Nova Identidade para as Minhocas do Quintal...

por Pedro Jacintho Cavalheiro

Minha geração cresceu ouvindo aqui e ali, e de forma bem generalizada, diga-se de passagem, que o Brasil era quintal dos Estados Unidos da América do Norte. Razões não faltavam. Nem vou abordá-las aqui porque acabaria me desviando do tema deste artigo. E certamente você conhece algumas ou muitas dessas razões. Aí o Brasil conquistou sua estabilidade econômica e tome “nunca antes na história desse país” pra cá e “nunca antes na história desse país” prá lá. Tudo não exatamente assim, tudo dotado de efeitos especiais retóricos para ficar bonito na fotografia da mídia e no imaginário da plebe inculta. Mas, é inegável que estamos em processo histórico ao menos positivo, especialmente se olharmos as vitórias recentes da liberdade de imprensa, conquistadas pelas instituições civis organizadas que afastou-nos de todo o mal e tentações inebriantes do poder, amém. Mas é bom não deixar de orar e principalmente vigiar...

Você já viu o desenho do novo registro civil, instituído pela Lei 9.454/97, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009? Prestou bem atenção? Dê uma olhada na foto abaixo...

Vamos olhar mais de perto os dados pessoais que ficam ao lado da foto maior do documento...

É isso mesmo que você está vendo! No registro civil único da República Federativa do Brasil, os dados são enunciados em Língua Portuguesa e... EM INGLÊS!!! Leia a advertência que se encontra no novo registro civil brasileiro...

Um documento nacional, com validade exclusiva no território nacional brasileiro com enunciados em Inglês! Mas é impressionante! Então era mesmo verdade? Então somos quintal dos Estados Unidos? Você acha que estou exagerando? Então, vejamos alguns artigos da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988:

TÍTULO I

Dos Princípios Fundamentais

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

...........................

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

CAPÍTULO III

DA NACIONALIDADE

Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.

Só pra esclarecer, vejamos uma das definições que o Dicionário Houaiss dá para “Soberania”:

3. Propriedade ou qualidade que caracteriza o poder político supremo do Estado dentro do território nacional e em suas relações com outros Estados.

Enunciados em Inglês, ou outra língua estrangeira qualquer, em um registro civil nacional com validade exclusiva dentro do território nacional, fere a soberania do Brasil, fere a independência nacional e contraria o preceito constitucional de que a língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil. Em uma palavra: fere a Constituição brasileira vigente! Além disso, avilta a identidade nacional de cada cidadão deste país.

Quando me deparei com a imagem dessa nova identidade, estava ao lado de um jovem de 20 anos de idade. Ao deixar escapar em voz alta “QUE ABSURDO!” e explicar o porquê do meu comentário, ouvi do jovem a seguinte pergunta: “mas o que é que tem? O Inglês não é...” _____ ao que interrompi antes de ouvir o testemunho final do fracasso do ensino brasileiro _____ NÃO! NÃO É!

Diante de tal infâmia contra a soberania nacional, olhando para o desenho de nossa bandeira no centro do mapa do Brasil, na nova identidade, foi-me impossível deixar de lembrar Castro Alves em seu “Navio Negreiro” quando diz:

Existe um povo que a bandeira empresta
P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!…
(...)
Mas é infâmia demais!… Da etérea plaga
Levantai-vos, heróis do Novo Mundo!
Andrada! arranca esse pendão dos ares!
Colombo! fecha a porta dos teus mares!

A “infâmia” é autoexplicativa, já a “covardia” caracteriza-se por levar incapazes a engano! Refiro-me à massa inculta, tão cuidadosamente cultivada pelos interesses escusos neste país. Refiro-me à legião de incapazes de, ao menos, ler este texto. Também me foi impossível deixar de lembrar Olavo Bilac quando diz:

"A Pátria não é a raça, não é o meio, não é o conjunto dos aparelhos econômicos e políticos: é o idioma criado ou herdado pelo povo."

