Intrépidos... Aventureiros... Sedutores... Românticos... E também um pouco loucos.
As histórias de piratas cativaram-nos desde sempre na literatura, cinema e televisão.
A pirataria é tão antiga como a própria navegação.
Mas... o que é um pirata?
O pirata é um bandido que se dedica ao roubo e ao saque marítimo. Apropria-se daquilo que não lhe pertence e fá-lo fortemente armado e à margem da lei.
Por vezes contam com a proteção de um estado ou nação e atuam em seu nome a coberto do que antes era denominado de "cartas de Corso". Nesse caso denominavam-se "Corsários".
"Os piratas somalis ampliaram o seu raio de ação"
"São dois dos piratas"
"O exército tentou capturar os piratas"
"Finalmente a fragata 'Canárias' alcança o batel e captura os dois piratas"
"Cerca de 60 piratas partilharam os despojos de 2 milhões e meio de euros"
"Houve fogo no 'Inters-Um-Dois' repelindo os piratas"
"Temos 63 piratas a bordo de momento"
"Os trinta piratas estão armados, consomem álcool e são muito agressivos"
"O inferno da Somália"
Na atualidade, a pirataria na Somália assolapa os meios de comunicação.
Mas... existirá tal pirataria? Em que consiste? E... quem são realmente os piratas? Para averiguá-lo é necessário retroceder até à origem.
"Piratas"
A Somália foi colonizada pela Itália e Inglaterra. Consegue a sua independência em 1960 mas o governo democrático dura tão somente 9 anos.
Em 1969 o ditador Mohamed Siad Barré lança um golpe de estado e forma o governo. Consegue-o com o apoio incondicional dos Estados Unidos.
E não em vão: Graças a isso as principais companhias petrolíferas ianques conseguem contratos importantes para explorar o petróleo existente no país.
Situada no Corno de África, a Somália ocupa uma posição geo-estrategica fundamental para as rotas de transporte marítimo que unem a Europa e a Ásia.
Mais de 20.000 barcos de carga atravessam anualmente as suas costas através do Golfo de Áden, transportando mais de 10% do comércio mundial e por ali transita também grande parte do petróleo extraído no Médio Oriente.
Há muito tempo que nações regionais e potências estrangeiras a disputavam como ponto estratégico para as rotas de transporte marítimo.
O mandado militar de Siad Barré prolonga-se até 1988, quando o Movimento Nacional Somali se revolta contra a sua ditadura. O levantamento dá lugar a uma sangrenta guerra civil que se prolonga até 1991, ano em que Siad Barré se vê obrigado a abandonar o poder e a fugir do país. Mas a sua saída não traz a paz.
Perante o vazio de poder, vários clãs defrontam-se entre si para tomarem o controle do país. O que tem impedido a existência de um governo estável até à atualidade. A guerra civil teve consequências devastadoras para o povo somali. Mais de 300.000 mortos, um milhão e meio de refugiados e uma fome terrível que afeta todo o país, agravada pela persistente seca.
Hoje em dia, o frágil governo apenas consegue o controle da capital. Os confrontos entre as diferentes facções são constantes. A violência, o caos e a anarquia reinam nas ruas da Somália que é considerada o país mais perigoso do mundo.
Aproveitando-se desta situação caótica sem controle nem governo um sem número de barcos de pesca procedentes de vários países começam a pescar sem nenhuma licença nas águas em frente à Somália. Incluindo as suas águas territoriais. Estes barcos, procedentes dos EUA, Ásia e da União Europeia praticam um tipo de pesca denominada: I.U.U., pesca ilegal, não declarada, não regulada.
A sua incessante e descontrolada atividade usando artes de pesca proibidas noutras regiões do planeta está a acabar com as reservas pesqueiras de um país que carece de autoridade e meios para proteger as suas costas
Na atualidade, mais de 800 barcos de distintos países pescam na zona. Estima-se que os lucros anuais gerados pela pesca ilegal ascendem a mais de 450 milhões de dólares. A pesca de atum sofreu um vertiginoso e insustentável incremento nos últimos 10 anos.
Só a frota do atum, composta fundamentalmente por Espanha, com 60% das capturas e por França, com 40% captura na Somália umas 500.000 toneladas de atum por ano.
As frotas pesqueiras das grandes potências com a União Europeia à cabeça contribuem desta maneira para o empobrecimento de uma das regiões mais miseráveis do mundo.
