poderá ou não fazer depois de concretizar seus votos. É óbvio, então, que ela estará consciente da opção que fará. Ninguém vai perguntar à candidata se ela pretende vir a posar nua um dia. Isto está entre as coisas que a pessoa já sabe de antemão que não poderá fazer. Posar nua não é proibido. Proibido, pelas regras da Igreja, é ser freira e, enquanto tal, posar nua.

E vem a pergunta: qual é o problema de uma pessoa ser freira e posar nua? O fato de posar nua impediria o exercício da missão de freira? Provavelmente, para mim ou para o leitor as respostas a estas duas questões poderiam ser TALVEZ NENHUM e ACHO QUE NÃO. Acontece que não se trata de opinião. Existe uma Instituição, com regras claras a respeito do comportamento que seus integrantes têm que respeitar. Se você não concorda com as regras dessa Instituição, basta não fazer parte dela. É uma questão de inteligência, de caráter.

O que não está correto é uma pessoa passar a fazer parte de uma instituição, sabendo antecipadamente dos direitos e dos deveres que terá, e, lá dentro, descumprir normas e regras, deliberadamente, e ainda por cima pretender que a instituição mude seu regulamento para atender seus desejos particulares. Isso não é coisa de gente séria.

A manchete acima não é verdadeira, mas é uma boa forma de traduzir o que vem acontecendo dentro das FFAA, com gente que pretende mudar as regras da instituição para atender a seus anseios pessoais. São os homossexuais que querem porque querem que a instituição das FFAA passe a abraçar a causa gay, abrindo exceções privilegiadas às suas regras, para aqueles que não tiveram a decência e a honestidade de não entrarem na Força, por terem objetivos pessoais incompatíveis com as regras de comportamento impostas pelas mesmas.

Não que nas FFAA não existam homossexuais. Eles existem em todos os lugares. Não que o fato de ser homossexual impeça alguém de seguir a carreira militar. Tanto é assim que não faz parte do exame de admissão na Força nenhum questionamento a respeito de opção sexual. A única coisa que se exige é que cada um de seus membros, sejam eles homens ou mulheres, homo ou heterossexuais, desfrutem de suas opções sexuais entre quatro paredes, longe dos estabelecimentos militares. Além disso, o indivíduo terá que cumprir uma série de exigências estabelecidas por lei militar específica, as quais, se vier a descumprir, estará sujeito às punições cabíveis, igualmente regulamentadas. É a regra do jogo para servir às FFAA. Quem não concordar com as mesmas, basta não seguir a carreira militar.

Mas, quem dera aos brasileiros, se a discussão em torno desse tema fosse apenas um embate entre a lógica mais óbvia de alguns contra o delírio de outros que não aceitam a realidade como ela é. Um embate desgastante, mas pontual.

Acontece que não se trata disso. Como bem disse Reinaldo Azevedo em seu irretocável artigo sobre o assunto: "A Vítima é o Exército". Mas, vítima de quê? De ação dos gays, pura e simplesmente? É claro que não. A ação é milimetricamente coordenada e a intenção é a de desmoralizar o Exército Brasileiro perante a opinião pública, para que o povo — ou 90% dele — pare de confiar e de apoiar as FFAA, como vem fazendo sempre e invariavelmente, sobre todos os assuntos em que estas estão envolvidas, apesar de toda a campanha que a esquerda faz, há 30 anos, para difamar a instituição.

A mais nova investida contra a Força, uma campanha vil, de gente desonesta e mal caráter vai acabar de duas formas: ou terá sido um tiro no pé para a causa gay ou o terá sido para este governo, que talvez tenha finalmente extrapolado todos os limites da tolerância por parte dos militares. Se acontecer a primeira hipótese, problema dos homossexuais honestos que apenas querem viver em paz e com dignidade — será mais um estigma negativo que terão que carregar. Se acontecer a segunda hipótese, as conseqüências são imprevisíveis.

Eu prefiro achar que, em todos os casos ultimamente veiculados pela imprensa, o descumprimento claro e óbvio de princípios regimentares que nada têm a ver com homossexualidade, por parte dos sujeitos é tão gritante, que a hipótese mais provável é a de que o alarde dos casos tenha sido um tiro no pé da própria causa gay. Isso porque, em todos eles, fica patente a falta de seriedade, de profissionalismo e de controle emocional por parte dos apelantes, além de muito claras também as razões pelas quais tenham sido desligados da Força e/ou punidos.

