A Hora da Defesa Pró–Ativa

Gen. Bda R1 Valmir Fonseca AZEVEDO Pereira

O provocativo e arbitrário Ministro da Justiça, o “justiceiro” Tarso Genro ao gerenciar, propalar e desencadear o Seminário “destinado a discutir a possibilidade de condenação dos militares acusados de torturadores”, na ânsia de desmoralizar ainda mais as Forças Armadas, através do linchamento de alguns de seus integrantes, buscava aumentar seu respaldo de ódio visceral contra os militares.

Aquele Seminário coroaria uma série de balões de ensaio que o encanzinado Ministro vinha lançando, sempre sublinhando sua posição favorável ao aviltamento público dos militares.

Por uma série de razões apresentadas no artigo “Um tiro no pé?”, aventamos que a iniciativa poderia sair pela culatra, pelas insatisfações que o evento geraria. Não deu outra.

Ao “molusco”, mesmo eqüidistante da polêmica, como usual, por certo não agrada, atualmente, a criação de um ambiente hostil em relação às Forças Armadas. Não esqueçamos de que em breve será apresentado o novo Planejamento e a Estruturação das Forças Singulares, elaborado sob a batuta do “notabilíssimo estratego” Mangabeira Unger, a qual, salvo melhor juízo, deverá causar comoção e arrepios no Estamento Militar.

Para a reflexão daqueles que esperam notícias alvissareiras acerca daquele plano ou projeto, é bom que sejamos práticos e realistas, e pensemos, meditemos e procuremos em passado recente e mais distante, alguma boa nova que tenha sido implementada pelos últimos desgovernos, e contemplado as Forças Armadas com uma mínima vantagem sequer. Pensaram? Agora será diferente?

No referente à Defesa pró-ativa, temos um elenco de ações possíveis de desencadeamento jurídico, as quais poderão retirar a tranqüilidade deles.

Contudo, acreditamos que algumas providências deveriam ter como endereço o jactancioso Tarso. Julgamos oportuno, de imediato, que seja repensada a sua situação como Oficial da Reserva do Exército Brasileiro.

Ele merece a Patente? É digno de ostentar esta titulação?

Por conseguinte, cabe a adoção de medidas efetivas para anular esta condição, até mesmo por julgarmos que a distinção deve ser altamente desabonadora para o seu currículo.

De forma análoga e, simultaneamente, é hora de retirarmos do indivíduo, tantas quantas forem as condecorações que recebeu da Instituição Militar. Cremos que amparados nas normas que vigoram para a manutenção da patente de Oficial, bem como das que preconizam a concessão de medalhas, ambas as distinções honorificas deveriam ser cassadas, por falta de méritos do seu recipiendário.

Por outro lado, impõe–se que as Instituições Militares, contumazes em conceder honrarias, que ao cogitar externar reconhecimentos e agradecimentos a uns tantos quantos desclassificados, coroando-os com mercês e distinções, principalmente para autoridades ou simpatizantes do governo, que usem ao máximo de parcimônia, e filtrem à exaustão os escolhidos, e que o assunto, quando tratar de figuras de proa, seja discutido em Reunião do Alto Comando.

Embora o espaçoso Ministro da Defesa e o próprio “invertebrado marinho” não estejam satisfeitos com o Tarso, temos lucidez para saber que eles não se engalfinharão pelos militares; pelo contrário, tanto o “espaçoso” como o “nosso guia”, sempre salientam que o problema é da esfera jurídica, evitando indispor-se com os “cumpanheros”.

Assim, fingindo que não sabem de nada, permitem a exploração política do tema. O “molusco”, esperando ver a tendência do fiel da balança para sentar no lado em que ela pender.

Portanto, o que importa para nós, hoje, é o enfraquecimento do “Paladino da Justiça”, o que, provavelmente, faria o nosso matreiro guia inclinar-se para o lado dos militares. Para isso, por iniciativa das Instituições Militares, em especial do EB, ou por conta daqueles que julguem ser oportuna uma ou várias ações como as citadas, seria conveniente o desencadeamento de uma ação processual típica de Defesa pró-ativa, contra o Tarso.

Acreditamos que orientados por advogados militares de Brasília e civis simpatizantes e, até com a colaboração de profissionais de outros estados, ações deste tipo e de outros, poderiam ser iniciadas. De acordo com Sun Tzu, proteger-nos contra a derrota está em nossas mãos, porém a ocasião para vencer o adversário é proporcionada pelo próprio.

Esta é uma boa oportunidade que os nossos adversários nos oferecem. Vamos aproveita–la, pelo menos, para inquietar, confundir e enfraquecê–los. Ficam, à reflexão, essas despretensiosas sugestões com vistas ao Seminário de amanhã, no Clube Militar, a fim de repararmos as agressões contra as FFAA, da parte desse ministro da (in) justiça.

Vamos agir.

Brasília, DF, 07 de agosto de 2008

Fonte: Ternuma Regional Brasília