Roraima e o Brasil

por Denis Lerrer Rosenfield

Engana-se quem pensa que os problemas desse estado do extremo Norte do país digam respeito somente aos que lá vivem. Olhando de longe, poderíamos dizer: não é conosco! Midiaticamente, porém, eles terminaram ganhando relevo graças à ação de proprietários rurais, índios, militares e governantes, que se insurgiram contra a política indigenista tal como está sendo conduzida pelo governo por considerá-la prejudicial ao interesse nacional.

Sob a ótica do politicamente correto, é como se lá se travasse uma luta entre "arrozeiros" e "índios", onde os primeiros seriam os "maus" e os segundo, os "bons", num roteiro de péssima qualidade que relembra os filmes de faroeste de terceira classe. A especificidade, no caso, é que os "bons" seriam vítimas de fazendeiros perversos, necessitando a intervenção de outros "mocinhos", a força policial federal. Entre outras coisas, desatenta-se para o fato de que os índios se encontram nos dois lados, sendo em sua maior parte aculturados, de diferentes etnias (macuxis e jaricunas, entre outras), falando português. Vinte por cento da população de Boa Vista é constituída de índios. A população indígena total, dependendo das estimativas, varia entre 14.500 e 19.000 pessoas.

Roraima é um estado pobre, embora rico do ponto de vista de seus recursos naturais. A sua pobreza é tributária da ausência de regularização fundiária das terras existentes, resultado de anos de inércia deste governo e dos anteriores, que foram incapazes de titular essas terras. No processo de transição do então território de Roraima ao novo estado, a questão de se são terras da União ou do estado não foi até hoje resolvida, criando uma insegurança jurídica, nociva para os que querem trabalhar. O contribuinte paga anualmente mais de 1 bilhão de dólares para que esse estado possa funcionar.

Para se ter uma idéia dos números, com a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, o estado de Roraima se inviabilizaria enquanto entidade federativa. Terras indígenas constituiriam 46,74% de toda a área estadual. Se acrescentarmos as unidades de conservação estadual, federal e outras, chegaremos ao total de 74,60% de áreas destinadas. O que está sendo pleiteado pelos "arrozeiros", pelos "bandidos", seria uma área de apenas 4,76% da área demarcada, algo insignificante, mas extremamente importante do ponto de vista econômico-social. Trata-se de uma ilha de prosperidade, um pedaço de Primeiro Mundo, numa terra que clama por progresso.

Manter simplesmente o status quo, como pretendem as ONGs nacionais e internacionais, assim como um setor governamental, equivaleria a colocar sérios entraves ao seu desenvolvimento, como se o seu destino fosse tornar-se um zoológico internacional, pago pelos pagadores de impostos, para ser visitado por turistas. A questão, no entanto, reside nos administradores do zoológico, que poderá ser dito decisivo para a Humanidade no seu conjunto, em cujo caso os seus gestores poderiam ser uma entidade ou ONG internacional. Não é casual que a questão indígena brasileira tenha se tornado uma questão propriamente internacional, como se a soberania brasileira fosse relativa, como a propriedade dos empreendedores rurais.

Exemplo disso foi a visita feita por dois índios da região a vários países europeus, com todo o apoio da Igreja Católica. Em nome de seu direito à "autodeterminação" fizeram esse périplo, sendo recebidos pelo Papa, na culminação dessa busca pelo reconhecimento. Reconhecimento de quê? Reconhecimento de uma "nação" que passaria a se determinar autonomamente. Ressalte-se que essa "missão" fala por si mesma, pois exibe, pelo seu comportamento, o que almejam no futuro: ser membros de uma entidade que se relacionaria, enquanto nação, com outras nações.

Como poderia um ente federativo, chamado estado, sobreviver se praticamente 50% do seu território seria constituído por nações indígenas? O estado de Roraima seria constituído progressivamente de distintas nações, que, mesmo para a exploração do subsolo, rico em minérios, deveriam ser previamente consultadas. E se disserem não, o que aconteceria? Mandaria o governo a Polícia Federal para desalojá-los como fez contra os proprietários, os trabalhadores, os brancos e os índios, numa demonstração ostensiva e truculenta de força?

Denis Lerrer Rosenfield é professor de filosofia

 na UFRGS.

Fonte:  O Globo, 21 Jul 2008

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