Imprensa Insiste Nessa Calhordice de "Suspeito"

por José Luis Prévidi

Antes de me contestar, veja este vídeo. É rapidinho:

Pela Constituição brasileira - os advogados, como o J.F. Rogowski, tentam sempre me explicar - o anjinho aí acima é um suspeito de criminoso. Só é bandido, criminoso, etc. depois que um juiz o condena. Antes, é apenas um suspeito.

E quanto mais o bandido, ou melhor, o suspeito tem dinheiro mais ele pode pagar os bons criminalistas - o caso do chamado mensalão é apenas mais uma comprovação disso. Tem também os suspeitos que comandam o tráfico de drogas que podem contratar grandes escritórios de criminalistas e se tornam eternos suspeitos - ou na pior das hipóteses ficam comandando os negócios de dentro de um presídio de segurança máxima.

Queria saber o que o grande especialista em segurança, Marcos Rolinho, teria a dizer do anjinho aí de cima. Certamente destacaria que ele é mais uma vítima da "sociedade perversa", e que merece ser "ressocializado".

Mas como somos pessoas normais, eu te pergunto:

NÃO DÁ VONTADE DE DAR UM TIRO NA CARA DESSE SUSPEITO?

E, olha, eu jamais atirei na minha vida - só com arma de pressão, aquelas para tentar ganhar um brinde.

Constituição.

"Ah, porque a nossa Constituição trata a todos os cidadãos da mesma forma... porque os direitos humanos... porque só os condenados são criminosos... blá, blá, blá...".

Eu queria que um magistrado desses da vida, que são "estudiosos", fizesse um levantamento do que não é respeitado na nossa Constituição.

Ou melhor, mais fácil, que levantasse aquilo que é respeitado.

Advogado criminalista exigir que o "seu cliente" seja tratado de suspeito, tudo bem - afinal, rola uma grana legal, além de processarem quem ousa chamar o coitadinho de bandido.

MAS "JORNALISTAS" INSISTIREM NESSA ASNEIRA?

Juro que vi outro dia, claro, na Zero Hora on-line, um título assim:

TROCA DE TIROS ENTRE SUSPEITOS DE TRÁFICO DE DROGAS

Já imaginou: suspeitos trocando tiros!! E suspeitos de tráfico de drogas!!

REPITO:

ESSE NEGÓCIO DE "JORNALISTA" FICAR COM SALAMALEQUES COM BANDIDOS E CRIMINOSOS É CAGALHONICE, BABAQUICE, BURRICE!! COISA DE BUNDINHA!!

E NÃO ME VENHAM COM ESSE PAPO DE QUE SÃO OS ADVOGADOS DA EMPRESA QUE ORIENTAM ASSIM!! CHUPEM UM CARPIM SUJO QUANDO DECIDIREM SER POLITICAMENTE CORRETOS COM BANDIDOS!!

Recebi um texto muito bom sobre o que está acontecendo em São Paulo.  É anônimo, mas excelente.

A bandidagem mandando na sociedade. Um cruel retrato do Brasil.

A cidade de São Paulo, nos últimos dias, tem estado em “cartaz” nos noticiosos, como a refém maior da vez, do fenômeno da criminalidade. Soma-se à mortandade diária de inocentes da capital paulista quantidades crescentes de policiais que, estando de folga, são encontrados e assassinados por grupos organizados de criminosos. Somente uma parte da estória é contada. A outra, permanece escondida. Este fenômeno tenderá a repetir-se no futuro, em cada um dos demais grandes centros urbanos do país. Em cidades do interior, historicamente pacatas e pacíficas, que já vivem hoje às voltas com uma escalada inédita do crime, as coisas irão piorar, infelizmente. O filme que segue em anexo a esta carta revela uma dimensão crua do gigantesco problema que o Brasil tem para resolver, criado pela incúria e desídia dos administradores de todo o sistema policial-judicial-carcerário. Um sistema que compreende o Poder Judiciário, envolve o Ministério Público, passa pelas secretarias estaduais de segurança e desemboca nas polícias estaduais, civis e militares.

