por Osmar José de Barros Ribeiro
Volta e meia, considerando o êxito alcançado no Haiti, a imprensa, pretensamente representando a “voz das ruas”, aponta o emprego das Forças Armadas, em especial do Exército, na Segurança Pública. O próprio ministro da Defesa afirma que, sobre o tema, apresentará sugestões ao Congresso. Trata-se de um gesto no mínimo estranho, partindo de um jurista e profundo conhecedor da Constituição Federal. De resto, cabe lembrar que o governador fluminense, pertencente ao mesmo partido político do ministro, pretendeu, ao assumir o governo, ter sob suas ordens militares federais. Salta aos olhos, em particular daqueles que já tem uma longa vivência, tanto por força da idade, dos estudos ou da experiência, que o grande, o insopitável desejo da esquerda (e o governador fluminense é um dos seus elementos de proa) seria ver as Forças Armadas reduzidas ao papel de milícia, bem dentro dos objetivos de altos círculos internacionais que, sob as mais diversas alegações, propugnam por um governo mundial sob a égide do Conselho de Segurança da ONU.
A bem da verdade, em qualquer dos grandes centros onde a marginalidade campeia, o que se observa é um conluio envolvendo marginais (notadamente os traficantes de drogas), e autoridades públicas em diferentes níveis. Assim, cabe perguntar:
As Forças Armadas, na hipótese de serem empregadas na Segurança Pública:
1. receberão carta branca para eliminar o problema da corrupção nos organismos policiais?
2. terão plena liberdade para agir contra as relações incestuosas existentes entre a marginalidade e o poder público?
3. terão condições de resolver as clamorosas falhas da Justiça?
4. serão acoimadas de “violadoras dos direitos humanos” quando usarem os métodos de prisão e revista de suspeitos utilizados no Haiti?
5. assumirão o controle dos órgãos de segurança pública?
Sem isso, sobre ser inócua, a presença das Forças Armadas somente viria desprestigia-las. Há que considerar não ser o policiamento de ruas uma função militar, muito menos dar segurança a obras eleitoreiras em morros cariocas, estas com os lamentáveis resultados que se conhece. De mais a mais, uma ação de faxina geral nos organismos policiais demandaria, antes de qualquer coisa, a decretação de intervenção federal e isso, vamos e venhamos, está longe, muito longe, do pensamento de qualquer governador.
Mas não é somente nas cidades que o crime ganha mais e mais força.
No campo, os altos escalões governamentais, do Palácio do Planalto aos ministérios da Justiça, da Reforma Agrária e das Cidades assistem, mudos e impávidos, às crescentes e impunes violações da lei, nas inúmeras invasões, depredações, interrupções de tráfego, etc., particularmente no sul, nordeste e norte do País, envolvendo instalações públicas e privadas, promovidas por sem-terra, sem-teto e índios.
E quando, eventualmente, uma “autoridade” concorda em manifestar alguma opinião, termina por postar-se em favor dos transgressores da Lei, com frases estereotipadas do tipo “trata-se de uma manifestação que busca chamar a atenção para o diálogo e o entendimento”, como se fosse possível diálogo e/ou entendimento com invasores de propriedades privadas ou prédios públicos, um crime cominado nos diplomas legais. O absurdo é de tal monta que até o assassinato de um segurança foi interpretado como um excesso compreensível.
Longe de mim a pretensão de aconselhar a quem quer que seja, mas, de qualquer forma, é válido recordar que “cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”.
ojbr@wnet.com.br
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