A intenção da campanha é fazer com que o povo ache que a instituição militar abriga gente desequilibrada, por um lado, e preconceituosa, por outro. Isso para fazer com que a sociedade pense que homens da instituição não tenham moral para opinar com seriedade sobre causas nacionais, como o fez, recentemente, o General Heleno, com o apoio de toda a tropa militar, sobre a questão da demarcação em terras contínuas da reserva indígena Raposa da Serra do Sol e sobre a questão indígena propriamente dita — fato que REALMENTE obrigou o governo a recuar em relação à execução da expulsão dos não índios da reserva e que levou a questão para o STF.

Alguém tem a mínima dúvida de que se trate exatamente disso?
O governo levou uma lavada de oposição nacional vinda de todos os setores da sociedade. Além disso, percebeu que a barreira que o impede de realizar todos os seus planos populista-comunistas no Brasil, não está nem um pouco perto da dissolução, como talvez julgasse. E o maior e mais difícil ponto de se derrubar desta barreira são, sem sombra de dúvidas, as FFAA. Não está sendo fácil para o PT fazer no Brasil o que muitos de seus companheiros estão conseguindo fazer em países vizinhos nossos.

ENTENDA O LADO DO EB

1. Sargentos Laci Marinho de Araújo e Fernando Alcântara de Figueiredo

Os sargentos Laci Marinho de Araújo e Fernando Alcântara de Figueiredo, que saíram na capa da revista Época, vivem sob o mesmo teto, como um casal, desde 1997. É claro que quem servia com os dois, desde o soldado até o comandante, no mínimo suspeitava do que se passava entre os dois sargentos. Nunca foram incomodados. Em 2000, Laci, que também é cantor, montou o show "Eu queria ser Cássia Eller", no qual fazia cover da cantora, que morreu em 2001. O parceiro Fernando é uma espécie de empresário de Laci. Os dois dizem que, a partir do momento em que passaram a fazer 'sucesso' com o show, começaram a sofrer 'preconceito' de seus superiores.

Entretanto, o regulamento militar proíbe expressamente o exercício por parte de militares de atividade profissional paralela. Um 'bico' aqui, outro ali, tudo discretamente, todo mundo pode até fingir que não sabe, uma vez que é publico e notório que o salário dos militares é uma vergonha mesmo. Mas, fazer sucesso, ficar famoso, aí é diferente. Não dá pra fingir que não se está vendo. Mesmo assim, os dois sargentos continuaram na instituição, durante longos seis anos, até que, como acontece, NORMALMENTE e com TODOS os militares, ambos foram transferidos para servir em outras unidades: Laci para Osasco (SP) e Fernando para São Leopoldo (RS).

Foi aí que as coisas ficaram complicadas para os dois sargentos que, naturalmente, não querem se separar, mas também não querem sair das FFAA e perder salário e futura aposentadoria garantidos, entre outros pequenos benefícios. Foi então que o sargento Laci passou seis meses fora do trabalho, alegando problemas de saúde, sem, entretanto, como esclarece nota do Centro de Comunicação Social do Exército, 'apresentar laudos médicos referentes aos exames determinantes comprobatórios de seu estado de saúde, bem como tendo recusado-se (sic) a receber médico militar especialista (neurologista) que se deslocara até a sua residência para atestar sua condição e compor os autos da investigação'.

Na mesma nota, o EB esclarece que 'prescindir do serviço de um profissional, por motivo de saúde, é previsto no regulamento e na Lei militar, mas que cabe, no entanto, ao mesmo profissional, seja civil ou militar, atestar esta condição, sem a qual ficaria caracterizado o afastamento como irregular e sujeito, portanto, aos rigores da legislação'. Não haveria, portanto, esclarece a nota, 'sentido na relutância em apresentar os tais laudos técnicos, já que a alegada enfermidade poderia ser geradora, inclusive, de abertura de um processo de reforma, por doença, com o amparo do Estado'.

É por causa desse afastamento não justificado do EB que o sargento Laci Marinho de Araújo encontrava-se na situação de desertor e de foragido da justiça militar, desde maio de 2007, até ser preso, dentro da Rede TV, depois de conceder entrevista, ao vivo e a cores, para todo o Brasil, no programa Super Pop, apresentado por Luciana Gimenez — fato que, é claro, obrigou o EB a cumprir a lei e a efetuar a prisão de Laci, uma vez que milhares de brasileiros sabiam exatamente onde se encontrava o foragido da justiça militar.

