Castigo ou Ressocialização

por Óscar Henao Mejía

Me pergunto se o problema dos centros penitenciários no país é assunto de pouca monta para os políticos e líderes do Governo. Nas duas últimas décadas se vem anunciando medidas radicais que não logram materializar-se. Quem sabe não rendam tantos votos como se esperava.

As queixas permanentes, tanto dos recluídos quanto de seus familiares, relatam quadros dantescos que prometem mais danos que soluções. Denunciam graves deficiências em infraestrutura, iluminação, higiene, serviços sanitários, água potável, alimentação, e até mesmo condutas corruptas por parte dos membros de sua guarda. Não é outra a explicação dos motivos da venda de privilégios, o uso indevido de aparatos de comunicação, o ingresso de drogas, armas, e a cumplicidade nas fugas. Até dormir em um colchão sujo ou receber os raios do sol são assuntos de negócio nesses lugares de asfixiante amontoamento de gente.

Muitos passam pelo drama, reprovado pela Anistia Internacional, do confinamento solitário, que em alguns chega a desencadear o fenômeno da inseguridade ontológica - ficam isolados por tanto tempo, que duvidam de sua própria existência, e, existem mas sequer sabem onde estão -. Outros, vítimas de cartéis de falsos testemunhos, advogados sem ética ou da desesperante lentidão processual, padecem o pesadelo da detenção preventiva. Sua tragédia, que pode durar muitos anos, se agrava com o confinamento indiscriminado daqueles que protagonizaram transgressões menores com os que cometeram delitos atrozes, o que gera o efeito colateral das "cátedras para delinquir" que funcionam nos centros penitenciários.

Cabe nos perguntarmos, então, se nas condições subumanas reiteradamente denunciadas, que em muitas vezes levam até ao suicídio, são possíveis as alternativas de reabilitação e socialização. Sem condições respeitosas de dignidade humana, é impossível pretender a expectativa de ressocialização. A estadia humilhante em um centro carcerário gera psiquismos ressentidos. Contrariando a pretensão de uma saída para o exercício de melhores condições de cidadania; se devolve à sociedade sujeitos desadaptados e humilhados. Aqueles que delinquem se desvinculam do sentido de comunidade. Em outras palavras, eles desertam, de fato, de sua condição de cidadania. O sentido da reabilitação é devolve-los ao ser social, ao ser coletivo, à capacidade produtiva e à sensação de autoestima.

Não há alternativa entre reclusão e socialização. Irrefutavelmente devem ocorrer as duas coisas. A reclusão sem ressocialização se converte em um buraco sem fundos de recursos públicos, porque significa a perda de cidadãos íntegros em troca de sujeitos desadaptados. O sistema carcerário custa muito para que seus resultados acelerem a deterioração da sociedade e não o fortalecimento da comunidade. Sabemos que é a educação que pode favorecer o desenvolvimento dos países e, possivelmente, nenhum outro ponto possa ser mais urgente para a reivindicação dos que saíram dos cânones estabelecidos para a sã convivência. Falta um projeto no qual essas pessoas, com acompanhamento de especialistas, possam ter uma experiência construtiva.

Mais que aumentar o número de penitenciarias, o desejável é que em nosso país cada vez se necessite menos de vagas carcerárias. Para isso é que tem que apontar a cultura cidadã, a criação de oportunidades para todos e o saneamento dos mecanismos de justiça. O exemplo a seguir é o que nos apresentam os países nórdicos, especialmente a Finlândia, onde em função do espírito de comunidade que desenvolveram, os cárceres já não são tão necessários. Lá, a balança pesa mais para o lado da ressocialização do que para o lado do castigo.

Fonte:  tradução livre de El Colombiano

COMENTO: o texto expressa o otimismo do seu autor colombiano em relação à situação carcerária em seu país. Em um país que, apesar da desgraça promovida pelos narcobandoleiros (que contam com o apoio dos governos ditos bolivarianos, inclusive o brasileiro) a cultura popular é elevada, é possível sonhar com a equiparação aos padrões nórdicos. Já no caso brasileiro o buraco é mais embaixo. Um país com a economia, a educação, as condições de cidadania destroçadas não permite aos seus cidadão sonharem com uma atenção especial a seus presos. Por aqui, sequer temos condições de manter os condenados em reclusão, quanto mais pensarmos em ressocialização. Que fazer? Como solução, não sei, mas penso que para, pelo menos proporcionarmos uma retomada no sentimento de segurança social, nos resta seguir o caminho inverso das sociedades mais desenvolvidas. Investir na criação de mais vagas em presídios, dando ênfase à punição em uma tentativa de desincentivo à criminalidade. Muitas mães brasileiras ainda devem chorar!
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