A Anistia, Safadeza Repetida Para Obter a Paz

por Daniel Armirola Ricaurte

O mundo inteiro recebeu com bons olhos o anúncio do Presidente colombiano, Juan Manuel Santos, desde Havana, de haver chegado a um acordo quanto ao ponto mais complexo do processo de paz com as FARC, o da justiça de transição e de prever sua assinatura definitiva no prazo de seis meses.

Diversos líderes no globo expressaram sua esperança e alegria ante o  passo histórico obtido na quarta-feira (23/9/15). O Secretario-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, afirmou em um documento que o fato "representa um avanço significativo para a obtenção de um acordo final de paz e põe a Colômbia ainda mais perto de encerrar o conflito armado mais longo no hemisfério".

Por sua parte, o Secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, expressou em comunicado que "o povo colombiano se aproxima cada vez mais da paz, em condições extraordinariamente difíceis".

Como se sabe, o acordo alcançado quanto a justiça, contempla anistiar a maior quantidade de insurgentes possível, enquanto que os criminosos de lesa humanidade serão julgados por um tribunal especial que siga parâmetros alinhados com o direito internacional.

Com isto, o governo colombiano porá em marcha o 1.045º processo de anistia no mundo desde 1980. ¿Por que as nações confiam de forma reiterada nesta ferramenta?

"Facilita os processos de paz. Permite desjudicializá-los e faze-los mais fluídos em prol de objetivos de reconciliação e perdão. Se oferecem como um mecanismo de negociação para destravar os diálogos e confirmar os compromissos das partes" explicou a El Colombiano, Enrique Serrano, docente de relações internacionais na Universidade do Rosário.

Duas anistias são frequentemente usadas como exemplos na hora de avaliar seu valor como via para obter a paz, depois de cruentos e duradouros conflitos. A da África do Sul (1995) e a de Ruanda (2002). "Estes dois casos são os mais representativos até agora, porque são os únicos que incluíram, de alguma forma, a agenda das vítimas na mesa, — ao contrário de processos como Guatemala ou El Salvador. Apesar de seus sucessos, deixaram inconformidades e se discute seu grau de efetividade", explicou Víctor de Currea-Lugo, colunista e especialista em temas humanitários.
"O anunciado na quarta-feira em Havana poderá significar a consolidação de um dos melhores processos de justiça transicional na história. É um marco em relação com outros casos, porque está muito mais claro o papel que jogam as vítimas" acrescentou.

Não obstante, ainda que os especialistas se mostrem esperançados, advertem que, tal como nos outros países e no passado, haverá muitos mais desafios ao processo.
"O crucial é que não se repita um fato comum depois de anistias em outros países: a reincidência em crimes. Esse é o tema a cuidar para que haja êxito", afirmou Serrano.
Para Currea, "a paz não é o fim da guerra, mas a equidade, as oportunidades, a educação. Não se deve confundir o final do conflito com paz, por que, todavia, há um caminho a ser percorrido".
Em diálogo com El Colombiano, Albie Sachs, ex magistrado da Corte Constitucional da África do Sul, coincidiu: "Ao fim, a maior reparação após um conflito é transformar a sociedade, para que os crimes de qualquer conflito não se repitam" 

CONCLUSÃO

A Colômbia deve aprender com outros processos de justiça transicional para preparar-se ante dificuldades que possam surgir de agora em diante. O crucial é evitar a reincidência.

Fonte: tradução livre de El Colombiano

COMENTO:  esperemos que o governo colombiano não caia da esparrela de uma anistia que se transforme em um mecanismo unilateral de benefícios para um segmento e de perseguição e revanchismo para o outro, como fizeram com a anistia brasileira. Este temor se pode esperar na medida em que os "especialistas" citados no texto tratam os narco-terroristas como "vítimas" no conflito. Como escrevi em outra publicação, os velhacos utilizam muito bem as "lições aprendidas". A pantomima das "Comissões da Verdade" foi exitosa na Argentina e no Brasil, onde os patifes conseguiram distorcer a história de suas canalhices, invertendo valores e transformando criminosos em heróis e heróis em bandidos, inclusive penalizando estes, além de promover um revanchismo indecente, maculando não só as memórias dos vencedores da luta armada mas convencendo os mais jovens de que foi graças a eles, os canalhas, que a democracia foi estabelecida. Esperemos que os colombianos não se deixem levar pelos engôdos desses infames, para não verem seus bravos militares desmoralizados e desvalorizados como ocorre nos domínios do Merdosul.
ATUALIZAÇÃO:  Sabe-se lá por qual motivo, já apareceu um "arrependido" confessando "crimes de guerra" e "denunciando" antigos Comandantes. A notícia disto foi publicada no Correio do Povo. Seguindo o enredo já determinado pelo Foro de São Paulo, logo surgirão leis determinando indenizações infindáveis e processos judiciais idem. 
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