As Estrelas Brilharam...

por Ernesto Caruso

Cumprindo o seu papel no firmamento.
O calor humano parodiava a tarde cálida do inverno que não se fazia presente, e dava força aos passos firmes na calçada e escadas do histórico Clube Militar de civis e militares, senhoras e senhores, jovens e vetustos, e até alguém que com bengala me trouxe à lembrança um outro senhor — o escritor Yves Hublet — que revoltado indicou aos congressista a solução para o mentor do mensalão, parceiro que foi da luta armada para implantar o marxismo em nosso país, juntamente com os que hoje querem uma revisão da Lei da Anistia, só para atendê-los, em benefício próprio, não só perdoados, mas regiamente indenizados. Não tão ampla, geral e irrestrita como apregoaram.
Nas pupilas o reflexo da vibração e o entusiasmo que não fenecem nunca. O canto Hino Nacional é verde-amarelo por quem sabe entoá-lo, estampando no semblante o que vem da alma, reverenciando a Pátria e ratificando os compromissos com a nação, sedimentando as regras a serem expostas no seminário “A Lei de Anistia – Alcance e Conseqüências” que se iniciava.
Lá não se canta, nem se toca a Internacional Socialista como fazem os empedernidos adeptos do comunismo.
O primeiro palestrante, Gen. Sérgio A. de Avellar Coutinho, deu uma aula de História referente à Guerra Revolucionária de irradiação da ideologia marxista-leninista, demonstrando os antecedentes que levaram à Revolução de 1964, discorrendo sobre as falácias do estabelecimento do AI-5, que não antecedeu os seqüestros e as explosões, como a do Aeroporto do Guararapes, os assaltos aos bancos, mas, sim, que foi estabelecido como medida extrema para defender o caminho a ser percorrido e se atingir a democracia plena. E o fez com uma brandura a ser destacada, sem rancor. Por vezes repetia e dava ênfase que “não citaria nomes em respeito à Lei da Anistia”. Reviveu as ações do Duque de Caxias, que vitorioso, se dobrava diante do interesse maior da pacificação entre os irmãos brasileiros, que se enfrentavam no anseio de melhor atender aos interesses nacionais.
Registrou uma grande preocupação. A via pacífica de tomada do poder e o estabelecimento de um governo socialista em marcha acelerada, aqui no nosso país e agora. Alerta, pois, é a mensagem em vermelho forte e sublinhada pelo eminente estudioso da doutrina marxista, em particular do gramscismo, já bastante permeado no nosso meio.
A seguir, o Dr. Antonio José Ribas Paiva, advogado, professor e empresário, não só abordou a amplitude da Lei da Anistia, perdoando os crimes de ambas as partes, agentes do Estado, que cumpriam as suas responsabilidades, que por excesso os tenham cometido e os transgressores da lei que deliberadamente assumiram a torpe atitude da prática terrorista, matando inocentes, mas, também deu ênfase ás ligações de certas autoridades do governo com o narcotráfico das FARC. Lembrou que os terroristas voltam a conspirar contra a democracia; fartaram-se de bens materiais e agora perseguem os militares, adotando uma postura insustentável.
Demonstrou a ilegalidade praticada pelo ministro Tarso Genro, quando se arvora contra o cumprimento da Lei da Anistia, competindo ao Procurador Geral da República tomar as providências cabíveis.
Fez projetar uma imagem de estrutura organizacional com o título Governo Real – Crime Organizado, com realce à figura do Controlador, as ligações com as Organizações Político-Administrativas, Agentes de Influência, como mídia, ONGs e Movimentos Populares, Partido e Forças de Sustentação da estrutura governamental e de Forças Subterrâneas, como a Narcoguerrilha, Rural e Urbana, mesclando Agentes Conscientes e Inconscientes, empregando Instrumentos de Dominação como Terrorismo, Ideologias e Diferenças Regionais, com objetivos de exploração econômica da Nação e contenção das suas potencialidades. A intervenção do Min. Waldemar Zveiter começa por recordar o estudante que foi, reagindo contra a ditadura de Vargas, as ações policiais, às vezes, brutais, e da chegada de tropas do Exército que dissipavam as aglomerações com mais tranqüilidade, bem como exultar pelas riquezas nacionais do subsolo, pré-sal, ouro e principalmente da nação mestiça que somos.

Sobre a anistia deu uma aula de Direito, ressaltando que se o ministro Tarso desconhece as bases legais abordadas, os jornais se encarregariam de reproduzi-las e a ele chegariam com facilidade.
A Lei da Anistia, nº 6.683, data de 28 de agosto de 1979, é abrangente como queriam, inscrito em seu Art. 1º, “É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes...”
Não menciona a tortura, pois que será citada somente na CF/88, em seu art. 5º, XLIII: "a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem". Cuja regulamentação ocorrerá com Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que assim, definiu, no Art. 1º, “Constitui crime de tortura: constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental.”
Logo, conclui o venerável Mestre, que não há crime sem uma lei que o defina.
Os palestrantes foram aplaudidos durante as apresentações e ao final por todos de pé, com uma presença maciça que lotou os salões do Clube.
Lá estiveram generais da ativa dando mostras incontestes da reação às medidas anunciadas pelo governo, por dois dos seus ministros.
O evento foi um contra-ataque de varredura, em mais um combate, que deve perdurar, com mais uma ou mais jornadas explorando as ações terroristas e de tortura praticadas pelos anistiados, e com empenho demonstrar a inconstitucionalidade das indenizações, consideradas repulsivas pela maioria da sociedade, sendo um ponto fraco a ser muito bem explorado e esclarecido. Há que se mantê-los sob pressão. Cão raivoso não aceita água do dono e de ninguém.
A nota destoante ficou por conta de alguns poucos representantes da UNE, que com faixas, pediam punição aos torturadores. Lamentável, pois os ministros do governo Lula, quando realizaram as suas reuniões o fizeram sem constrangimento. Provam com isso que servem ao governo; não vão às ruas nem protestar contra a corrupção deslavada e corriqueira.
Há que se deixar patente a ilegalidade e ilegitimidade de qualquer julgamento nesse sentido.

Fonte: Navegação Programada - 8 Ago 08