por Marcos Coimbra
Os acontecimentos ocorridos no mundo, desde os princípios da década de 1990, demonstram claramente que não existe a força do direito, mas sim o direito da força. Principiou com a Iugoslávia. Após o término da 2ª GM, sob o comando do marechal Tito, era um país próspero, dotado de uma economia pujante, capaz de rivalizar com as maiores economias da época. Passo a passo, foi sendo esfacelado, com o sórdido aproveitamento, por parte principalmente de pressões externas, de conflitos latentes étnicos, religiosos e outros, para resultar na triste situação de hoje. Uma miríade de pequenas nações, sem força, caudatárias de imposições externas.
Após a ocupação do Iraque e do Afeganistão, a intromissão no Paquistão e a inacreditável guerra contra a Líbia, a pretexto de “proteção dos civis”, com o permanente bombardeio do seu território e a atuação de “forças especiais”, apoiando os insurgentes, fica difícil para um analista isento acreditar em sadios propósitos das potências agressoras.
A Integridade do Patrimônio é um dos Objetivos Nacionais Brasileiros. Caracteriza-se pela "integridade territorial, do mar patrimonial, da zona contígua, da zona econômica exclusiva e da plataforma continental, bem como do espaço aéreo sobrejacente. Integridade dos bens públicos, dos recursos naturais e do meio ambiente, preservados da exploração predatória. Integridade do patrimônio histórico-cultural, representado pela língua, costumes e tradições, enfim a preservação da identidade nacional".
Tal conceito torna-se importante para ser repassado por todos nós, brasileiros, devido à insegurança vivenciada, gerada principalmente por pressões externas. Sofremos o risco de serem agravadas as tensões no plano social, com o acirramento e a indução de choques de caráter “racial”, religioso, étnico. As famigeradas ONGs e a mídia internacional, secundada pela mídia “amestrada”, vão procurar jogar católicos contra protestantes e espíritas, brancos contra negros e índios. Seu objetivo é abalar nossa coesão social, para fragilizar-nos. Absurdas imposições oriundas do exterior e referendadas pela administração atual criam conflitos antes inexistentes.
Quanto à coesão territorial, estão acelerando o processo de demarcação de terras indígenas, para depois preparar o terreno para o "direito dos índios à autodeterminação" e para aplicar o "direito de ingerência dos mais fortes". Isto lhes possibilitaria retalhar o território brasileiro, em especial a Região Amazônica, dividindo-a em quistos, protegidos por uma força internacional de paz. A pretexto de defender os direitos dos índios, vão explorar nossas riquezas e recursos naturais.
Em 13 de setembro de 2007, a Declaração Universal dos Direitos dos Indígenas foi aprovada pela ONU, com o voto favorável da representação brasileira, por 143 a 4 (EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia) e 11 abstenções. A partir daí, a demarcação de terras indígenas assume o estágio de reservas indígenas (Ianomâmi e Raposa/Serra do Sol), representando a última posição para transformação em nações indígenas. Ainda mais considerando que existe, no caso dos Ianomâmis, uma vasta região para eles, na faixa de fronteira contígua entre Venezuela e Brasil. Além disto, de acordo com a referida declaração, lá é vedada operações com fins militares. Ou seja, abriu-se o caminho para perdermos parte do nosso rico e desejado território.
Interpretações absurdas e além da Constituição no relativo aos denominados “quilombolas”, subvertem o direito de propriedade, já ferido de morte pela ação de movimentos como via campesina, MLST e outros, que já começam a atacar, além do campo, a região urbana.
E a economia está sendo usada para facilitar toda esta ignomínia, através da venda das idéias do neoliberalismo, em especial da chamada "globalização", que nada mais representa do que um pseudônimo para o novo imperialismo do G-7, capitaneado pela potência hegemônica. É o "globaritarismo" (totalitarismo da globalização). Isto porque sua nefasta ação objetiva destruir o Estado Nacional Soberano, única instituição capaz de impedir o sucesso de nossos inimigos.
A aceitação passiva da subordinação da cultura nacional à cultura "global" facilita a destruição da Nação soberana, ou do mais importante, a conquista de seus recursos naturais, que pode ser facilmente obtida sem a utilização do poder militar. A parcela de ricos de qualquer país tenderia a uma forma comum de pensar que, no limite, se ajustaria como classe, mantendo seus privilégios, independentemente do Estado-Nação a que pertencesse.
Para mantermos a Integridade do nosso Patrimônio Nacional é indispensável o urgente fortalecimento de nossas Forças Armadas, além da existência de um governo apto a enfrentar o que será talvez um dos maiores desafios da nossa História. Preservar para os nossos filhos aquilo que foi tão duramente conquistado pelos nossos antepassados. Afinal, o Brasil é dos brasileiros! Caso permaneçamos indiferentes, ausentes, medrosos, nossos filhos terão o direito de cobrar-nos: Por que não fomos capazes de, além de doar nossas vidas em defesa do que recebemos, dar-lhes razão para continuarem a viver dignamente?
Marcos Coimbra é Membro do Conselho Diretor do CEBRES.
Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br
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