A Culturas Diferentes, o Crime é Permissível

por Janer Cristaldo

Acabo de ler reportagem no Estadão, de Felipe Recondo, com uma manchete no mínimo curiosa:

JUÍZES IGNORAM CULTURA DE ÍNDIOS AO JULGÁ-LOS

Na linha fina, leio:

Em Mato Grosso do Sul há indígenas presos por ter relações sexuais com menores de idade

Quanto ao texto:
Uma vistoria no presídio de segurança máxima de Dourados, em Mato Grosso do Sul, revelou uma realidade considerada grave pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): índios da região são acusados e condenados por práticas que, muitas vezes, não são consideradas criminosas em sua cultura.
A metade dos índios presos nessa unidade é acusada de manter relações sexuais com menores de idade. Pelas leis dos brancos, a conduta é tipificada como estupro presumido, com pena de até 12 anos de prisão. Pelas regras dos índios, algo considerado normal.
Essa diferença cultural não é levada em consideração pelos juízes do Estado. Mesmo quando a suposta vítima diz que está casada por livre e espontânea vontade, o índio acaba condenado, com base no Código Penal.
Ou seja, o repórter assumiu que há leis para brancos e para índios no Brasil. Que índio pode ter relações com crianças. Branco não pode. Há quase duas décadas, escrevi artigo na Zero Hora, de Porto Alegre, intitulado “O território já está dividido”. Pelo jeito está mesmo. Pois quando em um território existem legislações distintas, é porque existem distintas nações.
Escreve o repórter: Alguns dos índios presos nem sequer sabem do que estão sendo acusados. "O maior problema que enfrentamos é o julgamento do índio como se ele fosse do nosso meio e compreendesse todo o nosso ordenamento jurídico", afirma o procurador da República Emerson Kalif Siqueira.
Para os brancos, o discurso é outro: a ninguém é lícito ignorar a lei. Como se um pobre mortal pudesse ter ciência do cipoal de leis deste país acometido por uma fúria legiferante. Continua a reportagem: Segundo o Estatuto do Índio, os juízes devem atenuar as penas de índios condenados por infrações penais, e sua aplicação deverá levar em conta o grau de integração cultural dos acusados.
Comentei, ainda há pouco, o assassinato de crianças sistematicamente praticados por tribos indígenas no país. A Igreja Católica, que luta contra o aborto por considerá-lo um assassinato, nada diz contra os bugres que se reservam o direito de matar filhos de mães solteiras, os recém-nascidos portadores de deficiências físicas ou mentais. Gêmeos também podem ser sacrificados. Algumas etnias acreditam que um representa o bem e o outro o mal e, assim, por não saber quem é quem, eliminam os dois.
Outras crêem que só os bichos podem ter mais de um filho de uma só vez. Há motivos mais fúteis, como casos de índios que mataram os que nasceram com simples manchas na pele — essas crianças, segundo eles, podem trazer maldição à tribo. Os rituais de execução consistem em enterrar vivos, afogar ou enforcar os bebês. Geralmente é a própria mãe quem deve executar a criança, embora haja casos em que pode ser auxiliada pelo pajé.
A prática do infanticídio já foi detectada em pelo menos 13 etnias, como os ianomâmis, os tapirapés e os madihas. Só os ianomâmis, em 2004, mataram 98 crianças. Os kamaiurás matam entre 20 e 30 por ano. Mas entre os sacerdotes que vociferam contra o aborto, você não encontra um só que denuncie estes assassinatos. E tudo isto sob os olhares complacentes da Funai, que considera que os brancos não devem interferir nas culturas indígenas.
O que o repórter do Estadão está afirmando, no fundo, é que índio tanto pode praticar pedofilia como matar à vontade. Faz parte de suas tradições culturais.

Fonte: Janer Cristaldo

COMENTO: é muito cômodo alegar "diversidade cultural" em benefício de pessoas que manipulam com destreza aviões, caminhonetes a diesel, celulares, internet e todos os demais acessos à cultura e informação, graças aos recursos destinados à Funai — verbas públicas, é claro.
Do blog do Previdi de 4 Nov 09: Está em O Globo de hoje:

Um homem de 27 anos foi preso nesta segunda-feira acusado de estupro. Ele estava beijando a namorada dele, que tem 13 anos, em um clube na área rural de Rondonópolis, em Mato Grosso. Os dois foram levados ao Centro Integrado de Segurança e Cidadania e, mesmo com o consentimento dos pais da garota, devido à nova lei publicada em agosto deste ano, o homem pode responder pelo crime. Se for condenado, pode pegar de 8 a 15 anos de prisão.
A mãe da garota disse que tinha conhecimento e autorizava o namoro entre os dois.
— Era do meu conhecimento. Eles namoravam na minha casa. Eu o considero um rapaz bom, respeitador, trabalhador — disse a mãe.
O delegado Eduardo Botelho, no entanto, disse que de acordo com a nova lei, mesmo com o consentimento dos pais, quem for flagrado mantendo relacionamento amoroso com uma jovem menor de idade deve ser preso.
— Com essa nova legislação, a pessoa tendo menos de 14 anos, tanto faz se ela consentiu ou não, se os pais dela consentiram ou não. O flagrante é obrigatório — explicou o delegado.
Quer dizer, o cara namorava uma guria e a estava beijando. Pode pegar até 15 anos de cana.
Agora, “manifestações de carinho e de afeto” entre casais do mesmo sexo, que podem fazer o que bem entenderem nas ruas, a qualquer hora, que não dá nada. E, olha, se tu passas olhando para uma dessas duplas escandalosas, periga chamarem a polícia e tu ires em cana.