por Janer Cristaldo
Não ressabiado de ter caído no conto do massacre de ianômamis na Venezuela, em agosto passado, o Estadão resolveu investir no conto dos caiovás. A Folha de São Paulo, pelo menos até hoje, parece estar esperando para ver o que acontece. Ontem, o Estadão titulava:
Eles são cerca de 170 índios guarani caiová, estão em uma área de 2 hectares de mata ilhada entre um charco e o leito do Rio Hovy, na divisa da Reserva Sassoró com a Fazenda Cambará, propriedade de 700 hectares no município de Iguatemi, no sul de Mato Grosso do Sul. A presença desse grupo de índios na área de mata ocupada por eles há um ano e chamada de Pyelito Kue/Mbarakay - que quer dizer terra dos ancestrais - foi decretada ilegal pela Justiça Federal há um mês e os indígenas condenados a deixar o local. Mas eles se negam a sair e prometem resistir à ordem judicial de despejo.
Neste debate, que inundou as ditas redes sociais há mais de semana, todos tomaram automaticamente o partido dos caiovás, sem se perguntar pelas razões dos fazendeiros ou da Justiça Federal. Até então, não tínhamos “o outro lado”, como se diz em jargão jornalístico. Só hoje, pela primeira vez na imprensa, surge o contraditório. O Estadão, ao pôr entre aspas, pejorativamente, a palavra “história”, já demonstra ter tomado partido na questão.
Os produtores rurais estão em Mato Grosso do Sul há mais de um século e há entendimento no Supremo Tribunal Federal garantindo a eles a propriedade da terra. O argumento é da advogada Luana Ruiz Silva, contratada pelo Sindicato Rural de Tacuru, para processar a Funai no caso da ocupação de áreas de fazendas da região por índios guarani caiovás.
A advogada criticou a atuação de ONGs, da Funai e do Conselho Indigenista Missionário no caso. "Há um sentimento de culpa na sociedade em relação aos índios", disse. "Como há com os negros. Mas há também a história. E os proprietários das fazendas estão na área há mais de um século."
Segundo ela, o Supremo já se posicionou em outro processo a respeito da alegação de a terra ter sido ocupada por indígenas no passado. Pelo argumento do STF, se houve erros no processo de colonização, os atuais proprietários não podem ser punidos com a perda da posse das terras.
A Funai já usou de argumentos duvidosos para criar ou ampliar reservas indígenas. Como a dos embiás, em Santa Catarina, onde seria criado um parque ecológico para beneficiar índios oriundos da Argentina e do Paraguai. Ou a dos tupiniquins, no Espírito Santo, para beneficiar uma etnia dada como extinta no século XIX. Ou a dos pataxós, na Bahia, que pretende anexar um patrimônio histórico tombado, o de Caraíva, o mais antigo vilarejo do país, fundado em 1530.
Ora, a Funai, além de endossar mentiras históricas, é defensora de práticas nazistas de eugenia. Em agosto de 2001, sob pressão do governo, a Câmara esvaziou um projeto de lei que previa levar ao banco dos réus agentes de saúde e da Funai (Fundação Nacional do Índio) considerados "omissos" em casos de infanticídio em aldeias. Segundo o jornal, a prática de enterrar crianças vivas, ou abandoná-las na floresta, persistiria até hoje em cerca de 20 etnias brasileiras. Os bebês são escolhidos para morrer por diversos motivos, desde nascer com deficiência física a ser gêmeo ou filho de mãe solteira.
As práticas de eugenia são consideradas criminosas e geralmente atribuídas aos nazistas. Exceto quando praticadas pelos bugres. A Funai, há alguns anos, divulgou uma nota explicando que esse tipo de ritual faz parte da cultura da etnia ianomâmi. "Gerar um filho defeituoso, que não terá serventia numa aldeia que precisa necessariamente de gente sadia é um grave pecado, pois este não poderá cumprir o seu destino ancestral". Para o antropólogo Ademir Ramos, a eutanásia “é uma questão já resolvida para os ianomâmis. Eles precisam de gente saudável na aldeia. Uma criança com deficiência gera uma série de transtornos aos integrantes da tribo".
Mas a reportagem de ontem do Estadão traz elementos novos, fotos de sorridentes criancinhas caiovás. Quando um jornal começa a publicar fotos de criancinhas, é porque já decidiu quem é vítima e quem é vilão. Se as criancinhas são caiovás, obviamente os fazendeiros são os vilões. O jornal jamais publicaria fotos das criancinhas dos fazendeiros que há mais de século habitam aquelas terras. (Vide antigo artigo meu).
