Roraima — Laudo Antropológico Fraudulento

por Fabio Cavalcante

O laudo antropológico feito para justificar a demarcação em área contínua da Reserva Raposa Serra do Sol foi uma fraude. Essa é a afirmação feita pelo historiador roraimense Riobranco Brasil, que disse ter provas conclusivas que alegam que apenas uma pessoa elaborou o documento, ao invés de um grupo de trabalho, como mandava a Justiça. O historiador caracteriza o laudo como a maior peça farsante já produzida e que chegou a induzir as autoridades federais, na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, para oficializarem a demarcação da área indígena.

Os autos que comprovam a farsa estão reunidos no livro do autor, "Pedra Pintada, o Templo Sagrado", ainda em fase de publicação. Nele, Riobranco afirma que o grupo técnico, recrutado pela Funai para elaborar o relatório antropológico, nunca existiu. "O que se chama grupo se resume apenas em uma pessoa: a antropóloga Maria Guiomar de Melo, que foi a única que assinou o relatório", disse o historiador. "É de se supor que ela estivesse representando todo o grupo dos 27 técnicos das várias instituições envolvidas".

O processo de pesquisa foi realizado entre 1991 e 1993. Os 27 técnicos eram representantes da então Secretaria estadual de Meio Ambiente, Interior e Justiça de Roraima (SEMAIJUS), por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), por membros do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e do Conselho Indígena de Roraima (CIR).

O grupo interinstitucional foi formado por dez índios indicados pelo CIR. Segundo Riobranco, isso demonstra a parcialidade por não constar representações de outras instituições e dos índios contrários à demarcação em área contínua. "Além do fato de o relatório não representar o pensamento dos membros do grupo técnico, é considerável a pouca representatividade desse grupo constituído pela Funai".

Para o pesquisador, a Assessoria Jurídica do Governo do Estado deve entrar com uma ação judicial pedindo a anulação do laudo e, conseqüentemente, a anulação da homologação de Raposa Serra do Sol.

Além disso, a Assembléia Legislativa deve convocar para depoimento a antropóloga Maria Guiomar de Melo, apontada como a responsável pela elaboração do laudo. "Ela vai ter que se explicar sobre a elaboração fraudulenta desse documento, que em nada justifica a operação da Polícia Federal de retirada dos não-índios da terra indígena".

O historiador afirma que um fato semelhante ao que ocorre na Raposa, aconteceu há 104 anos, em que o Brasil perdeu uma gleba de 19.630 km para a Inglaterra. Trata-se da questão do Pirara, região localizada na época a Leste do Estado de Roraima.

Alegando estar proporcionando a exploração da riqueza britânica, o império inglês enviou ao lugar o explorador prussiano Robert Hermam Schomburgk, em 1835. Mais tarde, sob o argumento britânico de o território ser ocupado por tribos independentes que reclamavam a proteção inglesa, o Brasil reconheceu provisoriamente a neutralidade da área em litígio e retirou seus funcionários e o destacamento militar, com a condição de que as tribos continuassem independentes.

Logo, em 1842, uma expedição militar liderada por Schomburgk colocou marcos fronteiriços, demarcando a fronteira sem a anuência do governo brasileiro.

O feito foi chamado de "Linha Shomburgk". A questão se prolongou até 1904, quando, por fim, o Brasil aceitou o laudo arbitral do rei Vitor Emanuel III, da Itália, que deu ganho de causa à Inglaterra, perdendo o Brasil 19.630 km2 de seu território (o rei italiano concedeu de volta ao Brasil os outros 13.570 km2) e, conseqüentemente, os afluentes da bacia do Essequibo. Com a conquista, a Inglaterra obteve acesso às águas do Rio Amazonas pelos rios Ireng e Tacutu.

"A argumentação de Schomburgk para que o Brasil perdesse a questão do Pirara é a mesma mentira que estão argumentando para o país perder Raposa Serra do Sol", disse Riobranco. "Naquela época, o rei italiano Vitor Manuel usou os índios como escudo e hoje a história se repete. Outros italianos estão usando novamente os índios como escudo".

Fabio Cavalcante é historiador

Fonte: Tribuna da Imprensa, 30/04/08

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