Sentença Revela a "Candura" dos Bandidos do ERG

Exército Revolucionário Guevarista foi condenado por recrutamento de crianças e violência de gênero.

O ERG foi desmobilizado em agosto de 2008, na aldeia Guaduas, de El Carmen de Atrato, Chocó.
Foto:  Escritório do Alto Comissariado para a Paz

Por Juan David López Morales

Quando o Exército Revolucionário Guevarista (ERG) foi condenado pela primeira vez por uma Câmara de Justicia e Paz, em 16 de dezembro de 2015, foram consideradas 21 vítimas de recrutamento de menores. Em uma sentença emitida nos últimos dias 172 novas denúncias foram apresentadas por este delito, dando conta da verdadeira magnitude da atuação delitiva daquele bando.

A sentença, da magistrada Beatriz Eugenia Arias Puerta contra 16 ex-integrantes do ERG, explica que essa quadrilha chegou a ter 403 integrantes, dos quais mais de 200 foram recrutados quando eram menores de idade, em proporções similares entre homens e mulheres, mas com riscos adicionais para elas pela violência baseada em gênero que se exerceu.

O documento de 1.629 páginas identifica cinco padrões de macro-criminalidade que foram apontados ao ERG. O de recrutamento de menores é apenas um deles. Os outros são: violência baseada em gênero, deslocamento forçado, detenções ilegais e desaparecimentos forçados.

O ERG nasceu em 1993 como uma dissidência da Frente Ernesto Che Guevara, do Exército Nacional de Libertação (ELN). Olimpo de Jesús Sánchez Caro, vulgo Cristóbal, era o comandante militar e foi um dos 18 que desertaram em outubro daquele ano em Carmen de Atrato, Chocó, para formar a Companhia Guevarista, que mais tarde seria chamada ERG.

Limites de Chocó. El Carmen de Atrato, localiza-se entre Tutunendo, e Medellin.

O padrão de recrutamento dá conta da historia do ERG. De 1993 a 1995 foi seu estabelecimento na região, e nesse período recrutou cerca de 25 jovens. A estabilização e fortalecimento se deu entre 1996 e 1998, com outros 37 recrutamentos. A época de maior inserção de meninos e meninas ao grupo foi entre 1999 e 2003, durante a expansão, com 80 casos. Na fase final do grupo, entre 2004 e 2008, foram recrutados pelo menos mais 30.

O ERG se desmobilizou em 21 de agosto de 2008, como consequência do debilitamento militar pela confrontação contra o Estado e outros grupos ilegais, depois de semear terror em vários departamentos. 

A prática de recrutamento de menores se exerceu em três deles:

— Antioquia (Andes, Betania, Ciudad Bolívar, Medellín e Salgar);

— Chocó (Bagadó, El Carmen de Atrato, Lloró, Nóvita, San José del Palmar e Tadó); e

— Risaralda (Pereira, Belén de Umbría, Mistrató e Pueblo Rico).

A sentença diz que para conseguir sua expansão, essa malta se aproveitou de fatores como a imaturidade psicológica, as carências afetivas e de proteção no lar, a falta de preparação acadêmica e a escassez de recursos econômicos, assim como “a ausência de autoridades legalmente constituídas e da presença estatal” na região.

Além disso, houve a conjunção de várias práticas delituosas. De fato, de muitas das vítimas só se conhece uma alcunha, porque foram assassinadas quando estavam em ação, em combates com outros grupos ou por seus próprios companheiros.

Um padrão criminal em estreita relação com isto foi o de violência baseada em gênero, ainda que a Câmara de Justiça e Paz esclareça que não há nexo causal entre estas e que as vítimas são “exclusivamente” mulheres integrantes do ERG.

Houve uma política de “impedir a reprodução feminina através de práticas de aborto forçado ou sem consentimento, e do uso de métodos anticonceptivos” para manter as mulheres “como instrumento de guerra”, afirma a sentença.

A violência de gênero ia desde a reprovação às mulheres que houvessem tido mais de uma parelha, ainda que não fosse de forma simultânea, pelo que eram submetidas ao escarnio de seus companheiros, até crimes de acesso carnal violento. Sobre estes últimos, a magistrada pede à Procuradoria aprofundar mais as investigações, pois há pouca informação além de alguns testemunhos.

Os abortos forçados se praticavam tanto por métodos farmacêuticos, ou seja, pilulas e injeções, como cirúrgicos, principalmente curetagem por sucção, “sem que importasse o tempo de gestação, mas unicamente a ordem de interromper a gravidez”. Eram praticados tanto nos acampamentos como nos territórios indígenas, mas o lugar de preferencia eram consultórios clandestinos em meio de suas zonas de controle.

Essas praticas causaram em suas vítimas “sequelas físicas e psicológicas, como a afetação da sexualidade, os sentimentos de culpa, a raiva, os transtornos do sono e o aparecimento de sintomas depressivos”, afirma a sentença. Entretanto, a contracepção forçada se baseava na obrigação de tomar pilulas ou na aplicação do dispositivo intra-uterino.

A Câmara diz que só era exercida pressão sobre as mulheres porque os homens não eram obrigados a usar métodos de proteção, e enquanto que as grávidas eram castigadas com trabalhos forçados, causar uma gravidez não tinha nenhuma reprimenda.

As práticas do ERG se concentraram, sobretudo, no município de Carmen de Atrato, Chocó, onde nasceram e se desmobilizaram. Nessa zona, onde há prevalência de população indígena embera, foram afetadas as reservas de Sabaleta, La Puria e El Consuelo. Os indígenas foram recrutados e deslocados, e suas comunidades foram usadas como refugio, por isso que, na sentença, são sujeitos de reparação coletiva.

Cristóbal, o chefe da quadrilha e outros quinze membros foram condenados a 40 anos de prisão, mas esta pena lhes foi remida por ter requerido os benefícios do acordo com Justiça e Paz e terem confessado a verdade assumindo a responsabilidade dos atos cometidos no conflito. A maioria dos condenados já estão em liberdade.

Juan David López Moreles. 

Redator de Justiça @LopezJuanda

Fonte: tradução livre de El Tiempo

COMENTO:  eis aí o resultado dos acordos de paz entre o Estado Colombiano e os narco-guerrilheiros das FARC e quadrilhas similares, acordos estes engendrados em Havana e aceitos pela pusilanimidade dos administradores pós Uribe.