Roubam a principal fonte de proteínas da sua população e acabam com a forma de vida e sustento dos pescadores locais. Desta forma, condena-se sem remédio a um país frágil que agoniza e morre de fome.
Desde 1990 que a comunidade somali vem protestado reiteradamente na ONU e em diversos organismos internacionais. Os seus protestos nunca foram escutados nem atendidos
O grupo de supervisão para a Somália das Nações Unidas também constatou e alertou nos seus relatórios sobre a depredação sistemática da zona levada a cabo por frotas de pesca estrangeiras.
A ONU tampouco ouviu os seus próprios supervisores e não fez absolutamente nada para deter o saque.
Mas o pesadelo não termina aqui. Desde a queda do governo, em 1991 outros barcos começaram a aparecer também na costa somali. A sua atividade é mais misteriosa.
Os barcos entram nas suas águas territoriais vertem barris no mar e abandonam o lugar.
Esta atividade suspeita alerta os pescadores somalis os quais tentam dissuadir os cargueiros que realizam os derrames. Mas não têm êxito. Os derrames continuam durante 14 anos. O conteúdo desses barris é um mistério até finais de 2004, ano em que um terrível tsunami assola o sudeste asiático.
Quando a onda do tsunami chega à Somália centenas de barris são arrastados contra a costa.
Os barris rompem-se. Há vazamentos. O conteúdo sai à superfície e termina nas praias.
A gente da zona começa a adoecer. Infecções das vias respiratórias. Hemorragias intestinais... estranhas reações químicas na pele e mais de 300 mortes repentinas causam alarme entre a povoação. Após algum tempo ocorrem nascimentos com malformações e diversas enfermidades.
Nick Nuttall, porta-voz do programa do meio-ambiente das Nações Unida, explicou que quando as embalagens se romperam pela força das ondas os contentores trouxeram à luz uma atividade espantosa:
"A Somália está a ser utilizada como vertedouro de resíduos perigosos desde o início dos anos 90, e continuou desde a guerra civil não-resolvida nesse país. O lixo é das mais diversas classes: há resíduos radioativos de urânio, o lixo principal, e metais pesados como Cádmio e Mercúrio. Também há lixo industrial, resíduos hospitalares lixo de substâncias químicas e o que se queira nomear. O mais alarmante aqui é que se está a descarregar lixo nuclear. O lixo radioativo está a matar potencialmente os somalis e está a destruir totalmente o oceano".
Ahmedou Ould Abdallah representante especial do ONU na Somália declarou à Al-Jazeera que as descargas de resíduos tóxicos continuam a acontecer na atualidade. O diplomata afirmou que possuía informações fidedignas de que são corporações europeias e asiáticas as que estão a despejar químicos e resíduos nucleares nas costas da Somália.
Sim, as Nações Unidas enviaram os seus representantes para constatar a catástrofe. E sem embargo, o capítulo foi encerrado. Por ora não existiu um único despacho judicial, .... detenção ou condenação por estes atos criminosos.
E isto não ocorre unicamente na Somália.
As águas de outros países africanos como a Costa do Marfim, Nigéria, Congo ou Benim também são usadas como vertedouros tóxicos pelos países industrializados. Unicamente no ano 2011, chegaram a África 600.000 toneladas de resíduos tóxicos.
O continente africano converteu-se na lixeira de resíduos radioativos gerados pelos países ricos. Um país devastado que morre de fome Os países ricos correm para lhes arrebatar a pesca e de passagem contaminar as suas águas com lixo tóxico e nuclear.
Este é o contexto em que apareceram os homens que alguns meios de comunicação denominam de "piratas".
Perante esta situação de absoluta impotência alguns pescadores reagiram de uma maneira desesperada.
Começaram a aliar-se em pequenos grupos armados e usando lanchas rápidas tentam afugentar os barcos pesqueiros estrangeiros e dissuadir os navios que despejam resíduos nas suas águas.
"Há muitos anos conseguíamos pescar muitíssimo... o suficiente para comer e para vender no mercado. Mas depois chegaram os navios estrangeiros de pesca ilegal que muitas vezes despejam produto tóxicos que dizimam as reservas pesqueiras. Não me restou alternativa."
Chamam-se a si mesmos os "Guarda-Costas Voluntários da Somália" e contam com o total apoio da população local. Segundo uma pesquisa, 70% da população somali apoia fortemente esta atividade como um meio de defesa das águas territoriais do país.
