'Sou Ari Pargendler, Presidente do STJ. Você Está Demitido'

A frase acima revela parte da humilhação vivida por um estagiário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após um momento de fúria do presidente da Corte, Ari Pargendler (na foto).

O episódio foi registrado na 5ª delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal às 21h05 de ontem, quinta-feira (20). O Boletim de Ocorrência (BO) que tem como motivo “injúria real”, recebeu o número 5019/10. Ele é assinado pelo delegado Laércio Rossetto.

O blog procurou o presidente do STJ, mas foi informado pela assessoria do Tribunal que ele estava no Rio Grande do Sul e que não seria possível entrevistá-lo por telefone.

O autor do BO e alvo da demissão: Marco Paulo dos Santos, 24 anos, até então estagiário do curso de administração na Coordenadoria de Pagamento do STJ.

O motivo da demissão?

Marco estava imediatamente atrás do presidente do Tribunal no momento em que o ministro usava um caixa rápido, localizado no interior da Corte.

A explosão do presidente do STJ ocorreu na tarde da última terça-feira (19) quando fazia uma transação em uma das máquinas do Banco do Brasil.

No mesmo momento, Marco se encaminhou a outro caixa — próximo de Pargendler — para depositar um cheque de uma colega de trabalho.

Ao ver uma mensagem de erro na tela da máquina, o estagiário foi informado por um funcionário da agência, que o único caixa disponível para depósito era exatamente o que o ministro estava usando.

Segundo Marco, ele deslocou-se até a linha marcada no chão, atrás do ministro, local indicado para o próximo cliente.

Incomodado com a proximidade de Marco, Pargendler teria disparado: “Você quer sair daqui porque estou fazendo uma transação pessoal."

Marco: “Mas estou atrás da linha de espera”.

O ministro: “Sai daqui. Vai fazer o que você tem quer fazer em outro lugar”.

Marco tentou explicar ao ministro que o único caixa para depósito disponível era aquele e que por isso aguardaria no local.

Diante da resposta, Pargendler perdeu a calma e disse: “Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido, está fora daqui”.

Até o anúncio do ministro, Marco diz que não sabia quem ele era.

Fabiane Cadete, estudante do nono semestre de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília, uma das testemunhas citadas no Boletim de Ocorrência, confirmou ao blog o que Marco disse ter ouvido do ministro. 

“Ele [Ari Pargendler] ficou olhando para o lado e para o outro e começou a gritar com o rapaz.  Avançou sobre ele e puxou várias vezes o crachá que ele carregava no pescoço. E disse: "Você já era! Você já era! Você já era!”, conta Fabiane.

“Fiquei horrorizada. Foi uma violência gratuita”, acrescentou.

Segundo Fabiane, no momento em que o ministro partiu para cima de Marco disposto a arrancar seu crachá, ele não reagiu. “O menino ficou parado, não teve reação nenhuma”.

De acordo com colegas de trabalho de Marco, apenas uma hora depois do episódio, a carta de dispensa estava em cima da mesa do chefe do setor onde ele trabalhava.

Demitido, Marco ainda foi informado por funcionários da Seção de Movimentação de Pessoas do Tribunal, responsável pela contratação de estagiários, para ficar tranqüilo porque “nada constaria a respeito do ocorrido nos registros funcionais”.

O delegado Laercio Rossetto disse ao blog que o caso será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque a Polícia Civil não tem “competência legal” para investigar ocorrências que envolvam ministros sujeitos a foro privilegiado."

Pargendler é presidente do STJ desde o último dia três de agosto. Tem 63 anos, é gaúcho de Passo Fundo e integra o tribunal desde 1995. Foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte:  Blog do Noblat 

COMENTO:  criticamos a justiça por sua lentidão, mas esse sujeito, alçado a um cargo para o qual demonstra como qualificação a extrema arrogância, teve tempo para decidir rapidamente a demissão de um subordinado, baseado em sua estúpida reação emotiva.  É isso que se pode esperar de um 'magistrado'?  Não passa de um 'abestado' que se acha superior  aos demais mortais que não possuem 'foro privilegiado'.  Que vergonha para quem a tem! O rapaz deveria ter reagido à altura da má educação desse canastrão, aproveitando a oportunidade para lhe mandar à PQP na hora, além de "enfiar o seu cargo de presidente do STJ no buraco atrás do saco"!

ATUALIZANDO: Em dezembro de 2010, o ministro Celso de Mello decidiu que a Pet 4.848 não tramitaria no Supremo sob segredo de Justiça, destacando que os estatutos do Poder, numa República fundada em bases democráticas, não podem privilegiar o mistério.

Ao final, considerou relevante que o procurador-geral da República seja ouvido sobre a "exata adequação típica dos fatos narrados neste procedimento penal".

A PGR concluiu que o fato não adentrou na seara penal. “No caso, do próprio relato feito pelo noticiante não se extrai da conduta do Magistrado a intenção de ofendê-lo de qualquer modo, tendo agido movido pelo sentimento de que o noticiante encontrava-se excessivamente próximo, não mantendo a distância necessária à preservação do sigilo da operação bancária que realizava”, consta no parecer.

Para a PGR, o desligamento do estagiário, nas circunstâncias do caso, não alcançou relevância penal, diante da precariedade da função.

Ao proferir sua decisão, o ministro Celso de Mello citou julgados da Corte nos quais restou consignado que “inexistindo, nos autos, a critério do Procurador-Geral da República, elementos que viabilizem a instauração da “persecutio criminis in judicio”, não pode o Supremo Tribunal Federal recusar o pedido de arquivamento deduzido pelo próprio Chefe do Ministério Público”.