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Quatro em cada 10 capitais brasileiras têm pelo menos um nome na disputa a prefeito que responde a processo.
Quatro em cada 10 capitais brasileiras têm pelo menos um nome na disputa a prefeito que responde a processo.
Acusações vão de corrupção e improbidade a uso de documentos falsos
por Leandro Colon e Izabelle Torres
Quase a metade das capitais brasileiras terá candidatos a prefeito neste ano acusados de improbidade administrativa, crime contra a administração pública, uso de documentos falsos, corrupção passiva e formação de quadrilha, entre outros. Levantamento feito pelo Correio mostra que quatro em cada 10 capitais terão concorrentes alvos de investigação.
São políticos que, na avaliação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), podem ser enquadrados na polêmica “ficha suja”. O presidente da associação, Mozart Valadares, avalia com preocupação esse percentual de capitais com candidatos processados.
A pesquisa mostra, por exemplo, que cinco prefeitos que disputam a reeleição podem vencer em outubro apesar de processos que sofrem na Justiça por irregularidades que teriam sido cometidas na própria função. São eles: Dário Berger (PMDB), de Florianópolis; Iradilson Sampaio (PSB), de Boa Vista; Duciomar Costa (PTB), de Belém; Nelson Trad Filho (PMDB), de Campo Grande; e João Henrique Carneiro (PMDB), de Salvador.
Indiciado recentemente pela Polícia Federal por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), teria, segundo as investigações, cometido os crimes na época em que era deputado estadual.
No levantamento aparecem ainda seis deputados que sonham com a prefeitura das capitais de seus estados: Paulo Maluf (PP-SP), Dalva Figueiredo (PT-AP), Sérgio Petecão (PMN-AC), Cléber Verde (DEM-MA), Lindomar Garçon (PV-RO) e Mauro Nazif (PSB-RO). Os parlamentares são processados por crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica, improbidade e até corrupção eleitoral. Essa última acusação é feita contra o deputado Nazif, candidato a prefeito de São Luís, capital do Maranhão.
O cruzamento feito pelo Correio levou em conta os processos que não estão sob sigilo e que podem ser acessados por qualquer eleitor nas páginas dos tribunais estaduais e federais na internet. É possível que existam ainda mais candidatos com ficha suja disputando o poder nas capitais brasileiras.
Entorno
No entorno do Distrito Federal, a situação é menos alarmante. Das 12 cidades mais próximas a Brasília, em duas há candidatos que respondem a processos no Tribunal de Justiça. Maria Aparecida Gomes Lima, candidata do PSDB à prefeita de Alexânia, é acusada pelo Ministério Público de improbidade administrativa em um processo que investiga fraudes em licitações. O processo é de 2001, quando Aparecida exercia função de tesoureira da prefeitura e integrava a Comissão de Licitação.
Em sua defesa, a candidata alega que não participava diretamente dos processos licitatórios, visto que sua função na comissão era apenas lavrar as atas. O advogado de Maria Aparecida defende que o suposto crime já está prescrito. “O MP incluiu todo mundo da comissão no processo. Mas eu não tinha nenhuma participação nas licitações. Entrei nisso porque era tesoureira da prefeitura na época”, afirma a candidata.
Em Águas Lindas está outro candidato com processos na Justiça. Geraldo Messias Queiroz (PMDB) responde a duas ações penais movidas pela Fazenda Pública referentes a crime tributário. Apesar de afirmar não ter conhecimento dos processos, o candidato acredita que as ações são conseqüência do trabalho que presta como contador a 193 empresas. “Se um desses clientes do meu escritório tem alguma irregularidade fiscal, eu também entro no processo. Deve ser isso. Vou verificar depois” conclui.
São políticos que, na avaliação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), podem ser enquadrados na polêmica “ficha suja”. O presidente da associação, Mozart Valadares, avalia com preocupação esse percentual de capitais com candidatos processados.
A pesquisa mostra, por exemplo, que cinco prefeitos que disputam a reeleição podem vencer em outubro apesar de processos que sofrem na Justiça por irregularidades que teriam sido cometidas na própria função. São eles: Dário Berger (PMDB), de Florianópolis; Iradilson Sampaio (PSB), de Boa Vista; Duciomar Costa (PTB), de Belém; Nelson Trad Filho (PMDB), de Campo Grande; e João Henrique Carneiro (PMDB), de Salvador.
Indiciado recentemente pela Polícia Federal por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), teria, segundo as investigações, cometido os crimes na época em que era deputado estadual.
No levantamento aparecem ainda seis deputados que sonham com a prefeitura das capitais de seus estados: Paulo Maluf (PP-SP), Dalva Figueiredo (PT-AP), Sérgio Petecão (PMN-AC), Cléber Verde (DEM-MA), Lindomar Garçon (PV-RO) e Mauro Nazif (PSB-RO). Os parlamentares são processados por crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica, improbidade e até corrupção eleitoral. Essa última acusação é feita contra o deputado Nazif, candidato a prefeito de São Luís, capital do Maranhão.
O cruzamento feito pelo Correio levou em conta os processos que não estão sob sigilo e que podem ser acessados por qualquer eleitor nas páginas dos tribunais estaduais e federais na internet. É possível que existam ainda mais candidatos com ficha suja disputando o poder nas capitais brasileiras.
Entorno
No entorno do Distrito Federal, a situação é menos alarmante. Das 12 cidades mais próximas a Brasília, em duas há candidatos que respondem a processos no Tribunal de Justiça. Maria Aparecida Gomes Lima, candidata do PSDB à prefeita de Alexânia, é acusada pelo Ministério Público de improbidade administrativa em um processo que investiga fraudes em licitações. O processo é de 2001, quando Aparecida exercia função de tesoureira da prefeitura e integrava a Comissão de Licitação.