É a partir deste prosaico filmezinho anexo que se pode iniciar a compreender as reais causas do que está ocorrendo hoje nesta sensível área da criminologia brasileira. Vê-se um preso conduzido à delegacia, acusado de ameaçar testemunhas durante o inquérito policial a que responde. Ele não apenas afronta e debocha da autoridade policial. Chama a inquirição de “palhaçada”. Reclama das várias horas de viagem na condução até a delegacia. A seguir, questionado, jacta-se de pertencer ao “PCC”. E deixa claro que não “está nem aí”, ameaçando diretamente a autoridade policial ao advertir que, se ele quiser, a organização dele “elimina o n.º 1 de vocês”. Sem se importar com o inquiridor, o preso confirma as acusações e diz que “é isso mesmo”, que vai ordenar mesmo “seus moleques” a “dar tiro lá”, nas testemunhas. O inquiridor, afrontado e ainda ameaçado, se intimida. Isto é perceptível na gravação, onde ele não aparece. Supõe-se que seja o delegado titular da unidade policial. Percebe-se ainda o desconforto e apreensão dos dois policiais condutores, em pé, atrás da cadeira onde senta o preso conduzido, imponente, presta seu “depoimento”. Por trás de toda a cena, imagens da uma cândida rotina burocrática, com uma suposta policial sentada junto à mesa de trabalho, como se nada de anormal estivesse ocorrendo bem ali à frente. Este bandido confesso reflete uma certeza que hoje está encravada nas mentes da maioria dos criminosos do país: o Estado tornou-se incapaz de lidar com o crime e de proteger a sociedade. Pior: os criminosos organizados estão convictos na certeza de que detêm o verdadeiro poder de fato sobre toda a sociedade e que controlam o frágil aparato policial existente.

O que, de fato, está ocorrendo? Onde vai parar tudo isso? Para entender o que os noticiários da TV não explicam, o cidadão comum precisa preparar-se para uma das mais absurdas realidades da cena brasileira atual.

A primeira questão que surge é a do sistema legislativo arcaico do país. Penas brandas e uma incrível inclinação à tolerância com o criminoso é o que emerge do sistema normativo. Crimes praticados no Brasil geram uma punição aos seus autores que corresponde, em média, a 5 ou 10% da punição que outros países mais desenvolvidos aplicam ao mesmo tipo penal. O projeto do novo Código Penal que tramita no Congresso pode cometer o erro de revalidar, sob o lustro de falsos conceitos modernos, a mesma tolerância das penas do Código Penal velho. Se isto ocorrer, veremos eternizada a inversão do antigo dito popular de que “o crime não compensa”. Pois, aqui no Brasil, ele sempre compensou, e muito. Este é um dos nós dos sistema. Enquanto mais e mais pessoas enxergarem na prática criminosa um meio de vida razoavelmente compensador e com baixos riscos, o fenômeno criminoso se multiplicará. É simples, assim. Crime & Castigo não são mera retórica. O aprisionamento de criminosos possui três vertentes: a penalização, a recuperação e a proteção da sociedade. Há pessoas que não podem estar soltas. A insistência de supostos técnicos e administradores irresponsáveis na libertação de criminosos é uma prática que vem cobrando um preço cada vez mais caro à sociedade. Não existe o chamado “crime de menor poder ofensivo”. O ladrãozinho que hoje mostra uma faca e arranca uma bolsa, amanhã terá uma Magnun na mão e irá estourar a cabeça de alguém. Perdoar e não punir crimes ditos “menores” deixa livre a escada que levará um delinqüente a cometer os crimes maiores, que mais preocupam, como o seqüestro e o latrocínio.