Não espero que o Brasil seja tão independente a ponto de usar a língua neutra internacional, o Esperanto, em seu Passaporte, estabelecendo com vanguarda e clareza uma nova ordem mundial nas relações diplomáticas internacionais a partir de uma postura linguística. Esperaremos que países cultos o façam primeiro para só depois, com a certeza daqueles que só sabem copiar tardiamente o óbvio, tomar essa atitude. Mas espero postura dos zeladores de nossa nação! Espero honra e respeito à Constituição da República Federativa do Brasil. Se não posso esperar deles cultura e patriotismo, ao menos espero respeito à Lei.

O novo registro civil único começará a ser produzido neste ano. O Governo emitirá 2 milhões deles só em 2011. O texto em Inglês nesse documento contraria a Constituição brasileira, desonra o povo deste país e distorce a cultura brasileira. Desde o final da segunda Guerra Mundial investiu-se maciçamente no ensino do Inglês em nosso país e mesmo assim, as pessoas nas ruas não conseguem falar nada nessa língua. O Inglês é ferramenta ainda muito usada nos dias de hoje no quadro internacional, especialmente no ocidente e para o comércio. Mas não pode ser enfiado goela abaixo do povo brasileiro desta maneira: em documento oficial da república. Sinto muito Tio Sam, mas Portugal e o Marques de Pombal chegaram primeiro e agora é imutável: nossa pátria é nossa língua e nossa língua é o Português!

Eu acuso àqueles que propuseram e àqueles que aprovaram um documento civil nacional brasileiro, de validade exclusivamente interna, repito, com enunciados em Inglês de infames! Nunca antes na história desse país se viu semelhante aviltamento!

A Presidente Dilma Rousseff, em seu discurso de posse, enalteceu a importância da liberdade de imprensa e de expressão. Coincidência ou não, o ditador da Venezuela foi embora mais cedo do evento, alegando emergências internas em seu país e despediu-se através de um jornalista com um lacônico “Viva Lula!”. Na posse de Dilma! Gafe diplomática ou expressão de sua reprovação ao discurso democrático da nova Presidente? Espero que a Presidente Dilma, abra os olhos para esse grave problema e tome já a providência de retirar os enunciados em língua estrangeira de um documento oficial brasileiro, que segundo nossa Constituição deve utilizar a língua oficial da nação, que é o Português. Um documento nacional brasileiro, de validade interna, não é um Passaporte, que serve para nos identificar internacionalmente e que por isso comporta enunciados em outras línguas, até por força de tratados, mas sim um registro civil brasileiro, que como tal é uma expressão de nossa cidadania.

Que a sociedade civil organizada acorde e dê um basta a essa vendição humilhante! Porque pior do que ouvir que o Brasil é quintal dos Estados Unidos é assumir atitude de minhocas do quintal e enfiar covardemente a cabeça na terra.

Fonte:  Culturoscópio

COMENTO:  da parte de comentários da fonte há alguns que se destacam. Um deles afirma que o documento contém itens em inglês para adequar-se a norma da ICAO (International Civil Aviation Organization) que determina que, para ser aceito como documento de viagem internacional, os dados que nele constam, além de estarem na língua nativa, também devem constar em uma das três línguas francas, quais sejam: o inglês, o francês e o espanhol. Porém ainda fica a questão exposta por outros leitores: por que não foi utilizado o idioma espanhol, muito mais adequado a um país localizado em plena América Latina, cercado pelos 'hermanos'? Pior, outro leitor se deu ao trabalho de ir ler o tal documento ICAO 9303, e entendeu que a norma se refere a passaporte (Título: "Machine Readable Documents", documentos legíveis por máquina, isto é, para leitoras digitais), isto é, documentos de viagem e não parece referir-se a um documento de identidade interno de um país. Mais incisivo, outro comentarista acusa que o software que está sendo usado para montar o cadastro biométrico dos brasileiros para o RIC foi desenvolvido por agências federais estadunidenses, que receberiam "de mão beijada" um monstruoso banco de dados com todos os dados biométricos dos brasileiros. Somemos a isso a identificação biométrica dos eleitores por ocasião de eleições e podemos imaginar para onde está indo nossa privacidade.
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