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2. Sargento Fabiano de Barros Portela

Baseado na nota de esclarecimento do EB à revista Época, depreende-se o seguinte sobre este caso:

O ex-Sargento Fabiano de Barros Portela incorporou-se às fileiras do Exército em fevereiro de 1999, na Escola de Saúde do Exército, onde realizou o Curso de Formação de Sargentos de Saúde.

Para os sargentos, mesmo os de carreira e após sua formação, é necessário processo administrativo (reengajamento = "renovação de contrato"), por períodos sucessivos, para a prorrogação do tempo de serviço, com a possibilidade de se atingir a estabilidade.

Esclarece a nota do Exército que, no caso específico de Portela, 'a partir do momento em que passou a apresentar problemas de saúde, foram adotadas pelo EB todas as medidas necessárias para o seu restabelecimento, cumprindo-se a Lei ... no que diz respeito à assistência médico-hospitalar'. Até que, em junho de 2006, 'o militar passou a apresentar um quadro de depressão profunda, que o prejudicava em seu desempenho profissional' ... 'Foi, então, encaminhado ao Hospital Geral de Juiz de Fora e, posteriormente, à Junta Médica de Inspeção de Saúde, que lhe concedeu sucessivas licenças para tratamento de saúde própria, por um período de dois anos'.

Em dezembro de 2006, portanto, o sargento teve seu requerimento de engajamento (tempo de serviço prorrogado) indeferido pelo Comandante do 17º Batalhão Logístico, por contrariar dispositivo legal que impõe que o militar, para ter seu engajamento deferido, deve estar apto em inspeção de saúde. Entretanto, o Sargento Portela não foi licenciado das fileiras do Exército, naquela oportunidade, por permanecer em tratamento de saúde. Finalmente, em abril de 2008, o ex-militar, depois de estar restabelecido (após a cirurgia de mudança de sexo) foi licenciado do Exército Brasileiro.
O sargento Portela nunca possuiu estabilidade, por não ter completado os dez anos de serviço necessários para que isso acontecesse, inclusive porque, dos nove anos nos quais seu nome constava como militar, ele passou dois anos afastado para tratamento de saúde. Também não pode ser reformado, pois a reforma é concedida àqueles com incapacidade definitiva para quaisquer tipos de atividade remuneratória ou laboral.

Rebecca Santoro
E-mail: rebeccasantoro@gmail.com

COMENTO: Tenho evitado abordar o assunto por entender que tratam-se de casos esparsos, que não possuem a repercussão que lhes pretende dar a mídia, particularmente os dois canais de televisão que reproduzem à exaustão a prisão do sargento pederasta, mentindo ser tal fato uma represália à pederastia, mesmo sabendo das reais circunstâncias que envolvem a tal prisão.
Movimentam-se os ativistas de sempre em favor dessas novas "vítimas do preconceito", no sentido de pressionar os Comandos Militares para "aceitarem o fato consumado".
Segundo o art 142 da CF, as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina e o inciso X do § 3º do mesmo artigo reza que a lei disporá sobre o ingresso nas Forças Armadas, (...) a estabilidade (...) os direitos, os deveres, (...) e outras situações especiais dos militares, consideradas as peculiaridades de suas atividades. Essa lei é a de nº 6.880/80, conhecida como Estatuto dos Militares. Outras regras existem, como o mal afamado (para os atingidos por ele) RDE. E basta este último dispositivo para verificar diversas atitudes que não deveriam ser adotadas pelos dois militares em questão: deixarem de se apresentar às OM para onde foram transferidos (nº 7, 16, 17 e 29 do Anexo I); simular doença para não cumprir suas obrigações (nº 18 do mesmo Anexo I); utilizar indevidamente peças do uniforme (nº 68 do Anexo I) em duas ocasiões, nas entrevistas à revista e ao canal de televisão; e por aí vai.
É sintomática, ainda, a intensificação do assunto na mídia coeva a um Congresso de pessoas descontentes com a configuração sexual que a natureza lhes deu, evento este prestigiado pela presença do atual presidente da república e subsidiado com verbas públicas.
Por tudo isto, é muito coerente o artigo acima: o alvo é muito maior do que parece!
Façamos votos de que os chefes militares não aceitem mais uma humilhação às tradições das instituições que administram, exercendo seu dever moral e jurídico de defendê-las com todos os meios disponíveis, sem a preocupação de desagradar os aliados do "politicamente correto".