por Arthurius Maximus
Uma das maiores contribuições do ex-presidente Lula para nossa vida política foi levá-la de volta às práticas do século XIX e início do XX. Coisas como o caudilhismo, o coronelismo, o voto de cabresto e o desprezo pelas leis eleitorais, pelo Judiciário e pela ética durante as campanhas políticas — que vinham caindo no escárnio popular até então — de repente, voltaram com força total e se disseminaram pelo país, diante da incapacidade punitiva dos organismos criados para ordenar nosso sistema eleitoral e da apática cumplicidade da maioria do eleitorado apanhado no engodo da validade da “Lei de Gérson”.
Com os valores irrisórios das multas impostas pelos tribunais eleitorais para partidos e candidatos (principalmente para os partidos que ocupam o poder no momento da eleição e têm acesso livre aos cofres públicos), a resistência em se punir pesadamente os atos ilícitos e cassar rápida e sumariamente os candidatos que violem com frequência os dispositivos eleitorais — levando muitas vezes anos e anos para tomar uma decisão — os tribunais eleitorais brasileiros acabaram criando a figura do candidato acima da lei.
Vendo que as violações constantes das leis eleitorais, praticadas pelo ex-presidente Lula, em nada prejudicaram a ele, seus candidatos e seu partido; candidatos dotados de “bolsos largos” e dispostos a cobrir os custos das multas impostas pelos tribunais, passaram a gozar de uma imunidade relativa para violarem a lei eleitoral quando quiserem e, assim, vale mais garantir um benefício imediato junto ao eleitorado do que uma possível punição branda ou distante por isso.
A cada eleição a coisa vem se agravando e tornando as disputas cada vez mais desiguais. Na última eleição presidencial, tivemos as famosas caravanas de inauguração em que Lula e o PT disponibilizavam ônibus, refeições e bebidas para a população de uma determinada localidade participar das inaugurações de obras que patrocinavam a candidata Dilma. Lula fez campanha antecipada (em vários meses), usou a máquina estatal a seu bel prazer e impôs sua vontade sobre os tribunais eleitorais com extrema facilidade sem nunca ser incomodado.
Agora, nas eleições municipais, em inúmeras candidaturas vemos práticas semelhantes. Em São Paulo, bancado pela Igreja Universal, Celso Russomanno faz campanha e — paralelamente — distribui panfletos de uma ONG (mantida por ele e por seu irmão) dizendo que resolverá todos os problemas e reclamações dos consumidores paulistas numa clara tentativa de compra de votos. Tudo feito abertamente, nas barbas da justiça eleitoral, sem que o candidato e seu partido sejam sequer incomodados.
Em Curitiba, mesmo proibido pela justiça eleitoral de participar da campanha de seu filho Ratinho Junior (PSC) — candidato à prefeitura — Ratinho (pai) violou abertamente a decisão judicial e subiu no palanque para gritar a favor de seu filho e cuspir na cara do Judiciário.
No Rio de Janeiro o prefeito Eduardo Paes (candidato a reeleição) usa e abusa da máquina, utilizando-se de qualquer oportunidade oficial para fazer campanha e ligar a sua imagem a eventos de grande apelo popular — notadamente os ligados ao futebol — burlando descaradamente a lei e legitimando uma conduta criminosa.
E, pelo Brasil a fora as mesmas práticas (ou até piores) se repetem e se intensificam de forma avassaladora sem que a Justiça eleitoral e, principalmente, o eleitor cumpram o seu papel de punir aqueles que desrespeitam as leis.
Quando digo caber principalmente ao eleitor a responsabilidade de compreender que um candidato disposto a violar uma determinação judicial ou simplesmente ignorar o cumprimento das leis, buscando unicamente o seu favorecimento eleitoral e se colocando acima de qualquer norma social; refiro-me ao fato de que é vital compreender a mensagem clara, deixada por ele, de que não está comprometido com o bem-estar de ninguém a não ser o dele mesmo; estando disposto a tudo para satisfazer seus interesses particulares (lícitos ou não). Afinal de contas, bastará que algo vá de encontro a sua vontade para fazer com que ele viole leis e use o seu mandato em causa própria.
Portanto, o eleitor consciente deve entender que se o candidato viola leis, e isso antes de assumir o poder; fará muito pior depois de empossado e ter acesso ao poder e aos cofres públicos. Pois, se ele é incapaz de obedecer as regras do jogo, o desfecho lógico é de que sua participação sempre será regida pela trapaça, pelo jeitinho e pela maldita Lei de Gérson.
Pense nisso.
Olá!
ResponderExcluirBoa tarde!
Contamos com vosso apoio para divulgar nossa petição. Obrigado!
UNIDOS SOMOS FORTES!
Amigos militares, civis, pensionistas, reformados, divulguem está informação que é muito importante para toda familia militar , já que não houve reposição dos soldos e as pessoas aceitam tudo! Vamos lutar para a votação desta mediada provisória, um grande abraço! Sarides Freitas
Votação no Congresso Nacional da Medida Provisória 2215/01, LRM (Lei de Remuneração dos Militares).
Para: A Excelentíssima Presidente da República Dilma Rousseff
Para assinar basta ser solidário e ter um e-mail. (a AVAAZ só valida uma assinatura por e-mail)
Esta petição é muito importante e poderá fazer uso de nossa ajuda. Clique aqui para saber mais e assinar:
http://www.avaaz.org/po/petition/Votacao_no_Congresso_Nacional_da_Medida_Provisoria_221501_LRM_Lei_de_Remuneracao_dos_Militares/?cUbqwdb
Some-se à nós, seja mais um parceiro. Divulgue!
Muito obrigado,
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