Roraima Já Não é Mais Brasil!!!

Jornal Folha de Boa Vista — 10 Mar 08

ASSEMBLÉIA DOS TUXAUAS — Parlamentares e general proibidos de acompanhar visita do ministro.

Andrezza Trajano

O embarque do ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, da 1ª Brigada de Infantaria de Selva para a terra indígena Raposa Serra do Sol foi conturbado, no sábado. No último minuto antes dos helicópteros decolarem, parlamentares estaduais e federais e até mesmo o general do Exército Eliéser Girão Monteiro, comandante da Brigada, foram proibidos de acompanhar o ministro na visita que faria na Assembléia dos Tuxauas, realizada no Surumu.

A visita do ministro, que incluía ainda passagens pelos pelotões do Exército em Uiramutã e Pacaraima, estava agendada para depois do encontro realizado pela manhã na Brigada, onde ouviu lideranças indígenas, militares e rizicultores.

Alegando uma determinação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, corroborada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, Unger informou que apenas o administrador da Fundação Nacional do Índio, Gonçalo Teixeira, o bispo de Roraima, dom Roque Paloschi e parte de sua própria comitiva estavam autorizados a participar da assembléia no Surumu. Os demais poderiam ir somente até Uiramutã. Sua segurança pessoal também sairia da responsabilidade do Exército e seria feita pela Polícia Federal.

A decisão revoltou o senador petista Augusto Botelho, o deputado federal Márcio Junqueira e o deputado estadual Ivo Som, que acompanhavam o evento. Eles se negaram a realizar uma visita parcial e foram embora.

“É um absurdo que as ONG’s ditem quem anda por dentro de Roraima e limitem o próprio Exército, que está dando todo o apoio logístico e é o responsável pela segurança do ministro”, protestou Junqueira.

O mesmo desconforto foi apresentado pelo general Monteiro. “Quero que fique registrado que estou chateado com toda essa situação, pois onde há necessidade da segurança nacional, o Exército sempre se fará presente”, lamentou.

Para o deputado federal Chico Rodrigues, a decisão foi “um erro imperdoável de avaliação e estratégia, já que o apoio logístico está sendo dado pelo Exército e a ausência do general ao evento é uma afronta à segurança do próprio ministro”.

Em resposta, Mangabeira pediu calma e compreensão. “É preciso serenar os ânimos. Não é possível atender a duas vertentes de forma unilateral. Já ouvi diversos segmentos da sociedade. Agora é hora de ouvir os indígenas. Se eles querem apenas a presença de minha comitiva, assim será. Em outro momento, eles [indígenas] disseram que conversarão com vocês”, frisou.

Sem outra alternativa, embarcaram na viagem até o Surumu apenas o ministro Unger, dois membros de sua comitiva, um fotógrafo do Governo do Estado, o administrador da Funai e o bispo de Roraima. Os demais foram até Uiramutã e depois ficaram no Contão, a 25 quilômetros de Surumu, enquanto o ministro se reunia com os tuxauas.

Da conversa tida pelo ministro com a prefeita Florany Mota e indígenas, resultou em acordo para que a prefeitura e a Câmara de Vereadores encaminhem ao ministro as demandas do município, incluindo a necessidade de federalização e asfaltamento das RRs 171 e 407.

Jornal Folha de Boa Vista — 11 Mar 08

PARLAMENTARES DIZEM: Veto de índios desmoraliza e pode gerar crise no governo

Carvílio Pires

À visita que o ministro Mangabeira Unger (Planejamento Estratégico) fez ao local onde acontecia a Assembléia dos Indígenas da Raposa Serra do Sol, dois deputados federais, um senador e o comandante do Exército em Roraima foram impedidos de acompanhá-lo.

O fato repercutiu negativamente junto aos deputados Chico Rodrigues (DEM-RR) e Márcio Junqueira (DEM-RR) por acreditarem na possibilidade de uma crise institucional. Mais ponderado, o senador Augusto Botelho (PT-RR) disse que não poderia fazer tempestade em copo com água, porque só quem se quer é convidado para em casa ir.

Na avaliação do coordenador da bancada federal, deputado Chico Rodrigues, foi um fato que desmoralizou a Câmara, abrindo precedente para crises no Governo Lula. Para ele, por causa do convite formal o Congresso não aceitará tal posicionamento, tampouco os chefes militares que têm dever constitucional de proteger e defender a Amazônia.

“Essa situação desmoraliza o Congresso. Na verdade, cria uma situação de conflito visível entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Mais grave ainda no setor militar porque o tratamento dado tanto aos seus integrantes quanto a função constitucional é absolutamente reprovável”, declarou.

Baseado nas informações do ministro Mangabeira Unger, disse o que irá fazer. “Como membro permanente da Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional, minha primeira providência, na quarta-feira, será requerer a convocação dos ministros Tarso Genro (Justiça) e Nelson Jobim (Defesa) para explicarem na Câmara dos Deputados o incidente que considero grave porque o precedente é inconcebível num governo republicano”, destacou Chico Rodrigues.