Em reportagem intitulada “Made in Paraguai”, de 14/03/2007, Veja denunciava as técnicas usadas pela Funai para demarcar territórios indígenas:
Nos últimos vinte anos, a Funai se converteu numa indústria de reservas. O número de áreas demarcadas saltou de 210 para 611. As aberrações na delimitação de terras para índios são corriqueiras. No Espírito Santo, a fundação classificou moradores de Aracruz de tupiniquins, uma etnia extinta há um século. Para tal, desconsiderou um relatório elaborado por funcionários seus em 1982 que apontava sinais de fraude nesse processo. O documento mostrava como os tais tupiniquins foram inventados por um jornalista e por missionários católicos: "Habitantes da região foram pagos para colocar enfeites de pena na cabeça, usar anzóis adornados à moda indígena e afirmar que moravam em aldeias", registra o relatório. Em outro caso grotesco, a Funai tentou decuplicar uma reserva caiabi do Centro-Oeste do país. A Justiça bloqueou a ampliação porque o presidente da Funai, Mércio Gomes, incitou os índios a invadir a região.
Imbuída de um voraz espírito demarcatório, a Funai é leniente com os índios que vivem em reservas antigas. O exemplo mais eloquente do fracasso da política indigenista está em Mato Grosso do Sul. As reservas dadas aos caiovás e nhandevas do estado são um cenário de horrores. Nelas, 30.000 índios moram confinados em 40.000 hectares. Nas aldeias, imperam a prostituição, o alcoolismo e, sobretudo, a fome. Desde 2005, 47 crianças caiovás morreram de desnutrição. Neste ano, já houve seis casos. A degradação é tamanha que, por ano, registram-se sessenta casos de suicídio nessas comunidades. O último ocorreu na semana passada. O sociólogo Carlos Siqueira, que chefiou o setor de indigenismo da Funai entre 1997 e 1998, não tem dúvida de que a fundação precisa sofrer uma intervenção. "A Funai está sendo regida pelos interesses dos antropólogos e das ONGs, e não pelos dos índios", afirma Siqueira.
Para remendar seu fracasso em Mato Grosso, a Funai agora apóia a invasão de terras cultivadas pelos fazendeiros brancos. Os caiovás, em agressivo desrespeito à Justiça, ameaçam suicidar-se, caso seja executada a reintegração de posse. Claro que não se suicidarão. Mas a ameaça sempre surte efeito, particularmente quando divulgada pela grande imprensa. No Facebook, por exemplo, pessoas que sequer se informaram sobre a questão, tomaram incondicionalmente o partido dos coitadinhos dos caiovás. E o Estadão, que já se prestou ao ridículo de noticiar o “massacre” dos ianomâmis na Venezuela, se presta agora a repercutir esta chantagem feita ao Judiciário.
Caiovás e petistas em muito se parecem. Só acatam decisões judiciais quando estas lhes favorecem. Se não os favorecem, têm o mesmo valor de papel higiênico. Claro que os petistas jamais falarão em suicídio coletivo, pode que a oposição leve a sério. Não por coincidência, líderes caiovás estão aventando recorrer a cortes internacionais caso a fazenda invadida não lhes seja entregue. O PT também já fala em recurso a tribunais no estrangeiro, caso seus mensaleiros arrisquem cumprir as penas às quais foram condenados.
Acabo de ler no portal Terra que a Justiça decidiu hoje que os índios Guarani-Kaiowá podem permanecer na fazenda Cambará. Para a desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, os índios "não poderão ser desapossados das terras que ocupam apenas porque tais terras são objeto de processo administrativo de demarcação, pois apenas a conclusão de todas as fases do procedimento é que poderá ensejar a alteração da respectiva titularidade".
Os índios, no entanto, não poderão ultrapassar o limite de um hectare que ocupam e não devem impedir a circulação de pessoas e bens na fazenda. Eles também não podem ampliar as plantações, praticar a caça dentro dos limites da fazenda ou desmatar áreas verdes. Ora, alguém acredita que os invasores se contentarão com um hectare de terra? Que não impedirão a circulação de pessoas? Depois que a imprensa começa a publicar as fotos das famosas criancinhas, a causa já está ganha para os invasores, não importa o que a Justiça decida.
Notícia sobre a cura de Lula é mais um embuste jornalístico endossado pela imprensa amestrada.
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