A segunda questão é a precariedade técnica e pessoal das forças de segurança pública. Ela só não é pior que os conceitos utilizados. Autoridade ainda é confundida com autoritarismo. Nosso país é dos poucos no mundo que mantêm corporações militarizadas atuando em segurança pública (um absurdo conceitual, por si só) em concomitância com forças policiais civis. São corporações que trabalham sem sintonia, sem comando único e que, por isso mesmo, abrem espaços que permitem a atuação livre de criminosos. Isto tudo ainda piora muito com a cultura policial arcaica e atrasada. São hábitos incrustrados há muito tempo na mente de policiais e difícil de reverter. Exemplo: um simples suspeito de crime é humilhado já ao ser detido, jogado num porta-malas de viatura e esculachado defronte à imprensa e, adiante, nas próprias dependências policiais. Não raro, descobre-se depois que ele era inocente e fica tudo por isso mesmo. Enquanto isso, um criminoso real, confesso e que é condenado permanece pouco tempo preso. Pois ele acaba liberto por “bom comportamento”, por “progressão de pena” e vai para o semi-aberto, após um sexto da condenação, a qual - sempre - é demasiadamente módica. Mata-se alguém a sangue frio, pelas costas, e cumpre-se mesmo uma pena de meia dúzia de anos. O Brasil é um país livre para a matança de pessoas. Para complicar, não se desenvolve inteligência e estruturas de prevenção do fenômeno criminal, quando o Estado atua eficazmente antes do crime ocorrer, analisa suas causas e vertentes, etc. Isto exigiria orçamento, investimentos, dedicação, aperfeiçoamento técnico, políticas de médio e de longo prazos, que é tudo o que os administradores estaduais não querem fazer. No nosso país, os administradores políticos do sistema acham mais fácil (e barato) atuar em repressão, que é quando o Estado atua já atrasado, após o crime ocorrido.

Por fim, completando o “Triângulo das Bermudas” temos um sistema carcerário medieval, com depósitos humanos de onde quase ninguém sai recuperado ou “ressocializado”. Pior: uma vez lá dentro, o bandido iniciante acaba se brutalizando e se transforma, salvo exceções, num bandido muito pior, além de comprometido com os grupos de comando da prisão. E, aqui, o ponto central, o maior dos erros praticados: no Brasil, adotou-se, por comodismo e irresponsabilidade, a prática de entregar a administração interna das prisões aos próprios prisioneiros. Com isso, as autoridades livram-se do “abacaxi” de ter que lidar com o que ocorre dentro destas masmorras. A moeda de troca é a de que os presos não realizem motins carcerários. Ou seja: se eles não causarem problemas de imagem aos administradores penitenciários, com motins e badernas, em contrapartida, podem administrar os presídios internamente, como quiserem. Porém, neste sistema, o Estado e todas as leis do país deixam de existir da porta da penitenciária para dentro, o que é um atentado à lógica e ao bom senso mais primário. Neste sistema, os presos organizam-se em grupos de poder e montam suas próprias leis, milícias internas e tribunais privados, onde até a pena de morte é decretada e executada livremente. Todo aquele que estiver preso deve “converter-se” em membro desta ou daquela facção, passando a obedecê-la, sob pena de ser agredido ou até mesmo ser morto.

A “justiça” interna dos presos é a lei que impera dentro destas prisões, formando bandidos ainda mais nocivos e obcecados pelo crime. O Estado proporciona, assim, uma grande universidade estatal para a formação dos criminosos que irão depois massacrar a sociedade com grande violência. As facções criminosas dentro dos presídios são o resultado direto de entregar-se a administração interna nos presídios aos presos, como se eles pudessem ser “sócios” do Estado. Tudo isso é o fruto da mais completa falta de inteligência, combinada com enorme irresponsabilidade dos gestores e administradores penitenciários. O PCC e outras facções nasceram deste erro. O poder concentrado que os chefes destas facções adquiriram e hoje exercem está legitimado pelas administrações carcerárias oficiais do Estado. Este poder é tão grande que transcende os muros das próprias prisões. Estes chefões mandam mais do que o secretario de segurança. Isto explica o atrevimento do bandido no filme anexo. Eles é que comandam, de dentro das penitenciárias, as gigantescas organizações criminosas, adquirindo o poder de vida e de morte sobre qualquer pessoas de dentro ou fora da prisão.

Tudo isso mantém-se ainda funcionando com o poderoso lubrificante da corrupção que impregna as organizações de Estado, desde as policiais até as que lidam com a massa carcerária. Uma corrupção difícil de limpar (o que ninguém tem coragem de fazer), o que explica as corregedorias ineficientes, que pouco descobrem e nada apuram, de verdade.

