O Clamor das Ruas e o Cabelereiro

por Roberto Pompeu de Toledo

Torturar o eleitorado com um plebiscito sobre reforma política equivale a repassar-lhe um problema de física. Plebiscitos se fazem com enunciados simples, que envolvem no máximo rudimentares cálculos aritméticos. Por exemplo:

Em nove oportunidades, uma cliente pagou 400 reais ao profissional que lhe fez. o penteado e a maquiagem.

Na décima, pelo mesmo serviço, foram-lhe propostos 3.125 reais.

A cliente deve concordar com a proposta? Sim ou não?

Dizer que reforma política não é problema a apresentar ao eleitorado não é menosprezá-lo. Ninguém é obrigado a saber o que é voto distrital, voto distrital misto, lista fechada, lista aberta, cláusula de barreira, financiamento público de campanha ou coligações em eleição proporcional.

Isso para não falar em quociente eleitoral e em método de D'Hondt, que a qualquer momento também podem entrar em campo. Para bem votar num plebiscito desses, o eleitor precisaria fazer um curso de direito constitucional. (Atenção, donos de cursinhos: eis uma oportunidade.) Não basta, porém, saber o que significa tal palavrório. Para complicar, cada coisa implica outras. Tome-se o tão alardeado voto distrital. De que forma viria ele — convivendo com os atuais limites máximo e mínimo de deputados para cada estado? Ou seriam revistos tais limites?

Para quem não sabe (vamos começar nós mesmos o cursinho), a Constituição prevê que nenhum estado pode ter menos de oito deputados nem mais de setenta. A consequência é uma grande distorção na representação da população. Cada um dos setenta deputados de São Paulo vale 600.000 habitantes (população de 42 milhões dividida por setenta), enquanto cada um de Roraima vale 58 750 (população de 470.000 dividida por oito). Adotado o voto distrital, e mantidos os limites máximo e mínimo, a distorção continua igual na aritmética, mas no plano simbólico assume enormes proporções: haverá deputados de distrito de 600.000 pessoas e outros de distrito de 58.750. Deputados que valem mais e valem menos. Os de inquestionáveis credenciais e os questionáveis. O eleitor consciente, antes de cravar "sim" no voto distrital, precisa saber se os limites máximo e mínimo vão ser mantidos. Se vão, recomenda-se que caia fora. (Nos EUA. onde a representação é mais ajustada às populações, nove estados, além do Distrito de Colúmbia, elegem apenas um deputado. No Brasil, dez estados pouco populosos, além do Distrito Federal, estão super-representados com oito deputados cada um.)

É duvidoso que vingue a ideia do plebiscito, como não vingou a da tal "Constituinte exclusiva". Reforma política é assunto que, como nem o Executivo, nem o Congresso, nem o Supremo Tribunal conseguem resolver, o governo tenta agora enfiar goela do eleitor abaixo. Se o plebiscito vingar, arrisca gerar um monstrengo constitucional das proporções de bicho pré-histórico. Acresce que a proposta foi engendrada não como resposta, mas como tergiversação ao clamor das ruas. Bem auscultada, a voz da rua não é difícil de ser decifrada. Tirante os grupelhos que, à esquerda, por puro reflexo condicionado, se conduzem pela miragem de abalar o capitalismo e, à direita, por confundir democracia com má gestão e roubalheira, flertam com ditadura militar, o que a rua pede é um governo decente, que não se acumplicie com a corrupção, cuide bem do Erário e invista nas coisas certas. Vale dizer que o tema não é a política, mas a administração. Ou, mais precisamente: não é o arcabouço constitucional das instituições políticas, mas os métodos administrativos.

Daí não ser à toa que esteja posta, aí em cima, a história dos preços do cabeleireiro. A história é real. A cliente em questão é a presidente Dilma Rousseff. e os preços foram apurados pela reportagem da Folha de S. Paulo. Em nove ocasiões, desde o início do mandato de Dilma, a Presidência pagou 400 reais pela preparação de seu visual, antes das aparições na televisão. Na décima, em dezembro do ano passado, foi-lhe apresentada uma conta de 3.125 reais. O governo disse sim ou não? Adivinhe o leitor. Adivinhou: disse sim. E continuou dizendo sim nas duas vezes seguintes, a última das quais na semana passada, quando pagou os mesmos 3.125 reais. Ora, direis, é uma mera conta do cabeleireiro. Se a conta do cabeleireiro, tão simples de calcular, é administrada desse jeito, imagine-se a da transposição do São Francisco.

Fonte:  Coluna do Ricardo Setti