A Associação dos Magistrados Brasileiros, publicou a lista abaixo onde constam alguns dos candidatos nas próximas eleições que possuem processos em andamento na Justiça:
Raul de Jesus Lustosa Filho — Prefeito — PT/Força Do Povo — Palmas — TO
Candidato — Cargo — Partido — Mun. — UF
Amazonino Armando Mendes — Prefeito — PTB — Manaus — AM
Processos:
AÇÃO PENAL Nº 2007.32.00.007742-0, 2ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE MANAUS, crimes da lei de licitações/crimes contra o sistema financeiro nacional/crimes contra a ordem tributária.
OBS: O candidato impetrou habeas corpus no TRF-1ª Região visando o trancamento da aludida ação penal, tendo sido a ordem concedida em sessão realizada no dia 24.06.08, sem que, contudo, até a presente data, essa decisão tenha sido publicada.
AÇÃO PENAL Nº 2007.32.00.007742-0, 2ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE MANAUS, crimes da lei de licitações/crimes contra o sistema financeiro nacional/crimes contra a ordem tributária.
OBS: O candidato impetrou habeas corpus no TRF-1ª Região visando o trancamento da aludida ação penal, tendo sido a ordem concedida em sessão realizada no dia 24.06.08, sem que, contudo, até a presente data, essa decisão tenha sido publicada.
Maria Dalva De Souza Figueiredo — Prefeita — PT — Macapá — AP
Processos:
AÇÃO PENAL Nº 491, Supremo Tribunal Federal, crimes contra a fé pública/falsidade ideológica/crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral/prevaricação
AÇÃO PENAL Nº 491, Supremo Tribunal Federal, crimes contra a fé pública/falsidade ideológica/crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral/prevaricação
Sérgio Braga Barbosa — Vice-prefeito — PPS — Fortaleza — CE
Processos:
AÇÃO PENAL Nº 2000.81.00034025-2, 11ª VARA FEDERAL DE FORTALEZA, crimes contra fé pública/falsidade ideológica/uso de documento falso.
AÇÃO PENAL Nº 2000.81.00034025-2, 11ª VARA FEDERAL DE FORTALEZA, crimes contra fé pública/falsidade ideológica/uso de documento falso.
Iris Rezende Machado — Prefeito — PP — Goiânia — GO
Processos:
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 200600459998 – 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GOIÁS – Improbidade Administrativa
OBS: A ação foi julgada improcedente em 1º grau. O Ministério Público recorreu da decisão e a ação foi remetida ao Tribunal de Justiça de Goiás.
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 200600459998 – 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GOIÁS – Improbidade Administrativa
OBS: A ação foi julgada improcedente em 1º grau. O Ministério Público recorreu da decisão e a ação foi remetida ao Tribunal de Justiça de Goiás.
Pitágoras Lincoln de Matos — Vice-prefeito — DEM — Belo Horizonte — MG
Processos:
AÇÃO PENAL Nº 002401605698-8, 4ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE, abuso de autoridade.
AÇÃO PENAL Nº 002401605698-8, 4ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE, abuso de autoridade.
Jorge Carlos Mesquita — Vice-prefeito — PSL — Belém — PA
Processos:
AÇÃO PENAL Nº 2000.2.007274-8, 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, crime contra a pessoa/ lesão corporal/crime contra o patrimônio/dano.
AÇÃO PENAL Nº 2000.2.007274-8, 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, crime contra a pessoa/ lesão corporal/crime contra o patrimônio/dano.
Leila Márcia Silva Santos — Vice-prefeita — Frente Belém Popular — Belém — PA
Processos:
AÇÃO PENAL Nº 2001.39.00.005470-5, 3ª VARA FEDERAL DE BELÉM, crimes contra o patrimônio/dano/crimes contra a administração pública/desacato/crimes contra a liberdade individual/sequestro e cárcere privado.
AÇÃO PENAL Nº 2001.39.00.005470-5, 3ª VARA FEDERAL DE BELÉM, crimes contra o patrimônio/dano/crimes contra a administração pública/desacato/crimes contra a liberdade individual/sequestro e cárcere privado.
Marinor Jorge Brito — Prefeito — PSOL — Belém — PA
Processos:
AÇÃO PENAL Nº 1996.2.010154-5, 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, crime contra o patrimônio/dano/incitação ao crime.