Avaliando a exclusão do comandante militar na área, o deputado alega que o fato é gravíssimo. Conforme ele, na assembléia dos indígenas estavam vários estrangeiros representando ONG’s. “Sabemos do interesse velado dessas organizações. A maior autoridade militar da área não poderia ser impedida de acompanhar o ministro. Nós, deputados, como representantes do Estado Brasileiro, também não poderíamos receber esse tratamento inconcebível praticado pelos ministros da Justiça e da Defesa, orientando que não participássemos da reunião”, reforçou.

O deputado Márcio Junqueira (DEM) entende que a retirada dos parlamentares e do comandante do Exército em Roraima foi um fato gravíssimo. Ele teria ficado estupefato ao saber através do ministro Mangabeira Unger, que o ministro da Defesa, Nélson Jobim, ordenara que Exército Brasileiro não estivesse na Vila Surumu. Posicionamento igual teria sido exposto pelo ministro Tarso Genro (Justiça).

Na avaliação do deputado, as posições dos ministros evidenciam o poder de uma ONG junto ao Estado Brasileiro. É inadmissível — disse ele — que uma ONG junto com um representante da Igreja Católica, digam onde parlamentares e o Exército Brasileiro podem ir.

O parlamentar informou que no final da tarde de ontem denunciou o fato no Plenário da Câmara Federal. Junto aos demais da bancada roraimense estava colhendo assinaturas para apresentar um requerimento convocando os ministros Nélson Jobim, Tarso Genro e Mangabeira Unger, para esclarecerem quais as intenções deles em relação a Roraima.

“É evidente a gravidade da questão religiosa no Estado. Nenhum de seus membros foi convidado pelo ministro para contestar o que as igrejas evangélicas denunciam sobre a segregação. Nenhum evangélico integrou a comitiva do ministro, mesmo que naquela região várias comunidades sejam evangélicas. Apenas o bispo da Igreja Católica estava presente. Assim, tudo indica que de fato há segregação religiosa para os indígenas de Roraima”, declarou Márcio Junqueira.

Para senador, índios agiram como qualquer outro cidadão

Ao analisar a proibição à visita de parlamentares e do comandante do Exército em Roraima na reunião dos indígenas da Raposa Serra do Sol, o senador Augusto Botelho (PT) entende que as lideranças indígenas agiram como qualquer cidadão faria.

“Cada um tem direito de convidar para em sua casa (NR: a reserva indígena já não é considerada território brasileiro, e sim "casa" das ONGs) ir quem ele quiser. Para aquele momento os convidados eram o ministro e sua comitiva. Para não criar constrangimento achei melhor não ir. O ministro Mangabeira tinha que ouvir todas as partes e já ouvira outros segmentos em Boa Vista. Lá ouviria apenas os índios”, comentou.

Para o senador petista, no caso específico quando as comunidades tratavam de problemas que a elas dizem respeito, não se poderia confrontar com os interesses nacionais. Alega que sendo distintos cada um desses temas deve ser tratado em fórum próprio.

No final da tarde, pouco ates de participar da reunião da bancada petista com o presidente, Augusto Botelho disse que iria insistir para que o Governo Federal transferisse as terras do Estado.

“É uma injustiça o povo de Roraima não ter a titularidade das terras onde mora e trabalha há muitos anos. Por outro lado, para fazer um plano de desenvolvimento o Estado precisa ter a titularidade das terras para poder garantir aos investidores os seus direitos”, comentou. (C.P)

Exército divulga nota

O Exército Brasileiro (EB) divulgou, no início da noite de ontem, uma Nota de Esclarecimento a respeito do episódio ocorrido na visita do ministro extraordinário para Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.

O documento diz que o EB está presente em Roraima cumprindo sua missão constitucional, “quer seja em operações de presença ou de patrulhamento da fronteira, quer seja na realização de obras, ou na orientação educacional para a prática salutar da cidadania, dever de todos os brasileiros”.

Observa que, conforme o artigo 142 da Constituição de 1988, o Exército tem a missão de defender a Pátria, o que obriga os militares a estarem presentes em todos os pontos do território nacional.

“Em relação às terras indígenas, o Decreto Presidencial nº 4412, de 07 de outubro de 2002, estabelece que as Forças Armadas têm liberdade de trânsito e acesso às mesmas, sem depender de autorização. É claro que os militares respeitam estritamente as leis vigentes e o Estado de direito”, diz.

A nota relata que, antes da visita da comitiva, foi informado pelo chefe de gabinete do ministro que nenhuma autoridade estadual ou federal poderia participar da reunião com as lideranças no Surumu. “Tal fato causou estranheza (???), não apenas aos militares do EB, mas também a alguns dos principais líderes políticos locais que haviam demonstrado interesse em participar”.

O documento afirma que o Comando da Brigada acredita que os assuntos a serem tratados naquele momento seriam do interesse do EB. “A exclusão foi uma atitude equivocada, cabendo-nos lamentar, uma vez que nos parece própria de pessoas descompromissadas com o Brasil. Maior repulsa causou essa decisão ao sermos informados por moradores indígenas da região de que estrangeiros representantes de ONG participaram de outras reuniões realizadas no mesmo local”.

“Estivemos presentes, sim, na Vila Surumu, com tropa em missão de segurança de vôo da autoridade de um ministro de Estado e de uma aeronave militar do Exército Brasileiro”, frisa o Exército. (NR: como convém a "cordeirinhos" bem amestrados)
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