Um dos seus líderes, Sugule Alí, explicou os seus motivos: "Parar a pesca ilegal e as descargas nas nossas águas. Não nos consideramos bandidos do mar. Consideramos que os bandidos do mar são os que pescam ilegalmente e despejam lixo."
Mas inicialmente ninguém os leva a sério. As frotas pesqueiras estrangeiras continuam a pescar impunemente e as descargas tóxicas continuam.
Tendo em conta que tudo isto ocorre num país cheio de armas e dividido em grupos rivais, a estes pescadores rapidamente se unem ex-combatentes e acabam convertendo-se em grupos fortemente armados. Pressentem um lucrativo negócio na captura destes barcos e na exigência de um resgate.
Quando começam a reter barcos a zona vai-se esvaziando e as frotas estrangeiras deixam de chegar com tanta frequência.
As grandes potências vêem agora ameaçada a sua atividade de pesca lucrativa e vêem-se privados do seu particular e muito economico vertedouro de resíduos tóxicos e nucleares. A ONU, que ignorou sistematicamente as reclamações somalis agora atende às reclamações dos países afetados por estas ações.
Espanha e França, países com importantes frotas pesqueiras na zona encabeçam uma petição de uma reação militar conjunta.
Desta maneira nasce a Operação Atalanta. A missão dispõe inicialmente de oito vasos de guerra, barcos de abastecimento e aviões de reconhecimento e vigilância. Após o fracasso inicial da operação, é ampliado o seu prazo e dotação, com mais de 20 navios e 1.800 militares. O custo estimado para o governo espanhol ascende a mais de 6 milhões de euros mensais.
A segurança privada dos atuneiros galegos e bascos ascende a meio milhão de euros mensais. O governo espanhol suporta metade desse custo por intermédio do Orçamento de Estado.
Recordemos a definição de pirata: Roubam no mar, apropriando-se do que não lhes pertence. Realizam as suas ações fortemente armados. Em algumas ocasiões contam com a proteção de um Estado ou de uma Nação.
Mas.. Por que razão pescam ali estas frotas? Não poderiam por acaso fazê-lo nas suas águas territoriais? Nos seus oceanos?
Não! E a causa é terrível! Já não resta nada que pescar. Devastaram e saquearam todas as suas reservas. Os países ricos exterminaram a vida marinha dos seus próprios oceanos.
Os sistemas de pesca dos países capitalistas industrializaram-se. Os ecossistemas marinhos são explorados até ao limite com o intuito de maximizar os lucros.
Destrói-se a capacidade de regeneração das espécies marinhas. A cadeia alimentar é quebrada e as espécies extinguem-se.
Como denuncia o Greenpeace International pelo menos um quarto de todas as criaturas marinhas capturadas são atiradas de volta ao mar, mortas. Baleias, golfinhos, ... albatrozes, ... tartarugas.
São o que a indústria pesqueira denomina frivolamente de capturas acessórias.
Desde os mares do Norte ao Golfo da Biscaia, o Cantábrico e o Mediterrâneo, esgotou-se e destruiu-se o habitat da maioria das espécies.
O professor de História do Pensamento Político José Carlos García Fajardo, afirma: "Por isso as nossas frotas europeias foram à procura das ricas reservas de África, América Latina e Ásia.
Em muitos países serviram-se de governantes sem escrúpulos da falta de meios para defender a pesca nas suas próprias águas ou de falsas joint ventures criadas para roubar as suas riquezas.
No ano de 2006, tendo em vista proteger os seus recursos naturais o Senegal não renovou os acordos pesqueiros com os países da União Européia. Mas parece impossível deter as frotas pesqueiras capitalistas.
Estas burlam as leis criando joint ventures comprando licenças a outros países e agitando bandeiras de conveniência.
Atualmente, através da Internet pode-se comprar uma bandeira de conveniência em alguns minutos e por menos de 500 euros.
No Senegal, os barcos de pesca deixaram de ser úteis para a sua finalidade original e são agora usados para transportar imigrantes que procuram um futuro melhor em países europeus.
Ironicamente os mesmos países que lhes arrebataram o seu futuro.
Na Somália, os barcos deixaram de ser úteis para a pesca e são usado agora para a pirataria.
A Conferência Global dos Oceanos anunciou que 75% dos bancos de pesca mundiais desapareceram.
A FAO também alertou que 80% das reservas mundiais estão sobre explorados e 30% das espécies marinhas se encontram abaixo do limite biológico de segurança.
Por tudo isso, diversos estudos científicos calculam que no ano 2048 estarão esgotados todos os recursos pesqueiros do planeta.