AÇÃO PENAL Nº 1996.2.010154-5, 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, crime contra o patrimônio/dano/incitação ao crime.
Hamilton Nobre Casara — Prefeito — PSDB — Porto Velho — RO
Processos:
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2006.41.00.004196-0, 1ª VARA FEDERAL DE PORTO VELHO, revogação e anulação de ato administrativo.
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2006.41.00.004196-0, 1ª VARA FEDERAL DE PORTO VELHO, revogação e anulação de ato administrativo.
Lindomar Barbosa Alves — Prefeito — PV — Porto Velho — RO
Processos:
AÇÃO PENAL Nº 462, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, falsificação de documento público.
AÇÃO PENAL Nº 462, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, falsificação de documento público.
Maria Suely Silva Campos — Vice-prefeita — Boa Vista de Todos Nós — Boa Vista — RR
Processos:
AÇÃO PENAL Nº 2008.42.00.000608-0, crime contra a administração pública/peculato
AÇÃO PENAL Nº 2008.42.00.000608-0, crime contra a administração pública/peculato
Aline Corrêa de Oliveira Andrade — Vice-prefeita — PP — São Paulo — SP
Processos:
AÇÃO PENAL Nº 473, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, crimes contra a paz pública/ quadrilha ou bando/crimes contra a fé pública/falsificação de documento/ crimes de ocultação de bens, direitos ou valores
AÇÃO PENAL Nº 473, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, crimes contra a paz pública/ quadrilha ou bando/crimes contra a fé pública/falsificação de documento/ crimes de ocultação de bens, direitos ou valores
Marta Suplicy — Prefeita — PT — São Paulo — SP
Processos:
AÇÃO PENAL 050.05.029363-0/00 – FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA (SP) - 10ª VARA CRIMINAL/ AÇÃO PENAL 455 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – crimes da lei de licitações
AÇÃO PENAL 050.05.029363-0/00 – FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA (SP) - 10ª VARA CRIMINAL/ AÇÃO PENAL 455 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – crimes da lei de licitações
Paulo Salim Maluf — Prefeito — PP — São Paulo — SP
Processos:
AÇÃO PENAL Nº 458 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – crime de responsabilidade
AÇÃO PENAL Nº 461 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – crimes contra a paz pública/ quadrilha ou bando/crimes contra o sistema financeiro nacional/ crimes de ocultação de bens, direitos ou valores
AÇÃO PENAL Nº 477 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – crimes contra o sistema financeiro nacional
AÇÃO PENAL Nº 483 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – crimes contra o sistema financeiro nacional
Ação de Improbidade Administrativa Nº 583532002023719, FÓRUM FAZENDA PÚBLICA (TJ-SP) (SEGREDO DE JUSTIÇA)
Ação de Improbidade Administrativa Nº 5835320010119506 - 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)
Ação de Improbidade Administrativa Nº 583532000178798 - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)
OBS: O sistema de busca processual da página do Tribunal de Justiça de São Paulo na internet não oferece a possibilidade de fazer links para as ações. para consultá-las, acesse WWW.TJ.SP.GOV.BR
Processos:
AÇÃO PENAL Nº 458 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – crime de responsabilidade
AÇÃO PENAL Nº 461 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – crimes contra a paz pública/ quadrilha ou bando/crimes contra o sistema financeiro nacional/ crimes de ocultação de bens, direitos ou valores
AÇÃO PENAL Nº 477 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – crimes contra o sistema financeiro nacional
AÇÃO PENAL Nº 483 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – crimes contra o sistema financeiro nacional
Ação de Improbidade Administrativa Nº 583532002023719, FÓRUM FAZENDA PÚBLICA (TJ-SP) (SEGREDO DE JUSTIÇA)
Ação de Improbidade Administrativa Nº 5835320010119506 - 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)
Ação de Improbidade Administrativa Nº 583532000178798 - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)
OBS: O sistema de busca processual da página do Tribunal de Justiça de São Paulo na internet não oferece a possibilidade de fazer links para as ações. para consultá-las, acesse WWW.TJ.SP.GOV.BR
Raul de Jesus Lustosa Filho — Prefeito — PT/Força Do Povo — Palmas — TO
Processos:
AÇÃO PENAL 2007.01.00.011040-4, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO - crime contra a ordem tributária
AÇÃO PENAL 2007.01.00.011040-4, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO - crime contra a ordem tributária
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