As mortes de agentes penitenciários e de policiais em São Paulo foi anunciada e decretada de dentro das prisões. Chegou à bandidagem das periferias através de um “salve”. Trata-se de uma ordem escrita, ditada pelos chefões de dentro dos presídios, determinando quem, quantos, aonde e quando devem morrer. São ordens cumpridas à risca, por retaliação. A resposta pela morte de alguns bandidos, durante operações policiais. No caso dos agentes penitenciários abatidos, um recado a todos os demais sobre quem é que manda. Isto prova que não apenas o poder, mas a inteligência, a estrutura e a organização dos grupos criminosos tornaram-se maiores e mais eficientes do que as dos aparatos policiais. E a sociedade civil, desavisada de tudo isso, está sendo enganada por todos aqueles que deveriam, neste sistema, assegurar-lhe a segurança pública. Até mesmo a imprensa se cala em sua tarefa de denunciar as causa, efetivas, do que está ocorrendo, que são estas que aponto aqui. Quando autoridades de Estado negociam com bandidos, este é um sinal de alerta que deveria gerar grande mobilização, preocupação e cobranças por parte da sociedade civil. Mas não é o que ocorre. O lado irônico disso tudo é que os chefões do crime organizado estão presos, mas com muitas regalias, dentro das penitenciárias, a salvo de tudo e de todos. Eles contam com a proteção de sua integridade física bancada pelo Estado contra líderes rivais. Não correm riscos. Eles, sim, não pagam imposto algum e recebem do Estado segurança, casa, alimentação, roupa lavada e tratamentos de saúde, tudo bancado pelo Estado. É tudo pelo que um cidadão trabalhador paga em impostos, sem receber do Estado. E o que de pior poderia acontecer a estes chefões, se já estão presos?

O resultado de todos estes fatores combinados é de um surrealismo apavorante: o Estado cria grupos como o PCC e banca a segurança e a infra-estrutura dos grandes chefões destas organizações. E estes chefões, ainda que presos, recebendo comida, acomodações e privilégios, comandando organizações criminosas imensas, em franca atividade do lado de fora das prisões. Esta é a verdadeira estatização da criminalidade. E, pior que isso tudo é ter que admitir que estes bandidos organizados mostram-se bem mais inteligentes que o Estado que é policial, juiz e carcereiro. Ao ponto, inclusive, de ordenarem a aplicação de pena capital aos próprios policiais e agentes que não colaborarem com as exigências desta mega-estrutura de poder criminoso legitimada pelo próprio Estado. A ameaça de “transferência” de chefes e chefetes destas facções de presos para presídios de segurança máxima é a única “arma” de que se podem utilizar os administradores estatais.

Fazem isso para barganharem o pouco do poder que ainda lhes resta, com isso salvaguardando a biografia de suas carreiras e de suas dúbias gestões administrativas. Os cidadãos em geral sequer imaginam que suas vidas dependem hoje muito mais do estado de humor de criminosos presos do que daqueles que estão soltos na via pública. Não imaginam que a polícia deixou de ser uma efetiva estrutura de segurança pública e que o poder atual, de fato, é hoje exercido pelos chefões dentro das prisões do Estado. É a partir de tudo isso que se poderá compreender a lógica por trás das cenas deste filme anexo, registradas durante simples inquirição de um preso numa delegacia de polícia no Brasil.

Hoje, são os bandidos que governam nossas vidas, muito mais do que imaginamos. E eles o fazem de dentro destas prisões.

Este é o resultado da decisão de autoridades judiciárias e policiais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de entregarem o controle interno das prisões aos próprios aprisionados. Algo sobre o qual a imprensa nada fala e o Ministério Público, conivente, não denuncia. Presídios em todos o Brasil vivem hoje nesta situação de inversão de poderes. Trata-se de uma das maiores fraudes já cometidas pelos administradores públicos contra a sociedade brasileira, um fenômeno que está mantido oculto por todos os participantes. Uma panela de pressão que poderá explodir, num caldeirão de violência sem precedentes. A mesma São Paulo, há poucos anos, foi refém por um ou dois dias do PCC. O recado já havia sido dado. Mas bem poucos souberam compreendê-lo. E a permanecer tudo isso, assim, a tendência será a piora do quadro geral da insegurança reinante. E a vida do cidadão comum, que é a grande vítima de tudo isso, somente irá piorar se nada for feito para alterar radicalmente a realidade esquizofrênica que estamos vivendo na segurança pública de São Paulo e do país todo.

Vai lá, assiste de novo!!

Fonte:  Blog do Prévidi
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