Trate Seu Assaltante Com Mais Urbanidade

por Janer Cristaldo

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Direitos Humanos são para Humanos Direitos

Comentei há pouco o caso de dona Odete Prá, de 86 anos, que matou com três tiros, em Caxias do Sul (RS), um vagabundo que invadiu seu apartamento para roubá-la. Quando li a notícia, logo pensei com meus botões: a vovó vai se incomodar. Não deu outra. Foi indiciada por homicídio doloso, isto é, quando há intenção de matar.

Aconteceu de novo. E vai acontecer mais vezes. Leio no Estadão que o comerciante Jeferson Fiuza de Moraes, de 28 anos, se viu na semana passada em meio a uma polêmica envolvendo legítima defesa ou reação excessiva a um assalto. Dois criminosos - incluindo um adolescente - invadiram sua loja de informática na Cidade Dutra, zona sul, e anunciaram o assalto. Moraes, que faz curso de tiro, alega que os criminosos afirmavam a todo momento que matariam ele e uma funcionária. Como tinha uma arma no banheiro onde foi mantido refém, decidiu usá-la e matou a dupla. Acabou preso por homicídio doloso e passou um dia na cadeia. Segundo o delegado, houve excesso na reação. Um ladrão morreu com cinco tiros (um na cabeça), o outro com três.

Fiuza está indignado. Foi posto em uma cela com um estuprador, um pedófilo e um receptador. Para não morrer, o carcereiro montou uma história diferente, como se ele tivesse sido preso por pensão alimentícia. Pela segunda vez, temeu perder a vida.

- Aconteceram os fatos, chamei a polícia, socorri os bandidos. Cheguei ao DP e meu advogado foi falar com o delegado. Ele perguntou: "Doutor, meu cliente vai ser preso?" Ele disse: "Vai, para mim seu cliente é um criminoso, ele atirou com intenção de matar". Ele disse que não está ali para ouvir ninguém, mas para prender e quem me ouviria seria o juiz. Sou uma pessoa com bons antecedentes criminais, nunca tive problema nenhum com a Justiça, tenho a arma registrada, agi em legítima defesa, o cara deu três tiros contra mim, graças a Deus não me acertou, eu atirei contra ele, infelizmente, ele veio a morrer e eu é que sou a ameaça à sociedade?

Ora, quem deveria estar na cadeia é o delegado, que pela segunda vez colocou em risco a vida da vítima. Quem pode afirmar que Fiuza atirou com intenção de matar? Quando se atira em alguém, nessas circunstâncias, a pessoa não se sabe nem mesmo se vai acertar. Deu cinco tiros? Deveria ter dado dez. O ladrão atirou três vezes em Fiuza. Quem invade a casa de alguém com um revólver na mão não invadiu para conversar. Invadiu para matar. Deve ser sumariamente fuzilado. É curioso observar como nos ditos crimes passionais, o assassino tem sua culpa atenuada pela emoção do momento. No caso de uma vítima que recebe três tiros, exige-se que ela haja com moderação.

- O cara está dando tiros em mim, vou ficar contando quantos tiros eu dei nele? O bandido não contou quantos tiros deu em mim. Acho estranho o delegado falar em excesso de tiros. Será que se o bandido tivesse dado seis tiros em mim seria condenado por excesso? Eu era a vítima e virei o vilão.

E mais vítimas virarão vilões, neste caldo cultural em que bandido é um pobre coitadinho injustiçado pela sociedade e quem dele se defende é criminoso. Verdade que reagir é sempre arriscado e você tem boas chances de levar a pior se não souber lidar com um revólver. Não era o caso de Fiuza, que fazia curso de tiro. Pessoalmente, eu jamais reagiria da mesma forma. Para começar, sequer tenho arma. Mas vontade não me faltaria de fuzilar o vagabundo. Que certamente sairia impune com o roubado. Se fosse preso, pegaria alguns meses de cárcere. E se fosse “de menor”, nem isso.

O delegado que jogou Fiuza na cadeia está legitimando o direito de um marginal entrar em sua casa, ameaçá-lo com uma arma, atirar em você e mesmo matá-lo, e sair impune da empreitada. Por que encarcerar alguém que tem profissão e endereço fixos, não tem antecedentes penais e apenas tentou defender-se?

Caso semelhante ocorreu sábado passado. A notícia é também do Estadão. Um jogador de basquete aposentado, de 72 anos, reagiu a um assalto, entrou em luta corporal com o ladrão, tomou sua arma e o matou. O assaltante tentava roubar sua casa em Birigui, no interior de São Paulo. O aposentado ainda tentou alvejar outro ladrão, que estava no quintal, mas ele fugiu. Portador de doença cardíaca, o aposentado foi internado.

Z. - que não teve o nome divulgado a pedido da família – e sua mulher, professora aposentada de 69 anos, assistiam à TV na sala às 20h30, quando foram rendidos pelo ladrão armado com um revólver calibre 38 que havia pulado uma janela. O aposentado aproveitou uma distração do bandido para entrar em luta com ele, agarrar a arma e atirar no peito do ladrão. 

O delegado titular de Birigui, Cristiano de Oliveira Mello, foi mais sensato. Abriu inquérito para apurar o caso. Segundo ele, o aposentado não deve ser punido por ter agido em legítima defesa. O que deve ter salvo o velhote foi sua condição de cardíaco. Fosse saudável, provavelmente estaria encarcerado.

Comentando o caso da vovó, afirmei que os assaltados precisam ser urgentemente reeducados. Que história é essa de reagir à bala contra um pobre excluído que busca por meios não muito ortodoxos, é verdade, sua justa parte na repartição do bolo social? Por que não oferecer um cafezinho ao coitado e perguntar-lhe se aceita moeda sonante ou prefere cheque? 

Como cheque nem sempre tem fundos, o ladrão poderia talvez munir-se de uma leitora de cartões. O assalto poderia ser parcelado em dez vezes, por exemplo. E tudo terminaria com um aperto de mãos, muito obrigado, volte sempre. Seria muito mais civilizado.

Fonte: Janer Cristaldo

COMENTO: a dúvida que fica é quais providências serão tomadas pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, Comissão de Direito dos manos da OAB/SP e outras entidades que vivem aparecendo em defesa dos cidadãos, quanto a essa atitude estúpida e imbecil do delegado que colocou um cidadão em uma cela com outros presos, pelo fato deste ter se defendido com uma arma. Excesso de reação. Para mim, parece excesso de incompetência ou excesso de benevolência com a bandidagem! Deve ser mais um cretino que anda bradando ao mundo pelo desarmamento dos cidadãos! Mesmo assim, ainda acho que "bandido bom é bandido morto"!

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