Em sua defesa, a candidata alega que não participava diretamente dos processos licitatórios, visto que sua função na comissão era apenas lavrar as atas. O advogado de Maria Aparecida defende que o suposto crime já está prescrito. “O MP incluiu todo mundo da comissão no processo. Mas eu não tinha nenhuma participação nas licitações. Entrei nisso porque era tesoureira da prefeitura na época”, afirma a candidata.
Em Águas Lindas está outro candidato com processos na Justiça. Geraldo Messias Queiroz (PMDB) responde a duas ações penais movidas pela Fazenda Pública referentes a crime tributário. Apesar de afirmar não ter conhecimento dos processos, o candidato acredita que as ações são conseqüência do trabalho que presta como contador a 193 empresas. “Se um desses clientes do meu escritório tem alguma irregularidade fiscal, eu também entro no processo. Deve ser isso. Vou verificar depois” conclui.
Políticos se defendem
Candidato mais uma vez a prefeito de São Paulo, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) responde a processos por improbidade administrativa, formação de quadrilha e crime contra o sistema financeiro nacional. Procurado pelo Correio, ele argumentou que não sofreu até agora nenhuma condenação penal.
A ex-prefeita e ex-ministra Marta Suplicy (PT), também candidata na capital paulista, aparece em processos de improbidade referentes à época em que comandou a cidade. Segundo seu advogado, David Rechulski, ela é “totalmente inocente” das acusações. Muitas delas, de acordo com ele, se referem a funcionários de baixo escalão da prefeitura. “Juridicamente, é um absurdo”, disse. “O prefeito não é onipresente para acompanhar tudo”, ressaltou.
O prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), responde por corrupção passiva na autorização ilegal de licenças ambientais. O prefeito admitiu o processo, mas alegou que, numa decisão inicial, a Justiça ainda não o indiciou pelas acusações.
Já o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), é alvo de processo por improbidade. Ele é acusado de fazer propaganda eleitoral com dinheiro do governo. A secretária municipal de Assuntos Jurídicos, Aline Ataíde, alega que o prefeito é inocente e usou a verba para promover a prefeitura institucionalmente.
A mesma acusação foi feita ao prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho (PMDB). Ele trava uma disputa judicial com o Ministério Público sobre o tema. “O MP não quer que eu apareça nos atos institucionais da prefeitura”, disse.
O deputado Sérgio Petecão (PMN) é o personagem principal de inquérito autorizado pelo STF por sonegação fiscal. O parlamentar se diz inocente e afirma que já apresentou sua defesa. A deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), candidata à prefeitura de Macapá, é acusada de falsidade ideológica e crime contra a fé pública. Em nota, ela deposita a investigação em cima de uma “disputa política” entre Legislativo e Executivo de Macapá em torno da lei orçamentária quando assumiu o governo do estado em 2002.
Já o deputado Cléber Verde (DEM-MA) disputará a prefeitura de São Luís sob investigação de crime contra a administração pública. Ele enviou nota afirmando não ser culpado. O parlamentar disse que já pediu o arquivamento do processo.
A assessoria do deputado Lindomar Garçon (PV-RO) não respondeu até o fechamento desta edição, assim como os assessores do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) e dos prefeitos João Henrique (Salvador) e Iradilson Sampaio (Boa Vista). (LC e IT)
A ex-prefeita e ex-ministra Marta Suplicy (PT), também candidata na capital paulista, aparece em processos de improbidade referentes à época em que comandou a cidade. Segundo seu advogado, David Rechulski, ela é “totalmente inocente” das acusações. Muitas delas, de acordo com ele, se referem a funcionários de baixo escalão da prefeitura. “Juridicamente, é um absurdo”, disse. “O prefeito não é onipresente para acompanhar tudo”, ressaltou.
O prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), responde por corrupção passiva na autorização ilegal de licenças ambientais. O prefeito admitiu o processo, mas alegou que, numa decisão inicial, a Justiça ainda não o indiciou pelas acusações.
Já o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), é alvo de processo por improbidade. Ele é acusado de fazer propaganda eleitoral com dinheiro do governo. A secretária municipal de Assuntos Jurídicos, Aline Ataíde, alega que o prefeito é inocente e usou a verba para promover a prefeitura institucionalmente.
A mesma acusação foi feita ao prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho (PMDB). Ele trava uma disputa judicial com o Ministério Público sobre o tema. “O MP não quer que eu apareça nos atos institucionais da prefeitura”, disse.
O deputado Sérgio Petecão (PMN) é o personagem principal de inquérito autorizado pelo STF por sonegação fiscal. O parlamentar se diz inocente e afirma que já apresentou sua defesa. A deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), candidata à prefeitura de Macapá, é acusada de falsidade ideológica e crime contra a fé pública. Em nota, ela deposita a investigação em cima de uma “disputa política” entre Legislativo e Executivo de Macapá em torno da lei orçamentária quando assumiu o governo do estado em 2002.
Já o deputado Cléber Verde (DEM-MA) disputará a prefeitura de São Luís sob investigação de crime contra a administração pública. Ele enviou nota afirmando não ser culpado. O parlamentar disse que já pediu o arquivamento do processo.
A assessoria do deputado Lindomar Garçon (PV-RO) não respondeu até o fechamento desta edição, assim como os assessores do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) e dos prefeitos João Henrique (Salvador) e Iradilson Sampaio (Boa Vista). (LC e IT)
Fonte: Correio Braziliense - 6 Jun 08
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