sexta-feira, 18 de julho de 2008

Tão Organizados Como os Narcotraficantes

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BRASÍLIA - Deve dar graças a Deus o delegado Protógenes Queiroz por haver sido afastado da operação envolvendo Daniel Dantas sob a alegação de precisar freqüentar em tempo integral um curso de aperfeiçoamento para policiais. Estivéssemos na Itália de tempos atrás e seria diferente: ao transitar por uma ponte qualquer, seu carro explodiria, com ele dentro.
Os métodos são diferentes, mas a Máfia é a mesma, lá e cá. Pode o ministro Tarso Genro comentar "mera coincidência" no afastamento do delegado, como pode o presidente Lula criticar o uso de algemas e a espetacularização das prisões, mas, na verdade, Protógenes Queiroz foi defenestrado porque incomodava. Pior ainda, porque seguiria em frente no inquérito, a um passo de comprovar a tentativa de suborno praticada por Daniel Dantas contra colegas seus. Quer dizer, de levar o cidadão para a cadeia, sem direito a habeas-corpus.
Alega-se uma decisão burocrática da cúpula da Polícia Federal, situação idêntica àquela que se conta para as crianças sobre o diálogo entre o lobo e o cordeiro. O crime de colarinho branco demonstra estar tão bem ou mais organizado do que o narcotráfico. Primeiro por plantar na imprensa uma sucessão de meias notícias visando denegrir o policial. Depois, porque nem o Palácio do Planalto constituiu-se em obstáculo para impedir a punição de um funcionário público que cumpria o seu dever. Ou precisamente por isso.
Daniel Dantas deve estar esfregando as mãos de satisfação e apregoando aos sete ventos que mexer com ele sempre será uma fria. Para onde vai o inquérito é pergunta ainda sem resposta, mas os delegados que sucederem Protógenes Queiroz estarão com as barbas de molho. Cada episódio, a partir de agora, precisará seguir minuciosa cadeia de cautela. Para botar uma equipe na rua os delegados consultarão até o contínuo que serve cafezinho nos gabinetes de seus incontáveis superiores.
E de lá para cima, passando pelo Ministério da Justiça, juízos de primeira instância, tribunais superiores e sucedâneos. Alguém duvida de que numa dessas fases, ou em várias delas, não estarão simpatizantes e assalariados de Daniel Dantas, sempre um lance adiante, preparados para alertar o banqueiro?
O segredo deixará de ser a alma do negócio, ou melhor, das investigações. Uma lição a mais passada pelos praticantes de crimes financeiros. Só falta mesmo ganhar o País o slogan de que "basta de intermediários, Daniel Dantas para presidente".

O Poder Moderador
Durante a semana ainda fluíam pelos corredores do Congresso agora posto em recesso comentários nada simpáticos à iniciativa do presidente Lula de reunir em seu gabinete o presidente do Supremo Tribunal Federal e o ministro da Justiça, visando pacificá-los. Tratou-se da repetição de uma figura singular em nossas instituições dos tempos do Império, a "chave de toda a organização política", ou seja, o renascimento do Poder Moderador.
Cabia ao imperador exercer esse poder, destinado a velar sobre "a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos". Estabeleciam-se situações que seriam cômicas se não fossem trágicas com quatro cadeiras e apenas três pessoas. Sempre que se verificava um impasse ou uma dissensão entre o Executivo e o Legislativo, ou o Executivo e o Judiciário, o Imperador levantava-se da cadeira de chefe do Poder Executivo, que era, sentava-se na cadeira de chefe do Poder Moderador e dizia: "Agora vamos resolver a questão." Imagine-se como...
Fez coisa parecida o presidente Lula. Estava em choque o Judiciário, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o Executivo, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Quem decidiu o conflito, até mesmo sem precisar deslocar-se da cadeira onde se posicionava em seu gabinete?
Tomara que não sejam seguidas as demais lições da Constituição de 1824, nesse capítulo, senão logo serão editadas medidas provisórias estabelecendo que "a pessoa do presidente é inviolável e sagrada: ele não está sujeito a responsabilidade alguma"...
Fonte: Tribuna - Coluna do Carlos Chagas
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